quarta-feira - 18/01/2017 - 23:10h
Mossoró

Câmara negocia direitos com ex-comissionados exonerados


A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), comprometeu-se hoje com comitiva de ex-cargos comissionados da

Izabel: entendimento (Foto: Walmir Alves)

Casa, que viabilizará pagamento de seus direitos trabalhistas, sem que haja necessidade de demandarem judicialmente.

Reunião da presidente e ex-comissionados foi antecipada pelo Blog (veja AQUI) no dia passado.

“Nós chegamos a um entendimento, porque os próprios ex-comissionados se organizam para que logo que tenhamos disponibilidade financeira, a gente priorize quem está desempregado, ligados àqueles vereadores que não se reelegeram”, comenta Izabel em conversa com esta página.

Exoneração em massa

Ela confirmou, que “algumas pessoas mais próximas ao então presidente Jório Nogueira (PSD) receberam esses direitos, até com enorme agilidade.” Izabel é clara: “Nós não queremos favorecer ninguém em especial, mas sermos justas e atendermos ao que é legal”.

A exoneração em massa de assessores de vereadores e até do próprio Gabinete da Presidência, atingiu mais de 140 pessoas (veja AQUI) no final do mandato de Jório.

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quarta-feira - 18/01/2017 - 22:02h
Hoje

Diário Oficial tem nomeações com nomes de Jório Nogueira


O Diário Oficial do Estado (DOE) saiu hoje (quarta-feira, 18) com várias nomeações de pessoas ligadas a Jório Nogueira (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Passam a ocupar cargos comissionados no Governo Robinson Faria (PSD).

São pessoas remanescentes de sua equipe na Câmara Municipal.

O governador tem mantido pessoas ligadas ao seu ex-aliado e ex-prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD).

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terça-feira - 17/01/2017 - 20:50h
Câmara Municipal de Mossoró

Exonerados se mexem para cobrança de direitos na Justiça


Dezenas de pessoas exoneradas de cargos comissionados no final do ano passado, na Câmara Municipal de Mossoró, articulam-se à cobrança de direitos trabalhistas. Ônus desembarcará na mesa da atual presidente, Izabel Montenegro (PMDB).

Algumas pessoas mais próximas ao então presidente Jório Nogueira (PSD) receberam esses direitos, até com enorme agilidade, mas a maioria ficou sem igual benefício. Daí a mobilização para busca da Justiça.

Izabel Montenegro já foi alertada dessa movimentação e deve se reunir com comissão de exonerados à manhã dessa quarta-feira (18).

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segunda-feira - 09/01/2017 - 21:40h
Compromisso...

Pauta entregue há quase um ano, a Robinson, segue ignorada


Em sua última agenda administrativa em Mossoró, no dia 10 de março de 2016, há dez meses, o governador Robinson Faria (PSD) tinha ainda como aliado o então prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Passado todo esse tempo, não é apenas “Francisco” que ficou para trás. Houve um vácuo em suas relações com a própria cidade, além de dispersão de pauta reivindicatória que lhe foi entregue pela Câmara Municipal, presidida pelo então vereador e também aliado Jório Nogueira (PSD).

Robinson (cabeceira da mesa) esteve com vereadores, prefeito e outras pessoas no do dia 10 de março (Foto: Rayane Mainara)

Veja abaixo a íntegra do documento. Dos 15 pontos, quase nada foi atendido ou sequer obteve resposta:

Excelentíssimo Senhor Governador,

Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Mossoró vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar uma pauta de reivindicações construída a partir de acaloradas discussões no plenário da Casa Legislativa, nas associações de classe, na imprensa em geral e na sociedade como um todo.

Ressaltamos senhor Governador, que a cidade de Mossoró sofre com as restrições e limitações impostas pela conjuntura nacional, que é agravada pelo tratamento dispensado pelo Governo do Estado, que impõe substantivo ônus financeiro à cidade, especialmente nas áreas de Segurança e Saúde Pública.

A cidade não suporta mais receber tratamento diferente daquele dispensado as cidades do Natal e Caicó, por exemplo. Também não suporta o constante adiamento das soluções esperadas, por meio de sucessivas e injustificadas desculpas.

Segue a PAUTA DE REINVINDICAÇÕES ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES DE MOSSORÓ, para a qual esperamos ter resposta rápida e eficaz.

1 – Pagar o PLUS referente aos serviços prestados pela rede credenciada de Mossoró nos mesmos moldes em que é pago ao Município do Natal;

2 – Apoiar financeiramente a Maternidade Almeida Castro-APAMIM, nos mesmos percentuais concedidos à APAMIM de Caicó. Esse apoio deve ser estendido à UTI Pediátrica, cuja taxa de ocupação é 70% oriunda de crianças de outros Municípios;

3 – Ressarcir o déficit resultante da Programação Pactuada Integrada (PPI), que já alcança cerca de R$ 18 milhões. É imprescindível que a PPI seja revisada, estancando o crescente prejuízo à Mossoró;

4 – Regularizar o fornecimento de remédios de alta complexidade;

5 – Reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia, priorizando o aumento de leitos de UTI adulto e a instalação de UTI pediátrica;

6 – Disponibilizar transporte para os renais crônicos que fazem tratamento pós transplante em Fortaleza/CE;

7 – Revitalizar o Hospital da Mulher Maria Correia;

8 – Retomar reforma do Teatro Lauro Monte;

9 – Dotar o ITEP Mossoró de peritos e médicos legistas de tal forma que em qualquer dia e horário os serviço estejam disponíveis;

10 – Reformar o Aeroporto Dix-sept Rosado, dotando-o de voos regulares. Essa deficiência tem impactado sobre maneira no desenvolvimento econômico de Mossoró;

11- Aparelhar e ampliar o efetivo da DEFUR e da DEHOM visando coibir dois dos principais delitos que tem assolado a nossa população, crimes contra patrimônio e os CVLI (crimes violentos letais intencionais);

12 – Assumir o custeio das BIC’S de Mossoró, conforme preceitua o Art. 144 da CF, que diz que o Estado é o responsável pela segurança do cidadão;

13 – Concluir a Escola Técnica Estadual;

14- Equipar e aparelhar o CIOSP;

15 – Assegurar o custeio, sem contingenciamento orçamentário, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, tida como o maior patrimônio de Mossoró.

Mossoró, 10 de março de 2016.

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sábado - 07/01/2017 - 21:30h
Mossoró

Câmara Municipal não sinaliza com cortes de comissionados


Ainda não há qualquer sinalizador, na Câmara Municipal de Mossoró, de redução no número de cargos comissionados e outros cortes para adequação às exigências orçamentárias imediatas.

Na Prefeitura, o governo Rosalba Ciarlini (PP) baixou decreto determinando a redução “em até 50% dos cargos em comissão e de funções gratificadas”.

Quanto à gestão da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB), a pressão de 20 vereadores é em sentido inverso.

