quarta-feira - 14/06/2017 - 15:32h
Senado

Agripino pede prioridade para renegociação de dívidas


Em reunião nesta quarta-feira (14) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador José Agripino (DEM-RN) pediu prioridade na reabertura do prazo para que empreendimentos rurais e urbanos do Nordeste renegociem suas dívidas. A maior preocupação do parlamentar potiguar é garantir que esses empreendimentos não fechem as portas e aumentem o índice de desemprego na região.

“No que depender do meu esforço para evitar que empresas da minha região fechem as portas, eu farei. Se a ideia é aprazar a renegociação, vamos lutar novamente para garantir emprego aos trabalhadores. Nossa economia clama por investimentos e garantias”, destaca Agripino reivindicando proteção aos empregos da região Nordeste.

Para conseguir a reabertura do prazo de renegociação dessas dívidas, a ideia inicial será a de pedir ao governo federal  a edição de uma MP sobre o assunto. Serão beneficiados as empresas que possuam o certificado do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) como os empreendimentos concluídos.

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Categoria(s): Política
sábado - 22/04/2017 - 10:25h
Documento histórico

Veja “Raio X” com “Tudo sobre a delação da Odebrecht”


O portal G1 colocou no ar um documento expressivo em relação à Operação Lava Jato.

Abriu página especial com “Raio X” do caso. “Tudo sobre a Delação da Odebrecht” é o título do material especial que tem permanente atualização para o internauta acompanhar a apuração judicial.

Os políticos citados, apelidos, os pontos-chave das delações, os inquéritos e as petições, os vídeos e perfil da da Construtora Norberto Odebrecht da empresa estão expostos.

No caso do Rio Grande do Norte, é possível colher todas as minudências dos nomes citados até aqui na lista do ministro-relator dessa demanda no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin:

Robinson Faria (PSD) – AQUI;

José Agripino (DEM) – AQUI;

Garibaldi Filho (PMDB) – AQUI;

Felipe Maia (DEM) – AQUI;

Fábio Faria (PSD) – AQUI;

Rosalba Ciarlini (PP) – AQUI;

Wilma de Faria (PTdoB) – AQUI;

Henrique Alves (PMDB) – AQUI;

Iberê Ferreira (PSB, já falecido) – AQUI.

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quinta-feira - 20/04/2017 - 12:05h
Tensão

Rosalba prioriza em Brasília defesa contra Operação Lava Jato

Prefeita tem agenda com Henrique e Agripino, além de advogados, para enfrentar denúncias delicadas

O desembarque da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) essa semana de novo feriadão, em Brasília, não tem apenas uma agenda administrativa em curso. Há uma delicada pauta política sendo cumprida distante das câmeras e do roteiro oficial. Não poderia ser diferente.

Rosalba foi posta em destaque em rede nacional, ao aparecer em lista de supostos beneficiados com caixa 2 (Foto: reprodução)

Sua citação como suposta beneficiária de Caixa 2 para a campanha estadual de 2010, com recursos proveniente do farto capital espúrio da Construtora Norberto Odebrecht (veja AQUI e AQUI), mexeu com a imagem da governante. Emocionalmente, também.

Passou a ser prioridade que sejam estabelecidas estratégias de defesa judicial e reação no marketing pessoal-institucional, em face da dimensão que toma o rolo-compressor das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Há uma metástase na classe política do país, com alcance de Mossoró e Rio Grande do Norte.

Em Brasília, Henrique é companhia de Rosalba (de perfil) na agenda administrativa e tensões políticas (Foto: cedida)

Encontros

Ela tem encontros definidos com advogados e líderes políticos igualmente citados, como o ex-deputado federal Henrique Alves e o senador José Agripino (DEM).

Rosalba fora largada pelos grupos de Henrique e Agripino ao final do seu governo, em 2014. Depois de adernar, afundou sozinha.

Vingou-se politicamente, ao avalizar em Mossoró a candidatura ao governo do seu vice-governador dissidente, Robinson Faria (PSD), contra o próprio Henrique, que recebeu apoio e fez aliança com Agripino. Eram as eleições de 2014.

Meses depois, Rosalba refluiu do afastamento. Começou novo processo de reaproximação de ambos, nos intramuros do delicado processo que colocava seus direitos políticos em jogo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Safou-se.

Rosalba, Henrique e Agripino juntos de novo

Recomposição política fechada, Rosalba teve apoio de Henrique em minuciosa costura política às eleições municipais do ano passado, quando se elegeu pela quarta vez à Prefeitura de Mossoró. Agripino, por fissura nas relações entre Rosalba e sua liderada e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), ficou equidistante do prélio eleitoral. Contudo, sem se revelar alheio.

