sexta-feira - 17/11/2017 - 17:00h
RJ

Deputados revogam prisões e devolvem mandatos a colegas


G1

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (17), os deputados estaduais revogaram as prisões dos colegas Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo – que também já presidiu a Casa – e Edson Albertassi, atual líder do governo. Os três deputados são do PMDB.

Albertassi, Melo e Picciani: de volta à Casa (Foto: Web)

Em votação aberta, 39 deputados votaram por soltar os três colegas presos, seguindo o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, enquanto a manutenção das prisões recebeu 19 votos. Um deputado, Bruno Dauaire (PR), se absteve.

Além de libertar os três, o parecer da CCJ – transformado em projeto de resolução para ir a votação – também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício do mandato.

Aécio e Ricardo Motta

A AL do Rio de Janeiro segue o que Senado fez em relação a Aécio Neves (PSDB) e a Assembleia Legislativa do RN no tocante ao deputado Ricardo Motta (PSB).

Ambos foram afastados pela via judicial e retornaram aos mandatos por decisão dos colegiados parlamentares.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse sentido, é que abriu caminho para que os parlamentos assumissem esse poder.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 09/11/2017 - 05:18h
Estado

Ricardo Motta sugere folha de pagamento diferenciada


Diante da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e da ausência de data fixa para pagamento de servidores públicos estaduais que recebem a partir de R$ 4 mil, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento sugerindo à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) antecipar o pagamento de um dos cônjuges membros de famílias que possuem como única fonte de renda o Executivo Estadual.

“A sugestão tem como objetivo assegurar as condições mínimas para a manutenção das despesas das famílias nas quais a única fonte de renda seja oriunda do Governo do Estado, nos casos em que ambos os cônjuges percebam acima de R$ 4 mil, e que têm, ao longo dos últimos meses, sido os últimos a serem pagos por esta Secretaria, na medida do recebimento de recursos pelo Executivo”, argumenta Ricardo Motta.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 06/11/2017 - 08:52h
Delação

Fred Queiroz detalha fluxo de dinheiro em campanha


Por Dinarte Assunção (Do Blog do BG)

Às 19h48 de 18 de agosto deste ano, uma notificação surgiu no sistema do processo judicial da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Nela, o procurador da República Rodrigo Telles, atualizava os autos da “Operação Manus” (que resultou na prisão do ex-deputado federal Henrique Alves e outras pessoas, no dia 6 de junho deste ano) com uma certidão de oito tópicos, onde dava ciência ao juiz Eduardo Guimarães, sobre a junção dos termos de colaboração premiada da família Queiroz.

Fred Queiroz foi alcançado pela Operação Manus e transformou-se em importante fonte (Foto: Arquivo)

Quase tudo que está lá descrito chegou recortado à imprensa 11 dias depois, quando repórteres colocaram as mãos em reproduções de trechos dos documentos. Um item da certidão de Rodrigo Telles, no entanto, ainda não foi revelado: grafado como último tópico, o documento do procurador é encerrado com a indicação de que se juntam aos autos “Documentos anexos referentes à Campanha de 2014 de Henrique Alves” ao governo estadual, que o Blog do BG revela agora com exclusividade.

O calhamaço de elementos juntados para sustentar as alegações de Fred Queiroz são amplos e devem ser encarados, antes de tudo, como documentos resultado de transações eleitorais. Caberá, ao fim do processo, à Justiça decidir o que foi ilegal ou não. Fred Queiroz antecipou o que sabia ser ilegal.

Resumo

O conjunto de elementos que sustentam a delação de Fred é aberto com um resumo de todas as circunstâncias entregues por ele, com um organograma onde são apontados os responsáveis pela execução da campanha de 2014.

O que vem na sequência é o relato de situações que se dividem entre a descrição de crimes, a operacionalização da campanha e circunstância da Prefeitura de Natal.

São citados nesse resumo, o deputado federal Rogério Marinho, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho da Habitação, os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PROS, hoje no PSB), o vereador Paulinho Freire, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio (PMDB), e auxiliares de Henrique Eduardo Alves.

É importante destacar que as situações descritas por Fred Queiroz são de contexto eleitoral, não sendo possível afirmar que todos os nomes citados incorreram em ilícito.

