quinta-feira - 23/03/2017 - 23:15h
Câmara Municipal

Sandra Rosado destaca protagonismo da mulher


A presença de mulheres no Parlamento em Mossoró é maior do que a média nacional. Se elas ocupam 13,51% das vagas nas Câmaras Municipais do Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa proporção é de 23,8% em Mossoró.

Aline, Isolda, Izabel, Maria e Sandra estão na CMM (Foto: arquivo)

Os números foram apresentados pela vereadora Sandra Rosado (PSB), na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Mossoró.

Na atual legislatura, a Câmara Municipal de Mossoró tem cinco vereadores, de um total de 21 assentos na Casa: Izabel Monteneegro (PMDB), presidente; Sandra Rosado, Maria das Malhas (PSD), Aline Couto (PHS) e Isolda Dantas (PT).

Na sessão de hoje, a vereadora Sandra homenageou a médica Carol Diógenes, com a Medalha do Mérito da Saúde, pela atuação na área de mastologia, sobretudo, no tratamento do câncer de mama.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/03/2017 - 16:30h
Mossoró

Rosalba promete doar terreno para sede de Câmara Municipal


Do Blog Carol Ribeiro

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) deverá ter finalmente sua sede própria. Os vereadores devem se mudar para o bairro Nova Betânia.

Rosalba esteve hoje na Câmara Municipal (Foto: PMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deu a notícia em sessão solene na CMM (em que foi uma das mulheres homenageadas pela passagem do Dia Internacional da Mulher), hoje, garantindo a doação do terreno para construção da nova sede do Poder Legislativo de Mossoró.

O terreno, segundo informações da gestora, fica ao lado da sede da Polícia Federal. Sem entrar em mais detalhes sobre valores ou dimensões, Rosalba diz que a iniciativa ainda deve passar pela análise e aprovação dos vereadores.

Itinerante

A CMM já funcionou ao lado da Capela de São Vicente, também no terceiro andar  do antigo Cine Pax e ainda em um imóvel à Rua 30 de setembro, entre outros endereços.

Funciona hoje na Rua Idalino de Oliveira, no Centro, desde março de 1993, na gestão de Vicente Rêgo. O aluguel pago mensalmente é R$ 28.076,00 e o prédio passa por problemas estruturais.

Os vereadores e a presidente Izabel de Montenegro (PMDB) elegeram como prioridade solucionar a questão nessa legislatura.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 14/03/2017 - 15:48h
quinta-feira

Vereadores terão audiência pública sobre violência


A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar, a partir das 14h desta quinta-feira (16/03), no plenário da Casa, Audiência Pública para discutir a onda de violência que assola a cidade.

A proposição da audiência é da Presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
domingo - 12/03/2017 - 11:43h

O “voo de galinha” de uma reforma necessária


Por Carlos Duarte

Na última terça-feira (7), o presidente Michel Temer anunciou que irá implementar uma reforma tributária fatiada, por meio de medidas provisórias.

Inicialmente, a proposta do governo é a de mudar as regras para contribuição do PIS, ainda neste mês de março. Até junho, quer alterar as regras do Confins e, no segundo semestre, a do ICMS.

Para muitos especialistas no assunto, o governo Temer repete os mesmos erros de governos anteriores. O fatiamento da reforma não é sustentável e não produz resultados efetivos para sanar ou minimizar a atual estrutura do pesado e caótico Sistema Tributário Brasileiro.

As proposições do governo federal são soluções paliativas que irão de encontro ao projeto de reforma em andamento no Congresso, que tem como relator o deputado federal, paranaense, Luiz Carlos Hauly.

A proposta do relator Hauly é a de racionalizar e simplificar o Sistema Tributário numa reengenharia que extinguirá todos os atuais impostos, que serão absorvidos pelo Imposto Seletivo (IS) e pelo Imposto de Valor Agregado (IVA). Essa proposta, mantém a carga tributária atual, sem elevação; preserva a participação na arrecadação tributária líquida de transferências governamentais; e, principalmente, desonera e reduz consideravelmente as bases tributáveis de consumo e da folha de pagamento das empresas.

Com isso, as reduções dos gastos de contratações trabalhistas e de alíquotas patronais estimularão a geração de mais empregos, enquanto as reduções de tributos sobre os produtos essenciais permitirão ganhos de renda estimados em 33% para as classes sociais menos favorecidas.

