quarta-feira - 23/08/2017 - 10:37h
Mossoró

Novo aditivo milionário beneficia empresa terceirizada


A gestão Rosalba Ciarlini (PP) dá outra grande injeção financeira em outra terceirizada. Dessa vez é a Prime Locação de Mão-de-obra e Terceirização de Serviços Ltda.

A empresa tem aditivo milionário.

Jornal Oficial do Município (JOM) mostra novo aditivo para contrato advindo de gestão passada (Foto: reprodução)

Segundo edital publicado no mais recente Jornal Oficial do Município (JOM), edição 421, de 18 de agosto, o valor do “enxerto” por sete meses apenas chega a R$ 3. 165,523,20.

Em campanha, a então candidata Rosalba Ciarlini prometeu fazer ampla revisão de contratos firmados na administração Francisco José Júnior (PSD). Até aqui, na prática, faz justamente o inverso. Engorda-os fartamente.

Maior exemplo é com a empresa Vale Norte Construtora Ltda,, que ganhou um aditivo multimilionário por mais seis meses, também sem licitação alguma, em valores que se aproximam de R$ 14 milhões.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
domingo - 30/07/2017 - 09:16h

Esse monstro chamado violência


Por Gutemberg Dias

A segurança pública no âmbito do município de Mossoró, assim como no estado do Rio Grande do Norte, é um grande problema que precisa de solução urgente independente de cores partidárias. Esse monstro de mil formas é onipresente e assustador.

Esse ano só o estado teve caminha célere para alcançar marca de 1.500 homicídios, a maioria provocada por armas de fogo. Se comparado com o mesmo período do ano anterior já se tem um aumento de aproximadamente 22%. Em Mossoró os números são uma reprodução do que acontece no estado e até agora já são mais de 140 homicídios.

Os números apresentados são do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), que faz levantamento com base em metodologia científica e não tem ligação com qualquer entidade partidária.

Diante dos números fica a pergunta que muitos fazem todo santo dia: – o que fazer para solucionar esse grave problema? Existe solução a curto prazo?

Sei que não é fácil resolver esse sério problema que em suma é de competência da gestão estadual, já que é ela a responsável pela segurança pública no âmbito institucional, principalmente, quando grandes facções criminosas (PCC e Sindicato do Crime) duelam pelo poder e agravam ainda mais o quadro geral.

Mas, voltando à questão da segurança em Mossoró. Hoje está claro que a gestão municipal não tem foco nessa área e que as ações administrativas, pelo menos aparentes, não seguem uma sincronia com as envidadas pelo governo do estado. Isso ficou claro quando a gestora municipal discordou em público do gestor estadual quanto as ações de segurança para o município (veja link para matéria ao final desse artigo).

Com o encerramento do programa das BIC’s (Base Integrada Cidadã) que foi uma das bandeiras dos dois últimos gestores (Cláudia Regina e Francisco José) pela atual gestão, o município praticamente extinguiu ações mais efetivas de combate à violência.

Defendo que o município seja parceiro do estado na organização de estratégias de combate a violência. Isso é possível devido Mossoró ter uma secretaria voltada a segurança pública e ter um grande efetivo de guarda civil, ou seja, a base já está pronta.

A Guarda Civil Municipal com um contingente de mais de 300 homens tem um papel importante no relacionamento com a população. Acredito que ela deva ser utilizada no modelo de polícia de aproximação e estar muito mais presente junto à população.

Podemos dizer que ela poderia ser o grande elo entre o povo e a Polícia Militar que, constitucionalmente, é a responsável direta pelas ações de enfrentamento.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que se reúne basicamente em momentos de crise, deveria ter um calendário regular para que os entes que fazem a gestão da segurança pública possam dialogar constantemente. Tenho plena convicção que muitos projetos poderiam ser gestados no âmbito do GGI com foco no enfrentamento dessa grave crise que assola o sistema de segurança pública.

Em paralelo, o município poderia desenvolver ações voltadas à juventude nos bairros periféricos, principalmente, nos mais susceptíveis ao domínio do tráfico de drogas. Essas ações poderiam se alicerçar na implantação de projetos voltados ao esporte e cultura que consigam atrair a juventude e mantê-la longe das ruas e da influência deletéria do crime organizado.

Ainda, é importante frisar o papel da escola na discussão permanente desse tema. Dessa forma, a sala de aula deve ser mais um campo de difusão de práticas que impulsionem o distanciamento dos jovens da influência do crime organizado.

Escuridão

Outro ponto, que o próprio Blog Carlos Santos já salientou em várias postagens, alertando para maiores condições à prática de crimes, é a iluminação pública. Mossoró está às escuras, do centro à periferia. Nem o chamado “bairro nobre” do Nova Betânia escapa a essa realidade.

Diante disso, fica claro que o município de Mossoró tem muito a oferecer em relação ao enfrentamento da violência. Para isso é preciso muita organização e parceria com o governo do estado para que os projetos possam efetivamente acontecer.

Na atual crise que vive a segurança pública no estado e, obviamente, o reflexo acontece nos municípios, a junção de forças é de extrema importância para que tenhamos resultados efetivos. Bem como, os gestores precisam entender que esse problema é generalizado e sem parceria não chegarão a canto algum.

De um modo geral, o povo não precisa de um governador, prefeito ou seja lá o que for da segurança; na realidade o povo precisa de um estado forte que atue integrado para lhe dar, pelo menos, a sensação de segurança.

Leia também: Robinson cobra Rosalba por apoio à segurança e ela se esquiva AQUI.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário

Categoria(s): Artigo
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quinta-feira - 27/07/2017 - 18:24h
Saúde

Diretores do Tarcísio Maia aguardam oficialização de saída


Os diretores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) Jarbas Mariano (Geral), Fernando Albuerne Bezerra (Técnico) e Liginey de Oliveira (Clínico) aguardam formalização do pedido de exoneração que apresentaram à semana passada.