Agora e para 2018, os três estão umbilicalmente ligados por conjunção de interesses eleitorais e por apreensões relativas à Operação Lava Jato. A delação em escala industrial dos executivos da Odebrecht é apenas parte dos problemas que bate à porta dos três.

Informações de bastidores apontam que o pior se forma no tocante a outras delações, como dos executivos da construtora baiana OAS. Ela esteve à frente do consórcio que construiu o bilionário Arena das Dunas, equipamento multiuso utilizado em escassos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Antes de qualquer hipotético embaraço com delações da OAS, Rosalba já vive às voltas com auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que produziu relatório que lhe compromete (veja AQUI e AQUI a sua posição sobre o caso). O problema veio à tona ano passado.

AUDITORIA

(…)“Parece clara a irresponsabilidade da gestão da época (governo Rosalba Ciarlini) quando contratou sem os devidos estudos técnicos de viabilidade da PPP (Parceria Público Privado) ora em comento. Agiu tal gestão assim de forma supostamente imprudente e negligente com a coisa pública, prejudicando as finanças do Estado com um empreendimento incapaz de atender qualquer das necessidades preponderantes da sociedade potiguar”.

Segundo a auditoria do TCE, o erário estadual estaria condenado a um rombo de mais de R$ R$ 451 milhões ao longo de 15 anos, em face de negligência governamental, que teria movido o empreendimento a sobrepreço (superfaturamento).

Rosalba contou à época com o então presidente nacional do PTB, Benito Gama, como seu secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele foi importado por ela para o cargo. Até hoje, é difícil de se justificar sua escolha, além do fato de ser baiano como a OAS.

Benito deu as costas para RN e voltou à Bahia (Foto: arquivo)

O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, esteve à frente das obras e foi uma indicação do senador José Agripino. É outro enrolado pela auditoria do TCE.

Sair desse emaranhado de suspeições, tanto no campo judicial como político, é missão hercúlea que liga Rosalba a seus tutores políticos de agora, Henrique e Agripino.

Sobreviver ao lamaçal que não para de subir, é imprescindível porque eles deverão estar próximos em 2018. Acordo está firmado assim.

Com gestão municipal se sobressaindo (o que até o momento não ocorre) e imunizada da Operação Lava Jato, Rosalba será importante indutora de voto para retorno de Henrique à Câmara Federal e à reeleição de Agripino.

Sua estada em Brasília tem razão de ser muito além das demandas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Faz sentido.

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quarta-feira - 12/04/2017 - 16:12h
A lista de Fachin

Idade elevada deve livrar Agripino e Garibaldi de processos


Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

Os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM) não tiveram contra si inquéritos abertos na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os delatores da empreiteira Odebrecht indicaram repasses de R$ 200 mil para Garibaldi, R$ 100 mil para José Agripino e R$ 50 mil para Felipe Maia como caixa dois, na eleição de 2010.

O relator Edson Fachin, contudo, determinou a remessa dos documentos de volta à PGR.

Ele levou em consideração que a Procuradoria Geral da República deve se manifestar sobre a extinção da punibilidade para Agripino e Garibaldi em razão da idade. Não é pedido para Felipe Maia extinção de punibilidade.

A legislação prevê extinção de punibilidade para maiores de 70 anos. Agripino tem 72 e Garibaldi completou 70 em fevereiro deste ano.

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terça-feira - 11/04/2017 - 08:18h
Economia

José Agripino fala da importância das empresas juniores


Convidado para abrir o evento “Contrate uma EJ”, promovido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), na noite desta segunda-feira (10), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) disse que uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional é lutar para que os jovens tenham perspectiva de futuro.

Agripino falou em evento à noite de ontem (Foto: cedida)

Por isso, explicou o parlamentar, trabalhou por quatro anos para que seu projeto de lei que regulamenta as empresas juniores (EJ´s) se tornasse realidade. Hoje, o Brasil é pioneiro nesse tipo de legislação.

A Lei das Empresas Juniores (Lei 12.13.267/16) completa um ano neste mês de abril. Dados da Brasil Júnior mostram que, após a legislação, o setor impulsionou.

Entre 2016 e 2017, o número de empresas juniores no país subiu de 310 para 440. A quantidade de universitários envolvidos com o movimento cresceu de 11 mil para 15 mil. E, mesmo em um ano de recessão econômica, a quantidade de projetos realizados pelas EJ´s aumentou em 110%.

