quarta-feira - 27/02/2019 - 12:27h
Na pressão

Parlamentares se movimentam para instalação de uma CEI


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), que se acautele.

Um consórcio entre vereadores da oposição e do governismo (do qual ela faz parte) está serpenteando para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Casa.

O alvo?

Isso mesmo.

Ela: Izabel Montenegro.

Ouvido ao chão, presidente.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 14/02/2019 - 16:40h
Não

Vereadores engrossam “pelotão” contra penduricalhos


Até o final da manhã de hoje (14), quatro vereadores oficializaram à Câmara Municipal de Mossoró renúncia ao recebimento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a “Verba Indenizatória”, e cota mensal de combustível.

Quem abriu o “pelotão” ontem (veja AQUI) foi Raério Araújo (PRB); professor Francisco Carlos (PP), Gilberto Diógenes (PT) e Emílio Ferreira (PSD) também não querem.

- Eu me posicionei contrário ao retorno da verba indenizatória nas duas votações ocorridas em plenário e, por uma questão de coerência, responsabilidade e compromisso com ética e moralidade na coisa pública, abri mão tanto da verba quanto da cota de combustível”, afirmou Emílio Ferreira.

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), presente em Natal para audiência pública sobre indústria salineira (veja AQUI), hoje, na Assembleia Legislativa, reiterou ser contra ambos benefícios. A propósito, há tempos.

Nos bastidores do Legislativo, é dado como certo que outros vereadores também abram das duas subvenções, diante da repulsa que os penduricalhos têm provocado na opinião pública.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 13/02/2019 - 16:30h
Decisão

Vereador abre mão de Verba de Gabinete e cota de combustível


Vereador oficializou decisão (Reprodução)

Em comunicado oficial passado à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Raério Araújo (PRB), o “Raério Cabeção”, cientifica a presidente Izabel Montenegro (MDB) que abre mão de Verba de Gabinete e cota de gasolina.

Ele justifica, que a “decisão foi tomada em consenso com o nosso alinhamento político e pessoal”.

Raério é vereador de oposição e cumpre seu primeiro mandato.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), ou Verba de Gabinete, foi aprovada há pouco menos de um mês, com valor mensal de R$ 4,5 mil mas até o momento não foi paga.

O caso foi judicializado  (veja AQUI e AQUI).

Quando à cota de combustível, o seu valor é de R$ 2 mil/mês por vereador e já está efetivada para liberação.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 24/01/2019 - 11:11h
Mossoró

Prefeita apressa verba para vereadores e pressiona presidente


Bem ao estilo “vapt-vupt”, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sancionou sem qualquer veto o projeto de lei 339/2018 que cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) na Câmara Municipal de Mossoró. É uma nova versão da Verba de Gabinete ou Verba Indenizatória.

A matéria bastante polêmica causou grave crise interna no legislativo, com maioria dos vereadores emparedando a presidente Izabel Montenegro (MDB). Foi aprovada terça-feira (22) – veja AQUI - e menos de 24 horas depois, Rosalba avalizou o desejo da maioria dos parlamentares.

Simplificando: ela botou mais pressão sobre a vereadora “aliada”, que está praticamente ilhada na cadeira de presidente da CMM e insiste: não vai liberar o pagamento de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador.

Aguarda pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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terça-feira - 22/01/2019 - 21:34h
Vereadores

Verba de R$ 4,5 mil/mês é aprovada; presidente espera TCE


Do Blog Carol Ribeiro

O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).

Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).

O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).

Izabel

Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).

O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.

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terça-feira - 15/01/2019 - 08:28h
Pacificação

Presidente tenta frear crise apelando à paz em poder


Experimentando um dos momentos mais conturbados de sua história, a Câmara Municipal de Mossoró virou uma praça de guerra. Presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB) – a vereadora reeleita para novo biênio (2019-2020) nesse cargo, quer ensarilhar armas. Conclama demais vereadores à pacificação. Pelo menos em palavras.

“Faço um apelo para que questiúnculas internas e pessoais não interfiram nessa grande missão que o povo mossoroense nos delegou de representá-lo na Câmara; que o espírito público prevaleça e nos voltemos às grandes causas de Mossoró. Fomos eleitos para isso”, diz.

“Estamos iniciando um ano não eleitoral, tempo de mais trabalho e menos política. Poderíamos nós, os 21 vereadores, produzirmos pauta das demandas prioritárias de Mossoró e apresentá-la ao Governo do Estado, à futura bancada federal, à União. Defender nosso município”, propõe.

