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quinta-feira - 07/12/2017 - 21:38h
Mais comissionados

Prefeita estuda criação de pelo menos mais uma secretaria


O Governo Rosalba Ciarlini (PP) faz planos para formatar pelo menos mais uma secretaria no organograma da administração municipal.

Mas ninguém se surpreenda se surgirem duas ou mais. Projetos nesse sentido devem ser enviados à Câmara Municipal.

A proclamada “reforma administrativa” para início da gestão, promessa feita ainda em 2016, na prática não aconteceu.

A municipalidade foi “inchada” com outra secretaria (da Cultura) e centenas de cargos comissionados (Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados AQUI).

Agora, é provável que seja ressuscitada a “Secretaria de Serviços Urbanos”, desmembrada da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos”.

A pasta da Cultura ganhou vida com 41 cargos comissionados.

A nova, quem sabe, não consiga o feito de superá-la.

Crise? Que crise?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 07/12/2017 - 19:44h
Ronaldo Cruz

Saúde de secretário preocupa e compromete governo


A instabilidade na saúde de Ronaldo Cruz, titular da Secretaria da Administração e Finanças do governo Rosalba Ciarlini (PP), tem preocupado bastante.

Sebastião Ronaldo Cruz: preocupação (Foto arquivo)

Ele já esteve sob internação hospitalar. Vai e volta, que se diga.

Talvez não seja um nome certo para a sequência do governo.

Essa situação tem comprometido a própria rotina de sua pasta, onde são muitas as exigências.

Perfil

Sebastião Ronaldo Martins Cruz é graduado em Engenharia Elétrica e pós-graduado em Sistemas de Energia em 1991; ambas as formações pela Universidade Federal do RN (UFRN). Foi chefe do Departamento de Planejamento do Sistema Elétrico da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Exerceu o cargo de assessor técnico e de planejamento da Secretaria de Educação do RN e também foi diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Dirigiu ainda o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER), além de ser coordenador de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Exerceu ainda o cargo de secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Parnamirim. Fez parte da equipe de transição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 06/12/2017 - 23:48h
Desespero

Terceirizada pede salário para pelo menos “ter o que comer”


A servidora terceirizada da Prefeitura Municipal de Mossoró, Ariosnilda Firmino, causou comoção durante reunião no final da manhã de hoje (quarta-feira, 6), na sala da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

- Se nós tivéssemos pelo menos o que comer, bastava – lamentou a terceirizada, enxugando lágrimas que escorriam por seu rosto.

A reunião foi decorrente de protesto de servidores de empresas terceirizadas que prestam serviço à municipalidade. Muitos levaram sua angústia para a Câmara Municipal. Há casos de sete meses sem pagamento salarial.

A sessão da CMM foi suspensa, com os vereadores tentando um contacto com representantes do governo Rosalba Ciarlini. Governistas prometeram intermediar contacto, mas os terceirizados terminaram saindo do encontro sem nenhum retorno do governo.

“A decoração natalina desde ano está de acordo com a situação da cidade: até as árvores estão chorando”, comentou a vereadora oposicionista Isolda Dantas. Lembrou desabafo da própria servidora terceirizada, que citou “as árvores chorando” (alusão à iluminação natalina da prefeitura, colocadas em árvores).

Calote

“Está difícil algum retorno da prefeitura. Saímos da Câmara Municipal e nada”, criticou Petras Vinícius (DEM), também da oposição.

“Eu sou direto. Eu disse que eles não vão receber, vão levar calote, do jeito que as coisas estão”, alertou o vereador oposicionista Raério Araújo (PRB).

* O vídeo constante desta postagem foi publicado originalmente no Instagram do Blog Saulo Vale.

Leia também: Terceirizados da prefeitura estão sem salários há sete meses AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 06/12/2017 - 10:00h
Terceirizados

Governista quer que governo de Rosalba “se pronuncie”


Sessão de hoje (quarta-feira, 6) na Câmara Municipal de Mossoró tem outra “rodada” de críticas da bancada governista à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ontem, o governo municipal não foi poupado (veja AQUI).