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quinta-feira - 06/04/2017 - 15:40h
Operação Lava Jato

Relator inclui parlamentares do RN em apuração de propina


D’O Estado de São Paulo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fachin abre caminho para investigação de parlamentares (Foto: STF)

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro.

Desvios

“Todos os fatos potencialmente criminosos a eles relacionados e narrados pelo colaborador encontram-se no contexto dos desvios operados por Sérgio Machado no âmbito da Transpetro. Tais fatos, em uma melhor avaliação, podem ser investigados no âmbito do inquérito 4215, em tramitação junto a esta egrégia Corte. Por isso, basta, por ora, a juntada dos termos de depoimento referente a tais fatos nos autos do feito em curso”, disse o procurador-geral.

Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Propinas para PMDB

Divulgada em junho de 2016, a delação de Sérgio Machado trouxe a informação de que, nos 11 anos dele à frente da Transpetro, ao menos R$ 100 milhões em propinas foram repassados para a cúpula do PMDB no Senado. Os fatos relacionados a outros senadores do partido estão em análise em outras investigações, não mencionadas nos trechos específicos.

Outro lado. Entre os parlamentares citados, a defesa do senador Ivan Raupp nega que ele tenha cometido crimes. “Trata-se de má-fé de delatores que buscam benefícios para si imputando falsidades a terceiros. Esperamos que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário reconheça a verdade sobre os fatos”, diz o advogado Daniel Gerber.

Em nota, a defesa da deputada Jandira Feghali diz que ela “não tem nada a temer, que não se pode confundir doação oficial ao partido com propina e que o único destino para esse assunto é o arquivamento”.

O outro lado

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Entre os que poderão passar a ser investigados em Curitiba, Candido Vaccarezza disse ao Broadcast Político que está processando Sérgio Machado pelas citações. “Como você sabe ele diz que enviou o dinheiro para o DIretório Estadual do PT e que este repassou para minha conta de campanha em 2010. Como você sabe também o repasse para minha conta de campanha do DR foi zero”, disse.

Henrique Alves

Não foi obtido contato com Henrique Eduardo Alves. Mas, quando a delação foi divulgada, ele havia dito que repudiava “a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”. O ex-deputado e ex-ministro Edson Santos, do PT, afirmara que é “absurda” a acusação de Machado de que ele recebeu dinheiro de propina.

Também em 2016, o ex-deputado federal e ex-presidente da Telebras Jorge Bittar informou que ele nunca teve contato ou reunião com Sérgio Machado para pedir recursos para campanha eleitoral, e que todas as doações recebidas “foram feitas de forma legal e devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral”.

E a ex-ministra Ideli Salvatti afirmou que as doações à sua campanha eleitoral ao governo de Santa Catarina em 2010 foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que sua conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.

No mesmo pedido da PGR, havia uma fundamentação para não investigar o atual presidente Michel Temer, por citações de Sérgio Machado, por se referir a “fato estranho ao mandato”. O despacho do ministro Fachin não toca nesse ponto, uma vez que não houve demanda a ele relacionada.

O delator revelou uma suposta operação de captação de recursos ilícitos, envolvendo Temer e o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), para abastecer, em 2012, a campanha do então candidato Gabriel Chalita (PDT), que na época integrava o PMDB, para Prefeitura de São Paulo. Tanto Michel Temer como Chalita negam irregularidades.

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sexta-feira - 31/03/2017 - 23:43h
Transpetro

Políticos do RN são envolvidos em delação sobre Caixa 2


Por Anna Ruth (Blog Política em Foco)

O procurador geral da República Rodrigo Janot solicitou ao Supremo a inclusão das citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro a sete parlamentares em um dos inquéritos que estão em andamento na Corte para apurar fraudes na estatal.

O chefe do MP quer que o STF autorize investigações do suposto envolvimento dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Walter Alves (PMDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN).

Sérgio Machado contou na delação que esses parlamentares e outros ex-congressistas pediram doações oficiais para a Transpetro, sendo que algumas delas representaram vantagens ilícitas.

Na ocasião em que a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em junho do ano passado, todos os políticos citados negaram irregularidades nas doações.

Desmembramento

Em petição encaminhada nesta semana a Edson Fachin, o procurador-geral da República solicitou que o relator da Lava Jato autorize o desmembramento das investigações que envolvem os políticos que perderam o foro privilegiado: os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) e a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Nesses casos, Janot sugeriu que as apurações sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

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terça-feira - 28/03/2017 - 08:42h
Em 2018

Rogério Marinho se move para candidatura ao Senado


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) enxerga como viável uma candidatura própria ao Senado, no próximo ano. Trabalha com esmero nesse projeto.

