sábado - 22/04/2017 - 10:25h
Documento histórico

Veja “Raio X” com “Tudo sobre a delação da Odebrecht”


O portal G1 colocou no ar um documento expressivo em relação à Operação Lava Jato.

Abriu página especial com “Raio X” do caso. “Tudo sobre a Delação da Odebrecht” é o título do material especial que tem permanente atualização para o internauta acompanhar a apuração judicial.

Os políticos citados, apelidos, os pontos-chave das delações, os inquéritos e as petições, os vídeos e perfil da da Construtora Norberto Odebrecht da empresa estão expostos.

No caso do Rio Grande do Norte, é possível colher todas as minudências dos nomes citados até aqui na lista do ministro-relator dessa demanda no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin:

Robinson Faria (PSD) – AQUI;

José Agripino (DEM) – AQUI;

Garibaldi Filho (PMDB) – AQUI;

Felipe Maia (DEM) – AQUI;

Fábio Faria (PSD) – AQUI;

Rosalba Ciarlini (PP) – AQUI;

Wilma de Faria (PTdoB) – AQUI;

Henrique Alves (PMDB) – AQUI;

Iberê Ferreira (PSB, já falecido) – AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 20/04/2017 - 20:06h
RN

Transposição do São Francisco tem nova etapa definida


Garibaldi e Barbalho: transposição (Foto: cedida)

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração (transposição) do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton.

O consórcio apresentou a melhor proposta no processo de licitação. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana.

Ministro

O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões.

Ao tomar conhecimento da notícia, o senador Garibaldi Filho (PMDB) cumprimentou o ministro Helder Barbalho pelo desfecho do processo.

“A atuação do ministro Helder Barbalho foi decisiva para que finalmente houvesse a assinatura do contrato”, afirmou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

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sábado - 15/04/2017 - 15:56h
Odebrecht

Delator detalha ‘apoio’ a Garibaldi Filho, Wilma e Iberê


Por Dinarte Assunção (Blog ID)

Em depoimento a procuradores da República no Rio Grande do Norte, em dezembro passado, o ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente, relatou que, das tratativas de que ele participou, os repasses para o senador Garibaldi Filho  foram considerados um investimento da construtora, pois sua influência poderia ser útil no futuro.

“João Pacífico (chefe da Odebrecht para o Nordeste) veio a Natal e tivemos reunião na casa de Garibaldi. Lá, pacífico relatou que iríamos contribuir com R$ 200 mil, que foram pagos em duas parcelas”, explicou Parente.

“O senador agradeceu, indicou um interlocutor para operacionalizar, que eu não recordo o nome. Alguém com nome de Leopoldo ou Lindolfo, alguma coisa assim… Era um nome parecido com esse.”

Segundo o delator, o interlocutor do senador foi informado sobre as datas de pagamento. “Não me recordo se o recebimento foi em casa de câmbio em Recife ou São Paulo”.

Nas planilhas, o senador tinha o codinome de “Lento”.

Wilma de Faria (“Cobra”) e Iberê Ferreira (“Hospital”) também receberam propina, diz delator

O ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente afirmou em delação premiada que pagou propina no valor de R$ 1.145.000,00 para a ex-governadora Wilma de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza. O valor foi desviado, contou o delator, das contrapartidas do Governo do Estado para a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo, inaugurada em 2010.

De acordo com Ariel, o pleito teria sido feito pelo irmão da ex-governadora Carlos Faria, secretário-chefe do Gabinete Civil do governo Wilma.

Nas planilhas, Wilma está relacionada ao codinome “Cobra”; Iberê, “Hospital”, referência à sua saúde, já que, em 2010, ele enfrentava um câncer, cujas complicações lhe levariam à morte posteriormente.

Ainda de acordo com o relato de Parente, Iberê, quando assumiu o governo em março de 2010, o procurou solicitando dinheiro para a campanha. Ele afirmou que não poderia contribuir já queo Estado estava devendo à Odebrecht.

“Ele prometeu que nos pagaria e eu destinei parte dos últimos pagamentos que estão no sistema para Iberê”, explicou o delator.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 12/04/2017 - 16:12h
A lista de Fachin

Idade elevada deve livrar Agripino e Garibaldi de processos


Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

Os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM) não tiveram contra si inquéritos abertos na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os delatores da empreiteira Odebrecht indicaram repasses de R$ 200 mil para Garibaldi, R$ 100 mil para José Agripino e R$ 50 mil para Felipe Maia como caixa dois, na eleição de 2010.

