segunda-feira - 25/03/2019 - 08:22h
Sem veto

Fátima diz que pediu para deputados não adotarem 13º e férias


Pela primeira vez, a governadora Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se sobre projeto de lei da Assembleia Legislativa do RN, transformada em lei no sábado (23) – veja AQUI, que garante pagamento de 13º salário e férias aos deputados estaduais. Em suas redes sociais, ele justificou por que não vetou a matéria, tendo prerrogativas para assim agir.

Fátima Bezerra evitou bater de frente com deputados em caso muito delicado (Foto: arquivo)

“A AL é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do RN. Eu sempre respeitei a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros’, disse à manha desta segunda-feira (25).

“Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo”, informou.

“À população do RN reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados”, prometeu.

Leia também: Assembleia cumpre a lei sobre 13º e férias, diz Nota Oficial.

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Categoria(s): Política
sábado - 23/03/2019 - 08:32h
Pesquisa

Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Bolsonaro têm aprovação


O jornal Tribuna do Norte traz em sua edição deste sábado (23), os primeiros números deste ano com avaliações dos governos do Natal, do Estado do RN e Federal.

O levantamento contratado ao Instituto Consult foi feito entre os dias 7 e 11 deste mês, apenas em Natal, ouvindo 800 pessoas, com margem de erro de 3,5% e nível de confiança de 95%.O Governo Álvaro Dias (MDB) é aprovado por 57,13% dos natalenses.

A gestão Fátima Bezerra (PT) alcança 47,13% de endosso popular.

Quanto à administração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a aprovação alcança 41,13%.

Desaprovação

Álvaro Dias tem desaprovação de 16,13% dos natalenses.

Já o Governo Fátima Bezerra atinge 22%.

O presidente Jair Bolsonaro tem maior índice negativo, com 37,25%.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 23/03/2019 - 07:56h
Blog antecipou

Assembleia Legislativa publica lei do 13º salário e férias


Lei publicada (reprodução)

A Assembleia Legislativa publica neste sábado (23) a lei que dispõe sobre pagamento de 13º salário e férias aos seus deputados estaduais.

Está no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Do jeitinho que o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão há quase duas semanas (veja AQUI) e reiterou dia passado – veja AQUI.

A matéria é uma adequação legal à Constituição Federal, promulgada por esse poder, que a aprovou no dia 26 de fevereiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) preferiu não se pronunciar, nem vetando nem sancionando o projeto.

Ensejou sua materialização em lei pelo próprio legislativo.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/03/2019 - 15:16h
PRIMEIRA MÃO

Assembleia publica amanhã lei para receber 13º salário e férias


A Assembleia Legislativa do RN vai publicar em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desse sábado (23), mas que já estará online à noite dessa sexta-feira (22), a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 045/2019. A matéria trata de regularização de pagamento de 13º e férias a deputados estaduais e foi votada em plenário no dia 26 de fevereiro último.

Promulgação foi acordada com Fátima (Foto: arquivo)

Como o Blog Carlos Santos antecipou em primeira mão (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) esquivou-se de sancionar (aprovar) ou vetar a matéria, a devolvendo à AL. Preferiu não criar embaraços com o parlamento e a bancada que a apoia.

Ao ‘lavar as mãos’, a governador produziu o que se chama no meio político e jurídico de “sanção tácita”.

Ex-deputados beneficiados

Levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a publicar a lei (promulgar), como já tínhamos também adiantado sem titubeios (veja AQUI) há quase duas semanas.

Até de modo informal, o Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra informou há cerca de 11 dias (veja AQUI) ao presidente Ezequiel, que a governadora não sancionaria o projeto para não se desgastar com o funcionalismo, nem o vetaria, para não bater de frente com os deputados.

A lei retroage para beneficiar deputados que estiveram na legislatura passada (2015-2018), mesmo àqueles que não se reelegeram. Os benefícios devem importar num custo superior a R$ 4 milhões ao erário.

Leia também: Tudo legal, tudo dentro da lei, mas é sensato?

Leia também: Dois deputados doarão suas férias e 13º salário;

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 20/03/2019 - 12:02h
Estado

Após encontro com Fátima, professores aprovam piso


Sindicato esteve com governadora (Foto: cedida)

A assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Escola Winston Churchill, em Natal, decidiu aprovar (com apenas 4 votos contrários), a nova proposta de pagamento do reajuste do Piso do Magistério apresentada pelo Governo do Estado.