Articulado, ele move-se com destreza no movediço terreno político potiguar.

Se levar a termo essa ideia, vai enfrentar nomes de peso como os atuais senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) que marcham à reeleição.

Neto do célebre deputado federal Djalma Marinho, derrotado ao governo do Estado em 1960 e ao Senado em 1974, ele não tem aqui um mandato executivo no currículo, como ocorreu com o avô.

Pode tirar esse estigma. Ou não.

Aguardemos, pois.

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terça-feira - 21/03/2017 - 22:56h
Garantia

Transposição do São Francisco chegará ao RN até final de ano


O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM), José Maranhão (PMDB-PB), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Raimundo Lira (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido.

Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Reunião dos senadores aconteceu hoje à noite em Brasília (Foto: divulgação)

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra.

RN

Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

No estado, a água chegará  pelo Eixo Norte,  Canal do Apodi com 115 quilômetros de extensão total. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

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quinta-feira - 16/03/2017 - 22:52h
Política

Foro privilegiado divide senadores do Rio Grande do Norte


Do portal Noar

Os três senadores do Rio Grande do Norte têm opiniões divergentes sobre a Proposta de Emenda à Constituição que tenta por fim ao foro privilegiado nos termos como hoje é aplicado. No Senado, circula pedido de assinaturas para que a PEC tramite em urgência. São necessárias 41 assinaturas. Do RN, apenas Fátima Bezerra (PT) e Garibaldi Alves assinaram.

Garibaldi, Agripino e Fátima são representantes do estado do RN no Senado da República (Foto: arquivo)

A proposta prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. Pelas novas regras, as autoridades manteriam o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Ao portalnoar.com, os três senadores enviaram posicionamento sobre o tema através de assessoria de imprensa.

Posicionamento

Garibaldi Filho defende uma tese diferente do texto que vai à discussão. Para ele, o foro deve ser mantido apenas para chefes de poder nas diferentes esferas. Todos os demais devem perdê-lo. Estima-se que 22 mil autoridades possuem algum tipo de privilégio pela função que ocupam hoje no Brasil.

José Agripino afirmou que não poderia emitir opinião porque é líder de partido e não pode decidir sozinho, sem antes ouvir seus correligionários. Agripino é o único senador potiguar que, até agora, foi citado nas investigações da Lava Jato.

Fátima Bezerra é favorável à proposta que está para ser votada no Senado Federal. Sua assessoria de imprensa informou que esse é o posicionamento já que ela assinou a petição que pede regime de urgência para a votação da matéria.

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quarta-feira - 15/02/2017 - 07:20h
Política

João Maia prepara partido para aliança diferente de 2016


Jorge e João: recalcitrância e aceitação em 2016 (Foto: arquivo)

Flexível durante as campanhas municipais do ano passado, na politica de alianças e escolhas paroquiais de seus candidatos, o presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia, deve ter mais rigoroso em 2018.

PR deve caminhar com PMDB e DEM, além do próprio PDT e PP, na disputa de vagas à Câmara Federal e Senado, além da chapa majoritária ao Governo do Estado.

Sintonia fina

Isso está esquadrinhado desde o ano passado, como este Blog sublinhou à época (veja AQUI). Os líderes João Maia, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e senador José Agripino (DEM) agem em sintonia fina.

Em 2016, o João Maia tentou impor – por exemplo – aliança do seu PR com o PP da então candidata a prefeito Rosalba Ciarlini, em Mossoró (veja AQUI). Acabou tendo que retroceder, devido a recalcitrância do empresário Jorge do Rosário (e a sigla no município) em se compor e ser vice dela.

Em 2017 será diferente. Os interesses vão além da comuna mossoroense.

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Categoria(s): Política
sábado - 11/02/2017 - 19:18h
Hoje

Walter Alves e Agripino recebem deputado Souza e prefeitos


O deputado federal Walter Alves (PMDB) recebeu em Natal nessa sexta-feira (10), comitiva de prefeitos liderados pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Com ele, os prefeito Antônio Bolota (PHS) de Governador Dix-sept Rosado e Sael Melo (PHS) de Porto do Mangue.

Walter garantiu encaminhamento de pleitos de Sael, Souza e Bolota (Foto: cedida)

Na pauta, reivindicações para os municípios. O deputado Walter comprometeu-se a encaminhar em Brasília, pleitos voltados para a Saúde, Turismo e Agricultura.

A reunião – ocorrida às 15h no escritório de trabalho de Alves, também ensejou oportunidade para que os deputados afinassem conversas políticas, analisando a conjuntura atual na política estadual e também nacional.

