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sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

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terça-feira - 17/07/2018 - 15:38h
Quase 11 anos...

CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso

Colegiado recebeu denúncia apontando estranha vagarosidade na apreciação de caso iniciado em 2007

Despacho é incisivo (Foto: reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Izabel e Manoel Bezerra também podem perder mandato com decisão em segundo grau (Foto: montagem Rede News)

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Conheça um pouco a história desse processo

Leia também: PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra AQUI - 27 de abril de 2018;

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI- 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Vereadores garantem que são inocentes.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 17/07/2018 - 15:02h
Desgaste

Rosalba atinge “Silveirização” e marcha para “Micarlização”


Rosalba e Micarla: passado de sorrisos (Arquivo)

A “Silveirização” da gestão Rosalba Ciarlini (PP) já é uma realidade.

Simplificando: avança em desgaste pessoal e no esgarçamento dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população, pela municipalidade, como aconteceu com o antecessor Francisco José Júnior (sem partido).

Está em marcha batida agora para alcançar um patamar ainda mais expressivo, negativamente, a “Micarlização”.

Simplificando: estágio “top” em reprovação popular e sucateamento da máquina pública, ocorrido na passagem da jornalista Micarla de Sousa (sem partido) pela Prefeitura Municipal do Natal.

Vamos fazendo a cobertura desse penoso esgarçamento político-administrativo.

Pior para Mossoró.

Minha Mossoró, o que fizeram com você?

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quinta-feira - 12/07/2018 - 09:10h
Nada a declarar

Governo foge de entrevistas como o diabo da cruz


A grita é quase geral. De Natal a Mossoró.

Como é difícil entrevistar um secretário municipal da Prefeitura de Mossoró.

“Não pode”, “está ocupado”, “está com agenda cheia”, “depois retorna”… são as evasivas mais comuns.

Também é quase impossível se fazer uma entrevista sem restrição de assunto, com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). “Qual o assunto?” – questiona-se de forma inquisitiva.

Raros órgãos de imprensa conseguem esse feito de ouvi-la. Quem obtém sucesso já sabe a regra: evitar perguntas desagradáveis à governante.

Nem favor nem generosidade

O governo municipal e seus atuais agentes públicos talvez não saibam, que prestar contas de suas atividade é um dever, algo compulsório, não um favor ou generosidade.

Se não tem o que falar, talvez não tenha o que mostrar ou precise esconder algo. É o que deduzimos.

Enfim, saudades de outros tempos. Tempos de Cláudia Regina (DEM), o próprio Francisco José Júnior (sem partido) e o “velho” Dix-huit Rosado, só para lembrar alguns.

Talvez lá adiante queiram e precisem falar e existam poucos interessados em ouvi-los. Por enquanto, todos fogem de entrevistas como o diabo da cruz.

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segunda-feira - 09/07/2018 - 12:20h
COLUNA DO HERZOG

Os bons magistrados podem e devem salvar o Brasil


Por Carlos Santos

Domingo sem futebol, mas com intensas emoções. Nem deu para sentir falta do Brasil na Copa do Mundo da Rússia. O Brasil real é bem mais intenso e emocionante.

A celeuma em torno de um alvará de soltura do ex-presidente Lula da Silva, considerado teratológico (absurdo) por setores e vozes influentes do mundo do Direito, chega a nos assustar. É mais uma prova da insegurança jurídica em que vivemos e o lamaçal em que se meteu o poder que deveria frear os excessos dos outros, arbitrar conflitos, efetivar a justiça. Ser moderador e moderado.

O Judiciário do Brasil está tão podre quanto os demais poderes, com o agravante de que a sociedade não tem meios de depurá-lo pelo voto. Às vezes é obrigada a ficar caladinha, sem estrilar, para não pagar caro a ‘insolência.’

“Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito”, chegou a asseverar uma Nota Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesse domingo (8) – veja AQUI.

A magistratura é um dos mais belos ofícios que temos. Vejo-o como um apostolado. Mas há uma súcia que a envergonha. O mérito, o notório saber jurídico, a ética, não podem ser substituídos pelo compadrio, pelo escambo, pelo aparelhamento de judicantes e do Judiciário.

Judiciário do Brasil é uma vergonha, com valorosas exceções. A propósito, é desfaçatez querer atribuir a forças estranhas (exógenas) a esse poder, suposta campanha para desmoralizá-lo. Boa parcela de seus membros é responsável por isso. Os bons podem e devem salvá-lo, para salvarem o Brasil.

PRIMEIRA PÁGINA

Mau exemplo vem de cima e contamina todo o Judiciário – “O que me parece lamentável é que isso costuma ocorrer na Justiça. Um sujeito espera um juiz plantonista ideal para impetrar um habeas corpus, um mandado de segurança, e ter a certeza da obtenção de uma liminar. Isso é velho e conhecido na Justiça”. O comentário é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, 82. Em entrevista esclarecedora (veja AQUI), Velloso diz que os maus exemplos do STF, em que ministros não respeitam decisões do próprio plenário, estimulam os excessos, os abusos, em instâncias inferiores.

Ex-ministro do STF, Carlos Velloso revela preocupação com os rumos do Judiciário brasileiro (Foto: Breno Fortes)

O “não voto” de 2014 caminha para ser maior este ano – Veja esses números do Primeiro Turno das eleições no Rio Grande do Norte, disputa ao governo estadual: 16,83% de Abstenção, 7,05% de Branco e 16,29% foram de voto Nulo. Total: 40,17%. Segundo Turno: 17,66% de Abstenção, 3,07% de votos em Branco, 12,78% de voto Nulo. Total: 33,51%. Do primeiro para o segundo turno, acabou existindo queda no “não voto”, num patamar expressivo. Mesmo assim, o índice de abstenção cresceu 0,83% de um pleito para o outro àquele ano. O cenário pode ser ainda pior num eleitorado de 2.373.092 votantes. Este ano, com o desalento ainda maior em relação a políticos, partidos e à política, faça suas apostas.

Tião não definiu qualquer apoio à Câmara Federal - Textos oficiais do Partido da República (PR) divulgaram no final de semana, que o empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Tião Couto (PR) apoiaria a pré-candidatura do ex-deputado federal João Maia (PR) à Câmara Federal. “Menas” verdade. Tião anunciou desistência própria (veja AQUI) de postulação a deputado federal, mas sem declarar se apoiará João ou outro nome.

Styvenson ameaça primeiramente Zenaide Maia – Em sua instantânea ascensão como nome ao Senado, o capitão Styvenson Valentim (sem partido), ameaça primeiramente a deputada federal Zenaide Maia (PHS). Ela é o nome mais próximo à subida de Styvenson e não o primeiro colocado até aqui nas pesquisas, senador Garibaldi Filho (MDB). Se formos falar de riscos, com duas vagas em jogo, quem está sob maior ameaça é ela e não “Gari”. As próximas pesquisas dirão com maior realismo o que pode estar por vir na disputa ao Senado. Se Styvenson se confirmar como outsider (nome estranho ao sistema) da campanha, eles dois que se virem à cata da outra vaga.

