terça-feira - 22/08/2017 - 08:40h
Arena das Dunas

PF vê indícios de corrupção e lavagem de José Agripino


Por Ana Paula Andreolla e Gabriel Palma (TV Globo, Brasília)

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).

Procurada, a assessoria de José Agripino enviou à TV Globo a seguinte resposta:

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”

Segundo a Polícia Federal, a investigação apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de “vantagens indevidas” da construtora OAS em troca do “auxílio político” dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da Arena das Dunas, em 2013.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 17/08/2017 - 19:06h
Audiência

Temer promete estudo para apoio à segurança do RN


Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) estará no Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado e definir quais as ações deverão ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

Temer, de costas, ouviu relatos da bancada federal e demais participantes da reunião (Foto: Marcos Correa/PR, Flickr - Presidência da República)

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo próprio presidente Temer durante reunião com a bancada federal potiguar.

O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual.

Coletes, armamento, munição, viaturas

Segundo a secretária de Estado da Segurança, Sheila Freitas, presente  na reunião, o RN irá, inclusive, cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal, material que o governo federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM), os deputados Felipe Maia (DEM); Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB).

Ausência incompreensível

Também compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Uma ausência incompreensível foi do governador Robinson Faria (PSD), que desde a fase de pré-campanha eleitoral em 2014, prometia ser o “Governador da Segurança”, mas convive com os piores índices de violência de todos os tempos no estado. Justificou que não estaria na reunião, porque iria inaugurar obras no município de São Tomé (veja AQUI).

Além dele, a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jácome (Podemos) e Zenaide Maia (PR).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 17/08/2017 - 06:56h
Segurança

Robinson troca reunião com Temer por eventos em São Tomé


O senador José Agripino (DEM-RN) ligou nessa quarta-feira (16) para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), para convidá-lo a participar hoje da reunião – articulada por ele – da bancada federal do RN com o presidente Michel Temer (PMDB), às 15h.

Entretanto, Faria disse que não poderá comparecer porque irá participar de inaugurações já agendadas em São Tomé. Isso mesmo.

Na pauta com Temer, pleito para conjunto de ações de segurança para o Rio Grande do Norte, com apoio da União, que façam frente à violência sem precedentes que atinge o estado.

Nota do Blog – Apesar de se autodenominar o “Governador da Segurança”, Robinson troca uma audiência dessa envergadura por eventos protocolares no interior do estado.

Efeito, claro, do seu corrosivo desgaste com escândalos que ganharam repercussão nacional. Parece ainda grogue com tudo isso.

Como já dito por este Blog…acabou. O Governo Robinson Faria acabou AQUI.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
sábado - 05/08/2017 - 16:28h
Constrangimento

Agripino convive com vaias em evento de Martins


Na abertura do Festival de Gastronomia e Cultural de Martins, nessa sexta-feira (4), o senador José Agripino (DEM) teve que se esforçar para disfarçar um constrangimento.

Em dois momentos em que sua presença foi registrada ao microfone, ecoaram vaias.

A primeira, quase inaudível e esparsada.

A seguinte, impossível de não eclipsar as palmas tímidas que irradiavam em seu favor.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 04/08/2017 - 14:16h
Tibau

Prefeitura Municipal ganha hoje seu Centro Administrativo


Nesta sexta-feira, 4 de agosto, o município de Tibau, crava em sua história, após 22 anos de sua emancipação, a inauguração de sua primeira sede própria do Poder Executivo.

Um marco que chega pelas mãos da Administração Municipal, que tem a frente o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”.

Estrutura otimizará custos e dará ambiente adequado à gestão municipal no município (Foto: divulgação)

A obra que foi iniciada no ano passado contabiliza mais de 40 salas, que vai do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, sala de reunião, Tributação, enfim, reúne num só local o que até os dias estão espalhadas por todo município, ou seja, locais alugados para acomodar as secretariais municipais.

A inauguração do Centro Administrativo acontecerá a partir das 16h, na Rua do Pargo, e contará com diversas autoridades políticas locais, da região e do Estado. O senador José Agripino (DEM) é uma presença confirmada.