Mariano: irreversível (Foto: Costa Branca News)

Decisão é classificada por eles como “irreversível”. Ponto final.

O governador Robinson Faria (PSD) e o secretário de Estado da Saúde Pública George Antunes correm para preenchimento dos cargos o mais rápido possível.

Robinson e George tiveram reunião com Jarbas Mariano em Natal na terça-feira (25), tentando demovê-lo da decisão que influenciou diretamente os demais diretores. Não conseguiu.

Ao telefone

Ainda conversou por telefone com ele, que continuou irredutível.

Para sacramentar a posição dos três, hoje saiu nomeação de substituta de Lúcia Bessa (veja AQUI) na chefia do Departamento Administrativo Financeiro do HRTM.

Sabedores que a qualquer momento ela seria ejetada do cargo, há muito que Mariano, Albuerne e Oliveira tinham firmado pacto para tomada de decisão comum de permanência ou saída dos cargos, caso houvesse algum tipo de perseguição de origem política.

Acompanhe o caso

Leia também: Mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior é exonerada AQUI;

Leia também: Diretor Geral do Tarcísio Maia confirma sua saída do cargo AQUI;

Leia também: Tarcísio Maia pode ter exoneração coletiva de dirigentes AQUI;

Leia também: Robinson tenta reverter saída de diretor do HRTM AQUI.

Lúcia Bessa é mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), que de aliado avaliado por Robinson como um dos principais responsáveis por sua vitória ao governo em 2014, acabou convertido em ex-aliado e adversário irreconciliável.

Vida política que segue.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
quinta-feira - 27/07/2017 - 09:08h
Tarcísio Maia

Governador nomeia nova diretora Administrativo-Financeira


Após exonerar “a pedido” Lúcia Bessa da chefia do Departamento Administrativo-Financeiro do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), à semana passada, hoje o governador Robinson Faria (PSD) publica portaria com nome da substituta dela. Está no Diário Oficial do Estado (DOE).

É Francisca Nilza Batista, que já foi diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, da Prefeitura de Mossoró, na gestão Francisco José Júnior (PSD) e ocupou uma gerência na Secretaria da Saúde Pública do Tibau, gestão Josinaldo Marcos (Naldinho), do PSD.

Leia também: Mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior é exonerada AQUI;

Leia também: Diretor que pediu exoneração tinha pacto de lealdade AQUI.

Lúcia é mãe do ex-prefeito e ex-aliado do governador Francisco José Júnior.

Quanto ao cargo de diretor geral do HRTM, até o momento não houve mudança oficial, apesar do odontólogo Jarbas Mariano ter apresentado sua exoneração também na semana passada, em solidariedade à Lúcia Bessa.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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quarta-feira - 26/07/2017 - 09:07h
Tarcísio Maia

Robinson tenta reverter pedido de exoneração de diretor


O governador Robinson Faria (PSD) tenta contornar, no diálogo, o pedido de exoneração apresentado à semana passada pelo odontólogo Jarbas Mariano, da Direção Geral do  Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), de Mossoró.

Até o momento, ele não nomeou ninguém para seu lugar.

Aposta que possa contornar a questão, desencadeada com a exoneração de Lúcia Bessa da chefia Administrativo-Financeira do HRTM.

Ela é mãe do ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Leia também: Mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior é exonerada AQUI;

Leia também: Diretor que pediu exoneração tinha pacto de lealdade AQUI.

Nota do Blog – Torçamos para que o governador consiga resolver com sapiência esse impasse. Impressiona a aceitação do trabalho de Jarbas Mariano, em meio ao caos na saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
terça-feira - 25/07/2017 - 10:30h
Eleições 2018

Tião caminha à disputa estadual desconectado da realidade

Ex-candidato a prefeito aparece como um bom nome, mas distante ainda de ser um bom candidato

O empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró em 2016 Tião Couto (PSDB) tem se mexido fora de Mossoró para ser o candidato do seu partido ao governo estadual no próximo ano. Peregrina da capital ao interior. Até aqui, Tião segue como um bom nome, mas não um bom candidato.

O simples fato de existir desgaste cumulativo e robusto da política tradicional, dos partidos e dos políticos, não o credencia a ocupar esse espaço como algo novo, alternativo e diferenciado. A administração estadual de Robinson Faria (PSD) reprovada popularmente, ajuda-o a marchar, sem que instantaneamente o faça favorito à sucessão no próximo ano.

Francisco José perdeu contato com a realidade; Tião marcha para nova disputa com mesmo pecado (Foto: Mossoró Notícias)

A própria votação cevada empalmada por ele na disputa à prefeitura – 51.990 (39,39%) votos -, não o credencia “naturalmente” à concorrência estadual.

Basta aprender com os erros crassos de avaliação de voto, cenário e conceitos sobre a política e os políticos, vivenciados pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Em 4 de maio de 2014, Francisco José Júnior foi eleito à prefeitura em disputa suplementar, com 68.915 (53,31%) votos. Em outubro de 2016, quase dois anos e cinco meses depois, só foram contabilizados 602 votos válidos a seu favor, em face até de sua desistência pública de candidatura, por detectar falta de apoio popular ao seu nome.

Ativo frágil

Tratássemos do “voto” pela ótica das Ciências Econômicas, poderíamos afirmar com segurança que é o caso típico de um “ativo” frágil. Seria uma “moeda” flutuante, sujeita às volatilidades de riscos, conforme o momento ou externalidades referentes às eleições e à dinâmica da própria política.

Francisco José Júnior não entendeu, que o DNA dos seus votos excepcionais em 2014 guardava composição heterogênea, resultado de uma conjuntura particular e favorável a seu projeto. Vestiu-se de líder e assumiu para si o capital que de verdade não lhe pertencia no todo.