O marketing político-eleitoral contido no alvará de soltura de Lula – É-me profundamente estúpido debater e discutir, sob o viés do Direito, a celeuma em torno da decisão monocrática do desembargador federal Rogério Favreto, que ontem assinou três despachos consecutivos para ensejar a liberdade do ex-presidente Lula da Silva (PT). Sou analfabeto jurídico. Não sei fazer uma petição, imagine tratar dessa polêmica tecnicamente. Mas sob o ângulo político e do marketing eleitoral, atrevo-me a opinar e falar. Sou do ramo. Uma tese palatável é de que o PT apostava realmente na soltura do seu principal ícone, mesmo que por algumas horas ou dias, para criar um fato político grandiloquente, capaz de produzir círculos concêntricos que amplificassem a imagem de Lula. Organizou previamente sua militância para um domingão legal em todo o país. Assim, daria outra injeção de ânimo nela, potencializando a influência populista do ex-presidente em favor de um candidato próprio à presidência da República e outras postulações nos estados. A estratégia foi bastante engenhosa, contando com o destemor de um antigo militante no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para despachar a decisão judicial. Contudo outro judicante com perfil parcial, Sérgio Moro, estava no meio do caminho. Melou.

PCdoB endossa escolha de Antenor Roberto a vice e união com PT e PHS – Em sua sede no bairro Tirol em Natal, nesse domingo (8), o PCdoB realizou reunião ordinária do Comitê Estadual e referendou escolha do seu presidente, Antenor Roberto, como vice da senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao governo estadual. Mas houve críticas pela forma de divulgação do nome pelo PT, no fim de semana (veja AQUI). Sigla foca agora sua luta, também, nas chapas proporcionais.

Robinson Faria não segue a lição que passou a “Francisco” - No dia 9 de outubro de 2016, uma semana após as eleições municipais daquele ano, o governador Robinson Faria (PSD) disse ao programa “Diógenes Dantas Entrevista”, da TV Tropical (veja AQUI), o porquê de não ter apoiado o projeto de reeleição à Prefeitura Municipal de Mossoró, do então prefeito e aliado Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido). ”Eu disse a ele, aqui, que o nome dele não tinha nenhuma viabilidade para reeleição”, destacou o governador, relembrando reunião no primeiro semestre de 2016, com Francisco. “Falei que ele pensasse, tivesse humildade, que as pesquisas mostravam que ele não tinha nenhuma chance de reeleição. E depois ele desapareceu, lançou-se candidato, sem conversar comigo (…), botou o bloco nas ruas – relatou Robinson. Dois anos depois, são as pesquisas em patamares parecidos com os atingidos por “Francisco”, que dizem para Robinson não tentar a reeleição. A mais recente sondagem apontou que 74,35% dos eleitores desaprovam seu governo. Mas ele será candidato. Francisco foi e desistiu no meio da campanha. Com Robinson há um diferencial, que não permite sua desistência: precisa ter um palanque para reeleição do filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), além de firmar uma bancada mínima na Assembleia Legislativa.

Agaciel defende que PR não dê apoio a qualquer chapa majoritária – Nome sempre ouvido pelo irmão e ex-deputado federal João Maia (PR), o deputado distrital (Brasília) Agaciel Maia defende que a legenda no RN não dê apoio a qualquer chapa majoritária no primeiro turno. Internamente, o PR admite que possa marchar em faixa própria, apenas formalizando coligações proporcionais.

EM PAUTA

Carnapau – Foi um sucesso retumbante no último final de semana, a versão 2018 do Carnapau. O carnaval fora de época de Pau dos Ferros atraiu grande público da região e estados vizinhos (Paraíba e Ceará).

Luís Gomes – População de Luís Gomes (a 195 quilômetros de Mossoró e 442 de Natal) ainda não está sendo abastecida com água potável do sistema da Caern, como esperava. Apesar do inverno razoável que restabeleceu boa parte da capacidade do seu reservatório, o Açude Dona Lulu Pinto, os moradores (10.211 habitantes do município) seguem usando carros-pipa e outras alternativas. Governo precisa se pronunciar.

Voo livre - A rampa do voo livre (Parapente) que fica na Serra de Patu está consolidada como uma referência no país e no mundo para o esporte. Pilotos dos Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Áustria, França e Suécia já decolaram de sua rampa, além de brasileiros de várias partes do país. Algo que precisa ser melhor potencializado pela indústria do turismo do RN. Recordes brasileiros e internacionais já foram batidos lá.

Sangue – Fim de semana sangrento em Mossoró. Município alcançou total de 138 homicídios este ano, caminhando para novo recorde. Pelo menos oito pessoas foram mortas entre sexta-feira e domingo, além de outras que saíram feridas à bala em tentativas de homicídio.

Paula Fernandes – A cantora e compositora Paula Fernandes estará no Teatro Riachuelo no dia 8 de setembro. Há tempos a artista não se apresenta na capital.

Gostoso – Vem aí a 5ª Mostra de Cinema de Gostoso, em São Miguel do Gostoso, de 23 a 28 de novembro deste ano. Serão seis sessões por dia, em telão na Praia do Maceió, nesse endereço litorâneo potiguar conhecido em todo o mundo. Alguns lançamentos nacionais serão apresentados.

SÓ PRA CONTRARIAR

Pesquisa para consumo interno já circula de mão em mão, por aí, apontando que teremos fortes emoções adiante na luta ao Senado. Anote, por favor.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2018. Consulte AQUI.

Obrigado à leitura do Nosso BlogRose Oliveira (Natal), Gilson Cardoso (Mossoró) e Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (02/07) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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quinta-feira - 14/06/2018 - 14:20h
"Silveirização"

A gente lembra de Rosalba governadora


"meme" que viralizou na última campanha municipal

A “silveirização” do Governo Rosalba Ciarlini (PP) é visível.

Ela se esmera em copiar, apressadamente, o que foi a gestão do antecessor Francisco José Júnior (sem partido).

Saúde é um dos principais gargalos; sucateada, faltando tudo, com atraso em pagamentos etc.

Caos pode se tornar irreversível se a prefeita continuar se enganando e tentando enganar os munícipes.

A gente lembra de Rosalba governadora. Os munícipes começam a lembrar também.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
terça-feira - 12/06/2018 - 05:00h
Política

Dois nomes de 2016 que podem afinar sintonia para 2020


Candidatos a prefeito de Mossoró em 2016, com expressivas votações, Tião Couto (PR) e Gutemberg Dias (PCdoB) encontraram-se no sábado (9).

Cada um participava de evento político de seu partido, no mesmo endereço – mas em espaços distintos, no Hotel VillaOeste em Mossoró.

Tião e Gutemberg somaram votações expressivas em 2016; João, líder do PR (Foto: BCS)

Numa brecha entre os respectivos compromissos, os dois conversaram amenidades e sobre política, sob o testemunho do ex-deputado federal João Maia (PR).

Janela aberta para diálogo que pode chegar às eleições municipais de 2020.

Faz sentido.

Se a oposição sair fracionada, praticamente dará de “bandeja” a vitória ao governismo.

Os números do último pleito mostram isso.

Rosalba Ciarlini (PP) venceu o pleito com maioria de 2.362 votos sobre o cumulativo dos concorrentes (Tião, Gutemberg, Josué Moreira do PSDB, e o que foi computado para o desistente prefeito Francisco José Júnior).

Leia também: Voto se revela um ativo de alto risco na política de Mossoró.

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quinta-feira - 31/05/2018 - 12:06h
Mossoró sem lei

Vereadores dão início ao ‘sepultamento’ da CEI do Lixo

Em reunião fechada, governistas decidem pelo fim de investigação da limpeza urbana de Mossoró

Do Blog do Barreto e Blog Carlos Santos

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deveria investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró se reuniu ontem, às 13h, no gabinete do vereador-presidente Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

Limpeza em Mossoró teve até carroça recolhendo lixo em greve de terceirizados da Vale Norte em 2017 (Foto: arquivo)

Na pauta, a proposta o arquivamento da CEI sugerida pelo governista Bezerra na terça-feira (29), através de uma “questão de ordem”. Como testemunha dessa reunião, apenas um assessor da Câmara – responsável pela confecção da ata.