Nota do Blog – Falta inteligência emocional, falta bom senso, falta um pouquinho de racionalidade. Alguma voz influente precisa intervir, pondo fim a esse gládio.

O gesto da presidente é importante, mas precisa sair do discurso à prática. Da mesma forma, que quem digladia do outro lado, em oposição à ela e à sua presidência, após tê-la apoiado para essa ascensão.

De lado a lado falta equilíbrio, sem juízo de valor quanto a quem esteja certo ou supostamente errado.

Leia também: Vereadores brigam; presidente tem crise de choro;

Leia também: Presidente enxuga mais ainda cargos de vereadores;

Leia também: Posse, troca de bofetes, choro e exonerações.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 14/01/2019 - 21:10h
Câmara Municipal

Posse, troca de bofetes, choro e exonerações


Para uma segunda-feira (14) de chuva, veraneio e recesso parlamentar, não se pode dizer que a Câmara Municipal de Mossoró esteja anêmica, paralisada ou sem atividade.

Reunião teve cenas de pugilato (Foto: Edilberto Barros)

Só hoje tivemos posse de parte dos integrantes da nova mesa diretora (veja AQUI), troca de bofetes entre dois vereadores (veja AQUI), crise de choro da presidente Izabel Montenegro (MDB) e mais exonerações de pessoas indicadas por parlamentares em litígio com ela (veja AQUI).

Por enquanto, é só.

Por enquanto.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
segunda-feira - 14/01/2019 - 16:26h
Mossoró

Presidente “enxuga” mais ainda cargos de vereadores


A semana começa como terminou a anterior, na Câmara Municipal de Mossoró: com mais exonerações de pessoas com cargos de confiança.

Nesta segunda-feira (14), mais duas exonerações foram publicadas no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).

Os atingidos indiretamente foram os vereadores Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN), que tinham indicado os exonerados.

Na quinta-feira (10), outros dois comissionados tinham sido excluídos da folha de pessoal – veja AQUI. Eram ligados ao vereador Zé Peixeiro(MDB).

Esse ‘enxugamento’ não é uma decisão meramente administrativa, mas reflexo do conflito político-pessoal entre a presidente Izabel Montenegro (MDB) e cerca de 11 vereadores (das bancadas da oposição e governismo).

Nesta segunda-feira, em posse de integrantes da nova mesa diretora da Casa, também presidida por Izabel, ocorreram novos e desagradáveis incidentes, como troca de agressões físicas entre os vereadores Raério Araújo (PRB) e Alex do Frango – veja AQUI.

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segunda-feira - 14/01/2019 - 13:23h
Mossoró

Vereadores brigam; presidente tem crise de choro


Do Blog do Barreto

Os vereadores Alex do Frango (PMB) e Raério Araújo (PRB) quase foram as vias de fato hoje na Câmara Municipal de Mossoró. Foi após a solenidade de posse dos demais membros da mesa diretora da Casa (veja postagem abaixo)

Tudo começou após o juramento dos empossados quando Raério provocou os colegas a cumprirem a palavra empenhada e recebeu de Alex uma resposta à altura.

Raério colocou o dedo na cara de Alex que reagiu desferindo um soco que pegou na mão do parlamentar do PRB. Neste momento a turma do “deixa disso” chegou junto evitou cenas de pugilato.

Nota do Blog Carlos Santos – A presidente reempossada para novo biênio, Izabel Montenegro (MDB), teve crise de choro em meio às baixarias.

A convivência interna entre os vereadores só piora.

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segunda-feira - 14/01/2019 - 12:40h
Câmara

Finalmente restante de mesa é empossada


Finalmente o restante da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró tomou posse.

A formalização aconteceu na própria sede da CMM, nesta manhã.

Foram empossados Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário e Genilson Alves (PMN), 3º secretário.

Os demais – Izabel Montenegro (MDB), presidente; Flávio Tácito (PPL), 1ª vice-presidente, e Manoel Bezerra (PRTB), 4ª secretário – tomaram posse no último dia 3, em solenidade bastante esvaziada.

Izabel enfrenta forte dissidência de vereadores que se voltam contra ela.

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sábado - 12/01/2019 - 07:34h
Judicialização

Oposição à Izabel tem nova derrota, mas vai recorrer


Do Blog Saulo Vale

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias negou a liminar pretendida por um grupo de vereadores, que pedia a anulação da eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal de Mossoró. A decisão saiu à tarde desta sexta-feira (11) e garante à permanência da vereadora Izabel Montenegro (MDB) no cargo de presidente.

