domingo - 15/07/2018 - 23:43h
PSB

Partido está “num mato sem cachorro”


Que situação vive o PSB do Rio Grande do Norte, hein?

Está num mato sem cachorro, diria a sabedoria popular.

A pré-candidatura ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas segue como sempre, desde que nasceu: natimorta.

Paralelamente, a pré-candidatura à reeleição do deputado federal Rafael Motta hoje está praticamente inviabilizada, sem outras siglas coligadas e “esteiras”.

O mesmo ocorre em relação ao deputado estadual e pré-candidato à reeleição Ricardo Motta.

Nos intramuros da política, a conversa “da hora” é de que Fábio Dantas poderia ser candidato à Assembleia Legislativa, no lugar de sua mulher Cristiane Dantas (PPL), legenda coligada ao PSB.

Ela, por sua vez, concorreria à Câmara Federal.

O apoio à pré-candidatura ao governo do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), acabaria sendo a saída menos desonrosa do momento. O PPL iria de lambuja.

Mas tudo pode mudar daqui a alguns horas ou próximos dias.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 11/07/2018 - 21:08h
Pente fino

TCE quer que deputados parem gastos milionários e ilegais

Assembleia Legislativa possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, garante auditoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

As irregularidades levantadas pela auditoria decorrem de gestões dos ex-presidentes Robinson Faria (PSD), Ricardo Motta (PSB) e o atual presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Eles e a própria AL ainda vão se pronunciar, em obediência aos princípios do amplo direito à defesa e o devido processo legal.

Excesso de comissionados

Thompson foi acompanhado no voto (Foto: TCE/RN)

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento.

Auditoria terá continuidade

Também cobra que conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

O Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas.

Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

Veja o voto na íntegra clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 03/07/2018 - 15:46h
Nacional

PDT aguarda aliança com PSB e reflexos chegarão ao RN


Em conversa com o portal “Poder360″, sediado fisicamente em Brasília, o presidente do PDT, Carlos Lupi, deu uma ideia de como estão as negociações para o apoio do PSB à candidatura presidencial do pedetista Ciro Gomes.

Carlos pode ampliar palanque para ele e Ciro (Foto: arquivo)

Lupi respondeu: “A aliança vai acontecer”.

Até agora, o presidente do PDT dizia apenas ter esperanças. Hoje, afirma  (PDT) que as negociações entre seu partido e o PSB avançaram e que, neste momento, dependem apenas de “ajustes nos Estados”.

PSB fragilizado no RN

Os reflexos dessa iminente composição devem chegar ao Rio Grande do Norte, favorecendo a pré-candidatura ao governo do ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

No RN, o PSB sustenta a pré-candidatura do vice-governador dissidente Fábio Dantas, que desde sua apresentação não revela qualquer fôlego para seguir em frente. E precisa viabilizar reeleição dos deputados Rafael Motta (federal) e Ricardo Motta (estadual).

Em recente pesquisa eleitoral, divulgada no domingo (1º), apareceu com a esquelética pontuação de 1,71%. Já Carlos Eduardo empalmou 16,06%

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/06/2018 - 13:46h
O outro lado

PSB afirma que Fábio Dantas é prioridade em campanha


O comando estadual do PSB envia nota dirigida ao Blog Carlos Santos, dando sua posição em relação à postagem Prioridade no PSB é reeleição de Rafael e Ricardo Motta, postada às 9h36 desta quarta-feira (27).

Veja abaixo:

Fábio Dantas é o pré-candidato do PSB ao Governo e conta com o apoio do partido no estado e nacionalmente. Inclusive, nas viagens ao interior do RN, através do projeto “Ouvir para Realizar”, tem reforçado a ideia de que a eleição está aberta e há muitos eleitores sem candidato definido.

Fábio e Vieira: firmes (Foto: divulgação)

Observamos ainda que a rejeição de Fábio é baixíssima, além de toda a classe política reconhecer sua capacidade e conhecimento no que diz respeito ao Rio Grande do Norte. Portanto, para o PSB, Fábio Dantas é pré-candidato ao Governo do Estado, com total apoio do partido e também de nomes importantes do cenário político do RN.

O partido confirma ainda o nome de Zé Vieira como pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, com total apoio do partido.

A candidatura de Fábio é tratada como uma prioridade dentro do PSB, assim como todas as candidaturas na majoritária e na proporcional. O PSB conversa ainda com outros partidos sobre possíveis alianças para o pleito do próximo mês de outubro.

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quarta-feira - 27/06/2018 - 09:36h
Eleições 2018

Prioridade no PSB é reeleição de Rafael e Ricardo Motta


Rafael e Ricardo: prioridade (Foto: Arquivo)

A prioridade no PSB não é a postulação ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB), que fique claro.

Seus principais dirigentes, pai e filho, deputados federal e estadual Rafael Motta e Ricardo Motta, precisam de meios à reeleição.

Essa é a prioridade do PSB do RN.

Os dois foram campeões de voto em 2014. Agora, eles podem sobrar se não amarrarem bem o projeto político do partido em 2018.

As conversas e estudos passam pela composição com o PSD da candidatura à reeleição do governador Robinson Faria ou do PDT do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves.

A manutenção do nome de Fábio Dantas ao governo está praticamente descartada. A menos que sirva para agrupar coligação viável à reeleição dos dois deputados.

