domingo - 18/02/2018 - 04:26h

O exemplo que vem do vizinho


Por Josivan Barbosa

Enquanto o Governo do nosso RN sem sorte enrola-se para construir o restante da Estrada do Melão (trecho BR 304 – BR 437), o vizinho Estado do Ceará implementa importante programa de infraestrutura rodoviária, mesmo em tempo de ajuste fiscal.

O Governador Camilo Santana anunciou que o programa Ceará de Ponta a Ponta contará, a partir de março, com R$ 500 milhões para investimento. O valor será aplicado em recuperação, pavimentação e duplicação de rodovias. A estimativa é de que cerca de 500 km sejam beneficiados em todo o Estado.

A primeira etapa do programa contou com R$ 1,9 bilhão e beneficiou mais de 2 mil km de rodovias e a segunda etapa investiu mais de R$ 400 milhões, contemplando cerca de 300 km em 27 municípios e 3,7 milhões de habitantes.

Mossoró precisa se antecipar

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró precisa se antecipar caso seja do seu interesse manter os empregos que a empresa de call center instalada no Bairro Paraíba oferece à população de Mossoró. Se o município não atentar para a formação de um novo tipo de profissional que estas empresas estão necessitando, corre-se o risco de uma redução contínua na quantidade de empregos do setor na cidade.

Até 2020, a expectativa é que os robôs responderão por 30% da receita das grandes empresas de call center. Não é difícil entender o motivo da digitalização crescente. As margens desses serviços são mais elevadas e os custos, menores. Em média, uma posição de atendimento tradicional custa R$ 6 mil por mês, pela qual o contratante paga R$ 7 mil. Já a despesa média com o robô é de R$ 2,4 mil e preço cobrado do cliente é de R$ 4 mil. A margem operacional chega a ser 60% superior, muito atrativa em um setor cujos ganhos costumam ser pequenos.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico precisa capacitar os funcionários de call center para que possam fazer as negociações mais complexas ou de retenção de clientes, o que fará com que o ser humano continue indispensável. A tendência é ter menos pessoas nos call centers com o avanço da automação. Entretanto, os profissionais que estiverem no setor estarão mais preparados, com qualificação e salários maiores. Os serviços mais simples serão feitos por robôs e os mais complexos continuarão sendo feitos pelos humanos.

Nas empresas menores, a participação dos serviços feitos por robôs costuma ser mais alta. A automação exige mudanças que as companhias maiores nem sempre conseguem fazer rapidamente e, por isso, preferem, no primeiro momento, uma opção híbrida, com a integração das operações entre atendentes humanos e softwares.

Eleições 2018

O cenário eleitoral está marcado por uma série de questões: fragmentação partidária, desconfiança do eleitorado em relação aos partidos e políticos e a busca açodada de um candidato de centro. O saldo dessas incertezas se reflete na dificuldade das lideranças partidárias em construir coalizões eleitorais que reapresentem à sociedade valores e programas que respondam não só às suas preferências e interesses, mas também abram perspectivas de melhor governança.

A tarefa de análise não será fácil diante de tantas dúvidas, inclusive sobre as forças políticas que devem exercer um papel de protagonismo na eleição. O eleitor, por sua vez, está indignado e amargo com os políticos, reflexo direto das investigações da Lava-Jato e da crise política e econômica. O país enfrenta a crise mais grave do período republicano, que colocou em xeque não só a economia, mas o funcionamento de todo o sistema político. Isso levou a uma descrença e desconfiança muito grande da população em relação aos políticos, em particular o Congresso Nacional e os partidos.

Apesar da insatisfação generalizada com a classe política, haverá baixa renovação (em torno de 40%) no Legislativo federal e estaduais. O fato de a campanha deste ano no rádio e na televisão ser mais curta (redução de 45 para 35 dias) e com menos recursos por causa das restrições de financiamento, os candidatos mais conhecidos ou que já possuem algum cargo devem ser beneficiados. Os candidatos novos, que em tese representam a renovação desejada pelo eleitor, serão prejudicados pelo desconhecimento, pois não haverá tempo ou dinheiro suficientes para fazer uma boa campanha de apresentação ao eleitor.

Transnordestina

O megaprojeto da ferrovia Transnordestina está paralisado há mais de um ano e não há decisão sobre o seu destino. Há quem, no governo, defenda uma solução radical para o impasse: abandonar a obra. Deixar o mato crescer, a essa altura, sairia mais barato, argumenta-se entre os técnicos do governo.

O grupo de trabalho criado no ano passado, logo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que em janeiro suspendeu os repasses de recursos públicos para a construção da ferrovia, concluiu que a CSN não tem uma proposta viável para o seu término. Somente quando a companhia entregar o projeto executivo — o que está previsto para março – será possível ter uma noção do que dá para ser feito. Isso, depois que metade do projeto já foi executado ao custo de mais de R$ 6 bilhões e oito anos de atraso. O governo previa entregar a ferrovia pronta em 2010.

Em meio a esse imbróglio de grande dimensão que envolve a CSN, a estatal Valec, os fundos regionais, o BNDES e o Banco do Nordeste, há questões de difícil compreensão. De um lado, por exemplo, o empresário argumenta que tem dinheiro a receber do governo e o governo, por sua vez, sustenta que tem crédito junto a companhia. A discordância é da ordem de bilhões.

Com 1.728 km de extensão e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo anterior, a Transnordestina tem dois trechos planejados: um de Eliseu Martins (PI) ao porto de Suape (PE) e outro de Salgueiro (PE) ao porto de Pecém (CE).

Royalties do petróleo

A arrecadação de royalties sobre a produção de óleo e gás começou 2018 com uma alta de 40% em janeiro, ante igual mês do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as atividades da indústria petrolífera geraram receitas de R$ 1,553 bilhão para Estados, municípios e a União, no mês passado.

Barril em alta (Foto: arquivo)

Os Estados arrecadaram, ao todo, R$ 440 milhões, o que representa aumento de 38% frente a janeiro do ano passado. No Rio de Janeiro, houve um crescimento de 45,5% nas receitas, para R$ 278 milhões. Já a arrecadação dos municípios subiu 40,9%, para R$ 534 milhões, enquanto a União ficou com R$ 441 milhões (40%).

O aumento das receitas reflete, sobretudo, a valorização dos preços do petróleo no início deste ano. Segundo a ANP, a cotação do Brent subiu 38%, para uma média de US$ 62,62 em janeiro. Para efeitos de comparação, no início do ano passado o barril era negociado a US$ 45.

A expectativa é que as receitas dos royalties mantenham a trajetória de crescimento iniciada em 2017. No ano passado, houve uma alta de 71% na arrecadação, para R$ 30,47 bilhões, incluindo participações especiais, e que interrompeu uma sequência de três anos seguidos de queda.

Infelizmente, o nosso RN sem sorte e a Terra de Santa Luzia passarão longe de sentir os benefícios desses aumentos nos repasses de royalties da indústria do petróleo. Não aproveitamos os tempos áureos para instalar outras indústrias e agora choramos o leite derramado.

Marina

Em entrevista neste final de semana ao Valor Econômico a presidenciável Marina Silva disse: “Vou continuar como tem sido o percurso desde 2010, apresentando um programa de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A ética não pode ser bandeira de ninguém, mas condição sine qua non para qualquer atitude na vida.

Tem que ter políticas públicas voltadas para prevenir e combater a corrupção e promover uma gestão pública republicana. Não podemos ter supervalorização de uma coisa em detrimento da outra. É fundamental que a política se recupere e também a economia do país. Mas dentro de critérios que não negligenciem políticas sociais que são estratégicas”.

Marina: mesmo foco (Foto: arquivo)

Marina disse ainda: “A segurança pública virou um caos e é uma prioridade. A recuperação do emprego é prioridade, temos 12 milhões de pessoas desempregadas e mesmo com o que já foi recuperado, ainda há muitos em empregos precários. A sociedade foi encontrando meios de sobreviver, não é porque temos uma recuperação mais estruturada da nossa economia.

Saúde é um caos no nossos país, a educação também. Qual é o Brasil dos próximos 20 anos? Qual o Brasil que queremos? É como está fazendo a China, investindo altíssimo em energia eólica e mexendo com a matriz energética global, ou perderemos até o que ganhamos? Tínhamos 45% de matriz energética limpa, hoje regredimos e estamos em 43%. Qual o novo ciclo de prosperidade econômica, tecnológica, de conhecimento, social e cultural que queremos para o país?”

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 11/02/2018 - 02:18h

Esquecimento da periferia complica construção civil


Por Josivan Barbosa

O município de Mossoró não está nem aí para ampliar a infraestrutura dos bairros periféricos e com isso tornar-se mais competitivo na captação de recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os gestores municipais esperam que esse milagre da infraestrutura seja feito pela iniciativa privada e assim, o que se observa são casas sendo construídas em loteamentos sem qualquer planejamento urbanístico.

Aliado à falta de incentivo do governo municipal há a falta de compromisso do Governo Federal com tão importante programa. No ano passado o governo atingiu apenas 13,07% da meta de contratações de moradias para famílias de baixa renda.

As contratações do programa em 2017 somaram 493.959 unidades, mas apenas 22.222 foram destinada a famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil. A meta para essa faixa era de 170 mil unidades.

Com essa dobradinha de falta de compromisso do Governo Federal e do Governo Municipal, Mossoró como cidade média, sofre sérias consequências. As construtoras não se sentem entusiasmadas para investir, a população de baixa renda perde a oportunidade de uma moradia digna e o desemprego na construção civil se intensifica.

Mossoró, RN e o NE

A falta de sintonia do Governo Estadual com o município de Mossoró é tão considerável que não se registra qualquer reação do setor industrial, apesar da recuperação no país. A produção da indústria brasileira voltou ao campo positivo no ano passado, ao registrar avanço de 2,5% na média nacional. Embora disseminada, atingindo 12 dos 15 locais pesquisados, a retomada deixou para trás a região Nordeste, que apresentou queda de 0,5% na produção frente ao ano anterior. E o nosso Rio Grande do Norte sem sorte observa calmamente, sem reação, a atual situação do setor industrial.

O Estado precisa urgentemente acordar, porque se depender da atual política do governo federal vai ficar na berlinda. Em 2015, a produção recuou 8,3% na média nacional; no Nordeste, porém, a baixa foi de 3% naquele ano. O mesmo se repetiu em 2016, quando a queda média nacional foi de 6,4% e no Nordeste, de 2,8%. Mas, agora, a região está sofrendo com a falta de apoio federal e no mesmo ritmo vai o nosso RN e a nossa Mossoró.

MCMV fora de foco

Desde 2016, pelo menos, o programa tem se distanciado gradualmente das famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – que dependem de orçamento público devido ao elevado subsídio – para se concentrar em operações onde há algum financiamento. A mudança no foco ocorreu devido à forte restrição fiscal. Em 2017, os pagamentos do Tesouro referentes ao programa somaram R$ 3,617 bilhões, queda de 54,6% ante 2016.

O Minha Casa, Minha Vida prevê um subsídio maior quanto menor for a renda da família. No ano passado, o governo fixou uma meta de contratação de 610 mil unidades, sendo 170 mil destinadas à faixa 1 (27,8% do total) e 400 mil para a faixa 2 e 3 (65%). Em edições anteriores do programa, a meta era mais concentrada para atendimento da faixa 1.

Bolsa família

Ao aproximar-se mais uma eleição presidencial no país, o nordestino de baixa renda precisa ficar atento aos benefícios dos programas sociais implantados nos últimos governos. Estes programas precisam, de uma vez por todas, ser política de Estado e não de um governo. O melhor exemplo é o programa Bolsa Família. Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vive com os benefícios do programa.

O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do Bolsa Família. Lá, 48% da população do Estado recebe os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 41%.