“Sessão secreta”, diga-se.

A tarefa ficou menos desgastante sem plenário nem transmissão da TV Câmara. O arquivamento foi aprovado por 2 x 1.

Manoel Bezerra contou com o apoio de Emílio Ferreira (PSD), outro vereador governista. Alex do Frango (PMB), da oposição e que assinou o pedido para instalação da CEI, foi o voto contra.

A palavra final agora será do plenário da Câmara Municipal em sessão que deve acontecer na terça ou quarta-feira.

Leia também: Carlos Augusto ordena o fim da CEI do Lixo;

Leia tambémGoverno Rosalba tenta desesperadamente ‘enterrar’ CEI do Lixo;

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Nota do Blog Carlos Santos – Na limpeza urbana de Mossoró, o que fede menos é o lixo.

Até aqui, são cinco contratos seguidos com a empresa baiana Construtora Vale Norte Ltda., com dispensa de licitação e um aditivo, no espaço de dois anos, com mais de R$ 52 milhões faturados até aqui. O negócio envolve o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O reajuste dos contratos foi engordado em 53,02%, saltando de R$ 9.582,519,36 em abril de 2016, para 14.681,203,92 em maio deste ano.

Antes da Vale Norte era a Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV) que atuava, com contratos que tiveram início em 2005 (com licitação) até o início de 2016, também numa relação semelhante a que existe com a Vale Norte, repleta de acertos sem licitação.

No dia 22 passado, na postagem sob o título Acuados, vereadores evitam plenário e esvaziam sessão, antecipamos:

- “A Comissão Especial de Inquérito não avançará (por medo de governistas e oposicionistas com suas consequências) e o veto da prefeita será mantido”.

É o caso mais flagrante de corrupção continuada, desenfreada e multimilionária existente no serviço público local, sem que ninguém seja punido. Nem será. Veja no boxe acima, um resumo desse caso em números.

Bola para frente!

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sexta-feira - 25/05/2018 - 11:14h
Contra-ataque

Câmara poderá ter mais duas investigações especiais


À próxima semana, a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) poderá apresentar dois pedidos de instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Mossoró.

O assunto já circula nos intramuros do legislativo, em tom ameaçador.

Os alvos são as gestões da vereadora Isolda Dantas (PT) e Rondinelli Carlos (PMN), respectivamente nas pastas da Cultura e da Agricultura, no governo Francisco José Júnior (sem partido).

Mas o alvo indireto é um só: barrar a CEI do Lixo que já teve sua primeira reunião (veja AQUI) e apura contratos viciados da limpeza urbana.

Isolda e Rondinelli, ambos oposicionistas, assinaram a CEI do Lixo.

Leia também: Câmara aprova investigação do lixo, mas com “antídotos”;

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 24/05/2018 - 18:20h
Câmara Municipal

CEI do Lixo faz reunião para cuidar de questões burocráticas


A Primeira Reunião Ordinária da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, ocorrida nessa quarta-feira (23), tomou decisões meramente burocráticas.

A reunião aconteceu na própria Câmara Municipal de Mossoró.

Ata da Primeira Reunião Ordinária mostra que praticamente nada foi adiantado (Reprodução)

Os membros do colegiado (três vereadores) devem apurar os últimos cinco contratos para serviço de limpeza urbana de Mossoró, um aditivo,  além de processo de licitação em andamento. Compreende período de 2016 a 2018.

Na prática, a CEI do Lixo ainda aguarda que se defina pelo menos uma sala para que possa trabalhar. A partir daí fará suas atividades, com calendário de reuniões.

A CEI do Lixo foi aprovada há nove dias (15 de maio, veja AQUI). Compõem-na os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB), presidente; Emílio Ferreira (PSD), relator; Alex do Frango (PMN), 1º secretário.

O período a ser investigado alcança os governos Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita.

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 22/05/2018 - 10:46h
Mossoró

Acuados, vereadores evitam plenário e esvaziam sessão


A Câmara Municipal de Mossoró não teve quórum nesta terça-feira (22).

Nada foi discutido ou deliberado.

Duas delicadas questões levaram a ‘Casa do Povo’ a ser esvaziada. Boa parte dos vereadores fugiu do trabalho como o diabo da cruz, bode da chuva e vampiro de bala de prata.

1 – A “CEI do Lixo”, que deve investigar gestões Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), devido visíveis irregularidades no serviço de limpeza urbana;

2 – A votação do veto da prefeita ao projeto da vereadora governista Sandra Rosado (PSB), que determina que 70% dos trabalhadores da construção civil sejam residentes no município (visto como inconstitucional pelo governo).

Nota do Blog Carlos Santos – Temos dois palpites: A Comissão Especial de Inquérito não avançará (por medo de governistas e oposicionistas com suas consequências) e o veto da prefeita será mantido.

Bola para frente!

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

Leia tambémGoverno estuda como barrar CEI do Lixo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quinta-feira - 17/05/2018 - 17:24h
Apreensão

Governismo estuda estratégia para barrar “CEI do Lixo”


Rondinelli assinou CEI (Foto: Edilberto Barros)

Proposta e instalada na terça-feira (15), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Mossoró para apurar contratos suspeitos de dispensa de licitação e licitação no serviço de limpeza de Mossoró, já está sob ameaça de “descarrilamento”.

A ordem expressa do Executivo, o Palácio da Resistência, é frear o avanço da CEI.

Nos intramuros do poder, uma das estratégicas comentadas é a hipótese do governismo apresentar pelo menos duas propostas de instalação de CEI, referentes à gestão Francisco José Júnior, que alcancem as pastas da Cultura e Agricultura.

O governismo discute melhor forma de reagir à investigação que vem por aí.

A pretensão é atingir os vereadores Isolda Dantas (PT) e Rondinelli Carlos (PMN) da oposição, dois dos subscritores da proposição da CEI do Lixo.

Leia também: Câmara aprova CEI do Lixo, mas com “antídotos”;

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 14/05/2018 - 13:00h

A culpa do atraso e do caos não é do Santo Antônio


Por Carlos Santos

Segundo as ciências sociais, o Formador de Opinião (FO) é o indivíduo que tem a capacidade de influenciar o pensamento e o modo de agir de outras pessoas individual e coletivamente, nos mais diversos campos da atividade humana, como na política, na convivência social, no esporte etc.

Sob essa ótica cientificista, outra vez despertou minha atenção – sem me estarrecer, fenômeno perene na sociedade mossoroense em relação à visão que o ‘FO’ tem sobre a elite política caseira e ainda o seu conceito sobre cidadania. Esses formadores de opinião contribuem à comunidade em que vivem ou apenas zelam por seus interesses mais diretos?

Abandono do Santa Delmira, com lamaçal e pavimentação semidestruída, causa indignação; corrupção, não (Foto: Blog CS)

Nos últimos dias, o Blog Carlos Santos apurou e postou uma série de matérias relativas à gestão municipal. Focalizamos seu esforço para camuflar assuntos do interesse público, como contratos viciados e prejudiciais ao erário e aos munícipes, no tocante à limpeza urbana e outros serviços. Leia, por exemplo, essa postagem: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos.

