segunda-feira - 04/12/2017 - 09:57h
Festa de Santa Luzia

Robinson ignora políticos e militar o representa em evento


Coube ao major Manoel Lima, comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), representar o governador Robinson Faria (PSD) na abertura da Festa de Santa Luzia 2017, à noite passada, na Catedral de Santa Luzia.

O oficial ladeou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (PMDB) e outras autoridades.

Major Lima ladeou a prefeita Rosalba e a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (Foto: redes sociais)

Apesar de ter três vereadores no legislativo local, inscritos em seu partido, além do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira na direção partidária local, o governador ignorou a todos.

Escalou mesmo o major Lima.

E, claro, manteve distância da padroeira e do município – certamente temendo vaias e outras manifestações contra si e seu governo. Em 2016, ele já tinha “mergulhado” veja AQUI. Passou longe dos festejos.

Em 2015, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) experimentou vaia estrepitosa – veja AQUI, no encerramento dos festejos da padroeira.

A própria sucessora e ex-governadora Rosalba Ciarlini (veja AQUI) conhece a mesma sonoridade, pois sofreu isso em 2013.

- A vaia é o aplauso dos descontentes – definiu o jornalista e escritor Nelson Rodrigues.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 30/11/2017 - 20:50h
AMPERN

Justiça rejeita pedido de condenação contra Izabel Montenegro


Do Blog do Saulo Vale

O juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, julgou improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

Izabel: direito de falar (Foto: Edilberto Barros)

A associação pediu a condenação da parlamentar por ter criticado intimação de oficial de Justiça em novembro de 2013, quando Izabel reagiu acusando perseguição por parte de um promotor de Justiça em pronunciamento na tribuna da Câmara de Mossoró e em entrevista à imprensa.

Para o juiz Herval Sampaio, a ação indenizatória somente poderia prosperar se o fato ocorrido fosse incompatível com a imunidade material do vereador, disposta no art. 29, VIII da Constituição Federal de 1988.

“É importante salientar a observância de dois requisitos em relação à imunidade material do vereador, quais sejam: que as opiniões, palavras e votos tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município; e que tenham relação como o exercício do mandato”, acrescentou.

Durante o processo, constatou-se que uma das manifestações ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a outra se deu por ocasião de entrevista ao jornal “O Mossoroense”.

Nota do Blog Carlos Santos - Aplauso, doutor. Aplauso. Decisão mais do que coerente.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
quinta-feira - 23/11/2017 - 09:41h
O.K

Oposição se queixa a presidente e cobra “mais isenção”


Do Blog Saulo Vale

Em uma reunião a portas fechadas, a bancada de oposição cobrou esta semana à presidente da Câmara, Izabel Montenegro, mais isenção na condução dos trabalhos.

Queixaram-se da forte defesa da presidente ao governismo e lembraram que a eleição que garantiu Izabel até 2020 na presidência passou pela bênção dos 7 parlamentares.

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Dois episódios foram lembrados pelos insatisfeitos: Votação do projeto do ISS e discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Izabel, de pés juntos, prometeu maneirar.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 30/10/2017 - 15:02h
Izabel Montenegro

Presidente de Câmara Municipal tem problema de saúde


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), teve uma alteração de saúde hoje.

Precisou de atendimento médico-hospitalar.

Recupera-se bem.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 27/10/2017 - 09:40h
Sem fim

“Sal Grosso” dá outra marcha a ré e decisão no TJ não avança


Um dos processo da denominada “Operação Sal Grosso” vai engatar outra marcha a ré. De novo voltará à comarca de origem, ou seja, à 3ª Vara Criminal em Mossoró, às mãos do juiz titular Cláudio Mendes Júnior. Esse procedimento processual já tinha acontecido antes.

Esse movimento para trás ocorre, em atenção ao princípio do contraditório, no tocante ao processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. Alguns réus não teriam exercido o pleno direito ao resguardo de seus interesses. Outros, não.

Sal Grosso chegou à Câmara Municipal em novembro de 2014 e quase dez anos depois se arrasta na Justiça (Foto:arquivo)

Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), protocolado na segunda-feira (23) pela procuradora Isabela Lúcio Lima da Silva, 67ª promotora de Justiça da Comarca de Natal, em substituição à 4ª Procuradoria de Justiça, entende que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deve intimar os advogados dos atuais vereadores mossoroenses Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos e Daniel Gomes.