À noite, por volta das 21h, na Avenida Tereza Patrício, acontece festa com as bandas João Neto Pegadão, Júnior Vianna, Renato Facção e Kalídia Santos, para comemorar o fato e feito histórico no município de Tibau, que, como dito no início, após 22 anos, terá sede própria.

Com informações da Prefeitura do Tibau.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 03/08/2017 - 15:44h
De pai para filho

Famílias dominam política em Câmara Federal e Senado


Do Congresso em Foco

Os deputados com parentes na política são maioria em 21 bancadas estaduais. Todos os representantes do Tocantins e do Rio Grande do  Norte na Câmara são de famílias de políticos. Entre os maiores partidos, o PSD (78%), o PTB (76%), o PDT (74%) e o PMDB (70%) são os que mais reproduzem a prática na atual legislatura.

Fátima Bezerra e José Agripino têm mesmo mandato em situações históricas distintas (Foto: Web)

Mas é do PSDB de Minas Gerais que vem o caso de maior longevidade familiar de que se tem notícia no Parlamento de um país democrático. Aos 87 anos, o deputado Bonifácio de Andrada, que está em seu décimo mandato, representa a quinta geração de um clã que começou a trajetória parlamentar em 1821, ainda nas Cortes Portuguesas, em Lisboa. Lá se vão 196 anos.

Descendente de José Bonifácio de Andrada, o Patriarca da Independência, o deputado tucano prepara um filho e um neto para sucedê-lo na Câmara. Desde 1894 não houve uma legislatura sequer em que um Andrada tivesse ficado de fora do Congresso.

Rio Grande do Norte e uma exceção

Dez das 13 senadoras também têm parentesco político. Somente Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) escapam à regra. Professora, Fátima é a exceção que confirma a regra em seu estado. “Sou a primeira representante de origem popular do Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Isso evidencia o quanto o tradicionalismo e o patrimonialismo estão presentes na  política. A maioria dessas famílias têm o controle dos meios de comunicação e dinheiro. Não é razoável que o parentesco seja traço marcante na nossa política”, critica.

Os três representantes de dez estados no Senado têm ou tiveram parentes políticos. No DEM, de Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino Maia (RN), no PDT e no PR, ninguém foge desse perfil. A mesma situação se repete com 19 dos 22  peemedebistas.

Já no PSDB, quem tem a árvore genealógica mais enraizada na política é o senador Cássio Cunha Lima (PB), filho do ex-senador Ronaldo Cunha Lima,  pai do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e parente de quase uma dezena de outras lideranças.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 28/07/2017 - 06:50h
Manifestação

Entidades de trabalhadores protestam contra políticos em Caicó


Em Caicó, na região Seridó, a movimentação social em torno da festa da padroeira Sant’Ana nessa quinta-feira, teve a presença de políticos de todos os matizes, como senadores, deputados federais e estaduais.

Peça de propaganda do Sinte/RN foi distribuída fartamente no dia passado em Caicó (Foto: cedida)

Mas também foi oportunidade de protesto.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Regional de Caicó, e outras entidades representativas de trabalhadores, distribuíram abanadores em que vociferam contra senadores, deputados federais e o governador “Robson” (em vez de Robinson), tratado como “aquele que FARIA, mas não faz”.

Parlamentares

No alto da peça distribuída fartamente, há o título: “Caicó NÃO vota em TRAIDOR! Esses votaram contra os trabalhadores do RN:

E abaixo foram listados (com fotos) os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), deputados federais Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 19/07/2017 - 06:10h
Senado

Seis em cada 10 senadores respondem a ações no Supremo


Do Congresso em Foco

Garibaldi e Agripino estão em lista (Foto: arquivo)

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, que chega à sua 26ª edição, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais.

Isso só não ocorre com São Paulo porque um dos senadores titulares (o ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores), também com pendências no tribunal, está licenciado.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) têm  problemas no âmbito do STF.

Garibaldi Alves Filho (PMDB)

Inquérito 4440. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que a empreiteira repassou, na forma de caixa dois, R$ 200 mil para a eleição do senador em 2010.