Para fazer parte do programa, é necessário ter a renda mensal por pessoa da família de até R$ 185. O Bolsa família repassa entre R$ 39 e R$ 372 para os inscritos no programa, a depender do número de filhos do beneficiário. Os valores repassados, apesar de pequenos, acabam significando parte importante da economia dos municípios mais pobres do Brasil. Os valores repassados pelo programa representam mais de 6% do PIB local para 579 municípios.

Farmácia popular

Mudanças no programa Farmácia Popular deixaram brasileiros de baixa renda sem acesso a medicamentos que eram encontrados com descontos ou gratuitamente. Todas as unidades públicas que distribuíam 112 remédios subsidiados foram fechadas durante o ano passado. Agora, são 32 medicamentos disponíveis por meio do programa que passou a funcionar apenas em parceria com redes particulares de drogarias, cujos contratos estão sob investigação.

O Tribunal de Contas da União (TCU), que já analisa fraudes e custos acima do normal nesses convênios entre o Ministério da Saúde e o setor privado, deve, ainda neste ano, examinar também o caso do fim da rede pública do Farmácia Popular. Quase todos esses estabelecimentos pararam de funcionar entre junho e agosto de 2017. Cidades onde não existem drogarias privadas conveniadas, principalmente no Norte e Nordeste, ficaram sem assistência farmacêutica.

Nosso vizinho atento à violência

O Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp) enviou um documento ao Governo do Estado com 42 propostas para o combate à violência. As sugestões são divididas em inovações tecnológicas e ações da Polícia Judiciária.

Nas propostas, o Consesp indica ao Governo a criação de um aplicativo para registro das cenas de crimes. A ideia é que o aplicativo seja utilizado pela população para registrar, em tempo geral, ocorrências. Com isto, as pessoas poderiam acionar as autoridades indicando com precisão a localidade do crime.

A lista de sugestões para a Polícia Judiciária contempla a criação de delegacias avançadas, focadas nos homicídios na Região Metropolitana; igualar o efetivo das delegacias; criar minicomplexos de unidades Especializadas no Interior; e lançar uma Central de flagrantes.

O presidente do Conselho, se reunirá com o ministro da Justiça no próximo dia 20.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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domingo - 04/02/2018 - 01:34h

A economia e o fisiologismo no “País de Mossoró”


Por Josivan Barbosa

Os municípios mudaram o sinal de seu resultado primário agregado e puxaram o avanço do superávit dos governos regionais no ano passado. Segundo dados do Banco Central (BC), os governos regionais contribuíram com superávit conjunto de R$ 7,5 bilhões, acima do resultado positivo de R$ 4,67 bilhões do ano anterior.

As prefeituras fecharam 2016 com déficit de R$ 2,12 bilhões, resultado revertido para superávit de R$ 601 milhões no ano passado. Já os Estados tiveram resultados muito próximos nos dois períodos, com superávit de R$ 6,79 bilhões em 2016 e R$ 6,9 bilhões no ano passado.

Mas, isto não se observa no “País de Mossoró”. Dificilmente a equipe econômica adota medidas técnicas ao invés do fisiologismo. E o resultado não poderia ser diferente. Inúmeros contratos em atraso, com maior impacto nas empresas de serviços terceirizados.

O melhor resultado dos municípios pode ser em parte explicada pelo ciclo eleitoral, com investimentos em alta no ano de eleições para prefeitos, em 2016, e recomposição de resultados no ano passado. É preciso destacar que o BC mede o resultado abaixo da linha, critério que reflete principalmente o nível de endividamento e é afetado pela ainda baixa liberação de aval para empréstimos aos governos regionais pelo Ministério da Fazenda. Os relatórios que os governos regionais enviam ao Tesouro Nacional podem indicar tendência diferente.

Neles é utilizado outro cálculo, no qual o superávit ou déficit resulta da conta de receitas e despesas primárias, sejam gastos correntes ou de capital.

Federalização da UERN

O cavalo passou selado. Conversei diversas vezes sobre o assunto com autoridades do governo do RN Sem Sorte, apontando o caminho para a negociação com o MEC e mostrando que era viável para a UERN e para o Rio Grande do Norte o início do processo de federalização. Mas, não houve em nenhum momento a disposição política do governo estadual para iniciar a discussão. Dessa forma, o Estado perdeu uma oportunidade ímpar de avançar no processo.

Durante o longo mandato de Fernando Haddad no MEC sempre houve abertura para que o Estado apresentasse uma demanda dessa natureza.

Agora, não vejo boas perspectivas para o projeto, mas, nos colocamos à disposição para discutir.

FPM

O ano começa com boas perspectivas de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após queda de 3,24% no ano passado no total bruto de repasses, o FPM está previsto para atingir o patamar de R$ 100,86 bilhões em 2018. São R$ 5,78 bilhões a mais do que em 2017.

Em termos percentuais, a expansão projetada é de pouco mais de 6%, superior portanto ao reajuste do salário mínimo (1,81%) e à inflação projetada para este ano (3,95%). Mesmo assim, dificilmente as prefeituras de médios e pequenos municípios terão folga financeira este ano. A pressão sobre os cofres municipais vem, principalmente, do reajuste do piso do magistério e da demanda por serviços básicos, ampliada pelo quadro de necessidade de equilíbrio fiscal.

Embora relevante na esfera municipal, o reajuste do salário mínimo de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro deve ser considerado como fator localizado de pressão financeira sobre as prefeituras. O mínimo é um balizador importante para os municípios do Nordeste, mas perde importância quando comparado ao piso do magistério.

Negócios sociais

Já está passando da hora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró incentivar em parceria com outras instituições ligadas ao empreendedorismo a realização de cursos voltados para os negócios sociais. Oferecer soluções escaláveis para problemas da população de baixa renda é o foco dos negócios sociais, modelo de empreendimento que cresce de forma acelerada no Brasil.

Um dos mais novos é o programa empreendedorismo social, cujo objetivo é dar uma nova visão de negócios a pessoas que estão buscando uma forma diferente de empreender.

Adeus ao parcelado sem juros

O setor de cartões de crédito prepara mais uma pancada nas costas do consumidor. Agora quer acabar com o chamado `parcelado sem juros`. O setor pretende substituir esta modalidade dos cartões de crédito por um modelo de crediário a ser oferecido ao consumidor. A mudança viria acompanhada de uma redução no prazo de pagamento aos lojistas.

Pela proposta, os consumidores fariam uma espécie de crediário para parcelar compras no cartão, com base em um limite concedido pelo emissor, que poderia ser usado em qualquer loja. Não seria um crediário de um determinado estabelecimento, como já foi comum no passado com a emissão de boletos.

O banco pagaria o lojista em até cinco dias após a operação (D+5) e assumiria o risco. Prestações e despesas com juros ficariam visíveis para o cliente na maquininha do cartão no ato da compra.

No modelo atual, a decisão de oferecer o parcelamento, e com que prazo, é do lojista. O varejista recebe a primeira parcela após 30 dias e o consumidor vai pagando as demais na fatura do cartão. Como o Banco Central está sempre de lado do consumidor, é provável que mais uma vez o consumidor irá pagar a conta.

Mudança de direção da política econômica

Uma mudança de 180 graus na direção da política econômica do governo temista, quando comparado com aquela praticada nos quatro mandatos anteriores. Os programas vistos como “carros-chefes” dos governos Lula e Dilma registraram recuo de dois dígitos nos desembolsos e estão entre os maiores alvos de cortes.

Dentre as rubricas com queda mais intensa, está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote de investimentos criado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva registrou queda de 32,2% nos gastos em 2017 – ou R$ 14,2 bilhões. Nessa rubrica estão também as despesas relativas ao Minha Casa, Minha Vida.

O programa habitacional lançado na era petista teve redução de 56,1% no ano, ou R$ 4,7 bilhões. No total, os dispêndios com esses dois itens ajudaram a derrubar o investimento público para 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa o menor patamar em ao menos 11 anos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 28/01/2018 - 01:40h

Indústria do turismo não avança em Tibau e Costa Branca


Por Josivan Barbosa

O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos (PSD), o “Naldinho”, está muito insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo Robinson Faria (PSD). A Secretaria de Turismo deu as costas para o principal projeto turístico de Tibau, a requalificação da orla da Praia das Emanuelas. A Praia das Emanuelas nas décadas de 80 e 90 tornou-se o principal ponto de atração turística de visitantes de Mossoró e circunvizinhança, além de turistas oriundos do Vale do Jaguaribe (Quixeré, Jaguaruana, Russas, Itaiçaba, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte) e de municípios da Paraíba, principalmente da região de Souza.

A partir dos anos zero, não houve melhoria na infraestrutura da orla e isto contribuiu muito para afastar o visitante.

Era comum o aproveitamento da praia nos finais de semana esticados, na Semana Santa, nas férias do meio do ano e a partir do segundo semestre, além claro, no período de veraneio tradicional. Hoje, o visitante deslocou-se para outras praias com melhor infraestrutura, principalmente a qualidade das barracas.

Praticamente, só percebe-se o uso mais intenso da Praia das Emanuelas nos finais de semana do veraneio. O visitante sumiu nas outras épocas do ano, deixando os empreendedores em situação caótica durante o ano todo.

Costa Branca

O projeto de requalificação da orla da Praia das Emanuelas seria o diferencial do governo estadual para devolver a Tibau o atrativo turístico e contribuir para o empreendedorismo local. A praia é belíssima e apresenta excelentes condições de balneabilidade durante o ano todo, mas, só isto não é suficiente para atrair o turista regional. As pessoas tornaram-se mais exigentes e não admitem pagar caro por serviços de péssima qualidade. Esse projeto de requalificação precisa urgentemente entrar no radar do próximo governo estadual e ser desenvolvido em sintonia com o Banco do Nordeste e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Costa Branca II

Outro aspecto que contribuiu muito para afastar o turista regional de Tibau foi a decadência da Praia do Ceará. Nos anos 80 e 90, praticamente todo final de semana havia muito movimento de visitantes naquela praia. A partir dos anos zero iniciou-se uma debandada, chegando ao ponto de se tornar deserta.

A exemplo da Praia das Emanuelas, a orla da Praia do Ceará não recebeu nenhuma melhoria. Aquela região da Costa Branca tornou-se um local sem pai e sem mãe. Como é a última praia do município de Icapuí-CE, não recebe nenhuma atenção. Icapuí espera por Tibau e Tibau espera por Icapuí. E assim, perde a Costa Branca e perde o empreendedor de Tibau.

Costa Branca III

Além da situação difícil que vive os empreendedores da área de serviços de alimentação e turístico (restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas, hotéis e similares) de toda a região da Costa Branca, a decadência dessas praias está contribuindo também para a redução na construção de casas de veraneio, o que deixa a mão de obra desses municípios sem ter o que fazer.

Nos últimos anos houve um deslocamento forçado das construções ao longo da Costa Branca (trecho Tibau-Grossos) para as praias de Gado Bravo e Areias Alvas, mas, mesmo assim, há vários empreendimentos inacabados ou abandonados, principalmente condomínios de veraneio. Na década passada era muito comum se falar na região da negociação de terrenos para futuros empreendimentos hoteleiros ou de condomínios de veraneio. Hoje, os terrenos encalharam e não há boas perspectivas. E assim, a Costa Branca vai sendo abandonada pelo turista e pelo governo estadual.

Securitização das dívidas

O Rio Grande do Norte assim como o município de Mossoró poderá contar com recursos extras em 2018. Estes recursos serão provenientes da chamada securitização das dívidas que está sendo aguardada por vários governadores que disputarão a reeleição como a salvação para as suas pretensões eleitorais.

Aprovado em dezembro pelo Senado, e uma das prioridades da Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, o projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), é a aposta dos atuais mandatários estaduais para um significativo reforço de caixa no curto prazo.

Devido a ineficiência do setor público, na média, o fluxo de receita proveniente de créditos tributários, arrecadado em 2015, foi equivalente a 0,7% do estoque a receber, sendo esse índice de recuperação nas prefeituras (2,5% maior do que nos governos estaduais (0,65%). Ambos maiores do que aquele verificado no governo federal (0,41% do respectivo saldo de dívida ativa).