Dois dias após sua eleição, o Blog Carlos Santos traçou o código genético de seu triunfo e alertou-o. Fomos ignorados. Vaidade embaciou seus olhos. Já estava tomado por uma certeza: era um líder.

Os votos derivavam de sua surpreendente gestão interina na prefeitura; do impedimento à nova candidatura da prefeita eleita, cassada e afastada Cláudia Regina (DEM); de uma corrente histórica anti-Rosado/anti-oligarquia; do apoio maciço do eleitor da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), que queria derrotar outra vez a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e da incerteza de legalidade da própria postulação da parlamentar adversária.

Sandálias do bom senso

Com Tião, tudo indica, acontece igual pecado de análise dos números e desconexão da realidade dos fatos e do contexto em que esteve envolvido. Empavona-se com uma atmosfera política pontual e com votação que pode ser avaliada sem maior esforço. Foram votos anti-rosalbismo, anti-Rosado, anti-união Rosado-Rosado e em favor do perfil que procurou representar como homem de sucesso.

Daí é precipitado acreditar, que os 51.990 (39,39%) votos que recebeu à prefeitura em 2016, fazem parte do seu patrimônio particular como político da nova safra. Precisa refazer contas, reavaliar cenário e calçar as sandálias do bom senso.

Francisco José Júnior em 2014 obteve numérica e percentualmente, a maior vitória eleitoral em disputa municipal em todos os tempos, superando a própria Rosalba Ciarlini que em 1996 atropelou Sandra Rosado (PSB, então no PMDB). Compreensível, em parte, seu delírio com o poder.

Votos, liderança e perdas

Leia também: Novo prefeito ganha para dividir a história ou confirmar os Rosado AQUI;
Leia também: Voto se revela um ativo de alto risco na política de Mossoró AQUI;
Leia também: Rosalba chega à quarta eleição para a Prefeitura de Mossoró AQUI;
Leia também: O perigo do “Efeito Orloff” no futuro de Tião AQUI.

Àquele ano de 1996, Rosalba Ciarlini (filiada ao PFL) teve 57.407 (52,64%) votos, botando maioria de 31.289 votos sobre a prima Sandra.

Em 4 de maio de 2014, o prefeito interino Francisco José Júnior foi mais além. Destroçou Larissa Rosado com a soma de 68.915 (53,31%), numa maioria de 31.862 sobre ela.

Sandra e Larissa Rosado deixaram a oposição sem "dono" (Foto: Arquivo do Blog Carlos Santos e Costa Branca News)

Para provar como voto é um bem instável e de difícil manutenção e multiplicação, o ex-prefeito Francisco José está aí vivo para contar o enredo pós-urnas. Se tiver um espasmo de humildade, pode até reconhecer pecados e que chegou a ser avisado sobre o fenômeno.

Estuário

Na prática, os votos da oposição não têm dono e não possuem referência desde que o grupo de Sandra Rosado capitulou, convertendo-se em “neorosalbista”. Podem crescer ou não, dependendo de vários fatores, como a gestão Rosalba. Até aqui, não há um estuário para esses eleitores.

O ex-prefeito sonha em retornar à política e sabe que precisará investir muito mais para obter outro mandato eletivo. Um detalhe: Francisco José Júnior venceu a primeira eleição a prefeito da qual participou. Tião, não.

São dois momentos distintos, dois personagens muito diferentes, claro. Porém não custa estudar a história e respeitar os ensinamentos que ela oferece. Os fatos estão aí.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial
sexta-feira - 21/07/2017 - 12:40h
Escanteado

Secretário sabe de exoneração de auxiliar pelo Diário Oficial


Antunes: só mais um a saber (Foto: Blog CS)

O secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), George Antunes, soube da exoneração (veja AQUI) de Lúcia Bessa da chefia Administrativo-Financeira do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) como qualquer outro mortal: após a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) hoje (sexta-feira, 21).

Enfim, só mais um a saber.

Apesar de titular da pasta a que Lúcia Bessa estava subordinada, Antunes não foi informado ou se pronunciou a favor ou contra à decisão antes que fosse consumada.

A decisão partiu exclusivamente do governador Robinson Faria (PSD).

Pelo visto, as razões foram eminentemente políticas. Robinson anda enfezado com críticas continuadas do ex-aliado Francisco José Júnior a seu governo.

Elas tornaram-se mais regulares nos últimos dias, na imprensa mossoroense.

Sobrou para Lúcia, mãe do ex-prefeito.

Resta aguardar como será a reação do próprio secretário.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 21/07/2017 - 07:28h
A pedido

Mãe do ex-prefeito Francisco José Júnior é exonerada


Lúcia Bessa (Foto: web)

A mãe do ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), Maria Lúcia Bessa da Silveira, foi “exonerada a pedido” da chefia do Departamento Administrativo-Financeiro do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró.

A portaria está publicada hoje (sexta-feira, 21), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Lúcia tinha sido preservada no cargo desde o rompimento político do ex-prefeito e do governador Robinson Faria (PSD) em plena campanha municipal do ano passado.

Depois traremos mais bastidores do caso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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domingo - 16/07/2017 - 08:40h
Mossoró

Prefeitura atrasa relatórios obrigatórios sobre a Saúde


A Prefeitura de Mossoró está com pelo menos dois relatórios quadrimestrais da Saúde em atraso. Um ainda derivado da gestão Francisco José Júnior (PSD), outro já da administração Rosalba Ciarlini (PP).

O que o Relatório Quadrimestral deve apresentar:

I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Segundo a Lei Complementar 141/2012, o Relatório deverá ser enviado ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação e apresentado na Câmara Municipal pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada quatro meses.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 14/07/2017 - 15:50h
Mossoró

Garis param por falta de salários, apesar de contrato milionário


A empresa Vale Norte Construtora Ltda., responsável pelo serviço terceirizado de limpeza urbana/domiciliar de Mossoró, conseguiu contornar pelo menos parcialmente, a revolta de seus garis. Houve paralisação de serviços. A insatisfação está à flor da pele.