Os tópicos descrevem a articulação do que parece ser a compra de votos. Isso porque o delator cita diretamente o uso de recursos em cash sem aparante declaração à Justiça eleitoral, além de mencionar explicitamente empresas como a JBS e a Odebrecht.

O relato vai da bonança à dificuldade, quando o delator detalha que Henrique Alves chegou a distribuir cheques com a promessa de cobri-los depois para garantir o apoio de lideranças.

Recursos para o interior x JBS

Arturo

Dinheiro em SP

Aluísio Dutra

Cheques de Henrique

Recursos extras

Ramalho Moreira (aqui, Fred descreve supostos desvios em obra da Prefeitura de Natal)

Vereadores e Deputados

Secretaria de Turismo

Secretaria de Obras

Veja AQUI íntegra do relato;

Veja AQUI cópias de comprovantes de depósitos e transferências, além de planilhas relacionadas a lideranças do interior;

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 01/11/2017 - 08:02h
Ricardo Motta

Procuradoria pede que deputado volte a ser afastado da AL


Do G1 e Blog Carlos Santos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Deputado retornou à Assembleia Legislativa e em pronunciamento se disse "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

Suspeição

A atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF, assinalou Dodge. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.

No pedido, Raquel Dodge afirma, ainda, que o decreto da Assembleia Legislativa não se sustenta com base no decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 – quando o plenário concluiu que a aplicação das medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa em 24 horas.

Segundo ela, o acórdão dessa decisão nem sequer foi publicado, de forma que a extensão do julgamento ainda não está totalmente definida, podendo ser discutido em embargos declaratórios (recurso em que a parte pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão).

“Impropriedade”

Além disso, o STF ainda não verificou se a decisão na ADI 5526 será aplicada de forma simétrica nos demais estados da federação, conforme aponta a PGR no pedido. Outro fundamento da petição é de que o decreto foi editado sem que o processo contra o deputado tenha sido enviado ao Legislativo, o que reforça a “impropriedade do procedimento da Assembleia em se antecipar à necessária comunicação, para apressadamente, desconstituir a decisão judicial”.

A manifestação da PGR reforça o pedido do Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte para que o deputado seja afastado de suas funções, como forma de garantir o curso das investigações desencadeadas pela Operação Candeeiro. Segundo Raquel Dodge, a inicial da denúncia apresentada contra o parlamentar “demonstra à exaustão a atuação do acusado como integrante de grande proeminência em organização criminosa” e “principal beneficiário do esquema criminoso”.

Raquel Dodge retificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma petição foi requerida a notificação do denunciado para que apresente defesa prévia.

Leia também: Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF AQUI;

Leia também: Deputado Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa AQUI;

Leia também: Deputado volta e afirma que foi vítima de uma injustiça AQUI.

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quarta-feira - 25/10/2017 - 17:48h
Ricardo Motta

Deputado volta e afirma que foi vítima de uma injustiça


Motta: desabafo (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Ricardo Motta (PMDB) se pronunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. O plenário da Casa autorizou na terça-feira (24) o retorno do parlamentar à Casa, após afastamento por decisão judicial.

“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.

Leia também: Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF AQUI;

Leia também: Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa AQUI;

Leia também: Justiça determina afastamento de deputado do seu mandato AQUI.

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quarta-feira - 25/10/2017 - 15:26h
Natal

Câmara aprova volta de vereador, mas justiça se pronunciará


Raniere: indefinição (Foto: arquivo)

Afastado da presidência e da Câmara Municipal do Natal desde o dia 24 de julho, o vereador Raniere Barbosa (PDT) pode retornar à Casa, para seguir atividades normais do mandato. Hoje (quarta-feira, 25), por 24 votos favoráveis e dois contrários, a Casa decidiu por seu retorno.

Apenas os vereadores Natália Bonavides (PT) e Kleber Fernandes (PDT) se opuseram à decisão majoritária dos parlamentares presentes. Mesmo assim, a votação não provoca efeito imediato. Aguarda posição oficial do Judiciário sobre o assunto, que pode contrariar frontalmente o que os vereadores fizeram.