Vamos ver se ela cederá ao cerco ou seguirá a cartilha de otimização de gastos e melhoria na produtividade da Casa.

No final da gestão do ex-presidente Jório Nogueira (PSD), ele deu uma “canetada” que expurgou 126 assessores diretos dos vereadores e mais 17 de livre nomeação da presidência, totalizando 143 cargos (veja AQUI).

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sábado - 07/01/2017 - 14:08h
O outro lado

Izabel mostra que Jório Nogueira deixou dívida em Câmara


A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM, nessa sexta-feira (6), revelou que ao contrário do anunciado o antecessor dela na presidência da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), deixou dívidas para a gestão dela.

Débitos apresentados por Izabel Montenegro conflita com números de Jório (Foto: reprodução)

Mesmo devolvendo mais de R$ 500 mil (ver AQUI) ao executivo, o presidente da Câmara teria deixado R$ 551 mil em contas abertas.

“A maior parte (ver na imagem acima) é com previdência. Se forem recursos descontados do servidor é apropriação indébita”, disparou.

Nota do Blog – Generosidade com o chapéu alheio, digamos.

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domingo - 01/01/2017 - 21:44h
Mossoró

Câmara devolve mais de R$ 500 mil para a Prefeitura


A Câmara Municipal de Mossoró devolveu R$ 506.134,91 à Prefeitura no final da legislatura encerrada ano passado. O dinheiro é referente a duodécimo repassado à Casa pelo Executivo e foi devolvido como sobra financeira, após o Legislativo ter pago todas as despesas possíveis do ponto de vista orçamentário.

O presidente da Câmara até então, Jório Nogueira (PSD), comentou que a devolução comprova que a Casa não possui problema financeiro, mas orçamentário.

Exonerações

Acrescentou que mesmo com dinheiro disponível, faltava previsão no orçamento do Legislativo para determinadas despesas, o que gerou medidas de economia.

“A adoção de medidas duras para a economia, como a exoneração de 143 cargos comissionados (veja AQUI), no começo do mês, gerou descontentamentos. “Mas foram decisões necessárias. No final, diminuímos o déficit orçamentário na Casa e até devolvemos recursos”, assinala.

O último presidente a fazer devolução de recursos foi Júnior Escóssia (DEM).

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quarta-feira - 28/12/2016 - 23:22h
Vá entender!

Jório nomeia assessor outra vez para apenas 5 dias de trabalho

Kennedy Salvador retorna a cargo de procurador geral da Câmara, após tratar vereadores por "corja"

Exonerado “a pedido” do cargo de procurador da Câmara Municipal de Mossoró no último dia 5 (veja AQUI), o advogado Kennedy Salvador está de volta à Casa e ao mesmo posto.

Outra vez, o presidente Jório Nogueira (PSD) assina portaria datada de 26 de dezembro (segunda-feira última). Assim, seu ‘assessor’ terá apenas cinco dias de trabalho, haja vista que dia 1º de janeiro haverá nova legislatura e escolha de novo presidente, além de nomeação de outros comissionados.

O caso absolutamente inusitado pode ser atestado no mais recente Jornal Oficial do Município (JOM) – veja no boxe abaixo.

Portaria devolve exonerado para cargo, com apenas cinco dias de "trabalho" (Foto: reprodução)

Kennedy Salvador teve que sair do cargo após escrever longo texto nas redes sociais (dia 3 deste mês), tratando todos os vereadores como bandidos e coletivamente como “corja”. Disse ainda que seus assessores comissionados participavam de falcatruas com empréstimos e salários (veja AQUI).

Os vereadores “pediram” sua cabeça e o presidente Jório Nogueira aquiesceu, não obstante publicar em nota oficial que na verdade atendera a pedido do próprio procurador.

Nunca antes na história da Câmara Municipal de Mossoró ocorreu tamanha situação.

Nota do Blog - O jeito é eu pedir a ajuda dos universitários para que me expliquem isso.

Não estou entendendo um ó com a quenga.

10h44 de 29 de Dezembro de 2016 – Atualização - A nomeação ocorreu por necessidade do serviço. O Procurador voltou a pedido para manejar um Mandado de Segurança contra a Prefeitura de Mossoró. Como a matéria é complexa e faltam tão somente cinco dias para finalizar o ano outro Advogado precisaria de mais tempo para estudar o caso. Como o Procurador já conhece o caso profundamente foi chamado. O MS trata de decisão do TCE que orienta os municípios sobre base de cálculos do duodécimo. Os informantes do nobre jornalista deveriam ter mais cuidado e buscar as informações corretas para não induzir a população a análise equivocada. O Processo é púbico e pode ser acompanhado pelo Site do TJRN. Bom dia à todos.

Nicanor Salvador, irmão do procurador geral Kennedy Salvador.

Nota do Blog II Salvador, bom dia. “Os informantes”, como citas, estão no JOM. Daí o questionamento quanto à publicação, que o próprio presidente (via Câmara – imprensa) deveria fazê-lo. E aí não há nada de pessoal ou institucional. A matéria é anunciativa, enunciativa e questionadora. Do ponto de vista político, ela se espraia para o aspecto de uma saída atribulada. Ao mesmo tempo, bom você não esquecer, que em momento algum a página deixou de dar os dois lados, abrindo farto espaço para seu irmão. Compreendo, entendo, mas outra vez convivemos com o complexo de transferência de culpa para justificar situações quixotescas. Abração. Saúde e paz.

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domingo - 25/12/2016 - 16:20h

Natal infeliz e a tornozeleira eletrônica que não vem…


Por Carlos Duarte

Enquanto aguardava para resolver um procedimento burocrático numa das secretarias da Prefeitura de Mossoró, dirigi-me à copa em busca de água para beber. Fui gentilmente atendido por uma senhora, de compleição frágil, que, acanhada, disse-me que não havia água, café e sequer copos descartáveis.

Isso é até compreensível e esperado, diante da situação de crise por que passam as prefeituras de todo o País.

Mas, o que não é compreensível e nem tolerável, é o desabafo revelado por essa senhora, que trabalha numa das empresas terceirizadas pela PMM:

“Meu salário está atrasado há oito meses…, luz e água cortadas, dois filhos pequenos para criar; …faltam três dias para o Natal e ninguém, ainda, me disse quando vou receber o décimo terceiro salário. Não sei o que vou dizer aos meus filhos”, completou com os olhos marejados.

A constatação desse fato nos mostra que o problema é bem maior do que os percalços técnicos decorrentes da incompetência de gestores públicos inescrupulosos – que, além de empalmarem o dinheiro público, roubam também a esperança dos menos favorecidos. A grande maioria desses (des)ordenadores do dinheiro público age com uma espécie de padrão preestabelecido: insensibilidade, covardia, dissimulação e frieza, entre outras estratégias de perfis psicopatas.