Eles terão que apresentar arrazoado (razões, argumentos) à defesa constante do recurso.

Vereadores e ex-vereadores foram condenados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

Sobe e desce, sobe e desce…

Após esse procedimento dos advogados, o desembargador-relator do processo no âmbito do TJRN, Gilson Barbosa Albuquerque, remeterá os autos para a 3ª Vara Criminal em Mossoró. A propósito, o desembargador Gilson Barbosa já é relator de outro processo do Sal Grosso que tramita nessa corte.

Cláudio: condenações (Foto: arquivo)

Em Mossoró, o Ministério Público também deverá se pronunciar com o que se define como contrarrazões ao recurso, antes que o juiz Cláudio Mendes outra vez despache a matéria no rumo do TJRN em Natal.

Vencida esta lacuna procedimental, o processo subirá – mais uma vez – à Segunda Instância (TJRN) para parecer conclusivo da Procuradoria de Justiça, voto do desembargador-relator, e julgamento do plenário. Ufa!

O Acórdão (decisão do plenário do TJRN), quando acontecer, terá aplicação imediata. Em relação aos detentores de mandatos Izabel Montenegro e Manoel Bezerra, inclusive com perda de mandato.

Conheça a história desse processo

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI - 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI - 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI - 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI - 08 de janeiro de 2014.

Quase dez anos

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2017. Está perto de completar dez anos.

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

No dia 24 de abril deste ano, o mesmo magistrado rejeitou Embargos de Declaração dos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, que  alegaram suposto conflito entre a absolvição de Renato Fernandes, Chico da Prefeitura e Francisco José Júnior e condenação deles e dos demais réus.

Embargos de Declaração – Refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão ou suposta contradição.

Antes, 7 de janeiro de 2014, já ocorrera julgamento e condenação na 1ª Vara da Fazenda Pública, numa Ação de Improbidade Administrativa, com o juiz Airton Pinheiro.

Outros processos estão em tramitação na Justiça do RN, em decorrência da Operação São Grosso.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 24/10/2017 - 13:10h
Câmara Municipal de Mossoró

Em sessão extraordinária, Izabel é reeleita presidente


Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró agora à tarde (terça-feira, 24) confirmou antecipação e eleição de mesa diretora para o biênio 2019-2020.

Foi ratificada chapa única que juntou as bancadas governista e oposicionista, como o Blog noticiou às 11h40. O placar foi 20 votos a favor e um em branco.

Mesa Diretora eleita (2019-2020)

Izabel Montenegro (PMDB) – Presidente;

1º Vice-Presidente – Flavinho Tácito (PPL);

2º Vice-Presidente – Alex do Frango (PMB);

1º Secretário – Aline Couto (PHS);

2º Secretário – Ozaniel Mesquita (PR);

3º Secretário – Genilson Alves (PMN);

4º Secretário – Manoel Bezerra (PRTB).

A atual presidente Izabel Montenegro (PMDB) foi reeleita antecipadamente. O restante da composição da mesa foi negociada com as duas bancadas.

Dos 21 vereadores, apenas Zé Peixeiro (PTC) votou em branco.

Quanto à vereadora Sandra Rosado (PSB), que não tinha apoiado Izabel na eleição para o biênio em andamento, votou agora na governista (como ela). Mas ressalvou que não endossava o nome do vereador Alex do Frango (PMB), sem justificar o porquê.

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terça-feira - 24/10/2017 - 11:40h
Mossoró

Chapa única para mesa diretora de Câmara é definida


Flavinho: bate-boca (Foto: arquivo)

A antecipação da eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró – biênio 2019-2020 – está decidida e o pleito acontece ainda hoje (terça-feira, 24). Acordo entre as bancadas de oposição e governismo está fechado.

A chapa única é esta:

Izabel Montenegro (PMDB) – Presidente;

1º Vice-Presidente – Flavinho Tácito (PPL);

2º Vice-Presidente – Alex do Frango (PMB);

1º Secretário – Aline Couto (PHS);

2º Secretário – Ozaniel Mesquita (PR);

3º Secretário – Genilson Alves (PMN);

4º Secretário – Manoel Bezerra (PRTB).

