sexta-feira - 09/06/2017 - 20:16h
Mossoró

“Júri simulado” tem sentença favorável a “Jararaca”


O cangaceiro Jararaca (José Leite de Santana), morto pós-combate pelas forças de resistência de Mossoró no dia 13 de junho de 1927, foi inocentado hoje em “júri simulado” promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC). O evento ocorreu no Fórum Silveira Martins, na cidade, à manhã de hoje.

Júri aconteceu hoje pela manhã com foco em aspectos sociológicos, históricos e do direito (Foto: cedida)

O placar foi 6 x 1 favorável a Jararaca.

O júri foi conduzido pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros. O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuou na acusação. O advogado e escritor Honório de Medeiros foi o advogado de defesa do cangaceiro.

O conselho de sentença que absolveu Jararaca:

- Inessa Linhares (Advogada e professora);

- Ludmilla Carvalho (Escritora e professora);

- Manoel Vieira Guimarães Neto (Padre e escritor);

- Antônio Clóvis Vieira (Professor e advogado);

- Lúcio Ney de Souza (Advogado e escritor);

- Rubens Coelho (Escritor e jornalista);

- Armando Negreiros (Médico e escritor).

O embate permitiu que fossem suscitados aspectos sociológicos, históricos e do direito, na ambientação de uma época no sertão do Nordeste.

O júri simulado despertou muito interesse de estudantes de direito e outros acadêmicos, além de estudiosos e escritores. Entre os presentes, também a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A iniciativa faz parte da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017. No próximo dia 12 haverá sessão solene na Câmara Municipal de Mossoró, para homenagear os heróis da resistência mossoroense de 1927. Será às 15 horas, na própria sede do legislativo.

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Categoria(s): Cultura / Gerais
sexta-feira - 09/06/2017 - 08:52h
Mossoró Cidade Junina

“Júri Simulado” de Jararaca acontece hoje em Mossoró


A Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) promove hoje o “Júri simulado” do cangaceiro Jararaca (José Leite de Santana).

O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na Sala do Júri do Fórum Municipal Silveira Martins.

Acusação e defesa

Presidirá o júri o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuará na acusação. O advogado e escritor Honório de Medeiros será o defensor do cangaceiro.

A iniciativa faz parte da programação do “Mossoró Cidade Junina” e marca os 90 anos da resistência de Mossoró ao bando de Lampião, em 13 de junho de 1927.

Saiba mais informações clicando AQUI.

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Categoria(s): Cultura
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quarta-feira - 31/05/2017 - 06:56h
Mossoró

Júri simulado terá julgamento de “Jararaca” 90 anos depois


jararaca: ataque frustrado (Foto: reprodução)

A Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) vai apresentar no final de semana programação completa para comemorar, no próximo mês, os 90 anos da resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião – em 13 de junho de 1927.

A iniciativa terá como ponto alto, um “júri simulado” do cangaceiro Jararaca (José Leite de Santana), morto pós-combate pelas forças de resistência.

O júri simulado vai acontecer no dia 9 de junho, às 9 horas, na Sala do Júri do Fórum Municipal Silveira Martins, à Avenida Jorge Coelho – em Mossoró.

Acusação e defesa

Presidirá o júri o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuará na acusação. O advogado e escritor Honório de Medeiros será o defensor do cangaceiro.

O conselho de sentença terá a seguinte formação:

- Inessa Linhares (Advogada e professora);

- Ludmilla Carvalho (Escritora e professora);

- Manoel Vieira Guimarães Neto (Padre e escritor);

- Antônio Clóvis Vieira (Professor e advogado);

- Lúcio Ney de Souza (Advogado e escritor);

- Rubens Coelho (Escritor e jornalista);

- Armando Negreiros (Médico e escritor);

O atual secretário da Segurança de Mossoró, general Eliéser Girão, será suplente do Conselho de Sentença.

O acesso ao júri será oportunizado com doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue ao Lar da Criança Pobre de Mossoró.

As inscrições serão efetivadas até o preenchimento da lotação da Sala do Júri.

Estudantes que estiverem no evento vão receber certificado com cinco horas-aula, da Universidade do Estado do RN (UERN).

Depois a Sbec, presidida pelo professor e escritor Benedito Vasconcelos, divulgará informações à inscrição e outros detalhes da própria programação geral dos 90 anos da resistência bélica mossoroense.

Leia também: A sombra de Jararaca (AQUI);

Leia também: A resistência de Mossoró ao bando de Lampião (AQUI).

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Categoria(s): Cultura / Gerais
domingo - 21/05/2017 - 11:17h

Os galos-de-briga na/da rinha do conhecimento


Por Honório de Medeiros

Antigamente eu tinha a ingenuidade de supor que sabia alguma coisa além do trivial variado. Era novo, desprevenido contra a astúcia da vida. Coisas da juventude.

Hoje, calejado, rendido, convicto de que nada sei, fiz um pacto com a vida; digo pouco, pergunto muito e calo mais ainda. Não o suficiente para evitar escorregadas, mas o bastante para apaziguar meu senso do ridículo.

Está sendo confortável, o cumprimento desse acordo, principalmente se levarmos em consideração que é cada vez mais fácil topar com algum gênio nas esquinas da rede social.

Gênios tonitruantes, cuja inibição em pontificar desapareceu tão rápido quanto uma bolha de sabão à luz do sol, graças à invisibilidade física e o distanciamento que o anonimato proporciona.

Invisíveis, distantes, a grande maioria das vezes, mas não todas, desconhecidos, mas audaciosos, definitivos, iracundos, assertivos, são tais gênios, na defesa intransigentes de suas verdades.

Verdadeiros galos-de-briga na e da rinha do conhecimento.

Os poucos que primeiro duvidam, depois perguntam, para então formar seu juízo, esses, coitados, são atropelados e encarados com um desdém comovente.

Ó tempos.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Crônica
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domingo - 07/05/2017 - 10:12h

O mal venceu


Por Honório de Medeiros

Ensinei Filosofia do Direito durante um bocado de tempo. Publiquei dois livros acerca do assunto, um deles tratando da Hermenêutica Jurídica Constitucional: “Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional.

Justiça obesa: na Dinamarca, essa escultura de Jens Galschiot mostra o povo esquálido carregando a cevada "justiça"

Finalmente cansei.

Eu dizia para meus alunos que as normas jurídicas são instrumentos de e do Poder. Que não há relação necessária entre o Justo e a Norma. Que a correlação de forças e interesses é quem diz a interpretação vitoriosa.

O resto é parlatório flácido para dormitar bovinos.

É assim desde os gregos. Desde Homero e Hesíodo.

Hesíodo, em “Os Trabalhos e os Dias”, já prescrevia uma vida de trabalho honesto, atacando a ociosidade e osjuízes injustos, setecentos anos antes de Cristo. Não mudou nada.

Sabem aquele ditado popular “manda quem pode, obedece quem tem juízo”? Pois é. É a pura verdade.

Olhem para a Venezuela, aí de lado.

Olhem o Supremo Tribunal Federal (STF), aqui no Brasil. Observem Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowsky.

PT, PMDB e PSDB.

Eles acabaram de soltar Zé Dirceu.

Acintosamente.

E a lenga-lenga jurídica deles para explicar o que fizeram não vale nada, nada. Nada mesmo.

Aliás, o STF é uma piada. De péssimo gosto.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
domingo - 02/04/2017 - 04:22h

Quando tudo vale, nada vale; quando nada vale, tudo vale


Por Honório de Medeiros

O combate meritocracia é a ponta-de-lança da defesa do relativismo moral. O relativismo moral apregoa que os valores são relativos, ou seja, o que é certo para mim, pode não ser certo para você; o que é justo para você, pode não o ser para mim, e não há nada, absolutamente nada, nesse sentido, que a ciência possa dizer quanto a essa questão, e que possa erradicar nossas dúvidas.

Tirando a ciência, que descreve o que algo é, e quando o faz, revela algo que você somente não aceita se não tiver juízo, tal como a lei da gravidade, ou a lei da entropia, sobra a religião, o senso comum, e por aí vai, mas quanto a isso cada um tem a sua, e acredita no que lhe der na telha, portanto a conclusão possível, segundo esses parâmetros, é que a moral seria relativa, e se assim o é, não existiriam valores absolutos aos quais devêssemos reverências definitivas.