O relator Edson Fachin, contudo, determinou a remessa dos documentos de volta à PGR.

Ele levou em consideração que a Procuradoria Geral da República deve se manifestar sobre a extinção da punibilidade para Agripino e Garibaldi em razão da idade. Não é pedido para Felipe Maia extinção de punibilidade.

A legislação prevê extinção de punibilidade para maiores de 70 anos. Agripino tem 72 e Garibaldi completou 70 em fevereiro deste ano.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 12/04/2017 - 00:14h
O outro lado

Rosalba e Garibaldi emitem nota sobre citação em lista


Dos oito políticos do RN que aparecem na lista do relator da Operação Lava Jato (veja AQUI), pelo menos dois se pronunciaram oficialmente. São o senador Garibaldi Filho (PMDB) e a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Veja notas oficiais de ambos:

O senador Garibaldi Filho se declara surpreso com a notícia de inclusão do seu nome nas notícias de delações e, ao mesmo tempo em que nega tais suspeitas, põe-se à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos, inclusive disponibilizando os sigilos bancário, fiscal e telefônico, e espera agilidade na apuração e responsabilidade na distinção entre doações lícitas e sem qualquer contrapartida das doações irregulares.

Assessoria do Senador Garibaldi Filho

A respeito da matéria do jornal o Estado de São Paulo, a prefeita Rosalba Ciarlini esclarece que nunca recebeu doação de campanha da Odebrecht nem durante seu período no Governo do estado do Rio Grande do Norte contratou qualquer obra ou serviço com essa empresa ou o grupo e também não recebeu deles qualquer benefício ou favor.

Isso, por si só, prova a completa improcedência da referência a seu nome.

Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 06/04/2017 - 15:40h
Operação Lava Jato

Relator inclui parlamentares do RN em apuração de propina


D’O Estado de São Paulo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fachin abre caminho para investigação de parlamentares (Foto: STF)

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

Desvios

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Propinas para PMDB

Divulgada em junho de 2016, a delação de Sérgio Machado trouxe a informação de que, nos 11 anos dele à frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milhões em propinas foram repassados para a cúpula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido estão em análise em outras investigações, não mencionadas nos trechos específicos.

Outro lado. Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de má-fé de delatores que buscam benefícios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário reconheça a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “não tem nada a temer, que não se pode confundir doação oficial ao partido com propina e que o único destino para esse assunto é o arquivamento”.

O outro lado

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Entre os que poderão passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse ao Broadcast Político que está processando Sérgio Machado pelas citações. “Como você sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIretório Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como você sabe também o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.

Henrique Alves

Não foi obtido contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a delação foi divulgada, ele havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que é “absurda” a acusação de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.

Também em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reunião com Sérgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doações recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral”.

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.

No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamentação para não investigar o atual presidente Michel Temer, por citações de Sérgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin não toca nesse ponto, uma vez que não houve demanda a ele relacionada.

O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PDT), que na época integrava o PMDB, para Prefeitura de São Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 03/04/2017 - 06:35h
Promessa

Duplicação da BR-304 terá processo licitatório aberto


A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou delegação de competência para a superintendência do DNIT no Rio Grande do Norte preparar, até julho, todo o processo licitatório referente a duplicação do trecho da BR-304 que liga a bifurcação do final da Reta Tabajara até o município de Santa Maria.

A boa notícia foi transmitida pelo órgão ao senador Garibaldi Filho (PMDB), que é autor de uma emenda ao Orçamento de 2017, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, no final do ano passado, destinando recursos para a duplicação.

O DNIT-RN também foi autorizado a, depois de julho, organizar toda a licitação da duplicação da BR-304 no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Lajes.

Hoje (segunda-feira, 3), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, estará no Rio Grande do Norte.

Ele visitará as obras da duplicação da Reta Tabajara e inaugurará o viaduto de Emaús, em Parnamirim.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 01/04/2017 - 13:07h
Revista Época

Garibaldi Filho estranha rebeldia de Renan Calheiros


Coluna Expresso Época, por Murilo Ramos (Revista Época)

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) está impressionado com a reação contrária do líder do partido no Senado, Renan Calheiros, aos projetos de interesse do Planalto em tramitação na Casa.

