quinta-feira - 23/03/2017 - 18:28h
Terceirização

Ortopedia não recebe há meses; pacientes sofrem também


O médico ortopedista Manoel Fernandes faz um resumo triste e emblemático, da relação entre a terceirizada denominada de “Sociedade de Ortopedia de Mossoró (SOM)” e a Prefeitura Municipal de Mossoró. Na gestão Francisco José Júnior (PSD) e no atual governo Rosalba Ciarlini (PP), o cenário é de claro desrespeito aos profissionais e, em especial, aos pacientes.

Veja abaixo o que ele diz ao Blog Carlos Santos, em  números, para se ter uma ideia mesmo superficial do ocaso e descaso na Saúde:

Manoel Fernandes já tinha alertado sobre caos (Foto: Web)

Falando em terceirizadas! A Sociedade de Ortopedia de Mossoró realizou mais de 130 procedimentos cirúrgicos em 2016, pelo contrato com a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Não foi pago nenhum!

Prestou plantões nos meses de setembro, outubro, novembro de 2016 e janeiro de 2017.

Não foi pago nenhum deles!

Existem cerca de 400 pacientes aguardando cirurgias em casa. Todos estão sequelados!

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte teve seu serviço em ortopedia fechado.

O PAM (Posto de Atendimento Médico) do bairro Bom Jardim tem um ortopedista.

Estamos entregue a Deus!

Manoel Fernandes (médico).

No dia 1º de fevereiro (veja AQUI), uma postagem já revelava a dimensão desse problema para médicos e principalmente a população.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 22/03/2017 - 16:22h
Coisas da política

Dirigente do Previ-Mossoró não tem “porteira fechada”


O economista Elviro Rebouças desembarcou (veja AQUI) na presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) sem o privilégio da “porteira fechada”.

A expressão do mundo do poder no país, é usada, quando o agente político tem autonomia para nomear quem bem quiser e exonerar quem bem entender.

No Previ-Mossoró, uma parte dos quadros de pessoal remonta à era Francisco José Júnior (PSD). Estão por lá devido acomodações para adesão do vereador João Gentil (PV), que foi um dos homens fortes do ex-prefeito, com forte influência nessa autarquia – até hoje.

Coisas da política.

Elviro entende, apesar de incomodado.

Terá de conviver com essa situação e com o dever de gerir rombo de mais de R$ 20 milhões (veja AQUI), herdado de gestões passadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 21/03/2017 - 07:28h
Choque de realidade

As primeiras turbulências da gestão Rosalba Ciarlini


A gestão Rosalba Ciarlini (PP) aproxima-se dos seus 100 primeiros dias e tem, neste mês de março, suas primeiras e significativas turbulências.

Um choque de realidade, que se diga, que a blindagem da maioria da mídia e de sua militância patrulhadora não consegue disfarçar.

É importante frisar que o antecessor Francisco José Júnior (PSD) não vai servir, indefinidamente, como justificativa à falta de resolutividade dos problemas.

Esse “retrovisor” tem prazo de validade.

Mossoró tem pressa.

O tempo urge e ruge.

A “Rosa” precisa usar o crédito que possui, assinalado nas urnas, para sair da retórica populista e irreal para o enfrentamento das dificuldades sem maquiagem.

Falar a verdade, admitir erros e ousar são imprescindíveis.

Os tempos são outros. Se demorar a perceber isso, talvez siga patinhando.

A seu favor, pelo menos existe a memória coletiva recente da era “Francisco” (seu principal combustível eleitoral) e a falta de rumo do sucessor no estado – Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 20/03/2017 - 21:56h
Buraco previsto

Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015


O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI MOSSORÓ), Elviro Rebouças, apresentou um diagnóstico do quadro econômico-financeiro da autarquia. Os números não são surpresa nem devem chocar ninguém.

Elviro revelou que a Prefeitura de Mossoró tem uma dívida superior a R$ 20 milhões com a Previ, entre repasses não feitos e parcelas de parcelamentos de dívidas não quitadas. Somente as parcelas atrasadas representam um volume de recursos da ordem de R$ 7.850.840,95.

Há muitos meses que boa parte da imprensa já tinha antecipado esse cenário. Em 2015, o caso quase resultava no afastamento temporário do então prefeito Francisco José Júnior (PSD). Um grupo de vereadores chegou a denunciá-lo diretamente à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em vão.