Se não há valores absolutos então não podemos falar em mérito, pois este pressupõe que sejamos capazes de avaliar os outros e reconhecer, neles, qualidades que mereçam respeito, elogio, e, claro, confiança para lhes entregar responsabilidades que não estão ao alcance dos que não foram avaliados com o mesmo reconhecimento. Se não é possível estabelecer critérios para reconhecer o mérito, então todos estamos no mesmo barco, ninguém pode avaliar quem quer que seja, e, dessa forma, a conclusão óbvia é que desapareceria a civilização como a conhecemos, e é bem possível que então somente sobrassem escombros, ruínas, o caos, enfim.

Voltemos ao ponto-de-partida.

É válida a hipótese do relativismo moral, de que todos os valores são relativos? Se acreditarmos  que os valores estão por aí, no espaço e no tempo, se acreditarmos que o certo, o errado, o bem, o mal, o justo, e o injusto existem por si mesmos, como entidades fora-de-nós, bastando que os encontremos onde estiverem e as colhamos, qual frutas maduras, e os utilizemos, então, sinto dizer, isso não tem o menor fundamento.

É essa vertente filosófica, derivada de Platão, melhor dizendo, de sua Teoria das Formas e das Ideias, que os relativistas morais criticam e com razão, embora de forma oblíqua e a grande maioria da  vezes sem conhecerem seu fundamento, seus pressupostos teóricos.

Mas os valores não são entidades, fenômenos físicos aguardando algum iluminado que as descreva e os coloque a serviço da humanidade. Não são objetos da matemática, física, química ou biologia. Não são, em si mesmos, objetos da ciência. É por isso, e não por outra razão, que Jesus calou quando Pilatos lhe perguntou: “o que é a verdade?”.

Pilatos lhe fez uma pergunta de natureza ontológica. Provavelmente era um cético, quanto à moral, e somente acreditava no Poder pelo Poder. Se sua pergunta dissesse respeito à fé, Jesus teria lhe respondido: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”, e o seu silêncio não perturbaria tanto os filósofos através do tempo.

Entretanto se compreendermos que os valores são construções do homem ao longo do seu processo civilizatório, são estratagemas adaptativos, estratégias de sobrevivência, então a questão muda completamente de perspectiva. E a ciência nos dá razão porque, aqui, vamos estudar não o valor em si mesmo, mas os comportamentos que os criaram, sua finalidade, sua natureza.

É o mundo da Sociologia.

É científico conceber que em algum momento da história o Homem, a nossa espécie, teve um “insight” que lhe permitiu dar um passo à frente no processo evolutivo: descobriu a cooperação. Percebeu, ele, que podia até mesmo enfrentar seus predadores naturais, e os vencer, caso cooperassem entre si. Percebeu, ele, trocando em miúdos, que a união faz a força. Naquele momento nasceu o que hoje chamamos de pacto social.

O pacto social, para existir, constrói e impõe direitos e deveres, e, em decorrência, valores, para que o grupo social, a Sociedade, possa avançar. Ele foi um “meme”, uma invenção do processo evolutivo. Ou seja, foi uma construção humana, uma elaboração social, claro que sempre dependente de sua circunstância histórica.

Muito embora possamos rastrear a ideia de pacto social até Protágoras de Abdera bastando, para tanto, ler o diálogo platônico homônimo, é de se considerar que sua melhor descrição, de forma alegórica, está em “Leviatã”, de Hobbes.

Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o primeiro dos grandes contratualistas. O homem é o lobo do homem, Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, que expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.

Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.

Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III):

De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Tudo isso significa que o  conteúdo dos direitos e deveres pode variar no tempo e espaço, mas a noção da “fôrma”, do “ambiente” que os contém, não. Ou seja, a ideia de pacto social é onipresente, mas seu conteúdo muda ao sabor das circunstâncias históricas.

É por essa razão que certas condutas anteriores ao tempo atual eram consideradas erradas, e hoje já  não o são, mas a regulação, as normas morais, o ambiente que as contém, não. Sempre existiram normas que regulassem a conduta humana. Repetindo: mudou o conteúdo, mas não mudou a forma.

Ainda: o que é certo e errado pode mudar no tempo e no espaço, mas a compreensão de que deve existir um conjunto de regras que mesmo de forma difusa diga o que é certo e errado, em cada época, isso aí não, por uma razão muito simples, tão bem apontada por Hobbes, qual seja a de que sem ele (o conjunto de regras) a civilização deixa de existir.

Quando não temos um “norte” moral, tudo vale, e se tudo vale, nada vale.

Então, embora seja relativo o conteúdo da norma moral, a necessidade da existência de normas morais é absoluta,  um fenômeno sociológico, pelo menos no que diz respeito à realidade social conforme conhecemos, e não há como conceber outra.

É preciso que entendamos que a construção do conteúdo da norma moral é sempre resultante do entrechoque de ideias, interesses, crenças, etc., daqueles que integram a Sociedade. Mas ao contrário do que se supõe, o conflito social, a interação social é fundamental para a elaboração da “Constituição” moral á qual nos apegamos para sobrevivermos em Sociedade.

Por fim, o discurso do relativismo moral é sabidamente ilógico. Argumentar contra os valores também é uma postura moral. Não há alternativa à existência dos valores morais.

O que há é a possibilidade de aperfeiçoamento desse instrumento social, das normas morais. É isso que estamos tentando fazer desde aquele remoto momento no qual o Homem se deu conta de que a cooperação permite sua sobrevivência.

No final das contas, ninguém foge da moral, seja contra ou a seu favor. Quem a critica, duvidando de seu papel social, questionando sua eficácia, quer apenas mudar as regras do jogo para se beneficiar, ou favorecer aquilo que defende. Nada mais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
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terça-feira - 07/02/2017 - 22:21h
Articulista

Paulo Linhares no Blog Carlos Santos


Paulo: no time

O advogado Paulo Linhares vai passar a compor nosso timaço de articulistas dominicais.

Escreverá sobre que assunto?

Qualquer coisa que for pertinente à sua massa cinzenta privilegiada.

Outros reforços virão ainda se juntar a Honório de Medeiros, Carlos Duarte, Marcos Pinto, Francisco Edilson Leite Pinto Júnior (que está em falta e será chamado aos ‘carreteis’), Gutemberg Dias, François Silvestre, David Leite etc.

Aguarde.

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Categoria(s): Artigo / Comunicado do Blog
domingo - 22/01/2017 - 03:54h

A vida é líquida


Por Honório de Medeiros

Pequena homenagem a Zygmunt Balman

“A vida é líquida”, diria Zygmunt Balman, aludindo à consistência das relações entre nós e os outros, ou entre nós e as coisas e/ou fenômenos.

Líquida posto que essa consistência não tem forma definida, assume aquela que o recipiente (o contexto) impõe.

Não somos estruturas rígidas que atravessam o tempo imutáveis ou pouco atingidas pelas circunstâncias, somos proteiformes, somos difusos, somos evanescentes.

Vivemos uma época na qual as gerações mais novas escrevem tudo em uma linha. No máximo algumas poucas linhas. E somente leem, e são treinadas pela realidade virtual com a qual convivem “full time” exatamente para isso, algumas linhas, umas poucas linhas.

Tal é o ser (e o dever-ser) que essa realidade virtual impõe: tudo é frenético, tudo é descartável, tudo é cambiante, imediato.

É a maximização das potencialidades, negativas ou positivas, da nossa espécie sobrevivente e dominante, conforme descrito pela teoria da seleção natural.

O modelo de ensino, que ainda predomina está fadado ao fim, entre outras razões em decorrência do descompasso com essa realidade que se impõe avassaladora.

Não há mais espaço para uma educação que se estrutura a partir de livros, com textos pesados, longos, exigindo tempo, estudo profundo, e o tratamento do “pensar” típico dos escolásticos medievais que moldaram as bases do nosso ensino ocidental e cristão.

As gerações mais novas, que herdarão o mundo, ou o que restar dele, e sua forma de apreender e expressar a realidade, estão em processo de descompasso com aquela construída pelos nossos antepassados.

Não se trata de estarmos certos e eles errados. Mas quem há de ler “Ulisses”, de Joyce, “Paidéia”, de Jaeger, ou “Em Busca do Tempo Perdido”, de Proust, em tempos como estes?