Enquanto os bacanas ostentam ceias requintadas e presentes caros, em ambientes luxuosos, neste natal, como está sendo o natal dessa humilde servidora terceirizada e de outros milhares de pessoas atingidas pelo descaso com o dinheiro público?

Pode-se imaginar tudo…

Por outra via, sem quaisquer dramas de consciências, nas redes sociais, os abastados viralizam mensagens de solidariedades, esperanças, amor, paz, reconstrução e prosperidade, entre outros falsos incentivos.

Aproveitam-se da fragilidade e ingenuidade de muitas pessoas, neste clima fraternidade cristã, para mais uma tentativa de divulgação de suas “imagens positivas”.

Que em 2017, Papai Noel fique mais atento e não acredite mais em corruptos.

Eles não foram bons meninos.

Presentei-os, no máximo, com tornozeleiras eletrônicas.

SECOS E MOLHADOS

Piora – Na comparação com a média do País, o Nordeste é a região que apresenta piora mais acentuada em seus principais indicadores econômicos. É o efeito da combinação de renda mais baixa que a média nacional, alta dependência por verbas públicas, congelamento do Bolsa Família (desde 2015) que, entre outros fatores, eleva o desemprego na região para 14,1% e faz a economia cair 6% no acumulado dos últimos doze meses (fontes:IBGE/Banco Central). Como o foco da crise é fiscal, a dependência das políticas exageradas de aumento de renda, sem levar em conta a competitividade, não poderia produzir resultados diferentes neste cenário.

Presente – A Prefeitura de Mossoró dá mais um presente natalino à sociedade. Na véspera de Natal não houve coleta de lixo em vários bairros da cidade. O jeito foi receber os convidados para ceia com o lixo exposto nas calçadas, praças e logradouros. Triste fim de governo. Muito lamentável, mesmo.

Vergonha – Os marginais nunca estiveram tão à vontade em Mossoró e em todo o RN. Estão cada vez mais ousados e violentos. Na última semana, uma vítima – que localizou sua moto roubada – teve que negociar diretamente com o bandido a sua liberação. Achou mais prático e ágil. Sequer apareceu nas estatísticas de roubo. Pagou R$ 600,00 aos “mano” e a recuperou. Isso evidencia a incapacidade do Estado em manter minimamente a ordem pública e a segurança dos cidadãos. Imagine se a segurança pública não tivesse sido a “prioridade” de campanha do governador Robinson Faria (PSD).

(IN)segurança – Continuamos entregues à própria sorte, em Mossoró. Roubos, assaltos, arrastões, assassinatos, arrombamentos, ameaças, extorsões… . O portfólio da bandidagem se amplia e as ações marginais se tornam mais intensas, em todos os quadrantes da cidade. Falta de policiamento ostensivo, ruas escuras e mal iluminadas, impunidade e esgarçamento econômico-social são vetores de fomento ao crime. Com o bandido armado, o cidadão de bem, sem proteção, vive acuado, amedrontado e sem sossego. Não se enxergam medidas concretas (nem de curto, médio ou longo prazo) capazes de, pelo menos, minimizarem os problemas mais evidentes. Ao contrário, o que está ruim vai ficar ainda pior com esse governo medíocre.

Atraso – O Governo do Estado vai entrar 2017 com a folha de dezembro pendente. Até agora, não anunciou sequer o cronograma de pagamento. As projeções apontam que, se não houver uma mudança muito séria na condução das finanças do RN, o governo Robinson Faria poderá conviver com o ano de 2018 com, pelo menos, quatro folhas de pagamento em aberto.

Vulcano – O Ministério Público do RN (MPRN) denunciou à Justiça o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), e o prefeito Francisco José da Silveira Junior (PSD), na Operação Vulcano, deflagrada em 2012. Sem o manto dos poderes constituídos, ambos vão ter sérias dificuldades. Mas, outras investigações seguem o curso com foco na Câmara e, mesmo com efeito retardado, trarão complicações para muita gente que se considera inatingível.

Secretariado – O secretariado que será anunciado pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), nos próximos dias, não deverá conter grandes surpresas. O núcleo duro do governo já está definido e o resto da composição deverá ser mera acomodação político-partidária. O que se espera da equipe são correções de rumo para o enfrentamento da crise. Tais condutas devem ter estratégias eficazes e de impacto, com transparência, que restabeleçam os níveis de confiança da população. Aguardemos.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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sexta-feira - 23/12/2016 - 15:40h
Operação Vulcano

MPRN denuncia Francisco José Júnior, Jório e empresário


O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (20/12), denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Também alcança o atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Regis Nogueira (PSD), além do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva, primo do prefeito, integrante do Grupo Fan (Francisco Assis Neto).

A denúncia é desdobramento da chamada “Operação Vulcano”, desencadeada pelo MPRN no dia 30 de maio de 2012, gerando oito prisões e 20 mandados de busca e apreensão (veja AQUI) com intuito de desbaratar suposta quadrilha-cartel de venda de combustíveis em Mossoró, com participação de diversos empresários do setor e políticos.

O então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, só não foi preso porque estava em viagem com a sua mulher, Amélia Ciarlini, pelo Caribe.

Francisco José Júnior e Jório Nogueira terminam mandato e têm mais problemas (Foto: Arquivo)

O prefeito e o vereador responderão por crime de abuso do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e corrupção passiva (aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública). Já Otávio, é denunciado por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

O prefeito, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, teria aceito em 2012 vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para interceder junto a seus colegas vereadores para a célere aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2011, o qual objetivava impedir o Supermercado Atakadão de concorrer no mercado mossoroense de postos de combustíveis.

Também Jório Regis Nogueira, na condição de vereador de Mossoró, aceitou promessa e posteriormente teria recebido vantagem indevida em dinheiro do empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva para votar favorável ao referido projeto de lei complementar, com conhecimento de sua finalidade ilícita.

A mesma peça acusatória afirma, que Otávio Augusto Ferreira da Silva, empresário do ramo de revenda de combustíveis na cidade de Mossoró (Grupo Fan), prometeu e pagou vantagem indevida aos dois, para obter a aprovação do PLC 57/2011, com o objetivo de impedir a entrada do Supermercado Atakadão no mercado de combustível da cidade, agindo, perante os citados vereadores, como representante de diversos outros empresários alinhados com o mesmo propósito (Sérgio Leite de Sousa – Posto Olinda; Robson Paulo Cavalcante – Posto Nacional; Pedro Edílson Leite Júnior – Posto Santa Luzia; José Mendes da Silva – Postos 30 de setembro e Belo Horizonte; e Edvaldo Fagundes de Albuquerque – Posto Líder).

A denúncia do Ministério Público informa que, após o Supermercado Atacadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que, na prática, impedia a consecução de tal objetivo, modificando o art. 122 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade.