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Categoria(s): Política
domingo - 24/06/2018 - 11:00h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta está prestes a ir para a “Câmara de Gás”

Ação Originária que trata de afastamento do deputado está pronta para ser julgada por turma do STF

A Ação Originária (AO) sob o número 2275, relativa à denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro”, está prestes a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). À semana passada, chegou a figurar no portal do STF como matéria “para julgamento” na sessão da terça-feira (26), mas estranhamente não foi incluída.

A Ação Originária está na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

Processo delicado envolve Ricardo Motta e é marcado por nebulosidade nos escaninhos da justiça (Foto: AL)

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio do ano passado (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP). Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Suspeição de oito desembargadores

A Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro de 2015 (veja AQUI). O parlamentar chegou a ser afastado da AL por decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, no dia 8 de junho de 2017 (veja AQUI). Entretanto, em duas sessões seguidas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente nos dias 12 de julho e 19 de julho de 2017, essa Corte não teve quórum para apreciar matéria relativa ao caso.

Na primeira (veja AQUI), sete desembargadores alegaram suspeição:  Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Na segunda (veja AQUI), se juntou a eles o desembargador Dilermando Motta, totalizando oito. Em função desse impasse, o processo subiu ao STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à alçada da corte suprema do país.

Dodge ratificou supostos crimes em pedido (Foto: arquivo)

Nesse ínterim, Ricardo retornou ao exercício do mandato discursando na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro de 2017 (veja AQUI).

No dia 31 de outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (veja AQUI a íntegra do documento) que Ricardo Motta fosse outra vez afastado. Na condição de titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, ratificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Câmara de gás”

Bate-boca em plena sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, o ministro Gilmar Mendes fez menção à Primeira Turma do STF, apelidando-a de “câmara de gás”, por ser inflexível e afeita a condenações.

Coube ao ministro Hermann Benjamin, na sessão do julgamento de contas da chapa Dilma Roussef (PT)-Michel Temer (MDB), responder a Gilmar à ocasião, com fina ironia. Disse que a Segunda Turma (da qual Gilmar faz parte), é o “Jardim do Éden”, paraíso da bandidagem de colarinho branco.

Conheça AQUI a íntegra da denúncia do MPRN que alcança Ricardo Motta.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
segunda-feira - 30/04/2018 - 10:25h
São José do Campestre

Convenções marcam início da disputa de pleito suplementar


As eleições suplementares em São José do Campestre a prefeito e vice começam a ter cumprimento de calendário eleitoral. O pleito vai se realizar no dia 3 de junho.

Nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal, às 14h, haverá convenção municipal para oficializar a candidatura a prefeito de Joseilson Borges da Costa (MDB), o “Neném Borges”, como novo prefeito municipal.

Diversas lideranças prestigiaram convenção de Luciano (Foto: divulgação)

Ele assumiu a prefeitura dia 17, com a cassação da prefeita e vice, respectivamente Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Neném presidia a Câmara Municipal.

Seu vice é Eliobaldo (PHS).

No sábado, o vereador Luciano Alves (PRB) teve homologação como nome a prefeito do município, em convenção municipal. Luciano já foi duas vezes vice-prefeito.

Políticos prestigiam

Afrísio Neto (PSB), que já tinha sido candidato a vice-prefeito, é o vice.

Na oportunidade também estiveram presentes o vice-governador Fábio Dantas (PSB), os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Rafael Motta (PSB), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Cristiane Dantas (PPL), além do ex-senador Geraldo Melo (PSDB) e do vereador Dickson Nasser Júnior (presidente do PSDB em Natal).

São José do Campestre (região Agreste, 100km do Natal) tem 10.574 eleitores.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 19/04/2018 - 16:26h
Em Mossoró

Nomes do PSB são apresentados a governo e Senado


Comitiva em pré-campanha (Foto: divulgação)

Pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, o vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira (PSB), visitaram nesta quinta-feira (19) as instalações da Agrícola Famosa, localizada no município de Mossoró.

- Esses são nossos candidatos a governador e a senador -, assim os dois foram apresentados a funcionários pelo empresário Luiz Roberto Barcelos, que até bem poucos dias se apresentada como pré-candidato a governador.

Barcelos foi o principal cicerone na visita, recepcionando também o deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta.

Com eles ainda, a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PSB) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

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segunda-feira - 02/04/2018 - 13:08h
COLUNA DO HERZOG

Eleições não devem ‘parir’ nada de novo ou diferenciado


Por Carlos Santos

Até o momento, não há nada que sinalize como alternativo, novo, diferente ou “outsider” (expressão inglesa que significa aquele que não se enquadra na sociedade, que foge ao comum) na política do Rio Grande do Norte.

Em relação à política nacional, rumo às urnas de outubro, o cenário é o mesmo. Os nomes são velhos conhecidos, alguns inclusive pela ficha corrida.

Profissionais da política que há muito tempo (décadas até) estão em cena mudando de cores, ajustando discursos, disfarçando o próprio nome e trocando de companhias, seguem protagonistas.

Qualquer pesquisa de opinião pública feita na era da “Lava Jato” aponta para uma aspiração a mudanças. Há objeção e repulsa à política, aos políticos e aos partidos, mas ninguém até aqui surgiu para ser alternativo, novo, diferente ou outsider ao gosto popular.

Esse fenômeno da política brasileira se explica, em parte, pelo próprio sistema político-partidário-eleitoral mantido para não permitir qualquer mexida no status quo e por nosso analfabetismo político como cidadãos em todos os estamentos sociais.

Há tempos comentamos que tudo continuará como dantes, com uma ou outra mudança de nomes. Mas nem as novidades serão garantia de avanços. É preciso ser assinalado ainda, que também existe a espécie do bom político, merecedor de voto ou reeleição.

