terça-feira - 17/01/2017 - 10:18h
Mossoró

Prefeitura ‘esquece atraso’ e faz caixa para “pagar janeiro”


A gestão recém-empossada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) segura estoicamente pagamentos que não sejam absolutamente prioritários, para chegar ao final do mês com ‘sobra’ de caixa. Prioridade é “pagar janeiro”, não obstante atrasos salariais do ano passado.

Os números da receita, nos 13 primeiros dias, sinalizam à ‘engorda’.

Veja abaixo:

Transferências constitucionais recebidas até 13 de janeiro (sexta-feira)

- R$ 14.436.263,45 (Já deduzida dívida com Receita Federal e incluída a multa de repatriação)

Arrecadação com Receita Própria de 01-01 a 12-01-2017 (quinta-feira)

- R$ 3.241.242,61

Total Geral: R$ 17.677.506,06

Transferências constitucionais recebidas até 13 de janeiro

- R$ 8.671.678,31 (Já deduzida dívida com a Receita Federal e excluído o crédito da multa de repatriação)

Arrecadação com Receita Própria de 01-01 a 12-01-2017 (quinta-feira)

- R$ 3.241.242,61

Total líquido

- R$ 11.912.920,92

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 07/01/2017 - 21:30h
Mossoró

Câmara Municipal não sinaliza com cortes de comissionados


Ainda não há qualquer sinalizador, na Câmara Municipal de Mossoró, de redução no número de cargos comissionados e outros cortes para adequação às exigências orçamentárias imediatas.

Na Prefeitura, o governo Rosalba Ciarlini (PP) baixou decreto determinando a redução “em até 50% dos cargos em comissão e de funções gratificadas”.

Quanto à gestão da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), a pressão de 20 vereadores é em sentido inverso.

Vamos ver se ela cederá ao cerco ou seguirá a cartilha de otimização de gastos e melhoria na produtividade da Casa.

No final da gestão do ex-presidente Jório Nogueira (PSD), ele deu uma “canetada” que expurgou 126 assessores diretos dos vereadores e mais 17 de livre nomeação da presidência, totalizando 143 cargos (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 06/01/2017 - 19:00h
Mossoró

Prefeitura não tem previsão para atualizar salários municipais


“Nesse primeiro momento, metade dos cargos comissionados não será provido.”

Carvalho: sem previsão para salários (Foto: Arquivo)

A informação foi dada hoje pelo consultor da Prefeitura Municipal de Mossoró, advogado José Anselmo de Carvalho Júnior, ao programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM), há poucos minutos.

Disse ainda que, “por enquanto”,  não há “nenhuma” previsão para atualização salarial dos servidores. Existe aberto parte do mês de novembro, dezembro e inúmeros servidores também não receberam o 13º.

Reforma

Disse ainda, que a ideia é que até março, no início das atividades normais da Câmara Municipal na atual legislatura, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) envie elenco de projetos para promover uma reforma administrativa.

Segundo ele, a prefeita sabe que precisa adequar a gestão às reais necessidades de funcionamento da máquina pública.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 06/01/2017 - 17:51h
Mobilização

Servidores se juntam e recuperam prédio do Caps AD III


Alvo de dois arrastões no mês passado (veja AQUI e AQUI), em que pacientes e servidores foram acuados por bandidos e estiveram sob mira de armas de fogo, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD III – 24 Horas), de Mossoró, Nova Betânia, vive uma experiência nova. É algo que anima e empolga, servindo de paradigma nesses tempos de sucateamento da coisa pública.

Fechado desde o último incidente (no dia 26 de dezembro), o Caps AD III está passando por reforma física que privilegia a segurança, haja vista que a gestão passada – Francisco José Júnior (PSD) – prometeu, prometeu, mas não garantiu sequer Guarda Civil Municipal no local.

Obra aposta em "sensação de segurança" e motiva servidores do Caps (Fotos: Blog Carlos Santos)

Mas a iniciativa não é decorrente da gestão passada nem da recém-instalada – Rosalba Ciarlini (PP). Graças a ação e recursos pessoais do psiquiatra Roncalli Cunha, com apoio dos demais servidores, obra está sendo feita no prédio do Caps AD III.