Garis começaram a parar no dia passado e divulgaram greve em redes sociais em fotos e vídeos (Foto: cedida)

A greve começou no final do dia passado e se alastrou para hoje. A direção local da empresa procurou agir, assegurando que faria o pagamento do atraso salarial de junho. Busca alternativa a partir daí em outras fontes, para efetuar a quitação de débitos.

Hoje pela manhã, apenas dois caminhões saíram à coleta com equipe completa.

A queixa é que a prefeitura não repassa transferência de recursos contratuais em tempo hábil para a cobertura salarial. Daí o mal-estar e vexame, que se reflete no próprio atendimento à cidade.

A Vale Norte obteve gordo contrato com a gestão Rosalba Ciarlini (PP) em maio deste ano. A governante não agilizou licitação e assegurou nova dispensa que manteve a empresa a serviço da municipalidade, com contrato mais cevado ainda.

Reajuste milionário e sem licitação

Do primeiro contrato da Vale Norte – em maio do ano passado  - para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD), há um ano. O serviço, em apenas 12 meses com uma conjuntura de recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44 na administração Rosalba.

Ela desembarcou na cidade na gestão passada e em um ano empalmou um aditivo e mais três contratos (todos com dispensa de licitação), com a Prefeitura Municipal de Mossoró.

A cidade continua coberta de lixo, com reclamações que podem ser testemunhadas em fotos e vídeos nas redes sociais ou num simples passeio por suas ruas e avenidas, sobretudo na periferia.

Garis, em áudios postados em redes sociais, chegam a citar nominalmente a prefeita e cobram dela responsabilidade pelo pagamento.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e “suspeito” sem licitação (AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 13/07/2017 - 15:08h
Eleições 2018

Ex-prefeito Francisco José Jr. planeja mudança de partido


De camisa em cor rosa, o ex-prefeito falou de desfiliação (Foto: cedida)

O ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), foi entrevistado nesta quinta-feira (13) pelo jornalista Saulo Vale, no Jornal da Tarde, transmitido pela Rádio Rural de Mossoró.

Ele afirmou que se dedica agora a novos projetos empresariais e à família.

Disse em primeira mão ao programa, que recebeu convite para se filiar a dois partidos: o PSC, encabeçado em Mossoró pelo empresário Renato Fernandes, e o PMN, presidido pelo comerciante Nicó Fernandes.

Segundo o ex-prefeito, a desfiliação ao PSD deve acontecer até o próximo mês, com vistas às eleições de 2018.

Mas não adiantou a que cargo poderá concorrer.

Nota do Blog – O ex-prefeito voltou a ser chamado de “Francisco José Júnior”. Na campanha 2016 – que ele desistiu – adotou apenas o prenome “Francisco”. Coisa de marketing.

Compareceu à entrevista envergando uma reluzente camisa gola polo em cor rosa-choque, simbologia que remete à prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Coisa de marketing?

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/07/2017 - 12:44h
Rosalba de ontem

Para situações excepcionais, medidas excepcionais


Parece sem fim a “crise de gestão” na Prefeitura Municipal de Mossoró. Fatores internos, componentes externos, conjuntura nacional, tudo concorre para piorar esse quadro.

No caso de Mossoró, a maior crise continua sendo mesmo decorrente da gestão. Sim, de gestão. Não é apenas econômico-financeira, como gestores costumam se lamuriar defensivamente, justificando sua falta de ousadia, velhos costumes e tentações ocultas.

Sai governo, entra governo, não muda o tom. Do amarelo ao rosa-choque.

Era com Francisco José Júnior (PSD), repete-se com Rosalba Ciarlini (PP). Por isso é fácil entender uma cidade coberta por lixo, com iluminação pública de filme de terror, pavimentação de solo lunar e precários serviços da educação à saúde.

Qual a fórmula mágica, a panaceia, para sairmos desse caos? Nada se materializará por decreto ou a partir de uma ideia genial, com resultado instantâneo.

É questão de ação enérgica; coragem para alterar o curso do rio. Fazer diferente.

Na campanha municipal do ano passado, Rosalba adotou o slogan “Ela faz Mossoró dar certo”, sustentando a crença de que seria aquela pessoa que administrou a prefeitura três vezes e não a que passou pelo governo estadual de forma sofrível.

Os tempos mais se assemelham à sua estada na Governadoria (2011-2014) do que à ocupação do Palácio da Resistência em outros mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2004).

Promover o ramerrame de sempre e esperar resultados de sempre, em momento de crise, é patinhar em areia movediça. Os resultados não serão os de sempre. Não tem sido, sublinho. Continuarão assim.

Isso é tão lógico que chega a ser pueril como alegoria argumentativa.

“Para situações excepcionais, medidas excepcionais”, tenho repetido como mantra e postado aqui também.

Se Rosalba não pensar e agir assim, será devolvida àquela imagem que construiu como governadora do Rio Grande do Norte. Todos lembram bem, não temos dúvidas.

Vai continuar espremendo o cofre público para pagar folha de pessoal, propagando isso como feito hercúleo de sua gestão.

Com mais de 60% da receita líquida (veja AQUI a aberração) da prefeitura sendo devorada pela folha de servidores, até que faz sentido ela se jactar da “realização”.

É pouco para quem disse que ia “fazer acontecer” no governo estadual e… fez o que fez. O mossoroense pode ao final se lembrar, amargamente, de um bordão que Rosalba repetiu inúmeras vezes na campanha de 2016 para estigmatizar a gestão de Francisco José Júnior, em seu favor:

- Minha Mossoró, o que fizeram com você?

Saberemos adiante, se tudo continuar como antes. Ainda há tempo de sobra para mudança de rota e de procedimento.

