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quarta-feira - 13/12/2017 - 22:28h
Política e família

Julianne Faria pede desfiliação do partido do marido Robinson


Quem passa a notícia é o Blog Saulo Vale: Julianne Faria, primeira-dama do estado, que na quinta-feira (7) pela madrugada (veja AQUI) anunciou sua própria exoneração do cargo de secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), tomou outra decisão emblemática.

Apresentou seu pedido de desfiliação do PSD, partido comandado no Rio Grande do Norte por seu marido, em que ela figurava como nome de destaque, comandando o movimento “PSD Mulher”.

Mais condimento à crise político-administrativa e familiar na vida de Robinson Faria (PSD).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 12/12/2017 - 10:28h
Reforma administrativa

Vagner Araújo assume papel mais importante em governo


Empossado à tarde passada como secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) em lugar da primeira-dama “exonerada a pedido”, Julianne Faria (PSD), Vagner Araújo discursou como se fora titular de outra pasta.

Vagner: papel ampliado (Foto: Governo do RN)

Suas palavras foram de um secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), que hoje é ocupada por Gustavo Nogueira.

Foi bem além da essência da pasta que passou a ocupar, cumulativamente com o cargo de secretário Extraordinário para Gestão de Projetos.

Avisou que é preciso entendimento com outros poderes e instituições para uma ampla reforma de estado, inclusive com venda de ativos do governo estadual.

Vagner Araújo está no governo desde 5 de janeiro deste ano. Agora, é protagonista.

Leia também: Robinson puxa para governo ex-auxiliar de quatro governos AQUI;

Leia também: Governador empossa secretários de sua “reforma administrativa”AQUI.

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segunda-feira - 11/12/2017 - 22:14h
Carlos Eduardo Alves

Governadorável posta nota enigmática com adversários


Em tom ‘enigmático’, numa postagem isolada e sem qualquer comentário acessório, em endereço próprio no Twitter (rede social), o prefeito do Natal e “governadorável” Carlos Eduardo Alves (PDT) misturou três personagens políticos que devem estar em outros palanques na campanha 2018.

Carlos associa-os, como eles estiveram num tempo recente: juntos. Robinson Faria (PSD), governador; Fátima Bezerra (PT), senadora; Fernando Muneiro (Mineiro, do PT), líder do Governo Robinson – desfiou ele em postagem nesse dia 10, para complementar a charada: “O que está havendo?”

Lembra o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, um dos clássicos do autor, contido em seu primeiro livro – publicado na primeira metade do século passado:

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para o Estados Unidos, Teresa para o
convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto
Fernandes
que não tinha entrado na história.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 11/12/2017 - 21:46h
Posse

“Novo governo” ignora passagem de ex-secretária Julianne


Luiz Eduardo (Dudu), Robinson, Estella Dantas e Vagner Araújo protagonizaram evento hoje à tarde (Foto: Governo do RN)

Na solenidade de posse de novos secretários do Governo Robinson Faria (PSD), hoje à tarde em Natal, a primeira-dama Julianne Faria (PSD) foi um nome ignorado pelo marido governador e seus auxiliares empossados.

É como se nunca tivesse composto o governo, como a toda-poderosa titular da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS).

A crise político-administrativa e familiar protagonizada por ela, com enredo muito confuso até aqui, promete render mais capítulos.

Muito mais.

É um “novo governo” que está começando ou dando início ao fim.

Leia também: Julianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson AQUI;

Leia também: Governo publica exoneração de primeira-dama “a pedido” AQUI;

Leia também: Julianne agradece “solidariedade” e ignora governador Robinson AQUI;

Leia também: Um delicado fato político em família AQUI.

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segunda-feira - 11/12/2017 - 21:08h
Estado

Governador empossa secretários de sua “reforma administrativa”


O governador Robinson Faria (PSD) deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão. Nomes, conforme a “reforma administrativa” que o governo anunciou à manhã do último dia 7 (quinta-feira).

Os empossados foram estes: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Luiz Eduardo Machado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais.

Posse dos secretários, após dias de muita celeuma e estresse, foi bastante concorrida (Foto: Governo do RN)

“Escolhemos pessoas com o perfil de acordo com as nossas metas de governo e com a confiança que o povo depositou em nossa gestão. Já conseguimos avançar em várias áreas, como infraestrutura, recursos hídricos e saneamento. E estamos fazendo de tudo para solucionar aquela que é hoje nossa prioridade: a regularização do pagamento dos servidores públicos”, destacou o governador.

Leia também: Robinson faz reforma de supetão após saída de Julianne AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 11/12/2017 - 16:54h
Em Mossoró

Tião e Jorge farão Encontro de Articulação Política RN Melhor


Os ex-candidatos a prefeito e vice de Mossoró no ano passado pelo PSDB e PR, respectivamente Tião Couto e Jorge do Rosário, organizam para o próximo dia 20 (uma quarta-feira), às 19 horas, o Encontro de Articulação Política RN Melhor.