“Tomei decisão pessoal de investir com recursos próprios (mesmo com dois meses sem receber e sem o décimo) na segurança minha, dos colegas funcionários e dos próprios pacientes. Colocamos grades nos acessos vulneráveis, concertina no muro, tranca eletrônica no acesso principal, com interfone e câmera, além de fechamentos de janelas com alvenaria”, relata Roncalli.

Ele acredita que há “uma sensação de segurança” em face do que foi e está sendo feito ainda.

A instituição atende em média 60 pacientes por semana e acolhe outros 10 a 12 pacientes em horário integral para tratamento de dependência química. Toda demanda de consultório de rua, encaminhamentos de pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com indicação de tratamento etc., além de apoio aos menores infratores, urgências oriundas das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA´s) estão parados.

O secretário da Saúde do município, enfermeiro Benjamim Bento, foi cientificado do que fora desencadeado. Elogiou a iniciativa, além de garantir apoio – obrigação do poder público – à retomada do funcionamento pleno do Caps.

Comissão gestora

Ontem, mesmo com salários em atraso, houve mutirão de servidores fazendo limpeza do imóvel. A mobilização não teve apenas o uso dessa mão-de-obra voluntária, mas os próprios funcionários levaram material de limpeza de suas casas, como panos para chão, rodos, vassouras e detergentes.

Sem uma direção formal constituída há cerca de um ano, o Caps criou uma espécie de “comissão gestora” escolhida democraticamente pelos funcionários, para fazê-lo funcionar.

“Se tudo correr bem, na próxima terça-feira (10) estaremos de portas abertas à população oferecendo os nossos serviços”, transpira em tom eufórico o psiquiatra Roncalli Cunha.

Nota do Blog – O serviço público tem jeito. O serviço público é imprescindível. Mas exige a valorização do indivíduo que queira trabalhar, que tenha oportunidade de progressão funcional pela meritocracia e não o apadrinhamento politiqueiro.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
sexta-feira - 06/01/2017 - 17:03h
Ihhhh!!!

Cargos comissionados seguem como tentação rosalbista


Do Blog do Tio Colorau

A imprensa local noticiou à larga que a atual prefeita, Rosalba Ciarlini (PP), determinou a redução em até 50% dos cargos em comissão e de funções gratificadas. Na realidade, não é bem assim.

O art. 11 do Decreto N. 5025/2017 determina que o secretário municipal de Administração e Finanças faça um estudo acerca do quadro de pessoal, e que, DURANTE ESTE ESTUDO, não seja nomeado mais de 50% dos cargos em comissão previstos em lei.

Assim, nada impede que após o estudo os cargos sejam todos preenchidos, e é o que deverá acontecer. Caso a intenção fosse realmente reduzir à metade o número de cargos comissionados, a gestora teria extinguido-os por lei, que é a forma correta.

Daqui a pouco todos os cargos previstos na legislação estarão ocupados.

Outro ponto que me chamou à atenção no decreto foi o Art. 9. § 2, II. Ele prevê que as diárias e autorizações de viagens estão suspensas, com exceção daquelas autorizadas pelo Chefe de Gabinete, no caso, Cadu Ciarlini, filho da prefeita. Capiste?

Nota do Blog – Perfeito, meu caro “Tio” (Erasmo Carlos Firmino).

Nada a acrescentar.

O governo municipal ainda joga muito para a plateia, como fez no período de gestão estadual. Se não mudar esse ramerrame terá resultado igual, que nós conhecemos bem.

A fila de pretendentes a cargos comissionados é incontável. Herança da campanha. Ou você acha que estava todo mundo “trabalhando de graça”, por espírito público, desapego etc.?

