quarta-feira - 03/04/2019 - 21:30h
É!

O risco de ser pior do que Robinson e Rosalba


Âncora do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), ao lado do também jornalista Vonúvio Praxedes, Carol Ribeiro desabafou diante das câmeras à noite desta quarta-feira (3), sem esboçar seu conhecido sorriso:

Se Fátima Bezerra (PT) não fizer nada (medidas eficazes e corajosas), ela corre o risco de ser a pior governadora do RN.

Faz sentido.

Caminha para isso, lamentavelmente.

Pode deixar Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) para trás.

Leia também: Governo e servidores não fecham acordo para folha.

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Categoria(s): Comunicação / Política
segunda-feira - 01/04/2019 - 07:30h
RN Sem Sorte

Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores


O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas  parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais.  O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 29/03/2019 - 08:28h
Mossoró

Santa Delmira, abandonado, vive na lama, lixo e buracos


O Conjunto Santa Delmira, um dos mais importantes setores urbanos de Mossoró, é o retrato do descaso da gestão municipal com o cidadão e o contribuinte.

Abandono do Santa Delmira, com lamaçal e pavimentação semidestruída, causa indignação (Foto: Blog CS)

Um símbolo (entre tantos) do abandono e do desleixo, além do pouco caso com o dinheiro público, é  esse trecho da Avenida Santa Luzia com Rua Nossa Senhora do Rosário.

Na primeira foto (acima, registrada e publicada no dia 5 de maio do ano passado – veja AQUI), água estagnada, lama, paralelepípedos soltos e ampla cratera fazem parte do cenário.

Após a denúncia do Blog Carlos Santos,  pedindo providência, a administração Rosalba Ciarlini resolveu agir na “obra” e restaurou a pavimentação.

Foto tirada no dia passado, do mesmo ângulo, revela a dimensão das "obras' da prefeitura (Foto: cedida)

Entretanto, muito pouco tempo depois, tudo foi voltando à “normalidade”.

A segunda  e terceira fotos desta postagem foi registrada por um morador do Santa Delmira, do mesmo ângulo, no dia passado (29 de março de 2019).

Como é fácil perceber, recursos do contribuinte que paga Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) extorsivo, além de outras exigências pecuniárias do poder municipal, são gastos de forma irresponsável, sem exigência de qualidade mínima.

Até compreensível, haja vista que a prefeita não tem imóvel próprio em Mossoró.

Inverno aprofunda problemas (Foto: cedida)

Ela tem endereço de verdade em Tibau a 42 km do município.

“Realização”

A residência de sua família em Mossoró é no Sítio Cantópolis, que paga módicos valores por Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e não IPTU.

Em pouco tempo esse cenário mostrado aqui em dois anos consecutivos, mas que se arrasta há muito mais tempo, terá divulgação como nova “realização” e feito administrativo.

E, no próximo ano, ele estará de volta como mais um “buraco de estimação” da prefeita.

Vale adaptar uma frase de efeito usado na última campanha municipal, pela própria Rosalba: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?”

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quinta-feira - 28/03/2019 - 16:14h
Cenário Político

“Esse governo Rosalba Ciarlini precisa parar de mentir”


O editor do Blog Carlos Santos participou nessa quarta-feira (27) do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

O bate-papo foi com os apresentadores e jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, além de seus telespectadores e internautas.

A abordagem foi em especial sobre a política municipal, crise no relacionamento entre servidores e municipalidade, administração pública, quadro político sucessório, Assembleia Legislativa, gestão Fátima Bezerra (PT) e outros pontos.

- Esse governo precisa parar de mentir. Precisa ter uma relação mais de confiança com as pessoas – asseveramos, numa referência ao marketing do faz-de-conta que o Governo Rosalba Ciarlini (PP) implementa, fugindo da realidade e esquivando-se de uma relação mais franca com a sociedade, imprensa e contribuinte (trecho no segundo boxe de vídeo).

Em três vídeos estão a íntegra do programa.

O primeiro boxe de vídeo tem a entrevista começando aos 7 minutos e 40 segundos;

O segundo boxe começa aos 3 minutos e 14 segundos.

A última parte do programa começa aos 2 minutos a participação conclusiva do entrevistado.