Está difícil escudar o governo.

- Precisamos que o Executivo se pronuncie – chegou a cobrar há poucos minutos o vereador João Gentil (PV), da bancada do governo.

A pressão de hoje é um movimento de empregados em empresas terceirizadas, que se angustiam com vários meses de salários em atraso (veja AQUI), sem que o governo dê um “pio”.

Outros governistas reforçam o discurso, cobrando providências da prefeita e não o silêncio.

Terceirizados estão no Palácio Rodolfo Fernandes, sede do legislativo local.

Pedem socorro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quinta-feira - 30/11/2017 - 09:18h
Mossoró

Limpeza urbana com reajuste de 48,3% é “fiscalizada”

Em um ano e meio pagamento à empresa "engorda" de forma superlativa, mas está tudo "normal"

Portaria Interna sob o número 027/2017, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró, designou dois servidores públicos para “gestor de contrato” e “fiscal de contrato”.

São respectivamente Valmir Arcanjo da Silva e Antônio Everton Ferreira.

A medida se refere à contratação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., da Bahia, que no último dia 6 teve publicada decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para mais seis meses de contrato (o quarto sem licitação, além de um aditivo). Ela atua no serviço de limpeza urbana desde maio de 2016 em Mossoró. Em um ano e meio teve reajuste contratual de 48,3%.

Portaria com designações é algo protocolar na legislação que trata de licitações e concorrências

O estranho, é que esse tipo de procedimento na administração pública é tomado imediatamente após à veiculação do contrato a que ele se refere. A dispensa de licitação de número 73/2017 está publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) de número 432-A, de 6 de novembro de 2017.

Só agora, no JOM de número 435-A, datado de ontem (quarta-feira, 29), mas posto no ar hoje na Internet, é que saem as protocolares designações.

Mais de dois milhões e 368 mil por mês (por enquanto)

Em mais seis meses com dispensa de licitação em caráter “emergencial”, a Vale Norte vai empalmar R$ 2.368.811,33 mensalmente. O total do contrato é de 14.212,868,48, até início de maio de 2018. Até lá terá faturado mais de R$ 52 milhões por dois anos de contrato.

O novo reajuste foi da ordem de 2,2% (acima da inflação dos últimos seis meses).

"Limpeza avança" em Mossoró

Seu primeiro contrato em Mossoró há um ano e meio (maio de 2016), na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), tinha valor de R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês).

Foi considerado um “escândalo” e tratado como o “Luxo do Lixo”, em reportagens especiais desencadeadas pelo Jornal de Fato. Até despertou o Ministério Público à abertura de um Inquérito Civil Público (veja AQUI).

Tudo “normal” agora

Agora, pagar mais de R$ 2,368 milhões mensalmente, é visto como “normal”. A prefeitura silencia e boa parte da imprensa se omite.

Uma “engorda” de R$ 771.724, 80 (48,3%/mês) em um ano e meio de quatro contratos com dispensa de licitação (e um aditivo), é algo natural. Como também é normal, não informar oficialmente o resultado da licitação marcada para o último dia 16 (dez dias após a mais recente dispensa).

O mais patético, é que os servidores públicos municipais pleiteiam reajuste salarial e receberam como resposta oficial da municipalidade, que só poderia ofertar 3,97%. Seria a reposição da inflação no período de maio 2016 a abril de 2017.

A justificativa para essa merreca? “O percentual é de acordo com as dificuldades orçamentárias que enfrenta o município, além da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou a gestão Rosalba Ciarlini em nota oficial.

Ah, tá!

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 27/11/2017 - 06:18h
Lauro Monte Filho

Teatro em escombros aguarda novo ano eleitoral para “obra”


Promessa de 2012, em plena campanha municipal mossoroense, a reconstrução do Teatro Lauro Monte Filho (Antigo Cine-Teatro Cid) vai mesmo ficando para outro ano eleitoral: 2018. Seriam investidos, segundo informado à época, R$ 2.621.102,13 de recursos próprios do Estado.