Veja matérias sobre esse assunto, ainda no ano de 2015, clicando nos links abaixo:

- Rombo na Previ passa dos 15,6 milhões AQUI.

- Previ tem rombo crescente e informações desencontradas AQUI.

Ano passado, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, provocou a Procuradoria Geral de Justiça a abrir investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (PMDB) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ.

Descalabro

Elviro acrescentou ainda que a Prefeitura de Mossoró também não repassou valores de contribuição patronal que representaram R$ 3.432.324,93, totalizando uma dívida de R$ 20.216.687,30.

“Trata-se de descalabro muito grande, num momento em que a Prefeitura se encontra em dificuldade financeira”, criticou.

Elviro apresentou esse relatório ao Conselho Previdenciário do Previ-Mossoró, na última sexta-feira (17). Ele e esse colegiado voltarão a se reunir na próxima quinta-feira (23). Vão discutir medidas cabíveis que possam ser adotadas.

Nota do Blog – Uma pergunta precisa ser respondida pelos membros do Conselho Previdenciário: o que eles fizeram para evitar esse “descalabro”. Se esse colegiado não tem poderes para agir preventiva e saneadoramente, qual o valor de sua existência?

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 17/03/2017 - 22:28h
FM 98

Gutemberg Dias estreará como comentarista em rádio


Gutemberg: estreia (Foto: Wigna Ribeiro)

Gutemberg Dias estreia segunda-feira (20/03) como comentarista no programa “Boca da Noite” com Ugmar Nogueira na FM 98 (Rádio Cidadania), de Mossoró.

Vai comentar as principais notícias do cenário nacional e local de segunda a sexta-feira a partir das 17h30.

Ele foi secretário do Planejamento da Prefeitura de Mossoró na gestão Francisco José Júnior (PSD) e candidato a prefeito pelo PCdoB no ano passado.

Nota do Blog – Sucesso ao Gutemberg, que faz parte do nosso elenco de articulistas dominicais.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quarta-feira - 15/03/2017 - 10:23h
Mossoró

Projeto vai propor criação de Secretaria da Cultura


O líder do governo Rosalba Ciarlini (PP) na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Alex Moacir (PMDB), informou agora há pouco a Rádio Difusora de Mossoró que a reforma administrativa da gestão começa a ser encaminhada segunda-feira (20) a esse poder.

Segundo Alex Moacir, o projeto a ser protocolado pelo Executivo vai contemplar a criação da Secretaria de Cultura, para viabilizar a atração de recursos federais e de outras fontes para iniciativas do setor.

O Blog antecipou a decisão (veja AQUI), mostrando essa motivação para a pasta ser ressuscitada, haja vista ter sido rebaixada a um órgão da Educação, no governo Francisco José Júnior (PSD), perdendo meios de receita indireta. Um erro crasso do ex-governante.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
segunda-feira - 13/03/2017 - 16:56h
Revista Exame

Mossoró é destaque entre 100 melhores cidades do país


A Revista Exame em sua mais nova edição divulgou uma lista com as 100 melhores cidades do Brasil. A cidade de Mossoró apareceu no ranking na frende de cidades como Salvador, Recife e Natal. É a 65ª colocada.

A consultoria Marcoplan é responsável pelo estudo.

A consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. Os pesos dos indicadores e das áreas que compõem o índice foram divididos da seguinte forma: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança.

O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local.

Ao todo, 21 cidades nordestinas aparecem na lista. No RN, apenas Mossoró e Natal (72º colocada).

Em 2014, Mossoró já aparecia como integrante de um dos principais corredores econômicos (veja AQUI).

Em 2015, estava entre as 50 para se viver (veja AQUI).

Outro destaque foi aparecer entre as 100 melhores cidades para investimento imobiliário (veja AQUI), em 2015.

Nota do Blog - Parabéns ao ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD). O feito deriva de seu período de gestão.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 11/03/2017 - 12:32h
Bravo!

“Viva Rio Branco” será retomada nesse domingo


O “Viva Rio Branco” voltará a contar com aula de dança e ritmos na conhecida praça dos patins. A programação será retomada neste domingo (10), a partir das 18h.

A interdição do trecho que compreende o Corredor Cultural inicia às 16h, onde o local fica disponível para a prática de atividades esportivas e de entretenimento como caminhada, corrida, ciclismo, patins.

