• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quarta-feira - 05/05/2021 - 14:50h
Deputado

A boa surpresa, crescente, de Rafael Motta

Motta: evolução e boa capacidade de articulação com o seu PSB (Foto: Fábio Barros/arquivo)

Motta: evolução e boa capacidade de articulação com o seu PSB (Foto: Fábio Barros/arquivo)

Tem-me surpreendido positivamente o deputado federal Rafael Motta (PSB), nesse novo e segundo mandato em Brasília.

Coerente, retilíneo, sem afetação ou firulas populistas, consegue tocar sua atuação com equilíbrio e defesa de pautas interessantes. Revela-se de diálogo fácil, trânsito livre e crescente capacidade à articulação partidária e além dos limites de sua legenda.

Vi-o em começo de trajetória política como alguém muito titubeante, até com dificuldades para dissertar com segurança em entrevistas, ainda vereador em Natal (eleito em 2012, aos 26 anos).

Nessa marcha, também acabou conseguindo blindar sua imagem de problemas enfrentados por seu pai, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 21/01/2021 - 10:10h
RN

Dois são condenados por envolvimento em esquema de ‘fantasmas’

FantasmaO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública que culminou na condenação de Jéssica Mesquita de Araújo e Antônio Carlos Dantas de Meirelles pelo envolvimento em um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A sentença é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal e cabe recurso.

Antônio Carlos Dantas de Meirelles, que é tio materno do ex-deputado estadual Ricardo José Meirelles da Motta (PSB) e exercia função de chefia em seu gabinete, de maneira informal, foi o responsável pela indicação e pela não observância do cumprimento dos deveres funcionais pela servidora Jéssica Mesquita de Araújo.

De acordo com a narrativa exposta na ação judicial, que baseou-se em investigação do MPRN, Jéssica Mesquita recebeu remuneração entre os meses de julho de 2011 e fevereiro de 2016, correspondente a função comissionada na Assembleia Legislativa, sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe eram inerentes, configurando hipótese de “servidora fantasma”.

Forma solidária

Eles foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 152.229,89, equivalente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração da promovida, sem a correspondente contraprestação do serviço. O valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo.

Além disso, os dois terão suspensos seus direitos políticos e ficarão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelos prazos de 10 anos (ela) e 5 anos (ele), respectivamente.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

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  • Art&C 25 anos - Institucional - 19-12-2023
sexta-feira - 11/09/2020 - 15:12h
Primeira mão

PSB prefere Cláudia Regina à Isolda em Mossoró

Carlinhos: decidido (Foto: arquivo)

Aliado no plano estadual do Governo Fátima Bezerra (PT), o PSB em Mossoró pega outro rumo.

Acertou-se com a pré-candidata oposicionista do Democratas, ex-prefeita Cláudia Regina.

Não vai compor o arco de aliança da pré-candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A informação em primeira mão, o Blog Carlos Santos obteve há poucos minutos com Carlinhos Silveira, pré-candidato a vereador e dirigente da legenda em Mossoró.

– Está tudo resolvido – declarou.

No plano estadual, o PSB é presidido pelo deputado federal Rafael Motta.

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quinta-feira - 16/07/2020 - 23:36h
Guamaré

Economista mostra projeto de Polo Cloroquímico em Brasília

Carlos Duarte expôs a ministros, técnicos e convidados no Ministério do Desenvolvimento Regional

O economista e consultor de negócios mossoroense Carlos Duarte (criador e editor do extinto Jornal Página Certa) apresentou nessa quinta-feira (16) em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Regional, projeto de sua autoria para implantação do Polo Cloroquímico e Industrial de Guamaré (RN). Atendeu a convite do ministro titular da pasta, ex-deputado federal Rogério Marinho.

Carlos Duarte (de pé) apresenta projeto a técnicos, ministros e convidados em Brasília (Foto: cedida)

Numa exposição com suporte de elementos gráficos, por mais de três horas Duarte mostrou a viabilidade econômica do empreendimento, que tornará o Brasil um dos grandes referências mundiais no setor, haja vista as condições naturais na área, e outros aspectos, à sua operacionalização. “Também revitalizará a indústria salineira”, previu.

O Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) também participou da reunião, mas por videoconferência.

O deputado federal e coordenador da bancada federal do RN, Rafael Motta (PSB), deputado estadual Hermano Morais (PSB) e o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes (MDB), estiveram na palestra de Carlos Duarte como convidados pelo ministério.

Amplitude

A amplitude do Polo Petroquímico e Industrial de Guamaré para a indústria nacional e exportação é algo revolucionário. Seu alcance, sendo viabilizado, alcançará diversos setores, com componentes obrigatórios em produtos farmacêuticos, refrigerantes, solventes, lavagem a seco, algicidas, bactericidas, desodorantes, desinfetantes para piscinas, purificadores de águas portáteis, aditivos para óleos e detergentes, produtos químicos para papel, amaciantes, cosméticos, lubrificantes, defensivos agrícolas, vestuário, tintas, plásticos etc.

– Estou muito satisfeito por ter sido, finalmente, ouvido. Há muito tempo apresentei esse projeto no meu estado, mas nada saiu do lugar, nada avançou. Graças à intermediação de outras pessoas e uma conversa preliminar com o ministro Tarcísio Gomes, chegamos a ter essa oportunidade – comentou Carlos Duarte com o Blog Carlos Santos.

“Apresentamos o projeto para uma plateia de ministros, técnicos e outros convidados, que compreenderam a dimensão dele e a capacidade transformadora para fortalecimento da indústria nacional e sua independência de insumos em diversos campos de produção. A riqueza do RN é desmedida, temos tudo, tudo para avançarmos com fortalecimento do PIB (Produto Interno Bruto), empregos, renda e tributos”, projetou.

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segunda-feira - 13/07/2020 - 18:12h
Operação Dama de Espadas

Juiz determina indisponibilidade de bens de ex-deputado do RN

A partir de Ação Civil Pública (ACP) provocada pelo Ministério Público do RN (MPRN), o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Natal, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB) “até o montante de R$ 372 mil”.

Deputado está enroscado com Dama de Espadas em vários processos (Foto Eduardo Maia - 25-10-17)

O magistrado alcança mais duas pessoas. Ele estende sua decisão para o ex-gerente da agência do Banco Santander que funcionava na própria sede da Assembleia Legislativa – Oswaldo Ananias Pereira Júnior – e sua filha Bruna Torres Pereira, que terão de cobrir esse montante ao lado de Motta.

Nos autos, segundo denúncia do MPRN, “Bruna Torres Pereira manteve vínculo com a Casa Legislativa mencionada, na função de Assessor Técnico da Presidência 2, com lotação na Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a gestão do Deputado Ricardo José Meirelles da Motta, especificamente no período compreendido entre janeiro do ano de 2014 e novembro do ano de 2015, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo”.

“Ritinha” delatora

O caso é um dos muitas derivações da denominada “Operação Dama de Espadas”, que eclodiu nesse poder em 2015, tendo como personagem estratégico a então procuradora da AL, Rita das Mercês Reinaldo.

É de “Ritinha” o depoimento crucial para desfiar essa situação. Em delação premiada, a ex-procuradora da AL informou que o emprego de Bruna Torres Pereira era “contrapartida ao auxílio prestado por seu pai em esquema de corrupção que visava o desvio de recursos públicos, mediante facilitação na resolução de procedimentos bancários, os quais possibilitaram saques dos cheques salário sem a presença do beneficiário registrado no título”.

A filha do gerente recebia – sem precisar trabalhar – remuneração mensal de R$ 10.481,18 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público”.

Conforme o que foi apurado, “somando-se todos os valores recebidos, inclusive àqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, houve soma de R$ 256.070,81 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta reais e oitenta e um centavos), o qual, após as atualizações ordinárias, totaliza R$ 372.020,57 (trezentos e setenta e dois mil e vinte reais e cinquenta e sete centavos)”.

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Veja AQUI série com 110 matérias sobre a Operação Dama de Espadas.