Há mais de 9 anos que teatro foi fechado; 'obra de ficção' começou no ano eleitoral de 2012, mas não avançou (Foto: Blog CS)

A obra foi anunciada com pompa pela então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no dia 10 de setembro (há mais de 5 anos), mas paralisada pouco depois da disputa eleitoral daquele ano – por falta de pagamento à construtora responsável, a A&C Construções.

Fez parte de um elenco de realizações fictícias divulgadas com fins eleitoreiros e está fechado desde 2008, ou seja, mais de 9 anos.

Aos poucos, o imóvel foi gradualmente sendo depredado e tomado pelo lixo, pombos, ratos, morcegos etc.

Cartão postal da decadência

O ex-teatro é também um núcleo de consumo diário de drogas, a qualquer hora do dia ou da noite. Cartão postal da decadência de Mossoró, bem no coração da cidade, Praça Vigário Antônio Joaquim.

Aguardemos o anúncio (novamente) de obra para sua recuperação. Conte até 10.

Afinal de contas, em 2018 haverá nova eleição.

Pobre Mossoró!

* Veja reportagem especial do Blog Carlos Santos, recapitulando a história desse crime contra Mossoró, sua autoestima e sua cultura: Obra de Rosalba vira poleiro de pombo e trapézio de morcego.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura / Política
  • Repet
sexta-feira - 24/11/2017 - 08:42h
Mossoró

“Licitação” multimilionária e serviço imundo


A Prefeitura Municipal de Mossoró não divulgou até hoje (sexta-feira, 24), informações sobre “licitação” para limpeza urbana que anunciou que faria dia 16 último.

O serviço desde 2005 (há mais de 12 anos) não passa por qualquer concorrência e envolve somas multimilionárias nunca antes vistas na gestão pública municipal.

A municipalidade só não consegue esconder o próprio lixo que banha a cidade.

Mossoró, terra sem lei. E suja (sem trocadilho).

Instituições fiscalizadoras silentes?

Vá entender.

O vídeo acima da internauta Aldeíza Mendes na rede social Facebook, datada do último dia 17, diz mais do que qualquer palavra.

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar
terça-feira - 21/11/2017 - 19:19h
Rosalba Ciarlini

Secretariado já teve duas baixas em menos de um ano


O anúncio da saída (veja AQUI) do secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Hélito Honorato, que foi candidato a vereador no ano passado pelo PTN, não é a primeira “baixa” no governo Rosalba Ciarlini (PP).

Muito antes, Kadu Ciarlini deixou a Secretaria de Gabinete, alegando “projetos pessoais”.

Foi no dia 20 de março (veja AQUI).

Ficou menos de três meses na equipe.

Ele é filho da prefeita.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 21/11/2017 - 18:30h
Esporte e Lazer

Rosalba muda comando de uma de suas secretarias


Do Blog Saulo Vale e Blog Carlos Santos

Mudanças na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Mossoró.

Gondim: nome estava certo (Foto: Web)

O publicitário Hélito Honorato deixa o comando da pasta, que estava à frente desde fevereiro deste ano. Avisa, sem detalhes, que vai se dedicar a outros projetos.

O ex-vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Aldo Gondim, assume a Secretaria, atendendo convite da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Dias contados

Aldo Gondim estava definido para ocupar a pasta há alguns meses. O primeiro sinalizador público veio, quando da Assembleia Universitária da Uern no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, dia 28 de setembro (Ex-vice-reitor poderá integrar equipe de Rosalba Ciarlini).

No dia 25 de outubro, o Blog Carlos Santos publicou postagem (veja AQUI) asseverando que o “professor Aldo Gondim, está ‘engatilhado’ para desembarcar no governismo municipal mossoroense.”

Hélito Honorato tinha os dias contados. Conflitou-se com vereadores governistas e provocou embaraços políticos para o governismo nas redes sociais, entre outros problemas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 20/11/2017 - 22:20h
Mossoró

Governo municipal evita fazer pressão sobre projeto


O governo Rosalba Ciarlini (PP) não tem feito pressão contra seus vereadores, para aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

A bancada governista aliou-se à oposicionista e trancou pauta à sua votação-aprovação.

