quarta-feira - 05/07/2017 - 16:04h
Fernando Mineiro avisa

LDO do Estado propõe congelamento salarial para 2018


Às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu especial atenção dos parlamentares da Casa, na sessão desta quarta-feira (5), para o item do projeto encaminhado pelo Governo do Estado que significa, na prática, o congelamento de gastos gerais e do salário dos servidores.

Mineiro expressa muita preocupação (Foto: AL)

O art. 21 da proposta do Governo diz que “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, terão como limite, na elaboração das propostas orçamentarias à conta de recursos ordinários do Tesouro Estadual, o montante da despesa originalmente fixado na Lei Estadual nº 10.152, de 27 de janeiro de 2017 (LOA 2017)”.

Com isso, seriam prejudicados diretamente os serviços públicos prestados à população em todos os setores, como Saúde, Educação e Segurança. “Se hoje temos problemas nessas áreas, imaginem com o congelamento dos gastos?”, alertou Mineiro.

Arrocho

Já o art. 39 prevê que “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, terão como limite, na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais para o exercício de 2018, o montante da despesa originalmente fixado na Lei Estadual nº 10.152, de 27 de janeiro de 2017 (LOA 2017).

O deputado afirmou que fixar as despesas para 2018 aos valores de 2017 é causar arrocho aos trabalhadores e desconsiderar também o próprio crescimento vegetativo do número de servidores.

Ele apresentou emenda ao projeto (nos dois artigos) para que seja acrescido ao valor um percentual de 4,5%, que é exatamente a estimativa de inflação para 2018.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 24/06/2017 - 21:24h
Pré-campanha

Vereadora Natália Bonavides pavimenta caminho à AL


Quem circulou por Mossoró foi a vereadora natalense Natália Bonavides (PT). É a primeira mulher a ser eleita pelo partido à Câmara Municipal do Natal.

Em Mossoró, ela circulou em delegação da senadora Fátima Bezerra (PT), que prestigiou programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017 e cumpriu uma outra agenda política à parte.

Natália, Fátima, vereadora local Isolda Dantas (PT) e vereadora Lilia Holanda (PT) de Campo Grande no MCJ (Foto PT)

Bacharela em direito, Bonavides empalmou 6.202 votos no pleito do ano passado, como desdobramento de sua incisiva presença em movimento estudantil e outros aglomerados sociais. Superou numericamente a maior votação do partido ao legislativo natalense, alcançada pelo hoje deputado Fernando Mineiro em 1996, com 5.447 votos.

Para 2018, é nome praticamente certo para concorrer à vaga à Assembleia Legislativa.

A caminhada já começou.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 15/06/2017 - 05:58h
Audiência pública

Autonomia financeira da Uern será apresentada a governo


A situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na tarde dessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado.

O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Discussão sobre tema complexo permeou audiência que voltou a tratar de questões importantes da Uern (Foto: Ney Douglas)

Como encaminhamentos da audiência, a deputada Larissa Rosado solicitou a conclusão por parte do corpo técnico da Uern do projeto para a autonomia financeira da instituição. Com o indicativo da conclusão, haverá o agendamento de encontro com a cúpula do Governo do Estado.

“A partir daí poderemos discutir diretamente o trâmite da proposta, para que possamos dar o andamento mais célere possível”, disse a deputada.

Contando com as presenças dos deputados Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, Raimundo Fernandes (PSDB) e Fernando Mineiro (PT), senadora Fátima Bezerra (PT), secretária de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa, vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSB), a audiência debateu a proposta de fazer com que a Uern tenha a sua própria gestão financeira.

Já sendo finalizado e com percentuais a serem definidos, o Projeto de Autonomia visa que as dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a UERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro (fonte 1000), corresponderão a um percentual calculado sobre a receita corrente líquida estabelecida para o exercício financeiro anual.

A Uern existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

Autonomia e complexidade do tema

“Com a Autonomia, a Uern poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, justificou a deputada Larissa Rosado.

Segundo o reitor em exercício da Uern, Aldo Gondim, ela cumpre papel fundamental no estado. Ao todo, a instituição conta com 788 professores, dos quais 339 são doutores, além de 639 servidores que colaboram com a formação dos mais de 10 mil alunos da instituição. Na opinião do reitor, a autonomia financeira poderá fazer com que a instituição se desenvolva ainda mais.