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 03/01/2017 - 12:24h
Mossoró

Prefeitura admite não saber número de cargos comissionados


O Governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) admite: não sabe precisar quantos cargos comissionados existem, legalmente, na Prefeitura Municipal de Mossoró. Sua Comunicação manifesta essa dúvida a partir de interrogação pública deste Blog em postagem de hoje, sob o título “Afinal de contas, existem quantos cargos comissionados?” – veja AQUI.

Carlos Santos,

Você foi feliz na colocação. De fato, o número preciso de cargos comissionados ainda é um dado que está sendo apurado hoje, pois estas simples informações lamentavelmente sequer foram repassadas na transição.

Neste exato momento, a equipe econômica está fazendo o levantamento para apurar se essa informação, de 734, condiz com a realidade.

Há possibilidade de que a quantidade exata não seja esta. Com a ausência de uma transição real para possibilitar o conhecimento efetivo dos dados da administração anterior, é preciso confirmar esses números e aplicar as medidas necessárias, conforme anunciado no Decreto de Enxugamento de Gastos Internos (veja AQUI), publicado ontem.

A nova administração se esforça para gastar menos com a estrutura interna para investir no cumprimento de seus compromissos e na recuperação dos serviços para a população.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 03/01/2017 - 10:12h
Prefeitura de Mossoró

Afinal de contas, existem quantos cargos comissionados?


Governo Rosalba Ciarlini (PP) promete cortar pelo menos “50%” dos cargos comissionados (veja AQUI).

E quantos são os cargos comissionados?

São 734, como coletamos o ano passado?

Mais, muito mais; menos, um pouco menos?

Eis um dos grandes mistérios da humanidade.

Desvendaremos, se Deus quiser.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 08/12/2016 - 13:16h
Impasse

Permuta e Agência de Regulação seguem sem aprovação


A Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão extraordinária hoje pela manhã. Mas nenhuma matéria polêmica foi à pauta.

A princípio, será na próxima quarta-feira (14), às 9h, que a Lei Orçamentária Anual (LOA), em segunda votação; reforma na Lei Orgânica Municipal (LOM), também em segunda votação, devem entrar em pauta.

Mas as maiores polêmicas continuam reservadas para projetos de permuta de terreno para a Faculdade Facene (iniciativa do Executivo) e criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), também do Executivo.

Nos bastidores, há forte pressão para que projetos continuem sendo barrados. Devem virar o ano para serem tratados na próxima legislatura e novo governo, gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Depois traremos bastidores do caso. Aguarde.

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sexta-feira - 02/12/2016 - 03:20h
Prefeitura de Mossoró

Saúde é quebra-cabeça difícil para a “Rosa”


A Saúde é ponto nevrálgico para o futuro Governo Rosalba Ciarlini (PSD). Tem sido para Francisco José Júnior (PSD), a quem sucederá.

Desmontar parte do que existe, para enxugar despesas, não é exatamente a fórmula pensada até aqui.

A “Rosa” talvez encontre mais dificuldades do que o previsto, até mesmo para escolher um titular para essa pasta.

Por isso, não é estranha sua visita “inesperada” quarta-feira (30) ao secretário da Saúde da Prefeitura do Natal, Luiz Roberto Fonseca (veja AQUI).

Ele foi um dos secretários da Saúde dela no Governo do Estado.

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terça-feira - 29/11/2016 - 21:20h
Governo Rosalba Ciarlini

Alex Moacir emite sinal de que pode ser secretário


O vereador reeleito Alex Moacir (PMDB) tem emitido sinais de fácil percepção à prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) e ao líder político Carlos Augusto Rosado, de que estaria disposto a aportar no elenco de secretários municipais a partir de janeiro de 2017.

Lá ou cá (Foto: Valmir Alves)

Experiência ele tem de sobra, haja vista que pavimentou seu caminho à política e avança para o segundo mandato, a partir de presença na equipe da então prefeita Fafá Rosado (PMDB).

Também tem no currículo, uma curta passagem como presidente-tampão na atual legislatura, na Câmara Municipal de Mossoró.

Para bom entendedor…

Se for convocado para o secretariado de Rosalba, Alex abrirá caminho na Câmara Municipal para o primeiro suplente Genivan Vale (PDT), que não se reelegeu no pleito de 2 de outubro.