O relator da proposta disse, em recente entrevista à Tribuna do Norte, que o Brasil precisa de um Sistema Tributário mais justo, racional, eficiente e gerador de emprego e que tenha um impacto direto e sustentável no crescimento da economia brasileira.

Então, o fatiamento da reforma tributaria proposta pelo governo Temer é mais “voo de galinha” com propósitos midiáticos.

Como sempre, falta vontade política para se enfrentar os sérios entraves da economia brasileira.

SECOS & MOLHADOS

Investimentos – O Grupo Coteminas negocia com investidores a construção de um grande complexo comercial e residencial, na zona norte de Natal – divisa com o município de São Gonçalo do Amarante, aproveitando parte das edificações da antiga indústria têxtil e confecções, desativadas em 2012. O projeto inclui home center, outlet de multimarcas (nacionais e internacionais), hotel, prédio corporativo e condomínio de alto padrão. O valor do investimento supera R$ 1 bilhão.

FGTS – A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou no sábado (11) o pagamento das contas inativas do FGTS. No Rio Grande do Norte, cerca de 33 mil trabalhadores terão acesso ao benefício, cujos pagamentos deverão injetar R$ 29 milhões na economia do Estado. Em todo o Brasil 4,8 milhões de pessoas estão autorizadas ao saque, totalizando o valor de R$ 6,96 bilhões disponíveis para o pagamento.

Devolução – No ano passado, os consumidores de energia elétrica no Brasil pagaram indevidamente R$ 1,8 bilhão, referente à tarifa de energia nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas devido a denuncias de corrupção. Um consumidor da cidade de Formosa (GO) percebeu a falha e entrou com uma ação popular. Agora, a Aneel promete devolver, a todos os consumidores brasileiros, o dinheiro corrigido pela Selic, ainda em 2017.

Câmara – A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), está implantando um trabalho de gestão competente e eficaz no Poder Legislativo. Conclui planilha de dados que apontam o total despreparo de gestões anteriores e a falta de zelo com o dinheiro público. Coisas graves e absurdas virão à tona, em breve.

A chefe do Legislativo mossoroense promete divulgar os pormenores de tudo, bem como o plano de ação de sua gestão para equacionar tantos problemas graves. Identificada com as questões de Desenvolvimento Econômico, a presidente promete abrir discussões, debates e projetos que promovam a atração de novos investimentos para o município.

Chacina – Lamentavelmente, a chacina ocorrida na noite de sábado (11), durante um baile funk, que reunia centenas de pessoas, é mais uma tragédia anunciada da falta de segurança pública em todo o Rio Grande do Norte. Dez pessoas foram baleadas e cinco vieram a óbito. Ninguém foi preso. O pior ainda está por vir, enquanto perdurar a mediocridade de gestores públicos no RN.

Ficro – A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) definiu para o período de 13 a 16 de setembro, deste ano, a próxima edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro). Em virtude da crise econômica, no ano passado, não houve a exposição da Ficro. Agora, com o otimismo da retomada da economia, a edição 2017 do evento acontecerá na Estação das Artes, integrado a outros eventos, como: Casa Mix, Aquece Mossoró e Feira de Automóveis.

Reforma – A proposta de Reforma Trabalhista tem alguns aspectos positivos, que começam a inquietar os sindicatos, tais como: representação de trabalhadores por empresa; isonomia para os contratados a tempo parcial; atualização do valor das multas e exigências de cláusulas compensatórias, quando a norma coletiva reduz ou elimina direitos. Entretanto, há uma tentativa de alterar o artigo 611 da CLT, com o intuito de entregar aos sindicatos liberdade irrestrita para reduzir ou eliminar direitos ali enumerados.

Sindicatos – o atual modelo nazifascista do Sistema Sindical Brasileiro, concebido há mais de 70 anos, segundo o IBGE, não tem a confiança de mais de 80% dos trabalhadores – que a eles não se associam. Mais da metade dessas entidades jamais participaram de negociações coletivas de trabalho. Portanto, são “sindicatos de fachadas”, concebidos sob um modelo autoritário de governo, que incorporava os sindicatos à estrutura estatal. Transferir a regulação do trabalho a entidades inoperantes e de baixíssimo nível de sindicalização é, no mínimo, um grande absurdo.

* Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
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quinta-feira - 09/03/2017 - 16:55h
Hoje

Câmara faz prestação de contas em sessão extraordinária


Na manhã desta quinta-feira (09/03), a Câmara Municipal de Mossoró realizou sessão extraordinária para a prestação de contas do mês de janeiro. A ação é uma iniciativa da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (PMDB). Segundo a assessoria da Casa, “mostra o compromisso da gestão da presidente com a transparência dos gastos”.

Apresentação foi feita a exemplo do que aconteceu no mês passado (Foto: Edilberto Barros)

Para Izabel Montenegro, a prestação de contas é importante para que a população entenda como é o funcionamento da Câmara. “Nós estamos dando o primeiro passo para melhorar o funcionamento da Câmara Municipal de Mossoró.”, declarou.

Postura

A vereadora Isolda Dantas (PT) elogiou a iniciativa e disse que a transparência serve para retirar o estigma negativo que a política possui. “A oposição está completamente disposta a ajudar. A gestão de Vossa Excelência começou muito bem, fazendo a prestação de contas e cumprindo o regimento dessa Casa”, completou.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) também elogiou a postura de Izabel. “Eu venho mostrar minha satisfação em ver como a presidente da Câmara está conduzindo o diálogo entre oposição e situação.”, disse.

A prestação de contas dos gastos ocorridos na Câmara Municipal, no mês de fevereiro deste ano, já está com data marcada para ocorrer na próxima terça-feira (14/03), a partir das 9h da manhã.

Mês passado, a iniciativa estreou no dia 6 (veja AQUI), com levantamento do que a presidente recebera da legislatura anterior.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 06/03/2017 - 18:16h
Rosalbismo puro

Decisões de Carlos e Rosalba isolam Sandra Rosado


A vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) vai colecionando e engolindo, a seco, dissabores na convivência como “liderada” do casal prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-Carlos Augusto Rosado.

Depois de quase 30 anos como adversária de ambos, a “neorosalbista” não é a pessoa de confiança deles no Legislativo. Os ungidos são outros.

Pensou e trabalhou para ser eleita – com apoio do casal – à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Deu Izabel Montenegro (PMDB) – veja AQUI.

Mirou a liderança da bancada governista.

Sobrou para Alex Moacir (PMDB) – veja AQUI.

Pelo menos conseguiu aboletar no secretariado o filho e ex-vereador Lahyrinho Rosado (PSB), titular do Desenvolvimento Econômico.

No andar de cima, Rosalba e Carlos formam uma diarquia política em seu grupo, que não abre espaço para mais ninguém. Eles comandam.

Ponto final.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 02/03/2017 - 13:50h
Mossoró

Garibaldi Filho participa de sessão em Câmara Municipal


O senador Garibaldi Filho (PMDB) desembarca em Mossoró agora à tarde.

Vai participar da sessão de abertura do período legislativo da Câmara Municipal (veja AQUI), às 15h, ocasião em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fará leitura da mensagem anual do seu governo.

A presidente da Casa e dirigente do PMDB local, vereadora Izabel Montegro, foi quem convidou o congressista para o evento.

Sua passagem por Mossoró será vapt-vupt.

Logo após a sessão retornará a Natal.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 01/03/2017 - 16:32h
Mossoró

Câmara deverá sair de sede em que funciona desde anos 90


Sede abrigou o antigo Esperança Palace Hotel (Foto: arquivo)

A Câmara Municipal deve mudar de endereço. A confirmação é dada ao Blog Carlos Santos pela presidente Izabel Montenegro (PMDB). Ela já está no mercado, vendo novas opções com estrutura e preço adequados.

Por quê? Segundo ela, as condições estruturais da atual sede (Antigo Esperança Palace Hotel) que é utilizada pelo Legislativo desde o início dos anos 90, sob a presidência do então vereador Vicente Rego, são iimpraticáveis. O custo de locação também não atende à austeridade que ela afirma querer encetar.

Reforma

“Chamamos o proprietário (Grupo Sol, de Natal) do imóvel para renegociar o valor do aluguel, ele queria subir dos atuais R$ 28.013,75 para R$ 30.800,00   com reajuste do Índice IGP-M. Propusemos uma redução de acordo com o mercado imobiliário que está renegociando em até 30% de redução”, relata.

