quinta-feira - 17/08/2017 - 08:33h
MPF

Henrique Alves enfrenta mais uma denúncia do MPF


Henrique: mais e mais problemas (Foto: Revista IstoÉ)

Por Murilo Ramos (Revista Época Onliine)

Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana.

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens.

O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.

Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos.

O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância.

Na segunda-feira (14), a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 05/08/2017 - 15:05h
RN 2018

Três análises políticas que chamam a atenção


Recebo uma postagem no endereço privado do aplicativo WhatsApp, de alguém com grande poder de observação e enorme capacidade para análise política. Apartidário, mas de bom faro político, que se diga.

Depois de alguns dias circulando por Natal, ele passa algumas impressões com vistas às eleições do próximo ano no estado:

Vale apenas ler, para todos discutirmos:

Carlos Santos, passei 5 dias em Natal, cheguei ontem à noite. Tenho três análises feitas por pessoas do povo me chamaram atenção:

1 – Todo mundo falando que se o prefeito Carlos Eduardo (PDT) for candidato votarão nele, mas acham que ele não será por conta das prisões de do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB)/ex-secretário municipal Fred Queiroz, e que as delações o abalarão;

2 – Muita gente dizendo que votará em Fátima Bezerra (PT), mas que ela não ganhará, pois não tem sorte para o executivo. Alguns até a comparam com Henrique, dizendo:”Ela só ganha pro Legislativo”.

3 – E a terceira e mais triste, é parte da população narrando o seguinte: “O governador Robinson Faria (PSD) terminará ganhando por exclusão”. A ausência de bons nomes, terminará ajudando a ser reeleito. Particularmente não acredito, mas deve ser observado.

* Essas declarações que relatei, foram feitas quase 100% por pessoas da classe média. Conversei, também, com alguns empresários que acham que Tião Couto (PSDB) e o desembargador Cláudio Santos devem ser candidatos, mas dificilmente decolarão.

Nota do Blog Carlos Santos – Depois comento cada um desses pontos e obrigado pela instigante colaboração, meu caro amigo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
domingo - 23/07/2017 - 04:42h

De cerco e circo


Por Paulo Linhares

Quem foi o idiota que disse que “a alegria do palhaço é o circo pegar fogo”? Mesmo Nero, que não era nenhum palhaço, mas, apenas um péssimo cantor, se assustou quando percebeu a trágica dimensão do incêndio que impôs à eterna Roma. É bem certo que numa visão pragmática o fogo tem função purificadora, redimente, todavia, o faz radicalmente e com destruição até da coisa confrontada, para o bem ou para o mal.

Assim, palhaço que se preza mesmo não deseja que o circo pegue fogo, pois, afinal, o espetáculo deve continuar e fazer rir é o seu objetivo de vida, além de ganha-pão, claro. A referência serve àqueles que têm vida de palhaço sem serem necessariamente palhaços na vida.

Cai como uma luva essa assertiva se o foco for direcionado ao momento político atual. Ora, poucas vezes na história desta República um presidente sofreu um cerco tão grande quanto o Temer, num país em que a luta contra notórios e notáveis corruptos se transformou em pretexto para ações de conquista e fortalecimento do poder político.

O mais intrigante: as famílias brasileiras, homens e mulheres, participam entusiasticamente dessa caça aos corruptos, como se isso nada tivesse a ver com eles, como se os políticos e outros biltres envolvidos em falcatruas com dinheiros públicos não tivessem sido eleitos com seu votos.

Queiram ou não, os políticos de todos os matizes e exercestes de cargos eletivos têm a mesma cara do povo brasileiro. Afinal, “levar vantagem em tudo”, ser mais ‘esperto’ , furar as filas da vida ou ser fascinado por privilégios faz parte do nosso ethos, “complexo de vira-lata” à parte.

O surpreendente é a recorrência da corrupção: a despeito das técnicas sofisticadas de investigação e das cada vez mais frequentes, estonteantes e arrasadoras ‘colaborações premiadas’, as ‘delações’ para usar a linguagem mais crua e usual, políticos importantes continuam a agir desabridamente com a promoção de negociatas e ações criminosas de corrupção, além daquelas que fazem para esconder os malfeitos e obstruir a atuação da Justiça.

Foi o que ocorreu recentemente com pessoas com trânsito no Palácio do Planalto e, pasmem, com protagonismo direto do presidente da República, Michel Temer, o que deu à crise política contornos insuportáveis. Como explicar o envolvimento direto de pessoas do círculo íntimo do presidente Temer em casos comprovados de corrupção: a cena filmada e exibida do deputado Rocha Loures a receber uma mala de dinheiro sujo chega a ser patética, sobretudo, a corrida que fez pelas ruas de São Paulo capaz de quebrar até os recordes do velocista Usain Bolt.

Mais ridículo ainda foi o diálogo do próprio presidente da República  com o empresário corruptor – o indefectível Joesley Batista, o ‘Safadão’, do grupo J & F, no subterrâneo do Palácio Jaburu, residência de Temer, quando foram tratadas questões que envolvem graves crimes e que, levados a conhecimento do Supremo Tribunal Federal através de denúncia formalizada pela Procuradoria Geral da República, se transformaram na primeira apuração criminal na história da República que envolve a figura do primeiro mandatário da nação por crime comum.

O presidente Temer, todavia, somente será definitivamente processado no STF se mais de um terço dos membros da Câmara Federal aceitar a denúncia. Temer já ganhou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No plenário, dificilmente sairá uma decisão que determine o prosseguimento da denúncia: goste ou não dele, fato é que Temer conhece muito bem esse jogo e sabe jogar, jogando na mesa os triunfos que tem no momento certo.

