quinta-feira - 22/06/2017 - 06:12h
RN

Audiência discutirá retomada de investimentos petrolíferos


A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para os norte-riograndenses. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobras perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou a demissão de várias pessoas do setor.

Para discutir de forma ampliada, a retomada desses investimentos no Estado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) propôs a realização de audiência pública, dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa vai ao encontro do que propõe o Ministério de Minas e Energia através do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE).

Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 15/06/2017 - 05:58h
Audiência pública

Autonomia financeira da Uern será apresentada a governo


A situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na tarde dessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado.

O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Discussão sobre tema complexo permeou audiência que voltou a tratar de questões importantes da Uern (Foto: Ney Douglas)

Como encaminhamentos da audiência, a deputada Larissa Rosado solicitou a conclusão por parte do corpo técnico da Uern do projeto para a autonomia financeira da instituição. Com o indicativo da conclusão, haverá o agendamento de encontro com a cúpula do Governo do Estado.

“A partir daí poderemos discutir diretamente o trâmite da proposta, para que possamos dar o andamento mais célere possível”, disse a deputada.

Contando com as presenças dos deputados Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, Raimundo Fernandes (PSDB) e Fernando Mineiro (PT), senadora Fátima Bezerra (PT), secretária de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa, vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSB), a audiência debateu a proposta de fazer com que a Uern tenha a sua própria gestão financeira.

Já sendo finalizado e com percentuais a serem definidos, o Projeto de Autonomia visa que as dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a UERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro (fonte 1000), corresponderão a um percentual calculado sobre a receita corrente líquida estabelecida para o exercício financeiro anual.

A Uern existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

Autonomia e complexidade do tema

“Com a Autonomia, a Uern poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, justificou a deputada Larissa Rosado.

Segundo o reitor em exercício da Uern, Aldo Gondim, ela cumpre papel fundamental no estado. Ao todo, a instituição conta com 788 professores, dos quais 339 são doutores, além de 639 servidores que colaboram com a formação dos mais de 10 mil alunos da instituição. Na opinião do reitor, a autonomia financeira poderá fazer com que a instituição se desenvolva ainda mais.

“Trabalhamos para que o Governo encaminhe o nosso projeto à essa casa para que os deputados apreciem e o aprovem ainda neste exercício fiscal”, disse o reitor.

Por outro lado, a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, disse que seria benéfico para a sua pasta a autonomia financeira da Uern, mas que essa é uma questão mais complexa. Segundo ela, é preciso que a cúpula do planejamento do estado trate da questão e sejam analisadas as possibilidades.

“É um tema necessário, mas não tão simples. Se fosse, já teria se concretizado. Não tenho um histórico porque nunca foi objeto de meus estudos ou discussões sobre o ensino superior. Serei, sim, uma porta-voz e levarei o que surgir de encaminhamentos. Sugiro que seja realizada uma discussão mais ampliada com o Governo, com quem tem condições de fazer esse debate com mais consistência, e até sobre o próprio projeto que está sendo estudado”, explicou a secretária.

Números da Uern

Com mais de 12 mil alunos, cerca de mil professores, 69 cursos, seis campi e 11 núcleos avançados, a Universidade está presente em 17 cidades do RN e de forma indireta, abrange ainda mais municípios e Estados.

Hoje, há quase 43 mil profissionais formados em nível superior em todas as áreas.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 14/06/2017 - 07:48h
Assembleia Legislativa

Autonomia financeira da Uern será debatida hoje


De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública debate nesta quarta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Adonias Vidal, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lembra que o Projeto já está inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), no Plano Estadual de Educação (2015-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2017) e no PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (2016-2026).

“Em todos esses instrumentos as metas são para implantação da autonomia em 2017, de maneira que a Universidade entende que esse Projeto pode se concretizar com a aprovação da Lei esse ano ainda na Assembleia, cumprindo todas metas que estão nas leis descritas acima”, diz.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 03/06/2017 - 05:34h
Baraúna

Audiência recolhe propostas à melhoria da Segurança Pública


Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna, apontou algumas ações com vistas à redução da violência na cidade.

Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal com boa participação popular (Foto: cedida)

Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.

Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.

Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado:

– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa;

– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas;

- Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial;

- Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda;

– Polícia de fronteiras;

– Câmeras de segurança.

Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibá Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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sexta-feira - 02/06/2017 - 06:12h
Audiência pública

Segurança pública será debatida hoje à tarde em Baraúna


Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública em Baraúna. Começará às 16 horas, na sede da Câmara Municipal.

“A Situação da Segurança Pública em Baraúna e Região” é o tema do evento, resultado de propositura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segmentos da sociedade e dos poderes públicos vão discutir o crescente nível de violência no município que fica na divisa com o Vale do Jaguaribe (CE) e tem Mossoró como um dos municípios limítrofes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 30/05/2017 - 06:48h
Mobilização

Audiência e autonomia financeira movem Frente pró-Uern


No próximo dia 14, as atividades da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do RN (UERN) será objeto de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Nessa segunda-feira, a Frente teve reunião na Câmara Municipal de Mossoró, onde nasceu, discutindo questões diversas como a autonomia financeira, contribuição social da Uern para o estado e outros pontos.

Uma proposta para autonomia financeira da instituição deverá ser apresentada até dezembro deste ano.