Está anotado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 27/11/2016 - 09:34h
O Globo

Mossoró é citada como exemplo de salário irreal para prefeito


Do jornal O Globo

Em sua edição de hoje, o jornal carioca O Globo mostra o conflito entre realidade sofrível do erário municipal/população, em contraposição a altos salários de prefeitos que vão assumir prefeituras (principalmente no Nordeste), a partir de 1º de janeiro de 2017.

Entre as prefeituras citadas na reportagem sob o título “Marajás em meio à miséria: prefeitos têm salários de até R$ 33 mil” (veja AQUI), aparece a de Mossoró.

A reportagem lembra que “remunerações lembram a do presidente da República”.

Veja no boxe abaixo a abordagem sobre Mossoró:

Nem mesmo os orçamentos no vermelho e as despesas com pessoal acima do limite permitido por lei têm inibido a fixação de altos salários. Em Mossoró (RN), a discussão do subsídio de R$ 30.339 para o futuro prefeito, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ocorreu em regime de urgência.

O último balanço da cidade ao Tesouro Nacional mostrou que a prefeitura está gastando 57% da sua receita com folha de pagamento. O máximo permitido é 54%. O município tem parcelado os salários dos servidores este fim de ano. Na campanha eleitoral, Rosalba prometeu que, se eleita, abriria mão do reajuste.

— O reajuste foi necessário para que os auditores fiscais, que têm o salário atrelado ao do prefeito, tivessem aumento — justificou a vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, se surpreendeu com os salários encontrados pelo GLOBO. Ele disse acreditar que são casos pontuais.

— É um péssimo exemplo, no momento em que estão todas as prefeituras quebradas. Mesmo que o município esteja com as contas em ordem, o dinheiro não é para isso — reagiu.

Para o dirigente, essa questão salarial é mais uma prova de que é urgente reorganizar a Federação brasileira.

Nota do Blog - A matéria foi aprovada neste exercício, pela Câmara Municipal de Mossoró, mas também houve favorecimento aos futuros vereadores, que vão receber mensalmente R$ 12,6 mil. Os atuais vereadores recebem R$ 9,5 mil. Elevação superior a 30%.

A justificativa de majoração, pela suposta cobrança-pressão dos auditores fiscais do município, é descabida.

O atrelamento pode ser desfeito, se assim desejarem os gestores/vereadores.

Esse “efeito-cascata”, de aumento vinculado, explica mas não justifica o contrassenso.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 25/11/2016 - 07:18h
Transparência

Governo disponibiliza dados sobre finanças do Estado


O Governo do Rio Grande do Norte disponibilizou aos servidores e população em geral um hotsite, um site especial exclusivo e direcionado, para garantir o acesso às informações sobre a situação financeira do estado em diversas áreas.

Através do endereço www.transparenciarn.rn.gov.br, que permite acesso ao Portal da Transparência, é possível navegar de forma didática e esclarecedora pelas abas “frustração de receitas federais”, “receitas”, “despesas e custeio”, “participação dos poderes”, “folha de servidores” e “dúvidas”.

O internauta também pode verificar perguntas e respostas mais frequentes como dificuldades para pagamento de salário, redução de despesas, déficit previdenciário, entre outros.

As informações foram compiladas pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, Seplan.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Nota do Blog – Excelente iniciativa.

Esperemos que a mesma lucidez aconteça nas campanhas eleitorais, quando é comum se omitir os problemas, ter solução para tudo e sempre se atribuir ao adversário a incapacidade de fazer a coisa certa.

Ou alguém aí esqueceu que Robinson Faria (PSD), em campanha, parecia desconhecer a profundidade da crise e asseverava que tudo era “incapacidade de gestão” da então governadora Rosalba Ciarlini (PP)?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 16/11/2016 - 09:18h
Governo Rosalba Ciarlini

Reforma administrativa é de urgência urgentíssima


Uma reforma administrativa é providência de urgência urgentíssima para os primeiros dias do Governo Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró, a partir de janeiro de 2017.

