segunda-feira - 26/06/2017 - 15:10h
"Programa Agro+RN"

Frente da Agricultura Familiar levanta questões importantes


A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa promoveu nova reunião nesta segunda-feira (26), na sede da Emater/RN, onde debateu assuntos como o cenário atual da atividade no Estado e o “Programa Agro+RN”, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). O fórum atua em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, reunindo legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor.

Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Souza (PHS) destacou os avanços já conquistados pelo colegiado. “Em pouco mais de um mês, já temos como resultados práticos os projetos de assentamentos rurais produtores de petróleo, que devem ser titulados pelo Incra até o final do ano, além dos avanços na regularização fundiária. Um outro ponto importante é a assistência técnica ao trabalhador rural, que já conta com convênio firmado entre o Incra e a Emater para o avanço do Programa Mulher nos assentamentos”, disse o parlamentar ressaltando o papel articulador da Frente.

Souza (centro) comandou reunião hoje e apontou série de resultados práticos do trabalho inicial (Foto: Eduardo Maia)

Durante a reunião, o professor César Oliveira, membro da base do Laboratório de Estudos Rurais da UFRN (LabRural), falou sobre o cenário atual da atividade no Estado e fez apontamentos para a construção de uma agenda positiva para o setor.

De acordo com César, o Estado registra 71 mil estabelecimentos agropecuários, ocupando uma área de 1 milhão de hectares. Do total de R$ 1,1 bilhão produzido por toda a agropecuária no RN, cerca de R$ 440 milhões são gerados pela agricultura familiar. Outro dado observado pelo professor é a falta de escolaridade dos agricultores. Segundo ele, mais da metade dos estabelecimentos agropecuários do Estado são dirigidos por agricultores em condição de analfabetismo ou semianalfabetismo.

Escolarização

“Esse quadro cria dificuldades ao processo de desenvolvimento da atividade e nos coloca diante de um grande desafio: a necessidade de escolarização, principalmente dos jovens, para recepcionar tecnologias que possibilitem a produção de alimentos saudáveis no meio rural”, concluiu César Oliveira.

Presente na reunião, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, fez uma explanação sobre o programa Agro+RN, recém-lançado pelo Governo do Estado, e reforçou a importância da iniciativa para o setor.

“Estudando os números de liberação de créditos rurais no Estado, concluímos que o RN tem captado poucos recursos para o setor do agronegócio. Do montante de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, estamos captando menos de 0,1%. É muito pouco para um Estado eminentemente baseado no Turismo e no setor Agropecuário. Diante desse quadro reunimos o setor para definirmos um programa de governo que colabore com o desenvolvimento da atividade, surgindo assim o Agro+RN”, explica o secretário.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 23/06/2017 - 09:32h
Frutuoso Gomes

Irmão de vice-prefeito é morto a tiros em município do Oeste


"Mila", a vítima, com Gerdson Carlos, "Bebé", seu irmão e vice-prefeito (Foto: redes sociais)

O empresário Gerhard Müller Carlos Tomaz, “Mila”, foi morto a tiros à noite dessa quinta-feira (22), em Frutuoso Gomes (conheça AQUI) – município do Oeste potiguar. Müller caminhava numa praça da cidade, quando foi surpreendido por dois homens numa moto.

Um deles disparou contra a vítima.

Gerhard é irmão do ex-vereador e atual vice-prefeito Gerdson Carlos (PHS), o “Bebé”.

Seu velório acontecerá em endereço residencial de sua mãe. O sepultamento está definido para às 17 horas, no cemitério local.

Até as primeiras horas da manhã de hoje, não surgiram indícios ou quaisquer evidências sobre motivação do crime. Pelo menos não vazou nada de fontes da polícia.

O empresário era visto como homem de bom relacionamento social, mesmo entre adversários políticos de sua família.

Itep e delegado especial

Seu corpo chegou ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), com sede em Mossoró, à meia-noite e 30 minutos de hoje. Foi necropsiado à manhã de hoje e em seguida liberado para sepultamento.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, emitiu nota de pesar sobre o homicídio e adiantou: “Solicitei à secretária de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), delegada Sheila Freitas, um delegado especial para apurar o caso.”

Acrescentou ainda que cobrou “reforço ao Comando Geral da Polícia Militar para Frutuoso Gomes, nessa atmosfera delicada”.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 22/06/2017 - 14:08h
Segurança

Integração do Ciops é garantida a Mossoró por secretária


Até o final de julho, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) iniciará trabalhos que visam a integração do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS) entre Natal e Mossoró. A notícia é passada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Dia 26 de junho de 2015, Souza recebeu pauta de representantes da CDL, Sindivarejo, Sinduscon e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), como luta por integração do Ciosp (Foto: cedida)

“Estive nessa terça-feira (20) com a secretária de Segurança do Estado, delegada delegada Sheila Freitas, reforçando esse pleito que apresentamos e temos cobrado desde 2015, quando acompanhei em Natal na Sesed uma delegação de entidades empresariais de Mossoró, que pediam essa medida. OUvi dela que finalmente esse pleito nosso e da cidade será efetivado”, relata Souza.