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quarta-feira - 01/07/2020 - 18:34h
Primeiro turno

Deputados aprovam adiamento das eleições municipais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Aprovação do primeiro turno foi em sessão virtual concluída às 17h58 (Foto: CD)

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja como votaram os deputados do RN:

Benes Leocádio (Republicanos) – Sim

Beto Rosado (PP) – Sim

Carla Dickson (PROS) – Sim

General Girão (PSL) – Não

João Maia (PL) – Não

Natália Bonavides (PT) – Sim

Rafael Motta (PSB) – Sim

Walter Alves (MDB) – Sim

SEGUNDO TURNO

P.S – Às 20h52 – O segundo turno da votação ocorreu em seguida, nessa mesma noite. No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção). Agora, O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã dessa quinta-feira (2).

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quinta-feira - 14/05/2020 - 15:36h
RN

Robinson Faria e Ricardo Motta são denunciados pelo MPRN

Ex-presidentes da Assembleia Legislativa teriam desviado recursos milionários ao lado de outros réus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles teriam esquematizado desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Robinson e Ricardo: assunto de dois, que virou assunto de muitos e com desdobramentos sérios (Foto: arquivo)

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.

Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria (PSD) e Ricardo Motta (PSB), de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.

O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia.

Falso testemunha e residência no RJ

Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016.

Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.

Erick Pereira aparece como personagem-chave (Foto: TN)

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Operação Damas de Espadas

Na denúncia, o MPRN relembra a Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar.

Segundo narrado na Operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.

Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.

P.S – 18h36 Nota de Advogados do ex-governador Robinson Faria

Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado. A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.

Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta.

José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, advogados do ex-governador Robinson Faria

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quinta-feira - 05/03/2020 - 18:24h
Operação Candeeiro

Ex-deputado vai ser ouvido como réu em audiência de instrução

O juiz da 5ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, fixou o dia 2 de junho deste ano, às 8h30, para realização de audiência de instrução. Nela, serão inquiridas testemunhas arroladas na Ação Penal 0106425-55.2019.8.20.0001, que tem como réu o ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB).

Motta é visto como líder de quadrilha na denúncia do MP dentro da Operação (Foto: José Aldenir)

O próprio Motta será ouvido nessa audiência de instrução, logo após as testemunhas. Essa Ação Penal deriva da Operação Candeeiro.

Advogados do ex-parlamentar chegaram a alegar – entre outros arrazoados – cerceamento de defesa e tese de nulidade da colaboração premiada de Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra, por sua suposta insanidade mental. Mas as alegações não foram recepcionadas pelo juiz.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN.

IDEMA

A Operação Candeeiro foi deflagrada em 2 de setembro de 2015 e o deputado Ricardo Motta foi apontado como líder de uma quadrilha que teria desviado R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, em esquema de corrupção no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) – governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época).

O processo tinha inicialmente o número 1037 e chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), devido o foro privilegiado que favorecia Ricardo Motta e após o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se esquivar por duas vezes de apreciar a demanda.

Acabou retornando ao primeiro grau no estado, quando estava na iminência de ter sentença definitiva no STF.

Leia também: Ação contra Ricardo Motta sai da ‘estaca zero’ e anda no RN;

Leia também: Juiz acata dois pedidos do MP em ação contra Ricardo Motta.

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segunda-feira - 30/12/2019 - 16:42h
Sucessão natalense

PSB apresenta o deputado Hermano Morais para 2020

Do Blog Saulo Vale

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado estadual Hermano Morais (sem partido) confirmou que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta, por meio de suas redes sociais.

A postagem aconteceu nesta segunda-feira (30).

“Estamos certo de que ele [Hermano] está preparado para colaborar ainda mais com a nossa capital”, afirmou.

Nota do Blog Carlos Santos – Se efetivamente entrar no jogo sucessório, Hermano Morais (ex-MDB) tornará o projeto de reeleição do atual prefeito Álvaro Dias (MDB) ainda mais delicado.

Num segundo turno, então…

Leia também: Prefeito Álvaro Dias que se cuide

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sábado - 26/10/2019 - 08:20h
Operação Candeeiro

Juiz acata dois pedidos do MP em ação contra Ricardo Motta

O juiz da 5ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, deferiu dois pedidos feitos pelo Ministério Público do RN (MPRN), em relação ao processo sob o número 0106425-55.2019.8.20.0001. Nele, figura como réu o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB).