Investimento em pesquisa… no Ceará

Uma boa notícia em do Ceará e gostaríamos muito que isto estivesse acontecendo com a nossa Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN). O governo do Ceará vai destinar 1,01% da receita tributária líquida do Estado do Ceará para a Funcap, neste ano de 2018. O governador Camilo Santana assumiu o compromisso de chegar a 2% dessa receita, como manda a Constituição, gradativamente, em um período de 10 anos.

O repasse desses recursos representará, no final de 2027, mais de 3 bilhões de reais para a ciência e tecnologia. O anúncio foi feito pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e pelo presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, durante a reunião de planejamento do Sistema Secitece (Funcap, Nutec, Centec, Uece, UVA e Urca).

Fotografia da crise fiscal do RN

Em 2014, a receita total do Estado do RN somou R$ 10 bilhões e em 2017 foi apenas de R$ 9,79 bilhões, com a receita líquida caindo de R$ 6,26 bilhões em 2014 para R$ 6,15 bilhões em 2017. Em relação às transferências da União houve volume de R$ 4 bilhões em 2014 para somente R$ 3,63 bilhões no ano passado. O déficit previdenciário mensal avançou de R$ 50,7 milhões em 2014 para R$ 132 milhões em 2017.

Além disso, a deterioração na segurança pública é explosiva. O número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes avançou de 11,3 em 2004 para 44,9 em 2015.

Desemprego no país temeroso

Entre os terceiros trimestres de 2014 e 2017 o número de pessoas em idade de trabalhar no Brasil expandiu-se em 6,3 milhões. Desse contingente, cerca de 1 milhão de pessoas não se revelaram disponíveis para o trabalho. Assim, a força de trabalho sofreu um acréscimo de 5,3 milhões, pulando de 99 milhões para 104,3 milhões de pessoas. Desses potenciais trabalhadores, 91,3 milhões estavam ocupados no terceiro trimestre de 2017 ante 92,3 milhões três anos antes, indicando que houve uma contração de 972 mil postos de trabalho no período.

Complementarmente, os desocupados que eram 6,7 milhões em 2014 tornaram-se 13 milhões no terceiro trimestre de 2017, um salto de 6,3 milhões de pessoas. Conclusão: simplesmente, é como se nesses três anos todos os brasileiros que chegaram à idade de trabalhar não tivessem encontrado ocupação ou que todos os que perderam o emprego tenham ido para o desalento e todos os que se incorporaram à força de trabalho tenham permanecido desempregados. Não parece ter existido na história econômica brasileira contemporânea um triênio com desempenho do mercado de trabalho tão alarmante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 21/01/2018 - 02:10h

“RN Sem Sorte” e o desenvolvimento sustentável no Ceará


Por Josivan Barbosa

Na semana passada tive a oportunidade novamente de visitar o litoral Oeste do vizinho Ceará e aproveitamos para ir até o Delta da América (Delta do Parnaíba) e à região dos Lençóis Maranhenses.

Logo aqui, na vizinha Canoa Quebrada, já percebe-se a presença do turista estrangeiro e a responsabilidade das prefeituras e do Governo do Estado com a infraestrutura turística. Muito diferente da nossa Costa Branca, completamente sem pai e sem mãe.

Pela celeridade das obras, com certeza, mesmo em época de crise fiscal, o Governo do Ceará concluirá ainda neste ano a duplicação da Rodovia CE-040, que liga o município de Aracati à Fortaleza. Faltam poucos trechos.

Isto mostra o compromisso do Estado do CE com o desenvolvimento sustentável do turismo regional o que não dá, nem de longe, para comparar com o nosso RN sem sorte. Basta lembrar do trecho acima e analisar comparativamente com o trecho de Macau até Tibau.

Investimento em infraestrutura turística produz desenvolvimento sustentável no estado do Ceará (Foto: arquivo)

RN Sem Sorte II

A partir de Fortaleza até o Parque Nacional de Jericoacoara, a CE-085 está duplicada em vários trechos, bem sinalizada e o movimento de turistas estrangeiros corresponde ao investimento do Estado em infraestrutura. Somente em Jericoacoara, há cadastrados cerca de 900 veículos para transportar o turista ao longo do Parque e até à capital Fortaleza.

Outro equipamento de destaque na região é o aeroporto recém-inaugurado.

Mesmo em praias mais distantes, como Camocim que tem importância mais regional, a infraestrutura de estradas e de equipamentos de apoio ao turismo é diferenciada, quando se compara com o RN Sem Sorte.

RN sem sorte III

Mesmo em Estados considerados mais pobres como o Piauí e o Maranhão, a infraestrutura de apoio ao turismo não pode ser comparada com esta que conhecemos da nossa Costa Branca. O acesso ao Delta do Parnaíba depende de várias pontes e todas foram construídas e estão em bom estado de conservação, facilitando o acesso do turista aos locais mais apreciados do curto litoral piauiense e ao seu belíssimo Delta do Parnaíba. Mais uma vez, lembramos da nossa Ponte Grossos-Areia Branca, tão essencial para o desenvolvimento da Costa Branca.

A região dos Lençóis Maranhense é belíssima, mas exige uma infraestrutura de apoio ao turista diferenciada.

O Governo do Maranhão está fazendo parcerias proveitosas para o desenvolvimento local com as empresas de energia eólica, onde estas se responsabilizam pela construção de estradas para facilitar o desenvolvimento do turismo.

RN Sem Sorte IV

Outro aspecto que mostra a diferença entre a região da Costa Branca e o litoral Oeste do Ceará e Estados Vizinhos do Piauí e Maranhão, é o acesso que o turista tem à internet móvel. Para isto, basta comparar o acesso que temos quando deslocamos na BR-304 sentido Fortaleza e quando deslocamos na mesma BR sentido Natal.

Na BR-304 para Fortaleza, o único trecho que não tem o serviço é apenas Mossoró-Aracati, enquanto que no sentido Natal não há o serviço em praticamente nenhum trecho. Imagem se o turista se deslocar pelas estradas carroçáveis e sem manutenção da Costa Branca.

Mossoró pode apostar em PPP’s

Está na hora da segunda maior cidade do estado do RN mostrar competência e estabelecer a sua primeira PPP (Parceria Púlico-Privado). O ano de 2018 revela-se o momento adequado para que Mossoró dê seguimento à estruturação e viabilização dos seus projetos de PPPs, tirando-os das estantes e das pranchetas para colocá-los em marcha.

É que, estando a atual prefeita em vias de iniciar a segunda metade do mandato, possível é avançar desde logo para, como mínimo, deixar o caminho pavimentado para o estabelecimento de parcerias numa eventual reeleição. Não há tempo a ser desperdiçado e os contratos de PPP, por natureza altamente sofisticados, exigem um não negligenciável período de planejamento e maturação.

No cenário jurídico, há um fato novo que vem a contribuir para que as PPPs nos municípios, com vistas à realização de obras de infraestrutura nas áreas de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, iluminação pública, mobilidade urbana e infraestrutura social, para referir apenas algumas das inúmeras possibilidades, sejam alavancadas nesse início de 2018.

Trata-se de recente alteração na Lei nacional de PPPs (nº 11.079/04), que, modificada pela Lei federal nº 13.529/17, reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o valor mínimo para a celebração dessa espécie de contratos no Brasil.

Natal tem manchete negativa

Depois do nosso Estado ser continuamente manchete na imprensa nacional pela péssima gestão fiscal e pela baixa qualidade dos serviços públicos, agora a manchete recaiu sobre a prefeitura da nossa capital. Natal foi a única capital que obrigou o governo federal a arcar com a sua dívida. A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro. Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro. Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN).

Boas perspectivas da fruticultura

Apesar da falta de apoio do governo estadual para o desenvolvimento da agricultura irrigada do nosso Estado, há boas perspectivas para as nossas frutas no tocante à expansão para novos mercados, especialmente para o melão.

Entre as prioridades da agenda comercial traçada pelo Ministério da Agricultura na Ásia estão acelerar ou concluir a celebração de certificados sanitários para exportações de carnes in natura, processadas ou miúdos de bovinos, aves e suínos para China, Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Taiwan; lácteos para o Egito; ovos para Cingapura; farinhas de origem animal para a Tailândia e frutas para China e Vietnã. Dessas frutas, o melão é o produto da nossa agricultura irrigada com maior possibilidade de ser exportado para aqueles países.

As negociações se encontram em estágios diferentes. Desde a venda de carne bovina in natura aos japoneses, que está em fase inicial – o setor privado deseja acionar o Japão na Organização Mundial de Comércio (OMC) -, até os embarques de melão ao Vietnã, cuja análise de risco de pragas está mais avançada, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Fluxo de caixa e desequilíbrio previdenciário

As despesas com pessoal de 16 Estados superaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado. Em três deles, essas despesas estão acima de 49% da receita, o que pode até levar à cassação do governador (O Globo 11/1). Segundo o Tesouro, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte estão na pior situação. Entre janeiro e agosto do ano passado, registraram despesas com pessoal acima de 49% da receita corrente líquida.

Como se constata, os problemas do Estados estão longe do fim, apesar da retomada da economia e da renegociação das dívidas com a União e o BNDES.

O problema maior dos Estados deixou de ser a dívida e passou a ser o fluxo de caixa para pagar a despesa corrente. Especialistas afirmam que a dívida com a União é um problema de uma minoria de Estados, geralmente os grandes, como São Paulo, cujos débitos são mais elevados. A grande maioria dos Estados tem como principal problema o gasto com pessoal, especialmente por conta do grande desequilíbrio previdenciário.

Cinco deles já atrasam o pagamento dos aposentados e pensionistas. O elevado comprometimento do orçamento com essas despesas deixa pouco espaço para investimentos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 14/01/2018 - 03:50h

Uma oportunidade perdida num estado que parece sem saída


Por Josivan Barbosa

Inúmeras são as vezes que escutei de pessoas ligadas politicamente e contrárias ao governo de Robinson Faria (PSD) que ele perdeu uma oportunidade de ouro para fazer grandes mudanças na gestão do Estado do RN, tornando-o uma máquina eficiente e fazendo o seu nome na história política local.

Foi eleito contra todas as forças políticas tradicionais e logo de cara passou a contar com expressivo apoio da Assembleia Legislativa e de outras corporações tradicionais.

Poderia, por exemplo, bater de frente contra o excessivo quadro de servidores comissionados do Poder Legislativo Estadual bem como das outras instituições que consomem o dinheiro público sem que este chegue ao destino com mais cidadania, como a saúde, a educação e a segurança pública.

Robinson fora do jogo II

Outro grande problema do governo Robinson Faria foi acreditar que em Brasília tudo poderia ser articulado para que o Governo Federal pudesse, sempre que necessário, socorrer o RN sem sorte. Puro engano. Faltou-lhe a percepção de que administrava um Estado onde a força política representa menos da metade do vizinho Ceará e um oitavo de Estados fortes como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Basta comparar o tratamento que recebeu o RN sem sorte em comparação com os estados quebrados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Esta situação de falta de articulação política em BSB chegou ao extremo, ao ponto do ministro do Planejamento dizer na última segunda-feira, em entrevista ao Valor Econômico, que não está preparando nenhuma ação relativa aos Estados e que o caso do RN deixou muito claro a dificuldade e as limitações que o Executivo tem.

Assim, respondeu o ministro Diogo de Oliveira, quando ao invés de viabilizar o repasse de recursos, como fez com o RJ e RS, enviou uma consulta ao TCU, quando todos já sabiam qual seria a resposta.