As aulas serão realizadas através de uma parceria também com a iniciativa privada, onde empresas locais atuarão como parceiras.

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer pretende, em breve, dar início a uma nova fase do Viva Rio Branco, que será chamada de Viva Mossoró, com ações descentralizadas para outros bairros.

Nota do Blog – Boa iniciativa resgatar essa ideia da época da prefeita Cláudia Regina (DEM), mantida pelo sucessor Francisco José Júnior (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 09/03/2017 - 07:33h
Mossoró

Bic do bairro Nova Vida é incendiada em plena madrugada


Do blog Passando na Hora

Alvo de atentado à bala em novembro de 2016, o contêiner que servia como Base Integrada Comunitária (BIC), instalado em frente à praça principal do Conjunto Nova Vida (conhecido popularmente como Malvinas), na Avenida Antônio Bento, foi incendiado no início da madrugada desta quinta-feira, 9.

Foto à manhã de hoje mostra como ficou o equipamento, que chegou a ser 'referência' na segurança na área

Até o momento ninguém foi preso.

A Polícia Militar foi acionada por moradores que sentiram a presença de fumaça saindo do interior do equipamento. Uma equipe dos Bombeiros também se descolou para o local com o intuito de debelar as chamas.

Francisco José Júnior

A BIC do Nova Vida foi entregue pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), em junho de 2016. A Proposta do projeto era intensificar o patrulhamento 24h na comunidade e reduzir os índices de criminalidade naquela região.

O projeto funcionava em uma parceria da Polícia Militar com a Prefeitura. Desde dezembro do ano passado, por falta de pagamento de diárias operacionais, as bases foram desativas.

Na nova gestão da Prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o projeto foi totalmente encerrado. A ideia, segundo a prefeita, seria transformar as antigas bases fixas em bases de policiamento móveis.

Nota do Blog Carlos Santos – À noite passada, o município chegou à marca de 44 homicídios este ano.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 02/03/2017 - 23:34h
Leitura de mensagem anual

Rosalba confirma que ressuscitará Secretaria da Cultura


Haverá uma reforma administrativa na Prefeitura Municipal de Mossoró. A certeza foi dada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na leitura da mensagem anual, hoje (veja AQUI e AQUI), na Câmara Municipal de Mossoró.

Sobre a reforma administrativa, que será encaminhada para votação da Câmara Municipal, a prefeita reforça o compromisso de recriar a Secretaria Municipal de Cultura (Blog Carlos Santos já noticiara, veja AQUI) e de devolver ao mossoroense as atividades voltadas ao lazer e entretenimento na cidade.

A Cultura foi extinta na gestão Francisco José Júnior (PSD).

Arena Cultural

“Nos próximos dias, chegará a esta casa o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal da Cultura. Antecipamos o projeto de reforma administrativa por essa área, por entender a sua necessidade estratégica neste momento. Daremos o destaque que esse segmento – importante para a cultura, para a educação, para o turismo, enfim, para o desenvolvimento de uma cidade – merece”.

Disse ainda, que “já temos preparado o projeto da “Arena Cultural” na Avenida Rio Branco, e também nos próximos dias, estaremos em Brasília apresentando, defendendo e buscando as parcerias para que seja construído esse equipamento”, reforçou.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura / Política
  • Repet
quinta-feira - 02/03/2017 - 22:38h
Prefeitura Municipal de Mossoró

Rosalba confirma notícia do Blog Carlos Santos sobre “rombo”


“Encontramos débitos que se aproximam dos R$ 150 milhões de reais.” A informação foi passada hoje à tarde da tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ela apresentou os principais pontos do seu plano de governo e realizações durante a abertura do ano legislativo de 2017.

Rosalba fez leitura hoje à tarde (Foto: PMM)

Ela aproveitou, para fazer um balanço da “herança” recebida do antecessor, ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD). Um “rombo” esperado, mas ainda não dimensionado.

Aspectos que envolvem o atual quadro financeiro da Prefeitura foram abordados. A sessão de hoje marcou o início das atividades da Câmara Municipal de Mossoró.

Receita

Segundo Rosalba, “não foi possível ainda dimensionar todas as dívidas, pois muitas foram canceladas e outras sequer foram registradas. Se considerarmos que as receitas do Município não ultrapassaram, em 2016, R$ 500 milhões, somando todas as fontes de arrecadação, foi gasto além da conta, mais de 25% da receita total.”