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quinta-feira - 28/03/2019 - 12:42h
Previ-Mossoró

Previdência Municipal aguarda pagamento de atrasados


O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) aguarda repasses de parcelas em atraso de contribuições do Governo Municipal.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) deve atualmente cerca de R$ 13.597,00 mil a essa autarquia responsável pelo sistema previdenciário do funcionalismo local.

Estão em atraso as parcelas de dezembro (2018) e janeiro (2019).

Legalmente, o período de fevereiro ainda não venceu.

Expectativa é de que o débito seja coberto nos próximos dias.

Quanto às obrigações relativas ao parcelamento de débitos cumulativos que se originaram ainda das administrações Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (sem partido), que passam de R$ 84 milhões (negociadas em 200 meses), o governo municipal está em dia.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 26/03/2019 - 11:36h
Prefeitura de Mossoró

MP aponta indícios de fraudes e danos em limpeza urbana

Procuradora Luciana Campos vê licitação eivada de irregularidades e prejuízos são consideráveis

O Ministério Público de Contas do RN (MPC-RN), por meio da Procuradora Luciana Campos, verificou graves indícios de que a empresa contratada no ano de 2018 para a prestação de serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Construtora Vale Norte Ltda, da Bahia, foi irregularmente favorecida na licitação. Os números sem atualização apontam que mais de R$ 257 milhões estão envolvidos nesse negócio nebuloso e de bastidores fétidos.

Licitação e números são multimilionários, com enredo fétido que coloca Rosalba no epicentro (Foto: arquivo)

Constatou, salvo prova em contrário, que a Prefeitura permitiu a flexibilização das normas do Edital para que somente uma das interessadas apresentasse, fora do prazo de habilitação, documento diverso do exigido das demais empresas quanto à capacidade econômica. A empresa vencedora da licitação, por flexibilização da administração mossoroense apenas a ela direcionada, apresentou documentos relativos ao exercício de 2017, enquanto as demais licitantes apresentaram com base no ano de 2016.

Sem essa medida, ao que indiciam os documentos dos autos, a empresa considerada vencedora do certame sequer teria sido habilitada.

A situação foi toda narrada pelo Blog Carlos Santos numa série de matérias, apontando indícios de fraude. O provável favorecimento à Vale Norte, numa sequência criminosa de dispensas de licitações, elevaram preço dos serviços em mais de 53% ao longo de pouco mais de dois anos.

O ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP) aparecem em evidência nesse enredo.

Acrescenta-se que há indicativos nos autos de que os Demonstrativos de Resultado do Exercício (DRE) apresentados pela empresa vencedora não incluíam diversos custos do serviço. Pode ser citado como exemplo o quesito encargos trabalhistas, que representam grande percentual das despesas sobre a responsabilidade da contratada.

Luciana Campos: novelo de irregularidades (Foto: arquivo)

Em face disso, não só restaram dúvidas quanto à realidade financeira da empresa quanto se visualizou a necessidade de grandes alterações do preço do contrato ao longo de sua execução, o que pode gerar graves danos ao erário.

Como se demonstrou na Manifestação Ministerial, a exclusão dos custos do DRE, “em uma provável tentativa de tornar mais atrativos os lucros dos exercícios em avaliação, esconde o real desempenho econômico da empresa, deixando de atestar a realidade dos fatos e se tornando completamente ineficaz para fins de comprovar a sua produtividade e a exequibilidade da proposta”.

A licitação foi realizada após diversas contratações que apresentam indícios de outras irregularidades, atestou o MPC-RN, conforme esta página publicou em incontáveis postagens. Segundo a procuradora, esse novelo de contratações começou a ser desfiado em 2011, quando então era prestadora de serviço a empresa Saneamento Ambiental Ltda (SANEPAV).

Várias irregularidades

Aparecem nos levantamentos do MPC-RN, a ausência de estudo de impacto, de regularidade fiscal e da devida fiscalização de sua execução, sequer existindo balanças para pesagem dos resíduos sólidos e profissionais habilitados no acompanhamento das medições dos demais serviços, o que gerou, segundo a inspeção da equipe de auditores, o dano ao erário de mais de 50 milhões de reais.

Dentre essas contratações, o Ministério Público apurou que as realizadas entre os anos de 2016 e 2018 foram feitas exclusivamente de forma direta, as quais, pela probabilidade trazida nas provas documentais, efetivaram-se diante da ausência de planejamento licitatório regular por parte do Município de Mossoró, gerando aparente situação de emergência sobre a qual justificar as contratações, o que pode indicar dano ao erário de ainda maior monta do que já foi apurado, especialmente diante da ausência de parâmetros orçamentários para a fixação do preços dessas.