Desde a semana passada que a matéria não anda na Casa.

Os governistas e oposicionistas cobram que emendas à peça orçamentária, incluídas pelos parlamentares, constem do documento legal, o que não ocorreu. São cerca de 20 emendas.

A LOA Atualizada com as emendas passou uma cobrança comum, que uniu as bancadas. Se não houver votação até o final do período legislativo em dezembro, a PMM tem o direito legal de “empurrar” goela abaixo a LOA com texto original – conforme artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
domingo - 19/11/2017 - 18:02h

Gestão não disse até agora a que veio


Por Gutemberg Dias

O governo Rosalba Ciralini (PP) após 10 meses de gestão mostra sinais claros de que sua expertise em administrar só vale quando a prefeitura tem dinheiro sobrando em seus cofres. Como foram as outras três gestões.

O que estamos vivenciando é um governo medíocre, que se agarrou no retrovisor e na máxima de que não atrasa salários dos servidores. Como se isso não fosse obrigação do município pagar em dia. Mas a gestora começou a descumprir o próprio calendário de pagamento.

Será que o esforço de não atrasar salários está deixando outros sem receber? Não tenho dúvida quanto a isso!

Ainda, em relação aos salários, é bom lembrar aos webleitores que parte do 13o e as parcelas negociadas dos salários em atraso que vieram da época da gestão Francisco José Jr. não estão sendo pagos dentro dos prazos estipulados pela própria gestão.

A saúde está em frangalhos. Já escrevi aqui nesse espaço que muito pode ser feito para salvar recursos nessa área, principalmente, no tocante a racionalização dos plantões e revisão dos contratos. Mas, a gestão insiste em deixar tudo como era no passado distante.

Veja só: a gestão municipal tem um software que organiza os plantões de forma eletrônica, dessa forma, impedindo que servidores sejam locados em dois equipamentos no mesmo horário e guardando o período legal de descanso após um plantão. Infelizmente o gestor da saúde não está utilizando essa ferramenta de controle que se conecta com o ponto eletrônico.

Os plantões são organizados como no passado, ou seja, no papel. Opção pelo atraso e preferência por brechas ao desperdício e falcatruas.

Na saúde faltam remédios, insulinas, profissionais para o atendimento do cidadão e tantas outras coisas. Vale destacar que o silêncio da mídia contribuiu para que não haja amplificação desses problemas. Restando às redes sociais a denúncia que chega com muita força e sem amarras.

O discurso de que iria reduzir os cargos em comissão não passou de balela eleitoral. Ao assumir a gestão municipal, dia após dia, foi inchando a folha e hoje já passa dos 550 cargos nomeados pela prefeita que “fez, faz e sabe fazer”.

Como acreditar que essa gestão tem compromisso com o controle dos gastos públicos?

Essa semana vi que o Ministério Público do RN (MPRN) emitiu recomendação para que a gestão se adeque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será que a prefeita Rosalba Ciarlini terá coragem de cortar na carne, ou melhor dizendo, cortar seus correligionários eleitorais num período que antecede uma eleição estadual?

Durante a campanha eleitoral uma das pegadas da então candidata nos palanques e debates era a questão do lixo que não tinha processo licitatório. Ao assumir a gestão o que ela fez, continuou mantendo a empresa que faz a gestão da limpeza urbana através de dispensa de licitação, nada diferente do seu antecessor.

Para mim que tive a oportunidade de estar na gestão municipal por alguns meses, ter concorrido ao pleito eleitoral em 2016 e, sobretudo, ter conhecimento em gestão, só me resta torcer para que a prefeita e seu governo tomem outro rumo. O que se anuncia é a administração caminhando para um buraco profundo.

Sei que não é fácil administrar algo que está em dificuldade financeiras, mas é nesse momento que podemos conhecer realmente um bom gestor.

Pela experiência da prefeita no estado do Rio Grande do Norte enquanto governadora e agora, novamente, na prefeitura, ambos os casos com os cofres vazios, ela se mostra que não é a administradora competente das peças publicitárias.