Emílio Ferreira (PSD), atual vice-presidente, seria mantido à reeleição, mas acabou ocorrendo deslocamento de Flavinho Tácito para seu lugar.

Houve bate-boca ríspido entre Flavinho Tácito e o vereador Zé Peixeiro (PTC), segundo narra o Blog do Saulo Vale. ”Hoje, eu vou descobrir aqui quem é quem”, bradou Flávio Tácito, longe dos microfones da Câmara, aos olhares de curiosos.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 24/10/2017 - 10:36h
Mossoró

Câmara apressa eleição antecipada para mesa diretora


Do Blog Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a sessão de hoje (terça-feira, 24) com as articulações para as eleições antecipadas (biênio 2019-2020) da Mesa Diretora a todo vapor. A sala da Presidência da Casa tem sido o local mais movimentado nesta terça-feira.

Antes separadas, Izabel e Sandra marcham unidas agora (Foto: arquivo)

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), será candidata única, juntamente com toda a atual Mesa Diretora. A composição continua a mesma, apesar dos pesares.

O vereador governista Zé Peixeiro (PMDB), que demonstrou desejo de se candidatar, se irritou com as articulações antecipadas. Afirmou que a estratégia era de sufocar sua candidatura ao convocar as eleições, sem comunicá-lo.

A vereadora Sandra Rosado (PSB), que na eleição passada não votou na atual Mesa Diretora, já fechou apoio a Izabel Montenegro. O caminho está propício a Izabel. Pode ser reconduzida hoje ao cargo e garantir mais dois anos à frente da Câmara, com a reeleição para o biênio 2019-2020.

Izabel conta com apoio dos parlamentares da oposição e do governo, com exceção do vereador Zé Peixeiro. Todos os vereadores estão presentes na sessão de hoje.

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terça-feira - 24/10/2017 - 07:10h
Política e Justiça

Desembargador aguarda parecer do MP para julgar ‘Sal Grosso’


Foi encaminhado ao Ministério Público um dos processos correspondentes à “Operação Sal Grosso”, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Até o próximo dia 6 de novembro esse órgão deverá se pronunciar, com parecer.

Izabel e Manoel cumprem mandato eletivo (Foto: arquivo)

A matéria tem como relator no TJRN, o desembargador Gilson Barbosa Albuquerque. Esse processo tem cinco caixas com 31 volumes, tendo desembarcado no Tribunal no último dia 6 de setembro.

Depois do parecer do MP, o desembargador deverá dar seu voto para análise/votação do colegiado.

O processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106 teve sentença em primeiro grau prolatada pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró ainda ano passado. Mas o próprio Mendes rejeitou embargos de declaração interpostos pelos ex-vereadores Daniel Gomes e Júnior Escóssia, reiterando sua decisão – publicada no dia 24 de abril deste ano.

Condenados e absolvidos

Cláudio Mendes condenou no dia 16 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB). Izabel, a propósito, é quem preside a Câmara Municipal na legislatura iniciada dia 1º de janeiro deste ano.

Os demais condenados foram os  ex-vereadores Claudionor dos Santos, Júnior Escóssia, Daniel Gomes, Gilvanda Peixoto, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e “Sargento” Osnildo Morais.

Na mesma decisão, o magistrado absolveu os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI.

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema seria fruto de um acordo entre o presidente da Câmara (Júnior Escóssia) e os demais implicados, visando sua reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa.

Funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MP do Rio Grande do Norte no 14 de novembro de 2007.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 19/10/2017 - 20:20h
Mossoró

Bancadas se unem para reeleição e antecipação de eleição


Mesa pode ser renovada com união de todos (Foto: CMM)

Do Blog Saulo Vale

Vereadores de Mossoró aprovaram mudança no regimento interno, com vistas à antecipação das eleições e a autorização de reeleição da Mesa Diretora já para o biênio 2019-2020.

Antes, já haviam aprovado alteração na Lei Orgânica Municipal, em dois turnos.

Com isso, as eleições, que estavam marcadas para acontecer somente em janeiro de 2019, podem ser convocadas a qualquer momento, abrindo largo caminho para reeleição da atual presidente Izabel Montenegro (PMDB). A expectativa é de que aconteça ainda neste mês.

A alteração no regimento foi aprovada à unanimidade nesta quarta-feira (19).