Na ação, os parlamentares alegavam erros no projeto que institui a reeleição, aprovado em regime de urgência pelos vereadores em 2017.

A magistrada não acolheu os argumentos.

Essa demanda foi provocada pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Didi de Arnor (PRB). Esses mesmos vereadores já decidiram que vão recorrer da decisão da magistrada.

No final do ano passado, eles e o também vereador João Gentil (sem partido) tentaram impedir a posse de Izabel para novo mandato presidencial na Casa, mas não obtiveram liminar (veja AQUI, AQUI e AQUI).

Nota do Blog Carlos Santos – A oposição interna que Izabel Montenegro passou a sofrer, na difícil relação com seus pares, tende a recrudescer. O que é péssimo pro próprio poder e para Mossoró.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/01/2019 - 21:50h
Crise política

Câmara Municipal continua com série de exonerações


Segue na Câmara Municipal de Mossoró a série de exonerações pontuais de nomes indicados por vereadores, para cargos em comissão.

No Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) desta quinta-feira (10), mais dois.

Seriam pessoas ligadas ao vereador Zé Peixeiro (MDB); ele nega.

Nessa sexta-feira (11), é provável que outros comissionados tenham o mesmo destino.

Os exonerados são da cota de vereadores que abriram dissidência e deflagraram oposição ostensiva à presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB). O não pagamento por autorização dela da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) (veja AQUI) – foi o estopim desse conflito.

Leia também: Mais dois cargos comissionados são descartados.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 08/01/2019 - 15:32h
Câmara Municipal

Mais dois cargos comissionados são descartados


Didi foi alcançado (Foto: Web)

O vereador Didi de Arnor (PRB) teve dois nomes indicados por ele exonerados de cargos comissionados na Câmara Municipal de Mossoró.

Outros parlamentares como João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido) e Sandra Rosado (PSDB) já tiveram igual bota-fora assinado pela presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB).

O enxugamento é desdobramento da guerra interna entre uma ala de vereadores e Izabel. Foi agravada pela posição da presidente de não atender à operacionalização da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) aprovada em plenário (veja AQUI).

Esse duelo quase impedia a posse de Izabel Montenegro para novo mandato como presidente (veja AQUI).

Outros rounds virão.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 03/01/2019 - 11:56h
Sessão polêmica

Ex-reitor cobra mais atenção a professores e à educação

Padre Sátiro Dantas deixa prefeita Rosalba constrangida em evento marcado por muito protesto

Ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), o padre e professor Sátiro Cavalcanti Dantas eclipsou a própria sessão solene de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró – marcada por protestos contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – à manhã de hoje (quinta-feira, 3). Pediu para usar a palavra e foi claro e direto na sede do Legislativo.

Após novos embaraços, Rosalba resolveu falar com Sátiro e prometeu olhar proposta (Foto: BCS)

Evitou rodeios, que se diga.

Cobrou que a prefeita Rosalba Ciarlini “tenha mais atenção aos professores e à educação”. Porém antes mesmo de ir direto ao ponto, perguntou se a prefeita ainda estaria presente. Informado que sim, exclamou: “Graças a Deus ela está!”

E falou de ‘corpo presente’, como queria.

Solicitou que Rosalba envie à Câmara Municipal projeto que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para professores aposentados. Na administração dela, o IPTU tem sido cobrado com elevados reajustes.

Mais constrangimento

Rosalba passou ainda outro constrangimento durante a solenidade, além de vaias e cartazes em protesto contra seu governo (veja AQUI), realizado por estudantes estagiários da municipalidade. Alguém da galeria saltou e pediu que ela prestasse atenção ao pronunciamento de Sátiro.

A prefeita estava com a cabeça inclinada para frente, bolinando um aparelho celular, no momento da fala de Sátiro Dantas. Com o alerta, encostou-se outra vez na cadeira. Percebeu a indelicadeza sem mexer um músculo do rosto.

Ao encerramento da sessão, a prefeita falou diretamente com padre Sátiro e recebeu dele anteprojeto que trata da proposta que levantou. Prometeu que estudaria o caso. Nem disse que sim nem que não.

Prefeita evita estudantes

À saída da sede da Câmara Municipal, a prefeita evitou estudantes e entrou em carro oficial protegida por seguranças e pelo vereador Ricardo de Dodoca (Pros) – veja AQUI).

Houve bate-boca, empurra-empurra, contudo ela conseguiu sair do local.