Vamos esperar e torcer para que a prefeita mude sua forma de administrar para que possamos ter esperança numa gestão com foco na reestruturação da máquina administrativa. Repetir a fórmula de sempre, quando se exige ousadia e a reinvenção, é marchar para novo ocaso, como na gestão estadual.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais e ex-candidato a prefeito de Mossoró

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 17/11/2017 - 10:43h
Mossoró

Prefeitura não divulga licitação ‘suspensa’ sobre limpeza urbana


Marcada para ocorrer às 8 horas do dia passado (quinta-feira, 16), a licitação para contratação de empresa à limpeza urbana de Mossoró (veja AQUI) terminou não sendo concluída. Foi “suspensa temporariamente”.

Apesar de envolver somas estratosféricas e um delicado serviço, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) não divulgou nenhuma informação oficial sobre o caso. Nadica de nada.

Já se passaram quase 27 horas e nada.

Silêncio ensurdecedor onde a publicização deveria ser regra.

O Blog Carlos Santos antecipou que ocorreriam problemas na licitação. De novo, não errou.

Vale ser lembrado que faltando dez dias para essa concorrência, a prefeita garantiu o quarto contrato consecutivo com ‘dispensa de licitação’ à mesma empresa (Construtora Vale Norte), em valor reajustado e superior a R$ 14,2 milhões. Algo incomum.

Outro ponto delicadíssimo: desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço.

Traremos detalhes de bastidores, enquanto não são publicados informes oficiais. Não custa nada aguardar.

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Limpeza urbana poderá ter “licitação” fracassada AQUI;

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 09/11/2017 - 05:40h
Emendas

Bancadas de vereadores não se entendem com prefeita


Vereadores da oposição e governistas estão irascíveis com o governo Rosalba Ciarlini (PP).

Com razão.

Resolveram se unir, trancando pauta de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), porque no projeto do executivo não constam suas emendas.

O governo despejou a matéria na Câmara Municipal de Mossoró, ignorando todo o trabalho feito pelos vereadores, como simplesmente eles não existissem e o próprio Poder Legislativo devesse apenas referendar suas vontades.

Até aqui, o impasse tem prevalecido.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 08/11/2017 - 16:02h
Nota Oficial

Prefeitura dispensa 2ª licitação devido ‘importância do serviço’


A Prefeitura Municipal de Mossoró dá explicações para a ‘segunda dispensa de licitação’ à mesma empresa, no espaço de seis meses, no valor global de R$ 14.212,868,48, conforme destacou em primeira mão o Blog Carlos Santos no dia de hoje, na postagem sob o título Rosalba pagará mais de 28 milhões à empresa sem licitação - Clique AQUI.

Segundo sua justificativa, é “devido a importância do serviço” (sic).

Leia abaixo:

A Prefeitura de Mossoró informa que a renovação do contrato emergencial com a empresa Vale Norte, publicado na edição de 6 de novembro, ocorreu devido a importância do serviço, que não pode ser interrompido. Ao momento da conclusão e a identificação da empresa vencedora do processo licitatório, esta assumirá a execução total da limpeza municipal e o contrato emergencial será suspenso.

O município esclarece ainda, através da Secretaria de Infraestrutura, que a licitação obedece todo o trâmite necessário ao serviço público.

A Prefeitura elaborou o projeto básico de concorrência para contratação da empresa que vai realizar a limpeza urbana e, antes de publicizar o edital, convocou uma audiência pública para debater o tema.

O objetivo foi o de dar total transparência às discussões, momento que o projeto foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público e à população.

A concorrência será realizada na próxima quinta-feira, dia 16, a partir das 8h.

Nota do Blog Carlos Santos – A Nota Oficial do Governo Rosalba Ciarlini é um auto de culpa. A jurisprudência é clara quanto a isso. Falta de planejamento não é causa excludente de ilicitude!

A gestão teve quase um ano para fazer licitação. Nesse espaço de tempo produziu duas dispensas que favorecem à mesma empresa (Vale Norte Construtora Ltda.), até com majoração de preço.