São elas, as gerações mais novas, mutações engendradas pelo meme que é a realidade virtual: caracterizam-se por viver em ritmo alucinante, pensar freneticamente, falar acelerado, em contraposição ao viver, pensar e falar arcaico, que vai sendo deixado para trás.

O livro de papel sobreviverá, claro, como sobreviveu o ritual do chá no Japão moderno que a restauração Meiji instaurou, bem como atirar com arco-e-flecha, como algo excêntrico, típico de verdadeiros “outsiders”, a partir do qual hão de se criar seitas e seus inevitáveis rituais iniciáticos.

Livros em ambientes virtuais existirão cada vez mais, óbvio. Mas nunca serão consumidos como o foram os livros de papel após Gutemberg.

Assim como os monges que salvaram a civilização na Alta Idade Média, copiando os textos antigos e os deixando para a posteridade, será em ambiente monacal que os iniciados lerão obras tais quais as que foram citadas acima.

O velho mundo está morrendo, viva o novo mundo, do qual serei espectador privilegiado, posto que, quando menino, fui apresentado ao milagre da televisão quando já completamente cativado pelo livro de papel, e, agora, cinquentão, me maravilho com as infinitas possibilidades de uma realidade sequer possível de ser imaginada antes, domínio e prisão dos que, hoje, ainda são apenas adolescentes.

Honório de Medeiros é escritor, professor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
domingo - 08/01/2017 - 14:07h

O direito é força


Por Honório de Medeiros

Em “Servidão Humana”, Somerset Maugham assim começa um parágrafo: “Dizia para si mesmo que a força era o direito” (…)

Os anarquistas, bem como os libertários, pensam da mesma forma. Os primeiros enxergam na presença do Estado – e, por conseguinte, na do Direito – o supra-sumo do mal.

Os últimos aceitam-no minimalista, ou seja, reduzido a cumprir funções mínimas embora essenciais, como a segurança e/ou a eficácia das leis, sem, no entanto, afastar essa percepção ontologicamente negativa acerca do Direito.

Na realidade o senso comum também coloca essa mesma compreensão no cérebro do povo. Para o povo a norma jurídica existe unicamente para os pobres, porque quem é rico por ela não é alcançado. O certo é quê o verdadeiro significado da presença da norma jurídica na Sociedade – a razão pela qual ela existe – é extremamente fetichizado, mascarado.

Essa situação é decorrente da própria estratégia que determina sua existência: ela existe, mas, para existir, tem de ser enxergada de uma forma que lhe permita a sobrevivência.

Um engodo, em suma. Uma manipulação.

Note-se que lei, aqui, é a norma jurídica, não aquela causal – como a da gravidade ou a da conservação da matéria. A causal existe independente da vontade do Homem; a norma jurídica é criação humana.

Assim é que, trocando em miúdos, dentre a maioria dos que escrevem livros de direito, melhor dizendo, de filosofia do direito, a lei, por exemplo, corresponde a um ideal de justiça a ser atingido e que, ao mesmo tempo, originou sua criação: o Congresso Nacional, tomado pelo mais vívido sentimento de Justiça, resolve aprovar uma lei que tem o objetivo de eliminar alguma maldade, corrigir algo errado.

Ou, para outros, a lei embora não reflita necessariamente algum ideal de justiça – porque, afinal de contas, há aquelas injustas, mas, quem sabe, necessárias – são, no entanto, resultado do Congresso, que é o resultado da vontade popular, e seriam, em assim sendo, essencialmente legítimas.

No fundo, o que se pergunta é qual a legitimidade da lei. Em que se baseiam os homens que a criam, interpretam e aplicam para exigir-lhe o cumprimento?

A resposta, hoje, mais moderna, ainda em vigor, é que a lei é resultado da vontade do povo, que a elaborou, analisou, votou e promulgou através de seus representantes, os congressistas.

Por essa linha de raciocínio, qualquer asneira que o Congresso aprove teria legitimidade, se e somente se vivermos em um regime democrático.

Esse democrático, por si só, já é questionável – afinal, eleições livres são mesmo livres? E onde os votos são comprados e a vontade do povo é manipulada através dos meios de comunicação?

Mas tal é apenas o começo da novela.

Supondo que se aceite o modelo em vigor neste País, o democrático, alegando-se que não há outro melhor, etc e tal, como se voltar contra uma lei quando ela é legal, ou seja, foi feita segundo os padrões formais, mas, no entanto, é injusta, segundo o sentimento popular?

Supostamente pressionando-se os congressistas para mudarem a lei. Essa seria a única resposta que o jogo democrático permite.

E ir por outro caminho – aquele que os “sem-terra”, por exemplo, utilizam para fazerem valer seu direito legítimo à terra?

Alguns diriam que essa não é mais uma questão jurídica, extrapola seu universo e invade o da política. Outros observariam que a lei é dura mais é lei, e mostrariam o caminho do Congresso.

Não há de faltar que diga, ao perceber que não interessa às elites resolverem o problema da terra: a força do direito é o direito da força. E ponto final.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN

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domingo - 01/01/2017 - 06:48h

O servidor público e as elites


Por Honório de Medeiros

Costumava iniciar, ano a ano, quando ensinava, o curso de Filosofia do Direito, dizendo a meus alunos que filosofar é desvendar a realidade, como se esta tivesse véus que a ocultassem e, por assim ser, impedissem os menos persistentes de encontrar a verdade que ela insistia em nos esconder.

Essa imagem inicial guarda débito, óbvio, com a bela elaboração da mitologia hindu, que nos apresenta a deusa MAYA enquanto responsável pelo ocultamento da realidade tal qual ela é, bem como de não percebermos que tudo quanto nos cerca nada mais é que pura ilusão, um devaneio infindável a nos impedir o verdadeiro conhecimento.

Um desses véus mais persistentes é – se pudermos usar essa imagem para melhor explicarmos – aquele que despersonaliza a ação concreta do ser humano e a atribui a uma abstração, como é o caso da ideia de Estado.

Ouvimos e vemos sempre que o Estado não se faz presente, no caso do Brasil, desde épocas passadas, na luta contra a desigualdade e exclusão social – algo inquestionável, por sinal, pois podemos constatar que, de fato, evoluímos quanto ao aparato tecnológico com o qual a lógica do capital se instaura, mas não conseguimos solucionar questões comezinhas como a da eliminação do analfabetismo. Não é o Estado que não se faz presente.

Somos nós mesmos que estamos ausentes.

Despersonalizar a ação de quem detém o poder, mascarando-a com esses artifícios, dificulta sua responsabilização.

Outro véu onipresente é aquele que nos impede de apreendermos como se instaura uma determinada lógica na ação daqueles que detém o Poder. Uma vez instaurada, essa lógica passa a fazer parte do nosso cotidiano sem que, em qualquer momento, passemos a questioná-la em seus fundamentos básicos.

É o caso da persistente e programada despersonalização da ação da elite, através de artifícios que pretendem legitima-la, haja vista o caso do atual conceito vigente de Estado, que deixa de ser o “topos” onde ocorre a ação, para ser o instrumento burocrático atrás do qual se esconde o processo de instauração dos mecanismos do Poder.

Podemos considerar que a despersonalização é conseqüência coerente da necessidade de ocultar o real. Seria como uma manobra diversionista, se utilizássemos a linguagem da guerrilha. E qual é esse discurso real?

LEMBREMO-NOS que, no Brasil, desde a ocupação portuguesa, o espaço público foi privatizado. Não é desconhecida a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei solicitando regalias para sua família. Tampouco o é o episódio das Capitanias Hereditárias. O fato é que, desde o início, e até o presente, esse espaço público pertence à elite e esta tem se revelado de um atraso inigualável.

Raymundo Faoro demonstra, em sua obra “Os Donos do Poder”, criando o conceito de “estamento”, o quanto, ao longo dos anos, até o presente, a elite privatiza o público e o utiliza em proveito próprio. Ou seja, segundo Faoro, no capitalismo brasileiro não há, necessariamente, uma apropriação dos meios de produção por parte da elite, mas, sim, uma privatização do espaço público em proveito próprio.

