sexta-feira - 19/08/2016 - 00:43h
Assembleia Legislativa

Robinson, Ezequiel e Ricardo Motta teriam desviado R$ 86 mi


Do Tribuna do Norte

Auditoria no Quadro Funcional e na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa potiguar, realizada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-RN) constatou várias irregularidades que teriam sido praticadas ao longo da última década. A análise de documentos pelos técnicos do TCE vai de janeiro de 2006 a abril deste ano.

Ricardo, Robinson e Ezequiel: três presidentes e um enorme problema (Foto: Web)

No relatório final, de mais de 200 páginas, são apontados “nepotismo, nomeação de servidores sem concurso público, concessão de gratificações sem controle e pagamento de benefícios irregulares”.

O dano ao erário público pode ter chegado próximo dos R$ 86 milhões.

O relatório foi encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales, que deverá analisar o documento e, após a citação dos investigados, encaminhá-lo ao Ministério Público de Contas junto ao TCE.

Ao longo de 218 páginas, o corpo técnico formado por seis inspetores, analisou documentos relativos aos fastos com os servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. De janeiro de 2006 a abril deste ano, a folha de pagamento do Poder Legislativo consumiu, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. Não foram analisadas as folhas de pagamento suplementares de 2006 a 2011, pois a ALRN não disponibilizou a documentação.

A auditoria foi iniciada em fevereiro deste ano, dias após a Tribuna do Norte publicar uma série de reportagens com base em dados extraídos do Portal da Transparência da Casa Legislativa, mostrando o aumento no número dos servidores ocupantes de cargos comissionados em cinco anos.

Por causa das assinaturas dos atos irregulares que ensejaram aumento no dispêndio com a folha de pessoal, o relatório sugere que seja cobrado aos ex-presidentes Ricardo Motta (PSB) e Robinson Faria (PSD) – atual governador do Estado -, além do atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o ressarcimento de quase R$ 86 milhões aos cofres estaduais.

Robinson Faria, de acordo com a Comissão de Auditoria do TCE, deverá ressarcir aproximadamente R$ 51 milhões.

Ricardo Motta seriam R$ 27 milhões.

Já Ezequiel Ferreira, o atual presidente, teria a obrigação de ressarcir o erário com R$ 7,7 milhões.

Irregularidades

Além deles, deverão responder pelos danos ao erário as seguintes pessoas: Maria Dulcinéia Limeira Brandão, servidora responsável pela administração financeira; Terezinha Germano de Oliveira Câmara, servidora contadora; e Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz, ex-coordenadora de Recursos Humanos.

Na auditoria, algumas pastas de servidores escolhidos por amostragem acabaram não sendo localizadas pelo corpo de inspetores do TCE/RN.

Casa Legislativa é foco de relatório de mais de 200 paginas que mexe com seus alicerces (Foto: arquivo)

“Quanto aos dados referentes ao quadro funcional e à folha de pagamento da Assembleia, extraídos de seu sistema de controle de folha de pagamento, observou-se a existência de algumas inconsistências cadastrais, como por exemplo: CPF inexistente, nomes incorretos/incompletos/abreviados, matrículas duplicadas, contas bancárias idênticas para diversos servidores, problemas na data de admissão, data de exoneração e lotação de servidores”.

Foi identificada a ocorrência de nepotismo entre pais e filhos e entre irmãos, todos vinculados à Assembleia Legislativa.

Remuneração de Agentes Políticos

Houve constatação de pagamento de Representação ao Presidente em valor superior ao teto constitucional; pagamento indevido de gratificação natalina e adicional de férias; além de pagamento indevido de Ajuda de Custo Parlamentar.

Servidores Efetivos

Constatou-se a existência de ativos com mais de 70 anos de idade; efetivação de servidores públicos sem concurso público; omissão na remessa de processos de atos de pessoal ao TCE/RN.

Folha de Pessoal

Verificou-se, ao longo dos últimos dez anos, aumento, alteração e concessão de vantagens e vencimentos através de gratificação pelo desempenho de atividade especial; pagamentos indevidos de auxílio-alimentação e auxílio-saúde; pagamentos indevidos de vantagens declaradas inconstitucionais pelo STF; pagamentos indevidos de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a servidores; pagamento de adicional de insalubridade sem laudo pericial prévio; pagamento de remuneração em valor superior ao Teto Constitucional; pagamento de gratificação natalina em valor superior ao Teto Constitucional; inconsistências cadastrais no sistema de controle da Folha de Pagamento.

O relatório mergulha ainda mais nas entranhas financeiras e de pessoal da Assembleia Legislativa. Encontra números que impressionam. Um exemplo é a ‘engorda’ no número de servidores comissionados. Saltou de 844 para 2.610 de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Isso representa um aumento de mais de 200%.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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sexta-feira - 26/02/2016 - 11:55h
Opereação Candeeiro

Desembargador autoriza investigação de Ricardo Motta


Rebouças: determinação (Foto: TRE)

O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra (veja AQUI), principal acusado de comandar desvios de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Gutson foi preso na Operação Candeeiro no ano passado.