José Agripino (DEM)

Presidente nacional do DEM, é acusado por um delator de receber R$ 1 milhão de um esquema de fraudes no Detran-RN (inquérito 4011). Ainda é alvo dos inquéritos 4141 e 4184, por corrupção, e 4399. No primeiro, é suspeito de ter recebido propina de executivos da OAS em troca de favores na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal. No segundo procedimento, responde por peculato pela contratação de um funcionário fantasma em seu gabinete. Já no último inquérito, baseado nas delações da Odebrecht na Lava Jato, é suspeito de ter recebido da empreiteira R$ 100 mil para sua campanha eleitoral. O caso também envolve seu filho, o deputado Felipe Maia (DEM-RN). O relator do inquérito, Edson Fachin, pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre a eventual prescrição dos crimes atribuídos ao senador.

A assessoria do senador disse que ele não faria, a respeito do tema, nenhuma manifestação nova. O senador tem negado todas as acusações lançadas contra ele.

Especificamente sobre a questão envolvendo o Detran-RN, em nota à imprensa, Agripino afirmou não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com delação de empresário, envolvia o pagamento de propina a integrantes do governo do Rio Grande do Norte entre 2008 e 2011.

Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que este site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes.

No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

Renan e Aécio

De Alagoas, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) aparece com 12 inquéritos e uma ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações penais, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, o que faz dele um recordista de investigações decorrentes da Operação Lava Jato.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Veja lista completa dos implicados AQUI, com citações e síntese por estado.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 14/07/2017 - 17:10h
Leis trabalhistas

Fiern faz campanha para agradecer senadores pró-reforma


A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) colocou hoje no ar uma campanha de agradecimento aos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Aplaude-os pelo voto em favor do projeto de reforma trabalhista no Senado.

Segundo a entidade, “foram mantidos os direitos dos trabalhadores, prestigiando o diálogo nas relações e flexibilizando as contratações. Um cenário que favorece a retomada do crescimento do Brasil”.

Dos três senadores do estado, apenas Fátima Bezerra (PT) votou contra o projeto.

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Categoria(s): Economia / Política
sábado - 08/07/2017 - 17:20h
Sexta-feira, 07

Agripino cumpre agenda política em municípios oestanos


José Agripino esteve em Messias Targino (Foto: cedida)

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cumpre neste final de semana agenda no interior do RN. Ontem à noite, Agripino esteve na cidade de Messias Targino, onde visitou a Unidade Pró-Infância, recém inaugurada pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) que também inaugurou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município.

Ações que contaram com apoio do mandato do senador democrata.

Ainda na sexta-feira, o senador democrata esteve em Patu com o prefeito Rivelino Câmara participando do encerramento do 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas na cidade.

Também participaram da programação nos dois municípios, o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB); os prefeitos Ciro Bezerra (Itaú) e Luiz Jairo (Upanema); além da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e do vereador Petras Vinícius (Mossoró).

Com informações da Assessoria de José Agripino

Categoria(s): Política
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quarta-feira - 14/06/2017 - 15:32h
Senado

Agripino pede prioridade para renegociação de dívidas


Em reunião nesta quarta-feira (14) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador José Agripino (DEM-RN) pediu prioridade na reabertura do prazo para que empreendimentos rurais e urbanos do Nordeste renegociem suas dívidas. A maior preocupação do parlamentar potiguar é garantir que esses empreendimentos não fechem as portas e aumentem o índice de desemprego na região.

“No que depender do meu esforço para evitar que empresas da minha região fechem as portas, eu farei. Se a ideia é aprazar a renegociação, vamos lutar novamente para garantir emprego aos trabalhadores. Nossa economia clama por investimentos e garantias”, destaca Agripino reivindicando proteção aos empregos da região Nordeste.

Para conseguir a reabertura do prazo de renegociação dessas dívidas, a ideia inicial será a de pedir ao governo federal  a edição de uma MP sobre o assunto. Serão beneficiados as empresas que possuam o certificado do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) como os empreendimentos concluídos.