O vereador Francisco Carlos (PP) é o coordenador desse movimento, que conta com representantes do legislativo mossoroense, Assembleia Legislativa, segmentos da Uern e setores da sociedade.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 29/05/2017 - 14:06h
Adão Eridan

Suplente de Ricardo Motta tem complicações também


Se o desembargador Glauber Rêgo decidir pelo afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) – veja AQUI -, como solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), seu substituto imediato é terceiro suplente Adão Eridan (PR).

Antes dele, a coligação de Ricardo Motta, denominada de “União pela Mudança 2″ – formada à campanha estadual de  2014 -, já viu dois suplentes serem convocados à Assembleia Legislativa na atual legislatura: Vivaldo Costa (PROS), com o falecimento de Agnelo Alves (PDT) e Larissa Rosado (PSB), em face da eleição do titular Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito do Natal no ano passado.

Condenação

Adão Eridan teve 25.331 votos. Ele já foi vereador em Natal e foi condenado na denominada “Operação Impacto”, caso de favorecimento em decisões legislativas na Câmara Municipal. Por isso não foi candidato à reeleição no ano passado, lançando o filho Júlio César, que não foi eleito.

O quarto suplente é o atual vereador Bispo Francisco de Assis (era do PSB e hoje está no PRB) que empalmou 24.800 votos em 2014. Foi eleito vereador em Natal em 2016, onde obteve 5.160 votos. Foi o oitavo mais votado entre os eleitos ao legislativo natalense.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 16/05/2017 - 08:04h
Assembleia Legislativa

Comissão estuda quadro do sistema prisional de Mossoró


Reunião na OAB servirá de base para sugestões (Foto: assessoria)

A convite da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), membros da Comissão Especial do Sistema Carcerário da Assembleia Legislativa – a qual ela faz parte – estiveram em Mossoró nesta segunda-feira, 15, com objetivo de colher informações e sugestões acerca do sistema prisional do município.

Ao lado de Larissa, os deputados Kelps Lima/SD (presidente) e Hermano Morais/PMDB (vice-presidente), iniciaram a agenda conversando com o promotor de Execuções Penais, Romero Marinho. Na visita, dados importantes sobre os estabelecimentos prisionais de Mossoró.

Dando sequência às visitas, os parlamentares estiveram reunidos com membros da diretoria da Ordem do Advogados do Brasil Subseccional Mossoró onde colheram sugestões para minimizar os problemas carcerários do Estado.

Larissa Rosado explica que os dados coletados serão inclusos em relatório que está sendo elaborado pela Comissão Especial e entregue ao Governo do Estado.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
segunda-feira - 15/05/2017 - 22:54h
Justiça Federal

Ação Penal coloca Sandra, Laíre e Larissa em novo julgamento

Costura política nas eleições municipais 2016 ajuda grupo a empurrar sentença para Tribunal Federal

Do Mossoró Hoje e Blog Carlos Santos

O núcleo político comandado pela ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado (PSB) tem mais e mais problemas em fila na Justiça Federal. Eles alcançam também seu marido e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), bem como a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), filha de ambos.

A Ação Penal sob número 0000862-84.2015.4.05.8401, protocolada em novembro de 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF/RN), com assinatura do procurador Emanuel de Melo Ferreira, trata de suposto desvio de R$ 3.429.779,00 no período 2004/2005. Seriam recursos federais destinados à Saúde, através da Fundação Vingt Rosado, comandada pela família de Sandra, Laíre e Larissa.

Laíre, Sandra Rosado e Larissa Rosado são denunciados duramente pelo MPF em ação penal (Foto: arquivo)

Nesse rol, ainda aparecem 12 outros envolvidos (veja lista em boxe dentro desta postagem).

A demanda judicial desembarca no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE), devido à presença da deputada “Larissa Daniela da Escóssia Rosado” como ré. Ela tem foro privilegiado, por ser deputada estadual.

O processo, que já estava concluso para sentença, seria julgado na 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró. Não ocorreu devido a essa situação política-jurídica excepcional obtida por Larissa em janeiro deste ano, como resultado de minuciosa articulação política desencadeada pelo ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) no ano passado. A costura envolveu também o grupo rosalbista (veja AQUI), e ligou as eleições municipais de Natal com as de Mossoró em 2016.

Henrique – que quer retornar à Câmara Federal  em 2018 – aboletou o então deputado estadual Álvaro Dias  (PMDB) como vice-prefeito do Natal, Carlos Eduardo (PDT), para que a suplente Larissa Rosado virasse titular. Assim, o mandato dela teria também tem essa serventia, como chicana no labirinto judicial.

Todo esse anteparo político não é suficiente, assim mesmo, para aplacar o cerco do MPF/RN ao grupo Rosado. O que a ação penal em foco descreve, no labirinto dos recursos federais milionários que teriam evaporado a caminho de Mossoró, é desconsertante.

Gestores e dirigentes corruptos

“Como uma instituição que sempre recebeu milhões e milhões de reais para investimento nos vários serviços de saúde para cuja prestação foi criada, quase fechou as suas portas por incontestável inoperância? Simples. As mulheres e recém-nascidos de Mossoró/RN tiveram o azar de depender de uma entidade de saúde constituída por gestores e dirigentes corruptos que não tiveram o menor pudor em retirar os recursos do cuidado com a saúde dos seus pacientes para aplicá-los em finalidades completamente escusas”, vocifera o procurador da República Emanuel de Melo Pereira, de Mossoró, no texto que denuncia pai, mãe, filha e mais 12 envolvidos.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira destaca que para a “eficiência desta espécie de desvio de dinheiro público eram necessárias as atividades de quatro tipos de agentes, devidamente delineados.