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 09/10/2017 - 17:35h
Mossoró

Prefeitura apresenta projeto de sede própria de Câmara


A Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou, na manhã desta segunda-feira (09), o projeto arquitetônico de sede própria para a Câmara Municipal, em solenidade realizada no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência.

A sede própria da Câmara contará com área de construção de quase 7 mil metro quadrados, 23 gabinetes, 65 vagas cobertas de garagem, auditório para 178 pessoas, plenário com capacidade para 151 pessoas nas galerias, além de lanchonetes, elevadores, banheiros, e salas para diversos setores.

A vereadora-presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), destaca que o principal objetivo da sede própria é deixar de ter custo de mais de R$ 1,3 milhão só com aluguel a cada legislatura, a cada dois anos. Não foi divulgado o custo final da construção.

Viabilização

Após aprovação do projeto arquitetônico, o próximo passo será o orçamento e, posteriormente, a viabilização dos recursos. Não há previsão para que as obras sejam iniciadas.

A cerimônia histórica contou com participação da prefeita Rosalba Ciarlini, vice-prefeita Nayara Gadêlha, secretários municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Kátia Pinto (Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos), Aglair Abreu (Comunicação Social) General Eliéser Girão (Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito) Lahyre Rosado Neto (Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo), Karine Ferreira (Procuradora Geral); presidente da Previ-Mossoró, Elviro Rebouças; vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Aline Couto, Maria das Malhas, Didi de Arnor, Emílio Ferreira, Sandra Rosado, Flávio Tácito, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Alex Moacir e Manoel Bezerra.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 29/09/2017 - 18:48h
Uern

Oposição erra feio ao destilar suas raivas


A esquerda “democrática” e oposicionista da Universidade do Estado do RN (UERN) outra vez andou destilando mal sua raiva.

Na 49ª Assembleia Universitária na noite passada (veja AQUI), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), foi vaiada e rotulada de “golpista”.

Profundo equívoco.

Apesar de filiada ao partido do presidente Michel Temer (PMDB), Izabel foi uma voz em favor da permanência da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevistas e discursos contrariou os próprios líderes partidários.

Os “companheiros” erraram feio.

No mínimo, foram injustos.

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Categoria(s): Gerais / Política
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quarta-feira - 27/09/2017 - 18:16h
Indústria salineira

Temer recebe comitiva do RN e promete rápida decisão


O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.

Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.

Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Marco regulatório

Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.

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Categoria(s): Economia / Política
quarta-feira - 27/09/2017 - 15:21h
Câmara Municipal

Tese do “mal menor” empurra Isolda para voto governista


Isolda: falou, está falado (Foto: web)

Depois de muito pesar, pesar, contrapesar, a vereadora Isolda Dantas (PT) resolveu dar voto e voto de confiança à mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM) de Mossoró.

Apoiou a antecipação da eleição e reeleição (veja AQUI) da atual presidente da Câmara Municipal, adversária governista Izabel Montenegro (PMDB).

Foi convencida de que se isso não ocorresse, no próximo biênio presidencial (2019-2020) tudo poderia ser pior.

Valeu a tese do mal menor, digamos.

O eleito, argumentou-se, seria aliado figadal ou mero penduricalho do líder político Carlos Augusto Rosado e da prefeita Rosalba Ciarlini.

Entendeu?

Vamos desenhar ou falar bem alto, então.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 26/09/2017 - 15:26h
Agora

Câmara aprova mudança e abre caminho à reeleição de Izabel


Do Blog Saulo Vale

Vereadores aprovaram, à unanimidade, projeto de alteração à Lei Orgânica do Município (LOM) que permite a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019-2020. O projeto também permite que a presidente da Casa seja reconduzida ao cargo, através de reeleição.

Izabel trabalhou com destreza a mudança que vai favorecê-la para novo biênio (Foto: arquivo)

Em declaração de voto, a vereadora Isolda Dantas (PT) justificou que vota a favor do projeto reeleição, mas que tem restrições quanto a antecipação das eleições.

A costura política vai permitir que a atual presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), seja reconduzida ao cargo com apoio massivo dos vereadores da oposição e da situação.

Dos 19 vereadores presentes (somente Sandra Rosado, que cumpre agenda em Brasília, e Zé Peixeiro, estavam ausentes), 18 votaram a favor do projeto. A exceção foi a própria Izabel – que se absteve.