Ricardo terá quebra de sigilo bancário, conforme decisão do titular da 5ª Vara Criminal (Foto: arquivo)

“DEFIRO pedido de compartilhamento da prova especificada às fls. 1142/1147 pelo Ministério Público, devendo-se acentuar a preservação do caráter sigiloso das informações colhidas, mediante acesso restrito aos autos, na forma do art. 3º da Lei Complementar nº 105/2001. DEFIRO, ainda, o pleito de expedição de Ofício complementar à Receita Federal, referente a Quebra de Sigilo Fiscal já deferida nos autos, nele constando o período de 2011 a 2015”, assinala despacho do magistrado.

O processo em destaque se refere à denúncia formulada pelo então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, oferecida ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em maio de 2017 (veja AQUI), quando Motta já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Idema

Acusou-o de ter comandado desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, em esquema de corrupção no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) – governo Rosalba Ciarlini (DEM, à época).

Esse processo tinha inicialmente o número 1037, como Ação Penal, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se esquivar por duas vezes de apreciar a demanda.

Acabou retornando ao primeiro grau no estado, quando estava na iminência de ter sentença definitiva no STF.

Leia também: Ação Penal contra Ricardo Motta sai da ‘estaca zero’ e anda no RN.

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quinta-feira - 26/09/2019 - 20:56h
Ricardo Motta

Ex-deputado é citado, em casa, sobre ação penal em que é réu

Motta: citação logo cedo (Foto: AL)

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Motta (PSB) foi citado às 7h30 desta quinta-feira (26), pela 5ª Vara Criminal de Natal.

Oficial de Justiça cientificou-o sobre o teor do processo sob o número 0106425-55.2019.8.20.0001.

Motta foi localizado no Edifício Mirante João Olímpio, Rua Sachet, 325, Ribeira, onde reside.

Trata-se de Ação Penal desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) na Operação Candeeiro, em que o ex-deputado figura como réu.

Foi denunciado por ter comandado – segundo o MPRN – desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

A rapinagem teria ocorrido no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). A denúncia foi protocolada em maio de 2017 (veja AQUI).

Leia e saiba detalhes sobre esse processo clicando AQUI.

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terça-feira - 24/09/2019 - 11:59h
Operação Candeeiro

Ação contra Ricardo Motta sai da estaca zero e ‘anda’ no RN

Ação Penal era para ter sido julgada dia 4 de junho deste ano na 1ª Turma do STF, mas foi devolvida

Finalmente figurou no sistema virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nessa segunda-feira (23), a Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu. O processo foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento no âmbito da Justiça do RN.

Juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, julgará Motta (Foto: Web)

O juiz titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, vai conduzir a ação que agora passa a ser identificada sob outro número: 0106425-55.2019.8.20.0001.

Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, aparece nos autos como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN).

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

Sua decisão saiu dia 7 de junho último.

Fux muda de opinião

A princípio, relator da matéria, Fux já recusara outros pedidos da defesa. Inclusive, arrimava em parte sua decisão de julgar o processo no STF, ao lembrar que mais da metade do TJRN tinha se declarado impedida ou suspeita, evitando julgar Ricardo Motta.

Bem antes, no dia 23 de outubro de 2018, em julgamento da Ação Ordinária (AO) 2275, Fux já manifestara em plenário sua perplexidade: “Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?

A demanda iria ser apreciada pela Primeira Turma do STF no dia 4 de junho deste ano, mas na segunda-feira (3 de junho) o próprio ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI). Entendeu que pelo fato de ele não ser mais parlamentar, caberia ao primeiro grau do RN julgá-lo.

Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele já era ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de ter comandado desvio de R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros, entre entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017. Entretanto em duas ocasiões (veja AQUI) o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que terminou os empurrando ao primeiro grau. Estaca zero, digamos.