Na Câmara, ainda segundo a inicial acusatória, coube ao denunciado Silveira Júnior a articulação e formação de acordo para a rápida aprovação do referido projeto de lei, bem como de outro, de iniciativa do vereador Genivan Vale (PDT), que alterou o art. 123 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade, cuja proposição atendia aos interesses dos vereadores de oposição.

O resultado da aprovação conjunta dos dois projetos de lei viabilizou o PLC nº 057/2011, que erigiu impedimento legal à entrada do Supermercado Atacadão no segmento de revenda de combustíveis.

Dinheiro

Em função da aprovação das alterações legislativas, o denunciado Otávio Augusto Ferreira da Silva cumpriu a promessa anteriormente feita, repassando ao menos R$ 200.000,00 e R$ 50.000,00 aos acusados Silveira Júnior e Jório Nogueira, o primeiro por sua liderança e atuação em favor das medidas anticoncorrenciais na qualidade de Presidente da Câmara, o segundo pela votação favorável aos projetos de lei de interesse do grupo econômico, ciente de que se tratava de medida direcionada a evitar a instalação do posto de revenda de combustíveis pelo Supermercado Atacadão.

Consta ainda na denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça que os outros envolvidos na trama criminosa nela narrada, que não os denunciados, não foram incluídos na denúncia uma vez que, em função das regras que regem o foro por prerrogativa de função, devem ser processados perante uma das varas criminais da comarca de Mossoró.

Fim de mandatos

Caso condenados, os acusados estão sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos, no caso do crime previsto na Lei 8.137/90, e de 2 a 12 anos, em relação aos crimes dos arts. 317 e 333 do Código Penal.

Francisco José Júnior e Jório perdem seus mandatos no final deste mês, pois não se reelegeram. O prefeito chegou a ser candidato à reeleição à Prefeitura, eleito que foi em disputa suplementar em 2014, mas terminou desistindo. Jório Nogueira tentou a reeleição, mas ficou na primeira suplência de sua coligação.

Já Otávio Ferreira continua normalmente com suas atividades empresariais.

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terça-feira - 20/12/2016 - 10:04h
Mossoró

Ausências notadas, vaiadas e questionadas em diplomação


O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) faltou nessa segunda-feira (19) à solenidade de diplomação dos eleitos (e suplentes) no pleito de 2 de outubro em Mossoró (veja AQUI).

Teatro Municipal Dix-huit Rosado lotado, ele não apareceu.

Francisco e Jório até bem pouco tempo estavam cercados por centenas de pessoas (Foto: campanha 2016)

Compreendo. Aceitável.

Até Santa Luzia, padroeira tão incensada por ele em outros anos, foi escanteada este ano.

Mas não ficou bem mesmo foi a ausência do presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), que não se reelegeu – mas é o primeiro suplente à próxima legislatura e ainda dirigente desse poder.

Foi no mínimo deselegante. Tinha razões para estar.

Vaiado efusivamente ao ter seu nome citado, fez-se notado. Da mesma forma que o prefeito. Reação normal numa plateia hostil à sua presença.

Enfim, Jório Nogueira insiste em sair do mandato, do cargo e talvez da política, pela porta dos fundos.

Lamentável!

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quarta-feira - 07/12/2016 - 18:30h
Câmara Municipal de Mossoró

Procurador tem saída anunciada mas deixa rastro de problemas


O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), emitiu no final da tarde de hoje mais uma “Nota Oficial” em nome da Presidência da Casa. Foi para informar e justificar saída do procurador desse poder, advogado Kennedy Salvador.

O Blog já tinha antecipado ontem, que a situação de Salvador era “insustentável” (veja AQUI). Cairia fatalmente.

Jório: problemas adiante (Foto: arquivo)

Hoje (veja AQUI), reiteramos a postagem. Atestamos que Jório tinha capitulado à pressão da maioria dos vereadores, que cobrou o afastamento do procurador, travando votação na Câmara desde a sessão do dia passado (terça-feira, 6) e hoje (veja AQUI).

Kennedy Salvador reagiu tresloucadamente a uma nota (veja AQUI) assinada por 17 vereadores, que questionavam a exoneração de 143 assessores da Câmara Municipal. Quando o debate parecia relativamente moderado, Kennedy Salvador vomitou agressões e denúncias contra vereadores e assessores exonerados (veja AQUI), tratando os parlamentares por “corja” e outros adjetivos.

Caso explosivo

Na Nota Oficial, Jório Nogueira divulga que Kennedy Alencar “pediu” para sair. Se pediu ou foi exonerado, é o que menos interessa em face do rastro de problemas que ele produziu para a Câmara, o próprio Jório e diversos vereadores.

Kennedy Salvador entrou também num redemoinho. Pode virar tsunami. Em suas acusações admitiu implicitamente que foi conivente com o que denunciava. Teria prevaricado (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé) no cargo, por saber de incontáveis irregularidades e não ter agido.

Esse enredo está apenas começando, a menos que o Ministério Público queira fazer vista grossa. Mas não faltam elementos para explosivo e novo procedimento investigativo-judicial.

Veja abaixo a Nota Oficial do presidente Jório:

Kennedy: prevaricação? (Foto: reprodução)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira, comunica que o advogado Kennedy Salvador de Oliveira pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Legislativo, segunda-feira (5), diante dos últimos acontecimentos administrativos e políticos na Casa.

Informa que o pedido só foi acatado nesta terça-feira (6), depois de chegar-se à conclusão de que a saída do servidor, apesar de desfalcar o quadro técnico da Casa, não compromete a meta da atual gestão de conseguir o equilíbrio orçamentário na Câmara Municipal.

Jório Nogueira enaltece o excelente trabalho realizado por Kennedy Salvador de Oliveira enquanto procurador-geral da Casa, e agradece a contribuição dada pelo advogado à Câmara Municipal de Mossoró, onde reafirmou sua postura de coragem, fidelidade e zelo com o Erário.

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quarta-feira - 07/12/2016 - 14:02h
Mossoró

Câmara não consegue deliberar e define sessão extraordiária


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para amanhã – quinta-feira (8), haja vista falta de consenso para votação de matérias em plenário nesta quarta-feira (7).

O presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), fez essa convocação após entendimento com lideranças de bancadas e vereadores presentes hoje à Câmara, que não deliberou nada por falta de quorum.

Há dezenas de matérias na fila à apreciação, antes do fim do período e da própria legislatura. Na pauta, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017); segunda e última votação da alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei Complementar criando Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) e permuta de terreno para instalação de uma faculdade privada.

A reunião ordinária desta quarta-feira obteve quórum suficiente (sete vereadores presentes ao plenário) para a abertura e realização do pequeno e grande expedientes – destinados aos pronunciamentos dos vereadores, na tribuna.

Na  sessão de ontem (veja AQUI) houve cerrado bate-boca e quase nada avançou na apreciação de matérias.