Assim é que vemos filhos de juízes sucederem aos pais, generais aos avós, deputados aos antepassados e assim por diante. A vingança dos excluídos tem sido, ao longo do tempo, variada, mas permanente. Não é à toa que na literatura, na música, na arte, de uma forma geral, o “barnabé” é sempre motivo de chacota. Mas o resultado é inócuo.

Continuamos tendo o espaço público privatizado. Essa ação da elite tem seu preço: a ampliação do espaço público, o gigantismo, o excesso de burocracia. Burocracia: mais cargos para atender a demanda, mais ações para atender a procura. Com a globalização, essa burocracia passou a ser um entrave para o grande capital internacional legitimado pela doutrina do “Consenso de Washington”.

A ordem passou a ser: devemos nos render ao Estado mínimo. Chegamos, agora, ao ponto fulcral desta análise.

A doutrina que passou a prevalecer após o ideário do “Consenso de Washington” exige um Estado mínimo para que não haja dificuldade na circulação do capital. Este tem que vir e voltar logo, bem mais gordo, para os bolsos de quem o possui.

Para que não haja dificuldade nessa circulação, é necessário impor a ótica financeira na ação governamental. Essa ótica financeira demanda opções típicas de mercado, como equilíbrio nas contas públicas e pagamento dos juros extorsivos do dinheiro emprestado pelos organismos internacionais.

Portanto, as políticas públicas de longo alcance, bem como os serviços e servidores públicos através dos quais elas são realizadas devem desaparecer para que a lógica do capital prevaleça, em detrimento dessa meta intangível. Não é à toa que os políticos somente pensam em termos de obras físicas. Acaso o investimento em uma meta real, concreta, significativa, de erradicação do analfabetismo traria retorno em termos de voto e dinheiro para financiamento de campanhas políticas?

Construir uma ponte, sob o argumento de que é preciso desenvolver, traz retornos mais concretos, segundo essa ótica, que investir na erradicação da mortalidade infantil! Também não é à toa o surgimento da publicidade: o “Governo investiu tantos milhões em obra tal e qual”, e a sociedade esquece que mais importante é alcançar metas mais abstratas, como a diminuição dos índices de violência pública.

Sem contar que o discurso para legitimar as obras é impressionante em sua vacuidade: “construamos para acelerarmos o desenvolvimento e aumentarmos a riqueza; em aumentando a riqueza, todos ganharemos”.

Claro, o capital precisa de rapidez para circular.

Então construamos estradas, rodoanéis, viadutos, pontes e outros mais, e esqueçamos o analfabetismo, a mortalidade infantil, a exclusão social, porque a riqueza vai circular mais rápido e tornar mais rico quem detém o capital, mas a desigualdade permanecerá, como o demonstra o crescimento desde Getúlio até os dias de hoje e a permanência dessa mesma desigualdade.

Nesse afã de tornar o Estado mínimo, faz-se a política da terra arrasada: não temos tempo nem queremos distinguir entre o que vale e o que não vale a pena eliminar: todo serviço público é ruim, e todos os servidores são ineptos.

Esse é o discurso da elite financeira a encontrar eco na sociedade nauseada com o mau serviço público e os maus servidores que existem exatamente na justa medida da apropriação do espaço público pela elite ansiosa para se locupletar.

Assim, aquilo que parece óbvio, qual seja a recompensa pela vocação do servidor, uma aposentadoria digna, está desaparecendo e, com ela, o interesse em se devotar ao Estado.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
domingo - 25/12/2016 - 14:45h

Justiça? Que justiça?


Por Honório de Medeiros

Aos meus alunos do curso de Filosofia do Direito, vez por outra eu propunha o seguinte problema:

“Façam de conta que vocês são chefes de uma estação de trens, responsáveis, entre outras coisas, pela direção que as locomotivas devem tomar em seus percursos diários.”

“Um dia, durante o expediente, vocês recebem um comunicado urgente lhes informando que uma das locomotivas que passam em sua estação está completamente desgovernada e em alta velocidade.”

“Em sua estação vocês têm a possibilidade de conduzir a locomotiva, apertando os botões A ou B, por duas diferentes opções.” “Seu tempo para decidirem é extremamente curto. Algo como segundos.”

“Vocês sabem que na linha A trinta homens estão trabalhando na manutenção. E sabem que na linha B cinco homens lá trabalham fazendo o mesmo.”

“Qual a decisão de vocês?”

Em todos os anos de ensino, a resposta foi sempre a mesma: todos optaram por apertar o botão B. Ao lhes indagar por que faziam assim, respondiam-me que lhes parecia certo submeter a linha na qual estavam menos homens à possibilidade do choque.

Então eu lhes perguntava: “E se, na linha B, estava um engenheiro de manutenção, que por coincidência, era pai de vocês e um irmão, seu auxiliar”? Seguia-se um silêncio embaraçoso.

A grande maioria se recusava a responder a questão. Um ou outro, muito pouco, tendia para um lado ou para o outro.

Questões como essas começam a ser esmiuçadas pela psicologia social, um ramo que em muito deve seus avanços à combinação de duas vertentes poderosas: a teoria da seleção natural de Darwin, e o afã em larga escala, tipicamente americano, de realizar pesquisas de campo.

É nesse nicho que transita Leonard Mlodinow, festejado autor de “O Andar do Bêbado”, em seu novo livro denominado “Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas”.

Mlodinow é doutor em física e ensina no famoso Instituto de Física da Califórnia. Mais que isso, ele é coautor, junto com Stephen Hawking – sim, isso mesmo – de alguns livros de inegável sucesso tanto de público quanto de crítica.

Em “Subliminar” Mlodinow, fundamentado em vasta pesquisa, apresenta hipóteses instigantes, como essa que eu transcrevo abaixo:

“Como enuncia o psicólogo Johathan Haidt, há duas maneiras de chegar à verdade: a maneira do cientista e a do advogado. Os cientistas reúnem evidências, buscam regularidades, formam teorias que expliquem suas observações e as verificam. Os advogados partem de uma conclusão a qual querem convencer os outros, e depois buscam evidências que a apoiem, ao mesmo tempo em que tentam desacreditar as evidências em desacordo.

Acreditar no que você quer que seja verdade e depois procurar provas para justificá-la não parece ser a melhor abordagem para as decisões do dia a dia.(…)

Podemos dizer que o cérebro é um bom cientista, mas é um advogado absolutamente brilhante. O resultado é que, na batalha para moldar uma visão coerente e convincente de nós mesmos e do resto do mundo, é o advogado apaixonado que costuma vencer o verdadeiro buscador da verdade.”

Muito embora o autor se refira a advogados, claro que ele alude a todos quanto lidam com a tarefa de produzir, interpretar e aplicar a norma jurídica. Em assim sendo faz sentido acreditar, como muitos acreditam, que os juízes, por exemplo, primeiro constroem um ponto de partida extrajurídico (sua visão do mundo, seus valores, seus interesses pessoais, etc.) e, somente depois, buscam evidências que apoiem suas futuras decisões.

A Retórica é exatamente isso, enquanto técnica.

A pergunta seguinte: a partir de quê os operadores do Direito constroem esse ponto de partida pode ser lida em um dos mais instigantes capítulos da obra de Mlodinow: “In-groups and out-groups”.

Nesse capítulo o autor chama a atenção para um epifenômeno que, hoje, é fato científico: a tendência que temos de favorecer “os nossos”:

“Os cientistas chamam qualquer grupo de que as pessoas se sentem parte de um ‘in-group’, e qualquer grupo que as exclui de ‘out-group’. (…) É uma diferença importante, porque pensamos de forma diversa sobre membros de grupos de que somos parte e de grupos dos quais não participamos; como veremos, também veremos comportamentos diferentes em relação a eles.”

“Quando pensamos em nós mesmos como pertencentes a um clube de campo exclusivo, ocupando um cargo executivo, ou inseridos numa classe de usuários de computadores, os pontos de vista de outros no grupo infiltram-se nos nossos pensamentos e dão cores à maneira como percebemos o mundo.”