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Categoria(s): Política
sábado - 22/04/2017 - 10:25h
Documento histórico

Veja “Raio X” com “Tudo sobre a delação da Odebrecht”


O portal G1 colocou no ar um documento expressivo em relação à Operação Lava Jato.

Abriu página especial com “Raio X” do caso. “Tudo sobre a Delação da Odebrecht” é o título do material especial que tem permanente atualização para o internauta acompanhar a apuração judicial.

Os políticos citados, apelidos, os pontos-chave das delações, os inquéritos e as petições, os vídeos e perfil da da Construtora Norberto Odebrecht da empresa estão expostos.

No caso do Rio Grande do Norte, é possível colher todas as minudências dos nomes citados até aqui na lista do ministro-relator dessa demanda no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin:

Robinson Faria (PSD) – AQUI;

José Agripino (DEM) – AQUI;

Garibaldi Filho (PMDB) – AQUI;

Felipe Maia (DEM) – AQUI;

Fábio Faria (PSD) – AQUI;

Rosalba Ciarlini (PP) – AQUI;

Wilma de Faria (PTdoB) – AQUI;

Henrique Alves (PMDB) – AQUI;

Iberê Ferreira (PSB, já falecido) – AQUI.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 20/04/2017 - 12:05h
Tensão

Rosalba prioriza em Brasília defesa contra Operação Lava Jato

Prefeita tem agenda com Henrique e Agripino, além de advogados, para enfrentar denúncias delicadas

O desembarque da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) essa semana de novo feriadão, em Brasília, não tem apenas uma agenda administrativa em curso. Há uma delicada pauta política sendo cumprida distante das câmeras e do roteiro oficial. Não poderia ser diferente.

Rosalba foi posta em destaque em rede nacional, ao aparecer em lista de supostos beneficiados com caixa 2 (Foto: reprodução)

Sua citação como suposta beneficiária de Caixa 2 para a campanha estadual de 2010, com recursos proveniente do farto capital espúrio da Construtora Norberto Odebrecht (veja AQUI e AQUI), mexeu com a imagem da governante. Emocionalmente, também.

Passou a ser prioridade que sejam estabelecidas estratégias de defesa judicial e reação no marketing pessoal-institucional, em face da dimensão que toma o rolo-compressor das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Há uma metástase na classe política do país, com alcance de Mossoró e Rio Grande do Norte.

Em Brasília, Henrique é companhia de Rosalba (de perfil) na agenda administrativa e tensões políticas (Foto: cedida)

Encontros

Ela tem encontros definidos com advogados e líderes políticos igualmente citados, como o ex-deputado federal Henrique Alves e o senador José Agripino (DEM).

Rosalba fora largada pelos grupos de Henrique e Agripino ao final do seu governo, em 2014. Depois de adernar, afundou sozinha.

Vingou-se politicamente, ao avalizar em Mossoró a candidatura ao governo do seu vice-governador dissidente, Robinson Faria (PSD), contra o próprio Henrique, que recebeu apoio e fez aliança com Agripino. Eram as eleições de 2014.

Meses depois, Rosalba refluiu do afastamento. Começou novo processo de reaproximação de ambos, nos intramuros do delicado processo que colocava seus direitos políticos em jogo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Safou-se.

Rosalba, Henrique e Agripino juntos de novo

Recomposição política fechada, Rosalba teve apoio de Henrique em minuciosa costura política às eleições municipais do ano passado, quando se elegeu pela quarta vez à Prefeitura de Mossoró. Agripino, por fissura nas relações entre Rosalba e sua liderada e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), ficou equidistante do prélio eleitoral. Contudo, sem se revelar alheio.

Agora e para 2018, os três estão umbilicalmente ligados por conjunção de interesses eleitorais e por apreensões relativas à Operação Lava Jato. A delação em escala industrial dos executivos da Odebrecht é apenas parte dos problemas que bate à porta dos três.