O sistema de videomonitoramento permitirá que a secretaria tenha uma melhor percepção do acompanhamento das questões de segurança na cidade de Mossoró, ensejando ações e soluções mais rápidas, num momento em que Mossoró vive a aflição do aumento dos índices de violência.

Concursos

“Um outro assunto que também tratamos, fruto de requerimento do nosso mandato, foi sobre o concurso público das policias civil e militar e do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN), o que vai permitir que tenhamos o aumento do efetivo policial.

“A secretária nos informou que até julho serão lançados os editais. Não adianta a gente realizar audiências públicas, discursar, apresentar requerimentos pedindo mais policiamento para Areia Branca, Mossoró, Baraúna ou qualquer outro município, sem que haja contingente para isso. A realidade é essa. O déficit só na Polícia Militar é de cerca de 5 mil homens. Em Mossoró, os dois batalhões da PM precisariam de pelo menos mais 750 a 800 homens”, relata o deputado.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Souza.

Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 15/06/2017 - 05:58h
Audiência pública

Autonomia financeira da Uern será apresentada a governo


A situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na tarde dessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado.

O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Discussão sobre tema complexo permeou audiência que voltou a tratar de questões importantes da Uern (Foto: Ney Douglas)

Como encaminhamentos da audiência, a deputada Larissa Rosado solicitou a conclusão por parte do corpo técnico da Uern do projeto para a autonomia financeira da instituição. Com o indicativo da conclusão, haverá o agendamento de encontro com a cúpula do Governo do Estado.

“A partir daí poderemos discutir diretamente o trâmite da proposta, para que possamos dar o andamento mais célere possível”, disse a deputada.

Contando com as presenças dos deputados Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, Raimundo Fernandes (PSDB) e Fernando Mineiro (PT), senadora Fátima Bezerra (PT), secretária de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa, vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSB), a audiência debateu a proposta de fazer com que a Uern tenha a sua própria gestão financeira.

Já sendo finalizado e com percentuais a serem definidos, o Projeto de Autonomia visa que as dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a UERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro (fonte 1000), corresponderão a um percentual calculado sobre a receita corrente líquida estabelecida para o exercício financeiro anual.

A Uern existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

Autonomia e complexidade do tema

“Com a Autonomia, a Uern poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, justificou a deputada Larissa Rosado.

Segundo o reitor em exercício da Uern, Aldo Gondim, ela cumpre papel fundamental no estado. Ao todo, a instituição conta com 788 professores, dos quais 339 são doutores, além de 639 servidores que colaboram com a formação dos mais de 10 mil alunos da instituição. Na opinião do reitor, a autonomia financeira poderá fazer com que a instituição se desenvolva ainda mais.

“Trabalhamos para que o Governo encaminhe o nosso projeto à essa casa para que os deputados apreciem e o aprovem ainda neste exercício fiscal”, disse o reitor.

Por outro lado, a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, disse que seria benéfico para a sua pasta a autonomia financeira da Uern, mas que essa é uma questão mais complexa. Segundo ela, é preciso que a cúpula do planejamento do estado trate da questão e sejam analisadas as possibilidades.

“É um tema necessário, mas não tão simples. Se fosse, já teria se concretizado. Não tenho um histórico porque nunca foi objeto de meus estudos ou discussões sobre o ensino superior. Serei, sim, uma porta-voz e levarei o que surgir de encaminhamentos. Sugiro que seja realizada uma discussão mais ampliada com o Governo, com quem tem condições de fazer esse debate com mais consistência, e até sobre o próprio projeto que está sendo estudado”, explicou a secretária.

Números da Uern

Com mais de 12 mil alunos, cerca de mil professores, 69 cursos, seis campi e 11 núcleos avançados, a Universidade está presente em 17 cidades do RN e de forma indireta, abrange ainda mais municípios e Estados.

Hoje, há quase 43 mil profissionais formados em nível superior em todas as áreas.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Larissa Rosado.

Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 30/05/2017 - 06:10h
RN

Governo promete 60 novos leitos de UTI para o estado


O Rio Grande do Norte vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes.

O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI.

