terça-feira - 21/03/2017 - 22:56h
Garantia

Transposição do São Francisco chegará ao RN até final de ano


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM), José Maranhão (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Raimundo Lira (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido.

Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Reunião dos senadores aconteceu hoje à noite em Brasília (Foto: divulgação)

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra.

RN

Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

No estado, a água chegará  pelo Eixo Norte,  Canal do Apodi com 115 quilômetros de extensão total. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/03/2017 - 22:52h
Política

Foro privilegiado divide senadores do Rio Grande do Norte


Do portal Noar

Os três senadores do Rio Grande do Norte têm opiniões divergentes sobre a Proposta de Emenda à Constituição que tenta por fim ao foro privilegiado nos termos como hoje é aplicado. No Senado, circula pedido de assinaturas para que a PEC tramite em urgência. São necessárias 41 assinaturas. Do RN, apenas Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves assinaram.

Garibaldi, Agripino e Fátima são representantes do estado do RN no Senado da República (Foto: arquivo)

A proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Pelas novas regras, as autoridades manteriam o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Ao portalnoar.com, os três senadores enviaram posicionamento sobre o tema através de assessoria de imprensa.

Posicionamento

Garibaldi Filho defende uma tese diferente do texto que vai à discussão. Para ele, o foro deve ser mantido apenas para chefes de poder nas diferentes esferas. Todos os demais devem perdê-lo. Estima-se que 22 mil autoridades possuem algum tipo de privilégio pela função que ocupam hoje no Brasil.

José Agripino afirmou que não poderia emitir opinião porque é líder de partido e não pode decidir sozinho, sem antes ouvir seus correligionários. Agripino é o único senador potiguar que, até agora, foi citado nas investigações da Lava Jato.

Fátima Bezerra é favorável à proposta que está para ser votada no Senado Federal. Sua assessoria de imprensa informou que esse é o posicionamento já que ela assinou a petição que pede regime de urgência para a votação da matéria.

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quarta-feira - 15/02/2017 - 07:20h
Política

João Maia prepara partido para aliança diferente de 2016


Jorge e João: recalcitrância e aceitação em 2016 (Foto: arquivo)

Flexível durante as campanhas municipais do ano passado, na politica de alianças e escolhas paroquiais de seus candidatos, o presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia, deve ter mais rigoroso em 2018.

PR deve caminhar com PMDB e DEM, além do próprio PDT e PP, na disputa de vagas à Câmara Federal e Senado, além da chapa majoritária ao Governo do Estado.

Sintonia fina

Isso está esquadrinhado desde o ano passado, como este Blog sublinhou à época (veja AQUI). Os líderes João Maia, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e senador José Agripino (DEM) agem em sintonia fina.

Em 2016, o João Maia tentou impor – por exemplo – aliança do seu PR com o PP da então candidata a prefeito Rosalba Ciarlini, em Mossoró (veja AQUI). Acabou tendo que retroceder, devido a recalcitrância do empresário Jorge do Rosário (e a sigla no município) em se compor e ser vice dela.

Em 2017 será diferente. Os interesses vão além da comuna mossoroense.

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Categoria(s): Política
sábado - 11/02/2017 - 19:18h
Hoje

Walter Alves e Agripino recebem deputado Souza e prefeitos


O deputado federal Walter Alves (PMDB) recebeu em Natal nessa sexta-feira (10), comitiva de prefeitos liderados pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Com ele, os prefeito Antônio Bolota (PHS) de Governador Dix-sept Rosado e Sael Melo (PHS) de Porto do Mangue.

Walter garantiu encaminhamento de pleitos de Sael, Souza e Bolota (Foto: cedida)

Na pauta, reivindicações para os municípios. O deputado Walter comprometeu-se a encaminhar em Brasília, pleitos voltados para a Saúde, Turismo e Agricultura.

A reunião – ocorrida às 15h no escritório de trabalho de Alves, também ensejou oportunidade para que os deputados afinassem conversas políticas, analisando a conjuntura atual na política estadual e também nacional.

Agripino

Esse sábado (11) também ambientou encontro de Souza, Antônio Bolota e Sael Melo com o senador José Agripino (DEM). Foram tratados pleitos relacionados à melhoria no sistema educacional do Município. O senador de comprometeu a encaminhar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demandas relacionadas à construção de creche e escolas, mobiliário escolar e construção de escolas.

FNDE e Porto-Ilha foram temas tratados com José Agripino (Foto: divulgação)

O deputado Souza também falou em relação ao empenho da classe política na luta pela não devolução dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios e ao estado do RN. “Essa questão inviabiliza dezenas de municípios potiguares, que usaram de boa-fé e corretamente os recursos, não tendo meios à devolução”, arguiu Souza.

O senador garantiu total empenho.

Porto-Ilha

Outra reivindicação foi relacionada a melhorias no Porto-Ilha em Areia Branca. O senador informou que conseguiu recursos da ordem de 10 milhões de reais para investimento na estrutura do terminal.

Com informações das Assessorias de Walter Alves e Souza.

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terça-feira - 31/01/2017 - 15:26h
Brasília

Ministro garante apoio a pleitos sobre crise prisional no RN


Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF) – veja AQUI, para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta.