Para o coordenador geral do Sinte/RN, professor Rômulo Arnaud, o processo de negociação para implantação de outras pautas da categoria deve continuar: “Vencida a questão do piso, a partir de agora vamos voltar as negociações para outras demandas como mudanças de letras, de nível, quinquênio, pagamento de horas extras e melhorias nas estruturas das escolas”.

A assembleia também aprovou a continuidade  da luta, juntamente com o Fórum dos Servidores, pelo pagamento dos atrasados dos aposentados.

Ontem, dirigentes do Sinte/RN foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e auxiliares da área econômica. “Este encontro é emblemático pra mim. Como parlamentar estive muitas vezes nesta mesa defendendo, junto com vocês, a categoria. Agora, como governadora, o compromisso é o mesmo”, disse a governante.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
terça-feira - 19/03/2019 - 23:04h
Deputados estaduais

Projeto de férias e 13º deverá mesmo ser promulgado


Nesta quarta-feira (20) termina prazo para a governadora Fátima Bezerra  (PT) vetar, sancionar ou devolver o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5, dispondo sobre pagamento de férias e décimo-terceiro para deputados estaduais do RN.

A matéria bastante polêmica deverá voltar à Assembleia Legislativa, sem manifestação da governadora – como adiantou o Blog Carlos Santos em primeira mão no dia 7 último (veja AQUI).

A decisão de Fátima foi comunicada à própria presidência da AL, através do seu Gabinete Civil.

Com essa postura, uma sanção tácita, a governante enseja que a matéria seja promulgada (publicação da lei) pelo presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) – veja AQUI.

Bem na fita

Se houvesse veto, acabaria levando os deputados à votação em plenário, amplificando a onda de críticas ao projeto.

Fátima não quer se indispor com a AL, onde tem uma bancada majoritariamente a seu favor, mas não sob sua tutela. Lava as mãos, mas de forma combinada, para também não sair muito mal na fita, perante a opinião pública.

Leia também: dois deputados doarão férias e décimo-terceiro.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 14/03/2019 - 23:20h
Nove estados

“Consórcio Nordeste” tentará melhorar gestão e reduzir custos


Os governadores do Nordeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (14) em São Luís (MA), no Palácio dos Leões – sede do governo estadual -, para anúncio de pauta comum de luta e à criação do Consórcio Nordeste.

Fátima destacou otimização e redução de custos como desdobramentos do acordo (Foto: divulgação)

Segundo explicou a governadora Fátima Bezerra (PT), participante da reunião, “é uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação conjunta entre os nove estados, otimizando as gestões em prol do desenvolvimento de toda a região”.

Foi assinado protocolo para essa parceria institucional entre os estados, que podem melhorar gestão e economizar recursos.

Foco

Economia de compras coletivas de insumos, equipamentos, materiais escolares e prestação de serviços; cooperação de recursos já existentes, como a cessão de servidores e de veículos, é uma das propostas desse entendimento; alinhamento de propostas e legislações para atração de novos investidores concomitantemente; atividades exploradas em conjunto, como artesanato, produtos alimentícios regionais, fruticultura e extrativismo para gerar ganhos em escala, além de intercâmbios de estudantes e acadêmicos para troca de conhecimentos e busca por inovações e soluções, fazem parte do arcabouço dessa ideia.

Nota do Blog – O conceito de consórcio público não é novo. Faz parte do ordenamento legal brasileiro. A figura jurídica ganhou certa expansão em parcerias intermunicipais específicas, sobretudo na área da Saúde. O diferencial agora, é sua maior abrangência e o fato de ser composta por nove estados federados de uma mesma região, que vão constituir uma figura de direito público da administração indireta.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 14/03/2019 - 17:18h
Política

A majoritária bancada que não é de Fátima


Fácil perceber que a majoritária bancada da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa é tudo, menos dela mesma.

É do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

Que fique claro.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 12/03/2019 - 09:38h
Ceará

Fevereiro tem menor número de homicídios em 10 anos


Do G1CE

O Ceará registrou em fevereiro deste ano uma redução de 54,8% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), que abrange homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, se comparado com o mesmo mês do ano passado. Este é o melhor resultado desde 2009.

Fevereiro de 2019 tem o menor número de homicídios dos últimos dez anos no Ceará (Foto: Jarbas de Oliveira/Estadão)

No acumulado dos dois primeiros meses do ano de 2019, a queda nas estatísticas das mortes violentas no Ceará foi de 57,9%.