Informações de bastidores apontam que o pior se forma no tocante a outras delações, como dos executivos da construtora baiana OAS. Ela esteve à frente do consórcio que construiu o bilionário Arena das Dunas, equipamento multiuso utilizado em escassos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Antes de qualquer hipotético embaraço com delações da OAS, Rosalba já vive às voltas com auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que produziu relatório que lhe compromete (veja AQUI e AQUI a sua posição sobre o caso). O problema veio à tona ano passado.

AUDITORIA

(…)“Parece clara a irresponsabilidade da gestão da época (governo Rosalba Ciarlini) quando contratou sem os devidos estudos técnicos de viabilidade da PPP (Parceria Público Privado) ora em comento. Agiu tal gestão assim de forma supostamente imprudente e negligente com a coisa pública, prejudicando as finanças do Estado com um empreendimento incapaz de atender qualquer das necessidades preponderantes da sociedade potiguar”.

Segundo a auditoria do TCE, o erário estadual estaria condenado a um rombo de mais de R$ R$ 451 milhões ao longo de 15 anos, em face de negligência governamental, que teria movido o empreendimento a sobrepreço (superfaturamento).

Rosalba contou à época com o então presidente nacional do PTB, Benito Gama, como seu secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele foi importado por ela para o cargo. Até hoje, é difícil de se justificar sua escolha, além do fato de ser baiano como a OAS.

Benito deu as costas para RN e voltou à Bahia (Foto: arquivo)

O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, esteve à frente das obras e foi uma indicação do senador José Agripino. É outro enrolado pela auditoria do TCE.

Sair desse emaranhado de suspeições, tanto no campo judicial como político, é missão hercúlea que liga Rosalba a seus tutores políticos de agora, Henrique e Agripino.

Sobreviver ao lamaçal que não para de subir, é imprescindível porque eles deverão estar próximos em 2018. Acordo está firmado assim.

Com gestão municipal se sobressaindo (o que até o momento não ocorre) e imunizada da Operação Lava Jato, Rosalba será importante indutora de voto para retorno de Henrique à Câmara Federal e à reeleição de Agripino.

Sua estada em Brasília tem razão de ser muito além das demandas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Faz sentido.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 12/04/2017 - 16:12h
A lista de Fachin

Idade elevada deve livrar Agripino e Garibaldi de processos


Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

Os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM) não tiveram contra si inquéritos abertos na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os delatores da empreiteira Odebrecht indicaram repasses de R$ 200 mil para Garibaldi, R$ 100 mil para José Agripino e R$ 50 mil para Felipe Maia como caixa dois, na eleição de 2010.

O relator Edson Fachin, contudo, determinou a remessa dos documentos de volta à PGR.

Ele levou em consideração que a Procuradoria Geral da República deve se manifestar sobre a extinção da punibilidade para Agripino e Garibaldi em razão da idade. Não é pedido para Felipe Maia extinção de punibilidade.

A legislação prevê extinção de punibilidade para maiores de 70 anos. Agripino tem 72 e Garibaldi completou 70 em fevereiro deste ano.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/04/2017 - 08:18h
Economia

José Agripino fala da importância das empresas juniores


Convidado para abrir o evento “Contrate uma EJ”, promovido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), na noite desta segunda-feira (10), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) disse que uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional é lutar para que os jovens tenham perspectiva de futuro.

Agripino falou em evento à noite de ontem (Foto: cedida)

Por isso, explicou o parlamentar, trabalhou por quatro anos para que seu projeto de lei que regulamenta as empresas juniores (EJ´s) se tornasse realidade. Hoje, o Brasil é pioneiro nesse tipo de legislação.

A Lei das Empresas Juniores (Lei 12.13.267/16) completa um ano neste mês de abril. Dados da Brasil Júnior mostram que, após a legislação, o setor impulsionou.