Henrique: costura (Foto: Marcelo Camargo)

“Deputado autor da emenda; entidade pública e respectivo gestor destinatário dos recursos provenientes das emendas parlamentares; empresas privadas e sócios pré-definidos, indicados mediante o auxílio dos agentes intermediadores, que executariam o objeto do convênio, com pagamento de propina ao parlamentar; integrantes de comissão de licitação que fabricariam os certames públicos para ofertar ares de legalidade à trama improba,” descreveu Emanuel de Melo Ferreira.

No caso em questão, a então deputada federal Sandra Rosado, no ano 2004, destinou recursos (quase R$ 3 milhões em emendas) para a Fundação Vingt Rosado, que na época era administrada por Francisco de Andrade Silva Filho.

Ele era marido de sua filha Larissa Daniela da Escóssia Rosado, então deputada estadual.

Os réus na Ação Penal 0000862-84.2015.4.05.8401

Laíre Rosado Filho;
Sandra Maria da Escóssia Rosado;
Larissa Daniela da Escóssia Rosado;
Francisco de Andrade Silva Filho;
Damião Cavalcante Maia;
Claudio Montenegro Coelho de Albuquerque;
Francisco Wilton Cavalcante Monteiro;
Francisco Wallacy Monteiro Cavalcante;
Maria Alves de Sousa Cavalcante;
Maria Goreti Melo Freitas Martins;
Maria Melo Forte Cavalcante;
Manuel Alves do Nascimento Filho;
Suane Costa Brusamerello;
Anderson Luis Brusamarello;
José do Patrocínio Bezerra

Como a Fundação Vingt Rosado não é hospital, simulava-se compra de material e equipamentos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), controlada pelo então marido de Sandra Rosado, o ex-deputado federal e médico Laíre Rosado Filho. Segundo relata o MPF na denúncia acatada pela Justiça Federal, cada centavo enviado pelo Governo Federal para a saúde de Mossoró era desviado.

“A fraude cometida pelos investigados não se propunha a frustrar o caráter competitivo das licitações, que, repita-se, sequer chegaram a ocorrer. A manipulação da documentação foi posterior ao repasse dos recursos entre os integrantes da associação criminosa e teve o objetivo de burlar a prestação de contas, dificultando a identificação das operações ilícitas”, explicou o MFP em sua denúncia.

O procurador federal Emanuel de Melo Ferreira foi enfático, claro e direto em afirmar que a família Rosado está praticando este tipo crime gravíssimo contra a população de Mossoró há muitos anos usando a Apamim, que está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

“Neste ponto, cumpre destacar que a utilização da Apamim por Laíre Rosado Filho, Sandra Rosado e Larissa Rosado como fachada para a prática de atos ilícitos vem de um longo contexto histórico, em que ele, agindo na condição de superior mandatário da Apamim, capitaneou reiterados desvios de recursos públicos destinados à prestação de serviços de saúde nesta cidade, os quais são notadamente de origem federal (oriundos do Ministério da Saúde, a exemplo dos vários convênios que firmou com o Fundo Nacional de Saúde – FNS)” – apontou o procurador federal.

Veja matéria completa no Mossoró Hoje clicando AQUI;

Veja a denúncia na ÍNTEGRA clicando AQUI.

Veja também: Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e dois meses de prisão (AQUI);

Veja também: Vereadora Sandra garante ser inocente (AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 12/05/2017 - 23:36h
Desvio de recursos

Sandra Rosado tem condenação a 9 anos e 2 meses de prisão


Do Mossoró Hoje

A vereadora Sandra Rosado (PSB) foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por apropriação indevida de recursos repassados pela União à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM). A sentença, do juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, foi assinada na última quarta-feira, 10, e será publicada neste fim de semana no Diário de Justiça Eletrônico.

Sandra tem condenação (Foto: arquivo)

Na sentença, o magistrado destaca que houve um “conluio para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80.

No processo, ficou configurado que a então deputada federal Sandra Rosado, no ano de 2004, agilizou em Brasília a liberação dos recursos junto ao Ministério da Saúde, destinando-os para a APAMIM, em Mossoró, que por sua vez era administrada na época pelo marido dela, Laíre Rosado Filho e o genro, Francisco Andrade Silva Filho.

Confira a situação de cada réu no processo:

RÉU – Sandra Maria da Escóssia Rosado – 9 anos e 2 meses de prisão;

RÉU – Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão;

RÉU – Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão;

RÉU – Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão;

RÉU – Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos de prisão;

RÉU – Maria Melo Forte Cavalcante – Absolvido;

RÉU – Suane Costa Brusamarello – Absolvido;

RÉU – Anderson Luis Brusamarello – Absolvido;

RÉU – José do Patrocinio Bezerra ¬ Absolvido;

RÉU – Samuelson Pinto Dantas Diniz – Absolvido.