A excepcionalidade não está na “importância do serviço”, mas no fato de não conseguir fazer a licitação por incompetência ou má-fé.

Prefiro acreditar na primeira hipótese, para não fazer juízo de valor mais grave.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 07/11/2017 - 07:36h
História

Governo Rosalba conviveu com greve de militares em 2014


Se a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realmente ficar aquartelada na próxima segunda-feira (13), cobrando pagamento de soldos em dia e melhorias ao trabalho, o governo do Rio  Grande do Norte precisará agir rápido.

A saída?

Talvez peça socorro ao Governo Federal, para ocupação de emergência das ruas por homens do Exército, como aconteceu na Bahia em 2014. Rebeliões fardadas ocorreram ainda em Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo, a mais delicada até aqui.

Paralisação dos militares aconteceu em 22 de abril de 2014 no Governo Rosalba Ciarlini - (Foto Sérgio Costa)

No Rio Grande do Norte, gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), os militares chegaram a ficar aquartelados por cerca de 10 horas em 22 de abril de 2014.

Os representantes do governo, entre eles o procurador-geral do Estado Miguel Josino (já falecido), e o secretário estadual de Segurança, general Eliéser Girão (atual titular da Segurança na Prefeitura de Mossoró), negociaram o retorno às atividades, sob o compromisso .

Os amotinados cobravam envio de projeto de lei para promoção dos praças.

Centenas de manifestantes ocuparam o Centro Administrativo, onde se situa em Natal a Governadoria.

A diferença para o movimento que se forma agora na gestão de Robinson, é que até oficiais estão revoltados.

Nota do Blog – A administração Robinson Faria é o continuísmo da antecessora, com esmero.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 06/11/2017 - 14:12h
Mossoró

Atraso de quem “sabe fazer”


Do Blog da Chris

A Prefeitura Municipal de Mossoró começou a “atrasar” os salários dos servidores.

Depois de muitos alardes feitos pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), e os defensores do seu governo e do modelo “fez, faz e sabe fazer”, dizendo que ia pagar o funcionalismo em dia, inclusive publicando calendário de pagamento anual, os funcionários da PMM tiveram uma surpresinha no fim de semana, ao receberem salários do mês de outubro.

O salário não foi pago integralmente. É só o começo…

Nota do Blog – Em setembro, o pagamento saiu a fórceps, puxando daqui e dali, retendo pagamentos para a Saúde, por exemplo, o que resultou até em bloqueio judicial.

Já assinalamos e vamos repetir mais uma vez: sem medidas excepcionais, para ocasião excepcional, sem temor de prejuízo político, a gestão Rosalba Ciarlini seguirá esse diapasão de propaganda e tentando pagar salário em dia.

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Categoria(s): Administração Pública
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domingo - 05/11/2017 - 05:26h

A mesma corrente


Por Carlos Santos

O que esperar do próximo governante do Rio Grande do Norte? Cá para nós e o povo da rua: não nutro qualquer esperança de superação da crise, pois não vejo qualquer sinalizador de discurso que “altere o curso do rio”.

Outra vez iremos para uma campanha estadual em 2018 com promessas cavilosas. Serão slogans de faz-de-conta e planos de governos genéricos que jamais serão cumpridos.

Na pré-campanha que acompanhamos, com alguns nomes se mexendo e outros querendo se mexer, quase todos ou todos evitam tocar nas feridas abertas. Não há qualquer alento de mudança.

Teremos outro “Governador da segurança”? Surgirá o “Governador da Saúde” ou aparecerá o “Governador do servidor público”? Cada um terá uma panaceia debaixo do braço.

Tanto faz o que venham a prometer. Prudente não levarmos a sério. Desconfiar é preciso.

Os pecados são continuados e há tempos os números vinham alertando para agravamento de uma crise que não cessa. E é pouco provável que seja estancada nos próximos meses.

O substituto de Robinson Faria (ou ele mesmo num pouco provável segundo mandato consecutivo) terá que fazer o que os antecessores não fizeram: cortar na própria carne e puxar Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas pro tronco do “pelourinho”.