Em relação a Mossoró, o secretário já tinha adiantado essa informação na última sexta-feira (26), quando participou de audiência pública convocada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que tratava de novos leitos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – veja AQUI – e outras questões da saúde no município e região.

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Categoria(s): Saúde
sexta-feira - 26/05/2017 - 17:02h
Saúde

Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios


A audiência pública para discutir a questão dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no município, no âmbito do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), promovido hoje pela manhã em Mossoró, teve série de resultados alentadores à saúde. O debate foi promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (Facs) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Proposta pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que presidiu os trabalhos, a audiência permitiu que segmentos ligados ao setor, nos campos público e privado, além da área judicial, manifestassem opiniões, tirassem dúvidas e levantassem questionamentos.

Participantes discutiram vários aspectos da Saúde, a partir da necessidade de leitos de UTI (Foto: Eduardo Maia)

No encontro, foram discutidas as obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), paralisadas desde a gestão estadual anterior (Governo Rosalba Ciarlini-PP). Conforme o secretário George Antunes, secretário de estado da Saúde Pública, “até setembro deste ano, o Governo do Estado deverá finalizar o projeto e orçamento para o andamento do serviço para a construção de 21 leitos no HRTM”.

Recursos para Tarcísio Maia

O deputado Souza lembrou que garantiu R$ 1 milhão e 800 mil em emendas parlamentares à obra no final de 2015 e tenta sua liberação até hoje.

Antunes assegurou ainda, que estão sendo contratados 10 leitos em hospital particular, que serão regulamentados pelo Estado. Também foi debatida a questão da regulamentação dos leitos nas UTIs no município. Segundo o secretário, até o final do ano, será concluído o trabalho do complexo regulador no município.

Outro ponto de destaque foi a confirmação por Antunes e o secretário municipal da Saúde, Benjamim Bento, de andamento do Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria Municipal de Saúde.

“O termo de cooperação representará um grande avanço na saúde do município”, diz Antunes, frisando o empenho dos gestores estadual e municipal na firmação do documento.

Na avaliação de Benjamin Bento, com o termo de cooperação técnica o município conseguiu estreitar as relações nas discussões quanto aos leitos de UTIs. “Entendemos que não se pode fazer diferença entre Natal e Mossoró, como ocorre atualmente”, disse

Custo de UTI

Ele e o diretor do HRTM, Jarbas Mariano, cobraram isonomia em relação aos serviços médico-hospitalares pagos pelo estado em Natal. Enquanto que uma UTI em Natal funciona com investimento de R$ 1.500 por leito/dia, em Mossoró é pago R$ 468,00.

“Isso não é justo. Com a negociação do termo, conseguimos ampliar esse investimento em UTI no município para R$ 1.000, sendo que 60% dos recursos são do Governo do Estado”, informou Bento.

Participaram ainda da audiência pública o representante da Secretaria de Infraestrutura, Luciano Cavalcante; a vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha (PP); vereadores Aline Couto (PHS) e Francisco Carlos (PP); defensor público Hélio Cabral, representante da OAB, Thales Freitas; Luara Fernandes, juíza de direito; diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN, Fausto Guzen, coordenador geral do SindSaúde, João Morais; representante da maçonaria, Diego Dantas; além de representantes da sociedade civil e outras lideranças políticas da região.

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Categoria(s): Política / Saúde
sexta-feira - 26/05/2017 - 06:20h
Mossoró

Leitos de UTI do Tarcísio Maia são tema de audiência hoje


Souza tenta liberar R$ 1,8 milhão para HRTM (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira, 26, em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A iniciativa é do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).

Ocorrerá no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade  do Estado do RN (UERN), às 9h.

Estratégico

Propositor da audiência, Souza afirma que Tarcísio Maia é um  equipamento estratégico à saúde pública de vasta região e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI.

“Além disso, constantemente o Governo do RN custeia serviços em hospitais privados, por força de determinação judicial”, acrescenta o parlamentar.

O deputado explica que destinou todas as suas emendas parlamentares para o hospital, no valor de R$ 1,8 milhão, mas que até hoje não foram liberadas pelo governo estadual, apesar de serem “impositivas” (o estado é obrigado a atender).

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 24/05/2017 - 11:54h
Em Mossoró

Audiência discutirá por que governo segura recursos do HRTM


Por iniciativa do deputado Manoel Cunha Neto, o Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (26), em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O debate acontece no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN), às 9h.

HRTM espera quase R$ 2 milhões para obras e governo não atende emendas "impositivas" (Foto: arquivo)

“O hospital regional atende cerca de 65 municípios do nosso Estado e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI. Além disso, constantemente o Governo do RN vem custeando esses serviços em unidades privadas, por força de determinação judicial”, afirma o parlamentar.