Contrariamente do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, Temer dá mostras de enorme capacidade de articulação política para conseguir votos suficientes para sepultar o processo que poderia afastá-lo da presidência e, de modo definitivo, defenestrá-lo da presidência da República. Sem dúvida, ele vem suportando olimpicamente um dos maiores cercos políticos sofridos por um presidente da República da história brasileira.

Uma coisa é certa: embora fragilizado politicamente, sobretudo, com as prisões de seu auxiliares diretos – Eduardo Cunha, Henrique Alves, Rocha Loures e Geddel Vieira, Temer demonstra uma enorme capacidade de dar respostas rápidas e eficazes para os tantos problemas que atravancam o seu governo, inclusive, os baixíssimos  índices de popularidade. Claro, difícil é prever como serão as consequências da sua (anunciada) vitória na Câmara dos Deputados.

Político experiente e profundo conhecedor dos meandros da política, ele sabe que dificilmente será impedido de transmitir a faixa presidencial ao ungido pela urnas na eleição presidencial de 2018, o que, aliás, pode ser até uma razoável solução política neste momento, à míngua de alternativa para sua substituição imediata. Por suposto, imagine-se um afastamento de Temer em face de uma derrota (que não ocorrerá!) no plenário da Câmara Federal: o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), conhecido pelo codinome ‘Botafogo’ – que nada tem a ver com o meu glorioso time da Estrela Solitária! -  nas investigações de corrupção da Operação Lava Jato, que convocaria uma eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional. Muita confusão que só agravaria mais e mais as crises da economia e da política.

No mais seria trocar seis por meia dúzia, o que não parece nada razoável. Melhor é esperar um pouco mais, pelas eleições de 2018. Afinal, de sã consciência, ninguém quer ver o circo Brasil pegar fogo.

Paulo Linhares é advogado e professor

Categoria(s): Artigo
sábado - 22/07/2017 - 07:52h
Política

Garibaldi admite sofrimento com prisão de Henrique Alves


Do Blog Política em Foco (Anna Ruth)

Durante entrevista hoje ao Jornal da cidade, da 94 FM do Natal nessa sexta-feira (21), o senador Garibaldi Filho (PMDB) afirmou que espera a justiça para o ex-deputado Henrique Alves (PMDB).

O senador afirmou que o momento é de sofrimento.

“Vejo com muita preocupação. Todo Rio Grande do Norte sabe o que estamos sofrendo. Digo nós da família e nós do PMDB. O nosso sentimento é de confiança de que no julgamento dos tribunais superiores ele possa ter a sua conduta, sentença venha a receber a justiça que ele merece”, afirmou.

Nota do Blog - Henrique está preso na Academia de Polícia Militar do RN em Natal, desde o dia 6 de junho, devido dois mandados de prisão relacionados à Operação Lava Jato.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 17/07/2017 - 09:58h
Eleições 2018

Sandra Rosado sonha o sonho difícil de novo mandato federal


A vereadora Sandra Rosado (PSB) voltou a sonhar em, novamente, ocupar assento na Câmara Federal. Algo possível, sim. Mas extremamente difícil numa análise mesmo pueril.

As eleições de 2018 seriam esse trampolim para ela, que já esteve nesse poder em três mandatos. Não se reelegeu em 2014.

A prisão de Henrique Alves (PMDB), ex-presidente da Câmara Federal, praticamente o alija de uma vaga tida como “certa”, podendo abrir espaço à acomodação de outras forças – como a exumação de Sandra e seu grupo. O Rio Grande do Norte tem oito assentos de deputado federal.

Larissa, Henrique e Sandra: articulação de Henrique puxou Larissa e agora pode viabilizar Sandra (Foto: arquivo)

Mesmo bastante descapitalizada eleitoralmente e financeiramente, a saída de Sandra pode ser abrir caminho através de um “chapão”, costura já realizada no passado pelos dinossauros da política potiguar, barateando campanhas e oportunizando eleição dos mesmos nomes.

Paralelamente, não deve ser esquecido ainda, o projeto de reeleição de Larissa Rosado (PSB) à Assembleia Legislativa. Filha de Sandra, ela não se reelegeu em 2014.

Ardilosa articulação

Larissa foi içada novamente a esse parlamento no início deste ano, como desfecho de uma ardilosa articulação feita por Henrique nas eleições municipais de Natal e Mossoró ano passado (veja AQUI: ‘Consórcio’ Alves-Maia-Rosado planifica poder para 2018). Ele espera delas em 2018 a contrapartida, e não o contrário.

Noutro ângulo de análise surge mais um complicador para a vereadora e ex-deputada: ela hoje é uma neorosalbista. Integra bancada e grupo da ex-adversária por quase 30 anos, prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que tem o sobrinho-afim Beto Rosado (PP) como seu candidato à reeleição à Câmara Federal.

Prioridades de Rosalba

A prioridade de Rosalba é Beto à Câmara Federal e tende a lançar sua filha e atual secretária da Ação Social, Lorena Ciarlini Rosado (PP), à Assembleia Legislativa. Sandra e Larissa têm que se virar sozinhas, se reinventando político-eleitoralmente.

Até 2014, os grupos de Sandra e Rosalba, primas e contendoras políticas, fabricavam laboratorialmente uma disputa majoritária entre seus candidatos à Câmara Federal, numa emulação que beneficiava os dois lados em Mossoró. Sempre tinham os candidatos mais votados em Mossoró, com grande acervo de votos à eleição de cada um. Começaram nessa “dobradinha” em 2004.