Audiência aconteceu após reunião envolvendo bancada, governador e outras autoridades (Foto: Mariana Rocha)

Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN foram recebidos e apresentaram pauta ao ministro, ligada à crise no sistema prisional.

Veja:

- Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça.

Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria (PSD) pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos de forma bárbara por outros presidiários, em confronto de facções. O ministro garantiu endosso ao pleito.

Além de Agripino, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; deputado estadual Galeno Torquato (PSD), representando a Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares federais estavam Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). A senadora Fátima Bezerra (PT) estava na reunião anterior, mas preferiu não ir ao gabinete do ministro.

19h15 – Atualização de postagem – O ministro Alexandre de Morais estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para apresentar ao governador Robinson Faria o Plano Nacional de Segurança e detalhar que ações serão executadas no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
domingo - 29/01/2017 - 12:11h

Porcellanati, um grande negócio que segue fazendo estragos


Dia passado (sábado, 28), um grupo de ex-funcionários da Porcellanati fez um protesto em frente à unidade fabril da empresa e bloqueou um trecho da BR 304 – Saída de Mossoró para Tibau-RN e Fortaleza-CE. O objetivo era chamar a atenção das autoridades competentes, sobre a dilapidação do que restou do patrimônio da empresa, que ainda pode garantir os seus direitos trabalhistas.

O desespero estampado no rosto de dezenas de funcionários demitidos, que não receberam seus direitos trabalhistas, faz sentido. Os manifestantes alegam que Importantes equipamentos, que compõem a estrutura do empreendimento, estão sendo desmontados e levados embora.

Independentemente das razões legais que envolvem o problema, há uma coisa muito mal explicada no caso da Porcellanati, desde a sua concepção.

Porcellanati segue fazendo firulas, dando dribles em tudo e em todos (Foto: arquivo)

A Porcellanati foi a principal bandeira da política de desenvolvimento na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no período de 1997-2000. A propaganda oficial de seu governo, à época, alardeava a geração de mais de 1.000 empregos diretos quando o polo cerâmico, liderado pela Porcelantti, estivesse em pleno funcionamento. O governo de Rosalba buscou intermediação direta para obtenção de recursos e incentivos.

As atividades da Porcellanati começaram a funcionar, a partir de dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. A estimativa de produção era de 1 milhão de metros quadrados de piso, por mês. Nunca atingiu a meta de produção máxima.

EM ABRIL de 2014, quando produzia a metade da produção estimada, teve suas atividades paralisadas por corte do fornecimento de gás e energia, em virtude da falta de pagamento dos serviços, quando empregava cerca de 400 funcionários.

Desde então, o grupo catarinense deu um calote no combalido comércio local e da região e, atualmente, acumula dívidas que superam R$ 200 milhões.

As ex-governadoras Wilma de Faria (PTdoB) e Rosalba Ciarlini trataram de encobrir, por diversas vezes, a falta de reciprocidade da Porcellanati protelando medidas que poderiam ter evitado ou minimizado o tamanho do rombo na economia potiguar.

Do mesmo modo, ficaram omissos os governos da prefeita Fafá Rosado (PMDB), Claudia Regina (DEM), Francisco José (PSD), a Câmara Municipal de Mossoró e o Ministério Público. Além das entidades representativas de classes, que não levantaram a voz.

Por diversas vezes, com o intuito de alertar as autoridades competentes, o extinto Jornal Página Certa publicou matérias apontando a falta de viabilidade do projeto Porcellanati e seu inevitável fracasso.

Os investimentos que foram direcionados pelos gestores públicos à Porcellanati dariam para fomentar o desenvolvimento de dezenas de empresas, locais e da região, promover geração de emprego e renda, bem maior do que a projetada, com sustentabilidade.

Não por mera coincidência a Itagrês Revestimentos Cerâmicos S/A, controladora do grupo Porcellanati, doou quantias expressivas para a campanha da governadora Rosalba Ciarlini, em 2010.

Esse é mais um daqueles engodos, utilizando o investimento público, que precisa ser esclarecido à população.

SECOS & MOLHADOS

Muro – A edição do último dia 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou o contrato para instalação do muro de concreto que será construído na prisão de Alcaçuz, com o objetivo de separar as facções criminosas PCC e Sindicato do RN. O governo do RN vai pagar à empresa M H Construtora Ltda – EPP, através do DER, o valor de R$ 794.028,00. Estão incluídos os serviços emergenciais da barreira provisória de containers marítimos. O prazo estipulado no contrato é de 90 dias, mas o governo Robinson Faria (PSD) já anunciou que o muro será concluído em 15 dias.

Recessão – De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o salário médio de admissão, no Rio Grande do Norte, é o terceiro pior do País: 1.068,12. Esse reflexo da crise repercute diretamente no setor de comércio e alimenta o ciclo vicioso da recessão. Com menos gente trabalhando, há menor consumo, há mais desemprego e maior endividamento das famílias.

