sexta-feira - 29/09/2017 - 11:14h
PT e PCdoB

Uma aliança difícil de ser renovada no próximo ano


O PCdoB nacional começa a admitir se desgarrar de um velho parceiro: o PT.

Na campanha nacional do próximo ano, a aliança histórica entre ambos pode não ser mantida.

No âmbito do RN, também. É difícil que se renove. Improvável, não.

Os dois partidos fizeram parte da tapeçaria partidária do então vice-governador e candidato a governador Robinson Faria (PSD), com êxito para todos.

Robinson foi eleito governador, seu filho Fábio Faria (PSD) foi reeleito à Câmara Federeal. Já o PCdoB elegeu o então deputado estadual Fábio Dantas a vice-governador e a mulher dele, Cristiane Dantas (PCdoB), à Assembleia Legislativa.

Fátima Bezerra (PT) fez-se senadora, além de mais uma vez Fernando Mineiro (PT) ter-se reelegido à Assembleia Legislativa.

Para 2018, o enredo pode ser outro.

Mas é cedo para se afirmar com segurança qualquer composição ou racha para a campanha que se aproxima.

Várias condicionantes estão em jogo, como a possibilidade de Fábio Dantas assumir o governo e até ser o candidato governista à sucessão de Robinson Faria.

Ouvido ao chão, como bom índio Cheyenne, Cherokee, Comanche, Sioux, Navajo ou Apache.

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Categoria(s): Blog
quinta-feira - 21/09/2017 - 07:47h
Dison Lisboa

Líder do governo é destaque por uso de tornozeleira eletrônica


O deputado e líder do Governo Robinson Faria (PSD), Dison Lisboa (PSD), foi destaque em reportagem especial do programa “Profissão: Repórter”, da Rede Globo de Televisão, à madrugada de hoje (quinta-feira, 21).

Dison: situação incomum (Foto: AL)

A matéria foi sobre o uso de tornozeleira eletrônica no sistema prisional brasileiro.

A reportagem narrou o périplo da reportagem para acompanhar a rotina de Dison Lisboa com uso da tornozeleira, em face de condenação que ele cumpre, ainda da época em que era prefeito de Goianinha-RN, município da Grande Natal.

Colegas de parlamento, como Kelps Lima (SDD) e Fernando Mineiro (PT), admitiram a situação constrangedora para o parlamentar.

O procurador federal Fernando Rocha também falou sobre o caso ao repórter Estevan Muniz, do programa.

O próprio Dison também deu explicações sobre essa situação incomum, considerando que o constrange. Mas atestou ser inocente.

Apesar da insistência para que mostrasse a tornozeleira, esquivou-se e não o fez.

Veja íntegra da reportagem clicando AQUI.

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Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 06/09/2017 - 12:54h
Assembleia Legislativa

Mineiro quer debate sobre recursos de empréstimo


Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que é preciso um amplo debate e informações sobre como o Governo do RN irá aplicar R$ 690 milhões que estão sendo solicitados em empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF). A mensagem tramita na Casa.

“Para justificar o envio do projeto, o Governador Robinson Faria (PSD) foi para a imprensa afirmar que os recursos do empréstimo iriam resolver o problema do atraso no pagamento dos servidores. Mas essa informação não condiz com a realidade, porque a utilização de empréstimo a bancos oficiais para pagamento de pessoal é proibido”, criticou o deputado.

Fernando Mineiro afirmou que ao acolher o pedido de empréstimo que começou a tramitar pelas comissões temáticas da Casa, é preciso que haja um detalhamento do plano de aplicação dos recursos desse empréstimo.

Lembrou que anteriormente, empréstimo de R$ 850 milhões teve mesmo tratamento.

Com informações da AL.

Categoria(s): Política
sábado - 02/09/2017 - 07:18h
Em Jucurutu

Governo e bancada federal se mobilizam por obra de Oiticica


Segundo o Governo do Estado, os repasses da União da ordem de R$ 4,7 milhões mensais, não estão sendo suficientes para cumprir o cronograma físico da obra da Barragem de Oiticicas, com previsão de ser entregue em 2018. Seriam pelo menos R$ 15 milhões/mês. A informação foi apresentada nesse dia 1º, durante reunião marcada por movimentos sociais e Igreja Católica, em Jucurutu,

O custo total da barragem será de quase R$ 400 milhões, restando ainda R$ 234 milhões.