Agripino

Esse sábado (11) também ambientou encontro de Souza, Antônio Bolota e Sael Melo com o senador José Agripino (DEM). Foram tratados pleitos relacionados à melhoria no sistema educacional do Município. O senador de comprometeu a encaminhar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demandas relacionadas à construção de creche e escolas, mobiliário escolar e construção de escolas.

FNDE e Porto-Ilha foram temas tratados com José Agripino (Foto: divulgação)

O deputado Souza também falou em relação ao empenho da classe política na luta pela não devolução dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios e ao estado do RN. “Essa questão inviabiliza dezenas de municípios potiguares, que usaram de boa-fé e corretamente os recursos, não tendo meios à devolução”, arguiu Souza.

O senador garantiu total empenho.

Porto-Ilha

Outra reivindicação foi relacionada a melhorias no Porto-Ilha em Areia Branca. O senador informou que conseguiu recursos da ordem de 10 milhões de reais para investimento na estrutura do terminal.

Com informações das Assessorias de Walter Alves e Souza.

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terça-feira - 31/01/2017 - 15:26h
Brasília

Ministro garante apoio a pleitos sobre crise prisional no RN


Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF) – veja AQUI, para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta.

Audiência aconteceu após reunião envolvendo bancada, governador e outras autoridades (Foto: Mariana Rocha)

Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN foram recebidos e apresentaram pauta ao ministro, ligada à crise no sistema prisional.

Veja:

- Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça.

Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria (PSD) pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos de forma bárbara por outros presidiários, em confronto de facções. O ministro garantiu endosso ao pleito.

Além de Agripino, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; deputado estadual Galeno Torquato (PSD), representando a Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares federais estavam Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). A senadora Fátima Bezerra (PT) estava na reunião anterior, mas preferiu não ir ao gabinete do ministro.

19h15 – Atualização de postagem – O ministro Alexandre de Morais estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para apresentar ao governador Robinson Faria o Plano Nacional de Segurança e detalhar que ações serão executadas no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
domingo - 29/01/2017 - 12:11h

Porcellanati, um grande negócio que segue fazendo estragos


Dia passado (sábado, 28), um grupo de ex-funcionários da Porcellanati fez um protesto em frente à unidade fabril da empresa e bloqueou um trecho da BR 304 – Saída de Mossoró para Tibau-RN e Fortaleza-CE. O objetivo era chamar a atenção das autoridades competentes, sobre a dilapidação do que restou do patrimônio da empresa, que ainda pode garantir os seus direitos trabalhistas.

O desespero estampado no rosto de dezenas de funcionários demitidos, que não receberam seus direitos trabalhistas, faz sentido. Os manifestantes alegam que Importantes equipamentos, que compõem a estrutura do empreendimento, estão sendo desmontados e levados embora.

Independentemente das razões legais que envolvem o problema, há uma coisa muito mal explicada no caso da Porcellanati, desde a sua concepção.

Porcellanati segue fazendo firulas, dando dribles em tudo e em todos (Foto: arquivo)

A Porcellanati foi a principal bandeira da política de desenvolvimento na gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no período de 1997-2000. A propaganda oficial de seu governo, à época, alardeava a geração de mais de 1.000 empregos diretos quando o polo cerâmico, liderado pela Porcelantti, estivesse em pleno funcionamento. O governo de Rosalba buscou intermediação direta para obtenção de recursos e incentivos.

As atividades da Porcellanati começaram a funcionar, a partir de dezembro de 2009, com investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 da Sudene, R$ 21 milhões do Banco do Nordeste e o restante de outras fontes. A estimativa de produção era de 1 milhão de metros quadrados de piso, por mês. Nunca atingiu a meta de produção máxima.

EM ABRIL de 2014, quando produzia a metade da produção estimada, teve suas atividades paralisadas por corte do fornecimento de gás e energia, em virtude da falta de pagamento dos serviços, quando empregava cerca de 400 funcionários.

Desde então, o grupo catarinense deu um calote no combalido comércio local e da região e, atualmente, acumula dívidas que superam R$ 200 milhões.

As ex-governadoras Wilma de Faria (PTdoB) e Rosalba Ciarlini trataram de encobrir, por diversas vezes, a falta de reciprocidade da Porcellanati protelando medidas que poderiam ter evitado ou minimizado o tamanho do rombo na economia potiguar.

Do mesmo modo, ficaram omissos os governos da prefeita Fafá Rosado (PMDB), Claudia Regina (DEM), Francisco José (PSD), a Câmara Municipal de Mossoró e o Ministério Público. Além das entidades representativas de classes, que não levantaram a voz.