“No que diz respeito às condutas de cada investigado, percebe-se que a peça do MPF as descreve minuciosamente, enfatizando que SANDRA MARIA ESCÓSSIA ROSADO, enquanto Deputada Federal, com seu prestígio e poder, realizou emendas ao Orçamento da União com o intuito de direcionar recursos à APAMIM (associação dirigida à época por seu esposo e genro, Laíre Rosado e Francisco Andrade, respectivamente), culminando com o Convênio nº 1782/2003 – FNS e o repasse de R$ 719.779,00 (setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais)”, assinala a narrativa da sentença.

“Aduz, o parquet (Ministério Público), que o direcionamento para posterior desvio torna-se ainda mais nítido com a participação direta do assessor de Sandra, Sr. MANUEL ALVES DO NASCIMENTO, bem como por parte dos recursos ter parado na conta de SUANE C. BRUSAMARELLO ME (empresa pertencente à esposa de outro assessor de SANDRA ROSADO – ANDERSON LUIS BRUSAMARELLO)”, salienta.

A denúncia do Ministério Público Federal, nesse processo, foi recebida pela Justiça Federal no dia 17 de dezembro de 2015. A partir desse momento, todos os réus apresentaram suas defesas, arrolaram testemunhas e também anexaram provas em suas defesas. Vários advogados atuaram fortemente junte à Justiça Federal em Mossoró, na defesa dos réus, inclusive Sandra e Laire Rosado.

No dia 16 de novembro de 2016, a Justiça Federal de Mossoró procedeu a oitiva de várias testemunhas tanto de defesa como de acusação, como Maria de Fátima Freitas Cruz e José Pereira de Lima, arroladas no processo pelos promotores de justiça.

Já como testemunha de defesa foram arroladas pelos advogados Flávio Humberto Noronha Freitas, Adauto Pereira da Rocha Neto, Kátia Maria de Oliveira França, Paulo Henrique Perna Godeiro, Rubem Antônio Machado Martins, Katiana Maria de Azevedo, Lahyre Rosado Filho (declarante), Evaristo Moreira Freire, Tazia Maria da Costa Alencar Freire, e Raimundo Benjamim Junior. Os seus depoimentos foram gravados em vídeo.

No dia seguinte, foi ouvida a testemunha de defesa Christianne Patrícia Bezerra de Oliveira, além dos réus. Cada um apresentou sua defesa e tiveram todos os direitos respeitados no processo de defesa. Ao final da instrução processual, o Ministério Público Federal atestou:

Apesar dos esforços dos advogados, ficou devidamente comprovado que Sandra Rosado atuou fortemente em Brasília para conseguir a liberação dos recursos que seriam para beneficiar os serviços de saúde prestados pela então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, que atualmente é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), gerido pela APAMIM.

Àquela época, quem administrava a APAMIM era o marido de Sandra Rosado, o ex-deputado Laíre Rosado. Segundo O Ministério Público Federal, o processo de licitação foi fraudado.

O juiz federal Orlan Donato Rocha, apesar do pedido do Ministério Público Federal, por força de Lei teve que extinguir a pena prevista em lei aos réus Maria Gorete Melo Freitas Martins, Maria Melo Forte Cavalcante e Claudio Montenegro Coelho de Albuquerque, pelos crimes de fraude em licitação.

Em suas considerações, o juiz Orlan Donato deixa claro que “tal desvio foi perpetrado mediante sofisticado esquema que envolveu fraudes em licitações, montagem de prestação de contas e utilização de interpostas pessoas para efetuação de saques e da movimentação do dinheiro público”.

Após desviar os recursos, numa tentativa de escapar das barras da justiça, a acusada Sandra Rosado usou as contas bancárias pessoais dos assessores parlamentares, bem como seus parentes, para movimentar os recursos desviados dos recursos públicos. Envolveu, inclusive os assessores da filha Larissa Rosado, que posteriormente eram retirados e usados para pagar as despezas do casal Rosado.

À sentença cabe recurso em segunda instância. Uma vez que concluído o julgamento deste processo em segunda instância, conforme ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os réus terão que começar a tirar cadeia, especial Sandra Rosado, Manoel Alves e Maria Gorete.

Dezenas de processos

Também na Justiça Federal, existem dezenas de processos também por desvios de recursos federais através da APAMIM por Laire, familiares e amigos. Com relação ao processo que envolve o nome da deputada estadual Larissa Rosado, este foi enviado para ser julgamento no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por ela ter foro privilegiado.

A Apamim está sob intervenção federal desde outubro de 2014, quando chegou a fechar a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado. Através de uma junta de Intervenção, a Justiça Federal reabriu o hospital e determinou o retorno do nome antigo: Hospital Maternidade Almeida Castro.

HMAC vive hoje uma outra realidade sob intervenção da Justiça Federal (Foto: Blog Carlos Carlos Santos)

Os interventores, com a fiscalização dos promotores de Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, assim como de várias entidades, especialmente o Conselho Estadual de Medicina, estão conseguindo reerguer a estrutura, que atualmente já se encontra com quase 200 leitos.

Com os cuidados da Junta de Intervenção e com os olhares atentos da Justiça, o Hospital Maternidade Almeida Castro se tornou referência em toda região Oeste do Rio Grande do Norte em partos de alto risco, não se negando a receber também mulheres para ter seus bebes da Paraíba e do Ceará.