Afastado – O mossoroense Marcelo Rosado não é mais o titular da Semurb de Natal. Ele vinha fazendo uma gestão técnica reconhecida nacionalmente e elogiada por todos, inclusive pela unanimidade dos técnicos da pasta – que, surpresos, divulgaram uma nota na imprensa. Temem que a Semurb volte a ter uma gestão politizada.

Desunião – A crise no sistema prisional do RN revelou, mais uma vez, a desunião da bancada federal do Estado. Apenas, o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador José Agripino (DEM) se movimentaram em busca de apoio federal para o Estado do Rio Grande do Norte. Depois que a poeira sentar, todos aparecerão, se lhes forem convenientes, claro.

Controvérsia – O Ministério Público do RN (MPE-RN) diz que fez adequações e ajustes que propiciaram a diminuição de 10% no seu quadro de membros, atingindo, portanto o índice de 1,88% de sua Receita Liquida Corrente, em gastos com pessoal, conforme preconiza a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). Portanto, atingiu o limite prudencial, quatro meses antes do prazo. Por outro lado, há críticas severas, de vários segmentos, que apontam que o MPE-RN criou o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária e estimulou a aposentadoria de alguns de seus membros através de indenizações milionárias. Ou seja, os aposentados saíram da folha de pagamento do órgão e entraram para folha de inativos do Poder Executivo. Assim, somente em dezembro de 2016, o MPE-RN gastou R$ 4,9 milhões para pagar 11 membros inativos, em parcela única, como antecipação da discutível Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – que corresponde a uma espécie de verba indenizatória. (fonte: http://transparencia.mprn.mp.br).

Controle – Finalmente, graças ao governo federal, a ordem começa a ser restabelecida na penitenciária de Alcaçuz. Homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo composto por 81 agentes penitenciários, vindos de quatro Estados e do Distrito Federal, deram o suporte necessário para a ação de intervenção.

Nas ruas de Natal e região metropolitana 1,8 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica conseguem manter o clima de ordem dando mais tranquilidade à população. Isso não tira o mérito dos policiais e agentes do RN que, apesar da falta de estrutura oferecida pelo Estado, também estão fazendo a sua parte.

Surto – A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o surto de febre amarela deve se espalhar no Brasil. O País vive o maior surto da doença, desde que foi iniciada a série história, em 1980. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade é de 51,8% dos casos. É inacreditável vermos tantos descasos com as políticas públicas no Brasil. Estamos regredindo, a passos largos, em quase todos os aspectos. Preocupante.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
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sexta-feira - 30/12/2016 - 15:52h
Costura política

Larissa retornará à AL e também ao PMDB com o seu grupo


Prestes a retornar à Assembleia Legislativa, após não se reeleger em 2014, a suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) deverá mudar também de camisa. O PSB ficará para trás.

Larissa caminha para o PMDB, como parte de costura de apoio à Rosalba em 2016 (Foto: Arquivo)

Larissa e seu grupo político deverão retornar ao PMDB, comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Henrique Alves. Estiveram no partido, com o clã Alves, desde 1985, rompendo em 2005.

Ela será empossada como deputada efetiva na próxima terça-feira (3), com a renúncia do deputado titular Álvaro Dias (PMDB), eleito vice-prefeito do Natal.

A volta de Larissa à AL passou por árdua engenharia política e teste nas urnas. Tudo longe do conhecimento da massa eleitora dos dois maiores colégios eleitorais do estado, Natal e Mossoró.

O PMDB negociou a vice na chapa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), aboletando Álvaro, para poder vislumbrar a recondução de Larissa à Assembleia Legislativa.

Engenharia sinuosa

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, migrou do PDT para o PMDB para ser o vice de Carlos. Estava “certo”. Acabou descartado.

Paralelamente, em Mossoró, a costura política permitiu montagem de chapão a vereador entre PSB e PMDB, além do PDT e PP, viabilizando eleição da ex-deputada federal Sandra Rosado à Câmara Municipal e a reeleição dos vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Alex Moacir (PMDB).

Ainda nessa engenharia sinuosa, foi possível composição do grupo de Larissa e sua mãe Sandra Rosado com o da candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PP), que se elegeu à prefeitura. O passo seguinte, agora, é a campanha de 2018.

Desenha-se uma ampla aliança para retorno dos Alves ao Governo do Estado (candidatura de Carlos Eduardo Alves) e manutenção de uma vaga do grupo no Senado. A outra seria de apoio à reeleição do senador José Agripino (DEM), que participou do entendimento em Natal.

Rosalba Ciarlini e Sandra Rosado, unidas, são o principal suporte para esse projeto no âmbito de Mossoró e região.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/12/2016 - 11:12h
Multas

TCU autoriza repasse de recursos da repatriação para hoje


Após ter impedido o Governo Federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira (30), último dia útil do ano.

Com isso os municípios brasileiros receberão os recursos ainda hoje, o que foi comemorado como uma grande conquista pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FERMUN, que participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.

Assim, a entidade informa que as Prefeituras poderão fechar suas contas em tempo hábil, pagando aos servidores públicos e fornecedores.

A Femurn reforça que a atuação dos parlamentares foi decisiva, em especial dos deputados Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), bem como do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que atuaram em defesa dos municípios.

Com informações da Femurn.