Robinson fora do jogo II

O governo Robinson Faria passou três anos do mandato distante dos prefeitos e das necessidades básicas das prefeituras. Um bom exemplo desse distanciamento, pode ser exemplificado pelo vizinho município de Tibau. Conversando nesta semana com a segunda maior força política daquele município, ela afirmou que o governador Robinson Faria ignorou a existência do município ao ponto de, em nenhum momento, ajudar ao prefeito Josinaldo Marcos (PSD), “Naldinho”. Não conseguiu reconhecer a importância de Tibau para a integração turística da Costa Branca com o vizinho estado do Ceará. Ignorou que Tibau encontra-se a menos de 50 Km em linha reta da segunda mais badalada praia do litoral cearense, a praia de Canoa Quebrada.

Robinson fora do jogo IV

Quando o assunto é Costa Branca, jamais a sua população vai perdoar um Governo que deu as costas para o desenvolvimento sustentável dessa microrregião. Como justificar que se inicia um Governo com 500 milhões de dólares de um empréstimo junto ao Banco Mundial e não se programa para investir 10% desse montante na construção da ponte que liga o município de Grossos a Areia Branca.

Todos os representantes políticos da Costa Branca sabem da importância para o turismo regional desse equipamento. Basta dizer que todos os visitantes da rota sol nascente, o trecho que vai de Fortaleza em direção a leste até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte com um pouco mais de 200km, teriam condições de infraestrutura para conhecer as belas praias de Areia Branca e Porto do Mangue.

Robinson fora do jogo V

Em nenhum momento a equipe de infraestrutura do governo Robinson Faria se preocupou com a vida do cidadão que é ceifada por acidentes na BR 304. Poderia, por exemplo, ter se articulado com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) e criado alguns trechos de terceira via nas localizações onde é difícil a ultrapassagem, como antes dos municípios de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. Reconhecemos que não havia espaço de recursos para o projeto de duplicação da BR 304, mas esses trechos de terceira via, com poucos recursos, já melhoria muito o tráfego daquela rodovia, pois é intenso o fluxo de caminhões pesados durante toda a semana.

Robinson Faria VI

A construção de trechos de terceira via ao longo da BR 304 criaria uma alternativa de projeto à duplicação. O governo do RN poderia ter, pelo menos, encomendado e colocado no PAC II o projeto de ligação da BR 406 (que liga Natal a Macau e que é a via mais adequada para o desenvolvimento da Costa Branca) com a BR 304. Este projeto, juntamente com a ponte Areia Branca – Grossos reduziria à metade o fluxo da BR 304 e desenvolveria toda aquela região de Macau, além de facilitar por demais o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo para toda a população da Costa Branca e para o turista que chega à Fortaleza e que teria a oportunidade de conhecer 600 km de litoral e ter acesso fácil a outro aeroporto moderno.

A ligação da BR 406 com a BR 304 tornava sem necessidade a construção da Estrada da Castanha, recém-anunciada pelo governo Robinson Faria e que não leva a lugar nenhum. Após a construção da Estrada da Castanha, os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais continuarão isolados do resto do RN e do resto do mundo.

Só vai lá quem tem um negócio muito grande para resolver. Outro aspecto fundamental dessa ligação seria a facilidade de escoamento do sal, pois o município de Macau possui grandes salinas produtoras e exportadoras de sal.

Robinson fora do jogo VII

Na semana passada já mostramos um bom exemplo do distanciamento do governo Robinson Faria com os setores produtivos da indústria do calcário e da agricultura irrigada (veja AQUI). Vamos colocar mais um. Após três anos de gestão, o DER resolveu reiniciar a construção da Estrada do Melão, iniciada no governo de Wilma de Faria, que à época elaborou o projeto e conseguiu construir 22 km ligando a RN 013 (Mossoró – Tibau) à BR 304, à altura das comunidades da Maisa.

O setor produtivo da agricultura irrigada esperou 7 anos, mas agora, as notícias que circulam na região apontam que a atual licitação da Estrada só contemplaria quatro quilômetros de um total de 52 Km (ligando a BR 304 com a BR 427, passando pela sede do município de Baraúna). Isto é muito pouco para dois mandatos de governo estadual, pois o vizinho Ceará, mesmo contraindo empréstimos, conseguiu apoiar nos 10 anos o setor produtivo da Chapada do Apodi com mais de 300 km de estrada. Ou seja, mais de 10 vezes o que o RN conseguiu.

Assim, não precisa ser um estrategista político para perceber que Robinson Faria está fora do jogo e que está fazendo uma gestão míope no tocante à qualidade dos serviços públicos e quando se pensa no desenvolvimento sustentável do Estado.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN

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domingo - 07/01/2018 - 01:44h

Um governador fora do jogo, uma gestão no beco sem saída


Por Josivan Barbosa

Dos 27 governadores, 17 poderão concorrer a um novo mandato este ano. Na visão do cientista político Fernando Abrúcio, cinco tendem a ficar fora do jogo: Ivo Sartori (RS), Robinson Faria (RN), Marcelo Miranda (TO), Pedro Taques (MT) e Rodrigo Rollemberg (DF).

Há que se entender as particularidades dos doze que estariam no páreo. Do lado contrário a Fernando Pimentel está o PSDB de Aécio Neves; não existe oposição organizada contra Camilo Santana no Ceará; o sarneyzismo não tem mais no Maranhão a mesma força que já dispôs para se contrapor a Flávio Dino.

Na Bahia, a bomba atômica que caiu sobre o MDB local aumentou muito para o DEM o risco de desafiar nas urnas o governador Rui Costa.

Trazendo para o nosso quintal, a pergunta que não quer calar: por que o governador Robinson Faria está fora do jogo? Vamos tentar explicar em poucas linhas a nossa visão diante do quadro atual e considerando a avaliação dos três anos de mandato.

Falta de Planejamento Estratégico no RN Sustentável

O governo de Robinson Faria desde o início do mandato tem se mostrado apático, sem coordenação e sem planejamento estratégico. Para comprovar isto, basta se analisar o Programa RN Sustentável. Pulverizado, sem foco e lento.

O governo limitou-se a concentrar as obras após a Reta Tabajara, que por sinal, o projeto de duplicação da referida rota está parado há bastante tempo, sacrificando os usuários daquela via que se deslocam para o Seridó, Oeste do RN e Sertão Central.

No Médio Oeste, não moveu uma palha para reiniciar o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, que tem perspectivas de trazer grandes benefícios para a agricultura irrigada da Chapada do Apodi e entorno. Esse projeto que já enterrou muitos milhões de reais e inicialmente estava orçado em 300 milhões, está parado há muito tempo e durante o seu governo nenhuma máquina foi colocada em funcionamento naquele local.

Faltou, também, a mobilização da Bancada Federal em relação ao projeto. Mesmo os parlamentares eleitos com os votos do Médio Oeste não se posicionaram publicamente sobre a paralisação daquelas obras pelo Ministério da Integração Nacional, através do DNOCS.

Turismo ignorado

Ainda no Médio Oeste o governo de Robinson Faria ignorou a requalificação do projeto da área de lazer da Barragem de Santa Cruz, que foi construído no governo de Wilma de Faria. Durante os três anos de mandato nunca se viu qualquer preocupação da Secretaria de Turismo em colocar aquele equipamento em funcionamento, o que seria vital para o turismo regional e a movimentação do município de Apodi nos finais de semana.

Faltou também o protagonismo da Câmara Municipal de Apodi, do prefeito de Apodi e dos prefeitos dos municípios vizinhos, como Severiano Melo, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, entre outros.

Mossoró e o Governo Robinson Faria

O município de Mossoró sofre muito com a péssima distribuição de água, mas o governo de Robinson Faria não colocou sequer um cano na Adutora Santa Cruz do Apodi, cujo projeto fez parte do PAC I e se encontra parado desde o término do governo anterior. A adutora, cujo investimento inicial ultrapassava a cifra de 200 milhões de reais, parou na comunidade de Pedra Branca, cerca de 10 Km da sede do município de Mossoró.

Na outra ponta precisa ultrapassar o perímetro urbano do município de Apodi e chegar à Barragem de Santa Cruz.

No município de Mossoró falta ser feita toda a rede nova de distribuição desta água, já que a antiga apresenta sérios problemas de manutenção. Esta adutora é fundamental para a distribuição homogênea de água no município de Mossoró, já considerando a forte expansão territorial, que em Mossoró predomina mais a horizontal em função do tamanho do município e do baixo preço dos terrenos da periferia.

Barragem de Oiticica e Seridó

O governo Robinson Faria limitou-se a concentrar os recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional nas obras do projeto da Barragem de Oiticica em Jucurutu. Mesmo assim, não mostrou competência e habilidade política para acelerar a liberação de recursos, o que deixa a população da Vale do Açu e do Seridó em condições extremas de preocupação.

A primeira porque se houver um inverno forte, há o perigo de uma nova enchente prejudicando a agricultura irrigada e as cidades e a segunda porque numa situação de poucas chuvas a falta d`água vai se repetir nos seus principais municípios.

Duplicação de RN e indústria

Outro aspecto que explica claramente porque Robinson Faria está fora do jogo diz respeito ao apoio do governo na construção de rodovias para o desenvolvimento do Estado. Não chegou nem a ventilar a possibilidade de encomendar o projeto executivo de duplicação da RN 015, que liga Mossoró a Baraúna, o principal corredor da indústria do calcário do RN.

No entorno do município de Baraúna há três fábricas de cimento, sendo uma delas no próprio município e há inúmeras fábricas de cal, inclusive uma muito grande ainda em instalação, a Fabrical, em Quixeré.

Nova fronteira da fruticultura irrigada

O Governo do RN também fechou os olhos para a nova fronteira da agricultura irrigada do RN que está localizada entre os municípios de Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo e Tabuleiro do Norte no Ceará. Os produtores de fruta dessa região precisam escoar a produção via BR 116 para a Grande Fortaleza e para os portos do Pecém e do Mucuri.

Falta a construção de uma estrada que liga os municípios de Tabuleiro do Norte (Distrito de Olho D’água da Bica) ao Distrito de Soledade em Apodi.  O Ceará está fazendo a sua parte, mas o Governo do RN sequer fez uma visita à região.

Educação abandonada

Na área de educação básica, a situação de abandono pode ser exemplificada pela escolas estaduais.  Vamos resumir, lembrando o que foi nas décadas de 60 e 70 o famoso e hoje abandonado Centro Educacional Jerônimo Rosado (conhecido por Estadual), do qual fui aluno no final da década de 70 e início da de 80.

Em educação superior não precisamos falar muito. A situação da nossa Universidade do Estado do RN (UERN), que não consegue construir um muro ou uma guarita, é lamentável. A falta de respeito e de cidadania com o docente e com os discentes tornou-se regra quando antes era exceção.

Pacote de maldades e ineficácia no ajuste fiscal

Para fechar com chave de ouro a falta de conexão Governo-Cidadão, a gestão Robinson Faria, ao apagar das luzes, anuncia um pacote de maldades para o norte-riograndense sem sorte e para o servidor estadual. Nenhuma das medidas anunciadas na semana passada mostra-se efetiva para melhorar o ajuste fiscal do Estado.

Na próxima semana vamos comentar cada uma das medidas mostrando que a maioria são extremamente burocráticas, demoradas e sem um estudo aprofundado da equipe econômica. Um exemplo claro, é a venda de ativos ou o estabelecimento de PPP, que no período de um ano não chegará a lugar nenhum. É parecido com a PEC do teto que a própria equipe econômica que criou já está querendo alterar. Mas, vamos deixar para comentar durante a semana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN

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domingo - 31/12/2017 - 01:44h

Algumas saídas para a crise financeira do Rio Grande do Norte


Por Josivan Barbosa

Uma das hipóteses em estudo para que a União repasse recursos para minimizar a caótica situação financeira do RN, é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos, já que o RN não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro Nacional.

Um dos inconvenientes da alternativa do empréstimo é que há restrições para o uso com despesas de pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, uma saída seria usar os recursos do empréstimo para outras fontes de despesa, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise.

Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), antes cotado apenas para o posto de vice, foi alçado à condição de cabeça de chapa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Hartung figura numa lista de outros políticos de destaque dos partidos da base aliada que poderiam concorrer à Presidência em 2018 para defender o “legado” do governo Temer com apoio de uma forte coligação. Os outros seriam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hartung surgiria por ser um dos principais quadros que o MDB tem a apresentar – é governador em terceiro mandato – e pelo ajuste nas contas do Espírito Santo, num discurso de austeridade fiscal afinado com o do Planalto. A candidatura, porém, é vista com restrições fora do MDB. Ele tem pouco relacionamento com os outros partidos da base e é conhecido apenas em seu próprio Estado, o 15º em população (4 milhões de habitantes).

Teto dos gastos

Em 2018 o governo passa a contar, para não ultrapassar o déficit previsto ou obter alguma folga na gestão dos gastos, com a expansão a um ritmo de 3%, o que pode representar um aumento nas receitas de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões. E mesmo com o crescimento de 2,5% constante do orçamento, o ganho na arrecadação seria de R$ 92,5 bilhões.

Ainda que em escala menor, a inflação, com queda notável em 2017, deverá se manter baixa no ano que vem, reduzindo as despesas que tem por base o INPC, como benefícios previdenciários, salário mínimo e abono salarial. Enquanto o IPCA nos 12 meses encerrados em novembro foi de 2,8%, o INPC foi de 1,95%. Como as despesas, pela lei do teto, foram corrigidas em 3%, ter várias rubricas de gastos com correção inferior ajuda. Cada 0,1 ponto a menos no INPC traz uma redução de R$ 600 milhões em gastos obrigatórios. Há uma economia potencial de até R$ 7 bilhões para a execução do orçamento de 2018.

Robinson Faria

Dos governadores da região Nordeste, apenas o de Sergipe, Jackson Barreto (MDB), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não firmaram o documento contra as declarações do recém-empossado ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Liderados pelo petista Camilo Santana (CE), os governadores do Nordeste divulgaram uma carta que seria endereçada ao presidente Michel Temer, na qual criticam as declarações dadas por Marun que disse que o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência. Marun afirmou que a liberação de recursos em troca de apoio não é chantagem, mas “política de governo”.

Rural

As condições de trabalho no campo têm entrado cada vez mais na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A percepção de advogados é que o número de processos julgados tem aumentado na Corte, principalmente em relação ao descumprimento de obrigações previstas na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), do Ministério do Trabalho, de 2005. A NR estabelece, dentre outros pontos, regulamento relativo à segurança e saúde no ambiente de trabalho rural.

De 2010 até início de dezembro foram publicados 2.272 acórdãos julgados pelo TST que contêm algum tema relacionado à NR 31, especialmente horas extras extenuantes, ausência de pausa para descanso, dano moral por inadequação sanitária ou de alimentação oferecida aos trabalhadores e insalubridade, sobretudo por exposição a altas temperaturas ao ar livre.

Outsiders

Há meses especula-se sobre a possibilidade de personalidades sem experiência ou tradição na política, os chamados “outsiders”, surpreenderem nas eleições de 2018, diante do quadro de grande insatisfação da população com seus atuais representantes. Pelo menos até agora, no entanto, a reação da classe política a esse movimento tem sido bem sucedida.

O cenário que se esboça, neste momento, projeta uma disputa pelo Palácio do Planalto entre políticos tradicionais. Embora a campanha para as eleições presidenciais já comece a tomar as ruas, segundo a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, quando a intenção de voto é perguntada sem a apresentação de possíveis candidatos, 46% dos entrevistados disseram que não sabem ainda em quem votariam. Mesmo assim, os pré-candidatos mais citados nos mais variados cenários são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro.

Bolsonaro

Em Brasília, Bolsonaro é visto até agora como a grande novidade das eleições. Mas não como um fator que poderá responder pelos anseios de renovação de grande parte do eleitorado. Afinal, um deputado com sete mandatos na Câmara Federal não deve ser considerado potencial protagonista de um processo de revitalização da democracia representativa brasileira, embora não faça parte do establishement político.

Bolsonaro já passou por diversos partidos. Sabe que ter o comando de uma máquina partidária será fundamental para manter sob controle a estratégia e as finanças de sua campanha presidencial, além de garantir a coesão e a estrutura de aliados nos Estados. O militar da reserva já anunciou que deverá sair do PSC e sinalizou que pretende filiar-se ao Patriota, mas até agora não efetivou o movimento devido a desentendimentos com a direção do partido.

Reforma trabalhista

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês.

Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical. Há ainda outras duas que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 24/12/2017 - 01:40h

Pobreza se alastra comprometendo futuro através dos jovens


Por Josivan Barbosa

Pouco mais de 9 milhões de brasileiros foram empurrados para baixo da linha de pobreza em 2015 e 2016, reflexo da deterioração do emprego e da renda. Desses, algo como 5,4 milhões tornaram-se extremamente pobres (ou miseráveis).

As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

Quem mais sofreu com o aumento da pobreza foram as crianças e os adolescentes. Dos 42,2 milhões de pessoas de zero a 14 anos de idade, metade vivia em situação de pobreza no país em 2016.

Essa incidência maior sobre crianças e adolescentes é particularmente trágico e compromete o futuro do país.

Analfabetismo diferenciado no Nordeste

Os últimos dados do IBGE revelam que as oportunidades educacionais no país variam muito dependendo da localização. No Nordeste, a taxa de analfabetismo é de 14,8%, o dobro da nacional. O analfabetismo nordestino também é quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%), que exibem os melhores indicadores.

Dos 11,8 milhões de analfabetos, 6,5 milhões estão na região Nordeste, o que significa metade do total nacional.

Previdência

Na avaliação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o texto da Reforma da Previdência suprime a expressão “trabalhadores rurais”, o que, na avaliação da entidade, significa que não haverá mais a garantia na redução da idade de aposentadoria, de forma equivalente, para os assalariados rurais e agricultores familiares.

Os assalariados rurais (cortadores de cana, diaristas comumente denominados boias-frias) deverão se aposentar com a mesma idade dos trabalhadores urbanos. Esses trabalhadores, que já são excluídos do acesso à aposentadoria devido ao trabalho informal, com a elevação da idade, terão ainda mais dificuldades de se aposentar devido ao trabalho penoso que exercem diuturnamente debaixo de sol e chuva, que lhes esgota prematuramente a capacidade laboral.

Semi-presidencialismo

O texto já foi discutido com Temer, senador-presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de novembro.

De acordo com o texto a escolha do primeiro-ministro deverá recair, preferencialmente, sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário.

Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos. Estados e o Distrito Federal poderão adotar o modelo.

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 10 resoluções que devem nortear as eleições de 2018. Os temas incluem calendário do pleito, cronograma operacional, lacres de segurança, pesquisas eleitorais, registros de candidaturas, pedidos de resposta, assinaturas digitais, prestação de contas, propaganda eleitoral e atos preparatórios. Ficaram de fora da análise do plenário da Corte três temas importantes – o voto impresso, as “fake news” e o financiamento de campanha pelo próprio candidato, o chamado autofinanciamento.

MDB

Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da convenção do PMDB (agora MDB), além da data pouco propícia, próxima às festas de fim de ano. Um deles diz respeito às eleições presidenciais de 2018. O atual presidente do partido, senador Romero Jucá, queria aprovar uma resolução proibindo alianças eleitorais com o PT. As bancadas do Norte e Nordeste ficaram contra a medida, pois ainda consideram a hipótese de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segundo motivo do boicote é dinheiro. A bancada de deputados, especialmente, está enfurecida com a cota de R$ 200 mil que a direção do partido pensa destinar a cada parlamentar. A concorrência, sobretudo dos partidos médios, acena para seus deputados com R$ 2 milhões ou mais. O MDB fazia mais sentido quando era uma frente partidária que abrigava desde o Partidão e o PCdoB, proibidos durante a ditadura, até egressos da UDN, à direita.

Lula faz planos para novo governo

O ex-presidente Lula (PT) recebeu jornalistas em seu instituto na última quinta-feira (21), em São Paulo, e conversou por duas horas e meia em um café da manhã. Ao lado do coordenador-geral de seu programa de governo, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), o ex-presidente fez um rascunho do que poderá ser um eventual terceiro mandato.

O petista defendeu a retomada da política de valorização do salário mínimo, o papel do Estado como investidor e indutor do crescimento, a expansão do crédito, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a federalização do ensino médio. Lula defendeu a responsabilidade fiscal e disse que aprendeu em casa, com sua mãe, a não gastar mais do que tem.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será o coordenador-geral do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018, caso o petista possa concorrer. Além de Haddad, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e o ex-deputado Renato Simões integrarão a coordenação.

Haddad foi cotado para ser o vice de Lula, para disputar o governo de São Paulo ou para uma vaga no Senado, mas o ex-prefeito enfrenta resistência de dirigentes petistas e não deve concorrer a um cargo eletivo em 2018. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem a simpatia da direção do PT para ser vice de Lula – e um eventual “plano B”, se o ex-presidente não puder concorrer.

Ceará

Uma aliança eleitoral no Ceará poderá reunir, em um mesmo palanque, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), seu inimigo político nos últimos quatro anos.

Cid e Eunício cogitam a possibilidade de serem candidatos ao Senado em 2018 na chapa para reeleição do atual governador Camilo Santana, petista ligado politicamente aos Ferreira Gomes no Estado.

Cid Gomes é um dos que poderiam se beneficiar da aliança, ocupando a segunda vaga ao Senado.

Bolsonaro

O PSL negou a possível filiação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao partido para concorrer à presidência da República em 2018. Por meio de nota, a legenda alegou que há incompatibilidade de ideais entre a sigla e o parlamentar para justificar o motivo da não filiação. O PSL classificou Bolsonaro como um representante do “autoritarismo” e da “intolerância” tanto na economia quanto nos costumes.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 17/12/2017 - 02:48h

Novos critérios para empréstimos a estados brasileiros


Por Josivan Barbosa

Quase metade dos Estados brasileiros estaria impedida hoje de tomar empréstimos da União devido à situação de seus indicadores fiscais. De acordo com as novas regras do Tesouro Nacional, apenas entes que receberem notas A e B no sistema de “rating” da secretaria podem obter os recursos – o que deixa 12 unidades federativas sem esse direito.

A nova metodologia de notas de crédito do Tesouro considera indicadores estaduais de endividamento, poupança corrente e liquidez. Somente Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.

Ficaram com a nota “B”: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo.

A chapa de Alckmin

Por preferência, o DEM seria o vice na chapa, com um nome do Nordeste. Já estão juntos o PTB, o PSD, o PSDB e, para mais adiante, esperados os fregueses de sempre: PP, PR e PRB. O PSB, hoje na coligação de Alckmin, está fora das considerações iniciais por uma avaliação que permeia todos os aliados: o partido voltou a se aproximar com intensidade do PT e, portanto, da candidatura Lula. E o PMDB de Temer teria seu curso natural na candidatura Alckmin, Mas, por enquanto, está com sinal verde para Meirelles se viabilizar, sem falar na possibilidade de Temer pleitear a reeleição, uma irrecusável chance para quem está no cargo.

Imunidade para políticos

Estudos recentes mostram uma clara correlação entre imunidade para políticos e indicadores de corrupção. Países com maior imunidade tendem a ser aqueles com mais corrupção. Um resultado intuitivo, pois faz sentido que haja mais corrupção quando a probabilidade de ser punido é menor.

E o Brasil, como se posiciona no quesito imunidade para políticos? Infelizmente, no topo do ranking, de mãos dadas com nossos vizinhos Paraguai e Argentina, líderes da amostra.

Mané Garrincha

A arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 será concedida à iniciativa privada em fevereiro. O edital definitivo do Estádio Nacional Mané Garrincha, com capacidade para 71 mil torcedores e tido em Brasília como “elefante branco” fora do calendário esportivo-cultural, sai até o fim deste mês e tem dois consórcios interessados em formação.