O vereador Cícero Martins (PTB) foi o autor do requerimento que ensejou a votação favorável a Raniere Barbosa, supostamente derrubando o efeito de decisão cautelar do juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, que afastou o vereador no rastro da “Operação Cidade Luz”.

Aécio Neves e Ricardo Motta

A interpretação do autor do requerimento, é que decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 deste mês (veja AQUI), dando ao Senado a primazia de decidir sobre afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), cabe à situação de Raniere Barbosa.

É o mesmo arrazoado usado para volta do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) à Assembleia Legislativa (veja AQUI).

A Operação Cidade Luz foi desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), tendo como foco a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). Raniere serie o líder de uma organização que teria praticado uma série de irregularidades, com desvio de recursos públicos.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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quarta-feira - 25/10/2017 - 09:49h
Decreto Legislativo

Deputado Ricardo Motta retorna hoje à Assembleia Legislativa


Com base em decreto legislativo sob o número 003/2017, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) retoma nesta quarta-feira (25) suas atividades normais na Assembleia Legislativa. Decisão judicial o mantinha afastado desde o dia 7 de junho (veja AQUI), o que iria se expirar no dia 6 de dezembro.

Ricardo Motta foi afastado por decisão judicial no inicio do mês de junho deste ano (Foto: AL)

No dia passado, a Casa aprovou com 19 votos contra um (veja AQUI), pela não manutenção da cautelar que o afastava das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Veja o decreto abaixo:

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, X, do Regimento Interno (Resolução nº 046, de 14 de dezembro de 1990), e tendo em vista o que consta no Processo nº 1658/17,

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica rejeitada a decisão judicial monocrática, exarada no bojo dos autos da Ação Inominada nº 2017.004947-0, de relatoria do Desembargador Glauber Rêgo, datada de 07/06/2017, que determinou a suspensão do exercício da função pública (cargo eletivo) do Deputado Estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como vetou o acesso às dependências desta Casa e o privou dos serviços oferecidos por este Poder.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 24 de outubro de 2017.

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terça-feira - 24/10/2017 - 23:02h
Condenação

Deputados não devem manter Dison Lisboa na Assembleia


Será muito difícil à Assembleia Legislativa manter em seus quadros o líder governista Dison Lisboa (PSD). Nova condenação judicial dele ocorrida nesta terça-feira (24), que enseja perda do mandato (veja AQUI), é diferente da situação afastamento do deputado afastado Ricardo Motta (veja AQUI), revertida hoje pelos deputados em plenário.

Fernandes: posse a caminho (Foto: arquivo)

Motta foi afastado, sem condenação alguma, numa decisão do desembargador Glauber Rêgo. Dison coleciona a segunda condenação.

Em relação a Ricardo Motta, não há qualquer decisão em primeiro ou segundo grau, o condenando, mas denúncia em tramitação na Justiça, produzida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Judicialmente, ele foi afastado por 180 dias.

Esse caso guarda semelhança com o que vivenciou o senador Aécio Neves (PSDB). Foi afastado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem condenação, dia 26 de setembro último.

Suplente na AL

No último dia 11, o plenário dessa corte entendeu que o Senado deveria decidir se ele permaneceria afastado ou não do mandato. Em seguida, a maioria dos senadores (44) devolveu-lhe o mandato, no dia 17 passado.

Dison será certamente confrontado pelo suplente, o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, André Luis Fernandes da Fonseca, candidato a deputado estadual em 2014 com o nome político de “Major Fernandes”. É provável que ele requeira sua posse na AL.

A convocação do suplente deve ser automática. Caso isso não aconteça, o suplente deve impetrar Mandado de Segurança, neste caso, contra ato omissivo da presidência da AL.

Do PSC, Major Fernandes teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Leia também: “Major Fernandes” é suplente pronto para substituir Dison AQUI.

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terça-feira - 24/10/2017 - 13:34h
Hoje

Ricardo Motta garante retorno à AL; decisão segue o STF


Motta: volta garantida, via decisão do STF (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu há pouco pelo retorno aos seus quadros, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A votação atendeu a requerimento do próprio partido do parlamentar.