Enquanto cá embaixo muitos continuarem detestando a política, ignorando seu papel como cidadão, o castigo será o mesmo à maioria: “ser governado pelos maus” (Platão).

PRIMEIRA PÁGINA

Desistência misteriosa em meio à empolgação -  A desistência do empresário paulistano Luiz Roberto Maldonado Barcelos de ingresso na campanha eleitoral 2018 no RN, como candidato ao Senado, enseja algumas especulações. Nada ficou muito claro. Tem caroço nesse angu. A decisão foi justificada sem qualquer registro oficial, pelo fato da empresa da qual é um dos executivos (Agrícola Famosa) “precisar muito dele”. Dias antes, plantou na imprensa que tinha pesquisa qualitativa atestando que o eleitor queria novos nomes ao Senado, se mostrando empolgado. Pouco depois, desistiu. Estranho, muito estranho.

Sandra Rosado empareda os primos Carlos e Rosalba – A decisão da ex-deputada federal e atual vereadora Sandra Rosado de levar seu grupo do PSB para o PSDB, numa manobra para tentar salvar a espécie, empareda e peita os primos Carlos Augusto Rosado-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A posição dela é isolada e alheia à vontade dos dois, seus ‘líderes’ políticos desde 2016, quando fizeram composição após mais de 30 anos de prélios eleitorais e pessoais ásperos. É possível que as eleições de 2018 os coloquem em palanques diferentes, de novo.

Semana é decisiva para desincompatibilizações - Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril (sábado), ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

Quem dá as cartas no PSB/RN - Apesar de ter sido apresentado como “pré-candidato” a governador e nova “estrela” do PSB do Rio Grande do Norte, o vice-governador dissidente Fábio Dantas vive período de trevas na nova sigla. Praticamente não apita nada por lá e não conseguiu sequer manter na legenda o grupo da deputada estadual Larissa Rosado, cooptada pelo PSDB. O deputado federal Rafael Motta e seu pai, deputado estadual Ricardo Motta, seguem dando as cartas no PSB/RN.

Rafael e o pai Ricardo: sob controle (Foto: arquivo)

Disputa de duas vagas caminha para envolver três nomes – A corrida eleitoral ao Senado no RN, com duas vagas disponíveis, caminha para ficar entre três nomes: os atuais senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) e a deputada federal Zenaide Maia (PHS). Outros aventados foram saindo de cena ou sequer apareceram com o mínimo de “sustância”. Mas quem pode surgir como “novidade” é o ex-senador Geraldo Melo (de novo no PSDB). O “movimento dos empresários” até aqui se mostrou um fiasco, como previsto por este Blog sem precisar consultar qualquer cartomante ou bola de cristal.

A campanha eleitoral mais difícil de todos os tempos - Novatos e experimentados políticos marcham para a mais difícil campanha de todos os tempos no RN. É uma luta pela sobrevivência ou apenas subsistência. É difícil que ocorra uma extrema renovação na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, da mesma forma que é difícil que tenhamos qualquer grande surpresa nas chapas majoritárias, mas é nítida a tensão da capital ao interior entre os políticos e seus próceres.

Dois campeões de rejeição e dois destinos – Em 2014, mesmo com reprovação que passou dos 82% no estado e 90% na capital, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), ainda sonhou em candidatura à reeleição, mas foi barrada por seu partido, sob o comando do senador José Agripino. Este ano, situação semelhante é vivida por seu sucessor, Robinson Faria (PSD). A diferença é que ele é dono do PSD e vai mesmo à campanha à reeleição, mesmo que tudo indique seu fracasso nas urnas.

Chapas e coligações à Câmara Federal podem decidir eleição – Como será montada chapa partidária à Câmara Federal e coligações pode decidir quadro de eleitos este ano no RN. A disputa coloca em risco o projeto de reeleição da maioria dos atuais deputados. Existe muita rejeição a alianças com eles. Pouca gente se propõe a ser “esteira”. A angústia é grande. São apenas oito vagas nesse “bonde” e uma chapa/coligação frágil pode determinar a derrota.

Saúde delicada preocupa amigos e aliados de Garibaldi Filho – A saúde do senador Garibaldi Filho (MDB) é uma preocupação de amigos e familiares, para a jornada que se aproxima. Por isso que o noticiário que especula possível desistência dele, da corrida senatória, tem alguma razão de ser. Desde a prisão do primo Henrique Alves (MDB) em junho do ano passado, que “Gari” está seriamente abalado. Com razão, que se diga. Razões pessoais e políticas, sublinhe-se.

Cotação de apoio em dinheiro pode crescer na campanha – Já tem candidato a deputado estadual oferecendo até R$ 100 mil por apoio de ex-vereador no interior do estado. A cotação e os numerários podem subir mais um pouco, dependendo do grau de desespero e dificuldade na campanha que chega já. A luta eleitoral segue aquela rotina de sempre, apesar das restrições legais e dos sustos provocados por prisões de figurões da política.

EM PAUTA

Arte popular - Está confirmado para o dia 6 próximo (sexta-feira), às 20 horas, no Cajaranas Bar ((Avenida Felipe Camarão, próximo ao aeroporto de Mossoró), apresentação dos cantadores Valdir Teles e Jonas Bezerra. A “Grande Cantoria” terá ainda a atração-mirim Moésio Marinho.