Outra realidade

Ao todo, são 20 leitos de UTI neonatal, 18 de canguru, 12 de berçário, 8 leitos de UTI adulto, além de uma equipe de profissionais dedicado 24 horas por dia para atender toda a região, fazendo, atualmente, uma média de 550 partos por mês.

Os interventores Ivanise Feitosa, Benedito Viana e Larizza Queiroz (coordenadora da intervenção) estão trabalhando a maior obra da intervenção, que é a reforma e ampliação (dentro das normas do Ministério da Saúde) do Centro Obstétrico da Maternidade Almeida Castro.

Essa obra está prevista à conclusão em setembro deste ano. Os trabalhos de manutenção da estrutura estão sendo custeados com recursos do SUS, com contra-partida da Prefeitura Municipal de Mossoró e também do Governo do Estado, seguindo precisamente determinação judicial.

Do processo de intervenção resultam vários outros processos, inclusive criminais, contra Laíre Rosado, familiares e amigos, por desvios de recursos e outros crimes igualmente graves. Em alguns casos, constam investigações correndo em segredo de Justiça, procedidos pela Polícia Federal.

Veja a seguir: Sandra Rosado se pronuncia.

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Categoria(s): Política
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sábado - 22/04/2017 - 16:25h
Conversando com... Milton Marques

“Eu acho que sou um homem simples… em paz!”


Abaixo, o Blog Carlos Santos apresenta a íntegra de entrevista feita pela jornalista Ana Paula Cadengue, para o jornal O Mossoroense, em julho de 2007.

Ela conversava com o professor Milton Marques de Medeiros, falecido hoje (veja AQUI). Leia:

Nascido em Upanema no dia 9 de julho de 1940, filho de pai tabelião e mãe doméstica, Milton Marques de Medeiros é casado com Zilene e  tem quatro filhos e três netos.

Médico, advogado, professor, empresário e atual reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), ele veio para Mossoró aos seis anos de idade para estudar e considera o apoio da família, a educação da família fundamental.

Nesta entrevista, Milton Marques nos conta um pouco sobre a sua vida e seus desafios, e se define como “um homem a serviço”.

Por: Ana Paula Cadengue

O Mossoroense – Com quantos anos você veio para Mossoró?

Milton Marques - Vim cedo, aos seis anos de idade, para estudar porque minha cidade era pequena e meu pai e meu irmão mais velho tinham interesse que eu estudasse…  Aqui, fui morar com uma tia, Donana Bezerra. Uma santa, que teve 12 filhos e ainda me acolheu dentro de casa. Era um grupo de muitas crianças e jovens.

OM – Como foi a experiência de sair de casa tão cedo?

MM – Essa é uma experiência que com o tempo é que a pessoa vai percebendo que há diferenças, principalmente na tolerância, na questão de suportar situações novas, sem que isso pareça tão estranho.

Eu vim  de um lar com bastante afeto, amor por parte de meu pai e de minha mãe e fui morar numa residência que tinha muitos irmãos, um prole muito numerosa, e foi uma experiência muito boa e dolorida algumas vezes, porque a gente sai de um contexto  muito individual, já que era o filho mais novo, para um contexto onde você passa a ser semelhante aos demais e tem que aprender a dividir a atenção. Mas, ela e seu Né Bezerra, que foram meus orientadores, meus tutores, eram muito bons, delicados, afáveis, queriam muito bem aos filhos e eu acho que nós nos criamos num ambiente muito bom, sadio.

OM – Ficou em Mossoró até quando?

Milton Marques faleceu hoje em Fortaleza (Ceará) - Foto: arquivo

MM - Eu fiquei até terminar o segundo científico no Colégio Diocesano Santa Luzia. Como eu pretendia fazer vestibular para Medicina e aqui em Mossoró não tinha esse curso, eu me desloquei a João Pessoa, na Paraíba.

OM – Estudar Medicina numa outra cidade e desta vez sem família… O senhor tinha quantos anos?

MM - Eu estava com vinte e poucos anos, vinte e dois, mas também fui morar na residência de outra família. Porque naquele tempo existiam poucas chances, a não ser através das famílias. Era muito comum os jovens que queriam estudar e as famílias acolhiam com facilidade. Era uma família daqui de Mossoró que já estava morando há algum tempo em João Pessoa, a família Leite.

Depois eu fui para São Paulo, onde fiz especialização na USP, Universidade de São Paulo, em psiquiatria.

OM – Por que psiquiatria?

MM – Quando chegou determinada fase da evolução do curso, lá pelo terceiro ano do curso, começam a surgir os pendores e eu comecei a ver… a cirurgia eu achava que era muito repetitivo, muito comum, um parto era sempre o mesmo parto, aí fui para outras especialidades e fui parar na psiquiatria. A psiquiatria era uma especialidade que, na época, exigia bastante.

OM – São Paulo nos anos 60, como foi a experiência?

MM – Muito interessante. A residência não era de ficar residindo mesmo no hospital, então eu morei com uns amigos numa república. A juventude ajuda bastante a gente, São Paulo não era tão grande como é hoje e o caráter científico prendia muito a gente.

OM – Dos anos 60 para cá, houve grandes mudanças no tratamento das pessoas portadoras de distúrbios mentais. Como foi essa passagem?