O deputado explica que destinou, para a unidade de saúde, emendas parlamentares “impositivas” (governo é obrigado a atender) no valor de R$ 1,8 milhão, que não foram liberadas por falta de deflagração do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Sem solução

Ainda segundo o parlamentar, apesar de o hospital já ter sido objeto de relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de inspeção do Ministério Público e de deferimento de ação cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não houve soluções práticas para a melhoria da saúde pública na região.

“A referida audiência, portanto, visa discutir questões de extrema necessidade e relevância e que têm causado prejuízos tanto à sociedade potiguar quanto aos cofres públicos”, reforça Souza.

Para o debate, foram convidados representantes do TCE, da OAB/Mossoró, da UERN e da UFERSA, do Hospital Regional Tarcisio Maia, das Secretarias de Saúde envolvidas, da Secretaria de Infraestrutura, Promotorias, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, além de outras instituições ligadas ao tema e sociedade civil.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política / Saúde
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sexta-feira - 19/05/2017 - 22:40h
JBS

Campanha eleitorais tiveram apoio importante em 2014


Do Blog do BG

A JBS foi a maior doadora de todas as campanhas eleitorais no Brasil em 2014. No RN ela também foi fundamental e somando todas as doações, também foi a principal doadora.

Vejam quanto a JBS doou para cada candidatura nas eleições de 2014 no estado.

Henrique Alves do PMDB declarou gastos em 2014 de R$ 26,1 milhões, desses R$ 2,75 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Robinson Faria do PSD declarou gastos em 2014 de R$ 12,9 milhões, desses R$ 7,7 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Fátima Bezerra do PT declarou gastos em 2014 de R$ 3,4 milhões, desses R$ 1,165 milhão vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

O Deputado Federal Fábio Faria do PSD recebeu R$ 1,1 milhão, o Deputado Federal Beto Rosado do PP recebeu R$ 400 mil, Felipe Maia do DEM recebeu R$ 85 mil da JBS e Antônio Jácome na época no PMN recebeu R$ 70 mil.

A Deputada Estadual Larissa Rosado do PSB foi quem recebeu mais da empresa para a eleição de Deputado Estadual, ela recebeu R$ 200 mil, seguida do Deputado Estadual Fernando Mineiro do PT, que recebeu R$ 165 mil, o Deputado José Adécio do DEM recebeu R$ 100 mil, mesmo valor dos Deputado Estadual Kelps Lima do SD e Nelter Queiroz do PMDB com R$ 100 mil. Os Deputados Souza Neto do PHS recebeu R$ 50 mil e o Deputado Jacó Jácome na época no PMN recebeu R$ 30 mil.

Todas as doações da JBS aos candidatos em 2014 foram feitas ou através dos diretórios nacionais dos partidos de cada um, dos diretórios estaduais ou em doações diretas. Todas as contas dos candidatos que receberam recursos da empresa no RN foram aprovadas pelo TRE.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 10/05/2017 - 12:42h
Em Natal

Souza destaca planos eleitorais para 2018 no Jornal da Noite


O deputado Souza (PHS), foi o entrevistado desta terça-feira (9), do Jornal da Noite da 95FM em Natal. Na entrevista aos jornalistas Eugênio Bezerra, Juliana Celli e Thaisa Galvão, o deputado deixou claro que o projeto principal do PHS é trabalhar a construção de uma chapa proporcional, visando à eleição de deputado federal e estadual.

Deputado foi entrevistado por jornalistas da 95 FM (Foto: cedida)

Indagado sobre a posição da chapa majoritária, Souza disse que esse assunto só será tratado no momento oportuno. “A hora agora é de se construir uma chapa proporcional competitiva, visando à eleição de um deputado federal e dois deputados estaduais,”, afirmou.

Crescimento

Souza destacou ainda que o Partido Humanista da Solidariedade foi à legenda que mais cresceu no país nas últimas eleições. O PHS nas eleições 2016 elegeu dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 40 vereadores em diversas cidades, entre elas Natal, Mossoró, Parnamirim, e Ceará-Mirim.
Durante a entrevista, o deputado pontuou ainda a sua atuação na Assembleia Legislativa à frente da presidência da Comissão de Minas e Energia e se mostrou feliz com a aprovação pela Comissão de Administração do Projeto de Lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Eólica e Solar.

Com informações da Assembleia Legislativa

Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
sexta-feira - 24/03/2017 - 22:10h
Política

Deputado aponta posição de Aline Couto e PHS em Mossoró


Souza elogiou postura de Aline em entrevista a Vonúbio e Carol (Foto: cedida)

Em entrevista ao programa “Cenário Político” à noite de hoje na TV Cabo Mossoró  (TCM), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, falou sobre a relação entre seu partido e a gestão Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró.