Hoje

Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26).

Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.

O pedido da PGJ foi veiculado neste Blog. Veja AQUI.

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quinta-feira - 25/02/2016 - 09:25h
Operação Candeeiro

Procuradoria de Justiça pede para investigar Ricardo Motta


A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)solicitou ao Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorização para abertura de procedimento investigatório criminal em relação ao suposto envolvimento do deputado estadual Ricardo Motta nos desvios de recursos do Idema.

Motta: na mira do MPRN (Foto: AL)

Em depoimento à Justiça na última segunda-feira (22), o ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, confessou que participou do esquema fraudulento e disse que ficava com 20% do dinheiro desviado. Segundo ele, 60% da verba fraudada ficavam com o deputado Ricardo Motta (Pros) e os outros 20% eram rateados entre dois ou três dos réus do processo.

Por ter foro privilegiado, o deputado será investigado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que precisa de autorização do TJRN para fazê-lo.

O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24). Na última segunda-feira (22), Ricardo Motta emitiu nota onde nega as acusações.

“Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente nada. Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune. Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública”, afirmou.

Saiba mais detalhes AQUI.

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segunda-feira - 22/02/2016 - 16:56h
Contraponto

Ricardo Motta rebate acusação de réu da Operação Candeeiro


Em nota, o deputado estadual Ricardo Motta (sem partido) repudiou a inclusão de seu nome no escândalo da “Operação Candeeiro”, conforme depoimento dado à Justiça hoje (veja postagem abaixo), pelo réu Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra.

Ele adianta que tomará medidas contra as acusações de Gutson. contestando tudo que foi relatado por Gutson, até aqui apresentado como chefe da quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Ricardo Motta: nega tudo (Foto: AL)

Veja abaixo a  nota do parlamentar:

Venho a público manifestar meu repúdio diante de noticiário sobre declaração de ex-diretor do Idema citando de forma espúria e sem provas o meu nome.

Nada do que foi dito é verdade. Nada, absolutamente, nada.

Por isso, tomarei as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune.

Não fui responsável por sua indicação, nomeação, tampouco pelos seus atos e jamais aceitarei a calúnia cometida contra a minha pessoa.

Que ele responda por suas práticas, sem tentar macular a honra alheia ou maldosamente terceirizar delitos que cometeu, numa desesperada e leviana manobra para transformar quem nada tem com o caso, em boia de salvação do seu naufrágio moral.

Estive, estou e estarei à disposição da Justiça. Em sete mandatos de deputado estadual jamais foi encontrada qualquer irregularidade em minha vida pública. Estou, muito mais, com a paz, a serenidade e a firmeza inabalável da consciência tranquila.

Ricardo Motta

Deputado estadual

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segunda-feira - 22/02/2016 - 16:22h
Idema

Pivô de desvio milionário aponta deputado como envolvido


Do portal Noar

O ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Reinaldo, pivô do escândalo da Operação Candeeiro, afirmou em depoimento nesta segunda-feira (22) que 60% dos recursos desviados do Idema foram destinados ao deputado estadual Ricardo Motta. O Ministério Público, contudo, indica que não há participação do parlamentar, razão pela qual tem resistido em aceitar a delação premiada de Gutson. Em nota, Ricardo Motta negou as acusações e afirmou que tomará “as medidas cabíveis para que este absurdo não fique impune”.

Na 6ª Vara Criminal de Natal, Gutson afirmou que os desvios começaram em 2012. Segundo seu depoimento, a ideia partiu do próprio deputado Ricardo Motta, que teria lhe indicado para o cargo e lhe pressionava para honrar despesas de campanha de 2010 e 2012.

Gutson apresentou declarações que não são confirmadas pelo MP até o momento (Foto: Noar)

Segundo o Ministério Público, através de esquema simulado de pagamentos fraudados, foram desviados do Idema R$ 19 milhões em janeiro de 2013 e novembro de 2014. Um dos réus da ação penal, Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro, declarou, todavia, que os desvios começaram antes do período delimitado e alcançam R$ 30 milhões.

Ao depor nesta segunda, Gutson confirmou que os desvios teriam começado antes do período investigado pelo Ministério Público. Segundo ele explicou, já em 2012, ele foi pressionado a ampliar os desvios fazer frente despesas da campanha eleitoral daquele ano.

De acordo com réu confesso, o resto do dinheiro era rateado entre os demais participantes do esquema criminoso. Ele afirmou que ficava com 20%, e outros 20% eram divididos entre os outros integrantes do esquema.

MP contesta

Para o promotor Paulo Batista Lopes, a versão de Gutson é frágil. Segundo ele declarou em entrevista, durante toda a investigação, o nome do deputado Ricardo Motta não apareceu em nenhum momento, não havendo indicativo de que ele tenha se beneficiado dos desvios.