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 20/12/2016 - 21:54h
Ação Civil Pública

MPF pede fim de concessão de TV e rádios de Agripino e filho


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens.

O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia (DEM) e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia (DEM), figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão.

Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

Saiba mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 17/12/2016 - 20:48h
Investigação de Corrupção

DEM e Agripino têm sigilos quebrados por ministro do STF


Da Agência Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do Diretório Nacional do partido Democratas, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014. Também o afastamento dos sigilos telefônicos do presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo período.

Agripino lembra que era oposição no Governo do PT (Foto: Senado)

A medida é parte das investigações de um dos inquéritos que correm no STF contra Agripino Maia – neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, construída pela OAS para a Copa do Mundo de 2014.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República.

Propina no Arena das Dunas

Barroso também notificou companhias de telefonia para que envie “todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração), incluindo o número de identificação do equipamento móvel (IMEI) e as Estações Rádio-Base (ERBs) transmissoras e receptoras das ligações e suas respectivas localizações”.

A suspeita é a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu auxílio político na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas.

A licitação para a obra foi ganha pela OAS, na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

O outro lado

Procurado pela reportagem, o senador afirmou esperar que a investigação seja “completa” e feita com a “rapidez devida”, mas disse não ver motivos para a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas.

“Não quero discutir decisão da Justiça. Se querem investigar, que investiguem. Sempre estive à disposição para colaborar”, disse o senador.

Agripino negou qualquer influência política a favor da OAS. “Que tipo de influência eu poderia ter para conseguir liberação de recursos do BNDES em pleno governo do PT?”, questionou, ressaltando que na época estava ao lado da oposição.

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Categoria(s): Política
sábado - 10/12/2016 - 21:40h
Odebrecht

‘Remédio’ para gripe e sinusite


Se “gripado” (codinome do senador José Agripino-DEM no esquema de propinas da Odebrecht – veja AQUI) ficou bom com R$ 1 milhão, imagino que eu que tenho Sinusite Crônica há décadas, mereço mais.

Bora!

Tragam o remédio!

Atchim!

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
sexta-feira - 09/12/2016 - 23:46h
IstoÉ Exclusivo

Delação envolve Temer, Agripino, Renan e vários ex-ministros

Ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho cita vários nomes, mostra documentos e detalha propina

A revista IstoÉ teve acesso na noite desta sexta-feira 9 à integra das 82 páginas de um relato minucioso sobre a corrupção na política nacional. Trata-se do bombástico depoimento do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em sua delação, Melo faz graves acusações contra integrantes da cúpula do PMDB, ministros do primeiro escalão do governo federal e envolve até o presidente Michel Temer.

Ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho: explosivo (Foto: Web)

Entre os nomes citados está o do senador José Agripino (DEM), identificado por codinomes como “Pino” e “Gripado”. Teria recebido R$ 1 milhão para repasse ao DEM, na campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República em 2014.

O depoimento de Cláudio implica ainda o andar de cima do Congresso Nacional: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e se dedica a discorrer sobre o relacionamento da empreiteira com integrantes também do PSDB e outras legendas.

Nomes e codinomes

Consta ainda da documentação a lista  dos que receberam propina da empreiteira e seus respectivos codinomes. Segundo o relato, os pagamentos eram feitos por meio de doações legais e caixa dois para que os parlamentares defendessem os interesses da empresa no Congresso Nacional.

Cláudio Melo Filho lista uma série de medidas provisórias e projetos no Congresso que obtiveram alterações favoráveis à Odebrecht graças ao bom relacionamento e, claro, à contrapartida financeira aos deputados federais e senadores.

Temer e Agripino: propinodutos (Fotomontagem)

IstoÉ publica com exclusividade também os documentos da delação.

Veja AQUI documento na íntegra sobre depoimento de Cláudio Melo Filho, envolvendo o presidente Michel Temer, ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ex-ministro Geddel Vieira, Renan Calheiros (Presidente do Senado), Rodrigo Maia (Presidente da Câmara Federal), Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara Federal), senador José Agripino, Jacques Wagner  (ex-ministro de Dilma Rousseff), senador e ex-ministro Romero Jucá etc.

Ele também detalha como é o sistema de poder e corrupção no PMDB, que se divide em núcleos na Câmara Federal e Senado da República, com prepostos dos principais líderes atuando nas arrecadações das propinas.

Também não faltam os apelidos (codinomes) para os políticos, forma de identificação deles nas planilhas da corrupção.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 10/11/2016 - 16:44h
Municípios

Prefeitos eleitos cumprem agenda político-administrativa no DF


Souza, Sael, Walter Alves e Bolota estiveram reunidos em Brasília (Foto: cedida)

A convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos eleitos do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Sael Melo (Porto do Mangue) e Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), estão em Brasília (DF). Eles participam do Seminário Novos Gestores, que começou na quarta-feira (9) e vai até sexta-feira (11).

Eles também aproveitam para adiantar contatos político-administrativos em ministérios e com parlamentares potiguares em Brasília, com vistas à gestão municipal.

Os prefeitos foram acompanhados do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e paralelo ao seminário participaram de audiências com alguns senadores e deputados federais do RN, para tratar de assuntos em prol dos seus municípios.

