quinta-feira - 09/08/2018 - 21:38h
Via crucis

Robinson Faria completa 889 dias sem pagar folha em dia


Do Blog do Barreto

Hoje é o 1.317º dia do governo Robinson Faria (PSD). Nesse período ele acumula 889 dias sem concluir a folha de pagamento no último dia útil do mês conforme prevê o Art. 28, § 5°, da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte.

Isso significa que 67% dos dias de Robinson Faria a frente do Rio Grande do Norte foram descumprindo o compromisso com os servidores estadual.

Rosalba recebeu governo com folha em dia e entregou dependência do fundo previdenciário a Robinson Faria (Foto: web)

Robinson já pagou 43 folhas de pessoal ao longo do mandato, 31 uma delas foram em atraso.

Os mais penalizados são os servidores que recebem acima de R$ 4 mil e não estão entre as categorias prioritária como profissionais da Rede Estadual de Ensino, saúde e segurança.

O caso mais dramático de atraso salarial foi na folha de novembro de 2017 que demorou 39 dias para ser quitada.

O único período em que Robinson conseguiu manter a folha em dia foi entre janeiro e dezembro de 2015, justamente o período em que foram feitos saques ao Fundo Previdenciário.

Até aqui, Robinson só manteve os salários em dia para professores da rede estadual de ensino e órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema.

Rosalba começou

Os atrasos salariais começaram em setembro de 2013, ainda na gestão da hoje prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

No entanto, o perfil dos atrasos era diferente. Apenas de 8 a 10% dos servidores ficavam sem receber e ainda assim por uma dilatação mais curta variando de 8 a 12 dias. Mesmo assim ela acumulou 151 dias (ou 15 meses) sem fechar a folha na data prevista na constituição.

Foi na gestão da atual prefeita que começou a dependência do Fundo Previdenciário. Entre setembro de 2013 e novembro de 2014 foram inúmeras tentativas de mexer no fundo. Só em dezembro de 2014, durante a transição de governo, isso foi possível.

Enquanto pode sacar esses recursos Robinson manteve a folha em dia. Os atrasos voltaram em janeiro de 2016 e permanecem até hoje.

“Décimo”

O estudo do Blog do Barreto desta matéria não leva em conta o atraso salaria do 13º salário de 2017 que não foi pago para quem recebe acima de R$ 3 mil.

Já são 231 dias de atraso impedindo o governador de afirmar que os salários estão em dia.

Mês                                Data                                           Pagamento                              Atraso

jan/16 29/jan 04/02/2016 6
fev/16 29/02 04/03/2016 4
mar/16 31/mar 06/04/2016 6
abr/16 29/abr 09/05/2016 9
mai/16 31/mai 08/06/2016 8
jun/16 30/jun 07/07/2016 7
jul/16 29/jul 12/08/2016 14
ago/16 31/ago 19/09/2016 19
set/16 30/set 31/10/2016 31
out/16 31/out 28/11/2016 28
nov/16 30/nov 21/12/2016 21
dez/16 30/dez 27/01/2017 27
jan/17 31/jan 17/02/2017 17
fev/17 28/fev 30/03/2017 30
mar/17 31/mar 02/05/2017 32
abr/17 28/abr 31/05/2017 33
mai/17 31/mai 30/06/2017 30
jun/17 30/jun 31/07/2018 31
jul/17 31/jul 31/08/2017 31
ago/17 31/ago 05/10/2017 35
set/17 29/set 08/11/2017 40
out/17 31/out 08/12/2017 38
nov/17 30/nov 08/01/2018 39
dez/17 29/dez 05/02/2018 36
jan/18 31/jan 27/02/2018 27
fev/18 28/fev 29/03/2018 29
mar/18 30/mar 30/04/2018 30
abr/18 30/abr 30/05/2018 30
mai/18 31/mai 29/06/2018 29
jun/18 29/jun 10/07/2018 11
jul/18 30/jul 10/08/2018 10
TOTAL DE DIAS DE ATRASO 889

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 23/07/2018 - 13:47h
Estado

Governo pagará folha de julho a partir de terça-feira


O Governo do Estado paga a partir de terça (31/07) os salários de julho do funcionalismo.