“Na verdade, isso tem que ser avaliado à luz do que se tem para provar. A pessoa pode falar o que quiser, mas precisa provar. O fato é que em toda a investigação, o nome do deputado Ricardo Motta não aparece em nenhum momento, tampouco nas quebras de sigilo telemático e bancário”, declarou o promotor.

Segundo o membro do Ministério Público, é preciso que haja uma triagem das informações para que seja checado se o que está sendo dito procede. “Isso que está no processo, até o momento, não dá suporte à tese de Gutson. Ele diz que tem coisas a entregar. Quando o MP receber isso, se ele tiver interesse, teremos que fazer um cotejo dessas provas para saber se há possibilidade de êxito em uma ação penal contra o deputado que ele diz ter participado”, reforçou o promotor.

Lopes contestou ainda frontalmente a versão de Gutston segundo a qual o deputado Ricardo Motta foi quem idealizou o esquema de desvios. “O que tem que ficar claro é que, para os promotores do Patrimônio Público, o mentor do esquema é o senhor Gutson, que precisava da participação de pessoas com conhecimentos técnicos”.

Veja também AQUI.

* Ricardo Motta emite nota contestando declarações de Gutson. Veja na próxima postagem.

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quinta-feira - 18/02/2016 - 21:48h
Albert Dickson

Novo presidente do Pros prepara reorganização partidária


O comando estadual do PROS está em novas mãos. Sai do deputado estadual Ricardo Motta, que está migrando para o PSB, passando para o também deputado estadual Albert Dikson – já filiado à sigla.

Dickson: presidência (Foto: arquivo)

Ele exerceu dois mandatos como vereador da cidade de Natal, eleito Presidente da Câmara no biênio 2013-2014, Presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) também nessa legislatura.

Foi eleito em 2014 à Assembleia Legislativa com 2,26% (37.461 votos)

O parlamentar desembarcou de Brasília trazendo na mala essa definição.

Logo passará a reordenar o partido na capital e no interior.

Em Mossoró, os primeiros contatos já foram feitos com o também evangélico David Rodrigues.

Ele já passou por siglas como PSDB e PHS.

O Pros tem dois vereadores em Mossoró: Heró Silva e Genivan Vale.

O primeiro é governista e o segundo está na oposição.

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sexta-feira - 29/01/2016 - 17:44h
Rafael Motta

PSB descarta Wilma; comando estadual mudará de mão


Carlos Siqueira, dirigente estadual do PSB, aportou em Natal hoje.

Em reunião com a ex-governadora e vice-prefeita natalense Wilma de Faria (PSB), deixou claro que o comando partidário mudará de mão.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) é o nome da vez, ao lado do pai e deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

Essa mudança era esperada.

Nos bastidores, após as eleições de 2014, a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) envidou esforços para ejetar Wilma da direção partidária. Não conseguiu.

Além de saúde delicada, Wilma fracassou nas últimas eleições. Foram duas tentativas de chegar ao senado (2010 e 2014).

O partido encolheu.

Wilma mantém-se como vice-prefeita do Natal, mas ela mesma não se projeta na divulgação do cargo. Sempre se apresenta e é divulgada em notas oficiais, como “ex-governadora”.

Com a saúde sendo priorizada, Wilma não deverá participar de campanha eleitoral este ano, numa candidatura pessoal.

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terça-feira - 05/01/2016 - 13:31h
Operação Dama de Espadas

Ex-presidente da AL e procurador aparecem em gravações


Do portal g1 RN

Outra interceptação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, captado às 9h37 de 27 de agosto de 2014, revela que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, também estava empenhado para saber o motivo das intimações emitidas pelo MP a servidores da casa.

Ricardo Motta era presidente da AL à época (Foto: AL)

Ele ligou para Rita das Mercês e cobrou a ela que ligasse para o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pedindo um posicionamento sobre a investigação.

MOTTA – Ei, mais tarde dá um toquezinho pra Rinaldo pra saber se ele tem alguma posição. Quando ele quer as coisas ele liga pra gente.

RITA – É. Mas não ligou. Não deu retorno.

MOTTA – Mais tarde você liga, mais no final da manhã. ‘Rinaldo, tem alguma posição?’ Entendeu?

Lei alterada

Na mesma época em que era procurado por Rita das Mercês para informar sobre as investigações da Dama de Espada, Rinaldo Reis também buscava junto a ela informações sobre o andamento e a votação de um projeto de lei encaminhado por ele mesmo para a Assembleia Legislativa. Às 10h20 de 25 de agosto, Rinaldo telefonou para Rita e perguntou sobre o projeto, que muda a forma de indicação de desembargadores do Tribunal de Justiça pelo Ministério Público.

RINALDO – (…) Ritinha, é rápido. Você sabe dizer se está realmente pautado? Eu tentei até falar com Israel agora, mas ele não atende o telefone.