Esse retrato, essa pequena parte, explica um pouco do quadro de desorganização, de má administração e de abandono da cidade”, destacou.

Ela prometeu enviar as informações coletadas formalmente para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deve apurar os motivos que levaram ao quadro de desordem nas contas municipais.

Veja adiante, mas um aspecto do conteúdo da mensagem da prefeita no dia de hoje.

Nota do Blog – O Blog Carlos Santos publicou ainda no ano passado (veja AQUI), dia 26 de setembro de 2016, informação que agora é confirmada, de que passivo a ser herdado por novo prefeito (a) chegaria a valores que passariam de R$ 140 milhões.

Houve quem recriminasse essa página pelo “exagero”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 01/03/2017 - 14:30h
Mossoró

Terceirizado pelo socorro para receber seus direitos


Carlos Santos, boa tarde.

A Prefeitura de Mossoró tem dinheiro para 349 comissionados (veja AQUI), mas estou sem receber da Art Service (terceirizada Art Service Empreendimentos e Serviços LTDA – ME) os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015, além de janeiro, fevereiro e março de 2016.

Ainda faltam 13º, férias e mais 18 parcelas de recolhimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhidos pela empresa. A mesma diz que aguarda a prefeita (Rosalba Ciarlini) liberar o dinheiro, que a mesma paga.

Olha amigo: a espera é humilhante.

Com a palavra a Prefeita.

Do seu Blog esperamos colaboração.

Um grande abraço.

Francisco – Terceirizado e webleitor

Nota do Blog – O lengalenga promete durar mais tempo, infelizmente.

Essa herança da gestão passada deve ser prioridade também e não apenas o servidor de carreira e comissionados, pois o serviço foi prestado e não importa quem era o gestor. A Prefeitura é impessoal, a dívida tem a municipalidade como co-responsável.

Infelizmente, a Justiça do Trabalho não revela poder para resolver esse impasse com maior agilidade, para atender às vítimas da má gestão.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 01/03/2017 - 12:20h
Tião Couto

O perigo do ‘Efeito Orloff’ no futuro de Tião


Francisco pensou que votos fossem dele; Tião deve pensar diferente (Foto: arquivo)

Até aqui, o ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PSDB) não sinalizou qual será seu futuro político, em se tratando de eleições 2018.

Deputado estadual?

Deputado federal?

Senado?

Vice-governador?

Coisa nenhuma?

Façam suas apostas.

Importante que o imberbe político aprenda com a história recente da política em Mossoró, na figura do ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Eleito à Prefeitura em pleito suplementar em 4 de maio de 2014, com mais de 68 mil votos, dois anos e cinco anos depois sequer teve condições de sustentar candidatura à reeleição. Desistiu da postulação em plena campanha, por falta de votos, por inexistência de apoio popular.

“Francisco” não entendeu, como o Blog o alertou pouco depois das eleições de 2014 (veja AQUI), que aquela montanha de votos não lhe pertencia. Era um ativo político volátil, sujeito a muitas variáveis.

Novo prefeito ganha para dividir história ou confirmar os Rosado“, apontava o título da matéria analítica.

Em 2016, o prefeito Francisco José Júnior deve ter lembrado, tardiamente, do que lhe foi antecipado.

Recordando o slogan de uma antiga propaganda de vodca, que gerou o chamado “Efeito Orloff”, é bom alertar: “Eu sou você amanhã”.

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Categoria(s): Política
domingo - 26/02/2017 - 06:10h
Mossoró

Prefeitura obtém na Justiça recursos para compra de insulina


A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu a liberação de R$ 120 mil que estavam bloqueados pela justiça para a compra de insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog.

Os recursos foram bloqueados em setembro de 2016, durante a gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD), em virtude da falta de estoque de insulinas para distribuição aos pacientes em tratamento de diabetes.

Ao tomar conhecimento do bloqueio, a Procuradoria Geral do Município apresentou requerimento na quinta-feira (23) pedindo a liberação, no que foi atendida em despacho da Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, nessa sexta-feira (24).

Compra

Os recursos desbloqueados foram depositados diretamente na conta da empresa fornecedora de insulinas que apresentou menor preço no processo de licitação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário Municipal de Saúde, Benjamim Bento, informou que foram adquiridas 750 insulinas Glargina/Lantus e 65 insulinas Lispro/Humalog. A Lantus estava em falta desde novembro do ano passado.