“Trabalhamos para que o Governo encaminhe o nosso projeto à essa casa para que os deputados apreciem e o aprovem ainda neste exercício fiscal”, disse o reitor.

Por outro lado, a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, disse que seria benéfico para a sua pasta a autonomia financeira da Uern, mas que essa é uma questão mais complexa. Segundo ela, é preciso que a cúpula do planejamento do estado trate da questão e sejam analisadas as possibilidades.

“É um tema necessário, mas não tão simples. Se fosse, já teria se concretizado. Não tenho um histórico porque nunca foi objeto de meus estudos ou discussões sobre o ensino superior. Serei, sim, uma porta-voz e levarei o que surgir de encaminhamentos. Sugiro que seja realizada uma discussão mais ampliada com o Governo, com quem tem condições de fazer esse debate com mais consistência, e até sobre o próprio projeto que está sendo estudado”, explicou a secretária.

Números da Uern

Com mais de 12 mil alunos, cerca de mil professores, 69 cursos, seis campi e 11 núcleos avançados, a Universidade está presente em 17 cidades do RN e de forma indireta, abrange ainda mais municípios e Estados.

Hoje, há quase 43 mil profissionais formados em nível superior em todas as áreas.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Larissa Rosado.

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terça-feira - 23/05/2017 - 15:53h
Assembleia Legislativa

Mineiro pede que privatização da Caern tenha estudo suspenso


Mineiro vê controvérsia sobre caso no governo (Foto: Eduardo Maia)

A abertura de processo para estudos de avaliação prevendo a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Durante sessão plenária, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a suspensão do processo.

“A Caern presta um trabalho fundamental para o Estado e, por isso, defendo que a empresa continue pública, estancando assim esse processo de privatização”, disse Mineiro, questionando a abertura de edital para a contratação de estudos de viabilidade para a privatização da companhia.

De acordo com o deputado, os gestores do órgão descartam a terceirização da Caern, mas as informações em torno do assunto são contraditórias. “É contraditório, as informações não batem. Dizem uma coisa mas caminham para outra”, afirma Mineiro ressaltando a necessidade de “acompanhamento do tema”.

Com informações da AL.

Nota do Blog – Agravante nesse enredo é a denúncia em delação premiada do executivo Ricardo Saud, do Grupo JBS, atestando que negociata eleitoral em 2014 envolveria o atual governador Robinson Fafia (PSD) e seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) com a venda da empresa (veja AQUI).

A privatização é praticamente natimorta, porque eivada de suspeições.

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sexta-feira - 19/05/2017 - 22:40h
JBS

Campanha eleitorais tiveram apoio importante em 2014


Do Blog do BG

A JBS foi a maior doadora de todas as campanhas eleitorais no Brasil em 2014. No RN ela também foi fundamental e somando todas as doações, também foi a principal doadora.

Vejam quanto a JBS doou para cada candidatura nas eleições de 2014 no estado.

Henrique Alves do PMDB declarou gastos em 2014 de R$ 26,1 milhões, desses R$ 2,75 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Robinson Faria do PSD declarou gastos em 2014 de R$ 12,9 milhões, desses R$ 7,7 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Fátima Bezerra do PT declarou gastos em 2014 de R$ 3,4 milhões, desses R$ 1,165 milhão vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

O Deputado Federal Fábio Faria do PSD recebeu R$ 1,1 milhão, o Deputado Federal Beto Rosado do PP recebeu R$ 400 mil, Felipe Maia do DEM recebeu R$ 85 mil da JBS e Antônio Jácome na época no PMN recebeu R$ 70 mil.

A Deputada Estadual Larissa Rosado do PSB foi quem recebeu mais da empresa para a eleição de Deputado Estadual, ela recebeu R$ 200 mil, seguida do Deputado Estadual Fernando Mineiro do PT, que recebeu R$ 165 mil, o Deputado José Adécio do DEM recebeu R$ 100 mil, mesmo valor dos Deputado Estadual Kelps Lima do SD e Nelter Queiroz do PMDB com R$ 100 mil. Os Deputados Souza Neto do PHS recebeu R$ 50 mil e o Deputado Jacó Jácome na época no PMN recebeu R$ 30 mil.