MM – O que aconteceu é que naquela época o profissional que cuidava da saúde mental era o médico. Basicamente, existiam muito poucos enfermeiros, não existia o assistente social, o psicólogo, o terapeuta ocupacional… O doente era cuidado só pela medicina e hoje é cuidado por uma equipe multidisciplinar. Conseqüentemente, mudaram todos os métodos de tratamento, que foram sendo acrescidos, humanizados.

Mas, eu quero destacar que a saúde mental ainda continua na mão do médico, os outros profissionais auxiliam, mas na verdade ainda continua na mão do médico porque os quadros profundos continuam os mesmos. Há dois mil anos as pessoas se suicidam. O que acontece com a saúde mental é que falta “o” remédio.

Por que é que não acabam os hospitais de psiquiatria? Porque até agora não apareceu a droga heróica que a pessoa ao tomar fique boa imediatamente, como aconteceu com a tuberculose, com a hanseníase. Não existem mais hospitais de tuberculose e de hanseníase porque apareceu a droga que cuida em casa mesmo. No dia em que aparecer uma medicação que cure a psicose maníaco-depressiva, a esquizofrenia, com certeza os hospitais não vão ter mais necessidade de existir.

OM – Da vida médica para a vida acadêmica…

MM - Eu desde cedo que tenho uma vocação para a academia, para se ter uma idéia, eu nunca deixei de ensinar. Na época que eu era estudante, existia o Colégio Universitário,  em João Pessoa, e eu já dava aulas de química. Em São Paulo, eu não ensinei, mas assim que voltei para Mossoró eu comecei a ensinar na Faculdade de Enfermagem, na FURRN. Depois eu terminei o curso de Direito e comecei a ensinar também no curso de Direito e ainda consegui ser professor do curso de Medicina e, por último, cheguei aqui na Reitoria.

OM – É um desafio?

MM - É. Hoje a Universidade está passando por um processo de reestruturação, consolidação do que foi implantado recentemente. A Universidade implantou 18 cursos novos, faculdades inteiras, campus inteiros. Esses pontos passaram a ser desafiadores porque a demanda para que se tenha estrutura física, laboratórios, equipamentos, transporte, acervo bibliográfico, professores é muito grande. A demanda passou a ser maior do que a oferta orçamentária e financeira. Para este ano nós precisamos de 21 milhões de reais para a estrutura física e operacional da Universidade. Nós estamos com seis milhões de reais. O que tem que fazer?convocar todos e dizer: gente, vamos escolher as prioridades. Mas, é claro, que as pessoas nem sempre estão dispostas a fazer parte desse pacto. Mas eu estou dizendo para a comunidade universitária que em três anos – 2007, 2008 e 2009 –  o nosso projeto é que a Universidade fique pronta. Porque se nós aplicarmos seis milhões este ano, sete no próximo e oito no seguinte, nós teremos exatamente vinte e um milhões de reais.

OM – O senhor considera que houve um crescimento sem planejamento?

MM - É verdade, deveria sempre se fazer o seguinte: quando se fosse criar um curso, deveria ter se criado a área física, salas de aula, laboratórios, equipamentos. Mas não houve isso, a Universidade criou o curso sem a parte física que ficou na dependência de outras instituições.

OM – Médico, advogado, professor, atual reitor, empresário. O senhor também tem pretensões políticas?

MM - Não, eu não tenho essa pretensão política. Há sempre uma posição de estar presente na comunidade. Como médico eu passei 35 anos atuando, atendendo, até que chegou o ponto que eu entendi que tinha que deixar essa parte para a nova geração. Como professor eu também continuei atuando normalmente na Universidade até chegar à Reitoria, onde continuo a fazer a prestação desse serviço público. Quero ver se consigo também fazer parte da comunidade dentro da atividade pública, mas não tenho projeto político.

OM – Essa sempre é a conversa pré-eleitoral…

MM - O que eu vejo é que a atividade política deve ser exercida por quem já está no exercício da política. Quem tem e quem deve ter prioridade para qualquer cargo político deve ser as pessoas que já estão identificadas com a política. Por exemplo nesse grupo nosso, com a governadora Wilma de Faria, quem que aqui em Mossoró tem representação política? É a deputada Sandra  Rosado, é a deputada Larissa Rosado, que além de deputada é secretária de governo, é o próprio secretário Marcelo Rosado, Renato Fernandes… Então eu vejo que tem um leque de pessoas que estão identificadas com a política, que já fazem a sua atuação ligada à política, que tem vocação, que fazem grandes e excelentes trabalhos nas suas áreas. Então, eu só vejo que a comunidade deva primeiro ter que olhar essa parte dos políticos. A parte que me cabe é uma parte mais de trabalho junto à sociedade, da prestação de serviços, seja como privado ou como público.

OM – Escorregadio?

MM - Não. A política precisa que a pessoa tenha um certo histórico… e eu nem sou filiado a partido político.

OM – O senhor trabalha com a gestão pública…

MM – Eu vejo que eu tenho prestado bastante serviços públicos, já fui secretário de Saúde, diretor do Inamps, presidente do IPE e hoje já estou aqui dando a minha contribuição, dentro das milhas limitações, à Universidade. Olhando para trás, não me vejo identificado com parte política propriamente, isso é uma arte, precisa saber fazer, ter o apoio da comunidade, da sociedade. Eu vejo que hoje tem que se racionar em quem já está nesse processo. Eu fico bem acomodado na minha posição de reitor…

OM – Com direito à reeleição?