Grupos de caboclos mostraram evoluções e figurinos que encantaram o público em Major Sales (Fotos: Blog CS)

Festival de Caboclos – Assisti apresentação da 28ª Edição do Festival de Caboclos de Major Sales (região Oeste do RN, 427 quilômetros do Natal) no Sábado de Aleluia (31 de Março). Um evento encantador, cultura nativa única, que merece aplausos.

Atores potiguares - Pedro Fasanaro, Ênio Cavalcante, Quitéria Kelly e Titina Medeiros. Estes serão os novos representantes do teatro norte-rio-grandense na telinha. A partir de 23 de abril, poderemos nos deparar com rostos já conhecidos no cenário artístico potiguar na série “Onde nascem os fortes”, da Rede Globo de Televisão. Veja AQUI.

Cidade em Debate – Atendendo convite de Carlos Cavalcante, estaremos na quarta-feira (4), às 19h, na TV Terra do Sal de Mossoró, pelo sistema cabo da Brisanet, Canal 173. Confirmado. Obrigado pelo convite.

Novo livro de Cefas Carvalho (Foto: Reprodução)

Cefas Carvalho – O jornalista Cefas Carvalho, do portal Potiguar Notícias, está com nova edição do seu mais recente livro à mão. “Olhos salgados” (romance) pode ser adquirido com ele mesmo, no Bardallos Comida & Arte, através da Editora Penalux (veja AQUI) ou na Cooperativa Cultural Universitária em Natal. Sucesso, meu caro.

Fessin – Depois do atacante Matheus que foi negociado com o Corínthians, o meia Fessin – também do ABC – é o novo foco de clubes de outros estados, inclusive da Série A. Ele tem apenas 19 anos.

Exposição – “Narrativas do silêncio” é o tema da exposição fotográfica a ser apresentada na Pinacoteca do Estado em Natal, a partir de quinta-feira (5), a partir das 19 horas e com entrada gratuita. Irá até o dia 27 e apresenta trabalho de 27 pessoas surdas. Evento é viabilizado pela Lei Câmara Cascudo.

Morte certa – Impressiona o quantitativo de execuções de ex-presidiários e gente em condicional. Esse é um detalhe que merece pauta especial da imprensa, com estatísticas. Se no interior de presídios a vida não vale nada, fora parece que vale menos ainda.

SÓ PRA CONTRARIAR

O Brasil tem um enorme passado pela frente. Pode anotar.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Dois times mossoroenses vão participar da Segunda Divisão do Campeonato Estadual de Futebol 2018: Baraúnas e Mossoró Esporte Clube. Apenas um sobe.

Obrigado à leitura do Nosso BlogGeraldo Américo (Natal), Francisco Oliveira (Caicó) e Wagner Sanches (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog do domingo (26/03) passado, clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
sábado - 17/03/2018 - 19:59h
Hoje

Fábio Dantas se filia ao PSB já como pré-candidato ao governo


O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) vai disputar a campanha majoritária do RN este ano. O nome está definido e filiou-se hoje (sábado, 17) em Natal, no Espaço América: vice-governador Fábio Dantas (ex-PCdoB).

O evento contou com a presença de nomes nacionais e estaduais, da legenda e de outros partidos, e de representações de 87 municípios do RN, segundo informação oficial do partido.

Fábio (centro, de camisa branca) foi anunciado como pré-candidato ao governo (Foto: divulgação)

“Um novo capítulo começa a ser escrito”, proclamou Fábio Dantas em seu discurso, logo após oficializar filiação. O deputado federal e  presidente estadual da legenda, Rafael Motta, deu as boas vindas ao novo filiado.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mostrou a atuação do partido no cenário da política nacional e enfatizou que a legenda terá 11 candidaturas a governo de estados no ano de 2018, já incluindo o RN no grupo. Além disso, nas palavras dele, “a filiação de Fábio Dantas reforça o diálogo estreito entre os diretórios nacional e estadual do partido e o seu propósito de fazer pelo Rio Grande do Norte o que é feito hoje pela Paraíba e por Pernambuco”, declarou Siqueira.

Presença

Participaram do ato de filiação o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e nove deputados estaduais: Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (MDB) e Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Ezequiel falou em nome dos parlamentares, ressaltando as qualidades de Fábio Dantas: “um grande homem público capaz de dar iguais contribuições para o Estado”.

O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), Raniere Barbosa, e o presidente de Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, também participaram do ato político.

Presença ainda dos vereadores de Natal Dickson Nasser Jr. (PSDB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PTB) e presidentes do PSDB, PTB, PEN, Avante, MDB, PSC, PSDC e PCdoB.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 03/03/2018 - 22:32h
Março

Governadores vão prestigiar filiação de Fábio Dantas


Coutinho: governador da Paraíba (Foto: Web)

Do Blog Marcos Dantas

A filiação do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) ao PSB, marcada para o dia 17 deste mês em Natal, promete ser bastante concorrida.

O blog foi informado que os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba) e Paulo Câmara (Pernambuco), do PSB, confirmaram presença.

Também estão sendo aguardadas as presenças de vários senadores e deputados federais da legenda.

O presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira de Barros, é outra liderança confirmada.

Nota do Blog Carlos Santos – A filiação é uma das etapas, em sequência, do projeto de Fábio Dantas ser candidato ao governo do RN. Afastou-se do governador Robinson Faria (PSD), desliga-se do PCdoB, passa ao PSB. Outras virão.

O deputado federal Rafael Motta é o presidente estadual do PSB.