Reunião teve participação de várias autoridades e comunidade da região em Jucurutu (Foto: cedida)

A barragem está sendo construída no distrito Barra de Santana, em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.

Barragem de Oiticica

A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana;

Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central;

A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.

Participaram do encontro, os bispos de Caicó e Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz e Dom Mariano Manzana; o governador Robinson Faria (PSD); os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (Podemos); os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB); juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana, prefeitos de cidades vizinhas, entidades rurais e população local.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quarta-feira - 05/07/2017 - 16:04h
Fernando Mineiro avisa

LDO do Estado propõe congelamento salarial para 2018


Às vésperas da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu especial atenção dos parlamentares da Casa, na sessão desta quarta-feira (5), para o item do projeto encaminhado pelo Governo do Estado que significa, na prática, o congelamento de gastos gerais e do salário dos servidores.

Mineiro expressa muita preocupação (Foto: AL)

O art. 21 da proposta do Governo diz que “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, terão como limite, na elaboração das propostas orçamentarias à conta de recursos ordinários do Tesouro Estadual, o montante da despesa originalmente fixado na Lei Estadual nº 10.152, de 27 de janeiro de 2017 (LOA 2017)”.

Com isso, seriam prejudicados diretamente os serviços públicos prestados à população em todos os setores, como Saúde, Educação e Segurança. “Se hoje temos problemas nessas áreas, imaginem com o congelamento dos gastos?”, alertou Mineiro.

Arrocho

Já o art. 39 prevê que “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, terão como limite, na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais para o exercício de 2018, o montante da despesa originalmente fixado na Lei Estadual nº 10.152, de 27 de janeiro de 2017 (LOA 2017).

O deputado afirmou que fixar as despesas para 2018 aos valores de 2017 é causar arrocho aos trabalhadores e desconsiderar também o próprio crescimento vegetativo do número de servidores.

Ele apresentou emenda ao projeto (nos dois artigos) para que seja acrescido ao valor um percentual de 4,5%, que é exatamente a estimativa de inflação para 2018.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 24/06/2017 - 21:24h
Pré-campanha

Vereadora Natália Bonavides pavimenta caminho à AL


Quem circulou por Mossoró foi a vereadora natalense Natália Bonavides (PT). É a primeira mulher a ser eleita pelo partido à Câmara Municipal do Natal.

Em Mossoró, ela circulou em delegação da senadora Fátima Bezerra (PT), que prestigiou programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017 e cumpriu uma outra agenda política à parte.

Natália, Fátima, vereadora local Isolda Dantas (PT) e vereadora Lilia Holanda (PT) de Campo Grande no MCJ (Foto PT)

Bacharela em direito, Bonavides empalmou 6.202 votos no pleito do ano passado, como desdobramento de sua incisiva presença em movimento estudantil e outros aglomerados sociais. Superou numericamente a maior votação do partido ao legislativo natalense, alcançada pelo hoje deputado Fernando Mineiro em 1996, com 5.447 votos.

Para 2018, é nome praticamente certo para concorrer à vaga à Assembleia Legislativa.

A caminhada já começou.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 15/06/2017 - 05:58h
Audiência pública

Autonomia financeira da Uern será apresentada a governo


A situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na tarde dessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado.

O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Discussão sobre tema complexo permeou audiência que voltou a tratar de questões importantes da Uern (Foto: Ney Douglas)

Como encaminhamentos da audiência, a deputada Larissa Rosado solicitou a conclusão por parte do corpo técnico da Uern do projeto para a autonomia financeira da instituição. Com o indicativo da conclusão, haverá o agendamento de encontro com a cúpula do Governo do Estado.

“A partir daí poderemos discutir diretamente o trâmite da proposta, para que possamos dar o andamento mais célere possível”, disse a deputada.

Contando com as presenças dos deputados Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, Raimundo Fernandes (PSDB) e Fernando Mineiro (PT), senadora Fátima Bezerra (PT), secretária de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa, vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSB), a audiência debateu a proposta de fazer com que a Uern tenha a sua própria gestão financeira.