“Podemos não gostar muito das pessoas de uma maneira geral, mas nosso ser subliminar tende a gostar mais dos nossos companheiros do nosso ‘in-group’.” Essa constatação – de que gostamos mais de pessoas apenas por estarmos associados a elas de alguma forma – tem um corolário natural: também tendemos a favorecer membros do nosso grupo nos relacionamentos sociais e nos negócios (…)”

Ou seja, como diz o senso comum: para os amigos tudo; para os indiferentes, a lei; para os inimigos, nada…

Se assim o é, e a ciência vem mostrando que sim, um dos corolários da obra de Mlodinow é pelo menos intrigante, e dá razão ao que dizem, desde há muito, os anarquistas e marxistas: a “visão de classe” contamina as decisões do aparelho judiciário. Não somente do aparelho judiciário. Contamina a produção, interpretação e aplicação da norma jurídica.

Isso quanto aos marxistas e anarquistas. Quanto aos darwinistas, nem se discute mais o assunto.

Para quem não é anarquista ou marxista, basta Gaetano Mosca, que também aborda, brilhantemente, essa perspectiva, quando trata da ”classe política dirigente”. E quanto ao mundo jurídico? Neste caso, ainda está muito atrasada a discussão. Ainda há “juristas” que discutem se Direito é ou não ciência…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 18/12/2016 - 08:58h

Ativismo judicial ou hipergarantismo


Por Honório de Medeiros

Um dos mitos fundantes que norteiam a nossa concepção liberal de Estado é a do contrato social. Por esse mito cedemos a liberdade que supostamente nos é inerente para que o Estado impeça que nos destruamos uns aos outros.

Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem, o primeiro dos grandes contratualistas. Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.

Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.

Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III): De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Entretanto é com Jean Jacques Rousseau, após Hobbes e John Locke, que se firma o mito fundante do contrato social, influenciando diretamente as revoluções Americana e Francesa, bem como o surgimento da ideia de Estado conforme a concebemos ainda hoje.

Em “O Contrato Social”, Rousseau põe na vontade dos homens, da qual emana o Estado após o pacto social, a origem absoluta de toda a lei e todo o direito, fonte de toda a justiça. O corpo político, assim formado, tem um interesse e uma vontade comuns, a vontade geral de homens livres.

Quanto a esse corpo político, José López Hernández em “Historia de La Filosofía Del Derecho Clásica y Moderna”, observa que Rousseau atribui o poder legislativo ao povo, já que esse mesmo povo, existente enquanto tal por intermédio do contrato social, detém a soberania e, portanto, todo o poder do Estado.

As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Rousseau: são atos da vontade geral, exclusivamente; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.

O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete porque decorrente da vontade geral do povo, que detém a soberania – pode ser encontrado em obras muito recentes, como o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros.

Às páginas 37 do Curso, lê-se:

Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral; (…)

Assim como é encontrado, expressamente, enquanto cláusula pétrea, imodificável, na Constituição da República Federativa do Brasil, no parágrafo único do seu artigo 1º:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Ou seja, o exercício do poder é do povo, que em não o exercendo diretamente, o faz por intermédio de representantes seus eleitos. Eleitos, sublinhe-se. De onde se infere algo absolutamente trivial: enquanto, digamos assim, os parlamentares são o povo, os juízes são servidores do Estado, essa emanação da Sociedade.

Há algo de absurdo, portanto, nessa doutrina do “ativismo judicial” que viceja célere nos tribunais do Brasil, principalmente no nosso Supremo Tribunal Federal.

ENTENDA-se, aqui, como “ativismo judicial”, o “suposto” papel constituinte do Supremo, reelaborando e reinterpretando continuamente a Constituição, conforme afirmação sutil do Ministro Celso de Mello em entrevista ao “Estado de São Paulo”, criando normas jurídicas, seja através da “mutação constitucional”, na qual a forma permanece, mas o conteúdo é modificado, seja por intermédio da identificação de lacunas inexistentes no Ordenamento Jurídico, sempre, em ambos os casos, com fulcro em uma onisciência jurídica que expressa um vaidoso e preocupante subjetivismo, formalizada via uma retórica calcada em princípios abstrusos, confusos e difusos, indeterminados e nada concretos, da nossa Constituição Federal.

Não é por razões ideológicas ou pressão popular. É porque a Constituição exige. Nós estamos traduzindo, até tardiamente, o espírito da Carta de 88, que deu à corte poderes mais amplos, disse, arrogantemente, o então presidente do STF Gilmar Mendes, supondo que fora do “habitat” jurídico, estreito por nascimento e vocação, aqueles que têm alguma formação filosófica possam aceitar que em pleno século XXI a Corte Constitucional seja, para os cidadãos, o que a Igreja foi na Idade Média, quando se atribuiu o papel de intérprete do pensamento e da vontade de Deus.

Pergunta-se: teria o judiciário legitimidade, levando-se em consideração o que acima se expõe, para avançar na seara do legislativo, passando por cima da soberania do povo em produzir leis através de seus representantes, seja preenchendo lacunas (criando leis), seja alterando o sentido de normas jurídicas, seja modificando, via sentença, a legislação infraconstitucional?

Ainda: teria amparo legal o STF para tanto?

É autoritário o cerne do argumento que norteia o ativismo judicial. Sob o véu de fumaça que é a noção de que haja um “espírito constitucional” a ser apreendido (interpretado segundo técnicas hermenêuticas somente acessíveis a iniciados – os guardiões do verdadeiro e definitivo saber) está o retorno do “mito platônico das formas e idéias” cuja contemplação e apreensão é privilégio dos Reis-Filósofos.

É a astúcia da razão a serviço do Poder.

Platão, esse gênio atemporal, legou aos espertos, com sua gnosiologia, a eterna possibilidade de enganar os incautos lhes dizendo, das mais variadas e sofisticadas formas, ao longo da história, que somente “alguns”, os que estão no lugar certo, e na hora certa, podem encontrar e dizer “o espírito” da Lei, o bom e o mal, o justo e o injusto, o certo e o errado.

O mesmo estratagema a Igreja de Santo Agostinho, esse platônico empedernido, por séculos usou para administrar seu Poder: unicamente a ela cabia ligar a terra ao céu, e o céu à terra, por que unicamente seus príncipes sabiam e podiam interpretar corretamente o pensamento de Deus gravado na Bíblia, como nos lembra Marilena Chauí em “Convite à Filosofia”:

A autoridade apostólica não se limita ao batismo, eucaristia e evangelização. Jesus deu aos apóstolos o poder para ligar os homens a Deus e Dele desligá-los, quando lhes disse, através de Pedro: ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as Chaves do Reino: o que ligares na Terra, será ligado no Céu, o que desligares na Terra será desligado no Céu’.

Essa passagem do Evangelho de Mateus será conhecida como ‘princípio petríneo das Chaves’ e com ela está fundada a Igreja como instituição de poder.

Esse poder, como se observa, é teocrático, pois sua fonte é o próprio Deus (é o Filho quem dá poder a Pedro); e é superior ao poder político temporal, uma vez que este seria puramente humano, frágil e perecível, criado por sedução demoníaca (idem).

E, assim, como no Brasil a última palavra acerca da “correta” interpretação de uma norma jurídica é do STF, e somente este pode “contemplar” e “dizer” o verdadeiro “espírito das leis”, aos moldes dos profetas bíblicos, em sua essência última, mesmo que circunstancial, estamos nós agora, além de submetidos ao autoritarismo dos pouco preparados representantes do povo, ao autoritarismo dos ativistas judiciais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.

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domingo - 11/12/2016 - 13:16h

A subjugação do STF agudiza a tensão do sistema?


Por Honório de Medeiros

Os sistemas vivos são totalizantes. Todos eles buscam a própria expansão. Sua sobrevivência depende dessa lógica, que lhe é inerente. Basta pensar em um câncer e na metástase. Seu possível limite é sempre outro sistema que lhe possa confrontar (1).

A elite política não é diferente. É um sistema dentro de outro sistema maior, que o envolve e engloba. Luta para se expandir, como qualquer outro. E busca sua coesão interna, para sobreviver.

No processo pelo qual passa o Brasil o último reduto da elite política que estertora em busca de coesão interna para resistir e sobreviver no âmbito de outro sistema maior, formado por parcela significativa da Sociedade, a se manter até então a salvo embora sob ataque, era o judiciário.

Era.

Com a capitulação do STF ante Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, dia 7 de dezembro de 2016, o judiciário passou a fazer parte da coalização contra essa parcela significativa da Sociedade.

Dentro de cada sistema há subsistemas que entram em choque uns com os outros, buscando sua própria expansão. Nada disso é novidade. A realidade é o que emerge desse imenso processo, como sabemos.