Hoje (veja AQUI) em Brasília, ele foi elevado à condição de secretário especial do PSB no país, durante Congresso Nacional da legenda.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 11/01/2018 - 18:30h
Ricardo Motta

Polícia impede agressão física a deputado estadual


Uma parte dos deputados estaduais do RN não conseguiu chegar à Assembleia Legislativa à manhã/tarde de hoje, onde ocorreu uma sessão extraordinária (veja AQUI). Nas cercanias, manifestantes sindicais do serviço público partiram pro confronto com a polícia e hostilizaram alguns parlamentares.

O caso mais delicado envolveu o deputado e ex-presidente da AL Ricardo Motta (PSB).

Por pouco não é agredido fisicamente. Precisou da proteção da polícia para conseguir passar, mas não escapou de impropérios diversos.

No plenário, na sessão extraordinária, os deputados presentes à sessão extraordinária não votaram qualquer um dos 18 projetos do ajuste fiscal pretendido pelo Governo Robinson Faria (PSD).

Tudo ficou adiado para a próxima semana.

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Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 07/01/2018 - 05:20h
Coluna do Herzog

“A melhora da morte” para o estado do Rio Grande do Norte


Por Carlos Santos

A cena do Cabo PM Gonçalves do BPChoque em prantos, ajoelhado e, debruçado sobre um sofá, com mãos amparando o próprio rosto, revelou um pouco o tamanho da humilhação sofrida pelo servidor estadual do RN.

Cabo PM Gonçalves chora de joelhos, debruçado sobre um sofá, com mãos amparando o próprio rosto (Foto: TN Online)

Na ampla antessala da Governadoria no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, Gonçalves plasmou a imagem do desespero que toma conta de boa parcela do funcionalismo.

Mesmo assim, seu descontrole e seu desabafo na sexta-feira (5) – veja AQUI – estão longe de sensibilizar a turma do “andar de cima”.

O pacotão de medidas para ajuste fiscal do estado, que em parte será votado na Assembleia Legislativa (veja AQUI) nos próximos dias, escolhe mais uma vez o contribuinte e o “barnabé” como culpados. A conta, de novo, recai sobre quem é vítima em vez de culpado.

O agravante, é que os resultados desse arrocho, novamente, não devem resolver a crise. Adiará o pior. No máximo, teremos “a melhora da morte”. O último suspiro antes do fim. Aproveite. Tudo vai piorar.

PRIMEIRA PÁGINA

Pré-candidato ao governo do RN, o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) levará para a campanha 2018 a cobrança de uma fórmula para equilibrar as contas do estado. Deve ser algo mais eficiente do que o empregado na Prefeitura do Natal, onde está há mais de cinco anos e já não cabe mais olhar pro retrovisor e o espectro da ex-prefeita Micarla de Sousa. Esse discurso está vencido há tempos.

Eliéser e Jair (divulgação)

O secretário de Segurança do município de Mossoró, general reformado Eliéser Girão, tem-se notabilizado paralelamente ao seu trabalho administrativo, por ações no estado de organização e defesa da postulação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República.

O movimento “Segurança com Segurança” de policiais militares e bombeiros militares conseguiu alguns feitos surpreendentes, em curto espaço de tempo: aniquilou o último suspiro de candidatura à reeleição de Robinson Faria (PSD), desmoralizou uma decisão judicial e sensibilizou a sociedade em torno de sua causa, além de ganhar repercussão positiva nacionalmente. A polícia tinha as armas. Agora, também tem a força.

Servidores municipais de Mossoró têm recebido avisos de cobrança por inadimplência com banco, pelo não-pagamento de empréstimo consignado. A explicação é simples, mas não é nova: municipalidade desconta na folha, mas não repassa à instituição credora. Na época do ex-prefeito Francisco José Júnior isso também ocorreu e virou um grande escândalo na imprensa e redes sociais. Agora, não. Vá entender.

Desinformado, o senador paranaense Roberto Requião (MDB) disparou em suas redes sociais, que o Governo do RN vai vender o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). O interesse do governo é vender ativos ligados a esse órgão executivo rodoviário, como valioso imóvel em área nobre da capital. O DER não pode ser negociado, mas no máximo extinto. Incrível o deslize.

A Câmara Municipal de Mossoró deverá ter mais de um nome à Câmara Federal este ano. Trabalho silencioso está adiantado, com conexões para alcance de todo o estado à empreitada, em relação a um deles.

O deputado de longo curso Raimundo Fernandes deverá ser o nome do grupo da prefeita areia-branquense Iraneide Rebouças (PSD), para ser apoiado em 2018 à Assembleia Legislativa. Raimundo “Bigodão” está no oitavo mandato e foi reeleito em 2014 com 37.158 votos.

A bancada federal do Rio Grande do Norte poderá ter mudança da ordem de 50% (quatro) ou mais este ano. Um nome é certo para não se reeleger: Zenaide Maia (PR). Concorrerá ao Senado. Pelo menos mais três podem ser substituídos pelo voto. Faça suas apostas.

É pouco provável que a campanha eleitoral deste ano desague no pleito de outubro, com campeões de voto à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, tendo votações superiores às obtidas em 2014. Há sinalizadores de queda nos números. Àquele ano, o mais votado à Câmara Federal foi Walter Alves (MDB), com 191.064 votos. Já Ricardo Motta (PSB, à época no PROS) empalmou 80.249 votos à AL.