Fusão de secretarias, extinção de outras, nova formatação do organograma do poder, farão parte dessa mexida, como ela fez para sua terceira administração em Mossoró (2001-2004).

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 15/11/2016 - 11:06h
Haroldo Duarte

Um nome para a Saúde do Governo Rosalba Ciarlini


Haroldo: bastidores (Foto: Web)

O urologista Haroldo Duarte, que teve curta passagem pela direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) na gestão Robinson Faria (PSD), é nome comentado nos bastidores como futuro secretário municipal da Saúde.

A princípio, nada confirmado publicamente por qualquer porta-voz da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

Mas que tem o zunzunzum… ah, isso tem!

Haroldo é filho do já falecido médico Cid Duarte.

Seu avô paterno, médico Duarte Filho (também já falecido), foi prefeito de Mossoró e senador da República.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 03/11/2016 - 10:26h
Reflexão

Greve na Uern é algo a ser repensado pro bem de muitos


Os docentes e servidores da Universidade do Estado do RN (UERN) precisam avaliar bem, sem emocionalismo, o custo de uma eventual e nova greve na instituição.

Será, por exemplo, que o alunado maciçamente concorda com outra greve?

Nos quatro anos da gestão Rosalba Ciarlini (PP), ao todo houve paralisação de 172 dias, sendo uma de 106 dias e outras de 66.

No primeiro ano de Governo Robinson Faria (PSD), lá se foram mais 147 dias perdidos, que nitidamente não são recuperados à plenitude.

Quanto prejuízo, quanto desgaste, quanta gente com seu curso e futuro comprometidos.

Só em pouco menos de cinco anos de governos Rosalba e Robinson, atingimos o total de 319 dias sem aulas. Praticamente um ano perdido.

Qual ganho para os estudantes?

Qual ganho à imagem da Uern?

Qual ganho de fato para professores e pessoal técnico?

Ouço relato de uma estudante do Campus de Pau dos Ferros, que iniciou seu curso em 2011, tinha expectativa de conclui-lo em 2015 e até agora – já bastante desapontada e desestimulada – não sabe quando conseguirá esse feito. Admite: “Perdi o encanto”.

Essa mesma pessoa tem duas irmãs que se aproximam da conclusão de outros cursos, iniciados em universidades privada e federal, apesar de ingressarem nessas academias após ela ter iniciado na Uern.

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Categoria(s): Artigo / Educação / Gerais
quinta-feira - 03/11/2016 - 10:11h
Institucional

Propaganda deve encolher no início do Governo Rosalba


A mídia mossoroense e de outros municípios não deve nutrir maiores esperanças em relação à propaganda institucional da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

O Governo Rosalba Ciarlini (PP) terá números mais limitados e poderá reduzi-los mais ainda, com eventuais remanejamentos.

Os valores previstos no projeto de Orçamento Geral do Município, em tramitação na Câmara Municipal, chegam a R$ 3.167.014,00 em relação a 2017.

No atual exercício (2016), o orçamento para a Comunicação foi fixado no montante de R$ 3.956.031,00.

São R$ 789,017 mil a mais num comparativo ao estabelecido para o próximo ano.

Mas o chororô é quase que generalizado, por meses e meses de calote.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
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quinta-feira - 29/09/2016 - 08:27h
Estava escrito

Hospital da Mulher começa a ser transferido para a CSDR


O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, situado em Mossoró, em imóvel alugado e que está sem ter seu pagamento de locação pago há cerca de sete meses, deve ter sua estrutura transferida para outro local. O Governo do Estado vai instalá-lo na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

O novo secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), George Antunes, dá sequência a um plano que começara a ser traçado pelo primeiro titular da pasta (ele é o terceiro), Ricardo Lagreca. Só não foi encetado ano passado, devido pressões políticas em contrário.