Confira abaixo quadro-resumo de todos os contratos firmados pela Prefeitura mossoroense e os valores a eles atinentes:O processo é da relatoria da Conselheira Relatora Ana Paula de Oliveira Gomes e foi autuada perante o Tribunal de Contas do RN (TCE/RN), após Representação Ministerial movida pelo Ministério Público de Contas.

Clique AQUI para ter acesso à Manifestação Ministerial N.° 02/2019. Veja a profundidade da apuração e o nível de prejuízo multimilionário que as mais recentes gestões causaram à municipalidade.

Nota do Blog – Impressiona que até hoje ninguém tenha sido preso por tandos danos aos cofres públicos e à comunidade. E provavelmente tudo continuará sob o manto da impunidade, apesar do esforço de gente rara – como a procuradora Luciana Campos.

Vale ser lembrado que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) chegou a ser ensaiada na Câmara Municipal (veja AQUI), mas a prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu sustar, com os votos de sua bancada.

Leia também: Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 01/03/2019 - 09:28h
Servidor público

Reajuste proposto por Rosalba esconde grande prejuízo


Projeto enviado dia passado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) à Câmara Municipal de Mossoró, que dispõe sobre reajuste salarial dos servidores, esconde uma equação nociva ao funcionalismo. Camufla prejuízo cumulativo de quase 10% nos salários, em dois anos de Governo Rosalba.

A prefeitura concede a revisão geral anual correspondente à inflação do ano anterior, porém deveria ter feito o mesmo em 2017 e 2018, conforme dispõe o art. 37, X da Constituição Federal.

A atitude da gestão gerou uma defasagem de 9,24% em relação à inflação. Ou seja, se a prefeitura valorizasse realmente o servidor, deveria fazer a reposição da inflação de todos os anos que ela deixou de conceder a revisão.

Entretanto, a mensagem enviada pela prefeita para análise e possível aprovação pela Câmara Municipal, oferta um reajuste meia-boca de 3,75%. O prejuízo é apenas atenuado.

Isso significa que atualmente com os salários que recebem, os servidores de Mossoró compram quase 10% a menos do que compravam quando Rosalba assumiu a prefeitura. Vale ser lembrado que ela negou a revisão anual por dois anos consecutivos, sendo o único ocupante da cadeira de prefeito a fazer isso nos últimos 11 anos.

Ironicamente, como diz um slogan da então candidata…”ela fez, ela faz, ela sabe fazer.”

Leia tambémGoverno reage à greve engatilhando reajuste salarial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 28/02/2019 - 10:12h
Dinheiro

Governo reage à greve engatilhando reajuste salarial


O Governo Rosalba Ciarlini (PP) apresenta projeto para reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Mossoró, um dia após a assembleia que decidiu a greve dos professores (veja AQUI) para começar dia 8 de março.

A decisão é vista como contra-ataque do Palácio da Resistência à movimentação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de  Mossoró (SINSIDERPUM).

O Projeto de Lei Complementar 138/2019, que versa sobre o reajuste, foi recebido na Câmara Municipal de Mossoró na manhã desta quinta-feira (28).

Contra-ataque

O raciocínio palaciano, é que o projeto do reajuste desmobilizará a greve e fragilizará de vez o Sindiserpum, braço sindical do PT no ambiente da municipalidade.

O principal discurso dos líderes sindicais, de indefinição sobre o não reajuste do Piso Nacional do magistério, fustiga o Governo da “Rosa” desde o ano passado.

O projeto deverá ser aprovado em plenário no próximo dia 12, na primeira sessão ordinária após o Carnaval.

Apesar de promover o agrado ao bolso do servidor, o Palácio da Resistência não se dobra a outro pleito do Sindiserpum: continua sem receber representantes do sindicato, em audiência, para debater outros itens da pauta de reivindicação.

Já são três pedidos de audiência formais, solenemente ignorados.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 27/02/2019 - 17:30h
Tempo indeterminado

Professores vão começar greve no próximo dia 8


Decisão foi tomada hoje em assembleia (Foto: Sindiserpum)

O professorado vinculado à Prefeitura Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (27) greve por tempo indeterminado.