Que há de acontecer? Ou a atual elite política vence e manieta essa parcela significativa da Sociedade que vem tolhendo sua expansão, ou consegue derrotá-la, ou surge uma solução de compromisso que posterga, mas não elimina tudo quanto está tensionando o sistema.

A subjugação do STF aparentemente encaminha o processo para uma solução de compromisso, mas na realidade pode agudizar a tensão no sistema. É esperar para ver.

* Leia também: O sistema joga sujo (veja AQUI).

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.

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domingo - 13/11/2016 - 10:44h

Um ideal de civilização


Por Honório de Medeiros

“Aprendemos quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele.

Que o ensino, no Brasil, é completamente ultrapassado, basta cada um de nós recordar seus tempos de estudante e a ênfase dada, em cada Escola ou Faculdade, ao primado da Informação sobre o Conhecimento. Em texto publicado anteriormente dissemos qual a distinção entre Se informar ou Ser informado e Conhecer (veja AQUI).

Pois bem, o ensino tal qual é praticado hoje, no Brasil, com esse viés de informar, é anterior à presença, no País, dos jesuítas. Melhor, é anterior à Alta Idade Média, onde o ensino ocorria por intermédio do estímulo ao debate, à discussão, como nos mostra Jacques Le Goff em “Os intelectuais da Idade Média”:

“Com base no comentário de texto, a Lectio, análise em profundidade que parte da análise gramatical, a qual produz a letra (Littera), ergue-se a explicação lógica que fornece o sentido (Sensus) e termina pela exegese que revela o conteúdo da ciência e do pensamento (Sententia).

Mas o comentário provoca a discussão. A dialética permite ultrapassar a compreensão do texto para ir aos problemas que levanta, faz com que o texto se apague diante da busca da verdade. Um extensa problemática substitui a exegese. De acordo com procedimentos próprios, a Lectio se desenvolve em Quaestio. O intelectual universitário nasce a partir do momento em que põe em questão o texto, que não é mais do que uma base, e então de passivo se torna ativo. O mestre deixa de ser um exegeta, torna-se um pensador. Dá suas soluções, cria. Sua conclusão da Quaestio, a Determinatio, é a obra de seu pensamento.”

A partir de 1599 a Companhia de Jesus colocou em vigor o famoso Ratio Studiorum, uma espécie de coletânea privada, que surgiu com a necessidade de unificar o procedimento pedagógico dos jesuítas diante da explosão do número de colégios confiados aos jesuítas.

O modelo jesuítico, presente desde o início da colonização do Brasil pelos portugueses, apresentava os passos fundamentais de uma aula: preleção do conteúdo pelo professor, levantamento de dúvidas dos alunos e exercícios para fixação, cabendo ao aluno a memorização para a prova.

Como se pode depreender falta, ao ensino, no Brasil de hoje, comparando com a época dos portugueses, o estímulo ao levantamento de dúvidas, à crítica, por parte dos alunos. As aulas são preleções e nada mais…

Bachelard, comentando o cenário dos obstáculos epistemológicos à obtenção do conhecimento, em “A formação do espírito científico”, lembra que: “No decurso de minha longa e variada carreira, nunca vi um educador mudar de método pedagógico. O educador não tem o Senso de fracasso justamente porque se acha um mestre. Quem ensina, manda.”

Como aprendemos quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele, as preleções, meras exposições, podem até nos Informar, mas, com certeza, em nada contribuem, além de fomentar o tédio, para o nosso Conhecimento. Aliás, é bom que saibamos distinguir entre Aprender e Conhecer.

Que nós conhecemos quando aprendemos, quanto a isso não há qualquer dúvida. Se aprendemos, conhecemos; se conhecemos, aprendemos. Entretanto, por uma questão pedagógica, costumamos distinguir o Aprender do Conhecer no sentido de que, no primeiro caso, nos referimos, tecnicamente, a aquilo que resulta da busca deliberada de conhecer.

Aqui, o “deliberada” faz a diferença, na medida em que podemos Conhecer sem que tenhamos nos encaminhado para isso, bem como podemos Conhecer enquanto resultado desejado, buscado, e alcançado. Não por outra razão, se eu digo “eu aprendo”, estou me referindo ao processo por intermédio do qual eu obtenho o conhecimento.

Se eu digo “eu conheço”, significa que compreendo, entendo, apreendo aquilo acerca do qual me refiro. Ou seja, o Aprender decorre do processo de aprendizado, que é algo que se busca conscientemente. Nesse sentido, o Conhecer engloba o Aprender, vez que o Conhecer tanto pode ocorrer desde que queiramos, quanto pode ocorrer mesmo que não o queiramos.

No sentido utilizado neste texto, todavia, não há distinção a ser feita. Aqui, Aprender tem o sentido de Conhecer, e o conhecimento é alcançado, no sentido que se deve almejar nas escolas e universidades, na medida em que problematizamos a realidade, ou seja, enquanto alunos, criticamos sistematicamente, vigorosamente, a informação que nos é ofertada por intermédio das preleções dos professores.

Recordemos Popper, em “Conjecturas e Refutações”:

- Cada problema surge da descoberta de que algo não está em ordem com nosso suposto conhecimento; ou examinado logicamente, da descoberta de uma contradição interna entre nosso suposto conhecimento e os fatos; ou, declarado talvez mais corretamente, da descoberta de uma contradição aparente entre nosso suposto conhecimento e os supostos fatos.

E Bachelard, em obra acima mencionada”:

- No fundo, o ato de conhecer dá-se Contra um conhecimento anterior, destruindo conhecimentos mal estabelecidos (…). Ainda: “Em primeiro lugar, é preciso saber formular problemas.” E, por fim: “Em resumo, o homem movido pelo espírito científico deseja saber, mas para, imediatamente, melhor questionar.”

Portanto o estímulo a essa crítica sistemática e vigorosa, ao debate, à discussão, por parte dos alunos, às informações veiculadas pelos centros de saber deve ser um postulado fundamental do ensino que pretenda alcançar níveis superiores de excelência.

Na verdade, esse estímulo deveria se constituir numa verdadeira “Paideia”, um ideal de civilização, algo intrínseco à nossa Sociedade, principalmente hoje em dia, com a permanente ameaça à Liberdade por parte do Estado, dos seus aparelhos de controle, e daqueles que o usam em proveito próprio.

O limite ao Estado foi, é, e sempre será, a Sociedade livre e não-alienada.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.

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domingo - 13/11/2016 - 07:56h

Por Acaso – Puro Ocaso


Por Marcos Pinto

Precisamos resolver nossos monstros secretos,
nossas feridas clandestinas,
nossa insanidade oculta.” (Michel Foucault)

O  estudo  aprofundado   da   evolução   cultural  do  homem, em  seus  diversos   e  multifacetados   estágios,  revela   nas   suas  entrelinhas  um   liame    do  acaso  com  um  puro   ocaso.  Nesse   quadro,  surgem   de  forma  inflexível,  os  dois  tipos  de   dores  do   mundo: A  dor  que   machuca   e  a  dor   que   muda.

Entre  um  ”por  acaso”  e  um  ”puro  ocaso”   permeia  a  sentença  conclusiva   de  que  ”viver  é  enfrentar  desafios”. Alinhavamos  nossas   idéias   com  o  matiz   resultante  da  sensação  ou  da  reflexão.

Vinculamos   nomes  e   episódios   a  vidas  comuns.   Há  toda  uma   reconversão  à vida,  através  da representação  de  mistérios  profanos.

Coisas  passadas,  mas  de  que  vive  e  se  formou  o  presente.  Almas  decaídas  e  almas  nobres  povoam  episódios  de  pessoas  simples, alguma  com a  sua  auréola  de  ”santo”.

Esses   “santos   de  casa”, que  se  não  fazem  milagres,  parecem   mais espontaneamente  santos,  mais  docemente  amigos,  mais   misericordiosos  e  beatos  do  que  os  outros.  É  daí que  surge  o  por  acaso,  fixando   a  certeza   de  que   esse  ”santo  de  casa”   evolará   em odor  de  santidade,  emoldurado em  puro  ocaso.