Ela relata ainda, que “houve uma contra-proposta de mantermos o valor atual e assumirmos a reforma dos banheiros que está orçada em R$ 72.000,00. Não achamos justo pagarmos todo esse aluguel em um imóvel que não tem condições de abrigar satisfatoriamente o Poder Legislativo e ainda assumirmos uma  reforma”.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 20/02/2017 - 10:17h
Professores

Prefeita envia mensagem de reajuste após pressão sindical


Rosalba e Marleide em audiência no final do mês passado: compromisso (Foto: arquivo)

Do Blog César Santos (Jornal de Fato)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminha à Câmara Municipal de Mossoró, nesta segunda-feira (20), a mensagem de reajuste do piso salarial dos professores.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (PMDB), já adiantou que fará de imediato a convocação extraordinária dos vereadores, para que a mensagem seja aprovada até quarta-feira (22).

O reajuste acompanhará o índice nacional do piso do magistério, conhecido pelo governo Temer (PMDB), de 7,64%.

Com isso, a Prefeitura de Mossoró estabelece o piso nacional dos professores que é de R$ 2.298,80, retroativo a 1o de janeiro.

O outro lado

Nota do Blog Carlos Santos – No final da semana passada, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), através de sua presidente Marleide Cunha, pressionou e cobrou publicamente o envio do projeto.

Marleide lembrou através de seu endereço no Facebook (rede social virtual) que Rosalba estava se esquivando de compromisso. Veja:

A PREFEITA Rosalba Ciarlini NÃO encaminhou para Câmara Municipal o projeto de Lei do reajuste do Piso Salarial dos professores. Como pode ser votado pelos vereadores, se o executivo não enviou o projeto? Agora o executivo corra contra o tempo porque EXIGIMOS que se cumpra o que foi acordado em mesa de negociação. Não aceitamos a desculpa de que a Câmara não voltou aos trabalhos. Uma sessão extraordinária, pode ser convocada tanto pela prefeita quanto pela maioria dos vereadores.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
sábado - 18/02/2017 - 16:22h
Mossoró

TCE cita vereadores e ex-vereadores sobre Verba de Gabinete


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) procede citação de vereadores e ex-vereadores de Mossoró. Documento está no Diário Oficial do Estado (DOE).

Citação foi publicada no Diário Oficial de hoje e trata de assunto muito polêmico (Foto: reprodução)

A citação é para que a presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), pronuncie-se quanto ao uso de Verba de Gabinete pela Casa na legislatura passada. Alcança vereadores reeleitos e ex-vereadores (legislatura 2013-2016).

O caso foi objeto de pronunciamento do TCE no ano passado, levando o então presidente Jório Nogueira (PSD) a suspender a Verba de Gabinete, recursos utilizados pelos 21 vereadores para operacionalização do mandato, como combustível, material de expediente etc.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado deferiu medida cautelar suspendendo a concessão de verba de gabinete aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró na sessão de 10 de maio de 2016, buscando com a medida “evitar prejuízos à administração pública” – assinalou o conselheiro Renato Dias.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 14/02/2017 - 22:22h
Mossoró

Câmara adia sessões para início de nova legislatura


A Câmara Municipal de Mossoró adiou sessão para leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a primeira sessão ordinária da atual legislatura. Obras do prédio-sede da Casa causam a mudança.

A princípio, a leitura da mensagem aconteceria amanhã (15) e o início das sessões ordinárias na terça-feira (21). Mas foram transferidos respectivamente para 3 (uma sexta-feira) e 7 de março (uma terça-feira).

Há cerca de 22 anos que a sede da Câmara Municipal não passava por uma séria reforma. “Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias (teto, além de sistemas hidráulica e elétrica), e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava”, justifica a presidente Izabel Montenegro (PMDB), em nota oficial.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 10/02/2017 - 10:14h
Mossoró

Bastidores da Câmara fervem por causa da Verba de Gabinete


Está grande o “moído” nos intramuros da Câmara Municipal de Mossoró.

A presidente Izabel Montenegro (PMDB) é sitiada com cobrança para reimplantar a Verba de Gabinete, retirada no primeiro semestre do ano passado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Essa rubrica garantia recursos de R$ 8.900,00 por mês para cada vereador, ou seja, totalizando R$ 186.900 cumulativamente (21 vereadores) mensalmente, para despesas com combustível, material de expediente, divulgação etc.