Walter, Fábio, Jácome, Zenaide, Beto, Rafael, Felipe e Rogério Marinho compõem atual bancada (Foto: montagem)

Bancada Federal – Os atuais deputados federais do RN são estes: Felipe Maia (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Desses, provavelmente Zenaide será candidata ao Senado por outra sigla. Os demais devem tentar a reeleição.

Dessa feita, se Sandra conseguir fôlego mínimo para ser candidata, não terá a seu favor essa atmosfera de disputa para provocar o eleitorado mossoroense a se dividir fartamente entre ela e outro Rosado. É possível que amealhe bem menos votos “contra” o “adversário” Beto Rosado.

Em 2006, por exemplo, ela empalmou em Mossoró 19.852 votos, contra 28.709 votos do seu primo Betinho Rosado (então no DEM, hoje presidente estadual do PP e pai de Beto Rosado). Já em 2010, conseguiu 25.072. Betinho alcançou 32.245.

“Duelos” de faz-de-conta

Em 2014, Sandra “enfrentou” Betinho Segundo, que depois de eleito adotou o nome político de Beto Rosado. Em Mossoró, ela somou 18.271 votos, contra 15.321 de Beto/Betinho.

Os tempos são outros. Os “duelos” de faz-de-conta provavelmente não terão o mesmo efeito no próximo ano, se forem outra vez reeditados.

Leia também: Após quase 70 anos, Mossoró pode ficar sem nome na Câmara Federal (AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
terça-feira - 11/07/2017 - 16:47h
Operação Sepsis

MPF em Brasília pede manutenção de prisão de Henrique


O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis (veja AQUI) e da Operação Manus – veja AQUI), como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ex-deputado possui dois mandados de prisão e, em um deles, o habeas corpus já foi negado pelo TRF5 (veja AQUI). Análise agora trata do mandado expedido no Distrito Federal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Ocultação de provas

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
terça-feira - 04/07/2017 - 07:56h
Exclusivo

O grave conteúdo da delação de Fred Queiroz


Do Blog do BG

Preso na Operação “Manus” juntamente com o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o empresário Fred Queiroz, que por indicação do próprio Henrique ocupou as secretárias de Turismo e Obras da Prefeitura de Natal, fez graves revelações no depoimento após fechar o acordo de delação premiada.

Fred foium dos presos em junho (Foto: arquivo)

Na colaboração preliminar que fez com o Ministério Público Federal, com a participação do Ministério Público Estadual no período de 11 a 20 de junho, Fred Queiroz narrou o “modus operandi” de seus contratos das campanhas de 2010 a 2016 com o PMDB e aliados. Narrou como eram feitos os contratos “guarda chuva” e disse que nesses contratos tirava o dinheiro para pagar sua estrutura e as mobilizações e militâncias e o restante repassava para assessores e políticos.

Narrou que, em 2014, o volume cresceu substancialmente e que quando ia para o banco sacar grandes volumes de dinheiro, entregava até o dinheiro do imposto que seria para pagar as notas para o emissário de Henrique, porque Henrique pedia devido a necessidade e que depois iria repor na hora de pagar os impostos das notas. Das notas emitidas na campanha de 2014, Fred revelou não ter pago os impostos referentes às notas fiscais porque até hoje aguardava o prometido, a regularização por parte de Henrique.

Fred Queiroz saiu da prisão em cima de um pré-acordo com o MPF e o MP estadual, que inicialmente relutou em participar do acordo, cuja homologação tem que passar pelo Supremo Tribunal Federal e o TJ, já que foram citados parlamentares com foro no STF (senador e deputado federal), e TJ (já que foram citados prefeitos e deputados estaduais).

Carlos Eduardo Alves

Fred também contou como foi a participação dele na campanha de 2016 à reeleição do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), e narrou detalhes do contrato da empresa dele com a campanha. Também narrou um fato envolvendo doação de uma grande empresa para a campanha de 2014 que poderá ter influência nacional devido a delação de executivos desta mesma empresa não ter narrado o episodio da entrega de numerários em solo potiguar.

O Blog do BG apurou com duas fontes que tem pleno conhecimento dos detalhes do processo que nos depoimentos Fred Queiroz citou um senador, um deputado federal, prefeitos, três deputados estaduais, nove vereadores da legislatura passada (alguns foram reeleitos em 2016), um publicitário e dois assessores pessoais de Henrique Alves.

Certamente outras pessoas devem ter sido citadas, cujos nomes se tornarão conhecidos após a homologação do acordo de colaboração. Detalhe importante: na série de depoimentos, Fred Queiroz narrou fatos referentes às campanhas de 2010 e 2014 a nível estadual e 2012 e 2016 na capital.

O processo deverá ser desmembrado nos próximos dias, uma parte fincando do RN e outra seguindo para o STF em Brasília. Investigações estão sendo feitas e novas operações poderão acontecer.

Aguardem cenas dos próximos capítulos…

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 03/07/2017 - 17:54h
Hoje

Mais um figurão ligado a Michel Temer é preso


Mais um figurão do círculo fechado de amigos do presidente Michel Temer (PMDB) foi preso.

O engaiolado de hoje é o ex-deputado federal baiano e ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Antes, já tinham sido presos Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rocha Loures (PMDB-PR) e Henrique Alves (PMDB-RN).

Desses, Eduardo Cunha e Henrique seguem presos.