Restará  uma  auréola   de  santo  sempre  que se  mencionar   o  Modus  Vivendi de  quem  nunca  se  imagina  gesto,  postura  ou  descuido  de  gente  como  outra  qualquer.  Só   eles  -   os  tais  e  coitados  ”santos  de  casa”, com  o  seu  crucificante  estigma  de  que  não  faz  milagres.   Mas  são  capazes  de  se  fazerem  amar  de  puro  amor.

Os  acasos,  tanto   podem  ser  frutos  da  imaginação,  da  intuição   ou  mesmo  personificação   de   situações   mais  agudas.   O  grande   filósofo   André  Malraux   consolidou  a  assertiva  de  que   “nenhuma  Estenógrafa   fixa  uma  conversação”.

O   insigne   amigo   Carlos Santos,  em  sua  aguda  e  acentuada  visão  sobre  as  coisas  do  espírito, fixa  um  perfil  incisivo    de  que   “Nem tudo  se   ajoelha  à  mediocridade”.

As  construções    de  nossas   idéias  serão  sempre   feitas  de   repentes  da  alma,  onde  o  fantástico   e  o  natural  são  tratados  como  o natural  das  coisas   e   de  todos  os  dias.    Construímos  razões  e  concepções   pungentemente   dilacerantes  no  confronto   às   inquietações do  cotidiano,  com  os  seus  elementos   de  ”visão”   e  até  de  medo.

O  ontem  se  tornou, agora,  tão  precioso  quanto  foi.   Nada  de  mediocridade,  desfaçatez  e  vaidades  assoladoras. Na  verticalidade determinante  do  tempo,  muitas  vezes  surge  um  feliz  acaso,  atingindo  o  apogeu   com  o  poder  de  mando.  Tanto  pode  ser  agente desencadeador  de  empatia  quanto  de  acre  antipatia.

Paira  uma  dúvida   atroz,   a  se  estender   para   o  horizonte   profundo  das  interjeições  metafóricas  dos  sonhos.  Evidencia-se  um  tom displicente  de  motivo  pessoal,  imediato,  rotineiro  em  seus  achados  e  achaques.

De  nada  valerá  o  ressentimento  de  fidalgo  esfomeado   das   palavras  cruéis  e  verdadeiras.  Nada  de  temer  o  ocaso. Nada  de  angústia  e ansiedade   diante  a  certeza  concreta  de  que  um  dia  verá   o  seu  último  Sol  se  por.   De  nada  adiantará  banalizar  o  momento  seguinte, abraçando-se  aos  estertores   da   volúpia  em  chamas.

De  que  vale  uma  biografia  dartagnesca,  forjada   nos  melindres   da   pusilanimidade?.  Impõe-se  o   afastamento  do  talento  agitado, desatinado  na  maneira  sôfrega  de  viver  o  cotidiano,  de  precipitar-se  no  mundo  dos  devaneios  e  do   ceticismo.

Ordena-se  o ajustamento  desambicioso   às  grandezas   e  às  honrarias., sem  a  temeridade    do  capricho   dos  fatos  insondáveis. Há urgência   do contato  direto, psicológico, empático, íntimo,  com  a  amplitude  espiritual   do  DNA  divino.

Para   viver  um  esfuziante   acaso  afastado  de deprimente  ocaso,  impõe-se  que  nunca   se  revele  como  uma   espécie  de  predestinação  de sucesso  vivido   antecipadamente.  Tutela intenso cunho  filosófico  a  instigante  interrogação   do  escritor e  historiador  Honório  de  Medeiros: “…Ao   fragmentar  a  tessitura  da realidade,  o  que  acontecerá  quando  tudo  for  compreendido ?”.

Inté.

Marcos Pinto é escritor e advogado

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  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
domingo - 06/11/2016 - 11:34h

Crônica de um fato anunciado


Por Honório de Medeiros

Em 12 de novembro de 2014, fiz a seguinte publicação AQUI, sob o título “RN: De pacto social e Reforma do Estado”. Veja abaixo sua reprodução:

Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa, para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.

Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.

Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos pelos poderes constituídos para assegurar o desenvolvimento do Estado.

Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade.

É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado.

Em 3 de junho de 2015, voltei a abordar o tema do “pacto social”: O título: “Por um novo pacto social para o RN (veja AQUI). Abaixo, o que ficou postado:

O problema fundamental do RN, hoje, é antes de tudo, antes do social, do político, de natureza orçamentária e financeira.

O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre.

A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.

Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social. Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.

O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel. E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”

O resto, todos sabemos. No mais é rezar. Esperar que chova. E esperar juízo nos homens.

Honório de Medeiros é escritor, professor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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domingo - 30/10/2016 - 19:40h
O menos ruim

A dolorosa escolha do eleitor diante da “Benzetacil”


Veja abaixo a intervenção interessante da webleitora Naide Rosado, que denomina esta página sabiamente de “Nosso Blog“, sobre o dilema do eleitor do Rio de Janeiro-RJ nas eleições de hoje entre Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura.

Ela dialoga com dois de nossos articulistas – Honório de Medeiros (veja AQUI) e François Silvestre (veja AQUI) – que assinaram artigos interessantes sobre política, poder, retórica, eleições e gestão pública:

- Domingo da sabedoria. Sensacional, Prof. Honório de Medeiros. Hoje, votei sem ser persuadida ou seduzida ou por escolha definida. Votei no “menos ruim”, segundo meus critérios. E, como relatei em François Silvestre, cumpriu-se o que li na Internet :

- O eleitor do Rio de Janeiro tem como escolha, em qual parte das nádegas receberá uma injeção de Benzetacil.”

* Para quem não sabe, a tal da Benzetacil é um antibiótico que deixa a ‘vítima’ dolorida por dias. Como maltrata.

Eu a conheci há muitos anos.

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Categoria(s): E-mail do Webleitor / Eleições 2016 / Política
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domingo - 30/10/2016 - 07:24h

Retórica, técnica de obtenção e manutenção do poder


Por Honório de Medeiros

Na verdade a Retórica é uma técnica de obtenção e manutenção do Poder. Muito além de uma técnica de persuasão, como propõem alguns teóricos.

A persuasão é, apenas, um dos instrumentos da Retórica, tal como a manipulação ou a sedução. Embora se costume dizer que a Retórica seja uma técnica de persuasão, de convencimento, ela é muito mais que isso.

Pressupõe a existência, em polos distintos, de alguém a almejar que o Outro faça ou deixe de fazer algo, e a existência desse Outro.

Há uma tentativa de circunscrever a Retórica ao espaço da persuasão, quando a vontade do Outro cede, por vontade própria, posto que convencido, à vontade do persuasor.

Nada menos verdadeiro: na tentativa de persuasão do Outro, por mais ética que tenha sido, uma vez que ocorra, a vontade do persuasor se impôs à do persuadido alterando sua percepção das coisas e dos fenômenos.

Como a ninguém é dada a primazia de saber o que é certo ou errado, se o Outro é persuadido sem que sua percepção das coisas ou fenômenos tenha ocorrido por si mesma, sem interferência externa, então temos, mesmo se inconsciente, uma imposição de vontade.

Evidente que no mundo das verdades da ciência não se há de falar em persuasão: aqui a demonstração lógica se impõe por si mesma. Nessa perspectiva da persuasão a ocultação inconsciente da intenção da imposição da vontade do persuasor pressupõe, na maioria das vezes, uma crença, a fé nos próprios desígnios de quem persuade.

Mas nem sempre é assim.

Aquele que tenta persuadir não raro o faz deliberadamente, querendo influenciar o Outro a modificar sua vontade, mesmo respeitando regras éticas no que diz respeito ao seu procedimento, tentando evitar a manipulação. O persuasor pensa: “quero persuadir, não manipular”.

Em tese, seria esse um dos alicerces da Democracia. A manipulação, por sua vez, é “la bête noire” da Retórica. Aqui não há limite ético quanto à intenção da alteração da vontade do Outro.

Assim ocorre, também, no que diz respeito à sedução.

Qual a diferença entre manipulação e sedução? Sutil.

Somente pode ser percebida por intermédio da introdução da noção de “vontade”.

Essa noção, segundo Hannah Arendt, foi introduzida na discussão filosófica por intermédio de São Paulo, em sua famosa Carta aos Romanos. E, através dela, podemos entender que o “eu quero” nem sempre corresponde ao “eu posso”. Ou seja, minha vontade pode determinar claramente o rumo a ser seguido, entretanto não consigo me colocar em movimento.