RITA – Pronto. Eu saí agora de uma reunião com o presidente e ele e está com o relator Kelps [Lima, deputado estadual]. Aí até o presidente insistindo pra levar (…) o processo amanhã pra reunião da comissão e perguntou se você tinha conseguido falar com os líderes. Conseguiu falar com alguém?

RINALDO – Não. Eu vou ligar. Eu tentei, eu tentei falar com todo mundo semana passada, mas era todo mundo com o telefone desligado.

RITA – Desligado, né?

RINALDO – Agora mesmo tentei falar com Hermano [Morais, também deputado estadual] e não consegui, que era pra saber já de alguma novidade.

Rita lembra que os deputados, no mês de agosto de 2014, estavam na fase final da campanha eleitoral:

RITA – Porque nesse período é complicado a gente botar esse povo aqui dentro, né?.

RINALDO – Eu sei. Eu sei.

No dia seguinte a essa gravação, Rinaldo Reis volta a telefonar para Rita das Mercês, dizendo que já estaria na “casa” dela, referindo-se à Assembleia Legislativa. A interceptação foi feita às 9h15:

RINALDO – Estou aqui na sua casa já. Na sua casa de trabalho, entenda.

RITA – Já? Oh, coisa boa! Que maravilha (…)

RINALDO – Você está por aqui, Ritinha?

RITA – Tô. Você está em cima, na Comissão?

RINALDO – Não, não. Eu estou aqui na… Não, não tem ninguém na CCJ, eu queria saber se a gente tinha como localizar Kelps, Hermano alguns desses aí antes da gente começar.

Às 9h46, Rita recebe um telefonema de um servidor da Assembleia responsável pelos trâmites burocráticos da Casa, como a distribuição de projetos de lei.

SERVIDOR – (…) O ofício do Ministério Público eu queria saber se…

RITINHA – Você não subiu pra Comissão ainda não?

SERVIDOR – (…) é preciso ser lido?

RITINHA – Não. Encaminhe do presidente diretamente para a CCJ.

SERVIDOR – Tá.

RITINHA – Encaminhe agora porque essa matéria vai entrar na discussão agora.

Segundo o site da Assembleia Legislativa, os deputados que integram a CCJ aprovaram a mudança na lei na mesma manhã do telefonema. Horas depois, o projeto foi enviado ao plenário da Assembleia e aprovado à unanimidade, conforme notícia publicada também no site da Casa. Oportal do Ministério Público também divulgou a aprovação da mudança. Com a mudança na lei, desde aquela data, os promotores de Justiça de 3ª entrância também podem ser indicados pelo MP para ocupar vaga de desembargador do TJ. Antes, apenas os procuradores de Justiça poderiam ser indicados.

Governador emite nota

O governador Robinson Faria foi procurado pelo G1. Ele emitiu nota através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Leia a íntegra:

O governador Robinson Faria não foi citado pelo Ministério Público Estadual como parte nas investigações da Operação Dama de Espadas.

Tendo sido deputado estadual por 24 anos, e chegado a presidência do Legislativo, Robinson Faria conviveu e estabeleceu laços de amizade e respeito com vários servidores da Assembleia.

A relação do governador com o MPRN é de profundo respeito e diálogo por defender a contribuição essencial da instituição para a Democracia brasileira‘.

Ricardo Motta se pronuncia

O deputado Ricardo Motta, por telefone, disse não se recordar do que se tratava a conversa que teve com Rinaldo Reis e Rita das Mercês. “Como presidente da Assembleia, sempre procurei conversar com todas as instituições. Mas não me lembro do teor dessa conversa especificamente”. Indagado se tinha procurado saber do que se tratava a investigação do MP, ele negou. “Nunca procurei o doutor Rinaldo Reis para saber de investigação alguma do Ministério Público”.

Rinaldo dá sua versão

Rinaldo Reis admitiu que conversou com Ricardo Motta, que lhe fez perguntas sobre as intimações emitidas pelo MP.

“Encontrei o deputado Ricardo Motta por duas ou três vezes pessoalmente na Assembleia nessa época. Ele me perguntou do que se tratava esse inquérito civil e eu disse a ele que não sabia, até porque os promotores têm sua independência em qualquer investigação. Realmente disse que iria procurar me inteirar e assim o fiz. Perguntei à promotora responsável pelo caso do que se tratava e, à época, nem mesmo ela tinha nada de concreto, informando que se tratava de algumas possíveis irregularidades. Passei esse conteúdo para o deputado Ricardo Motta, até porque não havia nada de mais. Jamais eu passaria se a investigação estivesse avançada e em nenhum momento sugeri que ela fosse protelada. Ninguém nunca me pediu para travar nenhuma investigação, até porque não encontraria espaço para isso comigo”.

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

Sobre o fato de procurar os deputados Hermano Morais e Kelps Lima para tratar da aprovação do projeto de lei, ele disse ser um procedimento normal. “Isso é normal, legal e não acho que seja antiético. Na condição de procurador-geral de Justiça, sempre conversei com os deputados para esclarecer projetos de interesse do Ministério Público”.