Disse que o partido apostou nela como melhor nome para governar Mossoró, quando seus filiados/candidatos a vereador tiveram autonomia à escolha. “Mas nunca fomos procurados após as eleições”, alertou. Deixou claro que o PHS não participa do governo.

Acrescentou ainda que a vereadora Aline Couto (PHS) tem autonomia para se posicionar com independência na Câmara Municipal de Mossoró e de forma crítica ao governo. “Ela tem tido mandato de destaque”, salientou.

O partido passou a ser presidido por Aline Couto, com sua ascensão à Câmara Municipal.

O parlamentar foi entrevistado por Vonúbio Praxedes e Carol Ribeiro.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 20/03/2017 - 10:10h
Liga e HMAC

Governo diz que pagará hospitais, avisa deputado Souza


Há compromisso do Governo do Estado, assegurado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, de que essa semana haverá pagamento de dívidas com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

“Não tenho motivos para duvidar da palavra, seriedade e boas intenções da secretária”, comenta o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Ele visitou as duas instituições situadas em Mossoró no último dia 16 (quinta-feira), acionando a secretária por telefone instantaneamente.

Paralisação de atividades

O Almeida Castro já tem seu funcionamento comprometido por atrasos que remontam ao ano passado. A Liga já paralisou suas atividades na última sexta-feira, comprometendo tratamento de centenas de pessoas.

“Vidas estão em jogo. Não podemos esperar!”, diz Souza. “A secretária me garantiu que algumas questões burocráticas estão sendo vencidas”, conclui.

Com informações da Assessoria do deputado Souza.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • Repet
quinta-feira - 16/03/2017 - 12:14h
Mossoró

Almeida Castro e Liga Contra o Câncer pedem socorro


O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, visitou ‘de surpresa’ em Mossoró, nessa quarta-feira (15), o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Com o crescente desmanche no sistema de saúde pública de Mossoró, cidade polo que tem influência em mais de 60 municípios (até no Vale do Jaguaribe, no Ceará) e mais de 800 mil habitantes, os dois sofrem com retenção de recursos que não são repassados. Pedem socorro, mas parecem ignorados.

Deputado fez encaminhamento de cobranças ao governo após nova visita ao HMAC (Foto: Assessoria)

“Depois de conversar com dirigentes, médicos, funcionários, pacientes, passo a reforçar o que já tenho feito desde o início do meu mandato: cobrar, diligenciar, agir de forma ativa para que sejam sanadas as principais demandas”, disse. “Já adiantei na Assembleia Legislativa que formaremos comissão de deputados da região, para que conheçam essa realidade e vejam como o hospital é indispensável, agindo”, disse. “Também já garanti emenda parlamentar para o Almeida Castro”, antecipou.

Compromissos

Ainda no HMAC, Souza acionou a secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do RN, Tatiana Mendes Cunha, relatando pendências financeiras que podem levar esse hospital, que está sob intervenção judicial desde 2014, a fechar. “Novamente disse a ela dos compromissos do estado, desde o fechamento do Hospital da Mulher, que precisam ser honrados com o Almeida Castro e categorias médicas que o servem”, salientou.

No LMECC, serviços param hoje, uma contagem regressiva à morte (Foto: Assessoria)

Na LMECC, os problemas são semelhantes: dívida do governo estadual que passam de R$ 1 milhão e 300 mil, que hoje levará a instituição filantrópica a parar atendimento a um público de dezenas de municípios (cerca de 1.200 pessoas por mês), com quimioterapia, radioterapia e outros procedimentos.

Também no LMECC, Souza coletou outros apelos dos médicos e pessoal de apoio, além de conversar com pacientes. “A Liga não tem mais como manter o atendimento e centenas de pessoas não podem esperar que a doença faça um acordo com elas, para só retomar seu ritmo daqui a um mês, dois, até a morte”, lamentou.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 14/03/2017 - 18:23h
Mossoró e região

Souza critica frieza em chacina e alerta sobre crise em hospital


A situação de crise na segurança pública e a desativação de unidades de saúde no interior do estado norteou o pronunciamento do deputado Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (14). Em sua fala, o parlamentar pediu uma postura mais rígida do Governo do Estado para enfrentar a insegurança no interior e ainda destacou o temor diante de fechamento do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, que está sob intervenção judicial federal desde setembro de 2014.

Souza propôs comissão para acompanhar caso do Almeida Castro (Foto: João Gilberto)

“Lamento que o Governo do Estado não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso da chacina em Mossoró, pelo menos através de uma nota, na definição e anúncio de uma equipe especial para apuração do crime. Pelo visto, os municípios depois da Reta Tabajara não fazem parte do Rio Grande do Norte. A insegurança que atinge Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Tibau e tantos outros municípios, não tem uma resposta do Estado. Mesmo iniciativas paliativas não acontecem”, disse.