Todas as doações da JBS aos candidatos em 2014 foram feitas ou através dos diretórios nacionais dos partidos de cada um, dos diretórios estaduais ou em doações diretas. Todas as contas dos candidatos que receberam recursos da empresa no RN foram aprovadas pelo TRE.

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segunda-feira - 08/05/2017 - 15:08h
Eleições 2018

Fátima e Mineiro traçam planos ao governo e Câmara Federal


Mineiro, Lula e Fátima integram projeto amplo para campanhas eleitorais do próximo ano no RN e país (Foto: arquivo)

A crescente afinação entre a senadora Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual Fernando Mineiro (PT) nas disputas internas do partido, nos últimos tempos, tem uma razão de ser.

Após longos anos de casa-separa de interesses, eles costuram projeto mais ousado para 2018, que passa pela unidade interna no partido.

Fátima, candidata ao governo estadual; Mineiro, à Câmara Federal.

Por isso, que prélios internos aos diretórios de Natal e Regional do PT revelaram sintonia de suas tendências.

Se não houver alteração de planos, farão dobradinha no próximo ano.

Assim, vai ser aberto espaço para aposta em outros nomes do partido e em eventual aliança interpartidária, para conquista de vagas à Assembleia Legislativa.

Nesse projeto amplo para o próximo ano, não está à margem a aposta em revitalização do ex-presidente Lula – novamente candidato à Presidência da República.

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segunda-feira - 01/05/2017 - 08:28h
Raoni Fernandes

PT elege seu novo presidente


Raoni Fernandes foi eleito no segundo turno das eleições internas do PT, para presidir o partido em Natal. O pleito ocorreu na própria sede da sigla.

Raoni Fernandes disputou a escolha contra Carlos Silvestre, representando respectivamente as chapas Unidade na Luta e Mudar pra Lutar.

O resultado final apontou Raoni com 296 votos contra 154 de Silvestre. Substituirá Hugo Manso.

O eleito integra tendência liderada pelo deputado estadual Fernando Mineiro, mas obteve nesse segundo turno o apoio também da senadora Fátima Bezerra.

O presidente estadual do PT será eleito pelos delegados que vão participar do 6º Congresso Estadual que ocorre entre os dias 05 e 07 de maio.

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terça-feira - 28/03/2017 - 21:30h
Audiência pública em Mossoró

Reforma da Previdência terá forte impacto em economia


O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai apresentar estudo relativo ao impacto do projeto de Reforma da Previdência, na economia dos municípios potiguares. Será em Mossoró, na Câmara Municipal, na próxima sexta-feira (31), às 16h, em audiência pública.

Mineiro: números impactantes (Foto: cedida)

“A Reforma da Previdência (PEC 287) deve abalar significativamente a economia da maioria dos municípios potiguares, onde o comércio é movimentado, em grande parte, pelos recursos provenientes das aposentadorias e pensões recebidas pela população”, antecipa Mineiro.

“A Reforma da Previdência é um golpe na economia dos municípios”, ressalta.

Acima do FPM

De acordo com o estudo, com base em dados de 2016, os valores pagos em benefícios previdenciários urbanos e rurais superaram, em números totais, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte .

Em Mossoró, por exemplo, os pagamentos de benefícios previdenciários no referido ano somaram mais de R$ 551 milhões. Já o FPM recebido pela cidade ficou em R$ 89,9 milhões. A situação é a mesma em outros 72 municípios potiguares, incluindo a capital Natal.

No geral, as transferências do FPM de 2016 foram equivalentes a apenas 36,7% das receitas oriundas do gasto previdenciário nas 167 cidades do Rio Grande do Norte.

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quinta-feira - 08/12/2016 - 23:31h
Fernando Mineiro

Deputado propõe que ‘sobras’ voltem ao Tesouro Estadual


O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) provocou um importante debate hoje (quinta-feira, 8) na Assembleia Legislativa. Citando o que preconiza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), defendeu que os recursos das “sobras” orçamentárias dos demais Poderes sejam devolvidos ao Tesouro Estadual ou deduzidos dos recursos do duodécimo.

O objetivo seria equilibrar as finanças do Estado, agindo dentro da legalidade.