Defesa e derrota nas urnas

Os fatos mostram, que acabou dando certo a estratégia da defesa advocatícia de Ricardo Motta, ao produzir uma chicana no labirinto judicial. Além disso, a decepção eleitoral dele ao não se reeleger, também paradoxalmente o favoreceu judicialmente, levando Luiz Fux a arremessar o processo de volta ao RN.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 22:44h
Ação Penal

STF recua e Ricardo Motta terá processo julgado em Natal

A Ação Penal 1037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) figura como réu e aparece como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), vai ser julgado na Justiça do RN. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Em 25 de outubro de 2017, Motta retornou à Assembleia Legislativa e disse ser "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Em manifestação a um agravo regimental (recurso interposto para impugnar decisões tomadas individualmente) com pedido de reconsideração da defesa de Motta, o relator do processo no STF, Luiz Fux, resolveu determinar “a remessa do presente feito ao juízo distribuidor do Rio Grande do Norte, para distribuição a um dos Juízos de Direito da Comarca de Natal/RN, conforme as regras de definição de competência”.

A demanda iria ser julgada pela Primeira Turma do STF no último dia 4, mas na segunda-feira (3) o ministro Luiz Fux a tirou de pauta (veja AQUI).

Nessa quinta-feira (6), ele deu sua decisão ao acolher a tese de que não cabe mais ao Supremo julgar o ex-deputado que tinha foro privilegiado até o final da legislatura passada. A “cessação do mandato parlamentar estadual do investigado ou réu determina o declínio de competência para o primeiro grau de jurisdição”, citou Fux.

Para a Procuradoria-Geral da República, “não há fundamento lógico razoável a justificar a remessa a um juízo de primeiro grau sujeito a recursos no âmbito de Corte Estadual que se declarou inteiramente suspeita para julgar o caso”.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do então Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra Ricardo Motta em maio de 2017 (veja AQUI), quando ele ainda era deputado, mas não presidia mais a Assembleia Legislativa do RN. Foi sequência da chamada “Operação Candeeiro”.

Acusou-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) – em proveito próprio e de terceiros.

O parlamentar chegou a ser afastado do cargo (veja AQUI) e do mandato em 18 de junho de 2017, mas em duas ocasiões o TJRN esquivou-se de julgá-lo, com a maioria de seus integrantes alegando “suspeição”. Daí a remessa dos autos para o STF, que agora os empurra para o primeiro grau.

Depois traremos mais detalhes sobre o caso.

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segunda-feira - 03/06/2019 - 16:04h
Primeira Turma

Julgamento de ex-deputado no STF é retirado de pauta

Processo que tem o ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) como réu foi retirado de pauta.

A Ação Penal 1037 em que o ex-deputado estadual é apontado como suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento seria amanhã (terça-feira, 4), às 14h.

Mas o ministro-relator, Luiz Fux, tirou processo da pauta de julgamento na Primeira Turma da Corte.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

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sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h
Operação Candeeiro

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4

Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)

Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Idema

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).

Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.

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quinta-feira - 02/05/2019 - 16:06h
Operação Candeeiro

PGR quer que investigação contra deputado siga no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Rafael Motta e seu pai são alvos de investigação que 'passeia num vácuo entre Brasília e RN (Foto: arquivo)

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

O caso ficou conhecido como “Operação Candeeiro” (veja série AQUI).

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF.

Entre STF e TJRN

Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJRN.

Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta.

Leia também: “Que tribunal é esse que não pode julgar nenhum deputado?”

“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui.

Nota do Blog – Esse encolhe-estica jurídico chega a ser engraçado, mas de verdade é ridículo. Só mesmo num poder como o STF essa situação prospera sem providências realmente eficazes e translúcidas.

Esse país é um caso perdido. Quem quiser que teime com ele. E não adianta falar dos irmãos lusitanos. A antropologia e a história não justificam essa pouca vergonha.

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quinta-feira - 11/04/2019 - 11:28h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta tem derrota no STF ao tentar ser julgado no TJ

Ricardo queria ser julgado pelo TJRN, uma corte que não quer julgá-lo e já deixou claro isso (Foto: José Aldenir)

Do Blog Tales Vale

Relator da ação penal 1.037 em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, indeferiu pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar na Justiça Estadual.

Advogado de defesa do ex-deputado, Thiago Cortez alegou que a Corte era “incompetente para o processo e julgamento originário do feito, um vez que que o acusado não mais exercia mandato parlamentar”.

