quinta-feira - 11/04/2019 - 17:50h
Reforma

Maioria dos deputados é contra proposta previdenciária


Do Blog do Barreto

O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.

Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?

A partir de agora, veja a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.

Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter mostram posição em relação ao tema (Fotomontagem BB)

Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PRB) e Natália Bonavides (PT).

Dois são a favor com ressalvas: João Maia (PR) e Fábio Faria (PSD).

General Girão (PSL) é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.

Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta  começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar”, frisou.

O coordenador da bancada federal Rafael Mota deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles”, disse.

O deputado General Girão se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.

Já Fábio Faria diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.

A mesma tendência é a de João Maia. “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.

Os deputados Benes Leocádio e Walter Alves afirmam ser contra o texto na forma como ele está.

A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial”, diz.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/04/2019 - 08:30h
Nereu Linhares

Presidente do Ipern discutirá sobre previdência do RN


O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares, participará de discussão no próximo dia 17 (quarta-feira) em Mossoró.

Será às 9h no Teatro Lauro Monte Filho, centro da cidade. Entrada livre.

Promoção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade do Estado do RN (URRN).

Ele focará no tema “Regime próprio de previdência dos servidores do RN”.

Antes de tomar posse no cargo, Linhares deu entrevista ao programa Enfoque Político da TV Terra do Sal, no dia 29 de novembro do ano passado, afirmando que seria inadiável o aumento na alíquota previdenciária que atualmente é de 11%.

Teria de saltar possivelmente para 14%, como ocorreu no Piauí, por exemplo, governado pelo petista Wellington Dias, referência de plano de governo da governadora Fátima Bezerra.

“Não tem como fugir disso”, disse ele.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 10/04/2019 - 11:10h
100 dias

Elementar, minha cara governadora


A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.

Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.

Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.

Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)

A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.

Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”

Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.

O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.

Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.

CÓPIA DO PIAUÍ

Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.

Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.

Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.

Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Boku’s, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.

O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.

Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.

Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.

Elementar, minha cara governadora.

* Texto originalmente publicado no último dia 1º, marcando os primeiros 100 dias do Governo Fátima Bezerra, marca completada nesta quarta-feira 10 de Abril de 2019.

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segunda-feira - 08/04/2019 - 17:34h
RN

Sem medidas austeras, estado vai “piorar”, diz Carlos


Carlos: sem rumo (Foto: Twitter)

Em seu Twitter nesta segunda-feira (8), o ex-candidato a governador do RN Carlos Eduardo Alves (PDT) antecipou avaliação dos 100 dias do Governo Fátima Bezerra (PT), que terá essa marca no próximo dia 10.

“Sem reforma do Estado e da Previdência, venda de ativos e economia no funcionamento da máquina administrativa, a tendência é de que nosso Estado piore na segurança, na saúde e no turismo, pois não existe infraestrutura para custeio ou investimento”, disse.

“Hoje, vivemos como se estivéssemos no ano passado, nada foi feito, nenhuma ação para se conseguir apoio federal, que não virá sem tomada de medidas saneadoras”, assinalou.

“Lamentar que, nos 100 dias do atual Governo do Estado, tudo esteja parado e sem perspectivas. Nenhuma medida de ajuste fiscal, de corte efetivo de cargos, quatro folhas salariais atrasadas, atestam marasmo da gestão e a ineficiência de serviços essenciais”, identificou.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 03/04/2019 - 21:30h
É!

O risco de ser pior do que Robinson e Rosalba


Âncora do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), ao lado do também jornalista Vonúvio Praxedes, Carol Ribeiro desabafou diante das câmeras à noite desta quarta-feira (3), sem esboçar seu conhecido sorriso:

Se Fátima Bezerra (PT) não fizer nada (medidas eficazes e corajosas), ela corre o risco de ser a pior governadora do RN.

Faz sentido.

Caminha para isso, lamentavelmente.

Pode deixar Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) para trás.

Leia também: Governo e servidores não fecham acordo para folha.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quarta-feira - 03/04/2019 - 16:22h
Governo do RN

Deputado quer auditoria para contrato do Arena das Dunas


Pimentel: Lava Jato (Foto: AL)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) disse no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) que solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) uma auditoria para investigar o contrato entre o Governo do RN e o Consórcio OAS, concessionário do Arena das Dunas.

“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor expressivo que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, relatou o deputado.