Apesar da delicadeza dos fatos narrados (com amparo em documentos oficiais) e os muitos milhões envolvidos, as postagens quase não foram comentadas e replicadas em redes sociais. Pelo visto, há medo e cumplicidade justificando esse teórico “alheamento”.

Rosalba e Francisco: "lixo de luxo" (Foto: arquivo)

Paralelamente, foto-legenda com lamaçal e pavimentação semidestruída no conjunto Santa Delmira, acabou sendo multiplicada em mais de 150 compartilhamentos e dezenas de comentários. Milhares de pessoas se revoltaram diante desse material no Face e Instagram do Blog.

Contudo parece que não conseguem associar que a abundância de dinheiro varrido no “lixo de luxo” tem relação direta com esse caos, que também dilacera a saúde, educação, segurança etc.

Essa mesma corrente humana que se cala diante da corrupção “Made in Mossoró“, que lhe afeta direta ou indiretamente, vocifera contra Michel Temer (MDB), condena Lula (PT) e demoniza Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves, como se eles fossem causadores de todos os nossos males.

Uma lenda urbana e números eleitorais garantem que o bairro Santo Antônio (área de maior densidade populacional/eleitoral local) e o restante da periferia são os culpados pela legitimação desse modelo de dominação.

A assertiva é parcialmente correta, mas esconde uma profunda leviandade: de verdade, é a elite formadora de opinião de Mossoró que patrocina e compartilha desse modelo atrasado de administração e do fazer política. Por omissão, compadrio ou vantagem particular/familiar, concorre à perpetuação de privilégios para uns poucos, com o suor da patuleia.

A massa-gente do bairro São Antônio/periferia é vítima numerosa desse conchavo. É inocente-útil de engrenagem que a mantém refém da pobreza e incapaz de entender, que apenas uma parte microscópica de bem-estar é o que lhe cabe nesse latifúndio.

PRIMEIRA PÁGINA

Agripino leva Carlos Eduardo às bases - Nos últimos dois finais de semana, o senador José Agripino (DEM) intensificou articulações e acompanhamento pessoal ao pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), nas regões Seridó e Vale do Açu. Abre caminho para Carlos em setores e entre referências políticas que ele não tinha contato e presença. Sábado, por exemplo, conversas foram em Assu.

Senador José Agripino abriu diálogo de Carlos com lideranças no sábado passado de olho nas eleições (Foto: cedida)

Geraldo Melo quer ser candidato ao Senado – Apesar da cúpula do PSDB apresentar o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB) como pré-candidato ao governo, até cobrando seu nome em planilhas de pesquisas oficiais ao governo, ele não esconde de ninguém: seu projeto é voltar ao Senado. O partido dos tucanos trabalha essa estratégia de pressão, para abrir caminho para viabilizá-lo como nome a senador no chapão de Carlos Eduardo Alves (PDT), em lugar de José Agripino (DEM) ou até mesmo de Garibaldi Alves Filho (MDB).

Vice de Fátima deverá ser de Mossoró – O recuo do empresário Wilson Fernandes (veja AQUI) da hipotética candidatura a vice na chapa ao governo da Senadora Fátima Bezerra (PT), não alijou a presença de Mossoró na companhia da congressista no pleito 2018. O segundo maior colégio eleitoral do estado tende a preencher espaço ao lado dela, sem indicação de forças tradicionais da política mossoroense. O assunto avança no próprio partido e pode capitalizar ainda mais sua postulação. Depois traremos mais detalhes de bastidores.

Francisco José Júnior ignora política e opta pela Medicina – Em endereços próprios na Internet, o ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior expõe foto de um jaleco, com seu nome e logomarca da “Uninter”, instituição estrangeira em que passou a estudar Medicina ao lado da mulher Amélia Ciarlini. Como o Blog Carlos Santos já divulgara em primeira mão no dia 25 de fevereiro deste ano (veja AQUI), é seu novo foco agora e não mais a política. A instituição fica localizada em Ciudad del Leste (conheça AQUI), no Paraguai, fronteira com o Brasil, limite com Foz de Iguaçu-PR, onde o casal e parte dos filhos passaram a residir. Outro filho também estuda Medicina, mas no Brasil.

'Doutor' Francisco: jaleco pronto

Dispensa de licitação vira regra em vez de exceção – Impressiona a quantidade de processos com “dispensa de licitação” entre o final do ano passado e os primeiros meses deste ano na Prefeitura Municipal de Mossoró. Vários são relativos à contratação de mão-de-obra terceirizada. A justificativa de “emergência” para evitar licitação é prova de má-fé ou incompetência. Nas duas hipóteses, um só resultado: prejuízo para o erário e munícipes. Mossoró é uma terra sem lei.

Memorial Itinerante Wilma de Faria – O “Memorial Itinerante Wilma de Faria” será apresentado entre essa terça-feira (15) e quinta-feira (17) em Assu. Será na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, na Praça São João, entre 8 e 18h. Mas a abertura na terça-feira será às 18h. Acervo com fotos e objetos pessoais documentam a trajetória política da ex-governadora falecida ano passado.

EM PAUTA

OAB - A Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, convida advogados em início de carreira a participarem do XII Curso de Iniciação à Advocacia de 16 a 18 de maio de 2018, na sede da OAB Mossoró, com o apoio da Caixa de Assistência ao Advogado da OAB RN(CAARN) e a Escola Aberta de Direito (EADir). Inscrições na própria OAB.

Aracati – O Governo do Ceará segue programa de fortalecimento de uma rede de aeródromos no estado e prepara o Aeroporto Dragão do Mar (Aracati) para receber aviões acima de 100 lugares. O foco é a Rota das Falésias e Polo Costa Branca-Mossoró no Rio Grande do Norte.

Thiago e Maria Jácome: sucesso (Foto: cedida)

Destaque - Cearense de nascimento, mas estudando e atuando em Mossoró desde 2009, o arquiteto Thiago Lucas Diniz, ficou entre os finalistas do Prêmio Tok & Stok de Design Universitário 2017. Esta é segunda vez que ele fica entre os selecionados para a final da premiação que alavanca a formação dos designs brasileiros. Thiago é formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Potiguar e concluiu o curso recentemente, no final de 2017. Na edição de 2016, ele também ficou entre os finalistas do prêmio. A professora Maria Jácome, orientadora de Thiago.

Câncer – Discutir e atualizar os profissionais e estudantes da área de saúde na oncologia. Esse é o objetivo da V Jornada de Oncologia do Seridó e III Simpósio de Oncologia Oral, que acontecem no dia 18 de maio, no auditório do CERES-UFRN, em Caicó. A jornada será aberta às 8 horas pelo superintendente da Liga Contra o Câncer, Roberto Sales.

Arquitetura e Design – O 3º Fórum de Arquitetura e Design (FAED) de Mossoró está definido para o dia 24 deste mês, às 13h, no Requinte Buffet e contará com as palestras das arquitetas Carol Bezerra (Natal) e Carol Cantelli (Dourados/MS). As arquitetas e urbanistas Sarah Gurgel, Talita Costa e Wanderlânia Lima organizam o evento que terá outras atividades.

Cinema – Será entre os dias 26 e 27 deste mês de maio, a Virada Cinematográfica no Cinépolis Natal Shopping, com exibição dos filmes “A Bela da Tarde”, “Mulholland Drive: Cidade dos Sonhos” e “A Primeira Noite de um Homem”. As sessões acontecerão entre às 23h50 do sábado até às 6h30 do domingo, com dois intervalos de 15 minutos entre elas.