Dos 20 parlamentares presentes, apenas Fernando Mineiro (PT) votou contra, mas ponderando que a competência para o afastamento ou não seria da própria AL e não do Judiciário (como ocorreu).

Através de decreto legislativo a ser publicado provavelmente amanhã, Ricardo Motta estará apto a retornar à Casa, da qual estava afastado – por 180 dias – devido decisão do desembargador Glauber Rêgo.

O prazo legal venceria no início de dezembro.

IDEMA

A decisão segue decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a afastamento do senador Aécio Neves (PSDB). No entendimento dessa corte, o legislativo é quem tem prerrogativas para essa decisão.

Ricardo Motta foi afastado devido envolvimento na “Operação Candeeiro”, desencadeada em 2015 no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Segundo denúncia do Ministério Público do RN (MPRN), ele teria se beneficiado ao lado de outros envolvidos com o desvio de mais de R$ 19 milhões.

Leia também: Justiça determina afastamento de deputado do seu mandato AQUI;

Leia também: Congresso é quem deve decidir afastamento de parlamentar AQUI;

Leia também: Senado garante retorno de Aécio Neves com 44 votos AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 23/10/2017 - 08:06h
Ricardo Motta

Deputado afastado trabalha retorno silenciosamente


Sem alardes, evitando maior exposição, o deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB) tem feito périplo pela capital e interior desde que foi ejetado da Assembleia Legislativa em junho passado.

Campanha diferente, de “formiguinha”.

Sua expectativa é de retornar à Casa no inicio de dezembro, quando se completará seis meses da decisão judicial (veja AQUI).

A campanha 2018 está batendo à porta.

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sábado - 16/09/2017 - 09:42h
Congresso Estadual do PSB

Ricardo Motta reaparece em evento político após afastamento


Quem reapareceu em cena nessa sexta-feira (15), em Natal, numa agenda política, foi o deputado estadual afastado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB). Ele participou do Congresso Estadual do partido no Hotel Holiday Inn.

Ricardo (de cabeça baixa) participou de congresso do PSB (Foto: RN Mais)

O evento foi conduzido por seu filho, deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta.

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão do desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do então Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o deputado Ricardo Motta do exercício do mandato na Assembleia Legislativa no início de junho deste ano. Deverá ficar assim pelo prazo de seis meses.

A decisão é em razão da denúncia de desvio da quantia de R$ 19 milhões apurados no âmbito da “Operação Candeeiro”, desencadeada em 2015 no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Leia tambémCampeões de voto, pai e filho estão atrelados ao dinheiro público (AQUI);

Leia tambémEx-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado por MP (AQUI);

Leia tambémDinheiro do Idema financiou campanha em 2012 e 2014 (AQUI).

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terça-feira - 22/08/2017 - 09:33h
Adão Eridan

Suplente não consegue ocupar vaga em Assembleia Legislativa


Eridan: sem êxito (Foto: CMN)

O terceiro suplente de deputado estadual da Coligação “União pela Mudança 2″ – formada à campanha estadual de  2014, ex-vereador Adão Eridan (PR), não teve acatado pedido de liminar para tomar posse na Assembleia Legislativa.

A desembargadora Zeneide Bezerra – do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – rejeitou seu pleito, manifestado através de mandado de segurança, para ocupar vaga provisoriamente em aberto, deixada pelo deputado Ricardo Motta (PSB), afastado por 180 dias devido denúncias de corrupção.

O afastamento de Motta, por decisão do desembargador Glauber Rêgo, aconteceu dia 8 de junho.

Condenação

Adão Eridan teve 25.331 votos.

Ele já foi vereador em Natal e foi condenado na denominada “Operação Impacto”, caso de favorecimento em decisões legislativas na Câmara Municipal. Por isso não foi candidato à reeleição no ano passado, lançando o filho Júlio César, que não foi eleito.

Os primeiro e segundo suplente de sua coligação tomaram posse como deputados efetivos na AL. Vivaldo Costa (PROS), em face da morte de Agnelo Alves (PDT); Larissa Rosado (PSB), devido à eleição de Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito do Natal no ano passado.