“Se continuar assim, vai ser uma explosão. O governo não pode [esperar consenso em tudo]. E precisa ter cuidado porque o líder [Renan] está rebelado. Ninguem sabe por quê. Mas está rebelado com o governo. Se a terceirização [projeto] está incomodando, imagina só a Previdência [reforma]…”

Muitos sabem o porquê de Renan estar assim: quer mais poder na Esplanada dos Ministérios.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 31/03/2017 - 23:43h
Transpetro

Políticos do RN são envolvidos em delação sobre Caixa 2


Por Anna Ruth (Blog Política em Foco)

O procurador geral da República Rodrigo Janot solicitou ao Supremo a inclusão das citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro a sete parlamentares em um dos inquéritos que estão em andamento na Corte para apurar fraudes na estatal.

O chefe do MP quer que o STF autorize investigações do suposto envolvimento dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Walter Alves (PMDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN).

Sérgio Machado contou na delação que esses parlamentares e outros ex-congressistas pediram doações oficiais para a Transpetro, sendo que algumas delas representaram vantagens ilícitas.

Na ocasião em que a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em junho do ano passado, todos os políticos citados negaram irregularidades nas doações.

Desmembramento

Em petição encaminhada nesta semana a Edson Fachin, o procurador-geral da República solicitou que o relator da Lava Jato autorize o desmembramento das investigações que envolvem os políticos que perderam o foro privilegiado: os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) e a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Nesses casos, Janot sugeriu que as apurações sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 31/03/2017 - 09:36h
RN

Grupo Alves assume papel de protagonista no vácuo do poder


Parece que há vacância no poder no Rio Grande do Norte. Surgem sinais de que o assento do governador do estado, no Centro Administrativo em Natal, está sem ocupante.

Henrique, Garibaldi, Rosalba e outros integrantes de comitiva estiveram com Temer (Foto: cedida)

Nos últimos dias e horas, lideranças do grupo Alves ocuparam fartos espaços na mídia e em Brasília, como se estivessem no poder estadual.

O ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) agendou e comandou audiência com seu amigo e correligionário Michel Temer (PMDB), presidente da República, para receber comitiva comandada pela prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) – veja AQUI.

“Governador”

Nas redes sociais, possivelmente por ato falho ou força do inconsciente, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) apresentou-se como “governador” na divulgação de agenda com um prefeito (veja AQUI), em Brasília.

Na Capital Federal, algum jornalista que cubra a política nacional e não esteja mais atento ao rincão potiguar, pode ficar embaraçado. Parece que quem está no governo é Henrique Alves. O primo e senador Garibaldi Filho é reforço de luxo, circulando com políticos do RN pelos escaninhos do Governo Federal.

A ocupação desse espaço revela destreza política e influência, mas também instiga a se questionar o próprio papel do governador de direito nesse contexto. Ele e seus aliados parecem conformados em serem eclipsados pelos derrotados nas  urnas em 2014, que se preparam mais uma vez para novo confronto eleitoral.

Avançam num terreno movediço, mas diante de um governo fragilizado.

Só para lembrar: oficialmente, o governador do Rio Grande do Norte é Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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quinta-feira - 30/03/2017 - 22:20h
Em Brasília

Michel Temer promete recursos para obras em Mossoró


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) participou na tarde desta quinta (30) de audiência no Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). O presidente assegurou a liberação de recursos de aproximadamente R$ 70 milhões para recuperação viária e construção de dois novos espaços públicos.

Temer posou ao lado da prefeita e demais membros da comitiva potiguar que ele recebeu (Foto: cedida)

O encontro contou com as presenças do deputado federal Beto Rosado (PP), do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), do ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves (PMDB) e dos secretários municipais de Planejamento e Infraestrutura, Aldo Fernandes e Kátia Pinto.

Na ocasião foi apresentado um Plano de Ações para Mossoró, que inclui planejamentos e descrições de obras de recuperação e execução com necessidade imediata. A proposta que contempla o Corredor Cultural, situado na Avenida Rio Branco, solicita trabalho de recuperação de pontos turísticos e culturais do município, são eles: Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Praça de Convivência, Memorial da Resistência, Praça da Criança e Estação das Artes.