SÓ PRA CONTRARIAR

Aos poucos a quantidade de pré-candidatos “Fakes” (falsos) ao governo vai se dissipando e se revelando…

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Adriano Coutinho operacionaliza entrega em domicílio de sua “Feijoada no Pote” sempre aos sábados e domingos, em Mossoró. Produto de boa qualidade e preços. Tele-entrega nesses números: (84) 98880-4865/98822-2881. Instagram: @feijoadanopote_.

No sábado (12), no interior de São Paulo-SP, uma mãe-policial reagiu à investida de um assaltante à porta de escola e matou o marginal. A cena mostra sua habilidade e frieza com a arma, sendo o elemento surpresa.  O governo paulista premiou a cabo Kátia da Silva Sastre pela coragem (veja AQUI).

Obrigado à leitura do Nosso BlogCarlos Escóssia (Mossoró), José Antônio Antunes (Pau dos Ferros) e Carlos Lima (Natal).

Veja a Coluna do Herzog da segunda-feira (07/05) passado, clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
  • Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18
quarta-feira - 09/05/2018 - 14:04h
"Lixo de luxo"

Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos

Acumulado de pagamento a empresas nos próximos anos vai se aproximar de meio bilhão de reais

Os números são eloquentes. Em tempos de crise financeira com longos atrasos salariais de centenas de terceirizados, precarização acentuada na saúde, cidade esburacada e suja, escassez de obras e outras mazelas de sua gestão, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) produz um fenômeno à parte em pleno ano eleitoral: assegura à empresa baiana Construtora Vale Norte meios para empalmar mais de R$ 110 milhões, que vão se somar a mais de R$ 52 milhões já abocanhados desde maio de 2016, por um contestado serviço de limpeza urbana.

E esses valores ainda poderão ser engordados adiante, com aditivos generosos garantidos “pela lei”.

Os bastidores do caso têm um enredo comum ao submundo no país da Operação Lava Jato, com alguns lances que só poderiam vir à tona com apuração  de órgãos de investigação como Ministério Público do RN (MPRN), por exemplo.

Após o Blog Carlos Santos publicar nessa terça-feira (08) a postagem sob o título Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana, às 8h12, a municipalidade colocou no ar no final da manhã o Jornal Oficial do Município (JOM) online, edição extraordinária 458-A, de apenas uma página, para atestar que teria feito na segunda-feira (7) um contrato “emergencial com dispensa de licitação”, no valor de R$ 14.681,203,92 (Quatorze milhões, seiscentos e oitenta e hum mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos, válido por seis meses.

Na mesma publicação ainda constava a publicação de que a Vale Norte também teria vencido licitação para a limpeza urbana, em contrato de 48 meses (quatro anos). Mas estranhamente, a publicação não mostrou o valor da conquista, que é de R$ 95.672.777,22 (Noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Nota Oficial é documento de desinformação intencional ou incompetência

À noite da segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró respondera a questionamento do Blog do Saulo Vale, quanto à vacância no serviço de limpeza urbana da cidade em face do término no sábado (5) do quarto contrato consecutivo com dispensa de licitação, em favor da Vale Norte. Assegurou que nada tinha sido interrompido e que “a Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população“.

A nota escondeu por desconhecimento de causa ou má-fé, que a licitação já tinha acontecido horas antes (como o Blog Carlos Santos no domingo, 6, antecipou com exclusividade que ocorreria: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira). O pronunciamento da Comunicação da municipalidade também omitiu o valor do contrato da nova dispensa de licitação, além do seu tempo de vigência.

O jogo de despiste e esconde-esconde funciona na administração Rosalba Ciarlini como se ela e seus imediatos não precisassem prestar contas de seus atos à sociedade. Só respondem ao que lhes interessam e da forma que lhes interessam. E olhe lá.

A publicação do novo contrato de dispensa de licitação e o aviso do resultado da licitação surgem também no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou pedido do Ministério Público de Contas (MPC) junto a esse órgão, com cautelares para sanear a relação contratual da empresa com a prefeitura, carregada de indícios de fraude desde seu nascedouro. Decidiu agir (ufa!), após quase dois anos de silêncio cúmplice: TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró.

Quinto contrato consecutivo contraria recomendação do MP de Contas e esconde falsa “vantagem”

O MPC chegou a sugerir, por exemplo, que a municipalidade não fizesse outro contrato emergencial tão longo (seis meses, mas de no máximo 30 dias).

Apontou em sua representação, uma série de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Francisco José Júnior e a atual prefeita, verdadeiros irmãos xifópagos na prática de procedimentos nocivos ao erário e aos munícipes: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.

O TCE, diante de argumentos tão robustos da procuradora do MPC, Luciana Ribeiro Campos, não tinha outro caminho a seguir a não ser decidir fazer um pente-fino de imediato em contratos e nessa relação entre os governos Francisco José-Rosalba e a Vale Norte.

"Rosa" e Francisco: xifópagos generosos (Foto:BCS)

Os números envolvidos são estelares. Desde o primeiro contrato em maio de 2016, até aqui, a empresa não para de empalmar grandes somas, paralelamente às críticas da sociedade pelo serviço sofrível que oferece.

Foram dois contratos sem licitação e um aditivo pelas mãos de Francisco José Júnior. Rosalba superou o antecessor na benevolência (ou má-fé) com o dinheiro alheio. São três contratos sem qualquer concorrência e reajustes bem acima da inflação dos períodos em questão. Ponha na conta de lambuja, essa licitação mandrake.

Do primeiro contrato em abril 8 de abril de 2016 até novembro de 2017, a Vale Norte obteve elevação de 48,03% em seus pagamentos. Francisco José Júnior ao apresentar a Vale Norte para substituir a empresa anterior, a Sanepav, com contrato de R$ 9.582.519,36, maciçamente a imprensa local e as redes sociais o soterraram de críticas e classificações depreciativas.

Foi o Jornal de Fato quem abriu série de reportagens à época, tratando o contrato como ilegal e abusivo. Rotulou o serviço como “Lixo de luxo”. Entretanto em maio de 2017, no início de sua gestão, Rosalba foi mais além com outro contrato sem licitação e esticando os valores para R$ 14.212,866,48. Os críticos de antes não abriram o ‘bico’.

Prefeitos causam excepcionalidade

É preciso ser destacado que antes disso, Francisco José Júnior assegurou aditivo ao contrato inicial da Vale Norte em setembro de 2016, com números que saíram de R$ 9.582.519,36 para R$ 11.978.149,20. E um mês antes de deixar o governo (outubro de 2016), engatou o segundo contrato sem licitação de R$ 12.252.217,20.

A procuradora Luciana Ribeiro Campos aponta que a sequência de dispensas de licitação tem sido gerada pelos próprios executivos e não em decorrência de qualquer excepcionalidade. Ela tem razão. A última licitação para o serviço ocorreu em 2005 (há quase 13 anos).

Depois disso, no final de seu governo Francisco José Júnior abriu processo com esse objetivo, mas foi barrado judicialmente. Contrato chegaria próximo de R$ 150 milhões.

A dispensa de número 16/2018 publicada ontem é provavelmente a 18ª consecutiva para essa prestação de serviço, desde 2009, em Mossoró.

Nesse espaço temporal, números atualizados monetariamente apontam para faturamento da Sanepav e Vale Norte acima dos R$ 250 milhões. Com mais essa dispensa e a licitação da segunda-feira, nos próximos anos o serviço de limpeza urbana de Mossoró poderá se aproximar cumulativamente de meio bilhão de reais em termos de custo para o contribuinte. Pasme: ninguém está preso ou parece incomodado com essa vaga hipótese.