Por diversas vezes, com o intuito de alertar as autoridades competentes, o extinto Jornal Página Certa publicou matérias apontando a falta de viabilidade do projeto Porcellanati e seu inevitável fracasso.

Os investimentos que foram direcionados pelos gestores públicos à Porcellanati dariam para fomentar o desenvolvimento de dezenas de empresas, locais e da região, promover geração de emprego e renda, bem maior do que a projetada, com sustentabilidade.

Não por mera coincidência a Itagrês Revestimentos Cerâmicos S/A, controladora do grupo Porcellanati, doou quantias expressivas para a campanha da governadora Rosalba Ciarlini, em 2010.

Esse é mais um daqueles engodos, utilizando o investimento público, que precisa ser esclarecido à população.

SECOS & MOLHADOS

Muro – A edição do último dia 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou o contrato para instalação do muro de concreto que será construído na prisão de Alcaçuz, com o objetivo de separar as facções criminosas PCC e Sindicato do RN. O governo do RN vai pagar à empresa M H Construtora Ltda – EPP, através do DER, o valor de R$ 794.028,00. Estão incluídos os serviços emergenciais da barreira provisória de containers marítimos. O prazo estipulado no contrato é de 90 dias, mas o governo Robinson Faria (PSD) já anunciou que o muro será concluído em 15 dias.

Recessão – De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o salário médio de admissão, no Rio Grande do Norte, é o terceiro pior do País: 1.068,12. Esse reflexo da crise repercute diretamente no setor de comércio e alimenta o ciclo vicioso da recessão. Com menos gente trabalhando, há menor consumo, há mais desemprego e maior endividamento das famílias.

Afastado – O mossoroense Marcelo Rosado não é mais o titular da Semurb de Natal. Ele vinha fazendo uma gestão técnica reconhecida nacionalmente e elogiada por todos, inclusive pela unanimidade dos técnicos da pasta – que, surpresos, divulgaram uma nota na imprensa. Temem que a Semurb volte a ter uma gestão politizada.

Desunião – A crise no sistema prisional do RN revelou, mais uma vez, a desunião da bancada federal do Estado. Apenas, o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador José Agripino (DEM) se movimentaram em busca de apoio federal para o Estado do Rio Grande do Norte. Depois que a poeira sentar, todos aparecerão, se lhes forem convenientes, claro.

Controvérsia – O Ministério Público do RN (MPE-RN) diz que fez adequações e ajustes que propiciaram a diminuição de 10% no seu quadro de membros, atingindo, portanto o índice de 1,88% de sua Receita Liquida Corrente, em gastos com pessoal, conforme preconiza a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). Portanto, atingiu o limite prudencial, quatro meses antes do prazo. Por outro lado, há críticas severas, de vários segmentos, que apontam que o MPE-RN criou o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária e estimulou a aposentadoria de alguns de seus membros através de indenizações milionárias. Ou seja, os aposentados saíram da folha de pagamento do órgão e entraram para folha de inativos do Poder Executivo. Assim, somente em dezembro de 2016, o MPE-RN gastou R$ 4,9 milhões para pagar 11 membros inativos, em parcela única, como antecipação da discutível Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – que corresponde a uma espécie de verba indenizatória. (fonte: http://transparencia.mprn.mp.br).

Controle – Finalmente, graças ao governo federal, a ordem começa a ser restabelecida na penitenciária de Alcaçuz. Homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo composto por 81 agentes penitenciários, vindos de quatro Estados e do Distrito Federal, deram o suporte necessário para a ação de intervenção.

Nas ruas de Natal e região metropolitana 1,8 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica conseguem manter o clima de ordem dando mais tranquilidade à população. Isso não tira o mérito dos policiais e agentes do RN que, apesar da falta de estrutura oferecida pelo Estado, também estão fazendo a sua parte.

Surto – A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o surto de febre amarela deve se espalhar no Brasil. O País vive o maior surto da doença, desde que foi iniciada a série história, em 1980. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade é de 51,8% dos casos. É inacreditável vermos tantos descasos com as políticas públicas no Brasil. Estamos regredindo, a passos largos, em quase todos os aspectos. Preocupante.

* Veja AQUI a coluna anterior.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 30/12/2016 - 15:52h
Costura política

Larissa retornará à AL e também ao PMDB com o seu grupo


Prestes a retornar à Assembleia Legislativa, após não se reeleger em 2014, a suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) deverá mudar também de camisa. O PSB ficará para trás.