Estagiários acompanharam saída da prefeita, tentaram falar com ela, mas foram contidos (Foto: BCS)

Já a presidente empossada para novo biênio, Izabel Montenegro, resolveu receber comitiva dos estagiários.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 03/01/2019 - 11:38h
Mossoró

Estagiários recepcionam prefeita com vaias e cartazes


Em sua primeira aparição pública após miniférias de fim de ano, reempossada na Prefeitura Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (3), a prefeita Rosalba Ciarlini  (PP) enfrenta constrangimento. Há pouco foi vaiada em sessão solene da Câmara Municipal, em posse da nova mesa diretora da Casa, presidida pela vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Rosalba olha de lado para manifestantes e cartazes em momento do Hino Nacional (Foto: BCS)

Quando teve seu nome anunciado pelo cerimonialista Walterlin Soares, Rosalba foi acuada por vaias vindas de um grupo de universitários-estagiários da PMM. Quase 600 estudantes estão sendo demitidos da municipalidade, num corte para contenção de despesas.

Além de vaias, eles apresentam cartazes com palavras de ordem: “Estágio não é favor”, “Desfaz essa trapalhada”, “Educação não é mercadoria”.

Estudantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) foram atingidos pela demissão em massa e pressionam para reversão da medida (veja AQUI).

Vaias, palavras de ordem e faixas acuam prefeita e cobram preservação dos estágios (Foto: BCS)

Na Câmara Municipal, durante execução do Hino Nacional, com rosto fechado e sorriso com dentes cerrados, Rosalba inclinou-se a olhar pro lado dos manifestantes, quase sem contorcer o pescoço, visivelmente contrariada.

Nota do Blog – A prefeita faz economia de ponta de lenço, além de acender estopim de nova espiral de desgaste, num público com enorme poder de mobilização e de propagação de mensagens, principalmente as negativas.

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sábado - 29/12/2018 - 19:16h
Ação Ordinária

Justiça garante posse de Izabel Montenegro em presidência


A juíza de direito plantonista Giulliana Silveira de Souza emitiu despacho relativo à Ação Ordinária que visava impedir a posse da vereadora Izabel Montenegro (MDB), para novo mandato como presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Ela indeferiu o pedido feito por seis vereadores da oposição e do governismo.

Decisão favorável à Izabel é mais um capítulo na luta de vereadores para obtenção de mais benefícios pessoais (Foto: arquivo)

Sua manifestação aconteceu neste sábado (29).

Na inicial, os vereadores também queriam agilizar realização de novas eleições à mesa diretora em regime de urgência, alterando resultado do pleito interno acontecido há mais de um ano e dois meses – 24 de outubro de 2017 – em que eles mesmos votaram em Izabel para novo mandato presidencial. Ela é a atual presidente desde 1º de janeiro de 2017.

Giulliana Silveira de Souza entendeu, que os autores da ação - vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB) – não apresentaram argumentos que sustentassem os pedidos feitos para a liminar.

‘Moralidade’ com atraso

“Os fatos alegados na inicial como sendo aqueles suscetíveis de invalidação por eventual desrespeito ao devido processo legislativo e inobservância ao princípio da moralidade, remontam ao ano de 2017, especificamente aos meses de outubro e novembro. Com efeito, as alterações promovidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró com relação aos fatos relatados na inicial não foram recentes, tampouco a eleição de Maria Izabel Araújo Montenegro como Presidente da Mesa Diretora (ocorrida em 24/10/2017)”, dissertou a magistrada.

“De fato, não se vislumbra nos documentos juntados com a inicial qualquer impugnação às alterações e à eleição da referida vereadora no período oportuno, inclusive não tendo sido interposta até a presente data qualquer ação judicial a este respeito (exceto esta, obviamente)”, reforçou Giulliana Silveira de Souza.

Dinheiro

Em sua defesa, Izabel Montenegro alertou que “num arroubo tardio de disfarçada ‘moralidade’”, os vereadores tentavam na verdade a sua destituição presidencial, com intuito de se apropriarem de direitos subjetivos. “O verdadeiro pano de fundo é a briga dos Vereadores para receber a verba de gabinete (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal-CEAPM), sustada por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, apontou.

Em face do pronunciamento judicial, a posse de Izabel Montenegro para presidir a Câmara Municipal de Mossoró por mais dois anos (2019-2020) está mantida. Acontecerá na próxima quinta-feira (3), às 10h, na sede desse poder.