De acordo com ele, Fátima Bezerra concordou com a urgência e importância da matéria e propôs um diálogo com o mandato do PSOL e a atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar desse assunto.

Leia também: Arena: Audiência pode ter desdobramento político de peso.

Nota do Blog - Os pagamentos mensais são de R$ 10.006.608,07. O custo final tende a passar de R$ 1,2 bilhão, num contrato de 22 anos. Foi construído para sediar apenas quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Estado rico é assim mesmo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 03/04/2019 - 14:56h
Abril

Governo e servidores não fecham acordo para folha


A negociação sobre calendário de pagamento de pessoal entre Governo do Estado e o Fórum Estadual de Servidores estacou.

Não houve acerto na negociação iniciada no final da manhã desta quarta-feira (4), no Gabinete Civil em Natal.

Semblante tenso de boa parte dos integrantes da reunião mostra dificuldades maiores (Foto: Elisa Elsie)

Na próxima segunda-feira (8), às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril.

Durante reunião nesta quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Nota do Blog – Enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) acreditar em milagres e imaginar que tocar pandeiro e comer pipoca Boku’s vão invocar “Pluto”, o Deus da Riqueza na mitologia grega, o quadro não terá maiores avanços. Sem medidas austeras, amargas e corajosas, terá um fim mais melancólico do que Robinson Faria (PSD). O tempo está passando, governadora.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 01/04/2019 - 06:30h
ANÁLISE

Elementar, minha cara governadora


A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.

Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.

Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.

Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)

A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.

Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”

Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.

O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.

Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.

CÓPIA DO PIAUÍ

Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.

Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.

Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.

Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Rufus, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.

O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.

Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.

Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.

Elementar, minha cara governadora.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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sábado - 30/03/2019 - 10:30h
Boston

Aluno da Uern representará Nordeste nos Estados Unidos


Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano.

O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Francisco, governadora, Pedro Fernandes e Lauro: Uern com outro bom exemplo (Foto: Demis Roussos)

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

Caçula de uma família de seis filhos, Francisco Cavalcante Sousa nasceu no Ceará. Os pais são de origem simples. A mãe trabalha na limpeza de uma escola e o pai é servente de pedreiro. O jovem começou a mudar a história da família por ser o primeiro a ir além do ensino fundamental e ingressar numa universidade por meio do sistema de cotas.

CNPq

Foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e bolsista no Tribunal de Justiça do Ceará.

Entre seus trabalhos, merecem destaque o projeto escolar sobre o caráter educacional do Programa Bolsa Família e a criação do site Jaguaribara em Foco, primeira plataforma local de notícias que discute problemáticas do seu município. Atualmente ele desenvolve projetos sobre políticas públicas que promovem o protagonismo juvenil e a transformação socio educacional em sua região.

Nota do Blog – Que belo exemplo. Estamos na torcida, Francisco. E viva a Uern, que já graduou em sua história cerca de 45 mil pessoas do RN e de outros estados da federação. Bendita Uern!

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Categoria(s): Educação / Política
sexta-feira - 29/03/2019 - 19:24h
É o fim

Saúde termina paralisação com repúdios e mãos abanando


Após 53 dias em greve, a maioria dos servidores estaduais da Saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia geral nesta sexta-feira (29) em Natal. Junto com a suspensão, foi aprovada uma contra-proposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDISAÚDE).

A paralisação foi deflagrada em nome da atualização salarial e divulgação de calendário de pagamento, além de melhorias nas condições de trabalho. Nada foi garantido até aqui.

Foi aprovada também uma moção de repúdio ao deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), pelo seu pronunciamento durante a sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, quando comemorou o golpe militar de 1964.

Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS.

Nota do Blog – O movimento começou dia 4 de fevereiro, com sintomas de que não se sustentaria. Não conseguiu em momento algum sensibilizar governo e sociedade, além dos próprios servidores, mesmo com uma pauta justa.

Um aspecto positivo: coragem para divergir e contrariar o senso comum, que apontava como impossível a realização de uma greve contra a ex-sindicalista Fátima Bezerra (PT). Aplausos.

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Categoria(s): Gerais / Política
  • Repet
quarta-feira - 27/03/2019 - 13:30h
Regularização

Nelter cobra benefício para motociclistas com atrasos


Nelter espera decisão de Fátima (Foto: João Gilberto)

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais.

O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural.