Alguns vereadores chegaram a votar em Izabel, à presidência da Casa (no último dia 1º de janeiro), com a crença de que haveria o resgate da Verba de Gabinete. Até aqui, ela não sinaliza com essa decisão. Nem o TCE.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 08/02/2017 - 07:40h
Câmara Municipal de Mossoró

Vereador quer tornar obrigatória a exposição de contas


Flávio: projeto de resolução (Foto: CMM)

O vereador Flávio Tácito (PPL) propõe-se a apresentar no curso da atual legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, proposição para tornar mais transparente as contas da Casa.

Projeto de resolução deverá ser protocolado pelo vereador. Em seu enunciado, a ideia é assegurar que o balancete da Câmara Municipal seja apresentado publicamente todo dia 20 de cada mês, como prometido pela presidente.

Assim, entende, que após a gestão dela, os próximos presidentes serão obrigados à mesma prática.

Ele aplaudiu a iniciativa da presidente Izabel Montenegro (PMDB) de fazer essa exposição financeira (veja AQUI) na última segunda-feira (6), à imprensa e vereadores.

Desculpa

Ao mesmo tempo, admitiu um pecado: na legislatura passada, sua primeira na Câmara, não fora mais rigoroso na fiscalização.

“Peço desculpa”, declarou.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 06/02/2017 - 23:50h
Mossoró

Câmara revela débito de mais de R$ 500 mil de gestão passada


Conforme levantamento financeiro apresentados por técnicos da Câmara Municipal de Mossoró, à tarde de hoje, há um montante da ordem de R$ 508 mil em débitos herdados da gestão anterior. Os números e uma exposição mais ampla sobre esse cenário foram expostos por iniciativa da presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), no próprio plenário do Legislativo.

Izabel (à direita) acompanha exposição de técnicos da Câmara

Segundo ela, mensalmente (sempre no dia 20), sua gestão vai apresentar balancete financeiro da Câmara, além de assegurar que vereadores não precisarão cobrar essas informações, como ocorria anteriormente.

Sobre o passivo financeiro deixado pela gestão Jório Nogueira (PSD), Izabel informou que já existe um estudo para cobertura dos compromissos e novas demandas financeiras. Entretanto lamentou que muitos débitos careçam de comprovação e apontou inexistência de licitação noutras situçaões

Até aqui, não está viabilizada a Verba de Gabinete que vereadores querem resgatar (veja AQUI). Também não há recursos para viabilização do oitavo cargo comissionado por gabinete (salário de R$ 3.480,00, ou seja, R$ 73.080,00 por mês e quase R$ 850 mil ao ano).

Folha

A prioridade, avisou Izabel, será assegurar o pagamento dos compromissos da Casa com servidores, vereadores, fornecedores e prestadores de serviço, além de obrigações sociais. Em conversa com o Blog, também citou que existem vários pessoas exoneradas de cargos comissionados, que esperam receber seus direitos. “Estamos levantando tudo”, disse.

O duodécimo repassado à Câmara Municipal de Mossoró nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 teve valor mensal de R$ 1.500.518,58.  Na ponta do lápis, não há como pagar Verba de Gabinete e um novo cargo comissionado por gabinete.

Cortes serão feitos. O vereador Raério Dantas (PRB), por exemplo, propôs drástica redução em recursos usados para Propaganda e Fundação (TV Câmara) que chegam respectivamente a R$ 1,2 milhão e R$ 600 mil), pois em sua ótica, ‘não são necessários’.

O orçamento da Câmara para 2017 é de R$ 18.434,644,00. O custo da folha de pagamento (Vereadores, efetivos, assessores, comissionados e Previdência está orçado em R$ 14.956.920,00.

* Depois abordaremos o assunto sob outros ângulos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 06/02/2017 - 21:30h
Mossoró

Pressão cobra resgate de Verba de Gabinete em Câmara


Reunião hoje na Câmara mostrou quadro financeiro delicado da Casa (Foto: Blog Carlos Santos)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), sofre pressão asfixiante para fazer corte radicais no custeio da Casa, que viabilizem o pagamento da Verba de Gabinete para cada parlamentar.

Até o momento, ela e os técnicos financeiros e jurídicos da Casa não veem meios para atendimento a esse lobby. Eles mostraram esse quadro hoje em reunião aberta à imprensa e vereadores no plenário da Casa (depois daremos mais detalhes).