A proposta segue agora para segundo turno na Câmara Municipal de Mossoró, onde deve ser votado em até 15 dias.

Nota do Blog Carlos Santos - Tínhamos antecipado às 11h58 de hoje, que essa votação estava para ocorrer neste dia.

A presidente Izabel fez a tessitura dessa mudança com muita destreza. Há meses que trabalhava nessa direção, inclusive desmanchando focos de resistência e cooptando eventuais adversários internos e externos.

A decisão de levar a votação para a tarde de hoje também fez parte da estratégia, tirando ao máximo o foco e atenção da opinião pública, evitando maior celeuma.

Na mosca.

Leia também: Sessão pode antecipar eleição em câmara AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 06/09/2017 - 11:58h
Mossoró

Vereador defende reeleição em Câmara Municipal


Em sessão ordinária em curso da Câmara Municipal de Mossoró hoje, que se realiza na Escola Estadual Moreira Dias, bairro Doze Anos, o vereador Flavinho Tácito (PPL) defendeu a reeleição e antecipação das eleições à mesa diretora da Casa.

“Time que está ganhando, não se muda. Por que mudar?”, advogou o vereador.

Deixou claro que apoia a manutenção da presidente Izabel Montenegro (PMDB) no cargo, com antecipação do pleito ao biênio 2019-2020.

Leia também: Câmara marcha para antecipar eleição e garantir reeleição AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 05/09/2017 - 13:54h
Presidência

Câmara marcha para antecipar eleição e garantir reeleição


Izabel: permanência (Foto: Walmir Alves)

Ainda não foi hoje (terça-feira, 5), mas está fechado. A menos que ocorra algum imprevisto, a Câmara Municipal de Mossoró marcha para mudar a Lei Orgânica do Município (LOM), revisada no final do ano passado, para permitir outra vez a reeleição do presidente da Casa e antecipar o pleito.

Na sessão dessa terça-feira (5), houve ausência de vários vereadores, comprometendo as votações no estilo vapt-vupt nesse poder.

A articulação procura garantir mais dois anos de presidência para a atual presidente Izabel Montenegro (PMDB), biênio 2019-2020.

O Blog já tinha antecipado numa série de postagens que havia essa costura política de bastidores, inclusive, detalhando necessidade de alterações legais em LOM e Regimento Interno da Casa.

Leia também: Mudanças eleitorais em Câmara exigem alterações legais AQUI.

Mas mesmo com tudo “decidido”, os bastidores fervem, principalmente após a sessão de hoje.

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Categoria(s): Política
sábado - 01/07/2017 - 10:56h
Mossoró

Mobilização política faz blitz para aprovação de contas de Fafá


Do Blog Carol Ribeiro, TV Cabo Mossoró (TCM) e Blog Carlos Santos

Na próxima terça-feira (03) os vereadores de Mossoró, mesmo em recesso, devem realizar sessão extraordinária para avaliar as contas municipais referentes a 2011, da gestão Fafá Rosado (PMDB).

A sessão foi convocada na última terça (27) e gerou discussão entre os parlamentares. O plenário questionou o porquê da matéria ter sido colocado neste momento final do semestre.

De acordo com os vereadores, se soma a isso o desconhecimento sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito dos números, que foram “aprovados com ressalvas”.

Fiscalização

O Blog Carlos Santos mergulhou nos bastidores desse intrincado caso (veja AQUI). Há pressa na aprovação das contas, até mesmo de “adversários” da ex-prefeita Fafá Rosado, incrustados no Palácio da Resistência (sede da municipalidade).

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o seu marido e líder político, Carlos Augusto Rosado – primo de Fafá -, não aparecem diretamente no enredo. Porém não estão alheios a ele. A bancada governista tem “independência” para aprovar sem questionamento as contas da adversária e ex-aliada do rosalbismo.

Rosalba e Fafá: passado, presente (Foto: Jornal de Fato)

Outra vez, a Câmara Municipal de Mossoró está no epicentro de discussões, longe do conteúdo técnico e avessa ao seu papel fiscalizador. Assume uma tarefa política de anteparo da ex-prefeita e de outras pessoas importantes ao seu governo.