O maior problema do RN é seu marajanato institucional.

Culpas e pecados

É intelectualmente desonesto se atribuir apenas ao atual governador Robinson Faria (PSD) a culpa por todos os males do erário, desde seu crescente déficit à incapacidade de pelo menos pagar em dia o servidor. Mas inocente, claro, ele não é.

Afinal de contas, Robinson era presidente governista da Assembleia Legislativa no período em que a Casa aprovou uma enxurrada de projetos – 14 ao todo – dispondo sobre planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS’s) e reajustes salariais – do serviço público estadual e do Judiciário. Tudo feito sem sequer um estudo de impacto na folha de pessoal e seus reflexos perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“As leis estaduais aprovadas são ilegais e, por conseqüência, inconstitucionais”. Quem deu essa declaração ao jornal Tribuna do Norte em 12 de junho de 2011, primeiro ano da gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), foi seu secretário-chefe da Gabinete Civil, ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes.

A teoria da separação dos poderes do Barão Charles de Montesquieu, que a República Federativa do Brasil adota, assinala que “o Estado é uno e indivisível”. Lindo e maravilhoso no papel.

Na prática, o império das leis do chamado “Estado Democrático de Direito” sustenta um arquipélago de castas que não são afetadas pela crise. Não deixam de manter e ampliar privilégios, enquanto necessidades básicas são sonegadas da patuleia indefesa.

O RN exercita, de verdade, um modelo que contraria o sistema institucional e jurídico disposto na Constituição, onde todos deveriam ser iguais perante a lei. O cidadão comum, o servidor público (em sua maioria), o setor produtivo, trabalhadores-desempregados-aposentados-pensionistas e outros segmentos acabam convivendo com um Estado baseado no uso arbitrário do poder.

Nega o elementar ao contribuinte, para poder sustentar uma minoria intocável em suas benesses. Ai de quem se atrever a mudar essa lógica.

Decadência

Os mandarins manipulam a ordem vigente para fazê-la com que o Estado uno não perca a utilidade de lhes servir, servindo-se do suor da maioria. Por isso que não lhes faltam penduricalhos e “direitos legais”, mas nitidamente imorais, acintosos e cínicos.

Nossa decadência social, econômica e a desmoralização dos poderes perante a sociedade, não devem ser vistos como fenômeno de um governo, nem reflexo de gestões antecessoras. Todos esses personagens de hoje ou que passaram antes, são sócios de um sistema atrasado que perpetua o escravismo, a expropriação e a conversão da coisa pública em bem privativo de suas “excelências”.

Para situações excepcionais, medidas excepcionais.

Quem terá coragem de enfrentar a cultura da Casa Grande e Senzala, os vícios e os “direitos adquiridos” sob o manto da lei? Quem tentará devolver o Estado ao seu papel de servir aos cidadãos?

Particularmente, repito o que digo há muito tempo: O RN é caso perdido. Não há luz no fim do túnel.

Quem puder, saia antes que sejamos um Rio de Janeiro piorado. Sua elite dominante não abre nem abrirá mão do que acumula indevidamente (mas “legalmente”), para permitir que todos sejam iguais nos direitos.

No pleito estadual de 2018, é provável que mais uma vez o “elefante” (RN) siga preso aos seus captores.

Podem até mudar os nomes, mas a corrente será a mesma.

Carlos Santos é editor e criador do Blog Carlos Santos

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sábado - 04/11/2017 - 07:03h
UBS e UPA

Desabastecimento angustia médicos e afeta pacientes


Poucos remédios para clientela (Foto: cedida)

Continua muito delicado o desabastecimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em Mossoró.

Recebemos relatório condensado sobre esse problema, de um médico com atuação no sistema.

Na listagem aparecem 20 remédios de uso comum nas Upa’s e UBS’s que não estão à disposição, o que compromete o atendimento aos pacientes.

Voltarem, Benzetacil, Complexo B, Lidocaína Gel, Hidrocortisona 100 e 500, Furosemida EV e outros são citados pelo médico, em tom de socorro, que pediu para ter seu nome preservado temendo represálias.