Ele citou especificamente o exemplo do Tribunal de Justiça (TJRN), que se dispôs a emprestar ao Executivo cerca de R$ 100 milhões. Mas a Associação dos Magistrados do RN  (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta foi do presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos.

“Esse dinheiro não é do TJ, mas do Tesouro. É preciso o enfrentamento de maneira articulada com os Poderes, para que se cumpra o que está determinado em procedimento aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”, afirmou.

Nota do Blog - Aplausos, deputado. Pertinente sua intervenção.

Faço um reparo, entretanto. O dinheiro é nosso, não do Tesouro, essa figura quase abstrata. O dinheiro sai do suor de cada trabalhador, de cada potiguar, pertence a todos nós e precisa ser revertido em nosso favor.

Tem alguma coisa errada num estado em que pessoas morrem em corredores de hospitais, enquanto sobram R$ 500 milhões no cofre do poder que é pago para fazer valer a “justiça”.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 10:47h
Mobilização

Moção de apoio à Uern vai ser entregue a Robinson Faria


O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, recolheu 15 assinaturas de apoio à Universidade do Estado do RN (UERN) e contra eventual proposta de sua privatização, entre integrantes da Assembleia Legislativa.

Pedro, Souza e Mineiro participaram de audiência (Foto: Eduardo Maia)

Mas o deputado estima que esse número possa ser bastante ampliado entre os integrantes da Casa, composta por 24 deputados.

Souza participou da Audiência Pública sobre o papel da Uern na AL no dia passado, entregando ao deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o evento (veja AQUI), esse endosso à cruzada em favor da universidade. Cientificou o próprio reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto, de sua iniciativa.

Apoio

Além de Souza, assinaram a moção os deputados Fernando Mineiro, George Soares (PR), Carlos Augusto Maia (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Disson Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (SD), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).

José Dias (PSDB) afirmou ser “contra” a ideia de privatização, mas não assinaria qualquer documento.

“Os demais deputados ainda serão contactados até a sessão de terça-feira (22), quando a gente pretende formalizar uma moção de apoio à Uern, encaminhando-a ao governador Robinson Faria (PSD)”, adiantou Souza.

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quinta-feira - 17/11/2016 - 23:30h
Audiência pública

Uern mexe com assembleia e ganha apoio de 15 deputados


O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT).

Audiência pública teve protesto contra o Governo Robinson Faria e atraso salarial (Foto: Eduardo Maia)

“É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado”, iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados.

Souza

Também presente ao encontro, o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, enalteceu a iniciativa de Fernando Mineiro em propor o debate. Disse que, às vezes, pensa que alguns setores conspiram contra a Uern e “querem desviar o foco para os reais problemas do Estado”.

Para Souza, é preciso lutar para o fortalecimento da instituição. Para isso, o deputado colheu as assinaturas de deputados estaduais e entregou ao deputado Fernando Mineiro o manifesto contra a privatização da Uern. “Confesso que não tive a oportunidade de estar com todos os deputados, mas aqui colhi 15 assinaturas e espero que toda a Assembleia se manifeste de forma uníssona contra a privatização.

Ao todo, Alern é composta por 24 deputados.

Reitor

Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes Neto considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado. “A Uern não é cara, caro é seu desenvolvimento. Não é um peso. Pesado é o atraso”, afirmou.

“É mais que patrimônio. É simbolo de um estado que se preocupa e ocupa com a formação de seus cidadãos. Que enxerga aonde quer ir. Mas que consumir, quer produzir”, elencou o reitor.

Aduern

Representante dos professores, Lemuel Rodrigues, da Associação de Docentes da Uern (ADUERN), assinalou o pensamento contraditório que a privatização da universidade expõe.

Participação de professores, estudantes e outros setores reforçou audiência pública (Foto: Eduardo Maia)

“Desde quando universidade pública representa atraso para o Estado, prejuízo ou gera crise financeira? Quem pensa assim, respeito, são aqueles e aquelas que defendem a redução do papel do Estado. E são essas pessoas que defendem também que os órgãos que funcionam nesse país sejam ligados ao setor privado, como se os públicos não tivessem competência”, criticou o presidente da Aduern.