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segunda-feira - 03/07/2017 - 10:34h
Constatação

Robinson identifica pecado do seu ex-aliado “Francisco”


Em conversa com um interlocutor em sua estada em Mossoró no final de semana, em pleno Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017, o governador Robinson Faria (PSD) desabafou:

- Silveira entregou a condução política dele à cunhada. Deu no que deu.

Referia-se ao ex-aliado e ex-prefeito mossoroense Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), que na campanha municipal do ano passado foi levado a adotar o novo nome político de “Francisco”, numa alusão ao Papa Francisco, mas desistiu da disputa.

Sua cunhada, a jornalista e marqueteira Mirella Ciarlini, foi a responsável também por esse mimetismo político.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 15/06/2017 - 09:51h
Só Pra Contrariar

Incoerência só na casa alheia


Incoerência só na casa alheia.

O “Mossoró Cidade Junina” com vários equipamentos interditados pelo Corpo de Bombeiros em 2015, era culpa do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Este ano, a culpa pelos mesmos problemas (veja AQUI) é da empresa contratada: a mesma Ferdebez Produções e Eventos Ltda.

E ninguém mais, claro.

Entendi, entendi.

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terça-feira - 13/06/2017 - 12:06h
Opinião

“Rosalba está dando atestado de honestidade a Francisco José Jr.”


Francisco tem 'redenção' na gestão de Rosalba (Montagem: meme que se espalhou na campanha do ano passado)

“O governo de Rosalba está dando um atestado de honestidade ao ex-prefeito Francisco José Júnior”.

A assertiva foi de Carlos Santos no programa “Cidade em Debate”, hoje às 7h, na Rádio Difusora de Mossoró.

Para ele, ao manter uma empresa sem licitação para limpeza urbana (Vale Norte), com aumento contratual “criminoso” de 45,56% (veja AQUI), Rosalba Ciarlini (PP) ratifica o que de errado combatia em Francisco antes e na campanha 2016.

“Até agora ela não fez uma auditoria nas contas dele, certamente porque vê como tudo certo”, disse o jornalista ao Cidade em Debate.

Entrevistado por Carlos Cavalcante, Carlos Santos estranhou outros atos da gestão de Rosalba. Repete ações de “Francisco” e não é criticada por imprensa e militantes. “Antes viam tudo como desonesto nele”.

Nota do Blog Carlos Santos - Obrigado a Christianne Alves, do “Blog da Chris”, pela generosidade do espaço e à audiência. Paralelamente, minha gratidão a Carlos Cavalcante e à Difusora. Abração.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
domingo - 11/06/2017 - 14:37h
Francisco José Júnior diz:

Rosalba faz gestão “mesquinha” e “medíocre” em Mossoró


Na série de entrevistas que abriu à semana passada, em secção denominada de “6eis Perguntas”, o Blog da Chris destaca neste domingo (11) um pingue-pongue com o ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Ele não poupa críticas à administração da atual prefeita, Rosalba Ciarlini (PP). Entre outras coisas, diz que a gestão é “medíocre”. Faz um balanço de sua passagem pela gestão municipal, sobre suas atividades atuais, projetos,  perseguição que teria sofrido da imprensa e a relação com o governador Robinson Faria (PSD).

Leia abaixo:

- A prefeita Rosalba tem dito insistentemente, em seus discursos e entrevistas, que vai reconstruir Mossoró. O senhor acha que depois de sua passagem pela prefeitura, Mossoró precisa ser reconstruída?

Ex-prefeito justifica que não foi até o fim da disputa à reeleição por perseguição da imprensa (Foto: arquivo)

Como todos sabem a prefeita Rosalba costuma governar com um discurso de terra arrasada. Foi assim quando assumiu a Prefeitura de Mossoró em seu primeiro mandato, quando retornou à prefeitura, quando chegou ao Governo do Estado e agora não está sendo diferente. Ela faz isso para se apresentar como uma boa gestora, que resolveu os problemas da cidade. No governo do Estado, essa estratégia não deu certo tanto que ela é apontada como a pior governadora da história do RN. Quanto a Mossoró, enfrentamos sérias dificuldades financeiras, mesmo assim conseguimos avançar em vários pontos que julgo cruciais, principalmente na área da saúde. Basta ver a questão da maternidade. Avançamos também no transporte público, nas UPAs, nas cirurgias ortopédicas, na segurança, no meio ambiente, com o Parque Municipal. Na educação, investimos em tecnologia… Pena que nada disso está tendo continuidade simplesmente por capricho da prefeita em não reconhecer que uma pessoa sem o sobrenome Rosado possa gerir Mossoró. A cidade não precisa ser reconstruída de maneira alguma. Precisa ser melhorada, pois sempre precisamos buscar melhorias no serviço público.

- Como o senhor analisa a administração da atual prefeita? Faça um paralelo com a sua gestão.

A prefeita ainda não conseguiu dar uma cara à sua gestão. É uma gestão medíocre, a começar pelo pensamento mesquinho de acabar com tudo que foi implementado em outras gestões por pura picuinha política. Não sabemos suas prioridades e até agora não conseguiu implementar nenhum projeto. Nos primeiros seis meses de nossa gestão, nós já tínhamos colocado a UPA do Belo Horizonte para funcionar, tínhamos ampliado as Bases Integradas Cidadãs, tínhamos conseguido ambulância para o SAMU, reduzimos custos devolvendo veículos de luxo que serviam aos secretários, comprando a mesma insulina por preço mais barato… Não nos preocupamos com a gestão anterior, mas em moralizar o serviço público e resolver os principais problemas que atingiam a nossa população. Rosalba, por sua vez, só sabe lamentar a falta de recursos, os problemas que existem, e não apresenta nenhuma ação, no máximo, lança projetos que já existiam com outros nomes como se fossem novidade, além de fechar os serviços que conseguimos implementar, como as BICs, que colocava 140 policiais a mais em Mossoró, sem falar na ortopedia, na usina de oxigênio e no atendimento no PAM aos sábados. Além disso, é uma gestão que pouco conversa, principalmente com o funcionalismo público.A cidade está cada vez mais violenta, sem avanços na educação e com vários serviços na saúde fechados.