Saiba mais sobre a prisão de Geddel pela Polícia Federal, clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 29/06/2017 - 15:44h
Ascensão

Walter assume comando do PMDB em lugar de Henrique


O deputado federal Walter Alves (PMDB), 37, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves – preso no último dia 6 (veja AQUI).

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.

A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 29/06/2017 - 15:10h
RN

Uma prisão como “fato novo” para 2018


Teclo no WhastApp com um amigo de longo curso e atuação também longeva no jornalismo, quando ele dispara:

- A prisão (veja AQUI) de Henrique Alves (PMDB) é o principal fato novo da sucessão 2018 até agora.

E completa:

- Principal não, o único – completou.

É.

Atordoou a oposição e deu fôlego novo ao governador Robinson Faria (PSD).

Até lá, precisamos ficar atentos para a contabilidade. Quanto chegarão soltos à campanha?

Leia também: Ameaças de xilindró e a campanha 2018 (veja AQUI);

Leia também: Derrocada de Henrique Alves “zera” corrida eleitoral (veja AQUI).

Voltaremos ao tema.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
quarta-feira - 28/06/2017 - 09:30h
Senado

Renan ataca Henrique Alves em bate-boca com Garibaldi Filho


Dois ex-presidentes do Senado e integrantes do PMDB bateram boca nessa terça-feira (27) em pleno cenário dessa Casa. A animosidade causou profundo mal-estar na bancada governista.

O entrevero acabou se acirrando, quando Garibaldi Filho (PMDB-RN) cobrou de Renan Calheiros (PMDB-AL) coerência, além de lhe ensinar que “liderança não se impõe”. Ponderava que ele precisava se afinar com a linha política traçada para a bancada, em relação ao projeto de Reforma Trabalhista.

A reação de Renan Calheiros foi curta e dilacerante, mexendo com a suscetibilidade de Garibaldi Filho. O senador alagoano virou-se para Garibaldi e deu um salto verbal mortal.

Assinalou que o ex-ministro, ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB), primo de Garibaldi, estava preso por “integrar uma quadrilha, uma quadrilha” (veja AQUI a denúncia contra o ex-parlamentar).

No ataque

- Eu compreendo a provocação do senador Garibaldi. Não é a primeira vez, não será a última vez. Eu compreendo o estado de espírito do senador Garibaldi Alves – ironizou Renan Calheiros, antes de lembrar da prisão de Henrique Alves como suposto quadrilheiro.

Garibaldi engatou uma tréplica em meio ao pronunciamento de Renan, causando uma confusão de vozes. “Senador, senador, o senhor não pode se referir ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves dessa maneira…”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), interveio no confronto ao avisar que estava encerrando a sessão. Mesmo assim, Renan – fora do microfone ainda seguiu no ataque, fitando Garibaldi Filho e vociferando palavras inaudíveis à captação do áudio.

Até bem poucos anos, Renan e Henrique comandavam respectivamente Senado e Câmara Federal na gestão Dilma Rousseff (PT), como dois dos mais importante e poderosos homens da República.

O litígio público entre Renan e Garibaldi expôs o nível de estresse na bancada governista, num momento em que mesmo no poder está em permanente convulsão.

Como desdobramento dessa situação, o PMDB começou a trabalhar saída de Renan da liderança, como o Blog publicou ao final da noite passada (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/06/2017 - 15:50h
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),

Henrique Alves e Eduardo Cunha têm prisões mantidas


Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife-PE, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) e Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ). Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Argumentos do MPF convenceram convenceu maioria dos desembargadores à manutenção de prisão (Foto: arquivo)

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos.

Prisões necessárias

Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 21/06/2017 - 19:36h
Denúncias mostram

Caern é a “última joia da coroa” para negociatas eleitorais

Delatores da Operação Lava Jato envolvem políticos de peso do RN e essa empresa como moeda

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) parece ser a “última joia da coroa” do Governo do Estado do RN. Outra vez a empresa surge em investigações e denúncias, como patrimônio que desperta grande cobiça em transações que envolvem políticos de peso do estado.

A revelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), destacada pelo Blog Carlos Santos à tarde de hoje (veja AQUI), de que a Construtora Norberto Odebrecht teria injetado R$ 2 milhões na campanha ao governo do estado em 2014, do então deputado federal Henrique Alves (PMDB), em troca da privatização da empresa, não é algo novo.

Volta e meia o tema privatização vem à tona, sempre eivado de desconfianças e questionamentos. Mais do que debates em torno da ideia do estado mínimo ou aspectos político-ideológicos, o temor é de sua conversão em empresa privada pela via de acertos escusos.

No mês passado, igual situação envolveu o nome do atual governador Robinson Faria (PSD) e do seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), enroscados com a J&F (controladora do Grupo JBS) e com a Caern na mesa de negociações (veja vídeo acima). Portanto Henrique não está só nem esteve isolado nessa suposta ‘corrida do ouro’ em 2014, num suposto leilão de esgoto da Caern.

Um pouco antes, em abril, a ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) tivera seu nome chacoalhado nesse submundo. Dessa feita em relação à campanha de 2010 (ao governo estadual), em que Robinson e Fábio também eram protagonistas.

O ex-diretor de relações institucionais da J&F (controladora do Grupo JBS) Ricardo Saud (veja AQUI) disse que houve acerto de dinheiro para campanha de Robinson e seu filho (deputado federal Fábio Faria-PSD) em 2014, em troca de facilidade para privatização da Caern (veja no trecho no boxe abaixo). Até se queixou que pai e filho teriam feito igual negociata com outros grupos, passando a perna na JBS.