Para o deputado Hermano Morais (PMDB) “não tem município desse estado que não tenha histórico de violência para contar, de assaltos e ações atrevidas dos bandidos, em uma demonstração que a bandidagem está cada vez mais desafiando o poder do Estado”.

Hospital Almeida Castro

Em um segundo momento, Souza destacou a importância do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que sofre com atrasos e emperramento na liberação de recursos por parte de Prefeitura e Estado.

“O quadro se agrava, porque o Governo do Estado fechou o Hospital da Mulher, sob a alegação de seu alto custeio, numa relação custo-benefício inconveniente para o erário. O Almeida Castro tem capacidade física, estrutural e de pessoal para atender à demanda que migrou naturalmente do Hospital da Mulher, mas não tem como funcionar sem recursos que paguem seus profissionais. Será que testemunharemos o fechamento de mais um hospital em Mossoró, que atende a uma vastíssima região, por descaso do Estado?”, indagou.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) lamentou a situação.

“O sistema de saúde do RN piora a cada dia, a situação do interior está se agravando cada vez mais e o discurso da regionalização precisa de mais para sair do papel”, disse George, ressaltando a importância do Hospital Almeida Castro para a região.

O deputado Souza ainda sugeriu a formação de uma comissão de parlamentares para visitar os hospitais Almeida Castro e Tarcísio Maia, em Mossoró, para tomar conhecimento da situação das duas unidades de saúde.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Categoria(s): Política
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quinta-feira - 09/03/2017 - 13:20h
Legislação

Lei para “iniciativa popular” permite ação direta do cidadão


Está sancionado pelo governador Robinson Faria (PSD), transformando-se em lei, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que dispõe sobre a “iniciativa popular” na elaboração de leis na Assembleia Legislativa.

Souza: ação direta do povo (Foto: AL)

Em seu bojo, possibilita que o cidadão comum, que não exerça mandato no âmbito da Assembleia Legislativa, possa se mobilizar e apresentar proposição do interesse público.

Nas sociedades mais avançadas no mundo, é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.

Art. 1º. A iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de:

Essência da lei

Art. 2º. A iniciativa popular, nos casos dos incisos do artigo anterior, será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

Parágrafo Único. O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.

“É importante salientarmos, que não estamos inventando ou reinventando a roda, mas positivando na legislação estadual um instrumento de ação popular que legitima a vontade do cidadão, o leva a participar diretamente do processo político, na defesa das mais legítimas aspirações da sociedade”, pondera Souza.

Ele cita que no âmbito nacional, “nos espelhamos em movimentos pela Lei da Ficha Limpa e as 10 Medidas Contra a Corrupção que chegaram ao Congresso Nacional, como resultado de mobilização da sociedade.”

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/02/2017 - 09:26h
Federal e Estadual

Governismo esquadrinha caminhada eleitoral de seus candidatos


O grupo governista municipal mossoroense esquadrinha formatação para as eleições que virão em 2018. Nada acordado ainda, mas intimamente pensado e já costurado, sujeito a improvável – mas possível – alteração.

Beto e Larissa, mesmo grupo e duas frentes de votos (Foto: arquivo)

No esboço inicial, o deputado federal Beto Rosado (PP) deverá ser candidato à reeleição em dobradinha com a prima Lorena Ciarlini (PP), atual secretária do Desenvolvimento Social da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sua mãe.

Já a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) está fechada com o grupo Alves (veja AQUI).

Últimas eleições

Sua parceria no âmbito de Mossoró e outros municípios caminha para ser com o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB).

Em 2014, últimas eleições, Beto esteve em comunhão com Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ex-prefeito de Areia Branca. Ambos foram eleitos pela primeira vez.

Lorena: de Rosalba (Foto: Carlos C.)

Já Larissa era parceira da mãe e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), que tentava reeleição. As duas não obtiveram êxito.

Prioridades de Rosalba

Vale ser lembrado, que em 2014 Rosalba era governadora e não teve condições de ser candidata à reeleição e Sandra e Larissa estavam como adversárias dela. Hoje, não. Estão no mesmo grupo.

Apesar dessa “união”, precisam sobreviver e dar novo salto eleitoral com meios próprios de caminhada.

No governismo, as prioridades de Rosalba para 2018 serão Beto e Lorena. Sandra e Larissa sabem disso.