- O senhor exerceu vários mandatos de vereador, inclusive foi presidente da CMM, e depois prefeito eleito de Mossoró. Desistiu da política ou está pensando em voltar em 2018, e a qual cargo?

Não me afastei da política. Continuo acompanho a política de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do país e dou minha contribuição de outras formas. Os últimos três anos foram muito intensos. Trabalhava 18 horas por dia, abandonei minha família, meus filhos por entender que Mossoró precisava de um prefeito presente, capaz de tomar decisões. Nesses seis meses, estou curtindo minha família e cuidando de outros projetos. Quanto a 2018, ainda é cedo para falar. O político hoje precisa entender que estamos vivendo um novo momento.

- Quando terminou seu mandato de prefeito o senhor mudou-se para Natal. Por que esse distanciamento de Mossoró?

Como disse estou me dedicando à minha família. Meu filho mais velho já cursa medicina em Natal e estávamos afastados há quatro anos. Tenho dois filhos muito pequenos ainda, Gabriel com pouco mais de um ano e Guilherme, que acabou de nascer, e decidimos reunir a família. Quase metade da minha vida foram dedicados a Mossoró, à vida pública, e a gente acaba dando mais atenção para as outras famílias que para a nossa própria família. Chega um momento em que é necessário parar pois a família é o maior patrimônio que nós temos. Mas não estou distante de Mossoró. Praticamente toda semana estou na cidade, continuo em contato com amigos, contribuindo com o Portal RN Mais, e continuarei dando minha contribuição a Mossoró, independente de cargo público.

- O senhor foi um dos principais responsáveis pela vitória de Robinson Faria (PSD) na disputa para governo do Estado, dando-lhe inclusive uma expressiva vitória de mais de 30 mil votos. Após eleito, contudo, o governador virou as costas para o senhor. A que ou a quem atribuir esse comportamento?

O governador decepcionou não apenas a mim, mas a todos os mossoroenses. Mossoró deu a vitória a Robinson, uma vitória que ninguém acreditava, já que Henrique Alves era o governador de férias, no entanto, ele não soube reconhecer depois que foi eleito. Como prefeito, sempre cobrei benefícios para a minha cidade, e acredito que essa insistência em cobrar mais saúde, segurança, educação, geração de emprego, o próprio aeroporto, tenha desgastado a relação. Não fui, nem nunca serei um político submisso. Desejo sucesso e sorte ao governador, e como sempre digo, o reconhecimento é de Deus.

- Em que o senhor errou a ponto de ficar impossibilitado de ir à disputa da reeleição nas urnas?

Tenho a consciência de que tudo o que fizemos foi pelo bem de Mossoró e que poucos prefeitos conseguiram fazer tanto em tão pouco tempo. Mas não ser Rosado em Mossoró é difícil. Não ser submisso à Lei dos Rosado é complicado e enfrentamos a pior oposição que esta cidade já viu, e não falo somente em relação à Câmara Municipal, mas em tudo. Sabemos que 90% da mídia mossoroense pertence à família Rosado, que se uniu para gerar uma onda negativa em relação à nossa gestão.  Todos os dias as rádios, os jornais, os blogs encampavam uma luta diária para denegrir nossa gestão, com falsas verdades, com insinuações e espalhando boatos somente para desestabilizar a gestão. Como já disse, enfrentamos a pior crise financeira que essa cidade já viu, e não foi fácil atravessar este período sem apoio de ninguém. Fizemos muito, em muitas áreas. Foram mais de 170 ações, entre obras e serviços. Desafio qualquer político que tenha feito mais, em tão pouco tempo e tão poucos recursos. Hoje, recebo diariamente mensagens de pessoas que já reconhecem o nosso trabalho e sabem que os problemas que enfrentamos iriam acontecer, independente de quem fosse o gestor.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 09/06/2017 - 21:06h
Pingo da Mei Dia

Robinson Faria vai prestigiar o Mossoró Cidade Junina


O governador Robinson Faria (PSD), um dos principais apoiadores do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2017, através do Governo Estadual, desembarcará nesse sábado (10) em solo mossoroense.

Prestigiará o “Pingo da Mei Dia” (que começará ao meio-dia no Corredor Cultural da Avenida Rio Branco).

Ano passado, Robinson se esquivou do MCJ tocado pelo então prefeito Francisco José Júnior (PSD), seu aliado – ainda – à época.

Na prática, Robinson e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) mantêm alinhamento político-partidário, haja vista que várias pessoas do seu partido e da família compõem seu governo.

Paralelamente, ela é aliada do grupo Alves, adversário político de Robinson com vistas à campanha sucessória em 2018.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/05/2017 - 10:57h
Vamos pressionar

Insulina que falta, drama que continua em Mossoró


Em meio ao burburinho do iminente Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017, muitos pacientes e seus familiares seguem na incerteza: não sabem quando haverá insulina para continuado tratamento.

Mutilações e mortes espreitam essa gente.

Municipalidade prometeu no início do mês que investirá cerca de R$ 3,7 milhões na aquisição do produto, para normalizar abastecimento.

Ainda bem que Francisco José Júnior (PSD) não é mais o prefeito.

Fosse, as redes sociais estariam funcionando como espaço para seu linchando moral.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quinta-feira - 11/05/2017 - 09:20h
Mossoró

Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação

Limpeza urbana já mexeu com mais de R$ 250 milhões e tem reajuste de 45,05 por cento em um ano

O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017″, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44. O contribuinte, via Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), vai pagar mais de R$ 2,316 milhões pelo serviço mensalmente.