A paralisação começará dia 8 de março.

Assembleia dos professores municipais aprovou a greve para reforçar luta pelo reajuste do Piso Salarial Nacional e respeito ao Plano de Cargos, Carreira e Salários, que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem ignorado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) conduziu a assembleia ocorrida no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade.

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Categoria(s): Gerais / Política
sexta-feira - 22/02/2019 - 15:56h
Construção de presídios

Juíza inocenta Rosalba, mas decisão desmascara seu discurso

Apesar de criticar adversários e Presídio Federal, ela tentou construir uma cadeia pública em Mossoró

Em sentença publicada nessa quinta-feira (21) pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) foi inocentada em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do RN (MPRN). A demanda judicial diz respeito a contratos para construção da nova Cadeia Pública em Mossoró e outras obras na área prisional, que ela tentou viabilizar em sua gestão no estado (2011-2014), mas não conseguiu.Segundo entendimento da magistrada, “não há que se falar em negligência da governadora Rosalba Ciarlini no tocante ao cancelamento do contrato nº 1003918-63/2013, destinado à construção da cadeia pública masculina no município de Mossoró”. Acrescentou que “não há como enquadrar a ré em nenhum dos aos ilícitos indicados pelo Ministério Público Federal”.

Desinformação como peça de retórica

A notícia da decisão judicial é pulverizada pela assessoria pessoal da prefeita. Contudo, ao mesmo tempo em que exalta um resultado que lhe é favorável (cabe recurso), revela implicitamente uma faceta de seu discurso eleitoreiro que agora cai por terra.

Bem antes de ser empossada governadora, que Rosalba satanizava a construção do Presídio Federal de Mossoró, associando a crescente violência urbana à sua existência. Contaminou boa parte da opinião pública e imprensa amestrada, tendo a desinformação como peça de retórica na caça ao voto.

Porém no Governo do Estado, só não edificou nova cadeia pública estadual no município, a exemplo das já existentes Manoel Onofre Lopes e a Mário Negócio, porque não conseguiu. Tentar, tentou. Esta página várias vezes citou essa contradição, mas quem nos ouviria?

Empurrou de volta ao Governo Federal mais de R$ 24,4 milhões (Programa Nacional de Apoio Prisional) sem realizar essa e outras várias obras na área prisional, por não apresentar capacidade de atender às exigências mínimas para uso dos recursos disponíveis, tanto por falta de contrapartida financeira como de projetos. Houve ‘devolução negligente’, afirmaram MPE e MPF.

Marketing da enganação

Sem nenhuma base científica, sem qualquer elemento empírico, Rosalba ajudou a fabricar um senso comum errôneo no imaginário popular sobre o Presídio Federal, para embaraçar adversários e tirar proveito nas urnas. Era contra prisões no município. No poder, agiu em sentido inverso ao que combatia. “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, diria uma máxima popular.

O marketing da enganação agora está documentalmente desmoralizado, num momento em que a “Rosa” tem o que comemorar: é inocente de suposta malversação de recursos públicos. Entretanto seu discurso oportunista e capcioso perdeu a validade.

De qualquer modo, é bom guardar a sentença da magistrada. Vem outra campanha por aí.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 15/02/2019 - 08:04h
Precariedade

Guarda Civil se sente abandonada por poder público


GCM: abandono (Foto: arquivo)

“Os guardas civis trabalham hoje com quase todos os coletes vencidos. Muitos colegas trabalham com o material que eles próprios compram, porque a Prefeitura não resolve a situação. As nossas pistolas de eletrochoque estão quase todas danificadas. A coisa é muito mais séria do que se passa a ideia”.

A declaração no parágrafo acima é do presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais (SINDGUARDAS), Heber Monteiro.

Ele foi ouvido nessa quinta-feira (14) no programa Enfoque Político da TV Terra do Sal.

Ainda sobre as condições da Guarda Civil Municipal (GCM), o sindicalista Rillen Rocha, também entrevistado, afirmou que a Prefeitura de Mossoró destinou recentemente apenas R$ 4 mil para o armamento da guarda.

“A gestão Rosalba parece que quer matar por inanição a nossa Guarda, sem dar as condições necessárias”, criticou. “É um flagrante desrespeito à categoria. É preciso a gestão entender o papel da Guarda Civil Municipal”, disse.