Larissa Rosado

Prestes a assumir seu quarto mandato na Casa Legislativa, Larissa Rosado (PSB) ocupou a Tribuna e defendeu uma Universidade pública e gratuita para todo o povo potiguar.

“O próprio nome da Uern já diz: Universidade de Estado do Rio Grande do Norte. Então, não é uma questão de Mossoró, é a defesa de uma Instituição que realiza sonhos de milhares de potiguares”, assinalou.

Segmentos da Uern fizeram protestos durante a audiência pública. Com palavras de ordem, discursos, faixas e outras formas de manifestação, cobraram pagamento de salário em dia para servidores, criticando o Governo Robinson Faria (PSD).

Além dos deputados Fernando Mineiro e Souza, também participaram da audiência pública os parlamentares Carlos Augusto Maia (PSD) e George Soares (PR).

Com informações da AL e Blog.

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quinta-feira - 17/11/2016 - 07:36h
Hoje

Audiência pública envolve Uern em outro momento delicado


Fernandes: austeridade (Foto: arquivo)

Apenas quatro deputados estaduais participaram da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no dia 16 de junho do ano passado, quando a Casa discutiu a greve (que chegou a 147 dias) na Universidade do Estado do RN (UERN).

George Soares (PR), propositor do evento; Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, produziram o debate em nome da Casa, com maciça presença de representantes dos segmentos da Uern, além de Ministério Público, Governo do Estado e outros setores.

A Assembleia Legislativa tem 24 componentes.

E na audiência pública marcada para hoje (veja AQUI), às 15h, também tratando da sobrevivência da Uern, quantos aparecerão?

Reitor e a corda no pescoço

No ano passado, a Uern estava em greve. Dessa feita, não. É a ameaça de privatização que paira sobre ela.

Ao fim da audiência em 2015, o Blog ouviu o reitor da instituição (veja AQUI), professor Pedro Fernandes Neto, sobre o papel da Uern e sua gestão. Ele desabafou:

- Fizemos tudo que foi possível, realizamos consideráveis cortes, imprimimos austeridade e redução de custeio. Botei a corda no pescoço e agora estão puxando.

Segundo ele, há uma campanha de desinformação que procura satanizar a Uern. A instituição prova sua importância com presença em quase todo o estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 16/11/2016 - 15:16h
Audiência Pública

Sob ameaça de “privatização”, Uern terá seu papel discutido


O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa.

A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa.

Num momento em que vozes se levantam propondo a “privatização” da Uern, a audiência pública se propõe a discutir a importância e papel da instituição.

Ano passado, em meio à greve de 147 dias na instituição, já ocorrera uma audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 10/11/2016 - 16:26h
Assembleia Legislativa

Deputado Mineiro defende autonomia financeira para a Uern


A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino.

Fernando Mineiro tem audiência pública garantida (Foto: João Gilberto)

“Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários.

Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

Com informações da AL.

Categoria(s): Educação
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sexta-feira - 21/10/2016 - 16:33h
Natal

Fórum de Servidores faz protesto e define novas manifestações


Cerca de duas mil pessoas (segundo avaliação dos organizadores) participaram de uma passeata na manhã desta sexta-feira (21) em Natal. O protesto teve início na Praça Cívica, às 09h, com uma assembleia dos servidores federais, estaduais e municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Em seguida, por volta das 10h30, teve início uma passeata pela Av. Deodoro da Fonseca e Rua Apodi. Na Av. Rio Branco, os manifestantes fecharam todas as pistas e encerraram o ato na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, nesta sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um conselho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais (veja mais detalhes AQUI).

Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.

Deputados receberam comitiva na Assembleia Legislativa no dia de hoje (Foto: Fábio Cortez)

O ato convocado pelo Fórum de Lutas do RN reuniu todas as categorias do funcionalismo público – saúde, segurança, educação, Assistência, Administração Direta e Indireta, além de professores da Universidade do Estado do RN (UERN) de Mossoró.

Cerca de 300 estudantes também participaram, representando as ocupações de escolas contra a reforma do ensino médio. Já são cinco escolas ocupadas em Natal, além dos Institutos Federais (IFs). Os estudantes da UFRN também discutem a proposta de uma greve estudantil, ao lado dos técnicos administrativos.

Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.

Com informações do Sindsaúde, AL, Blog.