Tião e Jorge em 2016 (Foto: arquivo)

A justificativa do “convite” que é pulverizado nas redes sociais, é de que será uma iniciativa “para discutirmos o Rio Grande do Norte que queremos.”

Acontecerá à Rua Ferreira Itajubá, 770, onde durante muitos anos foi a mansão do casal ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB)-ex-deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).

Mossoró Melhor

Publicamente, os dois empresários e ex-candidatos não anunciaram ainda a que cargos pretendem concorrer no próximo ano. Apenas a princípio, Jorge do Rosário antecipou projeto de concorrer à Assembleia Legislativa.

Quanto a Tião Couto, até aqui alimenta hipótese de disputar o governo do RN, mesmo no PSDB – partido alinhado com o governador Robinson Faria (PSD) até o momento.

Em 2016, eles formaram coligação interpartidária Unidos Por Uma Mossoró Melhor. Derivou do chamado “Movimento Mossoró Melhor”, desencadeado por ambos ao final de 2015. Agora, trata-se do “Movimento RN Melhor”.

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Categoria(s): Política
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domingo - 10/12/2017 - 10:51h
Fábio Faria

É, realmente não está fácil para ninguém


Robinson e Fábio: mãos à obra (Foto: arquivo)

Do Blog da Chris

O deputado federal Fábio Faria (PSD), o parlamentar federal mais paulistano que temos, resolveu sair do conforto da pauliceia desvairada, onde reside, para cuidar de sua própria reeleição. Ele prioriza esse projeto para 2018.

De chapa

O parlamentar sente dificuldades em formatar alianças e alinhar candidaturas que possam fazer “esteira” à sua reeleição. Ao mesmo tempo, sabe que o desgaste devastador do governo e do governador, seu pai Robinson Faria (PSD), pesa no cômputo geral de votos.

O tititi da semana passada, com a saída da “madrasta” Julianne Faria (PSD) da Sethas e do protagonismo no governo, tem tudo a ver com seus interesses em 2018.

É, realmente não está fácil para ninguém.

Nota do Blog Carlos Santos – Ô!

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Categoria(s): Política
sábado - 09/12/2017 - 09:02h
Politica em família

Julianne agradece “solidariedade” e ignora governador Robinson

Exonerada, primeira-dama revela implicitamente que se vê humilhada em episódio de saída da Sethas

Apesar de ter publicação protocolar de “exoneração a pedido” hoje (sábado, 9) no Diário Oficial do Estado (DOE), a primeira-dama Julianne Faria (PSD) dá testemunho que revela implicitamente um incômodo com a humilhação a que está sendo submetida.

Ex-secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), Julianne Faria utilizou outra vez seus endereços em redes sociais para se pronunciar. De novo não disse o porquê de sua saída do governo.

Fernando Lucena enalteceu qualidades de Julianne, mesmo sendo adversário político e ela retribuiu gesto (Foto: redes sociais)

Mas agradeceu particularmente ao vereador natalense Fernando Lucena (PT), pela “solidariedade” no episódio.

Lucena, adversário político do grupo do governador Robinson Faria (PSD), gravou vídeo e postou nas redes sociais, destacando qualidades pessoais e políticas da primeira-dama, no exercício do cargo.

Robinson enaltece a si e Julianne ignora o “chefe”

Até o momento, seu marido e governador – Robinson Faria – fez o inverso.

Primeira-dama dirigiu agradecimento especial ao vereador

Robinson não chegou a publicizar um simples agradecimento à passagem dela pelo governo.

Apenas numa confusa “Nota à População” do Governo do Estado, há reconhecimento a todos os exonerados: Robinson faz reforma de supetão após saída de Julianne. Porém assinalando que no caso da Sethas, o governador não deixou de dar, “em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.”

Ou seja, diminuiu os próprios méritos de quem parecia querer enaltecer. Terminou por puxar para si os créditos, assim mesmo de modo formal – via Comunicação do Governo do Estado.

Mas ela, em sua postagem de despedida do cargo (Julianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson), na quinta-feira (7), antecipando que seria exonerada (‘a pedido’), também não tratou o marido e governador em tom de gratidão. Ignorou o ‘chefe’.

Pinimba

Listou uma série de nomes que teriam sido importantes na sua passagem pelo governo, sem citar minimamente Robinson Faria. É como se ele nem governador o fosse.

Enfim, a pinimba matrimonial-política-administrativa se tornou irrefreável. Gerou uma reforma de governo canhestra e apontou de forma patética como os negócios públicos se confundem com os privados, no atrasado Rio Grande do Norte.

Tinha que se transformar nisso mesmo.

Leia também: Governo publica exoneração de primeira-dama “a pedido” AQUI.