Hermano Morais

Hermano Morais lembrou que em agosto de 2014 era presidente da CCJ. “Sempre que havia algum projeto do MP na Casa, o doutor Rinaldo se apresentava pessoalmente para explicar do que se tratava, mas sempre mantendo a ética. Ele chegou até a participar de reuniões na CCJ conosco”.

Kelps Lima

Através da assessoria de imprensa, o deputado Kelps Lima disse que em “todas as sessões, os deputados relatores são procurados pelas mais diversas entidades pedindo agilização de projetos: TJRN, Governo, MP, TCE, Sindicatos, OAB, ONGs. Nenhum projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 sem passar pelo menos na CCJ, apesar do regimento autorizar a aprovação direta sem nenhuma Comissão, desde que acordada pelos líderes”.

Rita das Mercês

Rita das Mercês não foi localizada.

Por telefone, o advogado dela, Flaviano Gama, disse que só vai se pronunciar nos autos do processo.

Veja matéria completa e gravações em áudio clicando AQUI.

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terça-feira - 05/01/2016 - 13:05h
Exclusivo

Gravações mostram Robinson preocupado com investigações

Interceptação foi feita em 2014; investigação resultou na operação que apura desvio na Assembleia

Do portal G1 RN

O portal G1 RN traz reportagem especial hoje, com bastidores e gravações exclusivas que fazem parte da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada ano  passado, que mergulha nos intramuros da Assembleia Legislativa, atestando desvios de cerca de R$ 5,5 milhões, tendo a então procuradora desse poder, Rita das Mercês Reinaldo, como principal implicada.

O Blog Carlos Santos fatia essas reportagem do G1 RN, para poder melhor distribuir informações e facilitar compreensão dos fatos, por farte do webleitor.

Vamos à primeira parte.

Uma interceptação telefônica feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte revela que o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), buscou informações sobre a investigação que resultou na operação Dama de Espadas. O áudio, feito com autorização judicial, foi captado em agosto de 2014, quando Robinson ainda era candidato ao governo, na reta final da campanha eleitoral.

Governador Robinson Faria durante o discurso de posse, em janeiro de 2015 (Foto: Gabriela Freire/G1)

Ele conversa com a então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, uma das acusadas presas na operação do MP que apura o suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Casa. A interceptação foi obtida com exclusividade pelo G1.

O telefone de Rita das Mercês estava grampeado por decisão judicial. Ela é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes ocorridas na Assembleia Legislativa, que acabaram levando o MP a deflagrar a operação Dama de Espadas.

Às 16h17 de 26 de agosto, Robinson ligou para Rita, então procuradora-geral da Assembleia, e a questionou sobre o fato de algumas pessoas que trabalhavam lá estarem sendo intimadas para depôr ao MP.(Ouça ao lado a íntegra da interceptação da ligação entre Robinson Faria e Rita das Mercês)

ROBINSON – (…) O que é que você está achando disso ai? É o que?

RITA – É. A gente tá trabalhando, né? O presidente tá trabalhando. Já trabalhou já hoje, certo?

O “trabalho” citado na conversa entre Robinson e Rita seria uma conversa entre Ricardo Motta e o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Na manhã do mesmo dia 26 de agosto, Rita teria participado de uma reunião entre Ricardo e Rinaldo na Assembleia Legislativa.

RITA – (…) Eu dei a entender hoje na hora da reunião lá que não era interessante pra ele lá, porque agora um negócio que está para prescrever, né? (…) Ele disse: ‘vou procurar me inteirar e tal’. Eu disse: ‘inclusive você viu, você estava na minha sala semana passada quando chegou e eu mostrei e tal’. Aí ele disse: ‘Não. Eu vou procurar me inteirar e tal. Não é o momento. Vou reunir com o pessoal. Vou conversar, porque não é o momento. Vou conversar’.

Robinson Faria foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010. Durante este período, Rita, que já era procuradora-geral, manteve-se no mesmo cargo. Em outro trecho da conversa, ele perguntou à Rita das Mercês sobre qual época seria a investigação do Ministério Público.

ROBINSON – (…) É avulso? Ou é de um período só, ou uma certa época?

RITA – Avulso. Avulso.

ROBINSON – Tem atual e atrasado ou de época só? Ou certa época?

RITA – Tem só atrasado, só de atrasado. Tem gente já exonerado, entendeu? Tem gente efetivo. Tem aposentado, sabe? Fizeram uma miscelânea lá.

operação Dama de Espadas foi deflagrada um ano após as interceptações, em 20 de agosto de 2015, e prendeu Rita das Mercês e a assessora dela, Ana Paula Macedo de Moura. As duas foram soltas três dias depois, por decisão do Tribunal de Justiça. A ação investiga um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. Segundo o MP, os envolvidos utilizavam cheques salários como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, e o esquema contava com apoio de funcionários do banco que mantém contrato com a Assembleia. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça determinou a remessa dos autos do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outro trecho da conversa interceptada, Rita

das Mercês reforça a Robinson Faria que seria difícil o MP prosseguir com a investigação ou deflagrar uma operação em 2014. Ela volta a citar a reunião entre Ricardo Motta e Rinaldo Reis.