Esses medicamentos são considerados de alta complexidade, mas não são custeados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

A distribuição dos medicamentos inicia na próxima quinta-feira (02).

Com informações da PMM.

Categoria(s): Saúde
  • Repet
terça-feira - 21/02/2017 - 14:38h
Novo secretário

Governador adota mudança de discurso e prioriza política


O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), deu posse a Ivan Lopes Júnior (PSD), para exercer o cargo de titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), no início da tarde desta terça-feira (21).

Mairton foi "rebaixado" para atender critério político (Foto: arquivo)

A ascensão de Ivan Júnior, paralelamente, “rebaixou” um técnico do setor para a condição de adjunto da pasta, ou seja, o até então secretário Mairton França, professor dos quadros da Universidade do Estado do RN (UERN).

Mairton fora indicado pelo então prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD), de quem o governador Robinson Faria (PSD) rompeu politicamente no final do ano passado. A saída de França era uma questão de dias, semanas ou meses (como o Blog antecipou ano passado ainda – veja AQUI).

Promessa

Mas chama a atenção na mudança, a quebra de discurso – outra vez – do governador Robinson Faria. Prometeu em campanha e durante boa parte do seu mandato, que as nomeações de sua equipe seguiriam “critério técnico”.

Não é o caso da SEMARH, agora. Ele tira um técnico para botar um político na titularidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 17/02/2017 - 19:53h
Mossoró

Cultura deverá voltar a ser secretaria em governo


Ainda sem nome anunciado e nomeado para a Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá ressuscitá-la como secretaria na reforma administrativa que pretende promover.

O prefeito anterior, Francisco José Júnior (PSD), rebaixou-a para outro patamar que dificulta até a captação de recursos indiretos.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
sexta-feira - 17/02/2017 - 10:06h
Lei ignorada

Prefeitura e Câmara não publicam currículo de comissionados


Até o momento, a administração municipal de Mossoró e a Câmara Municipal de Mossoró passam ao largo de uma importante lei sancionada ano passado, ainda na gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD). A Lei Ordinária Nº 3.483, de 25 de novembro de 2016 estabelece a publicação do currículo profissional de todos os nomeados para cargos comissionados.

Francisco José Júnior sancionou lei ano passado, com publicação no JOM (Foto: Raul Pereira)

A proposição foi aprovada em junho de 2016 pela Câmara Municipal de Mossoró, nascida pelas mãos do então vereador Soldado Jadson (SDD).

No portal da Prefeitura Municipal de Mossoró (veja AQUI), a municipalidade chegou a postar matéria no dia 28 de novembro de 2016, às 17h16, atestando a sanção da lei.

Quase 300 comissionados

A resolução é obrigatória para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, devendo ser regulamentada em até 45 dias. Esse prazo já foi superado.

A lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição 384, da sexta-feira, 25 de novembro de 2016. Veja AQUI, na página 5.

Até o momento, Rosalba nomeou quase 300 pessoas para cargos comissionados (veja AQUI).

Nota do Blog – Lei de suma importância para o processo de transparência e controle social, que objetiva publicizar o perfil de cada escolhido, reforçando tese da nomeação por mérito, com base na qualificação técnica e não apenas compadrio e “confiança”.

A atual gestão não pode alegar desconhecimento da lei. Outra vez, parece “esquecer” que é quem mais deve cumprir a lei.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 14/02/2017 - 04:34h
UPA's de Mossoró

Saúde quer reduzir médicos, plantões e retirar terceirizada


O secretário da Saúde de Mossoró, Benjamim Bento, segue com ações para reordenar gestão das três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA´s) do município. Definido, por exemplo, que não quer contar com a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA).

Sama atua desde o início de 2014 na prefeitura (Foto: ilustrativa)

A Sama oferta pessoal médico para atuação nas UPA’s de Mossoró e outras instituições de Saúde no município e região.

Bento quer trabalhar com dois médicos por Upa e reduzir o valor pago por plantão. Dois pontos delicadíssimos.

Na última quarta feira (8), o secretario abriu um leque de reuniões com médicos e outros setores, para por em prática essa decisão.

Aditivo

A Sama tem 146 médicos à disposição das UPA´s, com contrato terceirizado com a municipalidade desde fevereiro de 2014, quando Francisco José Júnior (PSD) ainda estava em período de interinidade como prefeito. Priorizou três médicos por plantão e um quarto em horários de maior demanda.