Robinson, Fábio e a Caern

“Eles procuraram a gente, nós fizemos um jantar na casa do Joesley (Joesley Batista, um dos dirigentes do JBS). Nós não tínhamos nada no Rio Grande do Norte, mas nós estávamos montando uma empresa de concessão de águas e esgotos. (…) E lá nós falamos com eles que nós temos interesse muito grande desde que você privatize – nós já tínhamos feito um estudo mais ou menos das empresas que estavam quebradas, assim, de companhia de água e esgoto, que a gente poderia comprar, desde que nós participássemos do edital pra facilitar porque senão ninguém concorria com a OAS e com a Odebrecht Ambiental, era impossível isso. Porque o mesmo dinheiro que tomou da gente tomou das outras duas também falando que ia vender a água e esgoto”, disse Ricardo Saud ao MPF.

Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria informaram que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam “doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”.

Negaram interesse em privatização da Caern.

Rosalba, Odebrecht e Caern

Quanto à Rosalba Ciarlini, o seu nome surgiu em abril último, em meio às delações da Odebrecht que foram tornadas públicas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato nessa corte. As referências à ela – em afinação com Robinson e Fábio – foi para um tempo e campanha eleitoral mais remotos, no ano de 2010, quando disputou e venceu governo estadual. Robinson era seu vice.

Sua campanha teria sido cevada com recursos da construtora, que tinha interesse também na Caern, principalmente com investimentos que se encaminhavam em obras de saneamento. Os três (veja AQUI) foram citados como beneficiados pelo “Departamento de Propina” da empresa, em valores até modestos.

Robinson, Rosalba e Fábio tiveram valores de apoio em 2010 revelados em abril; os três negaram (Foto: arquivo)

Em nota, a Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró atestou que ela “nunca recebeu doação de campanha da Odebrecht nem durante seu período no Governo do estado do Rio Grande do Norte contratou qualquer obra ou serviço com essa empresa ou o grupo e também não recebeu deles qualquer benefício ou favor.” Desconsiderou a denúncia, tratando-a por “improcedente”.

A Caern é uma sociedade de economia mista. Maior acionista é o Governo do Estado. Foi criada na gestão do então governador Walfredo Gurgel, no dia 2 de setembro de 1969.

De lá para cá, mesmo sendo objeto de muitas críticas dos consumidores, segue atraente ao capital privado e aos negócios (negociatas) do submundo político. Pelo menos é o que tem denunciado o Ministério Público Federal.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quarta-feira - 21/06/2017 - 13:58h
Denúncia

Henrique tinha compromisso de privatizar Caern por Caixa 2


Delações obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e investigações da Polícia Federal atestam que o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) tinha o compromisso de privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), caso fosse eleito em 2014 ao governo do estado. A suposta negociação seria desdobramento de apoio recebido por ele à campanha eleitoral daquele ano.

Essas informações constam da denúncia encaminhada pelo MPF – veja AQUI – no dia passado (terça-feira, 20) à Justiça Federal.

Segundo é assegurado pelos nove procuradores que formalizaram a denúncia em 88 páginas, Henrique Alves “de forma oculta e disfarçada, por meio de doação eleitoral não contabilizada (caixa dois), acertada com o executivo da Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis,” empalmou R$ 2 milhões dessa empreiteira, numa negociação da qual participou o também ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Operação Manus

“O repasse de propina por meio de valores em espécie, a pretexto de utilização em campanha eleitoral, não tendo havido a correspondente declaração em prestação de contas, consistiu em estratégia de dissimulação da origem ilícita dos valores, provenientes de crime de corrupção. Os ex-parlamentares cometeram os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro qualificada.

Henrique foi preso no dia 6 deste mês em Natal, na “Operação Manus” (veja AQUI) e Cunha segue preso em Curitiba-PR, na esteira da “Operação Lava Jato”.

O assunto já tinha vindo à tona com a publicização de todas as delações dos executivos da Construtora Norberto Odebrecht, liberadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin – veja AQUI - no mês passado. Veja vídeo nessa postagem sobre o assunto.

Através de sua assessoria jurídica, Henrique tem negado irregularidades na relação com a Odebrecht.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 21/06/2017 - 08:12h
Operação Manus

MPF denuncia Henrique Alves, Cunha e mais quatro pessoas


O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB) e Eduardo Consentino da Cunha (PMDB-RJ), além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho (veja AQUI e AQUI) e que deriva da Operação Lava Jato.

A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Eduardo Cunha e Henrique Alves estão presos e convivem com mais problemas judiciais sérios (Foto: Luís Macedo)

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Crimes

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Federal, os dois políticos irão responder por corrupção passiva (artigo 317, §1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, § 4º, da Lei n. 9.613/1998); Léo Pinheiro e Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e os empresários Fred Queiroz e Arturo Arruda por lavagem de dinheiro e organização criminosa (artigo 2º, § 4º, inciso II, da Lei n. 12.850/2013). Os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht não foram denunciados por organização criminosa porque já respondem por esse crime em outras ações.

O MPF requer ainda a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ R$ 15,5 milhões, e a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0001430-69.2016.4.05.8400.

Provas

A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos testemunhais, diligências de campo, documentos e depoimentos de colaborações premiadas. Esse conjunto confirma as ilegalidades cometidas pelo grupo. Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”.