Hospital da Mulher (foto Carlos Costa): problemas desde o nascedouro

A Sesap tem levantamento quanto ao custo de manutenção do Hospital da Mulher. Estudos apontam para essa necessidade de remanejamento, com alta economia de recursos, que podem ser destinados à melhoria do próprio sistema de saúde no município, como suporte ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

No dia 27 de outubro do ano passado (2015), o Blog (veja AQUI) antecipava que estava em andamento essa estratégia no Governo Robinson Faria (PSD). Foi desacelerada, mas nunca abandonada.

Escândalo e intervenções

O Hospital da Mulher foi criado durante a gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) em 2012. Virou um escândalo permanente desde seu nascedouro, porque o Ministério Público do RN (MPRN) abriu série de procedimentos que atestaram diversas irregularidades.

O próprio Governo Rosalba Ciarlini admitiu em auditoria que levou mais de seis meses para ser apresentada, o desvio de mais de R$ 8,5 milhões em seis meses, em relação a montante repassado que ultrapassou a casa dos R$ 16 milhões no período.

Passou por duas intervenções judiciais, quando teve sua melhor fase de funcionamento. O Governo Rosalba solicitou até a dilatação dessa exceção, por admitir dificuldades para geri-lo.

O caso tem desdobramentos no campo judicial, a ponto da ex-governadora e outras pessoas terem bens bloqueados (veja AQUI). Ela se manifestou sobre o assunto, defendendo-se (veja AQUI).

Nota do Blog – O Governo acerta na iniciativa. Demorou e deixou que o Hospital da Mulher fosse se asfixiando, para poder começar a fazer essa mudança.

A CSDR está sob intervenção desde 2014, com consideráveis melhoras em estrutura e serviços. Pode abrigar abrigá-lo. Com garantia de recursos repassados pelo Estado, poderá funcionar bem a custo mais razoável.

Torço por isso.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 24/08/2015 - 17:56h
Maior greve

Robinson se aproxima velozmente do recorde de Rosalba


Robinson e Rosalba: em 7 de outubro de 2011 (Foto: Assecom)

O Governo Robinson Faria (PSD) que se cuide.

A atual greve de professores e técnicos da Universidade do Estado do RN (UERN) chega aos 90 dias.

Aproxima-se velozmente do recorde histórico empinado por Rosalba Ciarlini no ano ano de 2011.

A paralisação na mesma Uern durou 106 dias – a maior do serviço público do Estado.

Foi logo no primeiro ano de sua administração.

O mesmo que acontece com Robinson.

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 24/06/2015 - 17:52h
Números

Gestão Robinson gasta mais com diária, mostra webleitor


Boa Tarde Carlos Santos,

Olhando agora a tarde o Portal da Transparência do Governo do Estado, percebi que ate hoje (24/06/2015) o governo Robinson Faria (PSD) já gastou mais em diárias do que a ex-governadora Rosalba Ciarlini nos seis primeiros meses de sua gestão (30/06/2011).

Detalhe que com menos dias, o atual governador gastou mais recursos.

Seguem os valores:
- Até 30/06/2011 foram gastos – R$3.960.236,47
- Até 24/06/2015 foram gastos – R$3.997.329,18

E seria interessante fazer este comparativo apenas no inicio do mês de julho. Pois teríamos iguais períodos para se comparar.

Alexandre Rego – Engenheiro civil

Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor
sexta-feira - 12/06/2015 - 08:14h
Estado do RN

Secretário fala sobre dívida bilionária, mas ainda sem solução


O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, passou por Mossoró nessa quinta-feira (11). Participou de mais uma erapa do Plano Plurianual Participativo (PPA) e abriu espaço para entrevistas à imprensa local.

Desembuchou sobre uma pergunta que paira no desde o início do Governo Robinson Faria (PSD). Afinal de contas, qual o passivo deixado pela gestão anterior de Rosalba Ciarlini?

O secretário mediu: estaria em torno de R$ 1 bilhão.

“O Governo pegou um descontrole fiscal absoluto, com dívidas de curto prazo na casa de R$ 1 bilhão. Era algo em torno de R$ 800 milhões somados com a dívida do Pro-Gás que apareceu agora para a Petrobras chegando a R$ 1 bilhão, além de um déficit ao longo do ano que beirava R$ 780 milhões de caixa”, disse.