A concessão será por 35 anos e prevê investimentos totais de R$ 199 milhões no período, incluindo o ginásio poliesportivo Nilson Nelson – cuja estrutura interna não atende atualmente aos requisitos para eventos de alto padrão – e um complexo aquático nas imediações. A partir do 6º ano de contrato, haverá ainda pagamento mínimo anual de outorga no valor de R$ 5 milhões. Vencerá a concorrência quem oferecer o maior ágio sobre esse valor-base.

O labirinto do PSB

O partido está num sinuoso labirinto. Existem os que querem continuar com o PSDB em alianças que já vigoram nos governos de alguns Estados e, portanto, com Geraldo Alckmin na campanha presidencial. Há os que querem correr para o abraço com o PT, e embarcar com Lula, finalmente, o que não puderam fazer, por constrangimento, quando o acidente de avião interrompeu a campanha do candidato próprio do partido à Presidência. E os que, grupo minoritário, querem ter candidatura própria com Joaquim Barbosa na cabeça de chapa.

Muitos, que recusam Barbosa, fortemente, anunciam candidatura concorrente em prévia do ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo. Um grupo quer o lançamento do próprio Aldo sem prévias, e outro pretende fazer de Beto Albuquerque, ex-candidato a vice, o candidato a presidente.

A delicada situação do PSDB

Após a convenção que o elegeu presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá de realizar duas difíceis missões: soldar as rachaduras do partido, dando-lhe coerência e propósitos, e conquistar posição de relevo entre os eleitores moderados.

O fato de Aécio Neves, ex-presidente do partido e quase vencedor da eleição de 2014, escapar por pouco de ser preso e ser alvo de várias denúncias na Lava-Jato, atingiu fortemente a imagem da legenda. O mensalão mineiro, a inacreditável lentidão com que andam as investigações sobre corrupção envolvendo próceres tucanos em São Paulo e o possível início de investigação contra Alckmin por receber dinheiro não declarado em campanha desaconselham qualquer artilharia pesada contra os adversários neste quesito.

Manga

Em pouco mais de um mês, a União Europeia aplicará limites mais restritivos ao comércio de alimentos que utilizam Tiabendazol, um produto químico pós-colheita que visa proteger a fruta contra doenças causadas por fungos, reduzindo o nível de descarte. A medida atingirá a manga produzida no Brasil e também no Peru, assim como a batata doce da Carolina do Norte (EUA).

Produção de manga no Vale do Açu (Foto: arquivo)

A decisão da EU poderá trazer sérios prejuízos aos produtores de manga da região do RIDE – (Região Integrada de Desenvolvimento) Petrolina – Juazeiro e do Vale do Açu.

No Vale do Açu, a principal empresa produtora e exportadora de manga para a Europa é a Finoagro (Ex-Finobrasa). Esta empresa lidera a produção e exportação de manga para a Europa e Estados Unidos há mais de duas décadas.

O futuro de Lula

Na hipótese de Luiz Inácio Lula da Silva ter a condenação por corrupção e lavagem confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na sessão de julgamento marcada para 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser instado a retomar a discussão sobre o início da execução provisória de pena.

O atual entendimento do Supremo sobre o tema é baseado em uma interpretação da maioria dos ministros da Suprema Corte sobre o texto constitucional, que estabelece em seu artigo 5º, inciso 57 que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória” – enquanto não estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso a uma condenação.

Esgotados os recursos no próprio TRF-4, por meio de embargos infringentes e de declaração, os advogados do ex-presidente poderão entrar com pedido de liminar em habeas corpus no STJ. Se a liminar for indeferida, podem ir ao Supremo. Mas se o STF também negar a liminar, aí o Supremo só poderá julgar o mérito desse pedido depois que o STJ tiver concluído o julgamento da questão. E isso pode levar algum tempo.

Psol

A opção majoritária no partido é a da candidatura presidencial do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Professor e filósofo, filho de professores de medicina da USP, Boulos já recusou sucessivos convites de Lula para entrar no PT e disputar uma vaga na Câmara. As ressalvas em relação à política de alianças petista, sobretudo com o PMDB, nunca deixaram prosperar essa aproximação. O PT ainda aposta em alianças ao centro para viabilizar a volta ao poder enquanto o líder do MTST prefere colocar suas fichas num projeto de longo prazo de renovação da política com menos concessões programáticas.

Novas prioridades

No Brasil, mais de 80% da população vive em centros urbanos desestruturados. Eles refletem a ineficiência da infraestrutura criada para suportar o intenso desenvolvimento das metrópoles no século XX: pequenos grupos de interesse foram privilegiados e necessidades coletivas – no que se refere a mobilidade, saneamento, habitação, energia, tratamento de água e resíduos, parques, áreas de lazer e meio ambiente — ficaram em segundo plano.

Nesse sentido, Mossoró continua com uma gestão velha. Após um ano da nova gestão municipal, não há sinais de qualquer projeto nessa direção. As principais avenidas da cidade estão entrando em colapso e não há perspectivas de novas vias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Categoria(s): Artigo
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domingo - 10/12/2017 - 09:18h

Meirelles, uma opção que precisa ser viabilizada por Temer


Por Josivan Barbosa

O presidente Michel Temer busca consolidar uma aliança para 2018 que reúna os partidos de centro com o objetivo de lançar um candidato competitivo do governo. O ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, que é filiado ao PSD, não era o candidato do governo à sucessão presidencial até agora, mas, com o aval do presidente Michel Temer, acelerou o ritmo de postulante à indicação no fim de semana.

Para que Meirelles conquiste o posto, são necessários, de largada, três fatores: a consolidação da recuperação econômica, com a efetiva retomada da geração de empregos; que a melhora econômica se transforme em realidade no bolso dos eleitores; e que o ministro da Fazenda consiga convencer os eleitores de que é o responsável pelos bons resultados econômicos.

Por enquanto, ele alcança 2% de intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha.

Marina

Finalmente, o Rede Sustentabilidade confirmou no último final de semana a pré-candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República em 2018.  Diferentemente dos dois últimos pleitos, a pré-candidatura de Marina Silva mostra-se desidratada e isolada. O partido terá muita dificuldade de sustentar a candidatura.

Psol

No mesmo fim de semana em que a ex-senadora Marina Silva finalmente anunciou sua pré-candidatura à Presidência, na terceira tentativa seguida de chegar ao cargo, o Psol recebeu o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, em sua convenção nacional, mas, sem uma decisão do militante sobre a filiação à sigla e a candidatura, o partido adiou para março a escolha de seu candidato.

Com a situação de Boulos, que discursou no último sábado na convenção, indefinida, outros quatro possíveis candidatos se apresentaram: Hamilton Assis, do movimento negro da Bahia, Sônia Guajajara, da articulação indígena do partido, e os economistas Nildo Ouriques e Plínio e Arruda Sampaio Júnior. Sem garantia de que participará dos debates eleitorais em 2018, a sigla procura nome de expressão nacional para divulgar suas propostas.

Centrão e DEM

PP, DEM, PSD, SD, PR, PTB e PMDB avançaram em negociações para construir uma única candidatura presidencial. Num primeiro momento, o grupo pretende enfraquecer as candidaturas de centro e direita, como a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ, mas a caminho de se filiar no PEN) e de empresários que tentem se vender como o novo.

O movimento é paralelo ao articulado pelo Palácio do Planalto, que procura um candidato da base aliada para defender o legado do presidente Michel Temer. Segundo três integrantes da cúpula desses partidos, se a popularidade do pemedebista não melhorar e a economia não “decolar”, essa defesa estaria descartada e o grupo sairia com o discurso de que tirou o Brasil da crise, ao apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e garantir uma pauta de crescimento para o país.

PSDB

O acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado. O país deve ter um “choque de capitalismo”. O governo federal tem de ampliar as privatizações e concessões, cobrar mais tributos de quem ganha mais e renegociar as dívidas dos Estados e municípios. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo PSDB, que servirão de diretrizes para o programa do partido e para o plano de governo tucano na disputa pela Presidência, em 2018. A legenda defende também que o Brasil adote o parlamentarismo, o voto distrital misto e o voto facultativo.

Lei Kandir

A Lei Kandir desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados da incidência do ICMS. Com o fim da lei, as exportações desses produtos voltarão a ser taxados pelo imposto. O impacto da PEC é relevante sobre a pauta de exportações, pois, com o fim da Lei Kandir, o ICMS passará a incidir sobre as vendas ao exterior de petróleo bruto, soja, minério de ferro, café e açúcar, entre outros produtos.

Um setor que pode ser duramente afetado é a agricultura irrigada do Semiárido, especialmente os polos de fruticultura, como o Polo RN-CE, onde a exportação sustenta o setor há mais de 30 anos.

A PEC aprovada na CCJ segue agora para apreciação do plenário do Senado. Se for aprovada, irá para apreciação da Câmara. Como se trata de emenda constitucional, o Executivo não tem como vetar o texto aprovado pelo Congresso.

‘Novo’ DEM

O “novo” DEM será lançado numa convenção nacional no dia 14 de dezembro, em Brasília. Está certa a filiação de pelo menos oito deputados federais que são ou eram do PSB.

Além dos pessebistas, o DEM espera filiar outros sete deputados de outras legendas, como PMDB e PSDB, e chegar próximo dos 45 parlamentares federais, número que o aproximaria de PSDB e PP.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Categoria(s): Artigo
domingo - 10/12/2017 - 04:00h
Coluna do Herzog

Um delicado fato político em família


Por Carlos Santos

Causa redemoinho na política e espalha-se de forma viral nas redes sociais, a celeuma em torno da saída abrupta e estranha da primeira-dama Julianne Faria (PSD) do governo do estado, pasta da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS).

Mas paralelamente a isso, é corrosivo o disse-me-disse que fomenta uma crise além do limites do governismo. Muita gente desloca a polêmica para o ambiente familiar e matrimonial de Julianne e do marido-governador Robinson Faria (PSD), por quatro motivos: vindita, politicagem sórdida, recalque ou má-fé mesmo.

A decisão da primeira-dama de fazer sua despedida do governo pela Internet e numa madrugada (veja AQUI) foi antecedida de muito estresse. A crise política mexeu com a vida conjugal e não o inverso. Desaguou no governo. Há dias, Julianne sequer andava em sua sala na Sethas.

Foi ejetada da secretaria, do poder e do protagonismo político por fazer concessões em demasia e delegar tarefas estratégicas a gente incapaz, causando mais estragos à combalida gestão. Nada mais do que isso. Esse não é um caso de família, mas um delicado fato político em família.

PRIMEIRA PÁGINA

Outdoor com cartaz de Jair Bolsonaro é iniciativa de simpatizantes de Mossoró à sua postulação presidencial (Foto: cedida)

Simpatizantes em Mossoró da postulação à Presidência da República do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) afixaram no no final de semana, com muito zelo, outdoor com propaganda dele. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!” – diz o slogan contido no cartaz.

O engenheiro agrônomo Caramuru Paiva (PT) é o nome preferencial da senadora Fátima Bezerra (PT), para concorrer a uma vaga à Câmara Federal no próximo ano. Há tempos que ele já se movimenta com esse fim.

O PSDB do Rio Grande do Norte resolveu esticar a corda e alongar mais a aposta no fragilizado Governo Robinson Faria. Por enquanto, não desembarca da nau à deriva. Mas ninguém pode garantir que estarão juntos até o pleito de 2018. É cedo para rompimentos, digamos.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT), após terminar seu ciclo de palestras no RN na terça-feira (5), em Mossoró, após passagem por Caraúbas, aportou no “Seu Marza”, petiscaria no Nova Betânia. A conversa avançou pela madrugada, com assessores e algumas companhias locais. Ele dormiu na cidade, zarpando cedo para Fortaleza-CE.

Souza e Marconi: reforço de peso (Foto: divulgação)

Nessa segunda-feira (11), às 17h, o prefeito de Ceará-Mirim, empresário Marconi Barreto, vai se filiar oficialmente ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em evento na Câmara Municipal. Migra do PSDB para essa nova sigla, reforçando também o nome à reeleição à Assembleia Legislativa do deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza“.