Equipamentos

O projeto debatido com o presidente Temer cita ainda a construção de dois equipamentos na Avenida Rio Branco. A Arena Cultural será um local dotado de espaços capazes de abrigar os concursos de quadrilhas do Mossoró Cidade Junina, além de eventos culturais que integram a programação da cidade.

O equipamento poderá receber ainda os praticantes de patinação.  Já a Praça Viva será um espaço de convivência com área verde e voltada ao lazer e relaxamento.

A verba assegurada pelo presidente será destinada ainda para recuperação da malha viária das vias com base nas rotas do transporte coletivos.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 30/03/2017 - 20:52h
Em Brasília

Garibaldi Filho cumpre agenda na condição de “governador”


Ato falho? Premonição? Aspiração? Você decide. O certo é que nas redes sociais hoje, o senador Garibaldi Filho (PMDB) foi apresentado como “governador” do Rio Grande do Norte, recebendo um prefeito em Brasília.

Endereços na Internet, de Garibaldi Filho, destacaram sua agenda como "governador"

O texto diz o seguinte: “O prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, participou de audiência com o ‘governador’ Garibaldi Filho…”

Só para lembrar: o atual governador do Rio Grande do Norte é Robinson Faria (PSD).

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terça-feira - 28/03/2017 - 08:42h
Em 2018

Rogério Marinho se move para candidatura ao Senado


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) enxerga como viável uma candidatura própria ao Senado, no próximo ano. Trabalha com esmero nesse projeto.

Articulado, ele move-se com destreza no movediço terreno político potiguar.

Se levar a termo essa ideia, vai enfrentar nomes de peso como os atuais senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) que marcham à reeleição.

Neto do célebre deputado federal Djalma Marinho, derrotado ao governo do Estado em 1960 e ao Senado em 1974, ele não tem aqui um mandato executivo no currículo, como ocorreu com o avô.

Pode tirar esse estigma. Ou não.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
sábado - 25/03/2017 - 19:25h
Hoje

Novas filiações mostram reforço de PSDB no RN


O evento do PSDB – hoje, num hotel de Natal (veja AQUI) – marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido.

O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, todos do PSDB.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

A principal atração, porém, foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

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terça-feira - 21/03/2017 - 22:56h
Garantia

Transposição do São Francisco chegará ao RN até final de ano


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM), José Maranhão (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Raimundo Lira (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido.

Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Reunião dos senadores aconteceu hoje à noite em Brasília (Foto: divulgação)

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra.

RN

Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

No estado, a água chegará  pelo Eixo Norte,  Canal do Apodi com 115 quilômetros de extensão total. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 17/03/2017 - 07:46h
Reflexão

Foro privilegiado num país de impunidade para muitos


O Brasil tem hoje mais de 40 mil pessoas protegidas pelo manto do “foro privilegiado”, segundo informa o conjunto de procuradores da República que apura o esgoto da Lava Jato.

Em nenhum outro país do mundo existe tanta gente com esse anteparo especial.

Vai continuar? Pela vontade deles, sim.

Pela ação proativa da sociedade, não.

Esperar que deputados federais e senadores mexam na lei para que o jogo mude e mude contra eles, é puro delírio. Acreditar em celeridade no campo judicial, nos diversos processos abertos e que serão deflagrados, também.

Os congressistas, responsáveis pela produção legal, representantes do povo e dos estados, têm o poder magnânimo de decidirem pelo sim ou pelo não. Eles devem ser cobrados por seus eleitores, nós, pois.

O PEC do fim do Foro Privilegiado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado e, para ir a votação em plenário, precisa ser incluído na pauta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em acordo com os líderes partidários.

Dos 81 senadores, 41 assinaram pedido de urgência (veja boxe contido nesta postagem). Os demais estão se esquivando.

No artigo 5º da Constituição, no Capítulo dos Direitos Individuais e Coletivos, está positivado: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Para essa multidão com foro privilegiado, não. Eles fazem parte de uma casta protegida pela própria lei, que não deixa de ser imoral, por ser legal.