Parlamentares

No Congresso Nacional, Souza e os prefeitos eleitos do PHS estiveram reunidos com os deputados federais Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB) e dos senadores José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), para tratar das demandas do município e da região.

No encontro, foram discutidos e apresentados pleitos dos municípios de Porto do Mangue e Governador Dix-Sept Rosado. O deputado também conversou com os parlamentares federais sobre demandas de outros municípios da região Oeste e Costa Branca, como Mossoró e Areia Branca.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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terça-feira - 08/11/2016 - 18:12h
Reforma Política

Agripino crê em mudança em coligação e cláusula de barreira


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos.

Senador José Agripino é contra coligação proporcional (Foto: O Globo)

Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

Coligações

De acordo com Agripino, a aprovação desses dois temas é fundamental para tornar o processo eleitoral mais consistente. “A cláusula de barreira é fundamental para diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil e oferecer ao eleitor visibilidade na formulação programática das legendas”, ressaltou.

“Já a proibição de coligação na eleição proporcional acaba com esse negócio de um partido eleger um vereador com mil votos e outro partido, que teve 15 mil votos para vereador, não o eleger”, esclareceu Agripino.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 estabelece um percentual mínimo de votos para um partido ter acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV. A proposta também acaba com as coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Com informações da Assessoria de José Agripino.

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terça-feira - 08/11/2016 - 10:30h
Pós-Eleições 2016 III

O bem e o mal do “retrovisor” a partir de 1º de janeiro de 2014


Na terça-feira (1º de novembro), o editor deste Blog esteve no programa “Cidade em Debate” da Rádio Difusora de Mossoró, apresentado pelo radialista Carlos Cavalcante. Lá se vai uma semana.

Sabatinado por ele ao vivo e, por ouvintes, via telefone, foi questionado sobre a possibilidade da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) utilizar após a posse em 1º de janeiro de 2017, o velho discurso do “retrovisor”. Seria uma forma de justificar previsíveis dificuldades e eventual incapacidade de superar certos problemas.

Em resumo, ponderei que o uso do retrovisor, ou seja, se reportar ao antecessor (ou antecessores) para se situar diante das intempéries de uma nova gestão, não poderia ser descartado. Não há como pura e simplesmente se seccionar o tempo, separando passado de presente.

Rosalba fez promessa implícita que não se realizou no Governo do Estado (Foto: reprodução)

Certamente, Rosalba vai recorrer a esse expediente e deve fazê-lo, para cientificar o contribuinte quanto ao que recebeu como legado. É ponto de partida e marco zero à sua própria administração. Não significará, necessariamente, que esteja antecipando uma “desculpa” a qualquer fracasso.

Ela será cobrada “Pra fazer acontecer” (slogan de sua campanha ao Governo do Estado em 2010). “Ela faz Mossoró dar certo” (slogan da campanha deste ano), conforme o prometido nas ruas e na propaganda em rádio, TV, Internet etc. Garantiu que devolveria aos mossoroenses uma Mossoró mais bem-cuidada, sem admitir para o eleitor uma realidade mais nua e crua.

Rosalba – como os demais candidatos – teve o cuidado de poupar o cidadão de debates mais sérios, principalmente em face de uma crise ímpar da economia e gestão pública no município. Criou uma expectativa que precisará honrar.

Outros paradigmas

A propósito, bom sublinharmos: ela, a crise, não pode ser creditada tão-somente ao atual prefeito Francisco José Júnior (PSD). É uma crise de gestão, de conjuntura e de erros continuados, gestão após gestão.

Rosalba não terá a Prefeitura do passado, principalmente a partir da sua segunda administração (1997-2000), quando navegou com ventos favoráveis e até então únicos na história das gestões mossoroenses, por diversos fatores. Vivenciou o boom dos royalties do petróleo, a estabilidade da moeda, o controle inflacionário, o instituto da reeleição e forte injeção da União em programas sociais com verbas amarradas.

O desafio, olhando para trás, exigirá de Rosalba o estabelecimento de outros paradigmas e outras fórmulas, pois se repetir o remédio adotado como prefeita, fracassará. Se lançar mão do “kit” utilizado em sua passagem sofrível pelo Governo do Estado, capitulará. Não poderá fazer tão-somente um governo com compadres, comadres e xeleléus.

Este Blog antecipava antes mesmo dela virar governadora: “Natal não é Mossoró e o Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró“. Dias, semanas, meses e anos foram tornando esse mantra numa realidade cruel para a governadora.

A Rosalba eleita em outubro foi a Rosalba que vendeu o suposto “nirvana” dos governos municipais empreendidos em três ocasiões, mesmo sabendo que os tempos são outros. Esquivou-se na própria campanha de aprofundar qualquer debate sobre a Rosalba Governadora, no que agiu muito bem do ponto de vista do marketing.

Prefeita pela quarta vez, ela será avaliada cotidianamente. De forma simbológica, nos 100 primeiros dias. Por sua vontade, espera ser cobrada talvez só a partir do segundo ano de gestão.