Comissão

Segundo ele, “essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
sábado - 23/03/2019 - 08:32h
Pesquisa

Álvaro Dias, Fátima Bezerra e Bolsonaro têm aprovação


O jornal Tribuna do Norte traz em sua edição deste sábado (23), os primeiros números deste ano com avaliações dos governos do Natal, do Estado do RN e Federal.

O levantamento contratado ao Instituto Consult foi feito entre os dias 7 e 11 deste mês, apenas em Natal, ouvindo 800 pessoas, com margem de erro de 3,5% e nível de confiança de 95%.O Governo Álvaro Dias (MDB) é aprovado por 57,13% dos natalenses.

A gestão Fátima Bezerra (PT) alcança 47,13% de endosso popular.

Quanto à administração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a aprovação alcança 41,13%.

Desaprovação

Álvaro Dias tem desaprovação de 16,13% dos natalenses.

Já o Governo Fátima Bezerra atinge 22%.

O presidente Jair Bolsonaro tem maior índice negativo, com 37,25%.

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Categoria(s): Política
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sábado - 23/03/2019 - 07:56h
Blog antecipou

Assembleia Legislativa publica lei do 13º salário e férias


Lei publicada (reprodução)

A Assembleia Legislativa publica neste sábado (23) a lei que dispõe sobre pagamento de 13º salário e férias aos seus deputados estaduais.

Está no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Do jeitinho que o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão há quase duas semanas (veja AQUI) e reiterou dia passado – veja AQUI.

A matéria é uma adequação legal à Constituição Federal, promulgada por esse poder, que a aprovou no dia 26 de fevereiro.

A governadora Fátima Bezerra (PT) preferiu não se pronunciar, nem vetando nem sancionando o projeto.

Ensejou sua materialização em lei pelo próprio legislativo.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/03/2019 - 15:16h
PRIMEIRA MÃO

Assembleia publica amanhã lei para receber 13º salário e férias


A Assembleia Legislativa do RN vai publicar em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desse sábado (23), mas que já estará online à noite dessa sexta-feira (22), a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 045/2019. A matéria trata de regularização de pagamento de 13º e férias a deputados estaduais e foi votada em plenário no dia 26 de fevereiro último.

Promulgação foi acordada com Fátima (Foto: arquivo)

Como o Blog Carlos Santos antecipou em primeira mão (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) esquivou-se de sancionar (aprovar) ou vetar a matéria, a devolvendo à AL. Preferiu não criar embaraços com o parlamento e a bancada que a apoia.

Ao ‘lavar as mãos’, a governador produziu o que se chama no meio político e jurídico de “sanção tácita”.

Ex-deputados beneficiados

Levou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a publicar a lei (promulgar), como já tínhamos também adiantado sem titubeios (veja AQUI) há quase duas semanas.

Até de modo informal, o Gabinete Civil do Governo Fátima Bezerra informou há cerca de 11 dias (veja AQUI) ao presidente Ezequiel, que a governadora não sancionaria o projeto para não se desgastar com o funcionalismo, nem o vetaria, para não bater de frente com os deputados.

A lei retroage para beneficiar deputados que estiveram na legislatura passada (2015-2018), mesmo àqueles que não se reelegeram. Os benefícios devem importar num custo superior a R$ 4 milhões ao erário.

Leia também: Tudo legal, tudo dentro da lei, mas é sensato?

Leia também: Dois deputados doarão suas férias e 13º salário;

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 21/03/2019 - 16:50h
Estado

Sem pagamento, hemodiálise e exames podem ser suspensos


Os serviços de exames e de hemodiálise podem parar.

Sem pagamentos há quatro meses, empresas prestadores de serviços estão sendo tratadas com desprezos na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Mais uma bomba-relógio que a governadora Fátima Bezerra (PT) precisa desarmar.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 19/03/2019 - 22:20h
Senado

Senador Styvenson Valentim assina “CPI da Lava Toga”


Dos três senadores potiguares, apenas Styvenson Valentim (Podemos) assinou requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Lava Toga”, para investigar tribunais superiores.

Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), não.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou o pedido com o apoio de outros 28 senadores.

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terça-feira - 19/03/2019 - 18:04h
Apelo

Nélter aguarda isenção para proprietários de motocicletas


Nelter cita Paraíba (Foto: AL)

O deputado Nelter Queiroz (MDB) reforçou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa  nesta terça-feira (19), o pedido ao Governo do Estado de dispensa da cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas.