Ponto final.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 22/02/2017 - 22:18h
Hoje

Souza pede liberação de recursos para Hospital Almeida Castro


“Nós temos o maior interesse em garantir a manutenção do Almeida Castro. Vamos resolver esse impasse”. A declaração foi dada há poucos minutos ao deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, pela secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha.

Souza ponderou à necessidade de apoio ao HMAC e Tatiana enxerga sua importância (Foto: Assecom do Estado)

O parlamentar pediu a liberação de recursos para garantia de pagamento a algumas categorias médicas que migraram do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, fechado em setembro do ano passado em Mossoró, para o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Intervenção

“O Almeida Castro é um modelo que tem dado certo e vamos vencer os entraves burocráticos relativos à abertura orçamentária para atender a esses compromissos”, acrescentou Tatiana Mendes.

Segundo Souza, “meu apelo à secretária é o eco de mães, bebês e familiares carentes de cerca de 68 municípios do estado, que precisam do Almeida Castro e temem que haja colapso definitivo dos serviços”.

O HMAC está sob intervenção da Justiça Federal desde setembro de 2014.

Com informações da AL/Assessoria de Souza.

Categoria(s): Política / Saúde
sábado - 18/02/2017 - 07:50h
Vereadora

Aline Couto passa a presidir PHS no município de Mossoró


Vereadora em início do primeiro mandato na Câmara Municipal de Mossoró, Aline Couto estreará também como dirigente partidária. Ela assumirá presidência do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no município.

Aline e Souza participaram do projeto eleitoral de 2016 e preparam nova fase do PHS (Foto: PHS RN)

Aline foi eleita com 916 no pleito de 2 de outubro do ano passado, em chapa própria do PHS – que participou da campanha sem qualquer coligação proporcional.

A definição quanto ao nome de Aline foi extraída de reunião do partido em Mossoró nessa sexta-feira (17), com o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. A vereadora substituirá Raimundo César na presidência.

Norte político

“O partido mantém o que foi posto e, cumprido, em sua reorganização em 2015: autonomia democrática, independência para tomada de posições no núcleo local, mas seguindo princípios e diretrizes estatutárias e políticas de instâncias superiores”, ponderou Souza. “A escolha de Aline e os rumos do PHS em Mossoró seguem esse norte”, aponta Souza.

Para Aline, o partido que tem mais de 20 anos de vida e deu-lhe oportunidade de se viabilizar eleitoralmente, também aumenta sua responsabilidade em nova experiência:

- “Vamos fazer o que já tem sido feito, ao lado de outros integrantes do partido e militância, sem querer inventar ou impor nada. Minha vitória eleitoral não foi só minha e é a prova de que o PHS é um partido de oportunidades, como ouvíamos o deputado Souza falar bem antes da campanha”.

Com informações do PHS do RN.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 14/02/2017 - 13:30h
Hoje

Frente em Defesa da Uern apresenta estudo à Assembleia


Uma comissão de deputados estaduais se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do RN (UERN), na manhã desta terça-feira (14), em Natal. Foram abordadas as principais reivindicações da instituição.

Integrante da Frente, ao lado do também deputado Fernando Mineiro (PT), o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), antecipou principais pontos da pauta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Souza entrega documento, representando a Frente, ao presidente Ezequiel Ferreira (Foto: cedida)

O presidente recebeu documento com o estudo do impacto financeiro da Uern, das mãos do deputado Souza. Material aponta ainda comparativo com outras instituições similares no país.

“A defesa da Uern é pauta recorrente nesta Casa, porque há um entendimento da sua importância como instituição de ensino para todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia tem se colocado sempre à disposição para debater e acolher as reivindicações dessa luta, que é legítima”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Souza mostra importância

O deputado Souza promoveu em dezembro uma audiência pública na Casa sobre a Uern. Paralelamente, integrou-se ao movimento denominado de Frente Parlamentar e Popular, na Câmara Municipal de Mossoró. “Uma das motivações principais é a autonomia financeira. Teremos reunião com o governador e viemos pedir o apoio total da Casa para uma instituição que é importante para todo o Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), professor Lemuel Rodrigues da Silva, as principais reivindicações da Frente, formada em dezembro passado, em Mossoró, vão além da questão da não privatização, e incluem necessidades mais urgentes como a autonomia (financeira, pedagógica e de gestão), a efetivação do plano de cargos e salários, estrutura e custeio.

Fuga de talentos

Lemuel informou que plano de cargos já foi enviado para o Executivo e há uma preocupação na instituição com a “fuga de talentos”, que é a mudança dos professores para outras universidades com salários mais atrativos, diante de falhas no plano de cargos.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Francisco Carlos (PP), agradeceu o apoio e a acolhida da Assembleia. “Pretendemos levar essa discussão para outras cidades em defesa do ensino de qualidade. A universidade precisa de melhores condições para que seus docentes desempenhem o seu trabalho”, afirmou.