De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, pelo menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Por sua vez, Fred Queiroz – administrador de fato da Pratika Locação de Equipamentos e aliado do ex-ministro Henrique Alves – e o cunhado do ex-parlamentar, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. Esquema utilizado principalmente na campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Favores

Alguns dos “favores” feitos pelos ex-deputados à OAS, em troca das propinas, são detalhados na denúncia e ocorreram “em especial no ano de 2013, por meio da superação de restrições à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins, por meio da aprovação do projeto da Lei Complementar n. 283/2013, referente à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo, e da superação de entraves à liberação de financiamento do BNDES relativo à obra da Arena das Dunas, em Natal/RN.”

Léo Pinheiro: OAS (Foto: UOL)

Para o Ministério Público Federal, disfarçar a propina por meio de doação eleitoral foi uma das estratégias mais usadas. Em junho de 2012, ainda antes do período de campanha, foram pagos R$ 700 mil pela OAS, por meio do Diretório Nacional do PMDB, sempre com aval de Léo Pinheiro.

Ainda da OAS, veio repasse de mais R$ 500 mil em 13 de agosto do mesmo ano, através do Diretório Nacional. Até setembro chegaram mais R$ 1 milhão e posteriormente mais R$ 500 mil para a dupla, pelo mesmo caminho. Já em outubro, outros R$ 500 mil. Entre junho e setembro, dessa vez em 2014, o MPF registra repasses de R$ 650 mil e de R$ 3 milhões, através da conta de campanha ou pelo Diretório do PMDB no Rio Grande do Norte.

Odebrecht

Em outubro de 2014 houve nova solicitação de propina, por parte dos ex-parlamentares. A Odebrecht, dessa vez, foi quem repassou pelo menos R$ 1 milhão, através do Diretório Nacional e Estadual. Eram “valores devidos pela OAS, mas, em razão da afirmativa de ‘Léo Pinheiro’ de que não era viável a realização do pagamento naquela ocasião, as quantias acabaram sendo solicitadas à Odebrecht, para posterior compensação entre as empreiteiras.”

Nem todos os valores pagos pela Odebrecht, contudo, foram para “quitar” dívidas da OAS com os parlamentares. Em troca de interesses da própria Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara receberam, de agosto a outubro de 2014, R$ 2 milhões em “caixa dois”, valor acertado com Fernando Luiz Ayres, “em razão da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, operação na qual havia interesse da empreiteira em realizar investimento”.

Carioca e Andrade Gutierrez

De junho a outubro do mesmo ano, outros R$ 400 mil foram repassados pela Carioca Engenharia, através de doações eleitorais oficiais feitas à conta de campanha de Henrique Alves. Eduardo Cunha já vinha agindo em prol dos interesses da Carioca, em especial entre os anos de 2011 e 2013, por meio da obtenção de financiamento perante a Caixa Econômica para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Em função dessa “ajuda”, os dois ex-deputados receberam propina no exterior, “fato que já é objeto de ação penal própria”.

A Andrade Gutierrez, por sua vez, doou ao Diretório do PMDB no RN R$ 1,25 milhão entre julho e setembro de 2014, dos quais R$ 100 mil foram diretamente para a conta de campanha de Henrique Alves. “Os valores consistiram em contrapartida pela atuação de Eduardo Cunha na alteração da redação da Medida Provisória n. 627/2013, que tratava da tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior, de modo que o texto final (…) contemplasse os interesses da empresa, o que acabou de fato ocorrendo.”

Arena e clubes

No caso da Arena das Dunas, a OAS necessitava de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para a liberação de novas parcelas do financiamento do BNDES para a obra. Contudo, o tribunal não teve acesso ao projeto executivo completo e não podia avalizar a liberação. Henrique Alves foi procurado pela empreiteira e se dispôs a agir junto ao TCE e ainda a ir “pra cima do TCU”, o Tribunal de Contas da União.

No Acórdão 1982/2013, o TCU comunicou ao TCE/RN que, “apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES”. Como o tribunal potiguar não tinha as informações necessária para se posicionar sobre o assunto, o banco continuou a liberar as parcelas e a obra foi concluída, com um superfaturamento de R$ 77 milhões.

O conselheiro relator do caso no TCE, Carlos Thompson Fernandes, informou que Paulo Roberto Alves – então presidente do tribunal e primo de Henrique Alves – declarou a ele em um conversa que o ex-deputado “o tinha procurado em busca de informações sobre esse processo”. Em mensagens, Henrique antecipou a Léo Pinheiro que falaria com o primo para buscar o aval do TCE.

“Ele [Henrique Alves], no mínimo, omitiu-se de seu dever funcional, como parlamentar federal, de fiscalizar a regular aplicação de recursos do BNDES, para, em vez disso, favorecer interesses particulares de empreiteira”, reforça o MPF, acrescentando que o ex-parlamentar ainda obteve vantagens indevidas da OAS no contrato de utilização da Arena das Dunas, para as equipes do ABC Futebol Clube e do América de Natal, que receberam, somente a título de “luvas”, o valor de R$ 2 milhões da empreiteira, cada uma.

Lavagem de dinheiro

Os valores que chegavam para a campanha de Henrique Alves eram “lavados” através de um esquema montado com empresários próximos do então candidato. Entre julho de 2014 e fevereiro de 2015, ele, Fred Queiroz e Arturo Arruda usaram empresas familiares, de aliados políticos e até de fachada para “justificar, ocultar e dissimular, em prestação de contas eleitoral, a utilização de recursos de origem e destinação ilícitas (em proveito pessoal, em compra de votos e de apoio político)”.

Fred e Érika aparecem em investigação

Informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que, somente pela Pratika, transitaram mais de R$ 9 milhões da campanha de Henrique Alves, dos quais R$ 5,5 milhões foram sacados em espécie.