Ano passado, na gestão Jório Nogueira (PSD), recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o levou a frear essa rubrica, que serve para cobertura de gastos de cada mandato com material de expediente, transporte e outras necessidades.

Ministério Público de Contas

Seu custo por gabinete era de R$ 8.900,00 por mês, ou seja, totalizando R$ 186.900 cumulativamente (21 vereadores).

Em abril do ano passado, o Ministério Público de Contas (MPTC) alertou que mesmo com amparo na Lei Municipal nº 2.620/2010, que formalizava a Verba de Gabinete, “há uma inadmissível anomalia da gestão orçamentária, em especial, à luz do princípio da unidade de tesouraria ou de caixa”.

Veja AQUI postagem de fevereiro do ano passado, quando o Blog já antecipava o que se confirmou adiante.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 06/02/2017 - 15:28h
Mossoró

Câmara anuncia que terá clareza de informações financeiras


Todo dia 20 de cada mês, a Câmara Municipal de Mossoró apresentará publicamente seu balancete (é uma relação das contas extraídas do livro Razão, com seus saldos devedores ou credores).

Todas as informações estarão abertas aos vereadores, imprensa e sociedade.

Essas duas decisões acima foram anunciadas há pouco no plenário da Câmara, pela presidente Izabel Montenegro (PMDB).

Ela faz apresentação sobre situação financeira da Casa.

Traremos detalhes.

Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
segunda-feira - 06/02/2017 - 09:04h
Izabel Montenegro

Presidente fará apresentação de relatório financeiro da Câmara


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), apresentará um relatório do quadro financeiro do Legislativo.

Será nesta segunda-feira (6), às 15 horas, na própria Câmara.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 03/02/2017 - 22:15h
Câmara Municipal

Verba de Gabinete mobiliza nova legislatura em Mossoró


Do Blog Carol Ribeiro

O movimento pela volta da verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) não é uma reivindicação somente dos vereadores da oposição, agregação que é conhecida como Grupo dos 10 (veja aqui).

Todos os 21 vereadores têm demonstrado interesse em receber a verba que serve para custeio das atividades parlamentares, mas que foi suspensa por imposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio do ano passado.

Para receber a verba, primeiro a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (PMDB) precisa reverter a decisão, tratando com o TCE. Um outro problema são as contas da casa legislativa.

Em entrevistas anteriores, Izabel Montenegro, ao assumir o comando da CMM, já falou sobre dívidas de pelo menos R$ 500 mil a sanar. O reajuste dos salários dos vereadores deve ter um impacto de cerca de R$ 1,2 milhão no orçamento de 2017.

A partir de janeiro os vereadores passaram a ganhar R$ 3.100 a mais: o salário passou de R$ 9.500 para R$ 12.600,00. O reajuste, com valores diferenciados, também chega aos servidores efetivos.

Além disso, a nova Câmara Municipal ainda precisa decidir se mantém ou não o 8º assessor.

Izabel Montenegro afirmou, no começo da gestão, que pretende revogar a decisão.

Resta saber se os colegas concordam.

O assessor a mais, com salário de R$ 3.480,00, deve impactar em R$ 73.080,00 por mês e quase R$ 850 mil ao ano, sem contar benefícios do 13º, terço de férias e outros encargos, nas contas da Câmara.

O duodécimo repassado à Câmara Municipal de Mossoró nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 teve valor de R$ 1.500.518,58.

A principal questão é: o duodécimo repassado mensalmente à Câmara suporta essas novas despesas, além dos outros custos correntes, junto com a volta da verba de gabinete?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 02/02/2017 - 16:48h
TV Câmara

Emissora de TV é retirada completamente do ar


Do Blog do Magnos Alves

A programação ao vivo da TV Câmara de Mossoró está completamente fora do ar. O “Jornal da Câmara”, única exibição ao vivo que estava indo o ar, também caiu.

A presidente da Câmara de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), justificou que a decisão foi em decorrência de que a contratação da empresa que executava o serviço foi feita sem licitação. Disse que não sabia dessa situação legal.

Izabel não deu previsão para retomada da programação. Disse que mandou preparar o edital.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quarta-feira - 18/01/2017 - 23:10h
Mossoró

Câmara negocia direitos com ex-comissionados exonerados


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), comprometeu-se hoje com comitiva de ex-cargos comissionados da

Izabel: entendimento (Foto: Walmir Alves)

Casa, que viabilizará pagamento de seus direitos trabalhistas, sem que haja necessidade de demandarem judicialmente.