Leia também: Izabel reage à ‘disfarçada moralidade’ de vereadores revoltados.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 29/12/2018 - 12:12h
Justiça

Izabel reage à ‘disfarçada moralidade’ de vereadores revoltados

Presidente de Câmara Municipal de Mossoró apresenta defesa contra ação que tenta impedir sua posse

A ação protocolada por seis vereadores consorciados das alas governista e oposicionista em Mossoró, com objetivo de barrar a posse para novo biênio presidencial na Câmara Municipal de Mossoró, da atual presidente Izabel Montenegro (MDB), teve manifestação em juízo da parlamentar. Um contra-ataque, que se diga.

A defesa foi formalizada nessa sexta-feira (28) pelo advogado Marcos Araújo. Enfrenta ação apresentada no plantão judicial natalino no último dia 24, pelos vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB). Eles tentam provocar nova eleição ao cargo e mesa diretora como um todo.No pleito interno acontecido no dia 24 de outubro de 2017, portando há mais de um ano e dois meses, todos os litigantes votaram para novo mandato presidencial de Izabel. Os bastidores foram tensos. Leia: Izabel obtém nova presidência abortando conspiração.

A demanda dos vereadores é tratada como “tentativa de extorsão por via judicial e Litigância de má-fé”, na manifestação de Izabel Montenegro.

No arrazoado, o advogado assinala: (…) Passados mais de um ano das alterações legislativas na Lei Orgânica do Município e das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, num arroubo tardio de disfarçada “moralidade”, estando o Judiciário em pleno recesso, querem os autores “a suspensão imediata dos efeitos da eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora havida na Quinquagésima Sexta (56ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) período da Décima Oitava (18ª) legislatura da Câmara Municipal de Mossoró, datada de 24 de outubro de 2017, para o biênio 2019/2020″.

Verba em jogo

O Blog Carlos Santos na quinta-feira (27), em postagem sob o título Complô de insatisfeitos tenta implodir posse de presidente, já levantara essa linha de raciocínio. Apontamos: “(…) Amuados, com interesses particulares contrariados, os vereadores procuram melar o que avalizaram lá atrás, para parecer que tudo ficará limpo daqui para frente. Esse complô de insatisfeitos e arrependidos é caricato”.

O advogado é esclarecedor: “O verdadeiro pano de fundo é a briga dos Vereadores para receber a verba de gabinete, sustada por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 20. Por decisão do TCE – Tribunal de Contas do Estado, foi suspenso o pagamento da verba de gabinete aos vereadores, por entender aquele órgão que tal elemento de despesa seria insuscetível de controle e aferência do interesse público na consumação dos gastos”.

Saindo da linha política para arrimar o contraponto em aspectos meramente jurídicos, Marcos Araújo lista que as fundamentações da inicial contra Izabel Montenegro são teratológicas (mal concebidas, monstruosas). Não se sustentam numa simples espiadela de soslaio à legislação.

Argumentos da Defesa:

a) Não ser cabível a medida pretendida em regime de plantão;

b) Por ser a ação eleita totalmente equivocada;

c) Por ser do Tribunal de Justiça a competência para a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal;

d) Por não ter havido vícios procedimentais nos processos legislativos que modificaram a Lei Orgânica Municipal (arts. 44e 45) e o Regimento Interno;

e) Por não existirem os elementos autorizadores (probabilidade do direito e perigo de dano), nos moldes do art. 300 do CPC/15, com base nos argumentos evidenciados nesta petição.

Assim, ele pede que a Justiça negue o pedido de liminar. O processo deverá ser despachado pela juíza Giulliana Silveira  de Souza, que está de plantão até amanhã (domingo, 30).

A posse da atual presidente Izabel Montenegro para o segundo e último biênio da atual legislatura está marcada para o próximo dia 3 (quinta-feira).

Leia também: Nova verba para vereadores custará 1,134/milhão por ano;

Leia também: TCE/RN não reconhece nova Verba de Gabinete de vereadores.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 27/12/2018 - 09:00h
ARREPENDIDOS

Complô de insatisfeitos tenta implodir posse de presidente


Do Blog Tio Colorau

O clima na Câmara Municipal de Mossoró, que não terminou muito bem em 2018, tende a ficar ainda pior em 2019.

Seis vereadores ajuizaram uma ação no último dia 24 de dezembro (plantão judicial) requerendo o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020.

Os vereadores Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (MDB) e Sandra Rosado (PSDB) questionam a validade da eleição ocorrida em 24 de outubro de 2017, que escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2019/20.