Antes de encerrar seu mandato, “Francisco” garantiu aditivo de R$ 7.346,688,00 em seu contrato para assegurar médicos nas UPA’s do Santo Antônio e São Manoel.

Veja AQUI quantos médicos devem estar de plantão (neste momento) e quem são esses médicos, nas unidades de Saúde atendidas pela Sama em Mossoró e região.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
domingo - 05/02/2017 - 03:56h

Não adianta chorar o ouro negro ‘derramado”


Por Gutemberg Dias

Os royalties de petróleo para o município de Mossoró, desde a década de 1990, passaram a ter grande importância nas receitas municipais, principalmente, a partir do ano 2000 quando efetivamente o município passou a receber sistematicamente os repasses dessa fonte.

Para se entender um pouco o quanto esse recurso foi e, talvez, ainda seja importante para o município, basta ver que em 2000 os cofres públicos receberam R$ 5.109.693,30 equivalente a 6,08% de toda a receita daquele ano. Já em 2004 o montante arrecadado de royalties foi  R$ 32.090.378,00 equivalente a 18,36% de toda a receita do município no respectivo ano.

Vale destacar que o período acima descrito corresponde ao último mandando da prefeita Rosalba Cialini (PP), que agora está iniciando o quarto mandato na municipalidade. Esses números revelam como a gestora teve diferencial que antecessores nunca experimentaram na Prefeitura.

Àquela época, Rosalba disponha de uma margem grande dos recursos advindos dessa fonte, potencializando investimentos no município.

A partir de 2005 até 2014 a série histórica das receitas com royalties de petróleo passa a ser crescente, tendo seu pico no ano de 2013, quando o município arrecadou o montante de R$ 47.104.697,30.

Vale destacar que no ano de 2014 a arrecadação foi um pouco menor (R$ 46.370.731,95).

Já em 2015 observa-se uma queda muito grande em relação ao ano anterior (R$ 26.775.727,88), ou seja, correspondendo a uma redução de 42,25%.

Em 2016 existia uma previsão de arrecadação na ordem de 15 milhões de reais. Ao se fazer a relação royalties x receitas, previa-se algo próximo a 3% de toda a receita do município nesse ano. Estou usando o termo previsão, pois não disponho dos números fechados para esse período, apenas inferências de valores arrecadados até o mês de junho e a previsão de arrecadação até dezembro.

Voltando a fazer a relação entre a arrecadação com royalties e a receita total do muncípio ao longo dos anos, observa-se que de 2004 até 2008 existe uma redução percentual da ordem dos 18% para 12% e, até o ano de 2014, o município conseguiu manter uma média de 10%.

A partir desses dados podemos dizer que os gestores municipais, desde o mandato iniciado por Rosalba Cialini em 2000, passando por Fafá Rosado (2005 a 2012), Claudia Regina (2013), não tiveram um mínimo de problemas com essa fonte de arrecadação. Com Francisco José Júnior (dezembro de 2013 a 2016), houve oscilação para baixo, de modo mais acentuado.

Vale destacar que o governo de Fafá Rosado manteve uma estabilidade entorno dos 10% e se comparado as demais gestões, conseguiu, teoricamente, ter maior poder de manobra sobre os recursos, já que manteve uma arrecadação superior aos 35 milhões de reais ano.

Por fim, a partir de 2015 essa relação volta aos patamares do ano 2000, deixando a municipalidade sem margem de manobra, em relação ao orçamento para uso dessa fonte de recursos, já que ela pode ser aplicada em vários setores.

Diante do que foi mostrado, fica claro que a atual gestão, caso não aconteça o aumento do preço do barril no mercado internacional ou o aumento de produção, não terá grandes expectativas quanto a utilizar essa fonte de arrecadação como um pulmão financeiro para o desenvolvimento de seu plano de governo.

E não adianta chorar o ouro negro “derramado”. Claramente, os gestores mossoroenses perderam a chance de transformar a fartura que brotou do nosso subsolo, em diferencial para presente e futuro de Mossoró.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 03/02/2017 - 16:40h
Mossoró

Grevistas da Guarda Civil retornarão amanhã ao trabalho


Grevistas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró deliberaram pela volta ao trabalho.

A assembleia geral aconteceu hoje (sexta-feira, 3).