MM - (risos) Eu juro que não estou pensando… ainda não me apareceu na cabeça isso não…

OM – Como se define o homem Milton Marques?

MM - Eu acho que sou um homem simples, que vem de família humilde, que esteve presente em vários momentos da sociedade como estudante, como profissional, como operador na parte pública e que por isso ganhou  certa capacidade de suportar situações novas, enfrentar desafios. Considero-me dinâmico, não consigo conviver com a inércia, ligado ao pijama. Eu ainda me considero bastante ativo, pró-ativo social e muito em paz, sem maiores ambições, conformado com o processo de vida.

OM – O que vai pedir de presente de aniversário?

MM - Saúde, paz e até certo ponto forças a Deus para continuar esse trabalho. Eu me considero a serviço, a serviço da comunidade.

OM – A pergunta que não quer calar: por que tirar o bigode depois de tantos anos?

MM – Porque ele foi ficando cada vez mais branco (risos) e a tinta começou a não pegar mais, não é por vaidade, mas começou a ficar incômodo, difícil, uma mão-de-obra… Tinha que pintar ou então deixar branco, um branco diferente do cabelo que já está começando a ficar branco…

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Categoria(s): Conversando com... / Entrevista/Conversando com...
terça-feira - 18/04/2017 - 19:20h
Assembleia Legislativa

Deputada propõe audiência pública sobre a Estrada do Cajueiro


Apresentado nesta terça-feira, 18, requerimento da deputada Larissa Rosado (PSB) propõe discussão acerca da questão da BR-437 – Estrada do Cajueiro. A audiência pública deverá ser realizada na Câmara Municipal de Mossoró, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em data a ser definida conjuntamente com o legislativo municipal mossoroense.

A Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 80 km da BR 437 que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE).

Reivindicação antiga busca asfaltar o trecho que tem 38 km no estado do Rio Grande do Norte e 42km no do Ceará.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
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segunda-feira - 03/04/2017 - 20:35h
Requerimento

Larissa Rosado quer abertura de restaurante aos sábados


A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, que os restaurantes populares do RN sejam abertos aos sábados.

“É de extrema importância e relevância social a extensão desses serviços para os sábados em todas as unidades, subsidiando de modo mais efetivo as ações de combate a fome”, sugere Larissa.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/03/2017 - 13:19h
Pleito

Deputada Larissa pede recuperação do Caic de Mossoró


A deputada Larissa Rosado (PSB), através de requerimento, cobrou do Governo do Estado, a recuperação da estrutura do Centro de Atenção Integrada à criança (CAIC) do Bairro Carnaubal, em Mossoró, assim como a reimplantação dos serviços para os quais se dispõe o equipamento.

O CAIC, como é conhecido, foi durante muito tempo referência para os moradores de Carnaubal e bairros circunvizinhos.

Nesse imóvel já funcionaram creche e escolas de ensino fundamental e médio, Unidade Básica de Saúde, posto de entrega do Programa do Leite, e até local apropriado para atividades de lazer.

Hoje, se encontra defasado e não atende mais a população que tanto precisa de assistência.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Política
terça-feira - 14/03/2017 - 12:44h
Sancionada

Lei de Larissa Rosado beneficia dependentes químicos


Projeto de Lei de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo, destina 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres ao tratamento de dependentes químicos no Estado.

Apresentado em 2013 pela parlamentar, a Lei 10.160 de 21 de fevereiro de 2017 diz que o Governo do Estado deverá publicar no Portal da Transparência, mensalmente, o valor destinado ao que dispõe a Lei. O Executivo tem 90 dias para execução, a contar da data de publicação.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 09/03/2017 - 19:37h
Wallber Virgolino

Secretário promete Plano Diretor do Sistema Carcerário


Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Carcerário sabatinaram o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, na manhã desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa. Virgolino foi convocado para fazer um relato do diagnóstico da situação da segurança pública no Rio Grande do Norte.

Comissão tem seis meses para entregar trabalho que teve audiência hoje (Foto: Eduardo Maia)

Ele anunciou a apresentação do Plano Diretor do Sistema Carcerário para o mês de abril.

A Comissão Especial do Sistema Carcerário foi criada pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a crise instalada no Estado com a rebelião de presos em 14 de janeiro na Penitenciária de Alcaçuz e é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT). O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de seis meses.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 08/03/2017 - 03:16h
2018

Sandra Rosado vê se seu grupo volta inteiro ou não pro PMDB


Sandra: em análise (Foto: Edilberto Barros)

Em entrevista ao repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS” da Rádio Difusora de Mossoró, a vereadora Sandra Rosado (PSB) disse que tem convite dos líderes peemedebistas Henrique Alves (ex-presidente da Câmara Federal) e do senador Garibaldi Filho (PMDB) para retornar ao partido.

Mas, por enquanto, apenas sua filha e deputada estadual Larissa Rosado (PSB), confirma essa migração (veja AQUI).

- Estamos verificando todos esses arranjos diante de uma nova legislação eleitoral que poderá surgir e nós temos que fazer sempre essa avaliação – disse.

Acrescentou que a afinação com o grupo Alves e o PMDB “é uma parceria que já vem de muito tempo”. Entretanto reiterou que não há definição se ela e seu grupo estarão integralmente no PMDB ou serão aliados numa composição interpartidária em 2018.