A empresa beneficiada é a Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22), que terá a obrigação de realizar “serviços de limpeza urbana, visando cumprir as premissas estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Mossoró”. Empalmará esse montante milionário em 180 dias, ou seja, seis meses.

Rosalba garantiu à Vale Norte mais um contrato de custo milionário e de novo sem concorrência (Foto: reprodução)

Apesar do arrimo legal, o contrato caminha para ser objeto de investigação pelo Ministério Público do RN (PMRN). A razão é simples, mas imprescindível: é quarto (isso mesmo) vínculo consecutivo e milionário da empresa com a Prefeitura de Mossoró, sem nunca ter precisado participar de qualquer concorrência. Os três anteriores foram na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD), entre maio e novembro do ano passado.

Umas dessas dispensas levou até a promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a instaurar o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI). Ela foi impelida a apurar minudências suspeitas da dispensa de licitação nº 05/2016, para mesma finalidade da atual e também com prazo de 180 dias, que tinha valor global de R$ 9.582.519,36.

O MPRN deflagrou esse Inquérito Civil Público (ICP), a partir de matérias publicadas no Blog do Magnos e no Jornal de Fato que revelaram a presença de caminhões coletores da Vale Norte em Mossoró desde janeiro de 2016, antes, portanto, do Processo nº 38/2016, com vigência de 08/04/2016 a 05/10/2016, decorrente da Dispensa nº 05/2016. Era o “Luxo do lixo”, tratava o Jornal de Fato à época, emparedando o prefeito.

A promotora também atentou para  a existência de aspectos insondáveis numa dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que desde 2005 era detentora de contrato com a municipalidade para os mesmos fins.

Promessa de Rosalba

Além disso, a contratação emergencial da Vale Norte era, em si, suspeitíssima. Segue nesse diapasão na gestão da sucessora Rosalba Ciarlini (PP), que em campanha e após eleita, garantiu que iria “revisar” todos os contratos e pagamentos “suspeitos” feitos pelo adversário. Iria, diga-se.

Rosalba Ciarlini e Francisco José Júnior: o mesmo 'norte' e milhões sem rumo (Foto: arquivo)

Mas esse enredo de forte odor não para por aí. O prefeito Francisco José Júnior tentou empurrar goela abaixo e nos últimos meses de sua gestão, uma licitação que teria duração de 36 meses (três anos) com valor limite estipulado em quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Foi freado por decisão (veja AQUI) do conselheiro Renato Costa Dias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu à petição do Ministério Público de Contas (MPC).

Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço em relação aos demais municípios. O impedimento se formalizou no dia 25 de outubro, no dia em que aconteceria a licitação.

Além de pedir a suspensão da licitação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado que fossem auditados os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte.

Sobrepreço

No entendimento do MPC, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal em período similiar, havia sobrepreço no “acerto” mossoroense.

No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para o dia 25 de outubro de 2016 chegava a R$ 14,27/habitante, quase o triplo.

O valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/mês. “O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%”, observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.

Antes de deixar o governo, Francisco José Júnior assinou um aditivo e uma dispensa de licitação para beneficiar a Vale Norte. Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 -, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.

O novo compromisso com a Vale Norte e que estava em vigor até à semana passada, 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro.

Resumindo, em 12 meses de Mossoró, sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões  (R$ 24.230,366,40). Com essa dinheirama seria possível a PMM manter as três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) da cidade por pelo menos um ano, sem quebrar compromisso com plantões médicos ou deixar faltar qualquer remédio.

Desonestidade, incapacidade ou desleixo

Do primeiro contrato da Vale Norte – em maio do ano passado  - para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.

O pouco caso com o dinheiro alheio é tão flagrante e pernicioso, que só existem três explicações para ele: é resultado de desonestidade programada e continuada, de incapacidade gerencial inata ou desleixo. Para não exercitarmos a leviandade, adotaremos a terceira hipótese. Por enquanto.

Carros da Vale Norte chegaram à cidade, segundo o Jornal de Fato, antes mesmo do início contratual em 2016 (Foto: arquivo)

“A última vez que teve licitação em Mossoró foi em 2005 (gestão Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há 11 anos, que vemos apenas contratos diretos e aditivos, sem que haja licitação, uma disputa pelo menor preço”, ressaltou (veja AQUI) em sessão na Câmara Municipal de Mossoró no dia 25 de outubro de 2016, o então vereador Lahyrinho Rosado (PSB), que atualmente é secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.

Lixo, Cidade Junina, Sal Grosso e fetiche

Desde que a Sanepav desembarcou em Mossoró, seguido pela Vale Norte, números atualizados apontam para contratos que passam dos R$ 250 milhões, mais de um terço do orçamento geral da Prefeitura de Mossoró para o exercício 2017 (R$ 674 milhões). São volumes bem inferiores aos movimentados em 20 anos no “Mossoró Cidade Junina” e ao escândalo de “ponta de lenço” da “Operação Sal Grosso” (veja AQUI) na Câmara Municipal de Mossoró, que levou promotores e polícia a ocuparem esse poder, quebrando portas a pontapés.

Pelo visto, vereadores e MCJ são dois fetiches do Ministério Público em Mossoró. Até hoje, o lixo é tratado a distância. É, realmente fede.

O monturo só aumenta, com preço caríssimo à população inerte e indefesa, que convive com serviço precário e agora também com ameaça ambiental de grande dimensão no Aterro Sanitário (veja AQUI), denunciado ano passado por este Blog.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Reportagem Especial
terça-feira - 09/05/2017 - 14:06h
Mossoró

Prefeitura prepara organização legal do Parque Municipal


Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, “está em fase de elaboração, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), a minuta do regimento interno do Parque Municipal Maurício de Oliveira. As reuniões iniciaram em março e o documento vai determinar regras de funcionamento do equipamento”.