A empresa está no nome da esposa de Fred Queiroz, Erika Montenegro Nesi, e também teria recebido em suas contas parte da propina repassada em dinheiro, via “caixa dois”, pela empreiteira Odebrecht.

Prefeitos, vereadores, lideranças…

A empresa serviu como instrumento para compra de apoio à campanha de 2014. Foram feitos repasses a 18 prefeitos, vereadores, lideranças políticas e familiares de políticos do interior e da capital. Outros R$ 1,1 milhão tiveram como destino a M N Queiroz Serviços e Eventos, empresa em nome de Matheus Nesi Queiroz, filho de Fred e Erika: “o que evidencia o desvio de recursos em benefício particular do grupo familiar em questão”, conclui o MPF.

Já para a Art&C Marketing Político Ltda., do cunhado Arturo Arruda, a campanha do ex-ministro transferiu R$ 1,3 milhão, que teriam sido revertidos em favor da família do candidato. “Arturo (…), juntamente com Carlos Frederico, foi o grande artífice do esquema de lavagem de valores ilícitos por meio de prestação de contas eleitorais na campanha de Henrique em 2014.”

Outras sete empresas de fachada receberam dinheiro da campanha. “Paralelamente a isso, em diligência de busca e apreensão autorizada pelo STF (…), foi arrecadada na residência de Henrique Alves em Natal/RN uma planilha que retrata distribuição de valores a “lideranças” em sua campanha (…), o que demonstra a efetiva prática de compra de votos.”

Veja denúncia na íntegra clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 20/06/2017 - 17:25h
Grupo Alves

Um nome para concorrer ao governo estadual em 2018


Classificado: Precisa-se de um candidato a governador que não tenha nome sujo, seja de confiança e preferencialmente não seja político profissional.

É assim que o grupo Alves começa a avaliar a sucessão estadual 2018.

Enfrentar o grupo governista, a princípio com o governador Robinson Faria (PSD) concorrendo à reeleição, é a meta para a campanha do próximo ano.

O desgaste moral dos Alves, a partir da prisão do líder Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI -, recomenda mudança de planos em relação à postulação do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) ao governo.

O cenário está confuso e nebuloso.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
sexta-feira - 16/06/2017 - 20:15h
Hoje

MPF é contra habeas corpus para Henrique e Eduardo Cunha


O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique e Eduardo comandaram a Câmara Federal e seguem presos (Foto: Folha de São Paulo 25-10-16)

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva.

Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Processos em seis estados

Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 12/06/2017 - 19:45h
Decisão

Desembargador garante manutenção de Henrique no RN


O Estado de São Paulo

desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional da 1ª Região, concedeu, na última sexta-feira, 09, liminar que barrou a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN/Governos Dilma e Temer), para um presídio em Brasília. Ele está preso preventivamente no Rio Grande do Norte, alvo das Operação Manus e de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal.

A Operação Manus investiga fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas para a Copa 14. Henrique Alves está sob suspeita de receber propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht na campanha eleitoral daquele ano, quando concorreu ao governo do Estado.

A ação, executada em parceria entre a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal, também apura irregularidades que teriam sido cometidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente da Cãmara Eduardo Cunha nas vice-presidências de Fundos e Loterias e Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

Habeas corpus

Pelo fato de ser investigado por crimes diferentes nos dois estados, Henrique Alves foi alvo de dois mandados de prisão. Acabou detido, na última terça-feira, 6, em Natal. A transferência dele havia sido pedida pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal.

A defesa de Alves protocolou habeas corpus alegando ser a transferência do ex-ministro ‘desprovida de fundamento jurídico e razoabilidade’. De acordo com o advogado Marcelo Leal, o pedido para enviar Alves a Brasília fere ‘o direito subjetivo do custodiado de permanecer onde se encontra à disposição do Juízo da Vara Federal de Natal’.

O desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional da 1ª Região, acatou o pedido.

“Tecidas considerações prévias, confiro relevância jurídica à presente impetração, tendo em vista que vislumbro a ocorrência concomitante da fumaça do bom direito, este em face da tese esposada no writ, quanto à desnecessidade de transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida, haja vista que tanto o magistrado federal de Natal/RN quanto o do Distrito Federal gozam das mesmas prerrogativas funcionais e institucionais”, anota o magistrado.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 11/06/2017 - 05:10h

E pensar que um dia o povo “falou” por ele


Por Bruno Barreto

O ano é 1998. Henrique Alves enfrentava graves problemas vocais e estava impedido de falar após se submeter a um tratamento no exterior.

Como fazer um candidato ser reeleito sem proferir um único discurso? Nada que um marketing não resolva. O slogan era tão óbvio quanto o peso de uma máquina azeitada graças à venda da Cosern no final do primeiro governo Garibaldi Filho: “O povo fala por ele”.

Não deu outra!

Henrique Alves foi o deputado federal mais votado com 163.572 sufrágios, 60 mil a mais que o segundo colocado Iberê Ferreira de Souza. A força monetária fez o povo colocar no Congresso Nacional pela oitava vez um político que nunca falou por ele. Muito pelo contrário, era famoso por ser o deputado “Copa do Mundo”.

O agora detento Henrique Alves teve uma carreira política de altos e baixos. Depois de 1998 foi eleito mais três vezes se tornando um recordista de passagens pela Câmara dos Deputados com 11 mandatos.