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Categoria(s): Gerais / Política
quinta-feira - 20/10/2016 - 09:20h
Segunda-feira, 24

PEC 241 será discutida na Assembleia Legislativa


A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.

“A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 05/10/2016 - 23:48h
Audiência Pública

Direção de Caern nega plano para privatização da empresa


A possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi rechaçada durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa.

Convidados pelo deputado Fernando Mineiro (PT), representantes do Executivo disseram que a possibilidade de venda da companhia sequer é cogitada pelo Governo do Estado e que, no momento, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população potiguar.

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a audiência pública teve como objetivo discutir o saneamento básico de Natal e possível Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para a companhia, que supostamente seguiria um entendimento nacional de abertura das estatais para capital privado como contrapartida a investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Carta Aberta

“São questões que precisamos discutir. Os sindicalistas não são contra a privatização somente para conservar seus trabalhos, mas não é o caso. A água é um direito sagrado de todos e é um risco ir para a iniciativa privada”, disse Mineiro, sugerindo ainda que o sindicato que representa os profissionais que atuam na área produzissem uma carta aberta relatando os riscos à sociedade.

Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, garantiu que a privatização não é cogitada pelo Governo do Estado. Segundo o gestor, o maior objetivo da administração é fazer com que a Caern se torne ainda mais eficiente, cumpra com os planos para o saneamento básico e, dessa forma, ofereça serviços melhores à população.

“O que queremos é uma empresa eficiente. E uma empresa pública eficiente não precisa ser privatizada”, resumiu o diretor.

Saiba mais detalhes AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 04/10/2016 - 23:56h
Audiência pública

Hipótese de privatização da Caern será discutida


Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quarta-feira (5), às 15h, no auditório da Casa, a ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado.

A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.

FUNFIR

“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro.

O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 22/09/2016 - 18:36h
Em Natal

Lula admite voltar e “fazer mais” do que realizou na presidência


“Estou preparado, se for necessário, para voltar e fazer mais do que eu fiz”. A frase foi pronunciada hoje à tarde em Natal pelo ex-presidente Lula da Silva (PT).

Lula discursou ao lado de correligionários locais, como Mineiro (Foto: Assessoria)

Ele participou de programação em favor da candidatura a prefeito do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O comício foi realizado em Mirassol.

Diante da prisão e revogação da prisão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (veja AQUI), o ex-presidente Lula declarou – durante sua participação em comício de Fernando Mineiro, em Natal – que a medida, capitaneada pelo juiz federal Sérgio Moro, não teria sido tomada nem mesmo por um “nazista”.

Mantega

“Podem me investigar. Agora não façam como fizeram hoje com o Guido Mantega. Acho que nem os nazistas iriam retirar um homem, um ex-ministro da Fazenda, com residência fixa, que estava com sua mulher doente e foram prender e depois de três horas foram pedir desculpa. Isso não tem desculpa. Isso se chama autoritarismo, isso se chama prepotência, isso se chama arrogância”, destacou Lula.

Mas Lula esteve antes num almoço com correligionários e convidados num restaurante de Ponta Negra, testemunhando manifestações de hostilidades à sua presença em Natal.

Com informações do Agora RN.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 12/09/2016 - 22:44h
Ibope

Carlos Eduardo confirma larga dianteira para reeleição


Do portal G1RN

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (12) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal:

- Carlos Eduardo (PDT) – 53%
- Kelps Lima (SD) – 8%
- Márcia Maia (PSDB) – 7%
- Fernando Mineiro (PT) – 5%
- Robério Paulino (PSOL) – 4%
- Freitas Júnior (Rede) – 1%
- Rosália Fernandes (PSTU) – 0%
- Branco/Nulo – 17%
- Não sabe/Não responderam – 5%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 06747/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo instituto, entre os dias 19 e 22 de agosto, Carlos Eduardo tinha 40%, seguido por Fernando Mineiro, Kelps, Márcia Maia e Robério Paulino, com 7%, cada. Freitas Júnior e Rosália Fernandes tinham 1%, cada. Brancos e nulos eram 25% e indecisos somavam 5%.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Rejeição

O Ibope também perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum.