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terça-feira - 08/08/2017 - 15:26h
Hoje

José Adécio requenta denúncia e critica a própria assembleia


O deputado José Adécio (DEM) causou mal-estar hoje ao assumir a tribuna da Assembleia Legislativa. Queixou-se de não ter tido direito de usar a palavra em evento no dia passado em Parnamirim, na II Agropec Semiárido, evento que reuniu milhares de pessoas.

José Adécio estava bastante irritado mas não teve respaldo esperado (Foto: João Gilberto)

Para o parlamentar, que na ocasião representou a Assembleia Legislativa, a Casa foi desrespeitada. Não teve endosso da maioria dos deputados presentes em plenário. Uns, o contestando; outros, com o silêncio.

José Adécio explicou que pediu o microfone para fazer uso da palavra, mas foi informado que não poderia falar. Durante o pronunciamento, o deputado também criticou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, além de requentar denúncia:

“Não é de hoje que o conheço, fui presidente da CPI do Leite e constatei que ele fazia parte de uma empresa que adulterava leite com bicarbonato de sódio, que causava câncer. O que falo está no relatório elaborado em 9 meses de trabalho”.

Ele ainda censurou a Casa, que tem um “deputado que usa tornozeleira” (se referindo a Dison Lisboa-PSD, veja AQUI) e “outro que está afastado” (Ricardo Motta-PSB, veja AQUI).

Fecha a cortina, fecha a cortina…

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quarta-feira - 19/07/2017 - 13:42h
TJRN

Devido suspeições, julgamento de deputado vai para Supremo


Motta: afastamento que segue (Foto: AL)

Do G!RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai destinar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.

Na sessão anterior, quarta (12), os desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo e o presidente Expedito Ferreira haviam alegado suspeição. Na ocasião, o TJRN decidiu convocar um juiz para garantir o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão seguinte.

Suspeição

Foi sorteado o juiz Alceu José Cicco, que compareceu à sessão desta quarta (19). Porém o desembargador Dilermando Motta também alegou suspeição e cancelou a votação pela segunda vez. Com isso, foi decidido que o caso será remetido ao STF. Para votação é necessário ter metade mais um dos juízes: um total de nove.

Ficaram aptos a votar apenas os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa, Cornélio Alves e o juiz Alceu José Cicco.

Operação Candeeiro

Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.

O deputado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

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quarta-feira - 12/07/2017 - 18:54h
Ricardo Motta

Alegando suspeição, parte do TJ evita julgar deputado


Motta: afastamento (Foto: AL)

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.

Ao alegar suspeição, um magistrado se declara impedido de julgar um processo por ter vínculo familiar ou de amizade com uma das partes envolvidas.

Ricardo Motta foi afastado (veja AQUI) no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

Decisão

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Operação Candeeiro

Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro (veja AQUI), que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

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sexta-feira - 09/06/2017 - 18:20h
Operação Candeeiro

MPRN reage à acusação de vazamento de informações


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (P|GJ), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), emitiu nota de esclarecimento nesta sexta-feira (9), sobre postura do deputado afastado Ricardo Motta (PSB). Segundo ele, informações sigilosas na “Operação Candeeiro” teriam vazado a partir desse órgão fiscalizador.

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, rebate informação e acusa o parlamentar envolvido com denúncias de corrupção de “jogar a lama que lhe cabe nas costas do investigador”. Também acha estranho o desembargador Glauber Rêgo não refluir da decisão de ampliar investigação sobre o vazamento, para âmbito do próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Rinaldo Reis diz que interpelará judicialmente o deputado  quanto à suposta atribuição do vazamento ao MPRN. Além disso, admite, que Ricardo Motta é realmente um homem muito influente nos intramuros do poder.

Leia a nota na íntegra:

Diante da notícia do vazamento de informações sigilosas na Operação Candeeiro, alusiva ao Deputado Ricardo Motta, o Ministério Público vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Que efetivamente houve vazamento de informações e isso está documentado nos autos. Com efeito, o advogado Tiago Cortez peticionou nos autos de medidas cautelares que ainda pendiam de cumprimento, inviabilizando o êxito das medidas requeridas pelo Procurador-Geral de Justiça, evidenciando a violação do sigilo.