Em 1988 e 1992 perdeu a Prefeitura de Natal. Na primeira dispunha das máquinas municipal, estadual e federal, mas acabou perdendo para Wilma que na época ainda usava o sobrenome Maia. Quatro anos depois saiu da condição de favorito pela estrutura e ausência de adversários fortes para a de derrotado por incríveis 961 votos para um desconhecido Aldo Tinôco.

Mas o sonho de Henrique era ser governador do Estado. As condições para isso só surgiram após se tornar presidente da Câmara dos Deputados, sentar interinamente na cadeira de presidente da República e juntar muita grana.

Ele já havia se engraçado com o cargo em 2002, mas deu um passo maior para ser vice na chapa de José Serra (PSDB) e terminou tombando após Mônica Azambuja emergir da condição de esposa traída para a de delatora. Uma capa de Revista escancarando uma conta secreta fez Henrique às pressas, e com voz, ser eleito deputado mais uma vez.

Para ser governador Henrique juntou gatos, cachorros e ratos (verdadeiras ratazanas) em seu palanque. O roteiro era perfeito: o único adversário, Robinson Faria, por pouco não esteve no palanque dele e montou uma frágil aliança com o PT. Aliança que provocava escárnio dos adversários, saiu das anedotas ao êxito nas urnas.

Graças ao apoio de Henrique Alves que, segundo Ministério Público e Polícia Federal, bancou várias candidaturas com doações oficiais e caixa dois, a propina abasteceu várias campanhas no violentado elefante.

Só na base henriquista foram eleitos 18 estaduais das 24 vagas em jogo e mais seis federais das oito cadeiras disponíveis ao Rio Grande do Norte.

Nunca um político uniu tantos desafetos em um palanque. Nunca um político teve tanto apoio numa campanha. Mesmo assim ele perdeu o pleito porque o povo não quis.

Henrique hoje está preso para vergonha do um Estado que ele diz ter representado, mas na verdade nunca deu a mínima.

Pensar que um dia o povo “falou” por ele…

Bruno Barreto é jornalista

Categoria(s): Artigo
sábado - 10/06/2017 - 07:53h
Prisão

Juiz ouvirá MPF para decidir se transfere Henrique ou não


Henrique foi preso, sob dois mandados de prisão, na terça-feira desta semana (Foto: Web)

Da coluna Expresso (Revista Época)

O juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu a transferência para Brasília do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), alvo de duas operações da Justiça Federal na última terça-feira (06).

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, havia pedido ao juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do RN, a transferência de Alves para Brasília.

O advogado Marcelo Leal apresentou pedido de habeas corpus contra a decisão. Farias solicitou posicionamento do Ministério Público Federal e depois vai decidir sobre o pleito de permanência em Natal.

Em seu habeas corpus, Leal afirmou que o objetivo era expô-lo à “execração pública” e questionou:

- “Qual a lógica de transferir Henrique para colocá-lo à disposição de outro juiz de igual envergadura fazendo com que o Estado arque com custos de transporte aéreo, escolta, alimentação e outros, quando o requerente pode ser ouvido pelo juízo do Distrito Federal por videoconferência?”.

Nota do Blog - Henrique está preso na Academia de Polícia Militar em Natal, após passar por sabatina na Polícia Federal e audiência de custódia na Justiça Federal, na terça-feira (6).

O pedido de sua transferência aconteceu ontem (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 09/06/2017 - 19:30h
Operação Manus

Henrique Alves deverá ser transferido, como Blog antecipou


O que este Blog noticiou (veja AQUI) em primeira mão na última quarta-feira (7), às 16h10, vai se confirmando.

“Não se deve descartar hipótese de Henrique ser transferido para uma penitenciária (Papuda, em Brasília, é uma hipótese) até mesmo fora do estado,” adiantou esta página.

Hoje, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveiral, da 10ª Vara em Brasília, solicitou transferência do ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Alves (PMDB), preso esta semana na “Operação Manus” e “Operação Sépsi” (veja AQUI e AQUI) para o Distrito Federal.

O juiz federal da 14ª Vara Federal em Natal, Francisco Eduardo Guimarães Farias, que assinou um dos dois mandados de prisão contra Henrique, providenciará a medida nas próximas horas.

Há poucos minutos no RNTV 2ª Edição, da InterTV Cabugi, houve divulgação de que advogados de Henrique tentarão sua manutenção em Natal, na Academia de Polícia Militar do RN em Natal, onde está desde a sua prisão na terça-feira (6).

Consideram que a decisão judicial é desnecessária, visando tão-somente promover o “escárnio público” do ex-ministro e ex-deputado federal.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 09/06/2017 - 11:06h
Natal

Prefeito resolve tirar secretário preso por corrupção


O Diário Oficial do Município de hoje (sexta-feira, 9)  traz a exoneração do secretário municipal de Obras da Prefeitura do Natal, Fred Queiroz.

Também tem portaria efetivando o engenheiro Tomaz Neto, que estava interinamente na pasta, desde a prisão de Queiroz no último dia 6 (veja AQUI), na “Operação Manus”.

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tenta evitar que sua gestão seja “contaminada” pelos casos de corrupção que envolvem Fred Queiroz, na relação político-empresarial com o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB).

O ex-secretário estava preso no Centro de Detenção Provisória (DP) do bairro Ribeira, mas foi transferido para o quartel geral da Polícia Militar do RN, localizado na Avenida Rodrigues Alves, bairro do Tirol, capital potiguar – noticiou há pouco o portal Agorarn.

Ele tem prisão preventiva, assim como o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves, que está preso na Academia da Polícia Militar do RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011. Todos os Direitos Reservados.