- Fernando Mineiro (PT) – 36%
- Márcia Maia (PSDB) – 35%
- Kelps Lima (SD) – 28%
- Rosália Fernandes (PSTU) – 22%
- Freitas Júnior (Rede) – 19%
- Carlos Eduardo (PDT) – 18%
- Robério Paulino (PSOL) – 18%
- Poderia votar em todos (resposta espontânea) – 3%
- Não sabem ou preferem não opinar – 13%

Avaliação da administração Carlos Eduardo

Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Carlos Eduardo. Veja os números:

- Ótima/boa – 43%
- Regular – 45%
- Ruim/péssima – 11%
- Não sabe/não respondeu – 1%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 06747/2016.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
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sábado - 27/08/2016 - 10:45h
Campanha 2016

Em meio à crise política, candidatos do PT disfarçam partido


Do portal G1

Candidatos a prefeito pelo PT em parte do país têm trocado o tradicional vermelho por outras cores e escondido o principal símbolo do partido: a estrela.

Adversários políticos dos petistas dizem que os candidatos têm adotado essa estratégia para descolar as imagens deles da sigla.

Desgastado em razão do processo de impeachment de Dilma Rousseff e dos escândalos da Operação Lava Jato, o PT terá, nesta eleição, quase metade dos candidatos a prefeito em comparação com 2012: 992.

O PT de São José dos Campos-SP ficou azul com toque amarelo (Foto: Reprodução)

Em São José dos Campos (SP), o prefeito e candidato à reeleição Carlinhos Almeida decidiu trocar o vermelho pelo azul e pelo amarelo (cores características do rival PSDB). Também aboliu a estrela; no lugar, há um coração.

“Fui eleito por uma aliança de diferentes forças e nossa candidatura à reeleição também é fruto da união da várias visões em favor de São José. Assim como na eleição passada, nossas cores representam isso. Eu e o Dr. Macedo Bastos lideramos um grupo de dez partidos unidos sob a bandeira da cidade”, afirma o candidato.

Em Maceió, o candidato Paulão abusa do amarelo e do roxo na página da campanha no Facebook. A estrela não recebe destaque. Só o número 13 é que figura em vermelho. Trata-se de um visual bem diferente da página oficial do candidato, que é deputado federal, onde a estrela do PT ocupa o centro da foto, maior inclusive que a imagem dele.

Ideais petistas

“Existe uma tendência na suavização das cores no material de campanha. É uma questão gráfica, que vem evoluindo com o passar do tempo. Mas não tem nada a ver com ruptura ou desvinculação com a imagem do partido. O candidato continua firme nos ideais petistas. Ele, inclusive, sempre que pode, faz questão de utilizar as cores do partido durante as convenções ou encontros partidários”, afirma a assessoria de Paulão.

Em Londrina (PR), a campanha do candidato Odarlone Orente também não destaca a estrela. Ela aparece acanhada antes do cargo que ele pretende ocupar, assim como em outras cidades, em que a estrela aparece quase imperceptível no nome dos candidatos.

Em Brusque-SC, o PT quase não é percebido como partido na propaganda (Foto: reprodução)

Procurado, Orente diz que o círculo em volta do número representa a “infinitude, a relação que não se rompe e a aliança que quer ter com a cidade”. “A estrela a gente vai continuar utilizando, ela está no material e continuará sendo utilizada. Até porque o candidato é do PT, não tem como fugir disso. Sou filiado desde 1999.”

Sobre as tonalidades usadas ao fundo (laranja e amarelo), diz que representa um novo “amanhecer”, que ele e sua equipe querem para a cidade.

“A campanha buscou fugir do tradicional, é uma campanha jovem, por isso há algumas cores diferentes”, afirma ele, que ressalta, no entanto, que “em nenhum momento foi descaracterizado o partido”. “Não há como dissociar a minha figura do Partido dos Trabalhadores.”

Decisão de comum acordo

Em Brusque, o candidato Gustavo Halfpap também não usa o vermelho nem sequer no número. A estrela também não aparece. “Nós fizemos assim porque são as cores da nossa cidade. Também temos uma coligação com outros partidos, o PV, o PTC. Foi uma decisão de comum acordo e orientada pela nossa equipe de marketing. São as cores da nossa cidade”, diz.