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terça-feira - 06/12/2016 - 17:08h
Câmara Municipal de Mossoró

Procurador tem situação insustentável diante de ‘superiores’


Ficou insustentável a permanência do procurador da Câmara Municipal de Mossoró, advogado Kennedy Salvador.

Informação – não confirmada – diz que ele pediu verbalmente exoneração do cargo e o presidente Jório Nogueira (PSD) não aceitou. Segura-o.

Como Salvador vai continuar num cargo onde seus “superiores” são, como ele definiu, “corruptos, urubus do dinheiro público, corja, gentalha sem moral” etc.?

Hoje, ele não apareceu na Câmara Municipal, após ter disparado uma catilinária contra vereadores e assessores exonerados, sem poupar ninguém (veja AQUI).

Nota do Blog - Vereadores cobram sua exoneração ao presidente Jório Nogueira. É questão de honra para eles.

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terça-feira - 06/12/2016 - 14:28h
Mossoró

Câmara vive longa sessão de ameaças, bate-boca e quase nada


Por mais de três horas e meia a Câmara Municipal de Mossoró viveu hoje em sessão ordinária (que ainda está em andamento) um dos seus momentos mais delicados na atual legislatura. Com a presença maciça de assessores exonerados à semana passada pelo presidente Jório Nogueira (PSD), vereadores se engalfinharam num bate-boca que misturou troca de ofensas, ironias, ameaças e provocações pessoais.

O Blog - através do seu Twitter (AQUI) fez cobertura em tempo real dessa sessão bizarra, que marca negativamente um período legislativo bastante negativo para esse poder. Ao final, quase nada de produtivo.

Exonerados, de preto, em vários momentos levantaram a voz em protesto na Câmara (Foto: Blog)

Veja resumo abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – Sessão começa com bate-boca cerrado entre Jório Nogueira e Ricardo de Dodoca (PROS). Comissionados exonerados nas galerias protestam e irritam presidente.

CÂMARA DE MOSSORÓ 2 – Agência de Regulação e permuta de terreno para faculdade estão em pauta. Exoneração de servidores causa estresse.

CÂMARA 3 – Jório Nogueira bate-boca com exonerado que coloca faixa nas galerias, dizendo que “trouxe” seu uísque do Carnatal, evento que Jório esteve no final de semana. Presidente exige respeito e explica que esteve a trabalho na capital, aproveitando para ver festa popular. “Tenho direito”, justificou. “Não sei nem o que você pode fazer com isso”, comentou.

Segurança pede uísque de Jório a manifestante que faz protesto nas galerias (Foto: Redes sociais)

CÂMARA 4 – Servidora exonerada, Raissa Gabrielly Leal Freire, Chefe de Gabinete do vereador Tassyo Mardonny (PSDB), ocupa Tribuna Popular e protesta contra decisão, dizendo que má gestão de Jório e privilégios marcam episódio. Ela também avisa que exonerados acusados de corrupção vão levar o procurador do Legislativo, Kennedy Salvador, à Justiça.

CÂMARA 5 – Jório discute com vereadores e diz que está apenas se defendendo. Afirma que movimento de exonerados é “orquestrado” por vereadores.

CÂMARA 6 – Raissa Gabrielly, representante dos exonerados da Casa, avisou que o procurador Kennedy Salvador irá responder a acusações feitas. ”Não bastasse o desrespeito por parte do presidente Jório Nogueira, ainda somos agredidos pelo procurador da Casa, Kennedy Alencar, que faz acusações sérias de forma generalizada (veja AQUI), que afeta individualmente cada assessor parlamentar”, afirma Raissa. “O que o senhor presidente está fazendo com os trabalhadores desta Casa é mais que desrespeitoso, é desumano”, assinalou.

Raissa falou em nome dos servidores e resumiu decepção com presidente e procurador (Foto: Blog)

CÂMARA 7 – Para Izabel Montenegro (PMDB), é preciso ‘mea culpa’, pois Câmara criou Fundação Vereador Aldenor Nogueira (nome do pai do p residente da Casa) e fez projeto Câmara Cultural, sem ter como prioridade o pagamento de salários aos servidores e melhor funcionamento desse poder.

CÂMARA 8 – “Nunca pensei que uma final de gestão fosse tão desastrosa”, diz Flávio Tácito (PPL). Alex Moacir (PMDB) também se solidariza com servidores, advoga diálogo mais tolerante e questiona tamanha agressividade e leviandades contra servidores comissionados e vereadores.

CÂMARA 9 – Tassyo Mardony critica gestão Jório. Diz que pediu seu afastamento. Jório ameaça-o e conta ter recebido propostas indecentes dele.

CÂMARA 10 – Servidores exonerados protestam nas galerias, de preto. Mostram indignação com as 143 exonerações sumárias da semana passada. Em vários momentos se confrontam com Jório, que na cadeira de presidente garante estar calmo e que tomara essa decisão atendendo a critérios legais e técnicos e não por vontade própria.

CÂMARA 11 – Genivan Vale (PDT) pede que Jório tenha paciência; “aceite derrota” das urnas que como ele não permitiu sua reeleição. Também se solidariza com vereadores e exonerados, vítimas de agressão e acusações do procurador Kennedy Salvador.

CÂMARA 12 – Jório reage e trata Genivan Vale por “rapaz”, dizendo que o conhece e o ameaçando de denúncias quanto à vida pessoal e política do parlamentar. Esse o desafia a apresentar em plenário ou em juízo o que tiver contra sua honra.

CÂMARA 13 – Nacízio Silva (PR) lamenta agressões do procurador Kennedy a vereadores. Diz que vários exonerados vão trabalhar, mesmo sem salário. Atesta que há esse compromisso de assessores seus e de outros vereadores, mostrando espírito público, respeito ao próprio trabalho e compromissos com a população.

CÂMARA 14 – Tirem as crianças da sala. Sessão de hoje da Câmara local não é recomendável para elas. Lavagem de roupa suja, troca de acusações.

CÂMARA 15 – “Tenha cuidado”, ameaça Jório se dirigindo a Lahyrinho Rosado. Bate-boca entre os dois leva Lahyrinho a tratá-lo por “mentiroso”.

CÂMARA 16 – Lahyrinho critica Jório por não exonerar procurador Kennedy, que agrediu vereadores e exonerados. Afirma que ele apoia agressor, mantendo-o no cargo e desfiando uma série de mentiras que estão sendo confrontadas com a verdade pelo plenário e por Raissa Gabrielly. Jório não se cala e provoca-o, numa troca de ironias e ofensas que parece sem fim.

CÂMARA 17 – Quase 3 horas de sessão e vereadores não tiveram sequer a abertura do Pequeno Expediente. Bate-boca, troca de agressões, ameaças.

CÂMARA 18 – Um fato à parte: manifestante fez protesto agarrado a um enorme vasilhame de uísque, atestando que se trata de bebida que o presidente deixara no Carnatal (micareta ocorrida no final de semana em Natal, onde Jório esteve), mas presidente pediu segurança para recolher o legítimo ‘paraguaio’. My God!