Ainda participaram da reunião os deputados estaduais Raimundo Fernandes (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), professores, dirigentes e integrantes da Frente, além da vereadora Sandra Rosado (PSB) e a deputada estadual recém-empossada Larissa Rosado.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 11/02/2017 - 19:18h
Hoje

Walter Alves e Agripino recebem deputado Souza e prefeitos


O deputado federal Walter Alves (PMDB) recebeu em Natal nessa sexta-feira (10), comitiva de prefeitos liderados pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Com ele, os prefeito Antônio Bolota (PHS) de Governador Dix-sept Rosado e Sael Melo (PHS) de Porto do Mangue.

Walter garantiu encaminhamento de pleitos de Sael, Souza e Bolota (Foto: cedida)

Na pauta, reivindicações para os municípios. O deputado Walter comprometeu-se a encaminhar em Brasília, pleitos voltados para a Saúde, Turismo e Agricultura.

A reunião – ocorrida às 15h no escritório de trabalho de Alves, também ensejou oportunidade para que os deputados afinassem conversas políticas, analisando a conjuntura atual na política estadual e também nacional.

Agripino

Esse sábado (11) também ambientou encontro de Souza, Antônio Bolota e Sael Melo com o senador José Agripino (DEM). Foram tratados pleitos relacionados à melhoria no sistema educacional do Município. O senador de comprometeu a encaminhar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demandas relacionadas à construção de creche e escolas, mobiliário escolar e construção de escolas.

FNDE e Porto-Ilha foram temas tratados com José Agripino (Foto: divulgação)

O deputado Souza também falou em relação ao empenho da classe política na luta pela não devolução dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios e ao estado do RN. “Essa questão inviabiliza dezenas de municípios potiguares, que usaram de boa-fé e corretamente os recursos, não tendo meios à devolução”, arguiu Souza.

O senador garantiu total empenho.

Porto-Ilha

Outra reivindicação foi relacionada a melhorias no Porto-Ilha em Areia Branca. O senador informou que conseguiu recursos da ordem de 10 milhões de reais para investimento na estrutura do terminal.

Com informações das Assessorias de Walter Alves e Souza.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 07/02/2017 - 14:28h
Hoje

Uern e Segurança são prioridades em mandato, diz Larissa


Larissa foi aparteada e cumprimentada (Foto: João Gilberto)

De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da Universidade do Estado do RN (UERN), uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública.

Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.

“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.

Sem autonomia

“Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”, retrucou o deputado Nélter Queiroz (PMDB).

Outros deputados a apartearam, endossando suas palavras e a parabenizando pelo retorno à Casa: Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Souza (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD),

Com informações da Assembleia Legislativa e Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 06/02/2017 - 23:32h
Hoje

Frente apresenta a reitor iniciativas em defesa da Uern


Representantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN (Universidade do Estado do RN) estiveram reunidos nesta segunda-feira (6) com o reitor da instituição, professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, professores, técnicos administrativos e representantes de estudantes da Universidade. Foi apresentada oficialmente à instituição. Também, se adiantou como transcorre o seu trabalho.

Reitor (à cabeça da mesa) recebeu comissão que reforça luta da instituição (Foto: cedida)

A Frente é composta por representantes de todos os segmentos da Universidade, além de membros da Câmara Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), associações culturais, entre outras entidades Foi instalada ainda no final do ano passado. A Frente é presidida pelo vereador e professor uerniano Francisco Carlos (PP).

Emenda Parlamentar

Participando da reunião, como um de seus membros, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, aproveitou a reunião para ratificar Emenda Parlamentar com recursos de R$150 mil reais para melhoria das instalações da Faculdade de Direito em Mossoró. Em 2016, o deputado Souza destinou para a Uern o valor de R$ 400 mil em emendas.

“Entendemos a importância desse movimento e nossa ideia é fortalecer a frente e ampliar esse fórum de debates em favor da Uern”, disse Souza. Só não sabe a importância da Uern quem a desconhece. Vamos mostrar que a Universidade é de todos”, afirmou o deputado.

Impacto

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte apresentará, até o início de março, estudo para apontar os impactos econômico e social da instituição de ensino para o Estado. O documento será elaborado por professores de Economia da Uern e apresentado na Câmara de Mossoró, como parte das atividades do movimento.

Também houve compromisso do deputado Souza, de pedir realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar da autonomia financeira da Uern. “Precisamos avançar nessa discussão”, salientou.

Com informações da Uern, além da Assessoria do vereador Francisco Carlos e Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Gerais
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