Alá e intifada

Mas as soluções para dramas diversos da administração que urgem e rugem, exigem urgência urgentíssima. O prefeito “Francisco” foi um ótimo sparring (lutador com que profissionais do boxe e outros esportes treinam) na campanha e seu principal ‘cabo eleitoral’. Mas ela não poderá carregá-lo na bolsa para sempre, salvando-se dos próprios pecados.

Francisco José Júnior, o “Francisco”, é a Rosalba de 2014, que não teve condições de sequer ser candidata à reeleição e hoje deve agradecer ao senador José Agripino (DEM) e ao seu então partido, o DEM, por vetá-la. Passaria vexame.

Um vexame que a falta de bom senso não impediu o prefeito de vivenciar este ano. Faltou-lhe um Agripino, talvez. Ele tinha Amélia Ciarlini, sua “mulher-bomba”, promovendo patética “intifada” (rebelião popular de origem palestina em oposição ao Governo de Israel) contra o próprio marido, na ânsia de reelegê-lo.

Nem “Alá” (‘O Deus’, em árabe) poderia salvá-lo, ou a mistura de católicos com evangélicos que tentou promover.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
sábado - 27/08/2016 - 08:14h
Mossoró

Líderes estaduais têm pouco a oferecer à sucessão municipal


Qual o peso – na atual campanha municipal – de lideranças estaduais que num passado até recente eram muito aguardadas nos palanques políticos, em Mossoró?

Será que existe apenas um esvaziamento da influência de tradicionais lideranças locais (como abordado pelo Blog ontem – veja AQUI), ou também essas expressões de nível estadual estão em baixa?

Garibaldi e Fátima são lideranças que podem ser importantes à campanha municipal (Foto: montagem)

Os primeiros dias de campanha não empolgaram o eleitor. Os próprios candidatos apostam numa programação inicial com limitações que estão longe das manifestações do passado, quando ocorriam comícios, passeatas e carreatas expressivos.

Por enquanto, o ambiente mais efervescente é a Internet e suas redes sociais, com as campanhas descarregando propaganda e fomentando participação de seus militantes, numa guerra que é irreal diante do que é visto nas ruas. São dois mundos distintos.

Robinson Faria

No palanque do atual prefeito e candidato à reeleição, Francisco José Júnior (PSD), é difícil que apareça o líder estadual do seu partido que teve votações maciças ao Governo do Estado em Mossoró, governador Robinson Faria (PSD).

Até aqui, ele refugou até mesmo presença na convenção partidária do prefeito no início deste mês, num ambiente plenamente favorável. Escalou o filho e deputado federal Fábio Faria para esse fim.

Os dois têm profundo desgaste público no município, capaz de provocar um efeito oposto à energia de uma fusão nuclear: queda livre mais acentuada de ambos.

Henrique e Garibaldi

No palanque de Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora, liderança como do ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) não é vista como salutar, em face do seu envolvimento com escândalos de repercussão nacional.

Outro apoio, após anos sendo satanizada pelo rosalbismo, seria da ex-governadora e hoje candidata a vereador em Natal, Wilma de Faria (PTdoB). Por Mossoró, também não deve aparecer, mesmo tendo sido uma governante com bom acervo de realizações para o município.

Quanto ao senador Garibaldi Filho (PMDB), há maior leveza. Teoricamente pode acrescentar ao lado do seu PMDB à campanha de Rosalba, pois sofre menor desgaste e passa incólume a tsunami de escândalos nacionais.

Agripino

Em relação ao candidato Tião Couto (PSDB), seu partido já contou e deve contar com a presença do seu presidente estadual em Mossoró, deputado federal Rogério Marinho. Mas ele tem muito mais a capitalizar para 2018 do que acrescentar à votação do candidato Tião agora.

Henrique e Agripino: dois palanques (Foto: Câmara Federal)

Outro nome com Tião, é do senador José Agripino (DEM). Sua trajetória política em Mossoró sempre foi vinculada ao casal Rosalba-ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado. Hoje, sua referência local é a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) que levou o DEM para Tião Couto.

A participação de Agripino, do ponto de vista da imagem pessoal, num momento que o país caminha para fim da era PT, pode acrescentar ao discurso da chapa Tião-Jorge do Rosário (PR), mas provavelmente de forma residual.

O ex-deputado federal João Maia, dirigente estadual do PR, trabalhou para levar seu partido à coligação de Rosalba. Deverá ficar distante da sucessão, num colégio eleitoral em que tem escassa influência sua.

Fátima Bezerra

Com a candidatura de Gutemberg Dias (PCdoB), que traz como vice uma jovem militante do PT, Rayane Andrade, temos a atração esperada da senadora Fátima Bezerra (PT). Deve catalisar a participação da militância petista, mesmo num momento de desgaste de seu partido no plano nacional e flacidez local.

Já o candidato a prefeito Josué Moreira (PSDC), não tem qualquer político de expressão estadual o apoiando. O nome de maior representatividade é do vereador natalense e advogado Joanilson de Paula Rêgo.

Ele é dirigente da executiva do PSDC no Rio Grande do Norte, com largo conceito no meio forense, mas sem peso eleitoral em Mossoró.