Ela e seu grupo ficaram cerca de 20 anos no PMDB.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 01/03/2017 - 15:34h
Larissa Rosado

Deputada pede garantias para estudantes de escola estadual


A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando ao Governo do Estado que sejam tomadas providências urgentes para garantir o início do ano letivo na Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, em Mossoró.

A escola, que fica no bairro no bairro Belo Horizonte, perdeu parte de sua estrutura física em desabamento, no mês de outubro de 2016. Na ocasião, seis crianças com idade entre 10 e 12 anos foram atingidas por escombros da estrutura, sem grave dano físico.

Após o desabamento, a escola teve que terminar seu ano letivo nas instalações da Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, o que dificultou a vida de alunos, suas famílias, professores e servidores técnico-administrativos.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Educação
  • Repet
quinta-feira - 23/02/2017 - 10:18h
Impasse

Izabel freia desembarque inteiro do rosadismo no PMDB


Izabel e Sandra: próxima? Nem tanto (Foto: arquivo)

Segundo o jornalista Bruno Barreto, do Blog do Barreto (veja AQUI), a mudança iminente da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para o PMDB (veja AQUI), não é determinante da mudança de sua mãe e vereadora Sandra Rosado (PSB) à mesma sigla.

O impasse está na relação indócil entre Sandra e a presidente da Câmara Municipal de Mossoró e dirigente do peemedebismo local, Izabel Montenegro.

“As duas se repelem”, avisa Bruno.

Tempo

O distanciamento entre ambas se agravou na disputa para presidência da Câmara Municipal de Mossoró. O fosso aumenta, antes mesmo do início do período de sessões ordinárias, pois Sandra é questionadora de compromissos da presidente com bancada governista.

O PMDB já foi de Sandra, Larissa e seu grupo. O retorno inteiro e, não de apenas Larissa, pode não ser apenas uma questão de tempo.

Nota do Blog - A jornalista Carol Ribeiro em seu blog homônimo já tinha adiantado que Sandra e seu filho e secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Lahyrinho Rosado (PSB), não fariam essa “travessia” para o PMDB. Por enquanto, ficam no PSB.

Henrique Alves, pela força crescente de Izabel na politica paroquial e sua capacidade de trabalho na organização partidária, prefere não mexer no vespeiro.

Sua experiência anterior, ao ejetar Izabel Montenegro do comando do PMDB, para aboletar a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), teve resultados desastrosos.

Fafá foi incapaz de aglutinar forças e de pelos menos dar ordem burocrática à sigla em Mossoró.

Vai repetir? Hoje, não.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/02/2017 - 09:26h
Federal e Estadual

Governismo esquadrinha caminhada eleitoral de seus candidatos


O grupo governista municipal mossoroense esquadrinha formatação para as eleições que virão em 2018. Nada acordado ainda, mas intimamente pensado e já costurado, sujeito a improvável – mas possível – alteração.

Beto e Larissa, mesmo grupo e duas frentes de votos (Foto: arquivo)

No esboço inicial, o deputado federal Beto Rosado (PP) deverá ser candidato à reeleição em dobradinha com a prima Lorena Ciarlini (PP), atual secretária do Desenvolvimento Social da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sua mãe.

Já a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) está fechada com o grupo Alves (veja AQUI).

Últimas eleições

Sua parceria no âmbito de Mossoró e outros municípios caminha para ser com o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB).

Em 2014, últimas eleições, Beto esteve em comunhão com Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ex-prefeito de Areia Branca. Ambos foram eleitos pela primeira vez.

Lorena: de Rosalba (Foto: Carlos C.)

Já Larissa era parceira da mãe e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), que tentava reeleição. As duas não obtiveram êxito.

Prioridades de Rosalba

Vale ser lembrado, que em 2014 Rosalba era governadora e não teve condições de ser candidata à reeleição e Sandra e Larissa estavam como adversárias dela. Hoje, não. Estão no mesmo grupo.

Apesar dessa “união”, precisam sobreviver e dar novo salto eleitoral com meios próprios de caminhada.

No governismo, as prioridades de Rosalba para 2018 serão Beto e Lorena. Sandra e Larissa sabem disso.

Ponto final.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/02/2017 - 07:52h
Dependente com deficiência

Projeto prevê redução de jornada de trabalho para servidor


Foi apresentado pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), projeto de Lei que garante ao servidor estadual que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, a redução na jornada de trabalho, mantendo a remuneração.

O Projeto prevê alteração no art. 112 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Segundo o texto, ele passaria a vigorar como lei a exigindo a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho.

Ainda segundo o texto, será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

No tocante a esta matéria, o Poder Judiciário está tomando decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação. Da mesma forma, a União reconheceu por meio da Lei nº 13.370/2016 o direito a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 07/02/2017 - 14:28h
Hoje

Uern e Segurança são prioridades em mandato, diz Larissa


Larissa foi aparteada e cumprimentada (Foto: João Gilberto)

De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da Universidade do Estado do RN (UERN), uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública.

Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.

“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.

Sem autonomia

“Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”, retrucou o deputado Nélter Queiroz (PMDB).

Outros deputados a apartearam, endossando suas palavras e a parabenizando pelo retorno à Casa: Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Souza (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD),

Com informações da Assembleia Legislativa e Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Política
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