Para Fux, o pedido era improcedente e tratava-se de matéria preclusa, em razão de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) havia declinado da competência para o STF.

Destacou motivação óbvia para não acolher o pleito: “Mais da metade de seus membros terem se declaro impedidos ou suspeitos”.

Motta foi denunciado a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015, por suposto desvio de R$ 19,321 milhões do Idema, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

Nota do Blog Carlos Santos – Tivemos acesso à íntegra da decisão do ministro. Tem apenas uma lauda e meia. Nada de gongorismo, citações de doutrinadores ou parágrafos laudatórios. O que Motta pleiteou não pode ser reconhecido pela razão e inteligência. Simples. É puramente uma esperteza para transformar a demanda num processo sem fim.

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sábado - 16/03/2019 - 18:18h
Política

Deputado prepara migração para PSB de Rafael Motta

O deputado estadual Souza Neto (PHS) prepara migração para nova sigla.

Vai para o PSB, comandado no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Na campanha do ano passado, Souza e Rafael Motta já “trocaram gentilezas” que foram benéficas para ambos, mesmo em palanques diferentes.

O pai de Rafael, Ricardo Motta (PSB), que tentava a reeleição à Assembleia Legislativa, acabou priorizando a reeleição do filho ao perceber como inviável o seu projeto pessoal.

Nessa operação, destinou certos apoios seus para Souza, com a contrapartida desse reforçar eleição de Rafael.

E assim aconteceu.

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  • San Valle Rodape GIF
sábado - 09/03/2019 - 18:42h
João Ronaldo

Primo de ex-deputado pode ocupar cargo na Caixa Econômica

Ronaldo: nome Motta (Foto: TN)

O ex-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) no Governo Robinson Faria (PSD), João Ronaldo da Nóbrega Filho, poderá ser o novo superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no RN.

Ele é servidor de carreira dessa instituição financeira, além de ter passado também pela Chefia de Gabinete Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), no Governo Robinson Faria.

João Ronaldo é primo do ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Nos dois cargos que ocupou na gestão de Robinson na Sape e na Cehab, a indicação foi do próprio Ricardo Motta.

O ex-deputado parece não ter influência direta para a indicação. Mas não custa lembrar: seu filho, Rafael Motta (PSB), é deputado federal. A princípio, de oposição ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

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quarta-feira - 20/02/2019 - 08:10h
Governo Fátima

Rafael e Ricardo Motta emplacam nova nomeação

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o ex-deputado estadual Ricardo Motta emplacaram outra nomeação no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saiu a portaria de Eduardo Medeiros de Azevedo para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Materiais na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Ele é casado com Ariana Motta de Azevedo, tia de Rafael e irmã de Ricardo.

Paralelamente, outros partidos e alguns deputados apoiadores do governo andam resmungando quanto à demora em nomeações.

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  • Art&C - PMM - 13-03-2024 - Mossoró Realiza
quinta-feira - 31/01/2019 - 17:44h
Operação Candeeiro

MPRN denuncia deputado estadual por três crimes

Motta: Candeeiro (Foto: José Aldenir)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o parlamentar que não se reelegeu ano passado.

Todas são desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015, tendo como foco o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA)

As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça. As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência.

Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado.

O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 25/01/2019 - 12:24h
Operação Dama de Espadas

Robinson fica com bens indisponíveis devido fraudes na AL

Do Blog do BG

A Justiça Estadual determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). A ação civil de improbidade administrativa é do Ministério Público do RN (MPRN).

Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)

Aponta condutas de “inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo, que compreende o período de 2006 a 2015, quando exerceu as funções de deputado estadual, vice-governador e Governador do Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o MP, os cofres públicos foram utilizados para “remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; e patrocinar a manutenção de curral eleitoral – por meio de compra parcela de apoios políticos”.

Nota do Blog Carlos Santos – Decisão é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, em que aparecem nomes como Robinson Faria e o também ex-presidente da Casa, deputado não-reeleito Ricardo Motta (PSB), além de diversos outros nomes de peso da política e de outros setores.  A base das denúncias é Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, ex-procuradora geral da AL.

Leia também: Veja quem são todos os denunciados na Dama de Espadas.

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