Falsa economia é admissão de superfaturamento

No certame que a Prefeitura de Mossoró denominou de “licitação”, acontecida na segunda-feira, a Vale Norte levou a melhor sobre as concorrentes ao promover uma espécie de “dumping” (jogou preço para baixo fora da realidade, para inviabilizar outros disputantes). Ela apresentou proposta de R$ 95.672.777,22. A Marquise R$ 135.309.597,60; Esquadra R$ 115.420,685,76 e Sanepav R$ 109.452.521,56.

O que parece ser uma enorme economia para os cofres públicos, como já começou a divulgar a comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, é praticamente um atestado de superfaturamento dos contratos anteriores e da nova dispensa de licitação.

É noticiado que a empresa vai ampliar o serviço, mas receberá bem menos por um contrato de 48 meses (quatro anos).

Licitação publicada em edição emergencial do JOM não mostra o valor da proposta vencedora

O faturamento em seis meses ficará em R$ 11.959,097,15. Como ela vai contratar mais pessoal e utilizar mais veículos, recebendo bem menos do que o atual contrato emergencial, que foi fechado no montante de R$ 14.681,203,92? São R$ 2.722,106,77 a menos por cada seis meses de trabalho, o que representa R$ 453.684,46 a menos todo mês.

A propaganda governista mistura números e argumentos insustentáveis para arrimar uma tese inverídica, ou seja, a de que haverá economia financeira com a licitação “vencida” pela Vale Norte. A matemática que produz uma linha de passe entre contratante e contratada, parceiros desse negócio (ou negociata, como queira), insulta a inteligência alheia.

O contrato licitatório que está prestes a ser homologado, se não houver qualquer reviravolta (motivos não faltam), mostra que o valor cumulativo a ser pago semestralmente pela Prefeitura Municipal de Mossoró é praticamente igual ao que foi pago à mesma Vale Norte em setembro de 2016, com o aditivo ofertado pelo então prefeito Francisco José Júnior.

Àquele mês foram R$ 11.978.149,20. Agora, na licitação, a proposta da Vale Norte lhe dará receita bruta de  R$ 11.959,097,15 por igual tempo (seis meses), totalizando R$ 95.672.777,22 ao final de quatro anos.

Muitos milhões no lixo – Vale Norte

Abril de 2016 – Primeiro contrato sem licitação - R$ 9.582.519,36

Setembro de 2016 – Aditivo contratual - R$ 11.978.149,20

Outubro de 2016 – Segundo contrato sem licitação - R$ 12.252.217,20

Maio de 2017 – Terceiro contrato sem licitação - R$ 13.900.123,44

Novembro de 2017 – Quarto contrato sem licitação - R$ 14.212.866,48

Maio de 2018 – Quinto contrato sem licitação - R$ 14.681,203,92

* De 2016 a 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%.

* A inflação oficial de 2017, por exemplo, fechou em 2,95%.

* Até o momento, a Vale Norte garantiu faturamento de R$ 52.343.358,32 (Abril de 2016 a maio de 2018).

Tudo parece falso sobre esse caso, toda vez que alguma autoridade municipal se pronuncia.

Em relação ao novo contrato com dispensa de licitação por seis meses (até novembro deste ano), a prefeitura o reajustou em relação ao contrato que venceu no sábado (5), quando o usual é negociar valores mais baixos em face da licitação em andamento. Era de R$ 14.212,866,48 até o dia 5 de maio último e agora passou para R$ 14.681,203,92, com validade por até 180 dias, seis meses.

Isso significará o total de R$ 81.562,24 (Oitenta e hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e 24 centavos) por dia de trabalho da empresa.

“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

O município desembolsava desde novembro do ano passado o valor mensal de R$ 2.368,811,08 e agora nessa “emergência” enquanto não conclui a licitação, pagará R$ 2.446,867,32.  São R$ 78.056,24 de reajuste “emergencial”. Uma gorjeta, diante de tantos milhões que há muitos anos saltitam do cofre municipal para apenas duas empresas. De fato, um lixo de luxo.

Se tudo o que é narrado nesta matéria especial e muito mais que é prudentemente guardado (ainda) forem tratados como normal e legal, vale lembrar o célebre jornalista e humorista Sérgio Porto e seu alter-ego/personagem Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

Em Mossoró, a letargia é tão profunda que nem mesmo o ‘tribunal de execuções’ das redes sociais chega a perturbar nossos caríssimos protagonistas, haja vista que a ferocidade contra supostos corruptos sempre é destilada e dirigida a personalidades nacionais, como Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e outras figuras da República. Na cidade, é Tutti buona gente, óbvio.

Cá embaixo, o “País de Mossoró” é um mundo à parte, onde bandidos de sobrenomes ilustres são respeitados em tom de reverência, por compadrio gosmento ou por medo. A chamada “Terra da liberdade” mantém um modelo próprio de democracia, em que prevalece a opinião única dos donos do poder e seus próceres. Pensar ou opinar diferente? Olhe aqui o dedinho…

Tá tranquilo, tá favorável! Bola para frente!

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Reportagem Especial
quinta-feira - 03/05/2018 - 18:18h
Mossoró

MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana

Ex-prefeito Francisco José Jr e prefeita Rosalba Ciarlini repetem injustificáveis dispensas de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da procuradora Luciana Ribeiro Campos, manifesta-se em relação às sucessivas contratações “emergenciais” do serviço de limpeza urbana em Mossoró. Vai ao encontro do que há anos o Blog Carlos Santos denuncia como um crime multimilionário sequencial, enredo admitido na representação da procuradora.

Luciana Ribeiro Campos alcança em sua apuração as gestões do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP), afinados na prática de formalizar contratos de grandes valores, com reajustes descabidos, sem qualquer concorrência pública. Cobertura do próprio Blog Carlos Santos é utilizada no arrazoado da procuradora.

Procuradora vê "indícios de fraude" que Rosalba e Francisco teriam praticados em dispensas de licitação (Foto: Web)

A morosidade inexplicável do TCE, que não priorizou apreciação do processo 14657/2016 – TC (consulte clicando AQUI), desencadeado pelo MPC, ajuda a entender por que Mossoró é uma cidade sem lei, principalmente em relação à coisa pública.

O julgamento das medidas cautelares pleiteadas pelo Ministério Público de Contas foi aprazado – finalmente (aleluia!!) – para a sessão a ser realizada no dia 08 de maio de 2018, às 9h, ou seja, a próxima terça-feira. Mas no sábado (5) será concluído o quarto contrato seguido com dispensa de licitação, em favor da empresa Construtora Vale Norte Ltda, totalizando R$ 52.343.356,32. Nesse tempo, ela obteve ainda um aditivo financeiro.

“Licitação” sem fim

Está em andamento uma tentativa de “licitação” que se arrasta desde o ano passado. Esta página avisou antecipadamente que tem mais “gato na tuba”: Contrato de limpeza urbana pode ter outra dispensa de licitação (a quinta seguida para favorecer a mesma empresa).

“A negligência do Município em proceder com o planejamento de licitação regular acabou suscitando, por si só, uma situação emergencial aparente, propícia para que se justificasse uma prorrogação do contrato em andamento com a empresa Vale Norte, que já vinha prestando os serviços por meio de contratos emergenciais há mais de 2 anos, os quais somam o montante de pelo menos R$ 52.343.356,32 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), sem mencionar os contratos emergenciais realizados com a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental Ltda entre os exercícios de 2011 a 2015, que totalizaram R$ 106.911.029,58 (cento e seis milhões, novecentos e onze mil, vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos)”, relata a procuradora.