O juiz das Execuções Penais do Natal, Henrique Baltazar, divulga em redes sociais que “no Fisco estadual do RN, em novembro, quase 400 servidores ganharam igual a ministro do Supremo Tribunal Federal (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros). No Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (e quase todos com redutor menor que um mil reais). Então, mesmo com os tais auxílios que se canta por aí (moradia, saúde e alimentação, e não outros que a imprensa fala) nossa remuneração é menor que a do Fisco.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA

EM PAUTA

Nicole – A jornalista Nicole Abreu pediu desligamento do cargo de Diretor de Imprensa (DIMP) da Câmara Municipal de Mossoró. Afivelou malas para temporada na terra da Rainha-mãe, Inglaterra, onde cumprirá ciclo de estudos. Good trip!

AFCEF – Arregimentação de forças é trabalhada, com objetivo de dar uma chacoalhada na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) – Alto de São Manoel – em Mossoró. Sua ótima estrutura tem sido sub-aproveitada nos últimos tempos, num espaço aprazível.

Sorriso – Outro edição da “Operação Sorriso” chegará a Mossoró este ano, para realização de cirurgias gratuitas de lábio leporino e fendas palatinas. A seleção ocorrerá no dia 15 de janeiro do próximo ano, com 50 vagas para atendimento. Os contatos para mais informações poderão ser feitos pelo fone (84) 3318-9026. 

Caboclos – A Prefeitura Municipal de Major Sales (Alto Oeste do RN) trabalha planejamento do “Festival de Caboclos 2018″. O evento tradicional ocorre na Semana Santa e este ano será no período de 27 a 31 de março. Expressão cultural tem-se mantido viva no município.

Empreendedor – O Escritório do Empreendedor em Mossoró, coordenado pela Junta Comercial do RN (JUCERN), iniciará suas atividades na terça-feira (9). Cumprirá expedientes entre 10 e 19h, no Partage Shopping. Órgãos do município, estado e federal que tratam processos de abertura, alteração e baixa de empresas vão compor sua estrutura.

Caby - O radialista e publicitário Caby da Costa Lima está com saúde delicada. Preocupa familiares e também aos seus amigos. Situação até o afastou do que tanto gosta, ou seja, o próprio trabalho no rádio, site Azougue.com e trabalhos editoriais.

Faustão – Uma equipe do programa global “Domingão do Faustão” vai aportar na terça-feira (9) em Mossoró. Será feita uma seletiva entre 10 e 18h na sede da InterTV Costa Branca, na Rua Jorge Coelho de Andrade, 336, Costa e Silva. É a operação “Caça talentos”, que procura descobrir artistas das mais diversas especialidades à apresentação no programa.

Prévia - Bell Marques e Léo Santana vão fazer a prévia de carnaval no Arena Circo da Folia em Pirangi (Parnamirim). Será no dia 27 de janeiro.

SÓ PRA CONTRARIAR

O novo diretor do Detran de Minas Gerais, César Augusto Monteiro Júnior, tem 120 pontos na carteira de motorista, por diversas infrações de trânsito. Pronto. Pode rir.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

O Brasil perdeu nessa sexta-feira (5) um de seus melhores cronistas: Carlos Heitor Cony, 91. Ficamos sem o seu texto enxuto e aquela fina ironia.

Obrigado à leitura de Nosso Blog a José Nilton “Baresi” (Natal), Pedro Fernandes Neto (Mossoró) e Antônio Almeida (Currais Novos).

O sambista Jorge Aragão estará no próximo sábado (13), às 14h30, na Casa do Samba, evento “Samba na Praia”, em Gado Bravo (Tibau). Everaldo Rodrigues e André da Mata também serão atrações.

Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (31 de Dezembro) clicando AQUI.

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Categoria(s): Charge de Túlio Ratto / Coluna do Herzog
sexta-feira - 17/11/2017 - 17:00h
RJ

Deputados revogam prisões e devolvem mandatos a colegas


G1

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo – que também já presidiu a Casa – e Edson Albertassi, atual líder do governo. Os três deputados são do PMDB.

Albertassi, Melo e Picciani: de volta à Casa (Foto: Web)

Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado, Bruno Dauaire (PR), se absteve.

Além de libertar os três, o parecer da CCJ – transformado em projeto de resolução para ir a votação – também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.

Aécio e Ricardo Motta

A AL do Rio de Janeiro segue o que Senado fez em relação a Aécio Neves (PSDB) e a Assembleia Legislativa do RN no tocante ao deputado Ricardo Motta (PSB).

Ambos foram afastados pela via judicial e retornaram aos mandatos por decisão dos colegiados parlamentares.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse sentido, é que abriu caminho para que os parlamentos assumissem esse poder.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 09/11/2017 - 05:18h
Estado

Ricardo Motta sugere folha de pagamento diferenciada


Diante da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e da ausência de data fixa para pagamento de servidores públicos estaduais que recebem a partir de R$ 4 mil, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento sugerindo à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) antecipar o pagamento de um dos cônjuges membros de famílias que possuem como única fonte de renda o Executivo Estadual.

“A sugestão tem como objetivo assegurar as condições mínimas para a manutenção das despesas das famílias nas quais a única fonte de renda seja oriunda do Governo do Estado, nos casos em que ambos os cônjuges percebam acima de R$ 4 mil, e que têm, ao longo dos últimos meses, sido os últimos a serem pagos por esta Secretaria, na medida do recebimento de recursos pelo Executivo”, argumenta Ricardo Motta.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 06/11/2017 - 08:52h
Delação

Fred Queiroz detalha fluxo de dinheiro em campanha


Por Dinarte Assunção (Do Blog do BG)

Às 19h48 de 18 de agosto deste ano, uma notificação surgiu no sistema do processo judicial da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Nela, o procurador da República Rodrigo Telles, atualizava os autos da “Operação Manus” (que resultou na prisão do ex-deputado federal Henrique Alves e outras pessoas, no dia 6 de junho deste ano) com uma certidão de oito tópicos, onde dava ciência ao juiz Eduardo Guimarães, sobre a junção dos termos de colaboração premiada da família Queiroz.