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quinta-feira - 14/02/2019 - 07:48h
Educação

RN está com muitos aposentados e poucos professores


Por Vicente Serejo (Agora RN)

O Rio Grande do Norte já tem mais professores estaduais aposentados do que na ativa.

Inativos chegam a mais de 17 mil contra 15 mil na sala de aula.

O que mostra que o déficit é expressivo.

Nota do Blog Carlos Santos – Paralelamente, é fácil perceber como o sistema previdenciário do estado está asfixiado com aumento expressivo do número de segurados e com o esvaziamento multimilionário de suas reservas, pelos ex-governadores Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP).

É, não está fácil!

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/02/2019 - 19:10h
Governo do Estado

Juiz decide que salário deve ser pago por ordem cronológica


Vinícius: impetuosidade (Foto: Web)

Vereador do partido Solidariedade em Currais Novos, Ezequiel Pereira da Silva Neto obteve liminar na 2ª Vara da Comarca desse município, para que o Governo do Estado realiza pagamento salarial de seus servidores em “ordem cronológica”.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior acatou pedido do parlamentar, através de ação popular.

Leia:

DETERMINO que o Estado do Rio Grande do Norte obedeça a ordem cronológica de pagamentos da folha de pessoal, especificamente que somente efetue os pagamentos dos vencimentos e proventos vencidos em 2019, após o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Acrescento, para ser bem compreendido, que a presente decisão NÃO determina que o Estado do Rio Grande do Norte efetue pagamentos atuais ou atrasados, mas apenas que se ABSTENHA de pagar os vencimentos e proventos vencidos e a vencer em 2019, até o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018.

Polêmica com Rosalba

Na época da gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo estadual, o magistrado Marcus Vinícius chegou a determinar bloqueio de contas relativas à propaganda do Estado, para garantir assistência à Saúde Pública (veja AQUI e AQUI em 2013). Em sua decisão, até citou o Blog Carlos  Santos com a postagem Governo do RN gasta mais com publicidade do que com Saúde.

Cabe lembrar que nenhuma decisão do juiz Marcus Vinícius se efetivou. Foram derrubadas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI.

Pressão em Robinson

Com o governador Robinson Faria (PSD) não foi diferente a postura do magistrado. Em julho de 2016, por exemplo, determinou bloqueio de contas pessoais do governador e alguns auxiliares (veja AQUI), para melhoria de trabalho de agentes penitenciários do Estado.

Em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ainda em julho de 2016, determinou a intimação pessoal de Robinson para que assegurasse escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes – veja AQUI, em Parnamirim.

Nota do Blog – O judicante tem histórico de impetuosidade, sempre desafiando o status quo. Mas ele não pode tudo e não pode quase nada só. É provável que sua decisão não prospere.

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terça-feira - 22/01/2019 - 10:48h
Detran/RN

Placa Mercosul pode repetir esquema da “Sinal Fechado”


O Inquérito Civil Público (ICP) aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) para apurar possíveis ilegalidades na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas Mercosul, implantadas em 14 de dezembro de 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), poderá desfigurar um esquema na dimensão ou maior do que a célebre “Operação Sinal Fechado”.

Gaeco é responsável pelo trabalho investigativo que pode exumar muita podridão (Foto: ilustrativa)

Se o MPRN mergulhar de cabeça, no caso, tende a exumar uma intrincada e restrita rede de interesses escusos envolvendo figuras ilustres da política, como aconteceu entre final de 2010 e início de 2011, com a Sinal fechado, também no Detran/RN. À época, nomes de peso da política e de outros patamares sociais e do serviço público, terminaram no olho do tufão.

A Operação Sinal Fechado descobriu que uma licitação viciada ensejou a contratação do Consórcio Inspar, obrigando proprietários de veículos ao pagamento de uma taxa para inspeção veicular. Tudo não passava de uma usina para enriquecimento ilícito de gente oculta e graúda.

Agora, há indícios de que o esquema é muito parecido e igualmente multimilionário. Portanto, fraudulento e nocivo ao estado e ao contribuinte.

Investigação

A investigação de agora foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18) e é conduzida pelo Grupo de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do MP-RN.