Reunião da presidente e ex-comissionados foi antecipada pelo Blog (veja AQUI) no dia passado.

“Nós chegamos a um entendimento, porque os próprios ex-comissionados se organizam para que logo que tenhamos disponibilidade financeira, a gente priorize quem está desempregado, ligados àqueles vereadores que não se reelegeram”, comenta Izabel em conversa com esta página.

Exoneração em massa

Ela confirmou, que “algumas pessoas mais próximas ao então presidente Jório Nogueira (PSD) receberam esses direitos, até com enorme agilidade.” Izabel é clara: “Nós não queremos favorecer ninguém em especial, mas sermos justas e atendermos ao que é legal”.

A exoneração em massa de assessores de vereadores e até do próprio Gabinete da Presidência, atingiu mais de 140 pessoas (veja AQUI) no final do mandato de Jório.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 18/01/2017 - 18:13h
Mossoró

Prefeitura e Caixa negociam retomada de vários projetos


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu hoje, em audiência no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar de projetos e convênios que estão em andamento nas áreas de saneamento, pavimentação, habitação e infraestrutura em Mossoró.

Existem vários projetos travados e expectativa é que sejam retomados, conforme reunião discutiu hoje (Foto: PMM)

Foram tratados diversos projetos e convênios, dentre eles o financiamento de R$ 37 milhões, que poderia ser cancelado em virtude da ausência de medições enviadas pela Prefeitura de Mossoró. A verba se destina à pavimentação de ruas, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Do total de verba assegurada em 2010, o percentual de apenas 5%  foi usado pelo Município.

Os serviços foram suspensos em virtude da ausência de comprovação da obra.

Na área do saneamento, se discutiu ações nas Bacias 1, 2, 7 e 8. Com a retomada, a prefeita Rosalba Ciarlini obteve a garantia da secretária de Infraestrutura Kátia Pinto e do secretário executivo, Yuri Tasso, de que Mossoró ficará saneada em 92% em dois anos. Como existem ações ligadas também à habitação, a Prefeitura de Mossoró terá que acelerar serviços e concluir algumas etapas do saneamento até julho deste ano. Com isso, a expectativa é que 2017 será fechado com Mossoró atingindo 85% em saneamento.

Na habitação, discutiu-se agilidade em ações para a entrega do Conjunto Habitacional Maria Odete, que tem 844 casas e que depende da Prefeitura para serem entregues, com participação relacionada à contrapartida. Discutiu-se a possibilidade da ação da Prefeitura ser centrada em equipamentos públicos, além do acesso e iluminação pública. A discussão se volta ao conjunto Jardim das Palmeiras.

Os representantes da Caixa apresentaram, ainda, a construção dos residenciais Mossoró I, II e III, no prolongamento de um dos acessos ao shopping. Todos precisam de interligação com relação ao saneamento.

Participaram da reunião, além da prefeita, a secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, o secretário executivo de Infraestrutura, Projetos e Serviços Públicos, Yuri Pinto, a secretária municipal de Agricultura, Katherine Bezerra, e o chefe de Gabinete, Carlos Eduardo Ciarlini.

Representando a Caixa, o superintendente regional da CEF do RN, Carlos Antônio de Araújo, o gerente geral da Caixa no RN, Arthemis Luís e Ricardo Mariz, gerente regional de governo da Caixa. Também esteve presente a presidente da Câmara Municipal de Mossoró e ex-gerente da Caixa em Mossoró Izabel Montenegro (PMDB).

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 17/01/2017 - 20:50h
Câmara Municipal de Mossoró

Exonerados se mexem para cobrança de direitos na Justiça


Dezenas de pessoas exoneradas de cargos comissionados no final do ano passado, na Câmara Municipal de Mossoró, articulam-se à cobrança de direitos trabalhistas. Ônus desembarcará na mesa da atual presidente, Izabel Montenegro (PMDB).

Algumas pessoas mais próximas ao então presidente Jório Nogueira (PSD) receberam esses direitos, até com enorme agilidade, mas a maioria ficou sem igual benefício. Daí a mobilização para busca da Justiça.

Izabel Montenegro já foi alertada dessa movimentação e deve se reunir com comissão de exonerados à manhã dessa quarta-feira (18).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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