Na terça recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No sábado (04/08) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Na terça (07/08) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta (10/08) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

A respeito do restante do décimo-terceiro de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento – 60% dos servidores já receberam o décimo-terceiro de 2017.

No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
terça-feira - 17/07/2018 - 23:34h
Crise localizada

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado


O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Ezequiel: sobras em casa (Foto: AL)

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Jabuticaba potiguar

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão.

Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Nota do Blog – Chegará o dia em que faltará, também, dinheiro para os demais poderes e órgãos do estado, que recebem duodécimo: Tribunal de Contas, TJRN, Defensoria Pública, MPRN e Assembleia Legislativa.

A crise que se testemunha não chegou a qualquer um deles. Afeta tão somente o Executivo.

Sem ajuste fiscal, uma séria reforma de estado, o próximo governador dará sequência a essa dolorosa marcha de miseráveis do governo estadual, com escassos recursos para investimento e déficit para cobertura do custeio da máquina pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 15/07/2018 - 21:30h
Governo e Senado

Pesquisa mostra Fátima e Zenaide à frente em Mossoró


Do Blog do BG

O Instituto Seta foi às ruas de Mossoró, o segundo maior colégio eleitoral do RN, para medir as intenções de voto dos eleitores da cidade para a campanha deste ano.

Zenaide e Fátima: dianteira (Foto: divulgação)

No levantamento estimulado para governador, Fátima Bezerra (PT) tem 24%. Robinson Faria (PSD) aparece com 13,2% e Carlos Eduardo Alves (PDT) marcou 5,2%.

O professor Carlos Alberto (Psol) empalmou 1,7% e Breno Queiroga (Solidariedade) obteve 1,1%.

Brancos, nulos e ninguém marcaram 35,9% e 18,9% não quiseram ou não souberam responder.

Senado (1º voto)

No levantamento estimulado para o primeiro voto de senador, a deputada federal Zenaide Maia (PHS) aparece com 22,5%. O Capitão Styvenson (sem partido) tem 7,14% e Garibaldi Filho marcou 4,3%.

Também pontuaram Antônio Jácome (PODEMOS) com 3,2% e Geraldo Melo (PSDB) que chegou a 2,1%. Os demais não marcaram acima de um ponto percentual.

Brancos, nulos e ninguém somaram 46,3% e 12,7% não souberam ou não quiseram responder. voto)

Senado (2º voto)

No levantamento estimulado para o segundo voto de senador, o Capitão Styvenson é o primeiro nome lembrado com 2,2%. Geraldo Melo tem 1,4%. Os demais não pontuaram acima de um porcento.

Brancos, nulos e ninguém somaram 76% e 18,6% não souberam ou não quiseram responder.

Rejeição ao Governo

No levantamento estimulado sobre a rejeição para governador, Robinson Faria tem 25,4%. Depois dele, só Fátima Bezerra, com 6,7% pontuou acima de um por cento.

Brancos, nulos e ninguém somaram 48,9% e 25,4% não souberam ou não quiseram responder.

Rejeição ao Senado

No levantamento estimulado sobre a rejeição para senador, Garibaldi Alves tem 12,4%. Geraldo Melo (2,9%) e Zenaide (1%) completam a lista dos que pontuaram acima de um ponto percentual.

Brancos, nulos e ninguém somaram 55,7% e 24,8% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 deste mês. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TRE sob o número 02162/2018 e no TSE sob o número 03092/2018.

Categoria(s): Política
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sexta-feira - 13/07/2018 - 11:40h
Mossoró

Desgaste de Rosalba complica seu apoio; Fátima é favorita


Fátima Bezerra marcha em faixa própria e Rosalba definirá apoio por Carlos Eduardo ou Robinson Faria (Foto: arquivo)

Independentemente do palanque em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estiver na campanha deste ano, é pouco provável que seu candidato vença o pleito no segundo maior colégio eleitoral do estado – Mossoró.