O MP-RN também investiga por que as empresas Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança LTDA e W.V. de Souza Comércio de Placas LTDA – ME são as únicas credenciadas na categoria fabricante e somente as empresas Autoplac Indústria e Comércio LTDA – EPP, F.V. Rocha – ME e Gil Placas LTDA estão credenciadas na categoria estampadora.

O MPRN quer saber por qual motivo as 38 empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio Detran para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”, exigindo-se anterior credenciamento ao Denatran.

Veja AQUI mais informações sobre a Sinal Fechado, para entender a comparação.

Leia também: Agripno se torna réu pela segunda vez; Rosalba é inocentada;

Leia também: Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 22/01/2019 - 07:42h
Alerta

Sindicato cobra audiência e admite promover greve


Do Blog Diário Político

De acordo com publicação no perfil do Facebook de Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), mais uma vez a direção da entidade solicitou via ofício, audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para discutir, entre outros pontos, os reajustes salariais de pelo menos três categorias: professores, agentes de saúde e agentes de endemias.

Todos com data base para este mês de janeiro. Há dois anos os salários dos servidores não são sofrem qualquer reajuste.

No texto compartilhado, Marleide afirma que outros dois ofícios foram protocolados com o mesmo fim e não foram dadas respostas por parte do executivo municipal. Na publicação a líder sindical deixou aventada a possibilidade de greve, caso não exista negociação por parte da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini:

- “Depois quando se deparar com uma greve não diga que não temos motivos ou que é intempestiva”.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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segunda-feira - 21/01/2019 - 15:41h
Agora vai?

Prefeitura tentará concluir obra que se arrasta há mais de 6 anos


A Prefeitura de Mossoró vai contratar uma nova empresa para dar continuidade à finalização da obra da Unidade de Educação Infantil (UEI) Pró-infância do Conjunto Vingt Rosado. A empresa Quality Consultoria, Projetos e Serviços LTDA apesar de ter sido notificada 7 vezes, não conseguiu concluir os trabalhos no prazo acordado em contrato -  informa a municipalidade.

O Município adianta que abriu processo administrativo para distrato da obra e assim lançar novo edital de licitação para conclusão da UEI. O contrato com essa empresa termina em fevereiro próximo.

Com as obras na fase final, faltam apenas detalhes de acabamento como instalação elétrica, construção da calçada, entre outros itens.

A nova UEI ampliará a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino. A secretária de Educação, Magali Delfino, esclarece que cerca de 300 criancas continuam sendo atendidas em uma uma escola que funciona temporariamente, sem comprometimento do ano letivo.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Unidade de Ensino está com obra "avançada", mas se arrasta há mais de 6 anos (Foto: Dezembro de 2017)

Nota do Blog – A construção da Unidade Escolar Infantil Pró-Infância (UEI), pelo PAC 2 (Programação de Aceleração do Crescimento), remonta à gestão presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2012, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró – gestão Fafá Rosado.

O empreendimento teve custo inicial definido em R$ 2.058,512,39. Havia previsão que estivesse concluído em 25 de março de 2013, em face do início em junho de 2012. Veja postagem especial sobre o assunto clicando AQUI.

Ô gente para sofrer, meu Deus! E não aprende!

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
quinta-feira - 17/01/2019 - 17:26h
Alteração

Prefeita prepara mudança para titularidade da Cultura


Milene: nome (Foto: Web)

Do Blog Carol Ribeiro

O núcleo rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró.

Além da Secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro (entrou Saudade Azevedo e saiu Benjamim Bento), a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto.

O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo.

Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos (PV).

Nota do Blog Carlos Santos – Desde o ano passado que o rosalbismo planejava prioritariamente essas duas mudanças (Saúde e Cultura). Uma já foi feita. A outra, da mesma forma que a primeira, demora a se consumar por falta de um nome que aceite o cargo.

Milene foi Subsecretaria do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio na gestão Francisco José Júnior. É gerente executiva de Turismo de Mossoró desde o dia 6 de fevereiro de 2017.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
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terça-feira - 15/01/2019 - 06:56h
Constatação

Rombo previdenciário no Ipern “hoje é impagável”


Em entrevista à FM 96 do Natal, o advogado e presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, repetiu o que já tinha dito em outras sabatinas antes de assumir o cargo, sobre o fundo previdenciário:

“Hoje essa dívida é impagável”.