Como chegou a definir o senador Garibaldi Filho sobre a política mossoroense, à época em que ainda era governador do Estado, “Mossoró é muito difícil”.  Se é! Ô!

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
  • Repet
quarta-feira - 10/08/2016 - 07:02h
Hoje

Agripino e Garibaldi votam contra Dilma; Fátima, não


Os senadores potiguares votaram majoritariamente em desfavor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A posição deles já era esperada e não causou qualquer surpresa.

José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) votaram a favor do relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Já a petista Fátima Bezerra (PT), reiterou sua inocência, votando em contrário.

A votação foi concluída à madrugada de hoje (veja AQUI). Terminou às 2h38 desta quarta (10).

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Categoria(s): Política
sábado - 30/07/2016 - 10:08h
Assu

Convenção define nomes do PR e PMDB a prefeito e vice


Foi bastante concorrida nessa sexta-feira (29), a convenção municipal que fechou chapa com PMDB e PR, à Prefeitura do Assu. Tem coligação numerosa e é principal força oposicionista à campanha deste ano. São 14 partidos ao todo.

Convenção foi bastante movimentada à noite passada em Assu (Foto: cedida)

No evento, foi homologada a coligação que reúne o PMDB, PR, PSDB, PSC, PHS, SD, PTdoB, PP, PDT, PPS, PTB, PRB, DEM e PTN.

O pré-candidato a prefeito é o médico Gustavo Soares (PR) que compõe chapa com a professora Sandra Alves, do PMDB.

O evento foi realizado no ginásio da Escola Caminho do Futuro e contou com a maciça participação de apoiadores da chapa.

No palanque, foi registrada a participação de nomes como do deputado federal Walter Alves (PMDB), deputada federal Zenaide Maia (PR), deputado estadual George Soares (PR), Senador José Agripino (DEM).

Também prestigiaram a convenção o deputado estadual Kelps Lima (SDD); dirigente estadual do PR, João Maia; presidente estadual do PMDB, ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves, além do presidente estadual do PP, ex-deputado federal Betinho Rosado.

Governismo

No governismo, o pré-candidato a prefeito é Patrício Júnior (PSD). ele  terá como vice o atual presidente da Câmara, vereador Breno Lopes (PSB).

O prefeito Ivan Júnior, atual presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), terá enorme desafio para confrontar sua chapa com os adversários.

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Categoria(s): Blog
  • Repet
quinta-feira - 28/07/2016 - 19:26h
Política e poder

Sucessão mostra que “Natal não é de ninguém” em 2016


“Natal não é de ninguém”, repito o então deputado federal Djalma Marinho, que cunhou a frase nos anos 60.

“Natal é da liberdade”, complementava ele, com meu endosso hoje, observando a sucessão natalense.

Djalma (na foto) discursa em 1967 na Tribuna da Câmara Federal (Foto: arquivo)

Grandes lideranças políticas estão fragilizadas, com menor poder de influência; quase inaudíveis.

O governador Robinson Faria (PSD) sequer vai ter candidato próprio do seu partido, à disputa municipal, com a desistência do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

Procura a quem apoiar.

O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) tenta emplacar um deputado estadual de sua confiança, na chapa do prefeito e primo Carlos Eduardo Alves (PDT), que refuga as ofertas.

O DEM do senador José Agripino é sigla subalterna.

A ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) está fora do páreo e com papel secundário.

É… não está fácil.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/07/2016 - 12:30h
Baraúna

Partidos de Agripino e Wilma vão ser unir em sucessão


O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e o Democratas caminharão juntos no município de Baraúna. Na sucessão municipal, eles formarão chapa à disputa da Prefeitura e vagas na Câmara Municipal.

Luana, Wilma, Agripino e Saldanha: campanha em Baraúna (Foto: cedida)

O acordo foi firmado no último sábado (23), entre os dirigentes estaduais das legendas, a ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) e o senador José Agripino (DEM), com a participação de seus pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente: o ex-vereador e advogados João Saldanha (DEM) e Luana Queiroz (PTdoB), ex-sub-procuradora da Prefeitura baraunense.

Diálogo

Os diálogos vinham acontecendo a nível municipal e foram concluídos no final de semana, quando discutiram com seus dirigentes a composição de uma aliança forte, que se propõe a fazer uma renovação na política da cidade.

“Foi um encontro muito positivo, pois reuniremos a juventude idealista de Luana com a experiência de Saldanha, que já foi vereador e é um policial da reserva, com muito respeito da população da cidade”, observa a ex-governadora.

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Categoria(s): Política
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domingo - 17/07/2016 - 08:44h

Acordo espúrio – povo em murmúrio


Por Marcos Pinto

As pedras do tabuleiro   político  estão se movendo.  Engana-se quem pensa que  alguém  tem  eleição  certa  e  garantida.

A missão da Rosalba Rosadus, é não ficar de fora da vida partidária e política. Nesse plano adrede montado  pelo  seu   esposo, entra novamente em  cena  o  velho  e  já  manjado  marketing  enganoso,   com  divulgação  de  pesquisas  com  resultados  que  sinalizem  para  iminente  vitória garantida.