Rita Mercês foi presa em agosto de 2015, mas está solta (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

RITA – (…) Como o presidente colocou, ia ficar mal para a própria instituição, né?

ROBINSON  – Sim.

RITA – Ser usada pra isso…

ROBINSON – E… e não pode fazer nada à revelia do chefe, do diretor?

RITA – É, ele disse que ia conversar e tal, que eles têm independência. Mas eu acho que ele tem um pouco de influência.

ROBINSON – Tem, tem. Ele é de lá.

RITA – Ele é de lá. (…) Eu acho que ele tem um pouco de influência.

A conversa entre Robinson e Rita, que dura quase 10 minutos, é concluída com ele dando a certeza que seria eleito governador do Rio Grande do Norte.

ROBINSON – Vamos ver, né? E a outra parte aqui vai dar certo, viu?

RITA – Vai dar certo! Se Deus quiser.

ROBINSON – Vai dar certo, vamos ganhar, viu?

RITA – Vamos embora, vamos ganhar. E outra coisa: eu não quero mais ficar na Assembleia não (risos).

ROBINSON – (Risos) Vamos comigo, eu vou tirar você dai.

Após a operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi exonerada do cargo de procuradora-geral da Assembleia Legislativa e atualmente está proibida de entrar no local.

Veja adiante, a segunda parte da reportagem.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/11/2015 - 16:22h
Apreciação

Relator de projeto orçamentário define calendário


O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá acontecer no dia 15 de dezembro.

As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Segundo o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.

Emendas

O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

Com informações da Assessoria de Ricardo Motta.

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quinta-feira - 05/11/2015 - 16:16h
Política

Vivaldo admite erro ao apostar no ‘verde’ de Henrique Alves


O deputado Vivaldo Costa (PROS) foi o convidado desta quinta-feira (05) do Jornal da Cidade, apresentado pelos jornalistas Anna Ruth e Alex Viana, na 94 FM, em Natal.

Vivaldo (à direita) prepara saída do Pros e admite candidatura a prefeito (Foto: Cedida)

O parlamentar falou sobre mudança de partido, sua candidatura a prefeito de Caicó, aliança com o Governo Robinson Faria (PSD) entre outros assuntos.

Veja uma síntese da entrevista:

Mudança de partido

“Com relação a mudança de partido eu não tenho pressa”, disse ele. Estuda a questão com cuidado e afirmou que tem bom relacionamento com os deputados Ricardo e Rafael Motta, que comandam a sigla no estado.

Erro apoiar Henrique Alves

“Na última eleição apoiei Henrique Eduardo Alves (PMDB) – da simbologia verde -, uma exceção na minha vida. Sempre fui bandeira vermelha. E o PROS do RN continua ligado ao PMDB. Verifiquei que foi um erro. Um dos motivos de ter perdido a eleição foi o apoio que dei a bandeira verde.”

Mas o parlamentar disso que “esse erro foi corrigido! Assim minha permanência no PROS fica difícil. Ricardo é aliado do PMDB. Tenho conversando com Ricardo e Rafael, eles me pediram para não sair. Estou aguardando sem nenhum trauma minha saída ou permanência no PROS”.

Candidatura a prefeito

“Eu desejo que a Bandeira Vermelha vença as eleições em Caicó, este é o grande objetivo. Meu nome está colocado à disposição. Se eu for o candidato, nem Bibi, nem Nildson ficará contra minha candidatura, pois todos dois são tradicionalmente meus liderados. Não quero impor minha candidatura, caso não seja meu nome e tenha um outro capaz de unir. Se o sistema tiver outra opção que una com harmonia e tenha chances reais de vitória, eu estudo tranquilamente”.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 28/10/2015 - 16:20h
Ricardo Motta

Relator quer informações sobre impacto do Pacote Fiscal


O pacote fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa no dia passado, com seus reflexos nas finanças do Estado, é do interesse do deputado estadual Ricardo Motta (PROS). Relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças, ele quer mais informações do Governo do Estado.

Por isso, solicitará à Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças informações sobre o impacto que o pacote fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa terá nas receitas e despesas previstas para o próximo ano.

“Os aumentos dos percentuais no ICMS, IPVA e ITCMD certamente devem alterar as projeções feitas no projeto original, encaminhado à nossa Casa ainda em setembro e, portanto, antes das votações”, afirmou o parlamentar.

Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 22/10/2015 - 16:14h
Escolhido

Ricardo Motta vai relatar projeto orçamentário de 2016


Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2016.