CÂMARA 19 – Ricardo de Dodoca garante que Jório “não sabe o que é ser pai”, por isso não sabe sofrimento dos exonerados, que não têm como sequer presentear filhos no final de ano. O presidente fica irado e afirma que não aceita falar sobre sua “vida pessoal”. Em seu entendimento, assinalar que ele não tem filhos, é ofensivo, provocativo. Ricardo contraria-o, dizendo que não trata do pessoa e, sim, de questão política.

CÂMARA 20 – Lahyrinho ocupa tribuna e disseca números da Câmara. Resume o que nota que 17 vereadores já tinham postado nas redes sociais contra o presidente (veja AQUI). O presidente intervém e esgrima verbalmente com o parlamentar. Os dois trocam ofensas, ironias e críticas mútuas.

Sessão depois ganhou maior celeridade com pauta de matérias. Entretanto terminou suspensa. Na tentativa de retomada dos trabalhos, o presidente Jório Nogueira encerrou as atividades por falta de quorum, às 14h13.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 05/12/2016 - 23:54h
Mossoró

MP vai apurar denúncias de procurador da Câmara Municipal


Thé: apuração a caminho (Foto: Mossoró Hoje)

“São pesadas as declarações. É sério e grave. Com certeza será alvo de apuração do MP”. As observações foram feitas ao portal Mossoró Hoje – nesta segunda-feira (5) – pelo coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, Fábio Thé.

“Não há como não investigarmos algo dessa gravidade”, acrescentou Fábio Thé ao mesmo portal, em referência à “Nota de Esclarecimento” postada sábado (3) nas redes sociais pelo procurador da Câmara Municipal de Mossoró, advogado Kennedy Salvador (veja AQUI).

O procurador apontou supostas irregularidades no legislativo local, tratou vereadores e assessores como bandidos, além de disparar uma série de desqualificações contra os vereadores:

São uns incompetentes; corruptos; urubus do dinheiro público; mal acostumados com o ciclo de sacanagem que sempre vigeu na Câmara Municipal de Mossoró, e por revolta porque tal ciclo nojento e vicioso foi quebrado; sem argumentos e usando de artifícios próprios de “gentalhas” sem formação profissional ou moral, atingir a vida individual das pessoa (sic).

Um grupo de vereadores (17) acusou o presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), de causar instabilidade financeira da Câmara e promover favorecimentos, como à namorada de um filho de Kennedy Salvador (veja AQUI).

Isso provocou a erupção de Salvador.

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  • Repet
segunda-feira - 05/12/2016 - 18:00h
Ah, tá!

Em pleno “inferno astral”, Jório é escolhido “Vereador do Ano”


O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), foi eleito “Vereador do Ano 2016″, na manhã desta segunda-feira (5). Porém, o parlamentar abriu mão de receber o “Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças”.

Jório: "vitória" em pior momento (Foto: arquivo)

Justificou que a escolha fere à Resolução 16/2015, a qual não permite ao ocupante da Presidência ser o escolhido, e determinou nova eleição, quarta-feira (7), às 9h, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros.

A votação é secreta e espontânea (sem lista de nomes). Todos as 11 pessoas aptas ao voto – representantes de meios de comunicação, entidades de classe e servidores efetivos da Câmara – participaram da escolha. Os votos foram depositados em urna lacrada e contabilizados, em frente às câmeras da TV Câmara Mossoró, por uma comissão de servidores de carreira da Casa.

Equilíbrio

O vereador Jório Nogueira obteve 4 (quatro) votos e três vereadores ficam empatados em segundo lugar: vereador Genivan Vale (PDT), 2 (dois) votos; vereadora Izabel Montenegro (PMDB); 2 (dois) votos; vereador Alex do Frango (PMB), 2 (dois) votos, e o vereador Francisco Carlos (PP), 1 (um) voto.

Nota do Blog – A escolha de Jório entra em choque com o “inferno astral” que ele vive dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró, além de não ter conseguido se reeleger.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 05/12/2016 - 16:20h
Amanhã

Assessores exonerados farão protesto em Câmara Municipal


Os assessores parlamentares exonerados à semana passada numa “canetada” pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), vão fazer movimento às 9h dessa terça-feira (6) na sede desse poder.

Devem desembarcar na Casa vestidos de preto, em protesto à atitude do presidente, que justificou a exoneração em massa  (veja AQUI) como necessária para o equilíbrio financeiro do Legislativo.

O presidente exonerou seis assessores comissionados de cada vereador (são 21 parlamentares), deixando apenas o chefe de Gabinete, totalizando 126 pessoas, além de 17 assessores diretos da Presidência, o que perfaz o número cumulativo de 143 cargos.

Nota do Blog - Também há mobilização entre os exonerados para desencadear ações judiciais em massa por danos morais e materiais contra a Câmara e contra o procurador desse poder, advogado Kennedy Salvador que disse que os assessores não trabalhavam e rateavam salários com seus respectivos vereadores (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
sábado - 03/12/2016 - 19:46h
Mossoró

Procurador da Câmara trata vereadores por “corja” e “corruptos”

Kennedy Salvador acusa os parlamentares mossoroenses de várias irregularidades e promove desafios

O procurador da Câmara Municipal de Mossoró, advogado Kennedy Salvador, pronunciou-se em redes sociais quanto à Nota de Esclarecimento emitia por 17 vereadores (veja AQUI), em relação à decisão do presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), de exonerar 143 cargos comissionados, sendo 126 dos gabinetes de todos os vereadores.

Em seu pronunciamento, Salvador faz sérias acusações aos vereadores, tratando-os como “pessoas sem qualificação”. Chega a afirmar que a maioria tem seus nomes “sujos” na praça e usam seus assessores para fazerem empréstimos consignados.

Kennedy: trata os vereadores locais como bandidos (Foto

Também garante que muitos dos assessores exonerados dividiam seus ganhos com os vereadores “ou qualquer pessoa indicada pelos vereadores”.

Vai mais além: “(…) a maioria sequer sabe onde é a Câmara Municipal; os seus contra-cheques são controlados pelos Chefes de Gabinetes; que na maioria dos casos retém os cartões das contas dos assessores e só lhes repassam um “trocado”, no final do mês, o conhecido ‘cala a boca!’, você não trabalha mesmo!”

Para Kennedy Salvador, os vereadores são na verdade uma “corja”, além de suplementar sua definição com uma catilinária ainda mais pesada: “São uns incompetentes; corruptos; urubus do dinheiro público; mal acostumados com o ciclo de sacanagem que sempre vigeu na Câmara Municipal de Mossoró, e por revolta porque tal ciclo nojento e vicioso foi quebrado; sem argumentos e usando de artifícios próprios de “gentalhas” sem formação profissional ou moral, atingir a vida individual das pessoas.”