Em fevereiro de 2018 foram 361 vítimas de mortes violentas contra 163 no mesmo período de 2019. No acumulado de janeiro a fevereiro em dez anos, esta é a melhor redução na série histórica do Estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11), pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE).

A maior redução em fevereiro ocorreu na Região Metropolitana de Fortaleza, passando de 104 casos para 36, o que representou uma queda de 65,4%. Em seguida veio a capital Fortaleza, com uma redução de 55,4%, diminuindo de 121 para 54, fazendo com que a média diária ficasse abaixo de duas vítimas por dia em Fortaleza.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Só para lembrar: em janeiro houve rebeliões em sistema prisional e ataques por todo o estado a patrimônios públicos e privados, comandados por facções criminosas. Mais de duas dezenas de líderes foram transferidos para presídios federais. Os ataques foram reação das facções criminosas ao novo estado de leis implantado pelo governo, sob a batuta de Mauro Albuquerque, ex-titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (SEJUC). Ele chegou a ser anunciado (veja AQUI) para compor equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), mas acabou migrando para a administração do governador Camilo Santana (PT).

Leia também: Pivô de ataques no Ceará poderia estar no Governo Fátima;

Leia também: RN continua redução de homicídios em 2019;

Leia também: Fátima Bezerra exalta vitória de um mérito que não é só seu.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 12/03/2019 - 08:36h
Assembleia Legislativa

Governo é informal ao avisar que não sancionará projeto


Coube ao Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra (PT) informar à Presidência da Assembleia Legislativa, que a governante não sancionará o projeto de lei 045/2019, que dispõe sobre pagamento de férias e 13º salário a deputados estaduais do RN.

O comunicado foi “informal”, digamos.

Noticiamos a decisão de Fátima Bezerra em primeira mão, na tarde passada (veja AQUI e AQUI).

Aguarde mais bastidores sobre o caso.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 11/03/2019 - 14:44h
Deputados

Ezequiel deverá promulgar lei de férias e 13º


Com a recusa da governadora Fátima Bezerra (PT) em sancionar projeto que garante abono de férias e 13º salário para deputados estaduais (veja postagem abaixo), a matéria deverá ser promulgada.

Simplificando: caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), transformar o projeto em lei.

Ou não.

Mas ele fará promulgação, como adequação legal.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/03/2019 - 14:08h
Decidido

Fátima não vai sancionar 13º e férias de deputados


A governadora Fátima Bezerra (PT) não vai sancionar projeto que dispõe sobre pagamento de abono de férias e 13º salário para deputados estaduais.

A Presidência da Assembleia Legislativa já foi comunicada.

A matéria volta para a AL.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 11/03/2019 - 09:10h
Saúde pública

Tomógrafo não tem prazo para voltar a funcionar


Tomógrafo: pane (Foto: arquivo)

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o segundo maior hospital público do estado, está quebrado desde a segunda-feira (4) e  não existe previsão para que seja retomado seu funcionamento.

Em entrevista a Rádio Difusora de Mossoró, o diretor administrativo do hospital, Valmir Alves, admitiu até que mesmo imprescindível, o equipamento não tem qualquer contrato de manutenção em vigor, oriundo da gestão passada.

Por enquanto, o Governo do Estado tenta agilizar medida para que os exames possam ser realizados provisoriamente em outro local, de forma terceirizada.

O equipamento passou a funcionar plenamente em 27 de janeiro de 2017, na gestão Robinson Faria (PSD). A Tomografia Multislice é um equipamento projetado com a mais moderna tecnologia para produzir imagens de altíssima qualidade, com detalhes minuciosos de diversas partes do corpo.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 11/03/2019 - 05:18h
RN

Sindicato cobra que Fátima vete projeto em favor de deputados


Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto cobra da governadora Fátima Bezerra (PT) o exercício do poder de veto, para derrubar aprovação de projeto que garante pagamento de abono de férias e décimo terceiro-salário para deputados estaduais do RN.

Em vídeo, ela critica posição da grande maioria dos parlamentares, que estaria insensível à grave crise financeira que afeta particularmente o funcionalismo do Executivo.

Leia também: Dois deputados doarão suas férias e décimo-terceiro.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 08/03/2019 - 23:42h
Pedro Florêncio Filho

Governo empossa novo secretário titular da Sejuc


A governadora Fátima Bezerra (PT), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Pedro Florêncio Filho.