PREMEDITAÇÃO DE CRIMES

“Há nos autos indícios de fraude à licitação, uma vez que ocorreram inúmeras situações propícias à frustração dos certames licitatórios, de forma a se renovar contratos por dispensa desacompanhados de qualquer estimativa de preços. Nessas situações, em regra, há conluio entre o gestor e o terceiro para legitimar a fraude, manipulando o resultado do certame, de forma a favorecer determinada empresa ou legitimar compra já ocorrida. Trata-se de conduta tão repudiada pela ordem jurídica pátria que o legislador a tipificou como crime (art. 90 da Lei 8.666/1993) e como ato de improbidade (art. 10, inc. VIII da Lei 8.429/1992)”, afirma a procuradora Luciana Ribeiro Campos.

A aberração da dispensa de licitação, alegando-se emergência, foi denunciada seguidas vezes pelo Blog Carlos Santos, numa série de matérias e reportagens especiais. O MPC tem o mesmo raciocínio, com fundamentação técnico-legal. “Reforça-se: só na constância desta Representação, a municipalidade já teve 664 dias para elaborar licitação de empresa prestadora de serviços de limpeza urbana nos moldes da Lei 8.666/1993 e não o fez, enquanto que qualquer procedimento licitatório normal, mesmo de natureza complexa e com a previsão de impugnação do edital pelos interessados, não demora mais do que 180 dias para ser concluído e homologado”.

E continua: “Tão logo fosse firmado o primeiro contrato “emergencial” irregular no Município, desta feita, deveria este ente ter procedido com a realização de licitação regular, de forma que teria seis meses para realizar a devida pesquisa de mercado e a planilha de preços detalhada, suportar a resolução de impugnações ao edital e ainda homologar o objeto no tempo cabível, sendo que apenas se verifica a recalcitrância dos gestores em contratar ilegalmente por dispensa. No caso que aqui se analisa, portanto, a realização de licitações fora dos parâmetros legais (Concorrência n.º 20/2016 e Concorrência n.º 05/2017, salvo prova em contrário) foi o real motivo que inviabilizou nova contratação para os serviços de limpeza urbana, demonstrando que os próprios gestores deram causa a situação emergencial e devem ser responsabilizados pelos atos de gestão ilegais, assim como pela má utilização dos bens públicos”.

Os governos Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini são gêmeos xifópagos (ligados) no exercício da má-fé, do engodo e da esperteza que causam prejuízos incomensuráveis ao erário e à sociedade. Se o caso não for de improbidade por fraude planejada, é por presumível  incompetência. Em ambos raciocínios, é inescapável o dano à municipalidade e aos cidadãos.

Breve história da insalubridade moral na limpeza urbana de Mossoró

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O MPC em sua representação renova “o pedido de inspeção in loco no Município de Mossoró, que deixou de ser apreciado pelo Conselheiro Relator quando apresentada esta Representação, para que se investigue a legalidade do certame em curso, inclusive avaliando eventual prática de jogo de planilha e de sobrepreço, avaliando em quanto tempo a licitação pode ser concluída. Somente na hipótese de se confirmar a impossibilidade da homologação do resultado até 05 de maio do corrente ano (sábado próximo), data em que se encerra a vigência do Contrato n.º 222/2017 (Dispensa de n.º 73/2017, 4º contrato “emergencial”), deve ser autorizada a excepcional contratação por período de 30 (trinta) dias, até quando deve ser concluído o certame em curso, prorrogável uma única vez, por mais 30 (trinta) dias, mediante petição requisitória encaminhada a este Tribunal de Contas em até 5 dias úteis antes do encerramento do primeiro prazo, em que se demonstre faticamente a inviabilidade de se concluir a licitação”.

A procuradora ainda pondera em sua representação, que “nessa situação, ressalte-se, não se exclui a responsabilidade pela contratação ilegal, cujos valores devem ser restituídos pela gestora (Rosalba Ciarlini) como dano ao erário. Pugna o Órgão Ministerial, ademais, que tão logo seja aberto processo seletivo apartado para acompanhamento da Concorrência n.º 05/2017, sejam encaminhados os autos ao Ministério Público de Contes para que essa Procuradora natural do feito possa avaliar o quadro fático e as medidas corretivas necessárias, conforme já solicitado em sua Representação (evento 2)”.

Prioridade na apuração

Luciana cobra prioridade no caso (Foto: TCE)

“Tendo em vista, por fim, a voluptuosidade dos valores dos contratos de limpeza urbana, a possibilidade de ocorrência de irregularidades que gerem graves danos aos cofres públicos e a importância social e econômica desta contratação para o Município de Mossoró e todo o Estado do Rio Grande do Norte, conforme art. 2º da Resolução 09/20111-TCE, este Ministério Público reitera a necessidade de se determinar a tramitação seletiva e prioritária dos presentes autos“, acrescenta.

Finaliza reiterando necessidade de se punir maus gestores, mas lhes dando direito à defesa: “Na mesma oportunidade, levando em consideração a responsabilidade dos gestores pelas contratações ilegais, além dos indícios de fraude à licitação, em que figuram responsáveis também os gestores das empresas contratadas, pugna o Parquet pela citação dos senhores Francisco José  Lima Silveira Júnior, ex Prefeito do Município de Mossoró e Rosalba Ciarlini Rosado, atual Prefeita da municipalidade, além dos sócios das empresas SANEPAV Saneamento Ambiental e Vale Norte Construções LTDA, para que integrem os atos processuais e apresentem as alegações de defesa que entenderem cabíveis”.

Nota do Blog Carlos Santos – Desde o primeiro contrato com dispensa de licitação da Vale Norte em maio de 2016, até novembro de 2017, a elevação contratual chegou a 48,3%. Saltou de R$ 9.582.519,36 por contrato de seis meses, para R$ 14.212.866,48.

Um reajuste espantoso em tempos de baixa inflação. Melhor do que traficar cocaína, com a vantagem de não correr perigo de ser preso nem precisar realizar serviço a contento. Mossoró é uma terra de fácil compreensão para se sobreviver: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

A impunidade é regra geral para os mais graduados componentes do establishment. Há quase 13 anos não existe um contrato para limpeza urbana sob concorrência. Todos foram feitos sem licitação. Em números atualizados, os valores podem passar dos R$ 250 milhões (ou bem mais). A “licitação” que está sendo discutida no momento passa dos R$ 137 milhões para contrato de 48 meses. O butim vai continuar.

Leia íntegra da representação AQUI. Veja que conteúdo dilacerante e revelador do submundo do poder em Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Expofruit - Teaser - 20-07-18 a 21-08-18
sexta-feira - 20/04/2018 - 18:03h
Vamos na fé

É delicado o quadro de saúde do ex-vereador Milton Silveira


É bastante aflitivo o estado de saúde do enfermeiro e ex-vereador Raimundo Milton da Silveira (Milton Silveira), 89 anos completados no último dia 10.

Milton: na fé (Foto: Web)

Ele está internado há vários dias na UTI do Hospital do Coração em Natal.

Enfrenta complicações decorrentes do câncer, que foi identificado em novembro do ano passado.

Milton é natural de Reriutaba no Ceará.