O problema se arrasta desde a gestão passada, seguindo no mesmo diapasão no governo Rosalba Ciarlini (PP).

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 31/10/2017 - 21:07h
João Gentil

Vereador pode ampliar afinação com governo estadual


Do Blog Saulo Vale

Nos bastidores da política local, o que se comenta é o descontentamento do vereador João Gentil com o partido que preside em Mossoró desde 2015: o PV.

Gentil: olho no estado e na PMM (Foto: arquivo)

Gentil ambicionava a presidência estadual do partido, mas ficou frustrado após o cargo ter sido ocupado pelo ex-vereador natalense Bertone Marinho, no final de agosto deste ano. Reclama da falta de prestígio junto à executiva estadual.

Agora, o vereador governista planeja ir para o Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como líder estadual Paulo Jordão.

A ida do parlamentar para a sigla de pouca expressão não é por acaso.

Robinson Faria

O PTC faz parte da base governista de Robinson Faria (PSD), de quem Gentil é aliado, inclusive com indicações de cargos.

Sua filiação ao PTC também não trará dores de cabeça junto à base aliada do Governo Rosalba Ciarlini (PP), onde o parlamentar também goza de indicações.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 31/10/2017 - 20:43h
Mossoró

Prefeitura local anuncia licitação federal para passarelas


Prefeitura Municipal de Mossoró, Blog Carlos Santos e Ministério Público Federal (MPF)

Complexo Viário em dezembro de 2015 (Foto: arquivo)

Em audiência realizada na tarde desta quinta (31), o diretor de Pesquisa e Planejamento do DNIT, André Martins, assinou autorização para licitação das passarelas no Complexo Viário da Abolição. A confirmação foi dada após solicitação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), informa a Prefeitura Municipal de Mossoró.

A reunião de hoje em Brasília contou com a presença do deputado federal Beto Rosado (PP).

De acordo com o estudo técnico, as passarelas serão construídas nos bairros Nova Betânia, Ouro Negro e Sumaré, respectivamente, no acesso à rua João Marcelino, proximidades do Terminal Rodoviário e nas proximidades do bairro Dom Jaime Câmara.

A iniciativa nasceu de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 6 de fevereiro deste ano. Foi provocada pelo procurador da República Emanuel Ferreira.

Escassez de recursos

Ao final, com a presença de representantes da municipalidade, Governo Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Câmara Municipal de Mossoró, moradores do bairro Dom Jaime Câmara e adjacências, engenheiros etc., saiu recomendação à edificação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação.

- Em todo o Rio Grande Norte há 1.700 km de rodovias federais e existem, atualmente, apenas sete passarelas, sendo que são necessárias outras 63 por todo o estado, estimadas em torno de R$ 2 milhões cada uma – disse à ocasião o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Walter Fernandes.

Leia também: Complexo Viário precisa de itens de segurança e faltam recursos AQUI.

Para este ano, por exemplo, não há qualquer disponibilidade de recursos para pelo menos três passarelas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 31/10/2017 - 10:15h
Mossoró

Desodorante vencido


A gestão Rosalba Ciarlini (PP) ainda vai andar com o ex-prefeito Francisco José Júnior por muito tempo debaixo do sovaco.

Tudo é culpa dele!

Desodorante está vencido, mulher!

Vamos trabalhar!

Francamente!

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
segunda-feira - 30/10/2017 - 15:26h
Mossoró

Governo municipal estuda criação de mais um cargo


No Palácio da Resistência, sede do governo municipal, avança o plano de criação de um novo cargo em nível de secretaria. A denominação ainda é burilada.

Seria algo como “Relações Institucionais”.

Paralelamente, também se discute elenco de nomes para escolha do ungido.

São três os supostos cogitados:

- Graça Santos, irmã do sócio-diretor do Jornal de Fato, César Santos;

- Pedro Almeida Duarte, ex-secretário de estado da Educação e da Agricultura;

- Clayton Jadson Silva Rolim, o ex-vereador “Soldado Jadson”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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