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quinta-feira - 16/03/2017 - 22:52h
Política

Foro privilegiado divide senadores do Rio Grande do Norte


Do portal Noar

Os três senadores do Rio Grande do Norte têm opiniões divergentes sobre a Proposta de Emenda à Constituição que tenta por fim ao foro privilegiado nos termos como hoje é aplicado. No Senado, circula pedido de assinaturas para que a PEC tramite em urgência. São necessárias 41 assinaturas. Do RN, apenas Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves assinaram.

Garibaldi, Agripino e Fátima são representantes do estado do RN no Senado da República (Foto: arquivo)

A proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Pelas novas regras, as autoridades manteriam o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Ao portalnoar.com, os três senadores enviaram posicionamento sobre o tema através de assessoria de imprensa.

Posicionamento

Garibaldi Filho defende uma tese diferente do texto que vai à discussão. Para ele, o foro deve ser mantido apenas para chefes de poder nas diferentes esferas. Todos os demais devem perdê-lo. Estima-se que 22 mil autoridades possuem algum tipo de privilégio pela função que ocupam hoje no Brasil.

José Agripino afirmou que não poderia emitir opinião porque é líder de partido e não pode decidir sozinho, sem antes ouvir seus correligionários. Agripino é o único senador potiguar que, até agora, foi citado nas investigações da Lava Jato.

Fátima Bezerra é favorável à proposta que está para ser votada no Senado Federal. Sua assessoria de imprensa informou que esse é o posicionamento já que ela assinou a petição que pede regime de urgência para a votação da matéria.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/03/2017 - 09:58h
O imprevisível 2018

Pode ser que sim; pode ser que não


A política brasileira ganhou uma “dinâmica” nova em meio ao lamaçal da Operação Lava Jato. De Brasília ao Rio Grande do Norte, é dificílimo se fazer uma previsão para a semana seguinte, imagine esquadrinhamos o possível cenário de 2018.

Tudo é muito movediço e volátil.

Quase ninguém é certo para essa ou àquela disputa.

A corrida eleitoral do estado, por exemplo, é exatamente o modelo desse amontoado de interrogações.

O governador Robinson Faria (PSD) concorrerá à reeleição? Nem ele tem certeza.

Pode ser que sim; pode ser que não, tentando novo mandato à Assembleia Legislativa, onde passou muitos anos.

O atual prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) será mesmo o candidato dos “Alves”, Rosado, Melo, Maia etc. ao governo?

Pode ser que sim; pode ser que não, optando por concluir seu mandato. Unanimidade na família ele não é.

Mais do que nunca parece não termos nenhum “governador em férias” ou “governador imbatível”.

Diga-se até: a prioridade por parte de alguns poderosos caciques é muito particular.

Garibaldi Filho (PMDB), senador, tem no filho e deputado federal Walter Alves (PMDB) o grande foco. Muito mais do que sua reeleição ao Senado.

Henrique Alves (PMDB), ex-presidente da Câmara Federal, sonha desesperadamente em retornar a Brasília e à Casa que comandou e onde ficou acantonado por mais de 40 anos.

Vencer o governo do estado com o primo e ex-desafeto por muito anos, Carlos Eduardo Alves, não é exatamente a “pedra angular” dessa construção político-familiar.

Carlos Eduardo deve saber disso muito bem. Sabe!

Quanto a Robinson,  não ser pior do que a antecessora Rosalba Ciarlini (PP) tem sido o projeto de agora. Sonhar com a reeleição é-lhe um direito, mas por enquanto não passa de um pesadelo. Para ele, muito mais para os cidadãos potiguares.

Poderemos ter surpresas de um lado e de outro? É possível e não deve ser descartado. Daí o alto grau de imprevisibilidade para 2018.

O ambiente convulsionado da política e da gestão pública ajudam no aparecimento de ‘novidades’, alternativas ou hipotéticos salvadores da pátria, populistas etc.

Caso atual emblemático, é o prefeito paulistano João Dória (PSDB). Surgiu do nada, encorpa sua própria imagem e eclipsa até donos do partido, como o governador Geraldo Alckmin e os desgastados senadores Aécio Neves e José Serra.

Mas não nos esqueçamos: a atmosfera é propícia ainda para velhos alquimistas da palavra, com o lero-lero de sempre. São do ramo.