Larissa caminha para o PMDB, como parte de costura de apoio à Rosalba em 2016 (Foto: Arquivo)

Larissa e seu grupo político deverão retornar ao PMDB, comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado federal Henrique Alves. Estiveram no partido, com o clã Alves, desde 1985, rompendo em 2005.

Ela será empossada como deputada efetiva na próxima terça-feira (3), com a renúncia do deputado titular Álvaro Dias (PMDB), eleito vice-prefeito do Natal.

A volta de Larissa à AL passou por árdua engenharia política e teste nas urnas. Tudo longe do conhecimento da massa eleitora dos dois maiores colégios eleitorais do estado, Natal e Mossoró.

O PMDB negociou a vice na chapa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), aboletando Álvaro, para poder vislumbrar a recondução de Larissa à Assembleia Legislativa.

Engenharia sinuosa

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, migrou do PDT para o PMDB para ser o vice de Carlos. Estava “certo”. Acabou descartado.

Paralelamente, em Mossoró, a costura política permitiu montagem de chapão a vereador entre PSB e PMDB, além do PDT e PP, viabilizando eleição da ex-deputada federal Sandra Rosado à Câmara Municipal e a reeleição dos vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Alex Moacir (PMDB).

Ainda nessa engenharia sinuosa, foi possível composição do grupo de Larissa e sua mãe Sandra Rosado com o da candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PP), que se elegeu à prefeitura. O passo seguinte, agora, é a campanha de 2018.

Desenha-se uma ampla aliança para retorno dos Alves ao Governo do Estado (candidatura de Carlos Eduardo Alves) e manutenção de uma vaga do grupo no Senado. A outra seria de apoio à reeleição do senador José Agripino (DEM), que participou do entendimento em Natal.

Rosalba Ciarlini e Sandra Rosado, unidas, são o principal suporte para esse projeto no âmbito de Mossoró e região.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 30/12/2016 - 11:12h
Multas

TCU autoriza repasse de recursos da repatriação para hoje


Após ter impedido o Governo Federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira (30), último dia útil do ano.

Com isso os municípios brasileiros receberão os recursos ainda hoje, o que foi comemorado como uma grande conquista pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FERMUN, que participou ativamente da mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.

Assim, a entidade informa que as Prefeituras poderão fechar suas contas em tempo hábil, pagando aos servidores públicos e fornecedores.

A Femurn reforça que a atuação dos parlamentares foi decisiva, em especial dos deputados Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), bem como do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que atuaram em defesa dos municípios.

Com informações da Femurn.

Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 20/12/2016 - 21:54h
Ação Civil Pública

MPF pede fim de concessão de TV e rádios de Agripino e filho


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens.

O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia (DEM) e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia (DEM), figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão.

Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

Saiba mais detalhes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 17/12/2016 - 20:48h
Investigação de Corrupção

DEM e Agripino têm sigilos quebrados por ministro do STF


Da Agência Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do Diretório Nacional do partido Democratas, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014. Também o afastamento dos sigilos telefônicos do presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo período.

Agripino lembra que era oposição no Governo do PT (Foto: Senado)

A medida é parte das investigações de um dos inquéritos que correm no STF contra Agripino Maia – neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, construída pela OAS para a Copa do Mundo de 2014.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República.

Propina no Arena das Dunas

Barroso também notificou companhias de telefonia para que envie “todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração), incluindo o número de identificação do equipamento móvel (IMEI) e as Estações Rádio-Base (ERBs) transmissoras e receptoras das ligações e suas respectivas localizações”.

A suspeita é a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu auxílio político na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas.

A licitação para a obra foi ganha pela OAS, na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

O outro lado

Procurado pela reportagem, o senador afirmou esperar que a investigação seja “completa” e feita com a “rapidez devida”, mas disse não ver motivos para a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do Democratas.

“Não quero discutir decisão da Justiça. Se querem investigar, que investiguem. Sempre estive à disposição para colaborar”, disse o senador.

Agripino negou qualquer influência política a favor da OAS. “Que tipo de influência eu poderia ter para conseguir liberação de recursos do BNDES em pleno governo do PT?”, questionou, ressaltando que na época estava ao lado da oposição.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 10/12/2016 - 21:40h
Odebrecht

‘Remédio’ para gripe e sinusite


Se “gripado” (codinome do senador José Agripino-DEM no esquema de propinas da Odebrecht – veja AQUI) ficou bom com R$ 1 milhão, imagino que eu que tenho Sinusite Crônica há décadas, mereço mais.

Bora!