Entre 2016 e 2017, o número de empresas juniores no país subiu de 310 para 440. A quantidade de universitários envolvidos com o movimento cresceu de 11 mil para 15 mil. E, mesmo em um ano de recessão econômica, a quantidade de projetos realizados pelas EJ´s aumentou em 110%.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 06/04/2017 - 15:40h
Operação Lava Jato

Relator inclui parlamentares do RN em apuração de propina


D’O Estado de São Paulo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fachin abre caminho para investigação de parlamentares (Foto: STF)

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

Desvios

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Propinas para PMDB

Divulgada em junho de 2016, a delação de Sérgio Machado trouxe a informação de que, nos 11 anos dele à frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milhões em propinas foram repassados para a cúpula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido estão em análise em outras investigações, não mencionadas nos trechos específicos.

Outro lado. Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de má-fé de delatores que buscam benefícios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário reconheça a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “não tem nada a temer, que não se pode confundir doação oficial ao partido com propina e que o único destino para esse assunto é o arquivamento”.

O outro lado

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Entre os que poderão passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse ao Broadcast Político que está processando Sérgio Machado pelas citações. “Como você sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIretório Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como você sabe também o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.

Henrique Alves

Não foi obtido contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a delação foi divulgada, ele havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que é “absurda” a acusação de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.

Também em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reunião com Sérgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doações recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral”.

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.

No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamentação para não investigar o atual presidente Michel Temer, por citações de Sérgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin não toca nesse ponto, uma vez que não houve demanda a ele relacionada.

O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PDT), que na época integrava o PMDB, para Prefeitura de São Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 31/03/2017 - 23:43h
Transpetro

Políticos do RN são envolvidos em delação sobre Caixa 2


Por Anna Ruth (Blog Política em Foco)

O procurador geral da República Rodrigo Janot solicitou ao Supremo a inclusão das citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro a sete parlamentares em um dos inquéritos que estão em andamento na Corte para apurar fraudes na estatal.

O chefe do MP quer que o STF autorize investigações do suposto envolvimento dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Walter Alves (PMDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN).

Sérgio Machado contou na delação que esses parlamentares e outros ex-congressistas pediram doações oficiais para a Transpetro, sendo que algumas delas representaram vantagens ilícitas.

Na ocasião em que a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em junho do ano passado, todos os políticos citados negaram irregularidades nas doações.

Desmembramento

Em petição encaminhada nesta semana a Edson Fachin, o procurador-geral da República solicitou que o relator da Lava Jato autorize o desmembramento das investigações que envolvem os políticos que perderam o foro privilegiado: os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) e a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Nesses casos, Janot sugeriu que as apurações sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 28/03/2017 - 08:42h
Em 2018

Rogério Marinho se move para candidatura ao Senado


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) enxerga como viável uma candidatura própria ao Senado, no próximo ano. Trabalha com esmero nesse projeto.

Articulado, ele move-se com destreza no movediço terreno político potiguar.

Se levar a termo essa ideia, vai enfrentar nomes de peso como os atuais senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) que marcham à reeleição.

Neto do célebre deputado federal Djalma Marinho, derrotado ao governo do Estado em 1960 e ao Senado em 1974, ele não tem aqui um mandato executivo no currículo, como ocorreu com o avô.

Pode tirar esse estigma. Ou não.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 21/03/2017 - 22:56h
Garantia

Transposição do São Francisco chegará ao RN até final de ano


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM), José Maranhão (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Raimundo Lira (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido.

Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Reunião dos senadores aconteceu hoje à noite em Brasília (Foto: divulgação)

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra.

RN

Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

No estado, a água chegará  pelo Eixo Norte,  Canal do Apodi com 115 quilômetros de extensão total. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

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quinta-feira - 16/03/2017 - 22:52h
Política

Foro privilegiado divide senadores do Rio Grande do Norte


Do portal Noar

Os três senadores do Rio Grande do Norte têm opiniões divergentes sobre a Proposta de Emenda à Constituição que tenta por fim ao foro privilegiado nos termos como hoje é aplicado. No Senado, circula pedido de assinaturas para que a PEC tramite em urgência. São necessárias 41 assinaturas. Do RN, apenas Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves assinaram.

Garibaldi, Agripino e Fátima são representantes do estado do RN no Senado da República (Foto: arquivo)

A proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Pelas novas regras, as autoridades manteriam o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Ao portalnoar.com, os três senadores enviaram posicionamento sobre o tema através de assessoria de imprensa.