A Casa pode mais uma vez abdicar de sua prerrogativa de defender o interesse público. Já ostenta o recorde de nunca, absolutamente nunca em toda sua história, ter instalado uma Comissão Especial de Investigação (CEI).

“Presunção de inocência”

O legislativo mossoroense adotou historicamente o princípio da “presunção de inocência” do executivo, como regra do seu trabalho, em vez do primado da desconfiança.

Por que a pressa? A quem interessa a aprovação em estilo vapt-vutp? Por que até adversários políticos estão empenhados nessa jornada?

Contudo mesmo no governismo, há vozes contrárias a essa urgência. A vereadora Sandra Rosado (PSB) recorre ao Regimento Interno da Casa para questionar esse imediatismo.

Já a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), não vê nada como “extemporâneo”. Isolda Dantas (PT), líder oposicionista, cobra zelo ao próprio mandato e obrigações do vereador.

Entre os vereadores, quase  ninguém ou ninguém conhece o conteúdo do calhamaço. Nem deverá conhecer melhor. Até aqui não houve tempo hábil para isso.

A costura política que foi desencadeada nesta semana – inclusive com reunião a portas fechadas na Câmara Municipal – visou sua aprovação. E ponto final. Terça-feira, 3, sairá o resultado prático dessa blitz.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 28/06/2017 - 15:38h
Licença

Câmara Municipal caminha para ter mudança de nomes


Zé Peixeiro: possível licença (Foto: arquivo)

Campeão de votação – 2.802 votos – nas eleições de 2016 à Câmara Municipal de Mossoró, o vereador José Domingos Gondim (PTC), o “Zé Peixeiro”, provavelmente se licenciará do cargo no segundo semestre.

Zunzunzum nos bastidores desse poder aponta nessa direção.

Seria uma “licença de saúde” de cerca de 60 dias, comenta-se.

Eleito pela oposição, mas com inclinação à base governista logo no início da legislatura, Zé Peixeiro também coleciona desapontamentos com a gestão Rosalba Ciarlini (PP) e também resmunga queixas quanto a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB).

O primeiro suplente da Coligação Liderados Pelo Povo II (PRTB, PTC, PSC e PPS) é Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Ele empalmou 1.290 votos no pleito do ano passado.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 05/06/2017 - 16:18h
Robinson Faria diz:

Arrastão, latrocínio e morte de policial são casos “pontuais”


Governador Robinson Faria (PSD) disse há poucos dias que violência recorde no seu estado é devido “à guerra entre facções”.

Aqui e acolá, sustentou, é que ocorre homicídio de cidadão de bem.

Enfim, para ele o arrastão (AQUI) na casa da vereadora Izabel Montenegro (PMDB) na sexta-feira (2); o latrocínio que vitimou o servidor da Universidade do Estado do RN (UERN), Hiroito Gonçalves Falcão (AQUI), e o assassinato do sargento Antônio Cândido dos Santos (AQUI), são situações episódicas, “pontuais”.

Como se diz aqui no sertão: “no dos outros é refresco”.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia / Só Pra Contrariar
domingo - 04/06/2017 - 16:30h

Os “mano” agradecem à força do “Governador da Segurança”


Por Carlos Duarte

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), viveu os momentos de terrores que criminosos impõem aos cidadãos de bem – veja AQUI, em Mossoró. Felizmente, os bandidos preservaram a sua vida e de seus familiares. Os danos foram, apenas, materiais e emocionais.

No dia seguinte, o funcionário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Hiroito Gonçalves Falcão – veja AQUI, não teve a mesma sorte e foi assassinado dentro de sua residência, vítima de latrocínio.

Os dois casos lamentáveis, que tiveram grandes repercussões, são o recorte da realidade do avanço impiedoso da criminalidade, em Mossoró e em todo o RN.

O cidadão de bem, que já estava apavorado, ao sair de casa, agora se ver acuado em seu próprio lar. Isso é o resultado de longos anos de descasos de gestores para com a segurança pública. E o que está ruim irá ficar ainda pior, com a atual falta de políticas públicas e estratégias eficazes para a segurança do RN.

Por outro lado, o “Governador da segurança” Robinson Faria (PSD), que não tem o que mostrar em seu governo, inaugurou com festa pomposa, poucos dias atrás, a reforma de um pavilhão destruído na rebelião do presídio de Alcaçuz, enquanto quase uma centena de presos ultimavam os preparativos para fuga em massa no presídio de Parnamirim.