A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR).

Ricardo Motta irá, juntamente com os técnicos que trabalham na Comissão e demais membros, estabelecer o cronograma da tramitação do OGE 2016, incluindo o prazo para apresentação de emendas individuais pelos deputados bem como o valor que cada parlamentar poderá indicar das referidas alterações ao projeto original encaminhado pelo Executivo.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015.

O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.

 

Categoria(s): Política
terça-feira - 14/07/2015 - 14:14h
Hoje

Agnelo Alves é homenageado em decisão de deputados


Os parlamentares estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Resolução de autoria do deputado Ricardo Motta (PROS) denominando de “Deputado Agnelo Alves” a ala destinada às Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A votação ocorreu na sessão de hoje.

O ex-deputado Agnelo faleceu no último dia 21, aos 82 anos, em decorrência de complicações do câncer.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 18/06/2015 - 17:53h
Convite

Deputado e ministro estarão no Cidade Junina


O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o deputado federal Rafael Motta (Pros) deverão participar neste fim de semana da programação do Mossoró Cidade Junina.

O convite foi feito pelo vereador Genivan Vale (Pros), durante o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN”, realizado semana passada, em Natal.

“A proposta é que eles possam conhecer mais de perto os projetos do evento e assim somar forças para a inclusão do São João de Mossoró no calendário oficial do Ministério do Turismo”, destaca o vereador.

Genivan Vale complementa que a inclusão do MCJ no calendário nacional possibilitará a captação de recursos federais para as festas, desafogando o orçamento municipal.

Com informação da Assessoria de Genivan Vale.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 28/05/2015 - 12:14h
Folha de pessoal

Deputado quer explicações sobre negociação com BB


Motta: perda (Foto: AL)

A Comissão de Finanças e Fiscalização aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (27), requerimento do seu presidente, deputado Ricardo Motta (PROS) ao secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, solicitando cópia do contrato entre o Governo do Estado e Banco do Brasil, renovando a venda da conta do Estado.

“Esta Comissão, cumprindo o seu papel, precisa de explicações sobre essa antecipação da venda da conta, cujo contrato só terminaria em 2018. Com o deságio, o Rio Grande do Norte vai ter uma perda de quase 50%, ou seja R$ 148 milhões. Precisamos tomar conhecimento dos termos deste contrato”, disse Ricardo Motta.

Folha de pessoal

A negociação foi fechada há poucos dias. É uma operação normal em que o Estado negocia com um banco responsável pela administração da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Essa primazia é “vendida”, na base do quem dá mais.

A anormalidade que Motta identifica e pede esclarecimentos e justificativa plausível, é o deságio. Para um erário em frangalhos, perder tanto dinheiro precisa de uma excelente razão.

Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 16/04/2015 - 13:21h
Brasília

Deputados têm reunião com dirigente nacional do Pros


O deputado federal Rafael Motta, presidente do PROS no Rio Grande do Norte, e o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), estiveram no fim da tarde da última quarta-feira (15), reunidos com o presidente nacional do partido, Euripedes Junior. A reunião ocorreu em Brasília, na sede nacional do PROS.

Ricardo, Eurípedes e Rafael: Pros (Foto: divulgação)

Na ocasião, o presidente do PROS-RN ressaltou a importância da Reforma Política para o futuro do Brasil, e o fortalecimento da legenda no Estado, tendo vista o pleito eleitoral do próximo ano.

“Estamos buscando fortalecer o nosso partido no RN, por isso, é muito importante levar a discussão da Reforma Política para o interior do Estado. Quero debater esse tema com a população, e como membro da comissão que está à frente deste assunto preciso ouvir todos os setores da sociedade”, destacou Rafael Motta.

Bancada

A Reforma Política vai discutir o financiamento público de campanha, o fim das coligações, além de novas regras para o tempo de TV dos partidos.

O PROS tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa com quatro deputados estaduais, além de 30 prefeitos e 100 vereadores.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Ricardo Motta.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 02/04/2015 - 12:50h
Recursos Hídricos

Ricardo Motta quer nova barragem em Lajes


O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos proceda a um estudo técnico visando a construção de uma barragem na comunidade do Alívio, município de Lajes.

Cerca de 30 mil pessoas, incluindo Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos bentos e Jardim de Angicos, devem ser beneficiadas com a obra.

O projeto para construção da barragem conta com o apoio de 16 entidades rurais, sindicato dos trabalhadores rural, sindicato patronal, igrejas evangélicas e católica, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Lajes.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Ricardo Motta.

Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 27/03/2015 - 08:29h
Vale do Açu

Ricardo Motta pede revitalização do Canal do Pataxó


O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) protocolou requerimento solicitando à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a revitalização do Canal do Pataxó, no Vale do Açu. O canal faz a transposição de águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Pataxó.

O canal apresenta diversos vazamentos ocasionando desperdício ao longo dos seus nove mil metros de extensão.