Desde que a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) começou a drenagem de recursos para atualização de folha, em dezembro de 2014, seguida pelo sucessor Robinson Faria (PSD) durante todo o ano de 2015, lá se foram cerca de R$1 bilhão do presente e futuro de aposentados e pensionistas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 04/01/2019 - 15:30h
Governo Fátima

Presidente do Ipern vê como inevitável aumento de alíquota


Nereu: Ipern (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

Está no Diário Oficial do Estado (DOE), que foi ao ar nesta quinta-feira (3).

O advogado especialista em previdência pública, Nereu Linhares, foi nomeado para a presidência do Instituto de Previdenciária dos Servidores do RN (IPERN), Governo Fátima Bezerra (PT).

A área é uma das mais difíceis do governo. O déficit mensal chega a R$ 120 milhões/mês.

Quando integrava a equipe de transição, Nereu afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, disse, em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal), do dia 29/11/2018.

Nota do Blog Carlos Santos – Robinson Faria (PSD) tentou aumentar a alíquota, como parte de entendimento com Governo Federal para conseguir socorro financeiro. Acabou não viabilizando por pressão dos servidores, sindicatos de trabalhadores etc.

Quanto a Nereu, ele é assessor jurídico de carreira, lotado no Ipern há mais de 35 anos, e foi ardoroso defensor da preservação do Fundo Previdenciário, o que foi ignorado pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e em seguida por Robinson Faria (PSD).

Leia também: Remédios amargos terão que ser aplicados.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 03/01/2019 - 21:42h
Estava escrito

Prefeitura de Mossoró terá crise agravada


Prefeitura de Mossoró terá crise agravada se não fizer cortes, de verdade, em vez de economia de ponta de lenço, pondo fim em contratos de programa de estágio (veja AQUI e AQUI).

Majoração de mais de 52% para limpeza urbana, por exemplo, é economia?

Infindáveis nomeações para cargos comissionados reduzem gastos?

Crise será agravada.

Falamos isso há muitos e muitos meses.

Aguardemos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Só Pra Contrariar
sábado - 29/12/2018 - 08:44h
Gestão

Estagiários seguram, por enquanto, emprego em prefeitura

Demissões são freadas; prefeita prefere economia de ponta de lenço em vez de atacar reais problemas

Uma vitória temporária. É assim que pode ser definida a conquista dos estagiários de universidades instaladas em Mossoró, que trabalham com contratos temporários na Prefeitura Municipal de Mossoró. São cerca de 600 jovens que seriam demitidos neste fim de ano.

Reunião nessa sexta-feira sustou demissões, mas não resolveu o problema de estagiários nem da PMM (Foto: Web)

Após um protesto à manhã de sexta-feira (28) no centro da cidade, representantes desse contingente acabaram conseguindo abertura de diálogo com a municipalidade. No encontro com alguns secretários, houve garantia de que temporariamente as demissões estão suspensas.

Existe o compromisso de que pelo menos até o dia 1º de fevereiro ninguém sairá.

Na quarta-feira (2), a Procuradoria Geral do Município, Controladoria e setores técnicos da Prefeitura vão se reunir para definir como vai ficar a situação dos atuais estagiários. Alguns poderão permanecer no estágio sob novas regras, a partir de março, inclusive com redução no pro-labore.

Uma nova reunião entre o secretário de Administração e Recursos Humanos, Pedro Almeida, com comissão dos estagiários, ficou acertada para a quinta-feira (3).

Nota do Blog – A gestão Rosalba Ciarlini (PP) tenta fazer economia de “ponta de lenço”. Os estagiários recebem 80% do salário mínimo e podem passar a receber ainda menos.

A administração pública sabe, com números que a asfixiam mês a mês, que há necessidade de um ajuste fiscal rígido e ousado. O custeio da máquina pública precisa se adequar à receita. Sem atacar os principais problemas como contratos milionários, corrupção, desperdícios e privilégios, continuará mexendo no varejo, que dará resultado prático microscópico e incapaz de aliviar seu déficit mensal.

No caso há, ainda, facetas social e política que precisam ser avaliada. Se não, talvez só adiante, no ano eleitoral de 2020, sejam percebidas. Fica a ponderação desta página.

Veja no link abaixo por que é difícil entender a ‘economia’ que a gestão tenta fazer enxotando centenas de estagiários:

Leia também: Rosalba acerta mais alguns negócios em contratos suspeitos.

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Categoria(s): Administração Pública
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