Na manipulação, mesmo que enganado, vez que manipulado, a vontade do Outro adere à vontade do persuasor; na sedução, a vontade do Outro é contra, mas cede por não ter forças para a recusa.

Na sedução o Outro não é enganado e não muda sua percepção das coisas ou fenômenos, entretanto não é possível resistir ao sedutor.

Seja persuasão, seja manipulação, seja sedução, todas são instrumentos da Retórica, que é uma técnica de Poder, e têm, como objetivo, fazer com que a vontade de quem a utiliza influencie, no sentido de alterá-la, as ações do Outro.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN.

Categoria(s): Artigo
domingo - 09/10/2016 - 11:38h

Poucos sabem viver sozinhos


Por Honório de Medeiros

Houve um tempo no qual eu morei em uma cidade pequena. Sentia tédio, principalmente aos domingos, quando tudo parava e as pessoas se recolhiam as suas casas.

Um dia me perguntaram: “como suporta viver aqui? Não há nada para se fazer.”

Depois fui para a cidade grande. Às vezes também sentia tédio, principalmente aos domingos. Menos, entretanto, pois perambulava por lugares onde pessoas se encontravam, falavam, riam, cantavam, brigavam, se deslocavam em vaivém incessante.

Tentando compreender, eu pensava com meus botões: “deve ser porque, aqui, há movimento, pois lá também existiam coisas para se fazer, embora a sós.”

“Mas não, não é o movimento, o bulício, o frenesi, uma vez que, mesmo assim, sinto tédio, embora em menor quantidade.”

“Então não é algo que está fora de mim, ao contrário, está dentro.”

“É minha alma inquieta, que se entorpece, em alguns momentos, com a aparência do algo-sendo-feito fora de mim.”

Pois a noção de que não nos sentimos entediados em lugares onde muitos estão em atividade, de que sempre há algo para se fazer, típica da e na cidade grande, é uma ilusão, entorpece nossa alma inquieta, e nos permite sobreviver à rotina.

Na verdade o tédio é uma consequência de nossa alma inquieta, viciada em não ficar a sós. Queremos movimento, cores, sons, sentir que estamos participando.

Mas quem não parou em alguma festa, por um momento, e se perguntou: “o que faço eu aqui?”.

Como somos empurrados, algumas vezes sutilmente, outras brutalmente, para participar desse convescote que é a vida comum, somos eternos inadaptados.

Poucos sabem viver sozinhos.

Poucos têm serenidade na alma.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.

Categoria(s): Crônica
terça-feira - 04/10/2016 - 09:20h
Natal

Carlos Eduardo, o grande vencedor


Do Blog Honório de Medeiros

Carlos Eduardo (PDT) foi, sem sobra de dúvida, o grande vencedor dessa eleição. Não somente pela vitória avassaladora, mas, também, por firmar como patrimônio seu um senso estratégico que os desprevenidos insistem em atribuir ao destino ou à sorte.

Nesta eleição, por exemplo, assumiu, obliquamente, a liderança de sua família. Garibaldi está encerrando a carreira, por força da idade. Henrique tem voo curto, enredado nas teias da justiça.

Carlos trabalha de forma pragmática e teve vitória avassaladora nas urnas contra leque de adversários (Foto: web)

Os primos são demasiadamente novos.

Digo obliquamente porque não se percebeu, no seu jogo-de-xadrez, qualquer movimento que induzisse esse objetivo. Mas aconteceu. Queiram ou não.

Assumiu, também, de forma inconteste, mas sutil, a bandeira da esquerda que não é extremada, tampouco petista. Não há espaço vazio na política, sabemos, e, agora, a sobrevivência da esquerda no RN depende dos passos que Carlos, e seu PDT, irão dar.

Eleições em Natal – 2016

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 225.741 – (63,42%)
Kelps Lima (SD) – 47.576 – (13,37%)
Fernando Mineiro (PT) – 36.123 (10,15%)
Robério Paulino (PSOL) – 24.422 – (6,86%)
Márcia Maia (PSDB) – 19.696 – (5,53)
Rosália Fernandes (PSTU) – 1.398 – (0,39%)
Freitas Júnior  (REDE) – 970 – (0,27%)
Brancos – 19.874 – (4,62%)
Nulos – 53.989 (12,56%)
Válidos – 355.926 (82,81%)
Abstenção – 104.793 (19,60%)

Mas mesmo segurando a bandeira da esquerda, não perdeu a possibilidade de estabelecer alianças táticas com o espectro conservador da política potiguar, vez que suas arestas são poucas e escolhidas, o que mostra sua capacidade de enxergar longe. E seu trânsito no segmento econômico está em aberto.

Como ainda é novo, não afasta  os jovens; como é experiente, atrai os mais velhos. Esperto, conduz sua administração de forma tranquila, discreta, fazendo o óbvio, sem cometer equívocos. Isso tem sido bastante, as urnas o demonstram.

Quando quer, sabe sumir. Ponto para ele.

Investe forte na Cultura: entendeu logo o potencial político dessa opção. Palmas e mais palmas.

Claro que há senões. Impossível não haver.

O tipo de ação que lhe é próprio, e sua personalidade pouco propensa a intimidades ruidosas podem não fazê-lo um líder de massas, e isso deixa um flanco aberto para potenciais inimigos políticos que tenham o carisma necessário para subverter a ordem natural das coisas.

Mas como no horizonte imediato é pouco provável surgir esse novo Aluízio Alves, queiram ou não os que pouco gostem, Carlos Eduardo está aí, solidamente enraizado, com galhos e folhas voltados para 2018.

É isso: um líder forte em uma realidade fragmentada.

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Categoria(s): Artigo
domingo - 25/09/2016 - 18:44h

Uma juíza critica a meritocracia


Por Honório de Medeiros

Li um texto de uma juíza chamada Fernanda Orsomarzo acerca de meritocracia e condição social que me chamou a atenção. Você pode lê-lo em AQUI.

Fernanda Orsomarzo critica a meritocracia a partir de uma constatação óbvia e de uma conclusão ingênua. A constatação é a de que saiu na frente de outras pessoas que gostariam de ser juízes, por ser branca, classe média, ter estudado em colégios particulares, falar inglês, com pais participativos, etc, etc…

A conclusão é a de que, portanto, condenemos a meritocracia, porque naturaliza a pobreza, normaliza a desigualdade social e produz esquecimento. Acabemos, pois, conclui-se da leitura do texto, com a ideia de mérito, posto que ela é injusta.

Somente seria justa, se e somente se, as condições de competição fossem iguais para todos. Agora cabe perguntar: e como obteríamos essas condições iguais para todos? A doutora não nos diz.

Mas supondo que as condições fossem iguais para todos, como a escolha seria feita? Quero crer que pelo mérito, claro.

Então o problema não é o mérito em si, mas a pobreza, a desigualdade social, e o esquecimento pelo Estado.

Ao invés de atacar o mérito que levou a Doutora a ser escolhida entre iguais (ou não?), deveriam ser atacadas as condições que o impedem de ser justo, digamos assim. Quero crer que apesar dos pesares, dentre os concorrentes no concurso que a Doutora prestou o mérito nos proporcionou o melhor.

E nós não conhecemos uma forma melhor de conseguir esse resultado. Até por uma razão muito simples: mantida essa premissa da qual parte o raciocínio da juíza, não teríamos eleições, pois é inegável que muitos candidatos saem na frente de outros, no que concerne até mesmo à capacidade de articular suas idéias de forma a torná-las mais persuasivas, em decorrência da educação que receberam.

Se não há condições iguais de concorrer, não pode haver mérito; e se houver mérito, perpetua-se o poder daqueles que por uma ou outra razão, similar a aquelas das quais fez uso a Doutora em seu concurso, partiram na frente.

E a quem entregaríamos a responsabilidade da escolha dos nossos juízes, dos nossos dirigentes, se não houver concurso e eleição?

Aos mais preparados?

E quem tem mérito para fazer tal escolha?

A igreja? O partido? A revolução?

A mim me parece que ao invés de condenar a arma, a Doutora deveria ter condenado quem a utilizou.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN.

Categoria(s): Artigo
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