Nome pronto para ser candidata a deputado estadual no próximo ano, pelo PT, a vereadora mossoroense Isolda Dantas enfrenta resistência de tendências orgânicas da sigla, no petismo local. São rusgas que vêm da disputa municipal do ano passado e eleições internas. Pode ser “cristianizada” por elas.

Os bispos da Igreja Católica do RN que assinaram e publicado dia 5 último (veja AQUI) um documento em defesa dos servidores públicos estaduais, aposentados-pensionistas e da Universidade do Estado do RN (UERN), aguardam até hoje um sinal do governador Robinson Faria (PSD). Pediram-lhe uma audiência e nem nem. Que coisa!

Puxando prosa terça-feira (5) em Caraúbas com um assessor do empresário Luiz Roberto Barcelos (Agrícola Famosa), nome potencial à disputa de um cargo eletivo no próximo ano no RN, o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) especulou: “Ele vai ser candidato a deputado federal?” Ouviu de supetão do interlocutor: “Não! Acho que vai ser candidato a senador”.  O prefeito saiu de mansinho, com telefone à  mão, a ligar sabe-se lá para quem.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA

EM PAUTA

Difusora – Nessa segunda-feira (11), novamente vamos desembarcar na Rádio Difusora de Mossoró, programa “Cidade em Debate”, apresentado por Carlos Cavalcante, a partir das 7 horas da manhã. Política à mesa. Sintonize a 1.170 Khz ou ao vivo pela Internet clicando AQUI.

Josivan – Neste domingo (10), quem estreia como articulista do Blog Carlos Santos é o professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Josivan Barbosa. Seja bem-vindo. Nossos webleitores agradecem o reforço dominical.

Safadão e Aviões – A noite do dia 12 (próxima terça-feira) promete no Espaço VilaOeste em Mossoró, com o encontro de dois campeões de público no país: Wesley Safadão e Aviões. Deve ser uma das maiores festas de todos os tempos no interior do RN, evento da Gondim & Garcia Produções. Sucesso.

Fabiano – O professor do Departamento de Comunicação (DECOM) da Universidade do Estado do RN (UERN), Fabiano Morais, realiza pesquisa preliminar para doutorado com foco na Igreja de Santo Antônio do Porto (tem 105 anos) e seu entorno em Passagem de Pedras, comunidade rural mossoroense ribeirinha do rio Mossoró, que foi entreposto comercial efervescente há muitas décadas.

Fabiano Morais e a história em resgate (Foto: redes sociais)

Chega Mais – Impressionou-me (não conhecia) o restaurante e barraca “Chega Mais” em Canoa Quebrada (Aracati-CE). Estrutura nova e com vários ambientes à beira-mar, ótimo atendimento, excelentes preços, qualidade nos produtos e agilidade entre pedido e entrega. Ah, Tibau… como gostaria que você fosse assim.

Café – A empresa 3Corações apresentará na próxima terça-feira (12 de dezembro), às 8h, no Restaurante Tenda em Mossoró, linha de cafés especiais lançados com a marca Santa Clara. A degustação é dirigida a um público formador de opinião e apreciador do produto.

Partage – O Partage Shopping de Mossoró desfia projeto para montar uma nova frente de fluxo de veículos (entrada e saída) em seu estacionamento. Deverá ser construído com abertura para desafogar o acesso existente na Avenida João da Escóssia.

Vuco Vuco – O multifacetado Ricardo Lopes promove novamente hoje (domingo, 10), como o fez ontem e à semana passada, a sua “Feira Vuco Vuco”. Acontecerá entre 16 e 21 horas no Armazém Chaplin, à Avenida João da Escóssia, 1288, Nova Betânia (Mossoró). Decoração, gastronomia, antiguidades, música ao vivo, obras de arte e espaço para a criançada brincar vai ter por lá.

Verão Sunset – Encontro marcado com o “Verão Sunset” em Tibau, no Villa Beach, no dia 6 de janeiro de 2018 (um sábado). As atrações são Márcia Felipe, Dorgival Dantas e Núzio Medeiros. Mais informações no Cândidus Restaurante e este número: (84) 98108-4800

Obrigado – À leitura de Nosso Blog ao jornalista Saulo Vale, ao cantor Horlando Perez e à advogada e vó militante Naide Rosado.

SÓ PRA CONTRARIAR

Afinal de contas, quantas cirurgias eletivas foram realizadas em Mossoró no mês de novembro? Chegaram às 400 anunciadas pela propaganda oficial, antecipadamente?

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Um grande negócio imobiliário está sendo costurado, em Tibau, envolvendo empresa da região Sul do país. Milhões em jogo.

Pátria da boemia natalense, o “Beco da Lama” promove paralelamente ao Carnatal, o seu “Carnabeco”.

Coquetel às 17 horas de terça-feira (12) vai apresentar à imprensa a Pousada Recanto Alto da Serra, em Portalegre-RN. Sucesso.

Depois de um tempão sem se avistarem, os amigos Jânio Rêgo e Honório de Medeiros se reencontraram aos pés da padroeira de Pau dos Ferros, Nossa Senhora da Conceição. Procissão de fé, que se diga.

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Categoria(s): Charge de Túlio Ratto / Coluna do Herzog
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quinta-feira - 16/11/2017 - 21:24h
Josivan Barbosa

Ex-reitor da Ufersa escreverá para Blog Carlos Santos


Ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), o professor Josivan Barbosa aceitou convite do Blog Carlos Santos.

Vai integrar seleto grupo de articulistas-colaboradores de nossa página.

Mais um nome de peso para nossas edições dominicais e intervenções especiais.

Falará sobre economia, fruticultura, gestão pública, política, educação e outros temas.

Enfim, um amplo leque de temas.

Seja bem-vindo.

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Categoria(s): Comunicado do Blog
segunda-feira - 13/11/2017 - 12:02h
Constatação

Prefeitura poderia funcionar com 250 cargos comissionados


Com passagem pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) entre 10 de fevereiro e 21 de outubro de 2015, tendo feito pelo menos dois estudos denominados de “Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica”, o professor Josivan Barbosa bem que tentou reduzir drasticamente o número de cargos comissionados na municipalidade.

Josivan e Francisco: conselho ignorado (Foto: PMM)

Sem sucesso.

Segundo ele, a PMM teria como funcionar plenamente com cerca de 250 cargos comissionados. Em vez disso, o então prefeito Francisco José Júnior (sem partido) deixou quase 640 comissionados ao final do seu governo em 31 de dezembro de 2016.

Caiu na tentação de agradar bancada de vereadores (que pedia a “cabeça” de Josivan Barbosa), e favorecer lideranças partidárias, compadres e comadres.

Reprovação

Saiu do governo como campeão de reprovação.

Hoje, na gestão Rosalba Ciarlini (PP), por enquanto são “oficialmente” 555 nomeados e a crise se aprofunda, com retomada do fantasma do atraso salarial. Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do RN (MPRN) cobram redução drástica de pessoal.

Só na Câmara Municipal o pensamento é outro.

A bancada governista quer mais “espaços”, ou seja, cargos (veja AQUI).

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% da receita com folha de pessoal AQUI;

Leia também: Promotoria cobra que Rosalba pare empreguismo em prefeitura AQUI;

Leia também: Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 13/10/2017 - 08:56h
Mossoró

PCdoB muda direção municipal em conferência partidária


Partido renova direção para os próximo dois anos (Foto: cedida)

O  sindicalista Pedro Lúcio Góis (26) foi eleito como novo presidente municipal do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) em Mossoró/RN. O pleito interno ocorreu nessa quarta-feira (11), na Conferência Municipal do partido.

O jovem que também é advogado e funcionário da Petrobras está no partido há três anos.  Pedro vai dividir a presidência do partido com o professor universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa.

A eleição para nova diretoria do partido foi realizada durante a Conferencia Municipal do PCdoB de Mossoró realizada nos dias 10 e 11 de setembro no auditório do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO-RN) em Mossoró. O evento reuniu militantes atuantes nas áreas da educação, saúde, setor petroleiro e nas comunidades de Mossoró e zona rural.

A nova direção é composta por 09 pessoas, sendo seis homens e três mulheres, divididos nas secretárias de Formação Sindical, Movimentos Sociais, Juventude, Finanças, Mulheres e Comunicação & Cultura. O mandato é de dois anos.

Lúcio substitui ao geógrafo e ex-candidato a prefeito de Mossoró em 2016 Gutemberg Dias, que estava à frente da legenda há nove anos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 22/12/2016 - 09:57h
Gestão municipal

Rosalba poderá cortar cerca de 25% dos cargos comissionados


Nos intramuros do Sítio Cantópolis, onde a prefeita mossoroense eleita-diplomada Rosalba Ciarlini (PP) está acantonada para conversas políticas, o zunzunzum aponta para corte da ordem de 25% no número de cargos comissionados no início de seu Governo.

Particularmente, não acredito.

É possível que seja mais. A conjuntura deve exigir maior rigor na oferta de ‘mamilos’ públicos, que aliados históricos e rosalbistas de ocasião sonham em se deleitar.

A Prefeitura de Mossoró tem cerca de 735 cargos comissionados legalmente à disposição para nomeações.

Boa parte é dispensável, pois não passa de cabide de emprego.

Com 50% disso ou menos ainda, funcionaria a contento, sobretudo se adotar critério meritocrático e não compadrio e toma-lá-dá-cá.

Estudo nesse sentido (veja AQUI) chegou a ser entregue ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), que preferiu teimar contra números e apostar na velha fórmula do empreguismo para se dar bem nas urnas.

Desastre homérico

Errou na dosagem, mas não significa que não tenha se dado bem. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Se a prefeita eleita quiser repetir seu desastre homérico na gestão do Governo do Estado, basta repetir a fórmula de sempre na Prefeitura de Mossoró, em suas três gestões anteriores.

Os tempos são outros.

Antes de ela assumir o Governo do Estado em 1º de janeiro de 2011, este Blog criou uma frase que virou mantra em tom de alerta. Revelou-se verdadeira e premonitória da hecatombe:

- O Governo do Estado não é a Prefeitura e Natal não é Mossoró.

Rosalba e seu mentor, Carlos Augusto Rosado, devem seguir a receita basilar de Maquiavel para o príncipe: o “mal” (medidas antipáticas) de uma vez, cortando gorduras contundentemente. O bem, em conta-gotas.

Leia também: A ‘Rosa’ tem que escolher entre o choque e a água-com-açúcar (AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 18/10/2016 - 23:54h
Enxugamento

Rosalba pode contar com número bem menor de comissionados


O ‘exército combatente’ da campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, deve frear qualquer tipo de empolgação com os primeiros meses de sua gestão. O que tem sido rabiscado projeta muitas decepções, pois remédios amargos serão adotados.

Josivan disse que era possível ser mais rigoroso no final de 2015 (Foto: Jornal das Cinco)

O atual número de cargos comissionados à disposição da Prefeitura de Mossoró, da ordem de 735 lugares, tende a ser enxugado. Um mal sinal para aliados antigos e neorosalbistas que desembarcaram na campanha ou pouco antes dela começar.

Um estudo interno entregue ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) no segundo semestre do ano passado, que ele evitou colocar em prática na íntegra, por considerá-lo demasiadamente forte, apontava que a municipalidade poderia funcionar normalmente com cerca de 250 cargos comissionados.

Coube ao então secretário do Planejamento do Governo Municipal, professor Josivan Barbosa, sugerir outras diversas medidas, como extinção de secretarias, fusões de pastas, além de cortes acentuados em alugueis de imóveis, veículos, pessoal terceirizado. Segundo Josivan, ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), com dez secretarias a Prefeitura funcionaria à plenitude. Não foi ouvido em praticamente nada.

Pacotes

De outubro de 2015 para início início de 2016, o prefeito editou três “pacotes” de medidas de austeridade administrativa, prometendo economizar muitos milhões e botar contas nos “eixos”.