Propaganda de Haddad encolheu número e diminuiu impacto do vermelho (Foto: reprodução)

Em São Paulo, o atual prefeito e candidato à reeleição Fernando Haddad divulgou a foto da campanha com uma estrela tímida dentro do 13 apenas. Mas outros materiais, como adesivos, apareceram depois com a estrela em destaque.

Questionado na quinta (25) se o PT pediu que a estrela fosse ampliada, Haddad afirmou: “Não houve nada disso. A decisão é sempre minha”. “Eu que tomo decisão sobre o layout da campanha.” Perguntado por que resolveu colocá-la pequena dentro do número, disse: “Tomei [a decisão] porque quis. Achei que ficou bonito assim.”

Contraponto

Essa não tem sido a tônica em todos os estados, no entanto. Em Fortaleza (CE), a candidata Luizianne Lins não só preserva a estrela, como utiliza várias delas. Também faz questão do vermelho-símbolo.

Na propaganda gratuita da TV, aparece, inclusive, entrando em um Fusca vermelho com o vice.

Em Fortaleza-CE e Boa Vista-RR a coragem de ser o que é e enfrentar tempestades (Foto: reprodução)

Em Boa Vista (RR), o professor Roberto Ramos também não abandonou o vermelho nem a estrela, pelo contrário.

Avaliação do PT

O vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, diz que adotar uma tática de esconder os símbolos do partido é “dar um tiro no pé”.

“Essa é uma guerra que alguns setores da mídia querem fazer, que há gente escondendo a estrela. Se alguém estiver fazendo isso, é uma burrice, porque o partido, mesmo com todo o massacre em cima, para surpresa de alguns e tristeza dos mais conservadores está na frente em todas as pesquisas. Portanto, é uma burrice usar essa estratégia. O Lula é o maior transferidor de votos no Nordeste e em várias partes do Brasil.”

“Se o Haddad tiver que se eleger prefeito, e eu acho que ele vai crescer e vai conseguir, ele vai se eleger todo mundo sabendo que ele é do PT. Ninguém nega o que é na vida.”

Veja matéria originalmente na página do G1 clicando AQUI.

Nota do Blog – Em Natal, a chapa deputado Fernando Mineiro (PT)-advogada Carla Tatiane (PCdoB) também suaviza a estrela e o vermelho, que fazem parte da simbologia petista.

Apresentam-se em fotografia oficial da campanha sem eles.

Fernando e sua vice: tudo branco, sem estrela, sem o vermelho (Foto: divulgação)

A aposta é num branco límpido, quase diáfano.

O marketing pode muito, mas não pode tudo. Essa camuflagem pode até atenuar o impacto das nuvens carregadas sobre o partido, mas não é capaz de milagres.

O PT tem que enfrentar a tempestade de cabeça erguida, cara limpa, com estrela e seu vermelho, apresentando o que tem de positivo e fazendo um mea culpa.

Errou, errou muito, mas também tem suas virtudes. Precisa refletir sobre tudo, parando de se escorar no velho complexo de transferência de culpa.

Quando o partido completava 24 anos em 2003, Lula chegou a afirmar:

- Nós não podemos errar, não temos o direito de errar e não temos o direito de fracassar. (Veja AQUI).

Errou ele, errou o PT.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
terça-feira - 23/08/2016 - 09:30h
Natal

TRE oficializa tempo para cada candidato em Rádio e TV


Do portal Agorarn

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) oficializou o tempo para o horário eleitoral gratuito de cada candidato a prefeito em Natal. A propaganda eleitoral no rádio e TV começa na próxima sexta-feira (26).

Carlos Eduardo (Coligação Natal Melhor de Novo): 4 minutos e 3 segundos

Márcia Maia (Coligação A favor de Natal ): 2 minutos e 10 segundos

Fernando Mineiro (Coligação Frente Popular da Cidadania): 1 minuto e 41 segundos

Kelps Lima (Coligação É possível fazer mais por Natal): 1 minuto e 26 segundos

Robério Paulino (PSOL): 14 segundos

Freitas Júnior (REDE Sustentabilidade): 13 segundos

Rosália Fernandes (PSTU): 8 segundos.

A programação eleitoral será exibida até o dia 29 de setembro. A veiculação no rádio será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

* Veja AQUI como está definido o tempo para cada um dos candidatos a prefeito de Mossoró.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
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