Em decisão liminar, a juíza plantonista mandou intimar a vereadora Izabel Montenegro (MDB) para ela se manifestar sobre o pedido.

Como a presidente está viajando, ela ainda não foi intimada.

A causa é patrocinada pelo advogado Diego Tobias.

Processo nº 0800091-09.2018.8.20.5300.

Nota do Blog Carlos Santos – Os caríssimos vereadores com um ano e dois meses de “atraso” descobriram que algo estaria errado no pleito do qual participaram, votaram e endossaram a antecipação da eleição e legitimaram o nome de Izabel Montenegro para reeleição e novo biênio presidencial.

Agora, amuados com interesses particulares contrariados, procuram melar o que avalizaram lá atrás, para parecer que tudo ficará limpo daqui para frente. Esse complô de insatisfeitos e arrependidos é caricato.

A atual legislatura precisa se encontrar. Está longe de cumprir suas reais responsabilidades e compromissos, com raríssimas exceções.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 08:20h
Mossoró

TCE/RN não reconhece nova verba de gabinete de vereadores


Do Diário Político

A repórter Elizângela Moura da rádio TCM 95 FM de Mossoró entrevistou ontem (terça-feira, 11), por telefone, o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales. A pauta da radialista foi motivada pela aprovação do projeto de lei que regulamenta a verba de gabinete na Câmara municipal de Mossoró.

Gilberto: verba de Mossoró sem aval até aqui (Foto: Web)

Perguntado sobre a suspensão da verba indenizatória no legislativo mossoroense em 2016 e aprovação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), Gilberto Jales, afirmou que são duas coisas distintas sobre o mesmo assunto. É que a verba foi suspensa em mais de 20 Câmaras municipais, inclusive Mossoró, porque não estava servindo à finalidade indenizatória.

“A medida cautelar está válida e ainda não foi julgado mérito da questão, porque ainda estamos ouvindo alguns citados. Sobre esta nova situação o tribunal não pode transcorrer sobre algo que não está no tribunal que até agora não foi provocado”.

Alerta

Em alguns casos onde a verba foi suspensa houve revogação da medida cautelar para retorno dos recursos indenizatórios, mas Mossoró ainda não.

Jales afirmou que provavelmente o TCE vai anexar o conteúdo da lei que foi aprovada ao processo que suspendeu a verba para análise. “Embora tratem do mesmo tema cada um tem sua particularidade”, alertou o presidente do Tribunal.

A Câmara de Mossoró, por intermédio da Presidente Izabel Montenegro (MDB) deverá provocar o TCE/RN ainda esta semana.

Leia também: Câmara aprova verba de R$ 4,5 /mês para cada vereador;

Leia também: Nova verba para vereadores custará R$ 1,134 milhão por ano.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/12/2018 - 11:58h
CEAPM

Câmara aprova verba de R$ 4,5 mil/mês para cada vereador


A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta manhã de terça-feira (11) a implantação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), nova versão da Verba Indenizatória/Verba de Gabinete.

Placar mostra resultado final da votação com vitória folgada da aprovação (Foto: BCS)

Os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Araújo (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS) foram os únicos votos contrários. A presidente Izabel Montenegro (MDB) já tinha se postado contrária à matéria. Porém só vota em caso de empate em plenário, o que não aconteceu.

Votaram favoravelmente os seguintes vereadores: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnoud (PRB),  e Sandra Rosado (PSDB).

A vereadora e deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT) é favorável ao projeto de lei 339/2018 que trata da CEAPM, mas não compareceu à sessão.

Cada vereador terá direito a R$ 4,5 mil a mais de gasto por mês. No projeto original apresentado à semana passada, o valor seria de R$ 9 mil (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sábado - 08/12/2018 - 14:20h
Vereadores

Mesa diretora tem definição para sua posse


A Câmara Municipal de Mossoró marcou para o dia 3 de janeiro (quinta-feira), às 10h, posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Resolução, aprovada semana passada, faculta agendamento de data de consenso, em caso de posse de presidente reeleito.

Antes, a posse ocorria dia 1º de janeiro, impreterivelmente.

A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.

Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 07/12/2018 - 14:24h
Câmara Municipal

Caneta da presidente continua cheia e será usada de novo


Depois da exoneração de dois assessores ligados ao vereador João Gentil (sem partido), a caneta da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), deverá ser usada novamente.

Mais exonerações estão vindo por aí, alvejando indiretamente outro nome parlamentar,

Tinta não falta.

Leia também: Vereador perde cargo em confronto com presidente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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