O primeiro, apresentado no dia 13 de outubro (veja AQUI) e outro já no dia 11 de novembro, menos de um mês após o anterior (veja AQUI).

Em outubro, ao apresentar o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito “Silveira” já tinha prometido uma economia de R$ 4,5 milhões por mês, mas deixando escapar bobamente que mesmo assim o débito/mês estaria em torno de R$ 4 milhões.

As contas de lá para cá nunca bateram. Os números não param de conflitar com o discurso do prefeito. Josivan Barbosa resolveu abandonar o “barco” antes, prevendo o pior. E o pior não para de ficar maior.

Rosalba vai receber esse legado e precisará da compreensão principalmente dos seus seguidores. Nem todos terão lugar nessa viagem arriscada.

Leia também: Prefeito prepara terceiro pacotão anticrise em pouco mais de 3 meses (AQUI).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 24/02/2016 - 20:18h
Mossoró

Josivan Barbosa confirma que está no jogo sucessório 2016


Ex-Reitor e ex-secretário de planejamento de Mossoró, Professor Josivan Barbosa, integrado  recentemente às fileiras do PCdoB do município, participou da edição desta Quarta-feira (24), do Jornal das Cinco ( FM 105,1) e deixou claro o seu desejo de concorrer à Prefeitura nas eleições de Outubro. Sem rodeios.

Durante a entrevista concedida ao âncora do programa, jornalista Tárcio Araújo, ele reafirmou a pretensão de atuar como protagonista no processo eleitoral deste ano.

Josivan entende que sua experiência administrativa é diferencial para Executivo (Foto: Jornal das Cinco)

“Sempre coloquei que a minha experiência é no executivo. O meu desejo sempre foi de dar uma contribuição no executivo. Agora nós estamos colocando nosso nome dentro do PCdoB e ai se tem um arranjo todo a ser construído, e nós vamos sim, colocar o nosso nome a disposição de Mossoró”, disse.

Com o PT

O Blog Carlos Santos antecipou em postagem ontem, que não era por acaso o ingresso de Barbosa no PCdoB. Tinha relação direta com a sucessão municipal (veja AQUI).

Josivan Barbosa ainda falou sobre a sua saída do PT. Disse que se sentiu isolado dentro do partido.

“Sempre estive alinhado com o partido dos trabalhadores. Esperei após as eleições de 2012  uma reaproximação,  para que o partido tivesse um alinhamento com o nosso nome e a nossa presença. Nós acreditamos que dos nomes que compõem hoje o partido em Mossoró, o nosso nome  tem uma experiência já comprovada de gestão e o partido passou todo esse período e não aproveitou o nosso potencial enquanto gestor público”, comentou.

Chapa com Larissa Rosado

Sobre a campanha eleitoral de 2012 quando foi candidato a vice-prefeito pelo PT, na chapa encabeçada pela  então deputada estadual Larissa Rosado (PSB), ele reconheceu que houve um desgaste político para a sua imagem devido o fracasso do projeto.

“Para dar uma contribuição e não arrebentar com o partido naquele momento, eu aceitei a condição de vice, mas eu reconheço que houve sim um desgaste politico, mas em relação à nossa experiência como gestor público não me ocorreu nenhum prejuízo”, raciocinou.

Erros do prefeito

Sobre o quadro administrativo na Prefeitura de Mossoró, da qual fez parte como secretário de Planejamento na gestão do atual prefeito Francisco José Junior (PSD), Josivan Barbosa apontou o governante como homem voltado à labuta, mas que cometeu erros comprometedores.

“O prefeito é extremamente trabalhador. Agora, claro que na primeira vez que você assume a prefeitura não há como acertar tudo. Houve algumas precipitações e também algumas medidas que ele deixou pra tomar quando o nome já tinha um desgaste. Mas sei que a gestão do prefeito é feita com a melhor das intenções”, disse.

“Estive lá dentro e conheço. Sei das dificuldades que é você fazer uma gestão de um município como Mossoró e terminar o ano com superávit fiscal. É muito difícil, isso impactou muito o município”, acrescentou.

Para Josivan Barbosa, “haveria a necessidade nos primeiros cem dias de ter tomado as medidas que ele tomou agora no mês de janeiro. Inclusive, aquelas medidas foram apresentadas por mim quando fui secretário”.

Veja íntegra da entrevista, em áudio, clicando AQUI.

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terça-feira - 23/02/2016 - 19:33h
Mossoró

Josivan volta ao cenário das discussões na sucessão municipal


O ingresso do ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Josivan Barbosa, no PCdoB, conforme anúncio oficial da própria sigla (veja postagem abaixo ou AQUI), pode gerar desdobramentos na sucessão municipal.

Josivan: de volta ao ponto (Foto: Jornal das Cinco)

Ex-candidato a vice-prefeito em 2012 na chapa da então deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Barbosa teve passagem ano passado pela equipe do prefeito Francisco José Júnior (PSD), como titular do Planejamento.

No PCdoB, um dos mais próximos partidos aliados do prefeito, Josivan é reencaixado numa perspectiva eleitoral muito plausível: pode ser o nome a vice do prefeito, num projeto de reeleição.

O atual vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT) rompeu com o governismo em dezembro do ano passado e rachou o próprio partido, que perdeu espaços no governismo. Segura uns empregos, tão-somente.

Espaço aberto

É praticamente certo, que numa hipótese de empinar candidatura à reeleição, Francisco José Júnior rebaixe o PT. Se ficar na aliança, o PT provavelmente não indicará mais o vice.

Daí o espaço fica aberto para o PCdoB, que tem em seus quadros nomes como o próprio Josivan e o seu substituto no Planejamento, o ex-candidato a prefeito na eleição suplementar de 2014 – Gutemberg Dias.

Quando foi atraído para a pasta do Planejamento, da Prefeitura, Josivan Barbosa era listado como um nome do próprio prefeito à sua sucessão, num eventual “Plano B”. Com sua saída do Governo, parecia que tudo estaria descartado.

Agora, não.

Tudo pode ser rediscutido. Praticamente deu um giro de 360 graus. De volta ao ponto de partida.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 23/02/2016 - 18:42h
Josivan Barbosa

PCdoB atrai ex-candidato a vice-prefeito para seus quadros


Ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2012 (chapa da então deputada estadual Larissa Rosado-PSB), o professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) Josivan Barbosa está com novo endereço partidário em vista. Desembarcará no PCdoB.

Reunião adiantou filiação (Foto: cedida)

O próprio partido comunica em nota oficial, “que a decisão de Josivan Barbosa foi apresentada na noite dessa segunda-feira, 22, durante uma reunião com o presidente e a vice-presidente do PCdoB em Mossoró, Gutemberg Dias e Chrislayne Diana, respectivamente.

O encontro contou ainda com a participação de Manoel Assunção, Albaniza Bandeira e José Nildo Bezerra, que também fazem parte da direção do Comitê Municipal.

Reformulações

“Para o PCdoB, a chegada do ex-reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, contribui, sobremaneira, para o fortalecimento do projeto político a médio e longo prazo. Ele é um nome que pode ocupar vários espaços, bem como é uma grande liderança que tem muito a ajudar nas formulações políticas do Partido”, diz Gutemberg Dias.

“O PCdoB foi um Partido que sempre esteve somando. O PCdoB tem vários exemplos no país com boa capacidade de gestão. Em nível local está se organizando aos poucos. Em nível nacional é aliado da presidente Dilma”, diz Josivan Barbosa, citando algumas das razões que contribuíram para aceitação do convite. A filiação ao PCdoB deve acontecer nos próximos dias.

Categoria(s): Política
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domingo - 17/01/2016 - 14:32h
Mossoró

Prefeito prepara 3º pacotão anticrise em pouco mais de 3 meses

Francisco José Júnior ignorou real tamanho dos problemas e toma decisões sem ter maior planejamento

Vem aí mais uma reforma, da reforma, da reforma. Parece brincadeira, mas é desorganização mesmo. Falta de planejamento, de foco.

O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) vai anunciar mais um pacote contra a crise econômico-financeira (e de gestão) na Prefeitura de Mossoró, como o Blog antecipou na última segunda-feira (veja AQUI).

Bom esclarecermos: não será o primeiro pacote de medidas nessa direção. De outubro de 2015 para hoje, já foram dois “pacotes”. Esse será o terceiro ‘pacotão’ em pouco mais de três meses.

O primeiro, apresentado no dia 13 de outubro (veja AQUI) e outro já no dia 11 de novembro, menos de um mês após o anterior (veja AQUI).

Até exonerar a mulher (Amélia Ciarlini) e a cunhada (Mirella Ciarlini) das pastas do Desenvolvimento Social e Comunicação, respectivamente, o prefeito decidiu como forma de baixar custo da máquina em novembro. Pura propaganda.

Precarização de serviços

Em outubro, ao apresentar o Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, o prefeito “Silveira” já tinha prometido uma economia de R$ 4,5 milhões por mês, mas deixando escapar bobamente que mesmo assim o débito/mês estaria em torno de R$ 4 milhões.

Destacam-se a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo; redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes e 10% dos cargos comissionados.

Enfim, uma conta que já começava errada e os meses seguintes provaram que não poderia bater mesmo. Pipocou atraso salarial de forma mais ampla, precarização de serviços básicos como saúde e limpeza pública, só para citarmos os mais visíveis.

Proposta ignorada

O que vem por aí é na verdade uma proposta – ou base dela – que o então secretário do Planejamento, Josivan Barbosa, apresentou ao prefeito no final de setembro e início de outubro de 2015. Derivou de estudo minucioso sobre a máquina pública e sugeria cortes radicais em número de secretarias, cargos comissionados, imóveis e veículos alugados, por exemplo.

A Prefeitura poderia trabalhar no máximo com dez secretarias, além de pouco mais de 250 cargos comissionados.

O prefeito achou muito radical e botou ‘panos quentes’, acreditando no seu faro político e engenhosidade gerencial. Errou feio.

Foi obrigado a novo pacote em novembro.

Por lei, a gestão tem o direito de nomear 735 cargos em comissão. No início de seu Governo, o prefeito havia reduzido para 723 e em novembro teria encolhido modestamente para 651 cargas. Nada de impacto, apenas redução residual.

Volta, ‘interino’

Nesse ínterim, não faltaram casos de novos alugueis de imóveis, mais recursos à propaganda e outros gastos supérfluos, que contrariam o que o gestor prega.

Agora em janeiro, mais um pacote que será realmente radical ou ficará no plano do ‘me-engana-que-eu-gosto’. Dinheiro público não aceita tanto desaforo, desleixo e tamanha desfaçatez.

No final do ano passado, o prefeito admitiu que poderia tomar novas medidas amargas, esquecendo eventuais desgastes políticos. Segundo ele, seria o ‘prefeito da interinidade’ (veja AQUI), que antes de ser eleito agia e pensava diferente.

Daqui para frente, tem que contrariar toda sua bancada de 16 vereadores, lideranças partidárias que lhe dão apoio e outros próceres políticos – se quiser pelo menos concluir a administração em paz.

Simplificando: a máquina municipal pode ter menor serventia para escambo político-eleitoral.

Acredite, se quiser.

Categoria(s): Política / Reportagem Especial
quarta-feira - 21/10/2015 - 14:38h
Prefeitura de Mossoró

Governistas não sentirão falta de Josivan Barbosa


A exoneração do professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, da Secretaria Municipal do Planejamento da Prefeitura de Mossoró, vem ao encontro do desejo de algumas pessoas.

Entre boa parte da bancada governista na Câmara Municipal, a saída de Barbosa ganha comemoração.

Alguns governistas há tempos pediam a “cabeça” do secretário, insatisfeitos com sua ‘linha dura’, digamos.

Sua saída, segundo a versão dada pela Prefeitura (veja AQUI), não teve motivação política, mas atendeu a questões burocráticas relacionadas à esfera federal.

Ah, tá!

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Categoria(s): Política
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