Problema parecido com o recebido pela própria Rosalba em 2011, quando assumiu a administração estadual.

Nota do Blog – Velhas dificuldades e nenhuma solução a curto, médio ou longo prazo.

Sem ousar, sem fazer diferente, Robinson deixará pro próximo governante os meios para repetir o discurso, também patinhando no caos.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 23/04/2015 - 15:16h
Complexo Viário da Abolição

Investigação de obra vai chegar a situações escandalosas


“Sigam o dinheiro!” Essa recomendação ajudará consideravelmente a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) na apuração do porquê do Complexo Viário da Abolição não ter sido concluído, até hoje.

A frase é de um personagem das sombras. O chamado “Garganta profunda”, informante de uma dupla de jornalistas que descobriu um escândalo de escuta telefônica, levando o então presidente dos Estados Unidos (EUA), Richard Nixon, à renúncia.

Cena patética: Rosalba "inaugura" viaduto ao lado de Kátia Pinto; obra depois apresentou rachaduras (Foto: Elisa Elsie)

No caso do Complexo Viário da Abolição, não será muito diferente. Se houver aprofundamento do caso, chegarão a políticos, servidores públicos de carreira, empresários de peso e agentes públicos comissionados.

O “xis” da questão é a fiscalização ou a não-fiscalização da obra. A responsabilidade do empreendimento é do Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura.

Os trabalhos começaram na gestão Wilma de Faria (PSB), ainda em 2009. A construtora EIT ganhou a licitação, depois pediu socorro à CLC, porque entrou em recuperação judicial, na iminência de fechar as portas.

A obra sofreu paralisações.

Viadutos “inaugurados”

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu em 2011, prometendo conclui-la em meados de 2013. A governadora teve a coragem de “inaugurar” alguns viadutos ao lado de sua secretária da Infraestrutura, Kátia Pinto, sem sequer comunicar o fato ao Governo Federal ou sem a conclusão – de fato, do complexo.

Todos os viadutos apresentaram problemas, desde rachaduras a situações mais graves.

Orçada inicialmente em R$ 52 milhões, a obra recebeu depois aditivo de R$ 15 milhões do Governo Federal – via Programa Aceleração de Crescimento (PAC). No rol de serviços, pelo menos cinco viadutos, duplicação da BR-304 na chamada Avenida do Contorno, com 17 quilômetros de extensão.

Memorial

Perscrutando o memorial (espécie de diário obrigatório em toda atividade de engenharia) da obra, cruzando informações com pagamentos feitos (alguns antecipados) e contextualizando os períodos – principalmente no ano eleitoral de 2012, CGU e MPF vão chegar às razões de tanto atraso e irregularidades.

O Complexo Viário da Abolição tem uma interligação com a duplicação da RN Mossoró-Tibau. Por quê? investiguem. Não se conectam apenas pelo aspecto viário.

Numa mesma época, uma obra avançava e outra parava ou ficava quase parando. Estranho, não?

Apurem também o porquê de afastamento de tantos fiscais experientes, da Infraestrutura, que poderiam estar fiscalizando a obra.

Por que foram substituídos?

Repetindo: “Sigam o dinheiro!”

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 02/04/2015 - 13:18h
RN Sustentável

Educação espera recuperar 97 escolas no estado


A Secretaria Estadual da Educação faz planos com o que terá em mãos, com liberação de recursos do chamado “RN Sustentável”.

Expectativa do secretário titular da pasta, professor Chagas Fernandes, é que possam ser recuperadas pelo menos 97 escolas em todo o estado.

O RN Sustentável foi lançado no Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que não conseguiu operacionalizar nada.

É fruto de empréstimo número 8276-BR, firmado entre o Governo do Estado do RN e o Banco Mundial.

O valor total é de US$ 540 milhões e vai ser desenvolvido ao longo dos próximos cinco anos.

Conheça-o AQUI.

Categoria(s): Administração Pública / Educação
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