De acordo com o parlamentar, a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Quero reforçar esse apelo a governadora Fátima Bezerra (PT) que já me assegurou que enviaria um Projeto de Lei para regularizar a situação dessas motos. Busco esse direito paras as pessoas simples e humildes”, disse Nelter.

O deputado citou como exemplo a Paraíba, onde o Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias) concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 18/03/2019 - 08:10h
Experiência

“Governador não manda em voto de deputado”, diz Henrique


Com larga experiência parlamentar na Câmara Federal, que chegou a presidir, o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves (MDB) voltou a se reportar à política em suas redes sociais, após longo silêncio.- Governador não manda em voto de deputado federal – alertou o ex-deputado federal nesse domingo (17).

O comentário tem relação direta com as dificuldades, por exemplo, que a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta e as suas relações com a bancada federal potiguar no tocante a temas em pauta no Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência.

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quinta-feira - 14/03/2019 - 20:56h
Câmara Federal

Natália Bonavides passa a integrar Comissão de Educação


Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integrará a Comissão de Educação nesse poder.

Natália Bonavides será titular nesse colegiado.

A parlamentar está no início do seu primeiro mandato em Brasília.

A comissão trata de assuntos relativos à Educação em geral, como política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, questões relacionadas ao direito da educação e recursos humanos e financeiros para o setor.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 12/03/2019 - 09:38h
Ceará

Fevereiro tem menor número de homicídios em 10 anos


Do G1CE

O Ceará registrou em fevereiro deste ano uma redução de 54,8% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), que abrange homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, se comparado com o mesmo mês do ano passado. Este é o melhor resultado desde 2009.

Fevereiro de 2019 tem o menor número de homicídios dos últimos dez anos no Ceará (Foto: Jarbas de Oliveira/Estadão)

No acumulado dos dois primeiros meses do ano de 2019, a queda nas estatísticas das mortes violentas no Ceará foi de 57,9%.

Em fevereiro de 2018 foram 361 vítimas de mortes violentas contra 163 no mesmo período de 2019. No acumulado de janeiro a fevereiro em dez anos, esta é a melhor redução na série histórica do Estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11), pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE).

A maior redução em fevereiro ocorreu na Região Metropolitana de Fortaleza, passando de 104 casos para 36, o que representou uma queda de 65,4%. Em seguida veio a capital Fortaleza, com uma redução de 55,4%, diminuindo de 121 para 54, fazendo com que a média diária ficasse abaixo de duas vítimas por dia em Fortaleza.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Só para lembrar: em janeiro houve rebeliões em sistema prisional e ataques por todo o estado a patrimônios públicos e privados, comandados por facções criminosas. Mais de duas dezenas de líderes foram transferidos para presídios federais. Os ataques foram reação das facções criminosas ao novo estado de leis implantado pelo governo, sob a batuta de Mauro Albuquerque, ex-titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (SEJUC). Ele chegou a ser anunciado (veja AQUI) para compor equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), mas acabou migrando para a administração do governador Camilo Santana (PT).

Leia também: Pivô de ataques no Ceará poderia estar no Governo Fátima;

Leia também: RN continua redução de homicídios em 2019;

Leia também: Fátima Bezerra exalta vitória de um mérito que não é só seu.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Repet
terça-feira - 12/03/2019 - 07:54h
Governo do RN

Ex-vereador assume Ouvidoria de Agência Reguladora


Passos: Arsep (Foto: Web)

O ex-vereador do Natal Olegário Passos foi nomeado para ser ouvidor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP).

Passos, de origem baiana, também passou pelo secretariado da então prefeita natalense Micarla de Sousa.

Exerceu dois mandatos (1997 a 2004) de vereador na capital, tendo passado ainda pela direção da Federação Única dos Petroleiros (FUT).

Ele é muito ligado ao ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Mineiro é o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 11/03/2019 - 14:08h
Decidido

Fátima não vai sancionar 13º e férias de deputados


A governadora Fátima Bezerra (PT) não vai sancionar projeto que dispõe sobre pagamento de abono de férias e 13º salário para deputados estaduais.

A Presidência da Assembleia Legislativa já foi comunicada.

A matéria volta para a AL.

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Categoria(s): Política
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