Quem percebeu a ocorrência desse vazamento foi o Procurador-Geral de Justiça, que imediatamente se dirigiu ao gabinete do Desembargador relator Glauber Rêgo, colocou-o a par do fato e reforçou, em nova petição, a necessidade de apuração do episódio e do afastamento imediato do Deputado Ricardo Motta, cujo pedido já havia sido requerido anteriormente, mas não tinha sido decidido pelo desembargador relator.

A defesa, em resposta à comunicação desse fato feita pelo Procurador-Geral de Justiça nos autos do pedido de afastamento, engendrou essa versão torpe e inidônea, com o afã de jogar a lama que lhe cabe nas costas do investigador, que justamente adotou todas as providências contra o denunciado Ricardo Motta.

Os atos do Procurador-Geral de Justiça falam por si sós. No caso em apreço, o Procurador-Geral de Justiça RINALDO REIS ofereceu denúncia contra o Deputado Ricardo Motta na Operação Dama de Espadas, bem como ofereceu denúncia contra o parlamentar na Operação Candeeiro, além de requerer as medidas cautelares de interceptação telefônica, quebra do sigilo bancário e fiscal, busca e apreensão, e prisão e afastamento do exercício do mandato.

Ressalte-se que a denúncia oferecida contra o Deputado Ricardo Motta foi baseada, em parte, na colaboração premiada de GUTSON REINALDO, a qual foi negociada durante meses entre o referido colaborador e os Ministérios Públicos Federal e Estadual e homologada pelo STF, sem que houvesse qualquer vazamento de informações.

Soa muito estranho que o Desembargador relator Glauber Rêgo, tendo sido comunicado do vazamento pelo Procurador-Geral de Justiça, no despacho do processo nº 2017.004998-7 tenha descartado de plano outras hipóteses investigativas, como o vazamento no âmbito do próprio Tribunal de Justiça, que recebeu os procedimentos desde o dia 12 de maio do ano em curso, aderindo facilmente à ideia de que o vazamento veio do órgão investigador, modificando sua decisão anterior, que determinava a apuração da possibilidade de vazamento no âmbito do judiciário.

O que existe de concreto é que o investigado mostrou que tem poder e se beneficiou do vazamento de informações, de modo que essa violação do sigilo, neste momento, somente pode ser atribuída à atuação do investigado.

Assim, diante do estranho comportamento do desembargador relator, consistente em reconsiderar a adoção de medidas para apuração dos fatos no âmbito do judiciário, o Ministério Público está adotando as seguintes providências: (i) instauração de procedimento investigatório criminal para apurar violação de sigilo funcional de servidor público ou membro indeterminado, em concurso com o Deputado Estadual Ricardo Motta; (ii) remessa de cópia dos autos, com representação para apuração do vazamento, para o Conselho Nacional de Justiça, para o Superior Tribunal de Justiça, para o Procurador-Geral da República, bem como para o Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça local.

Ademais, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis interpelará judicialmente o Deputado Estadual Ricardo Motta quanto à suposta atribuição do vazamento à sua pessoa.

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  • Repet
quarta-feira - 31/05/2017 - 12:30h
O outro lado

Ricardo Motta diz que todas as acusações contra si são mentiras


O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça.

Ricardo Motta disse que resolveu falar, mesmo contrariando os seus advogados (Foto: João Gilberto)

Disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência. Ele referiu-se a denúncias que o envolvem com as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”, que teriam desviado conjuntamente em valores atualizados, mais de R$ 28 mil reais, da Assembleia Legislativa e do

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila”, assegurou.

Satisfação

“Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”.

O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados. O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior:

“Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Ele foi aparteado por vários parlamentares.

Veja o que recai sobre Ricardo Motta em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

Com informações da AL.

Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 31/05/2017 - 11:20h
Reação

Ricardo Motta deve se pronunciar sobre denúncias


O ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) deverá fazer pronunciamento hoje pela manhã, no plenário da Casa.

Vai se manifestar sobre denúncias do Ministério Publico do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o implicando em casos de corrupção nesse poder e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

São as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”.