Posicionamento

Garibaldi Filho defende uma tese diferente do texto que vai à discussão. Para ele, o foro deve ser mantido apenas para chefes de poder nas diferentes esferas. Todos os demais devem perdê-lo. Estima-se que 22 mil autoridades possuem algum tipo de privilégio pela função que ocupam hoje no Brasil.

José Agripino afirmou que não poderia emitir opinião porque é líder de partido e não pode decidir sozinho, sem antes ouvir seus correligionários. Agripino é o único senador potiguar que, até agora, foi citado nas investigações da Lava Jato.

Fátima Bezerra é favorável à proposta que está para ser votada no Senado Federal. Sua assessoria de imprensa informou que esse é o posicionamento já que ela assinou a petição que pede regime de urgência para a votação da matéria.

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quarta-feira - 15/02/2017 - 07:20h
Política

João Maia prepara partido para aliança diferente de 2016


Jorge e João: recalcitrância e aceitação em 2016 (Foto: arquivo)

Flexível durante as campanhas municipais do ano passado, na politica de alianças e escolhas paroquiais de seus candidatos, o presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia, deve ter mais rigoroso em 2018.

PR deve caminhar com PMDB e DEM, além do próprio PDT e PP, na disputa de vagas à Câmara Federal e Senado, além da chapa majoritária ao Governo do Estado.

Sintonia fina

Isso está esquadrinhado desde o ano passado, como este Blog sublinhou à época (veja AQUI). Os líderes João Maia, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e senador José Agripino (DEM) agem em sintonia fina.

Em 2016, o João Maia tentou impor – por exemplo – aliança do seu PR com o PP da então candidata a prefeito Rosalba Ciarlini, em Mossoró (veja AQUI). Acabou tendo que retroceder, devido a recalcitrância do empresário Jorge do Rosário (e a sigla no município) em se compor e ser vice dela.

Em 2017 será diferente. Os interesses vão além da comuna mossoroense.

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Categoria(s): Política
sábado - 11/02/2017 - 19:18h
Hoje

Walter Alves e Agripino recebem deputado Souza e prefeitos


O deputado federal Walter Alves (PMDB) recebeu em Natal nessa sexta-feira (10), comitiva de prefeitos liderados pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Com ele, os prefeito Antônio Bolota (PHS) de Governador Dix-sept Rosado e Sael Melo (PHS) de Porto do Mangue.

Walter garantiu encaminhamento de pleitos de Sael, Souza e Bolota (Foto: cedida)

Na pauta, reivindicações para os municípios. O deputado Walter comprometeu-se a encaminhar em Brasília, pleitos voltados para a Saúde, Turismo e Agricultura.

A reunião – ocorrida às 15h no escritório de trabalho de Alves, também ensejou oportunidade para que os deputados afinassem conversas políticas, analisando a conjuntura atual na política estadual e também nacional.

Agripino

Esse sábado (11) também ambientou encontro de Souza, Antônio Bolota e Sael Melo com o senador José Agripino (DEM). Foram tratados pleitos relacionados à melhoria no sistema educacional do Município. O senador de comprometeu a encaminhar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demandas relacionadas à construção de creche e escolas, mobiliário escolar e construção de escolas.

FNDE e Porto-Ilha foram temas tratados com José Agripino (Foto: divulgação)

O deputado Souza também falou em relação ao empenho da classe política na luta pela não devolução dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios e ao estado do RN. “Essa questão inviabiliza dezenas de municípios potiguares, que usaram de boa-fé e corretamente os recursos, não tendo meios à devolução”, arguiu Souza.

O senador garantiu total empenho.

Porto-Ilha

Outra reivindicação foi relacionada a melhorias no Porto-Ilha em Areia Branca. O senador informou que conseguiu recursos da ordem de 10 milhões de reais para investimento na estrutura do terminal.

Com informações das Assessorias de Walter Alves e Souza.

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Categoria(s): Política
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