O pêndulo do rosalbismo oscila entre a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) e do atual governador Robinson Faria (PSD).

Ela pode até indicar o vice, mas não chega a ser sua prioridade (veja AQUI). Sabe que o embaraço pode ser ainda maior no final da apuração, se o vice for de sua casa.

Com desgaste pessoal e administrativo crescente, mesmo assim a tendência é que a prefeita e a máquina municipal contribuam sobremodo para seu ungido ao governo.

Mas se a tendência pró-senadora Fátima Bezerra (PT) se encorpar de vez, o que é provável, a petista será a mais votada em Mossoró à Governadoria.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
terça-feira - 10/07/2018 - 19:48h
Hoje

Estado paga 40% do 13º de 2018 à parcela dos servidores


Os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

Com relação ao restante do 13º, referente a 2017, o Governo do RN segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

Com informações do Governo do RN

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 15/06/2018 - 20:02h
Câncer

Liga tem garantias e recebe pagamento para não parar


Liga recebeu parte das dívidas (Foto: arquivo)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) suspendeu a paralisação que estava marcada para a próxima segunda-feira (18), devido ao atraso no repasse de recursos por parte do Governo do Estado do RN e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O Governo do Estado havia informado que iria tentar resolver a situação em 05 dias úteis, sendo assim, ainda está no prazo. Além disso, em contato com a direção da instituição, o governo informou que já enviou um ofício para a justiça pedindo a liberação dos recursos para os próximos dias.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró realizou o pagamento hoje (15) da produção referente ao mês de abril. Diante disso, a direção da LMECC decidiu não paralisar suas atividades na próxima segunda (18), o que prejudicaria os pacientes oncológicos que fazem tratamento nas unidades da LMECC.

Leia também: Liga de Combate ao Câncer desmente Rosalba e Robinson.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 12/06/2018 - 17:16h
Operação Sinal Fechado

Agripino se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada


Do G1 e Blog Carlos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Agripino teve placar apertado (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

Rosalba inocentada

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (PP), atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas.

A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Eles viram-se envolvidos na denominada “Operação Sinal Fechado”, que eclodiu no início da administração Rosalba Ciarlini em 2011, quando ela era governadora do estado. O Consórcio Inspar, conforme a denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), teria repassado valores recebidos, da ordem de R$ 1,15 milhão para as campanhas eleitorais do senador e da ex-governadora.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Julgamento de Agripino tem empate e é novamente suspenso.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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terça-feira - 05/06/2018 - 10:56h
RN

Governo fará pagamento de 87% da folha de maio até sábado


O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado.

Amanhã (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 01/05/2018 - 07:48h
RN

Governo concluiu 60% do décimo-terceiro salário 2017


O Governo do Estado pagou nessa segunda-feira (30), o décimo-terceiro salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil.

Com este pagamento, 60% dos servidores da folha estadual receberam o benefício.

Foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 01/03/2018 - 06:34h
Terceirizada

Vigilantes demitidos esperam pagamento de débitos


O Governo do Estado há pelo menos três meses não repassa recursos contratuais à terceirizada Empresa de Serviços de Vigilância  Ltda. (EMPRESSERV), de Natal, responsável pelo serviço de vigilância do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

O agravante é que trabalhadores foram demitidos sem receberem seus salários e o 13º.

Eles não obtêm qualquer alento da empresa ou do Departamento de Estradas e Rodagens sobre os débitos.

Questionamento judicial deverá ser a saída.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 04/10/2017 - 19:45h
RN

TJ sequestra 1ª parcela de R$ 13 milhões do Estado


O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou o sequestro de R$ 52 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios, em quatro parcelas de R$ 13 milhões no final de cada mês, de setembro até dezembro.