Ano passado o Parque Municipal era assim... (Foto: arquivo)

O Condema é um órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade definir diretrizes e políticas voltadas ao meio ambiente. Participam das reuniões representantes do IBAMA, ICMBio, UERN, UFERSA, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, além de representações da sociedade civil.

A presidente é a titular da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui.

Criado em 2016, o Parque Municipal sequer possuía regimento, salienta a municipalidade.

Foi obra articulada pelo então prefeito Francisco José Júnior (PSD), com recursos da iniciativa privada (empresa A&C).

Nos últimos meses têm sido objeto de intensas críticas de usuários, em face do abandono a que o local foi condenado.

Nota do Blog – Importante iniciativa da prefeitura. Mas isso não a impede de tomar providências mais urgentes como garantia de limpeza, desobstrução de pista para caminhadas, segurança e retirada do mato que avança célere.

...e agora é assim: abandono (Foto: cedida)

A estrutura disponível na municipalidade pode realizar isso, sem maior dispêndio. Basta iniciativa e boa vontade, pois o equipamento é público e não do ex-prefeito.

Repetindo: iniciativa e boa vontade. O patrimônio é dos mossoroenses.

Vamos lá!

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 04/05/2017 - 09:04h
Mossoró

IPTU marcha para causar grande perda ao cofre municipal


Há uma conjuntura nacional e local pouco favorável para que a Prefeitura Municipal de Mossoró amplifique sua arrecadação direta em 2017. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o cenário é ainda mais tenebroso.

O exercício 2016 do IPTU apresentou inadimplência da ordem de 55%, último ano da administração Francisco José Júnior (PSD). Em 2017 são cerca de 101 mil contribuintes. Em 2016, esse número era mais reduzido, atingindo algo em torno de 91 mil.

Para 2017, o percentual tende a ser ainda maior. Prefeitura convive com descontentamento generalizado do contribuinte.

Nesse início da gestão Rosalba Ciarlini (PP), a grita é geral em face de aumentos estratosféricos nos valores, como o próprio Blog Carlos Santos reportou esta semana (veja AQUI), justificados pela municipalidade (veja AQUI).

Foram lançados R$ 46 milhões em cobrança desse tributo, num cenário recessivo, queda vertiginosa no número de imóveis alugados/vendidos e no preço final de mercado.

Ano passado, segundo a municipalidade, houve arrecadação de pouco mais de R$ 11,6 milhões em IPTU e Taxa de Limpeza Pública. O Blog não obteve detalhamento oficial de quanto representou cada um.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 02/05/2017 - 18:30h
Operação Vulcano

Ex-prefeito, ex-presidente de Câmara e empresário viram réus


Do Jornal de Fato e Blog Carlos Santos

O ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD) passa a figurar como réu em ação movida pelo Ministério Público do RN acerca da “Operação Vulcano”, realizada em Mossoró (no dia 30 de maio de 2012), pela Polícia Federal e que visava descobrir indícios de formação de quadrilha (cartel) relacionada à elaboração de lei que contemplaria o que a Justiça chama de cartel de combustíveis de Mossoró.

A ação é do tempo em que “Silveira” presidia a Câmara Municipal, antes de assumir a Prefeitura Municipal de Mossoró interinamente em dezembro de 2013 e posteriormente ser eleito prefeito para mandato suplementar, em maio de 2014.

Francisco José Júnior e Jório Nogueira eram vereadores à época do caso desencadeado pela "Operação Vulcano" (Foto: arquivo)

Ele foi denunciado ao lado do seu primo e empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva, do Grupo FAN, e o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD).

O processo estava no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em face de Francisco José Júnior e Jório terem mandato eletivo até 31 de dezembro do ano passado. Mas a demanda desceu para  3ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz Cláudio Mendes Júnior, que acatou a denúncia.

Crimes

O prefeito e o vereador responderão por crime de abuso do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e corrupção passiva (aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública). Já Otávio, é denunciado por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

A denúncia do Ministério Público informa que, após o Supermercado Atakadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que, na prática, impedia a consecução de tal objetivo, modificando o art. 122 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade.

A peça acusatória afirma, que Otávio Augusto Ferreira da Silva agiu perante os vereadores como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).

Na Câmara, ainda segundo a inicial acusatória, coube ao denunciado Silveira Júnior a articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do referido projeto de lei.

Otávio teve denúncia aceita (Foto: arquivo)

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 057/2011, que erigiu impedimento legal à entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

Existe uma planilha que foi apreendida na casa dele, pela Polícia Federal, em que detalha quanto teria recebido: R$ 200 mil e Jório Nogueira empalmado R$ 50 mil.

Várias interceptações telefônicas foram feitas pela Polícia Federal, por solicitação do Ministério Público, e em algumas conversas interceptadas com autorização da Justiça, a rede de corrupção se evidenciaria por meio de falas entre Francisco José Júnior e alguns empresários, bem como entre ele e vereadores.

Uma das provas apreendidas pela Polícia Federal e que comprovariam a participação do ex-prefeito no esquema montado pelos empresários do ramo de combustíveis de Mossoró, estava em um notebook apreendido na residência dele, no qual existia uma planilha que confirmava o recebimento de R$ 200 mil em 25 de abril de 2012.

Denúncia no TJRN

O MPRN protocolou a denúncia no Tribunal de Justiça no dia 2o de dezembro do ano passado (veja AQUI), em desfavor do então prefeito prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD); Jório Nogueira e Otávio.

Na Operação Vulcano foram realizadas oito prisões e e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão (veja AQUI).

O então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, só não foi preso porque estava em viagem com a sua mulher, Amélia Ciarlini, pelo Caribe.

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, no caso do crime previsto na Lei 8.137/90, e de 2 a 12 anos, em relação aos crimes dos arts. 317 e 333 do Código Penal.

Outros envolvidos no caso deverão ser processados.

À época da denúncia, ano passado, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) negou qualquer envolvimento com trama para beneficiamento de suposto cartel (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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