A paralisação começou dia 23 de dezembro do ano passado, na gestão Francisco José Júnior (PSD).

A categoria retorna às suas atividades normais nesse sábado (4)

A decisão derivou de audiência considerada satisfatória com a própria prefeita Rosalba Ciarlini (PP) no dia passado (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 01/02/2017 - 12:34h
Em campanha

Rosalba deve abrir mão de reajuste do seu salário como garantiu


Até agora, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) não anunciou formalmente o cumprimento de uma de suas promessas de campanha, em 2016: abrir mão do reajuste salarial para seu cargo, aprovado dia 29 de junho do ano passado pela Câmara Municipal.

Rosalba e Francisco José Júnior: transição e salários (Foto: arquivo)

Pode ser que o faça ainda hoje.

O pagamento do mês de janeiro da folha de pessoal da Prefeitura foi realizado ontem.

A prefeita recebeu crédito de R$ 30.339,00 – sem os descontos – em sua conta bancária pessoal. Está contido o reajuste de 28,83%.

A vice-prefeita Nayara Gadelha (PP) empalmou R$ 18.203,68.30 – brutos.

O Globo

O assunto foi até objeto de reportagem especial do jornal carioca O Globo, no dia 27 de novembro do ano passado (veja AQUI), que lembrou seu compromisso perante os contribuintes e eleitores mossoroenses.

Quando da aprovação do projeto de resolução que ‘engordou’ a remuneração, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) afirmou que se fosse reeleito abriria mão do reajuste (veja AQUI).

Ele já cortará em 10% do que recebia, do vice e dos seus secretários, em face da crise financeiro-econômica.

“Marajás”

Seu salário bruto de Francisco José Júnior era de R$ 23.550,00.

É o que Rosalba deve ficar recebendo, conforme sua palavra empenhada em campanha – como lembrou “O Globo” na reportagem sob o título “Marajás em meio à miséria: prefeitos têm salários de até R$ 33 mil“.

Veja AQUI o organograma do poder na gestão Francisco José Júnior e quanto ganhava, legalmente, seus auxiliares.

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Categoria(s): Administração Pública
domingo - 29/01/2017 - 12:11h

Porcellanati, um grande negócio que segue fazendo estragos


Dia passado (sábado, 28), um grupo de ex-funcionários da Porcellanati fez um protesto em frente à unidade fabril da empresa e bloqueou um trecho da BR 304 – Saída de Mossoró para Tibau-RN e Fortaleza-CE. O objetivo era chamar a atenção das autoridades competentes, sobre a dilapidação do que restou do patrimônio da empresa, que ainda pode garantir os seus direitos trabalhistas.

O desespero estampado no rosto de dezenas de funcionários demitidos, que não receberam seus direitos trabalhistas, faz sentido. Os manifestantes alegam que Importantes equipamentos, que compõem a estrutura do empreendimento, estão sendo desmontados e levados embora.

Independentemente das razões legais que envolvem o problema, há uma coisa muito mal explicada no caso da Porcellanati, desde a sua concepção.

Porcellanati segue fazendo firulas, dando dribles em tudo e em todos (Foto: arquivo)

A Porcellanati foi a principal bandeira da política de desenvolvimento na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no período de 1997-2000. A propaganda oficial de seu governo, à época, alardeava a geração de mais de 1.000 empregos diretos quando o polo cerâmico, liderado pela Porcelantti, estivesse em pleno funcionamento. O governo de Rosalba buscou intermediação direta para obtenção de recursos e incentivos.

As atividades da Porcellanati começaram a funcionar, a partir de dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. A estimativa de produção era de 1 milhão de metros quadrados de piso, por mês. Nunca atingiu a meta de produção máxima.

EM ABRIL de 2014, quando produzia a metade da produção estimada, teve suas atividades paralisadas por corte do fornecimento de gás e energia, em virtude da falta de pagamento dos serviços, quando empregava cerca de 400 funcionários.

Desde então, o grupo catarinense deu um calote no combalido comércio local e da região e, atualmente, acumula dívidas que superam R$ 200 milhões.

As ex-governadoras Wilma de Faria (PTdoB) e Rosalba Ciarlini trataram de encobrir, por diversas vezes, a falta de reciprocidade da Porcellanati protelando medidas que poderiam ter evitado ou minimizado o tamanho do rombo na economia potiguar.