O valor total refere-se ao que o Estado deixou de repassar em 2016 ao TJRN para a quitação desse débito junto aos credores (servidores da ativa e aposentados, professores e empresas, por exemplo). Nesta quarta-feira (4), a primeira parcela de R$ 13 milhões será depositada na Conta Judicial para pagamentos de Precatórios do Tribunal.

A determinação foi feita pela Presidência do TJ potiguar em 31 de agosto. Com isso o Tribunal de Justiça deu ainda um mês para que o Estado se preparasse para cumprir com a obrigação de transferir a primeira parcela.

Em 29 de setembro, como o Estado não liberou nenhuma quantia para o pagamento de seus débitos, o dinheiro foi sequestrado das contas do Estado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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sábado - 29/04/2017 - 20:02h
Governo do RN

Escritório do Empreendedor será implantado em Mossoró


O Governo do Estado adianta providências para instalação em breve espaço de tempo, em Mossoró, do “Escritório do Empreendedor”. Deverá ficar no centro da cidade.

O primeiro equipamento dessa natureza foi implantado no Shopping Via Direta, em Natal dia 5 de outubro do ano passado.

O Escritório do Empreendedor reúne num único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento, assegura o governo.

Devem funcionar representações da Junta Comercial, Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, Agência de Fomento do RN (AGN), Suvisa e Receita Federal.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 12/04/2017 - 08:46h
Março

Governo pagará amanhã outra parte do funcionalismo


O Governo do RN deposita nesta quinta-feira (13) o salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 48,5 milhões da folha de março.  Com o pagamento desta faixa salarial, o Governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Com informações do  Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 07/04/2017 - 14:36h
O outro lado

Governo contesta que Natal seja campeã de violência no país


O Governo do Estado divulga nota em contraponto à reportagem (veja AQUI) que atesta, com base em estudo de uma ONG internacional, que Natal é a cidade mais violenta do Brasil. O governo diz que a metodologia utilizado no estudo é equivocada e garante que tem agido contra os números.

Leia abaixo:

Nota Oficial

Sobre a pesquisa divulgada pela ONG Mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece que:

- A metodologia utilizada na pesquisa não registrou dados somente de Natal. Foram contabilizados os homicídios das cidades de Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

- Medidas estão sendo adotadas para coibir o crescimento dos índices. A Sesed fortaleceu a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Foi elevada em 20% a capacidade do sistema Guardião, responsável pelas interceptações telefônicas, contribuindo diretamente no trabalho do setor de inteligência da Sesed e investigações da Polícia Civil.

- O Plano Nacional de Segurança, que tem como objetivo reduzir os índices de homicídios dolosos, conta em Natal com 120 policiais no trabalho ostensivo das ruas e ainda com os peritos criminais e a polícia investigativa colaborando na elucidação dos casos junto à DHPP.

A secretaria reafirma o compromisso com a transparência das estatísticas.

Todos os relatórios referentes aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) apontados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminais (Coine) estão disponíveis no site: http://www.defesasocial.rn.gov.br

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sexta-feira - 17/03/2017 - 21:34h
RN

Governo se compromete em regularizar Farmácia Básica


Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Claudio Santos, o Estado do Rio Grande do Norte se comprometeu a regularizar o pagamento do Programa de Assistência Farmacêutica Básica aos municípios potiguares, a partir do próximo dia 10 de abril.

Acordo saiu de audiência (Foto: cedida)

A ação foi proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Plano de Pagamento

A audiência aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal, e foi definido que além do comprometimento da regularização do pagamento, as Secretarias Estaduais de Planejamento e Saúde deverão se reunir com a FEMURN e o MP/RN até o próximo dia 11 de abril, para firmar um plano de pagamento das dívidas retroativas da Farmácia Básica.

O passivo é superior a R$ 70 milhões, com irregularidades no pagamento desde o ano de 2007.

Com informações da Femurn.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 14/03/2017 - 08:43h
Decidido

Governo construirá dois presídios em Afonso Bezerra


O Governo do Rio Grande do Norte decidiu finalmente. Vai construir em Afonso Bezerra os dois novos presídios estaduais. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular.