Veja a “Nota de Esclarecimento” de Kennedy Salvador abaixo, na íntegra, sem qualquer tipo de edição, revisão, corte etc.:

A correria do dia só me permitiu ver a nota dos Vereadores de Mossoró hoje sobre as exonerações dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e, ao lê-la, fiquei surpreso com o a cara-de-pau deles, e uma situação me ocorreu: Me deram a oportunidade de vir a público me manifestar sobre a mesma, uma vez que fui citado; me obrigaram a fazer o que já tinha prometido a mim mesmo que não mais faria: perder meu tempo “batendo boca” em redes sociais, principalmente com pessoas sem qualificação para tanto.E esta oportunidade A mim concedida me induz a fazer alguns questionamentos;

01 – Quem são os 126 HOMENS E MULHERES, TRABALHADORES, QUE SE ESFORÇAM PARA SERVIR A MOSSORÓ, citados na Nota de Repúdio?;

02 – Qual o respaldo Moral que os subscritores da Nota tem pra repudiar alguma coisa?;

03 – Quem dos subscritores da Nota tomaria medida diferente diante da real situação orçamentária da Câmara Municipal?;

Antes de responder as indagações acima quero deixar claro o seguinte: respeito qualquer questionamento em relação ao cargo do qual fui imbuído em janeiro de 2015, porém em relação a minha vida pessoal e profissional, qualquer tentativa de vincular ao cargo será devidamente apurada, e, acionados os responsáveis civil e criminalmente por seus atos, bem como dizer que a minha presença diária na Câmara, cumprindo o expediente diário das 07:00 – 13:00 horas durante todo este período, e, na maioria das vezes além disso, não foram de forma gratuita ou por mero altruísmo, mas sim para fazer valer o que recebia com dinheiro público, além de traçar ( a nível pessoal) o perfil dos integrantes daquela Casa, o que me foi de grande valia; me respaldou a falar/afirmar e provar documentalmente as minhas respostas aos questionamentos acima.

Estranhamente os Vereadores somente foram solidários aos seus Assessores, e por que não com todos os servidores exonerados? Ou os outros servidores exonerados não são trabalhadores e não tem famílias? Sabe por quê?

Porque os outros exonerados não fazem empréstimos consignados em seus nomes e passam o dinheiro para os Vereadores, que na maioria deles tem seus nomes “sujos” na praça e usam seus assessores para tanto; Porque os outros exonerados não dividem seus rendimentos com os Vereadores ou com outra pessoa qualquer indicada pelo Vereador;

E vocês sabem por que os assessores não “batem ponto”? Porque simplesmente a maioria sequer sabe onde é a Câmara Municipal; Os seus contra-cheques são controlados pelos Chefes de Gabinetes; que na maioria dos casos retém os cartões das contas dos assessores e só lhes repassam um “trocado”, no final do mês, o conhecido “cala a boca!”, você não trabalha mesmo!

São estes senhores Vereadores os “126 HOMENS E MULHERES, TRABALHADORES, QUE SE ESFORÇAM PARA SERVIR A MOSSORÓ” ou para servir aos senhores?

Antes da exoneração foi esclarecido aos Ilustres Vereadores que o repasse de despesas para a gestão seguinte sem disponibilidade orçamentária contrariava a Legislação pertinente, e que para tanto, caso resolvessem adotar tal medida para garantir o emprego de “TAIS TRABALHADORES” a decisão fosse tomada por ATO DA MESA DIRETORA e chancelada por todos os Vereadores, inclusive publicado na mídia local.

Algum Vereador assinou? Não! E sabe por quê? Porque esta “corja”, é isto que são, só se preocupam consigo mesmos, ou seja, quem não garantiu o salário do mês de Dezembro aos seus “TRABALHADORES FANTASMAS” foram os próprios Vereadores que subscrevera a Nota de Repúdio.

E graças a Deus que vocês não assinaram, perderam a oportunidade de garantir suas vantagens fraudulentas, sem qualquer responsabilização fiscal, uma vez que a pratica do ato somente incriminaria o Gestor da Casa e solidariamente os Membros da Mesa Diretora, mas são tão incompetentes e mal assessorados que nem sabiam que em nada se responsabilizariam.

São uns incompetentes; corruptos; urubus do dinheiro público; mal acostumados com o ciclo de sacanagem que sempre vigeu na Câmara Municipal de Mossoró, e por revolta porque tal ciclo nojento e vicioso foi quebrado; sem argumentos e usando de artifícios próprios de “gentalhas” sem formação profissional ou moral, atingir a vida individual das pessoas.

Desafio qualquer desses subscritores da referida “Nota de Repudio”, ou quem quer que seja a apresentar alguma irregularidade cometida por este subscritor objetivando proveito próprio, utilizando-se do cargo ocupado, como disseram. E, se quiserem me desafiar para fazer o mesmo em relação aos “senhores” façam o mesmo.

Quero deixar claro que as afirmações acima, referem-se, unicamente aos Cargos dos referenciados, nada contra a pessoa de quem quer que seja, trata-se somente de uma resposta à forma maliciosa como se utilizaram na referida nota tentando atingir a imagem de pessoas que relação nenhuma tem com as questões administrativas.

Coloco-me à disposição desde já para os questionamentos que entendam necessários civil e criminalmente, obviamente respeitando os meios legais a que todos temos acesso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 02/12/2016 - 06:32h
Política

Ex-quase tudo em janeiro de 2017


Nunca duas pessoas fora da ‘elite política’ de Mossoró empalmaram tanto poder como Francisco José Júnior (PSD) e Jório Nogueira (PSD), em tão curto espaço de tempo.

Jogaram tudo fora.

Também rapidinho.

Assumiram Prefeitura e Câmara Municipal, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Federação das Câmaras Municipal do RN (FECAM), conquistaram apoio do governador Robinson Faria (PSD) e ainda se jactavam de ter um ministro (Gilberto Kassab) em Brasília.

Dia 1º de janeiro de 2017 serão ex-quase tudo.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 01/12/2016 - 23:02h
O outro lado

Vereadores reagem a exonerações e põem Jório na ‘parede’


Pelo menos 17 vereadores da atual legislatura na Câmara Municipal de Mossoró reagem conjuntamente, subscrevendo uma Nota de Esclarecimento, em contraponto à decisão do presidente desse  poder, vereador Jório Nogueira (PSD), de exonerar quase todos os assessores dos parlamentares, deixando cada um apenas com seu Chefe de Gabinete.

Eles também questionam e censuram justificativas às exonerações, que Jório Nogueira apresentou através de texto oficial distribuído à tarde de hoje à imprensa, denominado de “Comunicado da Presidência” (veja AQUI).