“O problema vem se prolongando há anos, prejudicando centenas de agricultores. O canal ainda atende projetos irrigados em torno de quase três mil hectares”, justificou o deputado Ricardo Motta.

O último orçamento elaborado, ainda em 2011, pela SEMARH para a realização da obra foi de R$ 243 mil. Mas nenhuma ação efetiva foi tomada.

Desde então, os problemas só tem se agravado. As comunidades localizadas em Ipanguaçu – Pau de Jucá, Lagoa de Pedra, Picada, Itú, Porto, Sacramentinho e Japiaçu – são as mais prejudicadas.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Ricardo Motta.

Categoria(s): Política
domingo - 15/03/2015 - 08:48h
Sábado, 14

Deputados estaduais prestigiam prefeito de Felipe Guerra


O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) pegou a estrada rumo ao Oeste, neste sábado (14), e foi a Felipe Guerra prestigiar o aniversário do prefeito Haroldo Ferreira (PROS). Foi uma oportunidade de encontrar eleitores e vereadores do município e da região, além de conversar sobre emendas destinadas pelo parlamentar.

Haroldo, Motta e primeira-dama: prestígio (Foto: Assessoria de Ricardo Motta)

Quem também prestigiou o prefeito foi o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”.

“Aproveito esse momento para agradecer a votação que Felipe Guerra deu a mim e a Rafael Motta (PROS) a deputado federal, e para renovar nosso compromisso com o município e com a região Oeste” afirmou Ricardo Motta em discurso aos presentes.

Souza agradeceu o convite. Disse que independentemente de alianças ou composições políticas, sabe de suas responsabilidades como deputado da região. “Haroldo sabe que meu mandato está à disposição”, disse.

Estavam presentes ainda a primeira-dama Gilene Ferreira, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira (PMDB), os vereadores de Felipe Guerra Ronaldo Pascoal, Ubiracy Pascoal, Djalma Laurindo, Joedna Canela e Salomão Gomes, o vereador de Apodi Braulio Ribeiro, e o vereador de Caraúbas Pelé.

Muitos amigos do prefeito, advindos de Mossoró, compareceram ao evento, além de outros municípios, como o vice-prefeito upanemense Anízio Júnior (PR).

Com informações da assessorias de Ricardo Motta e Souza.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 12/03/2015 - 14:41h
Hoje

Café de deputados com Robinson tem 9 ausentes


Pelo menos nove deputados levaram falta no café da manhã oferecido hoje, pelo governador Robinson Faria (PSD).

O encontro foi num hotel em Ponta Negra.

À mesa, discurso moderado, de união, entre os poderes.

Dos 24 deputados, os ausentes foram estes:

José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Raimundo Fernandes (PROS), Agnelo Alves (PDT), José Dias (PSD), Ricardo Motta (PROS) e Gustavo Carvalho (PROS).

Categoria(s): Política
segunda-feira - 02/03/2015 - 09:37h
Eleição da mesa diretora da AL

Uma crise que não aguentou um mês de “validade”


Literalmente, “a montanha pariu um rato”. Nada além de um alarido, manchetes e mais manchetes na imprensa, estresses nos bastidores e… e nada.

A propalada crise envolvendo a Assembleia Legislativa e o Governo Robinson Faria (PSD), que pipocou no início do mês passado, não se sustentou por alguns dias. Não deu um mês de “validade”.

José Dias: desabafo (Foto: Eduardo Maia)

Se é que realmente chegou a existir.

Na Assembleia Legislativa, o assunto é caso encerrado. Outros acontecimentos estão se sobrepondo ao episódio.

Na prática, o desabafo (veja AQUI) do deputado José Dias (PSD), se dizendo traído pelo governador no processo de escolha da mesa diretora da Casa, não causou racha ou desnutrição da base governista.

O governismo fez as contas e sabe: tem maioria. Vai crescer mais ainda nos números.

Ricardo Motta

Sabe-se que apenas o próprio Dias pediu o “boné” da bancada governista e do círculo de amizades do governador. Faz parte do Exército de um homem só, apesar de ter recebido “solidariedade” de praticamente toda a Casa.

Nem mesmo o ex-presidente Ricardo Motta (PROS), que não conseguiu se reeleger e contava como certo esse feito, resolveu comprar briga e abrir uma fenda entre os poderes. Agiu com fidalguia até, além de espírito conciliador.

P.S – O ditado popular “A montanha pariu um rato” tem origem numa frase do poeta romano Horácio: “parturient monte nascetur mus”.

Depois La Fontaine, em mais uma de suas fábulas, faz narrativa congênere quando diz : “Uma montanha em trabalho de parto fazia tão grande escarcéu, que todos, acudindo ao alarido, supunham que daria à luz uma cidade maior do que Paris. Ela deu à luz um rato”.

A cultura popular fez disso um provérbio, nos ensinando que não é prudente criar grandes expectativas em relação a certos assuntos.

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Categoria(s): Política
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