Já sendo finalizado e com percentuais a serem definidos, o Projeto de Autonomia visa que as dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a UERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro (fonte 1000), corresponderão a um percentual calculado sobre a receita corrente líquida estabelecida para o exercício financeiro anual.

A Uern existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

Autonomia e complexidade do tema

“Com a Autonomia, a Uern poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, justificou a deputada Larissa Rosado.

Segundo o reitor em exercício da Uern, Aldo Gondim, ela cumpre papel fundamental no estado. Ao todo, a instituição conta com 788 professores, dos quais 339 são doutores, além de 639 servidores que colaboram com a formação dos mais de 10 mil alunos da instituição. Na opinião do reitor, a autonomia financeira poderá fazer com que a instituição se desenvolva ainda mais.

“Trabalhamos para que o Governo encaminhe o nosso projeto à essa casa para que os deputados apreciem e o aprovem ainda neste exercício fiscal”, disse o reitor.

Por outro lado, a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, disse que seria benéfico para a sua pasta a autonomia financeira da Uern, mas que essa é uma questão mais complexa. Segundo ela, é preciso que a cúpula do planejamento do estado trate da questão e sejam analisadas as possibilidades.

“É um tema necessário, mas não tão simples. Se fosse, já teria se concretizado. Não tenho um histórico porque nunca foi objeto de meus estudos ou discussões sobre o ensino superior. Serei, sim, uma porta-voz e levarei o que surgir de encaminhamentos. Sugiro que seja realizada uma discussão mais ampliada com o Governo, com quem tem condições de fazer esse debate com mais consistência, e até sobre o próprio projeto que está sendo estudado”, explicou a secretária.

Números da Uern

Com mais de 12 mil alunos, cerca de mil professores, 69 cursos, seis campi e 11 núcleos avançados, a Universidade está presente em 17 cidades do RN e de forma indireta, abrange ainda mais municípios e Estados.

Hoje, há quase 43 mil profissionais formados em nível superior em todas as áreas.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 23/05/2017 - 15:53h
Assembleia Legislativa

Mineiro pede que privatização da Caern tenha estudo suspenso


Mineiro vê controvérsia sobre caso no governo (Foto: Eduardo Maia)

A abertura de processo para estudos de avaliação prevendo a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Durante sessão plenária, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a suspensão do processo.

“A Caern presta um trabalho fundamental para o Estado e, por isso, defendo que a empresa continue pública, estancando assim esse processo de privatização”, disse Mineiro, questionando a abertura de edital para a contratação de estudos de viabilidade para a privatização da companhia.

De acordo com o deputado, os gestores do órgão descartam a terceirização da Caern, mas as informações em torno do assunto são contraditórias. “É contraditório, as informações não batem. Dizem uma coisa mas caminham para outra”, afirma Mineiro ressaltando a necessidade de “acompanhamento do tema”.

Com informações da AL.

Nota do Blog – Agravante nesse enredo é a denúncia em delação premiada do executivo Ricardo Saud, do Grupo JBS, atestando que negociata eleitoral em 2014 envolveria o atual governador Robinson Fafia (PSD) e seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) com a venda da empresa (veja AQUI).

A privatização é praticamente natimorta, porque eivada de suspeições.

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sexta-feira - 19/05/2017 - 22:40h
JBS

Campanha eleitorais tiveram apoio importante em 2014


Do Blog do BG

A JBS foi a maior doadora de todas as campanhas eleitorais no Brasil em 2014. No RN ela também foi fundamental e somando todas as doações, também foi a principal doadora.

Vejam quanto a JBS doou para cada candidatura nas eleições de 2014 no estado.

Henrique Alves do PMDB declarou gastos em 2014 de R$ 26,1 milhões, desses R$ 2,75 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Robinson Faria do PSD declarou gastos em 2014 de R$ 12,9 milhões, desses R$ 7,7 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Fátima Bezerra do PT declarou gastos em 2014 de R$ 3,4 milhões, desses R$ 1,165 milhão vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

O Deputado Federal Fábio Faria do PSD recebeu R$ 1,1 milhão, o Deputado Federal Beto Rosado do PP recebeu R$ 400 mil, Felipe Maia do DEM recebeu R$ 85 mil da JBS e Antônio Jácome na época no PMN recebeu R$ 70 mil.