A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
domingo - 26/02/2017 - 06:10h
Mossoró

Prefeitura obtém na Justiça recursos para compra de insulina


A Prefeitura Municipal de Mossoró conseguiu a liberação de R$ 120 mil que estavam bloqueados pela justiça para a compra de insulinas Glargina/Lantus e Lispro/Humalog.

Os recursos foram bloqueados em setembro de 2016, durante a gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD), em virtude da falta de estoque de insulinas para distribuição aos pacientes em tratamento de diabetes.

Ao tomar conhecimento do bloqueio, a Procuradoria Geral do Município apresentou requerimento na quinta-feira (23) pedindo a liberação, no que foi atendida em despacho da Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, nessa sexta-feira (24).

Compra

Os recursos desbloqueados foram depositados diretamente na conta da empresa fornecedora de insulinas que apresentou menor preço no processo de licitação, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário Municipal de Saúde, Benjamim Bento, informou que foram adquiridas 750 insulinas Glargina/Lantus e 65 insulinas Lispro/Humalog. A Lantus estava em falta desde novembro do ano passado.

Esses medicamentos são considerados de alta complexidade, mas não são custeados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

A distribuição dos medicamentos inicia na próxima quinta-feira (02).

Com informações da PMM.

Categoria(s): Saúde
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quinta-feira - 23/02/2017 - 19:50h
Justiça decide

Estado deve pagar Farmácia Básica e urgências a prefeituras


O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 4,66 milhões ao Município de Natal. O montante é referente ao atraso nos repasses para despesas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Atenção às Urgências (Samu e UPA).

Em outra ação sobre o mesmo tema, o magistrado determinou que o Estado do RN faça o repasse imediato de R$ 912 mil (valor a ser atualizado) a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), referente ao atraso nos repasses para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios.

Caso a decisão não seja cumprida, deverá haver o sequestro dos valores nas contas do Estado. Na hipótese de descumprimento, deverá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil ao secretário Gustavo Nogueira, considerando a data de 2 de setembro de 2014, quando houve a determinação para o pagamento, além da aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Assecom do Governo do Estado e Blog Carlos Santos.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 08/02/2017 - 21:21h
Estado

Governo vai pagar 82% da folha de janeiro no sábado


O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
sexta-feira - 27/01/2017 - 21:10h
Administração admite

Aeroporto de Mossoró admite maiores problemas para voos


Diomar Freire, supervisor administrativo do Aeroporto Dix-sept Rosado (de forma voluntária e não remunerada), deu entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM) em que admite maiores dificuldades para que haja garantia de voo comercial da Azul Linhas Aéreas.

A expectativa de que essa operação comercial comece dia 12 de abril (veja AQUI) fica mais nebulosa (como o Blog tem assinalado através de uma série de matérias).

Ele chega a ponto de informar que recebeu um áudio (sem detalhar ou apresentar conteúdo), “que não foi muito agradável”. Teria sido enviado por Ronaldo Silva Veras, assessor para Assuntos Institucionais da presidência da Azul Linhas Aéreas.

Mais entraves

Freire, na tentativa de tranquilizar sobre o voo da Azul, termina reconhecendo mais entrave. E sabe que a questão é muito mais delicada do que expõe.

Ele não fala, na entrevista, o que postamos no dia passado. Apontamos que a Azul Linhas Aéreas sequer enviou relatório – como prometido – ao Governo do Estado, listando exigências técnicas para os voos (veja AQUI).

Nota do Blog - Existem seriíssimas barreiras técnicas para que voos da Azul sejam viabilizados, com a aeronave utilizada por ela – o ART-72 600, de 70 lugares.

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) concentram o verdadeiro “pente fino” dessa iniciativa.

Traremos mais informações de bastidores sobre o caso.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Economia
quinta-feira - 26/01/2017 - 14:48h
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Governo encerrará folha de dezembro nesta sexta-feira


O Governo conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões.

O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.

Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Com informações do Governo do Estado.

Categoria(s): Administração Pública
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