Se já tinham “combinado com os russos”, foi a pergunta sarcástica feita por Mané Garricha ao seu técnico depois de receber dele todas as instruções para liquidar o time soviético. É o que está acontecendo com o povo mossoroense, que está a se perguntar:

- E nós, somos apenas um detalhe? Querem nos utilizar como massa de manobra para chegar ao poder?

- Será que merecemos tamanho e ruidoso tapa na cara?

Em se concretizando, o anúncio será uma verdadeira afronta ao eleitorado mossoroense.  O Sandrismo/Larissismo apoiará Rosalba Rosadus, caso ela consiga viabilizar  judicialmente sua candidatura para prefeito, tendo Fafá Rosadus (PMDB) como candidata a Vice-Prefeito. Como se já estivesse sentada na cadeira de Prefeito, se compromete em apoiar o candidato Henrique Alves (PMDB) para governador em 2018, e as candidaturas à reeleição do José Agripino (DEM) e do Garibaldi Alves (PMDB) ao Senado.

Esse entendimento além de espúrio é vergonhoso, por tentar envolver a Prefeitura de Mossoró, numa negociação afrontosa e desrespeitosa para com a população, que já não admite servir novamente de massa de manobra política.

Várias são as incertezas para lastrear tal acordo: Rosalba, Sandra, Fafá, José Agripino e Henrique Alves não sabem sequer se a justiça eleitoral irá deferir o pedido de registro de candidatura da Rosalba Rosadus, já que aparece na relação de candidatos ficha-suja, como também não sabem se o eleitor de Mossoró aprovará a volta dos Rosadus para a PMM.

E os demais partidos aliados teriam que abdicar de ter um projeto para o futuro; a sociedade não aceitaria saber que a PMM seria transformada em balcão de negócios.

Ao  final,   aparecerão perguntas parecidas com a de Mané Garrincha:

– “Já combinaram isso com o eleitor?”

– “Já consultaram o povo sobre os acertos feitos nos bastidores e na calada da noite, sem o mínimo de discernimento  quanto  à  aceitação  ou  não?

– “Por acaso, a Rosalba Rosadus será prefeita nomeada, sem eleição?”

A revelação desse acordo, não passa de um ato autoritário e desrespeitoso com o povo de Mossoró. Um cambalacho político pra eleger a Rosalba Rosadus e garantir o PMDB no poder em 2018, como se o povo fosse um simples joguete nas mãos dos que tramam em busca de manter-se no poder.

Em  meio  a tudo  isto  há, ainda, as  composições  urdidas  nos  subterrâneos  dos  partidos  políticos  que  ainda  estão  vinculados  ao  prefeito Silveira, mesmo  que  de  forma   quase  imperceptível.   Pode  ocorrer   pressão   financeira   escandalosa   e  inadmissível   de   candidatos  tidos como   donos  de  portentosos  índices  econômicos,  sobre os  humildes  presidentes  de  conselhos  comunitários,  espécies  de  líderes tupiniquins.

Essa  pressão  terá  como  objetivo,  como  sempre,  provocar   um  estado  de  ansiedade  pela  atual  crise  que  vive  o  país, que  irá  contribuir para  a  desestabilização  de  candidaturas que evidenciem  um  perfil  de  pobreza  franciscana, condicionando  as  opções  e  as  escolhas  de  quem  deveria  decidir   em  consciência  e  livremente,  sem  pressões  nem  coações  de  cunho  econômico.

Pronto !

-   Xeque- mate !

Marcos Pinto é escritor e advogado

Categoria(s): Artigo
quarta-feira - 06/07/2016 - 08:58h
Ganho indevido

MPF cobra de Agripino a devolução de mais de R$ 1 milhão


Do Folha de São Paulo com Agorarn.com

Presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (RN), recebe por mês R$ 64.234,11 dos cofres públicos. O valor é 90,2% acima do teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 33.763, e representa a soma do salário que ele recebe como congressista com a pensão especial vitalícia de ex-governador (R$ 30,4 mil).

Senador José Agripino: mais de R$ 90 mil/mês (Foto: O Globo)

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação na Justiça pedindo que a União inclua a pensão no chamado abate-teto (desconto do valor que ultrapassa o limite) e que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos.

O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Norte desde 1986, quando deixou o governo, após seu primeiro mandato –o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de chefe do governo estadual.

A Procuradoria afirma que o pagamento do benefício teve início sem nem sequer ter sido instaurado um processo administrativo.

Para o procurador da República Kleber Martins, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

OAS

Segundo Martins, é mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado –já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período– e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

Além de Martins, assinam a ação os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides.

No STF (Supremo Tribunal Federal), Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.

O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Agripino nega envolvimento com irregularidades.

Em nota, Agripino afirmou que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.

O senador argumenta que o teto remuneratório do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável e que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para disciplinar os descontos do teto.

“O projeto de lei está na Câmara dos Deputados e não foi à votação em razão de controvérsias não superadas. Portanto, não há sustentação minimamente objetiva a tese de que o teto remuneratório goza, em nosso ordenamento jurídico, de incontroversa aplicabilidade. Aprovada a lei com a definição dos tetos, serei o primeiro a cumpri-la”, diz o senador.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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