Fundação com custo da ordem de R$ 600 mil este ano é questionada na nota contra Jório (Foto: CMM)

Abaixo, na Nota de Esclarecimento, os vereadores apontam indícios de má gestão e favorecimentos, que na verdade estariam comprometendo as finanças do Legislativo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que subscrevem este documento, vem a público em primeiro lugar para se solidarizar com os 126 homens e mulheres, trabalhadores, que se esforçam para servir à Mossoró e que, justamente no mês natalino, recebem através de redes sociais a notícia de que foram demitidos, sem receber seus direitos trabalhistas e sem prévia comunicação, colocando-os em muita dificuldade.

Queremos também repudiar nota emitida pela Presidência da Câmara municipal e solicitar esclarecimentos ao vereador Jório Nogueira quanto ao desastre da sua gestão financeira e orçamentária.

O presidente divulgou inicialmente que a Casa precisava demitir assessores dos gabinetes dos vereadores, para solucionar o déficit orçamentário e financeiro estimado em R$ 1,5 milhão. Agora, poucos dias depois, indica que a necessidade de ajuste é da ordem de R$ 1,085 milhão.

Os vereadores exigem explicações em relação aos seguintes questões:

1. Qual o motivo pelo qual a gestão não identificou e divulgou esse problema no início de sua gestão em 2015, propondo e discutindo os ajustes necessários?;

2. No mês de abril de 2016, o presidente declarou, na Presença todos os vereadores, que não havia problema financeiros ou orçamentários na casa. Ele não sabia o que estava acontecendo ou estava mentindo?;

3. Se não havia dinheiro para assumir as despesas, como a gestão criou, ainda em 2015, a Fundação Aldenor Nogueira, que custa R$ 600.000 por ano?;

4. A situação não é justificável, pois a Casa recuperou R$ 800 mil de crédito junto ao INSS. Some-se a esse valor, cerca de R$ 2,3 milhões, que constavam no orçamento para pagamento da verba indenizatória e despesas com comunicação que não efetuadas, totalizando R$ 3,1 milhões de “folga” financeira e orçamentária;

5. Além disso, registram-se aposentadorias de diversos servidores efetivos;

6. Contudo, ao contrário de apresentar saldo, o presidente apresenta um déficit de R$ 1,085 milhão, fato incompreensível;

7. Com a realização de demissão em massa no último mês do ano, Jório vai deixar os recursos necessários para pagamento de todas as rescisões trabalhistas, com indenizações por férias, 1/3 de férias, etc?;

8. O presidente não apresentou justificativas para diversas despesas realizadas, sem as quais a situação seria totalmente diferente, prefere tentar esconder sua incompetência gerencial no termo “gestões anteriores”, sem assumir que aumentou as despesas da casa;

9. O presidente fala que “reconheceu dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Mossoró”. A dívida é do exercício corrente, sob comando do próprio Jório Nogueira, que atrasou o pagamento;

10. Jório afirma ainda que o sétimo assessor causou “déficit”, mas não informa que, mesmo com orçamento menor, até 2013 todos os gabinetes tinham 07 (sete) assessores;

11. Jório não explica por que paga gratificação a cargos comissionados, ou porque antecipou seletivamente o pagamento a diversas pessoas que foram demitidas e, ainda mais por que pagou em dinheiro a licença prêmio-vencida (servidor, que foi um dos coordenadores da campanha do presidente, vendeu a licença prêmio). Isso é legal?;

12. Em crise financeira, Jório indenizou as férias da servidora Renata Isadora Melo da Silva (namorada do filho do procurador da Casa), num total de R$ 11.995,20, no mês de outubro, conforme consta no Portal da Transparência;

13. Em 2014, a Casa gastava em média R$ 18,7 mil por mês com aluguel; em 2015 saltou para R$ 23,4 mil; e em 2016 saltou para impressionantes R$ 31 mil por mês;

14. Em sua gestão, a empresa BARBARA GRACIELY DA SILVA BEZERRA recebeu na gestão do atual presidente quase R$ 100.000 para manutenção dos ar-condicionado do plenário. Quantas máquinas foram assistidas? Pois dos gabinetes é custeada pelos vereadores.

15. Mesmo não compreendendo essa situação, pela qual exigimos explicações, convidamos o presidente para que ele apresentasse documentos oficiais com a situação, para discutirmos propostas para solucionar esse desastre gerencial, porém não obtivemos.

16. Entre outras possibilidades, a Casa deve rescindir contratos com empresas privadas em valor equivalente à necessidade orçamentária, já que estamos para encerrar o ano legislativo, que recomeçará em fevereiro de 2017. Nesse caso, é possível suspender despesas com manutenção dos gabinetes, material de expediente, limpeza e segurança, entre outras.

17. Se o presidente é tão honesto quanto diz, por qual motivo NUNCA respeitou o Art. 52, VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 26, VII, C e Art. 37 do Regimento Interno, que determina que a Mesa Diretora apresente prestação de contas do mês anterior em plenário, apesar de exaustivamente cobrado pelos edis?

18. Para finalizar, o repasse mensal do Duodécimo em 2014 foi de R$ 1.369.409,05; em 2015 saltou para R$ 1.478.307,10; já em 2016, até outubro, o repasse mensal ficou em R$ 1.563.236,03. Aumento de cerca de R$ 200.000 mensais de 2014 para 2016.

Percebe-se que a palavra crise financeira não caberia para a gestão Jório Nogueira, que viu seus repasses aumentar mês a mês.

Alex do Frango, Alex Moacir, Celso Lanches, Cícera Nogueira, Flávio Tácito, Francisco Carlos, Genilson Alves, Genivan Vale, Heró Alves, Izabel Montenegro, Lahyre Neto, Lucélio Guilherme, Nacízio Silva, Ricardo de Dodoca, Soldado Jadson, Tassyo Mardony, Vingt-Un Rosado.

Os vereadores Tomaz Neto (PDT), Manoel Bezerra (PRTB) e Claudionor dos Santos (PEN) não endossaram a nota.

Nota do Blog - O conteúdo desta nota é nitroglicerina pura. Ministério Público, sinta-se provocado. Ou não?

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quinta-feira - 01/12/2016 - 18:13h
Câmara de Mossoró

Presidente deve ser confrontado por antecessores


Dois dos três ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró na atual legislatura, Alex Moacir (PMDB) e Francisco Carlos (PP), estão furibundos com o atual – Jório Nogueira (PSD).

O “Comunicado da Presidência” (veja AQUI) que Jório assina hoje, após exonerar 143 pessoas com cargos comissionados, é muito mais uma peça de acusação contra quem o antecedeu na cadeira presidencial, do que justificativa à medida.

Os números e argumentos do presidente prestes a sair, que não conseguiu se reeleger à próxima legislatura, apontam que há um déficit de 1 milhão e 85 mil Reais nas contas da Câmara, resultado do “desequilíbrio herdado de 2 milhões e 900 mil Reais”, da “gestão anterior”.

Vai ter troco. Vem resposta de ambos por aí.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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