Antenor Roberto, Pedro Florêncio Filho e Fátima Bezerra posam para foto (Foto: Assecom)

“Acredito na competência e comprometimento de Pedro em dar continuidade e melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no setor”, destacou Fátima.

Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública.

Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República.

Também foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Amazonas.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 08/03/2019 - 14:26h
Em dia

Fátima e equipe furam a fila do pagamento salarial


O jornalista Vicente Serejo tem repetido e reverberado em sua coluna no Agora RN:

- Só o pessoal do PT está com salário em dia no Governo do RN.

Verdade, Serejo.

Se a governadora Fátima Bezerra (PT) fosse obedecer ao pagamento seguindo ordem cronológica, ela, seu vice Antenor Roberto (PCdoB) e auxiliares, ainda não tinham recebido sequer o primeiro salário em mais de dois meses de gestão.

Na oposição, o partido e a governadora de hoje sempre foram contra esse tipo de manobra de gestores adversários.

Hoje, não.

Furaram a fila.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 01/03/2019 - 10:24h
Fátima Bezerra

Categorias querem ser recebidas por “ex-sindicalista”


Fátima: Do sindicato à Governadoria (Foto: arquivo)

Duas categorias, pelo menos, cobram e esperam diálogo com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Pessoal da Saúde, em greve desde o último dia 5 de fevereiro.

Desde ontem, policiais civis, que preparam paralisação para o dia 13 próximo.

Até aqui, sem retorno.

Problemas salariais estão na pauta.

A governadora sabe bem o que é isso: já foi sindicalista.

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segunda-feira - 25/02/2019 - 22:46h
Giselda Trigueiro

Com virose, Fátima Bezerra é paciente em hospital público


Fátima: descanso recomendado (Foto: Twitter)

Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).

“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.

Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.

A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 19/02/2019 - 15:48h
Brasília

Rosalba viaja para agenda com Fátima Bezerra


Após leitura da mensagem anual do Executivo, na Câmara Municipal, na manhã de hoje (19), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou voo em Fortaleza (CE), por volta das 14h30, para Brasília (DF).

Na capital federal, pleiteará ao Ministério Desenvolvimento Regional (ex-Integração Nacional) autorização para início do saneamento básico nos bairros Santa Delmira, Promorar, Redenção e Wilson Rosado.

Também participará de audiência no Ministério da Saúde, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e bancada federal do RN, em busca do aumento do teto de repasses para Mossoró e o Estado.

A prefeita retornará a Mossoró na sexta-feira (22).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 19/02/2019 - 06:00h
Audiência

Ministro da Saúde receberá pauta de governadora


Mandetta: apoio (Foto: Uol)

Em sua estada em Brasília nesta terça-feira (19),  a governador Fátima Bezerra (PT) estará reunida também com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Vai solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas.

O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames.

Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.

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terça-feira - 19/02/2019 - 05:10h
Nessa terça-feira

Fátima se encontra com ministro Paulo Guedes


Guedes: economia (Foto: Web)

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o Plano Estadual de  Recuperação Fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais.

Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 18/02/2019 - 22:48h
RN

Conselheiros do TCE reajustam o seu salário


Do Jurinews

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou, na última quinta-feira, o anteprojeto de Lei Complementar que estabelece o reajuste do salário dos Conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. A medida foi divulgada nesta segunda (18), no Diário Oficial do Órgão.

De acordo com o texto, serão contemplados também os Procuradores do Ministério Público que atuam junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas. Já os Conselheiros Substitutos, terão os subsídios reajustados para o valor de R$ 33.689,11. Atualmente, o tribunal conta com sete conselheiros titulares, três substitutos e seis procuradores.

Sanção ou veto

Segundo o anteprojeto, o valor do subsídio mensal dos Conselheiros e Procuradores equivale a 90,25% do que é recebido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que do Conselheiro Substituto corresponde ao mesmo valor atribuído a um juiz de Direito de 3ª instância.

O anteprojeto segue agora para votação na Assembleia Legislativa, da qual, se aprovado, será enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), que irá decidir pelo veto ou sanção do texto.

Nota do Blog – Efeito cascata do reajuste do STF. Está dentro da lei, mas sem sombra de dúvidas, é inoportuno para esse momento de sacrifícios à maioria.

Categoria(s): Administração Pública / Política
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