Ainda jovem desembarcou em Mossoró e começou a praticar a enfermagem coisa herdada do seu pai, Miguel Silveira.

Pai do ex-vereador Carlinhos Silveira, irmão do ex-deputado estadual Francisco José e tio do ex-prefeito Francisco José Júnior, é uma pessoa que sempre pairou acima das questiúnculas políticas ou qualquer tipo de diferença interpessoal.

Nota do Blog – Nosso webleitor fiel, figura humana da melhor extração, gente de nossa amizade. Encontrei-o há poucas semanas e dei-lhe um abraço, além de tirar uma “chapa” ao seu lado.

Torço por ti; vamos na fé.

Amém!

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/04/2018 - 11:27h
Mairton França

Ex-secretário retorna a cargo em Governo Robinson Faria


Mairton: adjunto (Foto: arquivo)

Com a saída do ex-prefeito Ivan Júnior (PSD) da titularidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), para ser candidato a deputado estadual, o professor-doutor Mairton França volta ao cargo.

Sua nomeação está publicada hoje (terça-feira, 10), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O retorno de França já era esperado.

Ele foi titular da Semarh até fevereiro de 2017. No dia 21 de fevereiro do ano passado, é que a ascensão de Ivan Júnior o levou a perder espaço, depois encaixado como adjunto.

Mairton desembarcou na Semarh por indicação do então prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, no início do Governo Robinson em 2015.

Já passara pela equipe do prefeito e da ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, á época).

Mesmo com o rompimento político entre prefeito e governador Robinson Faria (PSD), ele foi mantido no governo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 03/04/2018 - 05:56h
Em Mossoró

Importantes partidos passam por mudança de comando


PSDB, PSD e PSB, três importantes partidos da vida política do Rio Grande do Norte e do país, vão sofrer alterações de comando em Mossoró.

Tudo devido a dança das cadeiras, ao jogo político, as articulações com vistas às eleições deste ano.

O PSDB será comandado pelo grupo da vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado, que saiu com família, aliados, patinho de borracha, criado-mudo, pinguim da geladeira etc. do PSB (veja AQUI).

Antes, o PSDB tinha o controle local do grupo do empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto, que vai aportar noutra sigla.

No PSD do governador Robinson Faria, as reformulações são necessárias desde que o ex-prefeito Francisco José Júnior largou a legenda em 2017.

Quanto ao PSB, após ser “desovado” num canto qualquer pelo rosadismo, terá novos inquilinos ainda a serem definidos por sua Executiva Estadual.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/04/2018 - 05:30h
Micael Melo

Ex-candidato a vice-prefeito concorrerá a deputado estadual


Micael e Francisco em 2016 (Foto: arquivo)

Ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, na chapa do então prefeito Francisco José Júnior (hoje sem partido), o advogado Micael Melo está em nova legenda e com novos planos políticos.

Saiu do PTN (hoje, PODEMOS), para se inscrever no Avante (ex-PTdoB). Essa legenda é controlada pelo atual presidente da Câmara Municipal do Natal e da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Raniere Barbosa, através de sua mulher Karla Veruska.

Micael Melo decidiu que será candidato a deputado estadual este ano.

Em 2016, a chapa que ele fazia parte terminou não concluindo a campanha, por desistência.

Ele ainda terminou esse ciclo como secretário do Planejamento do município por pouco mais de dois meses.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 01/03/2018 - 11:24h
IPTU

Francisco José Júnior passou “herança bendita” para Rosalba

Ex-prefeito entregou meios técnicos prontos para um aumento considerável da arrecadação municipal

Santanizado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seus seguidores como causador recente de todos os males à municipalidade e a Mossoró, o ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) merece agradecimento público dos seus detratores. Pelo menos quanto à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele deixou uma “herança bendita” à sucessora.

Francisco entregou tarefa pronta; Rosalba resolveu fazer cobrança de uma vez (Foto: arquivo)

Em 2016, último ano de seu governo, a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) lançou cobrança relativa a 88.257 imóveis (edificações e terrenos). Mas a contratação de serviço de georreferenciamento (mapeamento aéreo) atualizou áreas de imóveis e identificou novas construções e terras, levando o cadastro em 2017 para 110.040 imóveis (entre prédios e terrenos sem edificações).

O governo Rosalba Ciarlini começou com o lançamento do IPTU 2017 em cima desse volume. Pegou todo o trabalho concluído, tendo apenas a decisão de lançar no sistema.

Entretanto um diferencial que pesou contra o contribuinte, é que o ex-prefeito planejava diluir o aumento decorrente da atualização de área nos próximos 4 anos (2017 a 2020). Rosalba promoveu verdadeiro esbulho, impondo onerosos percentuais de uma vez, que em muitos casos passaram de 600%.

Números

Em termos numéricos, o último ano de lançamento do IPTU com o ex-prefeito, em 2016, apresentou volume de R$ 20.563.376,37 (88.257 imóveis) para serem recolhidos. Mas o percentual de recebimento ficou em R$ 10.769.999,10 (52,37%).

A inadimplência bateu em R$ 9.793.377,27 (47,63%).

Foi pago o IPTU relativo a 38.881 (44,06%) imóveis. O percentual de inadimplência atingiu 49.376 (55,94%) dos imóveis registrados.

Em relação à Rosalba, como o Blog Carlos Santos postou esta manhã, com exclusividade, a inadimplência ficou em 64,65% dos imóveis, ou seja 71.495 unidades. Assim, R$ 23.753.496,05 (57,3%) deixaram de ser recebidos.

Foram arrecadados R$ 17.704.432,06 (42,7%), que correspondem a 39.094 (35,35%) imóveis. São apenas 213 imóveis a mais do que aqueles com IPTU pagos em 2016 (38.881).

Espoliação em ano de crise

A gula fiscal da administração Rosalba Ciarlini promoveu uma espoliação cruel, asfixiando o contribuinte num ano recessivo, de atrasos salariais e altos índices de desemprego.

Qualquer iniciante em Direito Tributário sabe que há um limite até onde se pode ir. A necessidade não conhece a lei. As ameaças legais de judicialização e cadastramento de devedores em SPC e Serasa não podem tudo.

Os números do IPTU 2017 da “Rosa” provam que a derrama promovida por ela tem limites. Mas é provável que prefeita não tenha noção disso, até porque não paga essa modalidade de imposto em Mossoró.

Leia tambémArrocho do IPTU de 2017 deixa 64,65% de imóveis devedores.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 22/02/2018 - 11:44h
Cartel

Operação Vulcano ouvirá 61 testemunhas em junho próximo


Do Blog da Chris

As audiências da “Operação Vulcano” que tem como um dos réus o ex-prefeito Francisco José Junior (sem partido), já foram marcadas: serão quatro audiências, de 25 a 28 do mês de junho, começando sempre ás 14h, e  sem hora pra terminar.

Na oportunidade, serão ouvidas 61 testemunhas. Vão acontecer na 3ª Vara Criminal de Mossoró, sob a presidência do juiz Cláudio Mendes Júnior.

A Operação Vulcano investiga crimes de corrupção e cartel de combustíveis em Mossoró e tem como réus, além do ex-prefeito, o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD), e mais outros políticos e empresários da cidade.

A publicação saiu nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte.

Veja AQUI links para uma série de matérias sobre a Operação Vulcano, deflagrada no dia 30 de maio de 2012, para combater suposto cartel de combustíveis em Mossoró.

Leia também: “Operação Vulcano” 8 prisões e 20 mandados de busca e apreensão.

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Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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