A Deputada Estadual Larissa Rosado do PSB foi quem recebeu mais da empresa para a eleição de Deputado Estadual, ela recebeu R$ 200 mil, seguida do Deputado Estadual Fernando Mineiro do PT, que recebeu R$ 165 mil, o Deputado José Adécio do DEM recebeu R$ 100 mil, mesmo valor dos Deputado Estadual Kelps Lima do SD e Nelter Queiroz do PMDB com R$ 100 mil. Os Deputados Souza Neto do PHS recebeu R$ 50 mil e o Deputado Jacó Jácome na época no PMN recebeu R$ 30 mil.

Todas as doações da JBS aos candidatos em 2014 foram feitas ou através dos diretórios nacionais dos partidos de cada um, dos diretórios estaduais ou em doações diretas. Todas as contas dos candidatos que receberam recursos da empresa no RN foram aprovadas pelo TRE.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 08/05/2017 - 15:08h
Eleições 2018

Fátima e Mineiro traçam planos ao governo e Câmara Federal


Mineiro, Lula e Fátima integram projeto amplo para campanhas eleitorais do próximo ano no RN e país (Foto: arquivo)

A crescente afinação entre a senadora Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual Fernando Mineiro (PT) nas disputas internas do partido, nos últimos tempos, tem uma razão de ser.

Após longos anos de casa-separa de interesses, eles costuram projeto mais ousado para 2018, que passa pela unidade interna no partido.

Fátima, candidata ao governo estadual; Mineiro, à Câmara Federal.

Por isso, que prélios internos aos diretórios de Natal e Regional do PT revelaram sintonia de suas tendências.

Se não houver alteração de planos, farão dobradinha no próximo ano.

Assim, vai ser aberto espaço para aposta em outros nomes do partido e em eventual aliança interpartidária, para conquista de vagas à Assembleia Legislativa.

Nesse projeto amplo para o próximo ano, não está à margem a aposta em revitalização do ex-presidente Lula – novamente candidato à Presidência da República.

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segunda-feira - 01/05/2017 - 08:28h
Raoni Fernandes

PT elege seu novo presidente


Raoni Fernandes foi eleito no segundo turno das eleições internas do PT, para presidir o partido em Natal. O pleito ocorreu na própria sede da sigla.

Raoni Fernandes disputou a escolha contra Carlos Silvestre, representando respectivamente as chapas Unidade na Luta e Mudar pra Lutar.

O resultado final apontou Raoni com 296 votos contra 154 de Silvestre. Substituirá Hugo Manso.

O eleito integra tendência liderada pelo deputado estadual Fernando Mineiro, mas obteve nesse segundo turno o apoio também da senadora Fátima Bezerra.

O presidente estadual do PT será eleito pelos delegados que vão participar do 6º Congresso Estadual que ocorre entre os dias 05 e 07 de maio.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 28/03/2017 - 21:30h
Audiência pública em Mossoró

Reforma da Previdência terá forte impacto em economia


O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai apresentar estudo relativo ao impacto do projeto de Reforma da Previdência, na economia dos municípios potiguares. Será em Mossoró, na Câmara Municipal, na próxima sexta-feira (31), às 16h, em audiência pública.

Mineiro: números impactantes (Foto: cedida)

“A Reforma da Previdência (PEC 287) deve abalar significativamente a economia da maioria dos municípios potiguares, onde o comércio é movimentado, em grande parte, pelos recursos provenientes das aposentadorias e pensões recebidas pela população”, antecipa Mineiro.

“A Reforma da Previdência é um golpe na economia dos municípios”, ressalta.

Acima do FPM

De acordo com o estudo, com base em dados de 2016, os valores pagos em benefícios previdenciários urbanos e rurais superaram, em números totais, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte .

Em Mossoró, por exemplo, os pagamentos de benefícios previdenciários no referido ano somaram mais de R$ 551 milhões. Já o FPM recebido pela cidade ficou em R$ 89,9 milhões. A situação é a mesma em outros 72 municípios potiguares, incluindo a capital Natal.