Fred Queiroz foi alcançado pela Operação Manus e transformou-se em importante fonte (Foto: Arquivo)

Quase tudo que está lá descrito chegou recortado à imprensa 11 dias depois, quando repórteres colocaram as mãos em reproduções de trechos dos documentos. Um item da certidão de Rodrigo Telles, no entanto, ainda não foi revelado: grafado como último tópico, o documento do procurador é encerrado com a indicação de que se juntam aos autos “Documentos anexos referentes à Campanha de 2014 de Henrique Alves” ao governo estadual, que o Blog do BG revela agora com exclusividade.

O calhamaço de elementos juntados para sustentar as alegações de Fred Queiroz são amplos e devem ser encarados, antes de tudo, como documentos resultado de transações eleitorais. Caberá, ao fim do processo, à Justiça decidir o que foi ilegal ou não. Fred Queiroz antecipou o que sabia ser ilegal.

Resumo

O conjunto de elementos que sustentam a delação de Fred é aberto com um resumo de todas as circunstâncias entregues por ele, com um organograma onde são apontados os responsáveis pela execução da campanha de 2014.

O que vem na sequência é o relato de situações que se dividem entre a descrição de crimes, a operacionalização da campanha e circunstância da Prefeitura de Natal.

São citados nesse resumo, o deputado federal Rogério Marinho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho da Habitação, os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PROS, hoje no PSB), o vereador Paulinho Freire, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio (PMDB), e auxiliares de Henrique Eduardo Alves.

É importante destacar que as situações descritas por Fred Queiroz são de contexto eleitoral, não sendo possível afirmar que todos os nomes citados incorreram em ilícito.

Os tópicos descrevem a articulação do que parece ser a compra de votos. Isso porque o delator cita diretamente o uso de recursos em cash sem aparante declaração à Justiça eleitoral, além de mencionar explicitamente empresas como a JBS e a Odebrecht.

O relato vai da bonança à dificuldade, quando o delator detalha que Henrique Alves chegou a distribuir cheques com a promessa de cobri-los depois para garantir o apoio de lideranças.

Recursos para o interior x JBS

Arturo

Dinheiro em SP

Aluísio Dutra

Cheques de Henrique

Recursos extras

Ramalho Moreira (aqui, Fred descreve supostos desvios em obra da Prefeitura de Natal)

Vereadores e Deputados

Secretaria de Turismo

Secretaria de Obras

Veja AQUI íntegra do relato;

Veja AQUI cópias de comprovantes de depósitos e transferências, além de planilhas relacionadas a lideranças do interior;

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 01/11/2017 - 08:02h
Ricardo Motta

Procuradoria pede que deputado volte a ser afastado da AL


Do G1 e Blog Carlos Santos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Deputado retornou à Assembleia Legislativa e em pronunciamento se disse "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

Suspeição

A atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF, assinalou Dodge. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.

No pedido, Raquel Dodge afirma, ainda, que o decreto da Assembleia Legislativa não se sustenta com base no decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 – quando o plenário concluiu que a aplicação das medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa em 24 horas.

Segundo ela, o acórdão dessa decisão nem sequer foi publicado, de forma que a extensão do julgamento ainda não está totalmente definida, podendo ser discutido em embargos declaratórios (recurso em que a parte pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão).

“Impropriedade”

Além disso, o STF ainda não verificou se a decisão na ADI 5526 será aplicada de forma simétrica nos demais estados da federação, conforme aponta a PGR no pedido. Outro fundamento da petição é de que o decreto foi editado sem que o processo contra o deputado tenha sido enviado ao Legislativo, o que reforça a “impropriedade do procedimento da Assembleia em se antecipar à necessária comunicação, para apressadamente, desconstituir a decisão judicial”.

A manifestação da PGR reforça o pedido do Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte para que o deputado seja afastado de suas funções, como forma de garantir o curso das investigações desencadeadas pela Operação Candeeiro. Segundo Raquel Dodge, a inicial da denúncia apresentada contra o parlamentar “demonstra à exaustão a atuação do acusado como integrante de grande proeminência em organização criminosa” e “principal beneficiário do esquema criminoso”.

Raquel Dodge retificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma petição foi requerida a notificação do denunciado para que apresente defesa prévia.

Leia também: Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF AQUI;

Leia também: Deputado Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa AQUI;

Leia também: Deputado volta e afirma que foi vítima de uma injustiça AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 25/10/2017 - 17:48h
Ricardo Motta

Deputado volta e afirma que foi vítima de uma injustiça


Motta: desabafo (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Ricardo Motta (PMDB) se pronunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. O plenário da Casa autorizou na terça-feira (24) o retorno do parlamentar à Casa, após afastamento por decisão judicial.

“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Leia também: Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF AQUI;

Leia também: Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa AQUI;

Leia também: Justiça determina afastamento de deputado do seu mandato AQUI.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quarta-feira - 25/10/2017 - 15:26h
Natal

Câmara aprova volta de vereador, mas justiça se pronunciará


Raniere: indefinição (Foto: arquivo)

Afastado da presidência e da Câmara Municipal do Natal desde o dia 24 de julho, o vereador Raniere Barbosa (PDT) pode retornar à Casa, para seguir atividades normais do mandato. Hoje (quarta-feira, 25), por 24 votos favoráveis e dois contrários, a Casa decidiu por seu retorno.