Lá embaixo, a plateia que parece catatônica, como se coletivamente fosse tomada pela “Síndrome de Estocolmo” (estado psicológico em que a vítima se identifica com seus captores/algozes), precisa ser melhor entendida e analisada.

Talvez, nada seja como antes, mesmo que não mude muito e termine no mesmo.

Tom Jobim dizia: “O Brasil não é para principiantes”.

A política do RN, também.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 09/03/2017 - 10:59h
São Gonçalo do Amarante

Garibaldi quer informação sobre problema em aeroporto do RN


O senador Garibaldi Filho (PMDB) comentou notícia do jornal “Valor Econômico” de hoje, atestando problemas na pista do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte.

“Diante do noticiário do jornal Valor Econômico, informando sobre o risco de afundamento da pista do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves, entrarei hoje com um pedido de informações à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC”, antecipou ele.

O portal Noar informa em postagem à manhã de hoje, que a concessionária do aeroporto, a Inframérica, confirmou nesta quinta-feira ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, que a pista do aeroporto de São Gonçalo de Amarante possui um defeito operacional, mas, ao contrário do que divulgou o jornal Valor Econômico, o problema não vai afetar as operações do terminal.

Veja AQUI a reportagem do Valor Econômico na íntegra.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
quarta-feira - 08/03/2017 - 03:16h
2018

Sandra Rosado vê se seu grupo volta inteiro ou não pro PMDB


Sandra: em análise (Foto: Edilberto Barros)

Em entrevista ao repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS” da Rádio Difusora de Mossoró, a vereadora Sandra Rosado (PSB) disse que tem convite dos líderes peemedebistas Henrique Alves (ex-presidente da Câmara Federal) e do senador Garibaldi Filho (PMDB) para retornar ao partido.

Mas, por enquanto, apenas sua filha e deputada estadual Larissa Rosado (PSB), confirma essa migração (veja AQUI).

- Estamos verificando todos esses arranjos diante de uma nova legislação eleitoral que poderá surgir e nós temos que fazer sempre essa avaliação – disse.

Acrescentou que a afinação com o grupo Alves e o PMDB “é uma parceria que já vem de muito tempo”. Entretanto reiterou que não há definição se ela e seu grupo estarão integralmente no PMDB ou serão aliados numa composição interpartidária em 2018.

Ela e seu grupo ficaram cerca de 20 anos no PMDB.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 03/03/2017 - 09:44h
Em Mossoró

Padre alerta deputado e senador sobre Reforma da Previdência


Do Mossoró Hoje

“Vamos estar de olho no voto de vocês, para que correspondam às expectativas da população”.

Padre Flávio alertou congressistas para delicadeza do tema para a população (Foto: Mossoró Hoje)

A frase acima foi disparada pelo padre Flávio Augusto Forte de Melo, pároco da Catedral de Santa Luzia, nessa quinta-feira (2), da tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, na abertura do período legislativo da Casa, em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fez leitura da mensagem anual do governo (veja postagens AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

Ele dirigiu suas palavras a dois congressistas presentes, que vão apreciar e votar o projeto de Reforma da Previdência Social, senador Garibaldi Filho (PMDB) e deputado federal Beto Rosado (PP).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 03/03/2017 - 00:33h
Abertura de ano legislativo

Garibaldi Filho prestigia evento da Câmara de Mossoró


O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) esteve em Mossoró nesta quinta-feira (2), para participar da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

Garibaldi, Rosalba e Izabel: leitura anual (Foto: cedida)

A sessão inicial contou com a presença da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que fez o tradicional discurso de abertura do período legislativo e leitura anual da mensagem do executivo.

Reunião

Com o encerramento da sessão solene, os vereadores se reuniram o senador Garibaldi e a prefeita, na sala da presidência. Entre os assuntos debatidos, os representantes discutiram a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Mossoró, por meio de uma parceria com a Prefeitura. Garibaldi prometeu colaborar politicamente na diligência de meios para alcance dessa meta.

Ele esteve na sessão a convite de Izabel Montenegro (como o Blog antecipou – veja AQUI).

A solenidade contou com a presença do pároco de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte, do representante da Justiça Eleitoral, juiz Herval Sampaio, do deputado Federal, Beto Rosado (PP), da vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha (PP), além do público nas galerias.

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Categoria(s): Política
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