No geral, as transferências do FPM de 2016 foram equivalentes a apenas 36,7% das receitas oriundas do gasto previdenciário nas 167 cidades do Rio Grande do Norte.

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quinta-feira - 08/12/2016 - 23:31h
Fernando Mineiro

Deputado propõe que ‘sobras’ voltem ao Tesouro Estadual


O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) provocou um importante debate hoje (quinta-feira, 8) na Assembleia Legislativa. Citando o que preconiza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), defendeu que os recursos das “sobras” orçamentárias dos demais Poderes sejam devolvidos ao Tesouro Estadual ou deduzidos dos recursos do duodécimo.

O objetivo seria equilibrar as finanças do Estado, agindo dentro da legalidade.

Ele citou especificamente o exemplo do Tribunal de Justiça (TJRN), que se dispôs a emprestar ao Executivo cerca de R$ 100 milhões. Mas a Associação dos Magistrados do RN  (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta foi do presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos.

“Esse dinheiro não é do TJ, mas do Tesouro. É preciso o enfrentamento de maneira articulada com os Poderes, para que se cumpra o que está determinado em procedimento aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”, afirmou.

Nota do Blog - Aplausos, deputado. Pertinente sua intervenção.

Faço um reparo, entretanto. O dinheiro é nosso, não do Tesouro, essa figura quase abstrata. O dinheiro sai do suor de cada trabalhador, de cada potiguar, pertence a todos nós e precisa ser revertido em nosso favor.

Tem alguma coisa errada num estado em que pessoas morrem em corredores de hospitais, enquanto sobram R$ 500 milhões no cofre do poder que é pago para fazer valer a “justiça”.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 10:47h
Mobilização

Moção de apoio à Uern vai ser entregue a Robinson Faria


O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, recolheu 15 assinaturas de apoio à Universidade do Estado do RN (UERN) e contra eventual proposta de sua privatização, entre integrantes da Assembleia Legislativa.

Pedro, Souza e Mineiro participaram de audiência (Foto: Eduardo Maia)

Mas o deputado estima que esse número possa ser bastante ampliado entre os integrantes da Casa, composta por 24 deputados.

Souza participou da Audiência Pública sobre o papel da Uern na AL no dia passado, entregando ao deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o evento (veja AQUI), esse endosso à cruzada em favor da universidade. Cientificou o próprio reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto, de sua iniciativa.

Apoio

Além de Souza, assinaram a moção os deputados Fernando Mineiro, George Soares (PR), Carlos Augusto Maia (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Disson Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (SD), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).

José Dias (PSDB) afirmou ser “contra” a ideia de privatização, mas não assinaria qualquer documento.

“Os demais deputados ainda serão contactados até a sessão de terça-feira (22), quando a gente pretende formalizar uma moção de apoio à Uern, encaminhando-a ao governador Robinson Faria (PSD)”, adiantou Souza.

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quinta-feira - 17/11/2016 - 23:30h
Audiência pública

Uern mexe com assembleia e ganha apoio de 15 deputados


O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT).

Audiência pública teve protesto contra o Governo Robinson Faria e atraso salarial (Foto: Eduardo Maia)

“É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado”, iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados.

Souza

Também presente ao encontro, o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, enalteceu a iniciativa de Fernando Mineiro em propor o debate. Disse que, às vezes, pensa que alguns setores conspiram contra a Uern e “querem desviar o foco para os reais problemas do Estado”.

Para Souza, é preciso lutar para o fortalecimento da instituição. Para isso, o deputado colheu as assinaturas de deputados estaduais e entregou ao deputado Fernando Mineiro o manifesto contra a privatização da Uern. “Confesso que não tive a oportunidade de estar com todos os deputados, mas aqui colhi 15 assinaturas e espero que toda a Assembleia se manifeste de forma uníssona contra a privatização.

Ao todo, Alern é composta por 24 deputados.

Reitor

Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes Neto considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado. “A Uern não é cara, caro é seu desenvolvimento. Não é um peso. Pesado é o atraso”, afirmou.

“É mais que patrimônio. É simbolo de um estado que se preocupa e ocupa com a formação de seus cidadãos. Que enxerga aonde quer ir. Mas que consumir, quer produzir”, elencou o reitor.