Apenas os vereadores Natália Bonavides (PT) e Kleber Fernandes (PDT) se opuseram à decisão majoritária dos parlamentares presentes. Mesmo assim, a votação não provoca efeito imediato. Aguarda posição oficial do Judiciário sobre o assunto, que pode contrariar frontalmente o que os vereadores fizeram.

O vereador Cícero Martins (PTB) foi o autor do requerimento que ensejou a votação favorável a Raniere Barbosa, supostamente derrubando o efeito de decisão cautelar do juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, que afastou o vereador no rastro da “Operação Cidade Luz”.

Aécio Neves e Ricardo Motta

A interpretação do autor do requerimento, é que decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 deste mês (veja AQUI), dando ao Senado a primazia de decidir sobre afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), cabe à situação de Raniere Barbosa.

É o mesmo arrazoado usado para volta do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) à Assembleia Legislativa (veja AQUI).

A Operação Cidade Luz foi desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), tendo como foco a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). Raniere serie o líder de uma organização que teria praticado uma série de irregularidades, com desvio de recursos públicos.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 25/10/2017 - 09:49h
Decreto Legislativo

Deputado Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa


Com base em decreto legislativo sob o número 003/2017, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) retoma nesta quarta-feira (25) suas atividades normais na Assembleia Legislativa. Decisão judicial o mantinha afastado desde o dia 7 de junho (veja AQUI), o que iria se expirar no dia 6 de dezembro.

Ricardo Motta foi afastado por decisão judicial no inicio do mês de junho deste ano (Foto: AL)

No dia passado, a Casa aprovou com 19 votos contra um (veja AQUI), pela não manutenção da cautelar que o afastava das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Veja o decreto abaixo:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, X, do Regimento Interno (Resolução nº 046, de 14 de dezembro de 1990), e tendo em vista o que consta no Processo nº 1658/17,

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica rejeitada a decisão judicial monocrática, exarada no bojo dos autos da Ação Inominada nº 2017.004947-0, de relatoria do Desembargador Glauber Rêgo, datada de 07/06/2017, que determinou a suspensão do exercício da função pública (cargo eletivo) do Deputado Estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como vetou o acesso às dependências desta Casa e o privou dos serviços oferecidos por este Poder.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 24 de outubro de 2017.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 24/10/2017 - 23:02h
Condenação

Deputados não devem manter Dison Lisboa na Assembleia


Será muito difícil à Assembleia Legislativa manter em seus quadros o líder governista Dison Lisboa (PSD). Nova condenação judicial dele ocorrida nesta terça-feira (24), que enseja perda do mandato (veja AQUI), é diferente da situação afastamento do deputado afastado Ricardo Motta (veja AQUI), revertida hoje pelos deputados em plenário.

Fernandes: posse a caminho (Foto: arquivo)

Motta foi afastado, sem condenação alguma, numa decisão do desembargador Glauber Rêgo. Dison coleciona a segunda condenação.

Em relação a Ricardo Motta, não há qualquer decisão em primeiro ou segundo grau, o condenando, mas denúncia em tramitação na Justiça, produzida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Judicialmente, ele foi afastado por 180 dias.

Esse caso guarda semelhança com o que vivenciou o senador Aécio Neves (PSDB). Foi afastado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem condenação, dia 26 de setembro último.

Suplente na AL

No último dia 11, o plenário dessa corte entendeu que o Senado deveria decidir se ele permaneceria afastado ou não do mandato. Em seguida, a maioria dos senadores (44) devolveu-lhe o mandato, no dia 17 passado.

Dison será certamente confrontado pelo suplente, o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, André Luis Fernandes da Fonseca, candidato a deputado estadual em 2014 com o nome político de “Major Fernandes”. É provável que ele requeira sua posse na AL.

A convocação do suplente deve ser automática. Caso isso não aconteça, o suplente deve impetrar Mandado de Segurança, neste caso, contra ato omissivo da presidência da AL.

Do PSC, Major Fernandes teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Leia também: “Major Fernandes” é suplente pronto para substituir Dison AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 24/10/2017 - 13:34h
Hoje

Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF


Motta: volta garantida, via decisão do STF (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu há pouco pelo retorno aos seus quadros, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A votação atendeu a requerimento do próprio partido do parlamentar.

Dos 20 parlamentares presentes, apenas Fernando Mineiro (PT) votou contra, mas ponderando que a competência para o afastamento ou não seria da própria AL e não do Judiciário (como ocorreu).

Através de decreto legislativo a ser publicado provavelmente amanhã, Ricardo Motta estará apto a retornar à Casa, da qual estava afastado – por 180 dias – devido decisão do desembargador Glauber Rêgo.

O prazo legal venceria no início de dezembro.

IDEMA

A decisão segue decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a afastamento do senador Aécio Neves (PSDB). No entendimento dessa corte, o legislativo é quem tem prerrogativas para essa decisão.

Ricardo Motta foi afastado devido envolvimento na “Operação Candeeiro”, desencadeada em 2015 no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Segundo denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), ele teria se beneficiado ao lado de outros envolvidos com o desvio de mais de R$ 19 milhões.

Leia também: Justiça determina afastamento de deputado do seu mandato AQUI;

Leia também: Congresso é quem deve decidir afastamento de parlamentar AQUI;

Leia também: Senado garante retorno de Aécio Neves com 44 votos AQUI.

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Categoria(s): Política
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