Veja o que ocorreu em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 30/05/2017 - 14:04h
Operação Candeeiro

Deputado tentou calar delator, informa jornal


Segundo reportagem do Tribuna do Norte de hoje, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio do delator Gutson Jonhson, acusado de ser o principal operador do esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O procurador-geral de Justiça do Estado, Rinaldo Reis, revelou a situação.

Enquanto estava preso e antes de fazer delação premiada, Gutson teria recebido a visita de um homem conhecido como Jorge ‘Fuleiro’. Seria emissário  de Motta.

Fuleiro ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que Gutson não revelasse a suposta participação de Ricardo Motta no esquema milionário do Idema, descoberto pela Operação Candeeiro e investigado pelo Ministério Público Estadual.

Thiago Cortez, advogado do deputado estadual, disse que só se pronunciará sobre o assunto nos autos do processo.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 29/05/2017 - 14:06h
Adão Eridan

Suplente de Ricardo Motta tem complicações também


Se o desembargador Glauber Rêgo decidir pelo afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) – veja AQUI -, como solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), seu substituto imediato é terceiro suplente Adão Eridan (PR).

Antes dele, a coligação de Ricardo Motta, denominada de “União pela Mudança 2″ – formada à campanha estadual de  2014 -, já viu dois suplentes serem convocados à Assembleia Legislativa na atual legislatura: Vivaldo Costa (PROS), com o falecimento de Agnelo Alves (PDT) e Larissa Rosado (PSB), em face da eleição do titular Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito do Natal no ano passado.

Condenação

Adão Eridan teve 25.331 votos. Ele já foi vereador em Natal e foi condenado na denominada “Operação Impacto”, caso de favorecimento em decisões legislativas na Câmara Municipal. Por isso não foi candidato à reeleição no ano passado, lançando o filho Júlio César, que não foi eleito.

O quarto suplente é o atual vereador Bispo Francisco de Assis (era do PSB e hoje está no PRB) que empalmou 24.800 votos em 2014. Foi eleito vereador em Natal em 2016, onde obteve 5.160 votos. Foi o oitavo mais votado entre os eleitos ao legislativo natalense.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 29/05/2017 - 13:10h
Ricardo Motta

Procurador geral de Justiça pede afastamento de deputado


Do Tribuna do Norte Online

A Procuradoria Geral de Justiça (PFJ) do RN pediu o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta da Assembleia Legislativa. Ele está envolvido em dois escândalos – “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro” – aparecendo em papel proeminente em ambos. São casos de corrupção no âmbito da Assembleia Legislativa e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), respectivamente.

O advogado Thiago Cortez, que atua na defesa de Motta, afirmou que ainda não tomou conhecimento do teor da matéria, precisando tomar ciência para fazer sua defesa.

Motta tem cinco dias à defesa.

O pedido do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, está nas mãos do desembargador Glauber Rêgo – do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Veja matéria completa clicando AQUI.

Veja também: série de postagens sobre envolvimento de Ricardo Motta e Idema AQUI;

Veja também: postagem sobre denúncia que envolve Ricardo Motta com desvio na AL AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 27/05/2017 - 19:31h
TJRN

Vazamento de informação sobre deputado será investigado


Do Blog do BG

O Desembargador Glauber Rêgo determinou investigação para saber quem vazou informações de processo contra o deputado Estadual Ricardo Motta (PSB).

O vazamento de informações prejudicou o andamento do processo e o desembargador quer saber se vazou no âmbito do Tribunal de Justiça do RN  (TJRN), ou do Ministério Público.⁠⁠⁠⁠

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, desistiu do pedido de Interceptação Telefônica (IT) contra o deputado, relatando que os advogados de Ricardo descobriram o procedimento e pediram vista dos autos.

Foi realizado um pedido ao Desembargador para apurar, no âmbito do TJ, quem teria vazado as informações para os advogados. O Desembargador atendeu o pedido estendendo a investigar ao MP.

Nota do Blog – Esta semana, Mota apareceu em duas denúncias de corrupção. Uma no âmbito da Assembleia Legislativa (veja AQUI), na chamada “Operação Dama de Espadas”, e outra em relação à “Operação Candeeiro”, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) – veja AQUI.

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