Aduern

Representante dos professores, Lemuel Rodrigues, da Associação de Docentes da Uern (ADUERN), assinalou o pensamento contraditório que a privatização da universidade expõe.

Participação de professores, estudantes e outros setores reforçou audiência pública (Foto: Eduardo Maia)

“Desde quando universidade pública representa atraso para o Estado, prejuízo ou gera crise financeira? Quem pensa assim, respeito, são aqueles e aquelas que defendem a redução do papel do Estado. E são essas pessoas que defendem também que os órgãos que funcionam nesse país sejam ligados ao setor privado, como se os públicos não tivessem competência”, criticou o presidente da Aduern.

Larissa Rosado

Prestes a assumir seu quarto mandato na Casa Legislativa, Larissa Rosado (PSB) ocupou a Tribuna e defendeu uma Universidade pública e gratuita para todo o povo potiguar.

“O próprio nome da Uern já diz: Universidade de Estado do Rio Grande do Norte. Então, não é uma questão de Mossoró, é a defesa de uma Instituição que realiza sonhos de milhares de potiguares”, assinalou.

Segmentos da Uern fizeram protestos durante a audiência pública. Com palavras de ordem, discursos, faixas e outras formas de manifestação, cobraram pagamento de salário em dia para servidores, criticando o Governo Robinson Faria (PSD).

Além dos deputados Fernando Mineiro e Souza, também participaram da audiência pública os parlamentares Carlos Augusto Maia (PSD) e George Soares (PR).

Com informações da AL e Blog.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política
quinta-feira - 17/11/2016 - 07:36h
Hoje

Audiência pública envolve Uern em outro momento delicado


Fernandes: austeridade (Foto: arquivo)

Apenas quatro deputados estaduais participaram da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no dia 16 de junho do ano passado, quando a Casa discutiu a greve (que chegou a 147 dias) na Universidade do Estado do RN (UERN).

George Soares (PR), propositor do evento; Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, produziram o debate em nome da Casa, com maciça presença de representantes dos segmentos da Uern, além de Ministério Público, Governo do Estado e outros setores.

A Assembleia Legislativa tem 24 componentes.

E na audiência pública marcada para hoje (veja AQUI), às 15h, também tratando da sobrevivência da Uern, quantos aparecerão?

Reitor e a corda no pescoço

No ano passado, a Uern estava em greve. Dessa feita, não. É a ameaça de privatização que paira sobre ela.

Ao fim da audiência em 2015, o Blog ouviu o reitor da instituição (veja AQUI), professor Pedro Fernandes Neto, sobre o papel da Uern e sua gestão. Ele desabafou:

- Fizemos tudo que foi possível, realizamos consideráveis cortes, imprimimos austeridade e redução de custeio. Botei a corda no pescoço e agora estão puxando.

Segundo ele, há uma campanha de desinformação que procura satanizar a Uern. A instituição prova sua importância com presença em quase todo o estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 16/11/2016 - 15:16h
Audiência Pública

Sob ameaça de “privatização”, Uern terá seu papel discutido


O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa.

A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa.

Num momento em que vozes se levantam propondo a “privatização” da Uern, a audiência pública se propõe a discutir a importância e papel da instituição.

Ano passado, em meio à greve de 147 dias na instituição, já ocorrera uma audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 10/11/2016 - 16:26h
Assembleia Legislativa

Deputado Mineiro defende autonomia financeira para a Uern


A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino.

Fernando Mineiro tem audiência pública garantida (Foto: João Gilberto)

“Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários.

Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

Com informações da AL.

Categoria(s): Educação
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sexta-feira - 21/10/2016 - 16:33h
Natal

Fórum de Servidores faz protesto e define novas manifestações


Cerca de duas mil pessoas (segundo avaliação dos organizadores) participaram de uma passeata na manhã desta sexta-feira (21) em Natal. O protesto teve início na Praça Cívica, às 09h, com uma assembleia dos servidores federais, estaduais e municipais de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Em seguida, por volta das 10h30, teve início uma passeata pela Av. Deodoro da Fonseca e Rua Apodi. Na Av. Rio Branco, os manifestantes fecharam todas as pistas e encerraram o ato na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, nesta sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um conselho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais (veja mais detalhes AQUI).

Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.

Deputados receberam comitiva na Assembleia Legislativa no dia de hoje (Foto: Fábio Cortez)

O ato convocado pelo Fórum de Lutas do RN reuniu todas as categorias do funcionalismo público – saúde, segurança, educação, Assistência, Administração Direta e Indireta, além de professores da Universidade do Estado do RN (UERN) de Mossoró.

Cerca de 300 estudantes também participaram, representando as ocupações de escolas contra a reforma do ensino médio. Já são cinco escolas ocupadas em Natal, além dos Institutos Federais (IFs). Os estudantes da UFRN também discutem a proposta de uma greve estudantil, ao lado dos técnicos administrativos.

Os servidores aprovaram um calendário de atividades. No próximo dia 04, haverá assembleias em Natal e paralisação na saúde municipal. No dia 11, será um dia de paralisação geral do funcionalismo, data que integra a Jornada de Lutas contra a PEC 241 e as reformas Trabalhista e da Previdência. No dia 25, está previsto uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais.

Com informações do Sindsaúde, AL, Blog.

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Categoria(s): Gerais / Política
quinta-feira - 20/10/2016 - 09:20h
Segunda-feira, 24

PEC 241 será discutida na Assembleia Legislativa


A PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas do Estado serão debatidos em audiência pública na próxima segunda-feira (24), a partir das 15h30, no Auditório da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a atividade vai contar com a presença de especialistas em Economia, Saúde, Educação e Assistência Social, além de representantes da CUT, CTB e Conlutas.

“A PEC não acontece só lá em Brasília. Tem um impacto direto nas políticas aqui do nosso Estado. A aprovação dessa proposta terá profundas consequências não só para usuários diretos das políticas públicas, mas para toda a economia de nosso Estado”, avalia Mineiro, que durante o debate vai apresentar um estudo sobre como estaria o Rio Grande do Norte se a PEC já estivesse em vigor.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 05/10/2016 - 23:48h
Audiência Pública

Direção de Caern nega plano para privatização da empresa


A possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi rechaçada durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa.

Convidados pelo deputado Fernando Mineiro (PT), representantes do Executivo disseram que a possibilidade de venda da companhia sequer é cogitada pelo Governo do Estado e que, no momento, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população potiguar.

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a audiência pública teve como objetivo discutir o saneamento básico de Natal e possível Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para a companhia, que supostamente seguiria um entendimento nacional de abertura das estatais para capital privado como contrapartida a investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Carta Aberta

“São questões que precisamos discutir. Os sindicalistas não são contra a privatização somente para conservar seus trabalhos, mas não é o caso. A água é um direito sagrado de todos e é um risco ir para a iniciativa privada”, disse Mineiro, sugerindo ainda que o sindicato que representa os profissionais que atuam na área produzissem uma carta aberta relatando os riscos à sociedade.

Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, garantiu que a privatização não é cogitada pelo Governo do Estado. Segundo o gestor, o maior objetivo da administração é fazer com que a Caern se torne ainda mais eficiente, cumpra com os planos para o saneamento básico e, dessa forma, ofereça serviços melhores à população.

“O que queremos é uma empresa eficiente. E uma empresa pública eficiente não precisa ser privatizada”, resumiu o diretor.

Saiba mais detalhes AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 04/10/2016 - 23:56h
Audiência pública

Hipótese de privatização da Caern será discutida


Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir, nesta quarta-feira (5), às 15h, no auditório da Casa, a ameaça da privatização de empresas públicas, como a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), pelo Governo do Estado.

A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT) e terá como tema o “Programa de Parcerias de Investimentos, Caern e Saneamento Básico de Natal”.

FUNFIR

“A audiência é necessária para que se conheça a real intenção do Governo do Estado diante dessas informações e em que estágio está a adesão ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, afirmou o deputado Mineiro.

O parlamentar destaca que de acordo com notícias veiculadas na mídia, o Executivo tem interesse em incluir a Caern ao pacote de privatizações do Governo Federal, o chamado Programa de Parcerias de Investimentos, para repor os saques do Fundo Financeiro do RN (Funfir).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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