Do mesmo modo, ficaram omissos os governos da prefeita Fafá Rosado (PMDB), Claudia Regina (DEM), Francisco José (PSD), a Câmara Municipal de Mossoró e o Ministério Público. Além das entidades representativas de classes, que não levantaram a voz.

Por diversas vezes, com o intuito de alertar as autoridades competentes, o extinto Jornal Página Certa publicou matérias apontando a falta de viabilidade do projeto Porcellanati e seu inevitável fracasso.

Os investimentos que foram direcionados pelos gestores públicos à Porcellanati dariam para fomentar o desenvolvimento de dezenas de empresas, locais e da região, promover geração de emprego e renda, bem maior do que a projetada, com sustentabilidade.

Não por mera coincidência a Itagrês Revestimentos Cerâmicos S/A, controladora do grupo Porcellanati, doou quantias expressivas para a campanha da governadora Rosalba Ciarlini, em 2010.

Esse é mais um daqueles engodos, utilizando o investimento público, que precisa ser esclarecido à população.

SECOS & MOLHADOS

Muro – A edição do último dia 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou o contrato para instalação do muro de concreto que será construído na prisão de Alcaçuz, com o objetivo de separar as facções criminosas PCC e Sindicato do RN. O governo do RN vai pagar à empresa M H Construtora Ltda – EPP, através do DER, o valor de R$ 794.028,00. Estão incluídos os serviços emergenciais da barreira provisória de containers marítimos. O prazo estipulado no contrato é de 90 dias, mas o governo Robinson Faria (PSD) já anunciou que o muro será concluído em 15 dias.

Recessão – De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o salário médio de admissão, no Rio Grande do Norte, é o terceiro pior do País: 1.068,12. Esse reflexo da crise repercute diretamente no setor de comércio e alimenta o ciclo vicioso da recessão. Com menos gente trabalhando, há menor consumo, há mais desemprego e maior endividamento das famílias.

Afastado – O mossoroense Marcelo Rosado não é mais o titular da Semurb de Natal. Ele vinha fazendo uma gestão técnica reconhecida nacionalmente e elogiada por todos, inclusive pela unanimidade dos técnicos da pasta – que, surpresos, divulgaram uma nota na imprensa. Temem que a Semurb volte a ter uma gestão politizada.

Desunião – A crise no sistema prisional do RN revelou, mais uma vez, a desunião da bancada federal do Estado. Apenas, o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador José Agripino (DEM) se movimentaram em busca de apoio federal para o Estado do Rio Grande do Norte. Depois que a poeira sentar, todos aparecerão, se lhes forem convenientes, claro.

Controvérsia – O Ministério Público do RN (MPE-RN) diz que fez adequações e ajustes que propiciaram a diminuição de 10% no seu quadro de membros, atingindo, portanto o índice de 1,88% de sua Receita Liquida Corrente, em gastos com pessoal, conforme preconiza a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). Portanto, atingiu o limite prudencial, quatro meses antes do prazo. Por outro lado, há críticas severas, de vários segmentos, que apontam que o MPE-RN criou o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária e estimulou a aposentadoria de alguns de seus membros através de indenizações milionárias. Ou seja, os aposentados saíram da folha de pagamento do órgão e entraram para folha de inativos do Poder Executivo. Assim, somente em dezembro de 2016, o MPE-RN gastou R$ 4,9 milhões para pagar 11 membros inativos, em parcela única, como antecipação da discutível Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – que corresponde a uma espécie de verba indenizatória. (fonte: http://transparencia.mprn.mp.br).

Controle – Finalmente, graças ao governo federal, a ordem começa a ser restabelecida na penitenciária de Alcaçuz. Homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo composto por 81 agentes penitenciários, vindos de quatro Estados e do Distrito Federal, deram o suporte necessário para a ação de intervenção.

Nas ruas de Natal e região metropolitana 1,8 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica conseguem manter o clima de ordem dando mais tranquilidade à população. Isso não tira o mérito dos policiais e agentes do RN que, apesar da falta de estrutura oferecida pelo Estado, também estão fazendo a sua parte.

Surto – A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o surto de febre amarela deve se espalhar no Brasil. O País vive o maior surto da doença, desde que foi iniciada a série história, em 1980. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade é de 51,8% dos casos. É inacreditável vermos tantos descasos com as políticas públicas no Brasil. Estamos regredindo, a passos largos, em quase todos os aspectos. Preocupante.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
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