Tragam o remédio!

Atchim!

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar
sexta-feira - 09/12/2016 - 23:46h
IstoÉ Exclusivo

Delação envolve Temer, Agripino, Renan e vários ex-ministros

Ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho cita vários nomes, mostra documentos e detalha propina

A revista IstoÉ teve acesso na noite desta sexta-feira 9 à integra das 82 páginas de um relato minucioso sobre a corrupção na política nacional. Trata-se do bombástico depoimento do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em sua delação, Melo faz graves acusações contra integrantes da cúpula do PMDB, ministros do primeiro escalão do governo federal e envolve até o presidente Michel Temer.

Ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho: explosivo (Foto: Web)

Entre os nomes citados está o do senador José Agripino (DEM), identificado por codinomes como “Pino” e “Gripado”. Teria recebido R$ 1 milhão para repasse ao DEM, na campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República em 2014.

O depoimento de Cláudio implica ainda o andar de cima do Congresso Nacional: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e se dedica a discorrer sobre o relacionamento da empreiteira com integrantes também do PSDB e outras legendas.

Nomes e codinomes

Consta ainda da documentação a lista  dos que receberam propina da empreiteira e seus respectivos codinomes. Segundo o relato, os pagamentos eram feitos por meio de doações legais e caixa dois para que os parlamentares defendessem os interesses da empresa no Congresso Nacional.

Cláudio Melo Filho lista uma série de medidas provisórias e projetos no Congresso que obtiveram alterações favoráveis à Odebrecht graças ao bom relacionamento e, claro, à contrapartida financeira aos deputados federais e senadores.

Temer e Agripino: propinodutos (Fotomontagem)

IstoÉ publica com exclusividade também os documentos da delação.

Veja AQUI documento na íntegra sobre depoimento de Cláudio Melo Filho, envolvendo o presidente Michel Temer, ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ex-ministro Geddel Vieira, Renan Calheiros (Presidente do Senado), Rodrigo Maia (Presidente da Câmara Federal), Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara Federal), senador José Agripino, Jacques Wagner  (ex-ministro de Dilma Rousseff), senador e ex-ministro Romero Jucá etc.

Ele também detalha como é o sistema de poder e corrupção no PMDB, que se divide em núcleos na Câmara Federal e Senado da República, com prepostos dos principais líderes atuando nas arrecadações das propinas.

Também não faltam os apelidos (codinomes) para os políticos, forma de identificação deles nas planilhas da corrupção.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 10/11/2016 - 16:44h
Municípios

Prefeitos eleitos cumprem agenda político-administrativa no DF


Souza, Sael, Walter Alves e Bolota estiveram reunidos em Brasília (Foto: cedida)

A convite da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos eleitos do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Sael Melo (Porto do Mangue) e Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), estão em Brasília (DF). Eles participam do Seminário Novos Gestores, que começou na quarta-feira (9) e vai até sexta-feira (11).

Eles também aproveitam para adiantar contatos político-administrativos em ministérios e com parlamentares potiguares em Brasília, com vistas à gestão municipal.

Os prefeitos foram acompanhados do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), e paralelo ao seminário participaram de audiências com alguns senadores e deputados federais do RN, para tratar de assuntos em prol dos seus municípios.

Parlamentares

No Congresso Nacional, Souza e os prefeitos eleitos do PHS estiveram reunidos com os deputados federais Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB) e dos senadores José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), para tratar das demandas do município e da região.

No encontro, foram discutidos e apresentados pleitos dos municípios de Porto do Mangue e Governador Dix-Sept Rosado. O deputado também conversou com os parlamentares federais sobre demandas de outros municípios da região Oeste e Costa Branca, como Mossoró e Areia Branca.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

Categoria(s): Política
terça-feira - 08/11/2016 - 18:12h
Reforma Política

Agripino crê em mudança em coligação e cláusula de barreira


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos.

Senador José Agripino é contra coligação proporcional (Foto: O Globo)

Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

Coligações

De acordo com Agripino, a aprovação desses dois temas é fundamental para tornar o processo eleitoral mais consistente. “A cláusula de barreira é fundamental para diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil e oferecer ao eleitor visibilidade na formulação programática das legendas”, ressaltou.

“Já a proibição de coligação na eleição proporcional acaba com esse negócio de um partido eleger um vereador com mil votos e outro partido, que teve 15 mil votos para vereador, não o eleger”, esclareceu Agripino.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 estabelece um percentual mínimo de votos para um partido ter acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV. A proposta também acaba com as coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Com informações da Assessoria de José Agripino.

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Categoria(s): Política
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