Pura insensatez, motivada pelo desejo de fabricar exposição com “agenda positiva”, em que não faltaram até “colunistas sociais” se esbaldando de risos em selfies, num lugar onde teriam morrido oficialmente 26 presos trucidados por colegas. Mas até hoje, há suspeita de que esse total possa ter chegado a uma centena.

Seria mais sensato e humano que o governador do RN reconhecesse a mediocridade de seu governo, decretasse estado de calamidade e buscasse a intervenção federal para a segurança pública do Estado. Mas, falta-lhe humildade para uma atitude grandiosa como esta.

O menino nascido em “berço de ouro”, que anda em carro blindado e com escolta diuturna, à custa do contribuinte norte rio-grandense, não tem parâmetro de avaliação comparativa à realidade do cidadão comum.

Os marginais, agora divididos em facções, percebem a inapetência e falta de combatividade efetiva do governo e prosperam com ações de maiores truculências, neste momento oportuno.

A gestão desastrosa do governo Robinson Faria acaba, involuntariamente, sendo a maior parceira e aliada de bandidos e criminosos que ora aterrorizam o RN.

Os “mano” agradecem. A população, entregue à própria sorte, se desespera.

SECOS & MOLHADOS

Pesquisa – Uma pesquisa do Datafolha aponta que 61% dos parlamentares não têm um favorito óbvio para uma eleição indireta, caso Michel Temer saia do governo. Isso revela que Temer  só tem resistido à crise porque ainda não existe um consenso sobre quem o substituirá.

Regalias – O projeto da Nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), dentre outras aberrações, prevê: auxílio-educação para filhos de juízes desembargadores e ministros do Judiciário, com até 24 anos, em escolas e universidades privadas; auxílio-moradia equivalente a 20% do salário; transporte, quando não houver veículo oficial; reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas por planos de saúde; e licenças para estudar no exterior, com remuneração extra.

Desclassificada – A empresa D K Monteiro Coelho Produções e Eventos-Eireli, uma das ganhadoras da licitação do Mossoró Cidade Junina 2017, foi desclassificada de uma licitação do gênero, no município de Euzébio (CE), após diligências que comprovaram que a empresa não tinha condições pra executar o objeto da licitação.

D.K. Monteiro Coelho tem uma "sede" que diz tudo (Foto: cedida)

Produção – A alta de 0,6% na produção industrial, no último mês de abril, apesar de ser um dado positivo, não significa a consolidação da recuperação produtiva da indústria brasileira e não garante taxas positivas em trajetórias futuras. No acumulado dos últimos doze meses, a produção industrial ainda acumula uma queda de 3,6%. Os efeitos da crise política também não estão bem claros na economia.

Impostos – Mais de 40% do rendimento médio do brasileiro é utilizado para pagamento de impostos e tributos. Na prática, isso corresponde a 153 dias de trabalhos (até a última quinta-feira, 01 de junho). Em 2017, o brasileiro já pagou R$ 917 bilhões em impostos. Absurdo.

Recessão – Temer comemora: “Acabou a recessão!”. Ainda é muito cedo para comemorações. O resultado é incerto e deve ser visto com cautela. O resultado se deve integralmente à safra recorde do setor agropecuário e exportações (consequência da referida safra recorde). É preciso observar a economia como um todo, principalmente a demanda.

Crise – A prisão (veja AQUI) do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) deverá implicar o presidente Michel Temer e agravar a crise política, no decorrer desta semana. Os desdobramentos da crise podem resultar na antecipação da denúncia e/ou abertura de mais um inquérito (sobre o decreto dos Portos). Deverá também impactar politicamente no julgamento do TSE, que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer. A expectativa de Temer é que Loures assuma sozinho a responsabilidade pela mala de dinheiro.

Ilegalidade – Enquanto ruas e terrenos baldios de Mossoró são invadidos por lixo, em meio a uma coleta precária, a maioria dos grandes geradores – que deveriam pagar pela destinação de seus resíduos – são contemplados, graciosamente, pela Prefeitura de Mossoró, com a coleta feita em seus empreendimentos. Se a lei pertinente fosse cumprida, rigorosamente, haveria uma economia de gastos da municipalidade na ordem de 30-40%, o que poderia se reverter em melhorias da coleta domiciliar. Silentes, como sempre: Câmara Municipal e MPE, entre outros que deveriam investigar e fiscalizar o caso.

Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
sábado - 03/06/2017 - 07:58h
Izabel Montenegro

Vereadora narra terror vivido em sua casa com arma à cabeça


Momentos de terror. Bandidos armados, visivelmente nervosos e capazes de provocarem uma tragédia com eliminação de sua vida e de familiares. Essa é uma síntese da narrativa da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), sobre arrastão de que foi vítima em sua casa à manhã de ontem (sexta-feira, 3).

A vereadora reside à Rua Frei Miguelinho, bairro Doze Anos.

Vereadora narra momentos de aflição em que teve até arma posta à cabeça por bandidos (Foto: Edilberto Barros)

Em seu relato, também, queixa quanto à insensibilidade de muita gente que parece se regozijar com o drama vivido por ela, familiar e colaboradores:

Ontem por volta de 5h30, madrugada, eu estava aguardando o carro para me dirigir a Natal, tinha compromissos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa.

Ia acompanhada do vereador-professor Francisco Carlos (PP).

Ao ouvir a campainha tocar me encaminhei ao portão com a bolsa na mão para seguir viagem. Ao abrir o portão me surpreendi com 4 ou 5 elementos armados, já com o motorista rendido, anunciaram um assalto. Eram novos, nervosos, uns mascarados e outros de boné, me tomaram a bolsa, a aliança, e começaram a dizer que queriam ouro, televisões, celulares, dinheiro, “queremos tudo”!

Pedi calma. Disse que eles podiam levar o que quisessem. Adentramos na casa, nesse momento, com o barulho, o meu marido acordou e apareceu no alto da escada, nossa casa é de primeiro andar, perguntando o que era aquilo, eu gritei: É um assalto, tenha calma que vai dar tudo certo!

Eles foram até um quarto em que estava uma pessoa que mora conosco, tomaram o celular dela, a renderam e a colocaram de bruços, na sala, ela, meu marido e Gilson o motorista.

Um dos assaltantes, com a arma na minha cabeça, foi até o meu quarto e perguntou pelas jóias. Eu mostrei uma caixa e disse que ali tinha poucas jóias, a maioria era bijuterias. Eles pegaram, tiraram a televisão da sala e colocaram-na no carro da minha filha. Pegaram o salário mínimo da nossa auxiliar que estava em uma gaveta e um resto de talão de cheques que tinha na minha bolsa.

Pegaram o carro da minha filha, colocaram uma TV grande no banco detrás, e pediram o controle do portão para sair, eles não sabiam nem ligar o carro (é ligado em um botão). Eu falei para eles: “levem essa camionete; vocês não vão saber dirigir esse carro!”

Eles concordaram. Tirei o carro da minha filha do meio, e eles se dirigiram para o carro que sugeri. Abri o portão da garagem, só que eles não sabiam dirigir carro automático e começaram a bater, nas paredes, no portão e em um poste que tinha na calçada, saída da garagem.

Eles ficaram tão nervosos que o carro que tava dando cobertura ficou atrás da camionete e eles bateram nele também.

Vendo que não conseguiam levar o nosso carro, saíram pelas janelas, nem as portas conseguiram abrir, e fugiram no carro que vieram.

Graças a Deus ninguém saiu machucado fisicamente, já agradecemos muito a Nosso Senhor e a Nossa Senhora.

O que mais me magoou nesse episódio foi ver comentários de postagem sobre o ocorrido de pessoas dizendo: “eu acho é pouco”, “agora pode ser que os politicos façam alguma coisa”, “os políticos não estão nem ai, vão botar mais segurança e blindar os carros”.

Essas pessoas são piores que os assaltantes, pois estudaram, alguns em capitais onde o ensino é top; diante de comentários desse tipo não posso classificá-los de seres humanos sadios. Quem se regozija com a desgraça alheia é um ser normal?

Nota do Blog – Lamentável essa situação, que aflige a todos nós, vereadora.

Quanto ao sadismo alheio, é torcermos para que essas pessoas não sejam vítimas ou tenham familiares em situação similar ou pior.

Somos todos prisioneiros do medo, condenados a viver ou morrer – conforme a decisão da marginália.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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