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Categoria(s): Política
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sábado - 09/12/2017 - 07:52h
Política em família

Governo publica exoneração de primeira-dama “a pedido”


O Diário Oficial do Estado (DOE) publica hoje (sábado, 9), portarias com exonerações e nomeações anunciadas na última quinta-feira (7) em “Nota à População” (Robinson faz reforma de supetão após saída de Julianne AQUI) pelo Governo do Estado do RN.

A propalada “reforma administrativa” do governador Robinson Faria (PSD) traz nesse DOE a exoneração, “a pedido”, da primeira-dama Julianne Faria (PSD).

Na verdade, ela se antecipou à reforma de forma surpreendente, ao anunciar sua saída ainda pela madrugada do dia 7 (Julianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson AQUI). Pela manhã veio à Nota à População; outra surpresa.

O formalismo do Diário Oficial do Estado esconde o pandemônio que ainda perdura nos bastidores do governo e no seio familiar do casal Robinson Faria-Julianne.

Julianne Faria era titular da pasta da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 09/12/2017 - 07:28h
Mudanças

Reforma de Robinson passa por Mossoró com foco político


Do Blog Saulo Vale

A reforma administrativa no governo Robinson Faria (PSD), iniciada a partir da saída repentina da primeira-dama, Julianne Faria (PSD), deve ter reflexos no segundo maior colégio eleitoral do estado.

Robinson está com força esvaziada (Foto: arquivo)

O governo, a menos de 13 meses de acabar, peca feio na articulação política em diversas cidades do interior, com destaque para Mossoró.

Sem apoio de qualquer liderança política de peso, Robinson tem em suas mãos um PSD fragmentado. Outrora, o partido já teve grande expressão política em Mossoró, com um prefeito (Francisco José Júnior), com um presidente da Câmara Municipal (Jório Nogueira) e com o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) (Pedro Fernandes).

O primeiro e o terceiro saíram do partido em demonstrações claras e públicas de insatisfação; o segundo, continua, mas não possui cargo eletivo.

Grupos

Acrescente aí a insatisfação dos três vereadores da legenda – Emílio Ferreira, Tony Cabelos e Maria das Malhas – com o governador Robinson Faria. Eles já tentaram chamar atenção com ameaças de debandada da sigla. Sem sucesso.

Só para se ter uma ideia, o governador Robinson Faria tem dificuldades até de escalar alguém do governo em Mossoró para representá-lo em eventos públicos (veja: Robinson ignora políticos e militar o representa em evento AQUI).

A última tentativa do governador de reagrupamento de sua base política na Terra de Santa Luzia foi quando convidou a deputada Larissa Rosado (PSB) para presidir o PSD em Mossoró. Conversas não avançaram. O grupo assumiu discurso forte de oposição de uns tempos para cá.

Já o grupo da prefeita Rosalba Ciarlini, que ainda possui cargos na estrutura do governo estadual (Isaura Rosado – Cultura), também se mostra distante e sem interesse em dialogar politicamente com Robinson.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 08/12/2017 - 05:56h
Pobre RN Sem Sorte

‘Reforma’ governista tenta mudar rumo sem mudar essência


Fechado em si, com seus problemas também domésticos, o governador Robinson Faria (PSD) surpreendeu a todos no dia passado. Anunciou de surpresa uma “reforma política e administrativa”.

Segundo ele, “para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.”

Horas antes, pela madrugada, mais surpreendente foi sua mulher Julianne Faria (PSD), ao proclamar a própria saída da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS).

A “Nota à População”, publicação oficial do Governo do RN para informar das mudanças, foi um atestado da barafunda em que está metido o governador e seu grupo: um emaranhado de informações e desinformações exposto em texto colegial, com destaque para um “recado” à própria mulher do governador, como se a coisa pública fosse um negócio de família.

De verdade, não houve reforma alguma. Ocorreram remanejamentos de gente de um lado para outro do próprio governo e assunção de peças que pouco devem acrescentar à engrenagem combalida do governo.

Leia também: Julianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson AQUI;

Leia também: Robinson faz reforma de supetão após saída de Julianne AQUI.

As acomodações revelam racha muito mais familiar do que político, arengas resolvidas por impulso, sem enxergar essência e de fato priorizar o interesse público. O Estado, nota-se, é tratado como “empresa familiar”, por gente que “nasceu em berço de ouro”.

O RN não está imerso nessa crise por acaso e dela não sairá resolvendo pendenga conjugal, diferenças familiares e priorizando projetos eleitoreiros seja lá de quem for.

Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
terça-feira - 05/12/2017 - 09:06h
Operação política

Vice pode ser levado a governo com compromisso


Zunzunzum nos bastidores políticos, em Natal, indica que costura política pode catapultar o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) à governadoria.

Mas com o compromisso de não ser candidato à reeleição.

A “senha” a essa operação foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia passado, reprovando contas da gestão Robinson Faria (PSD).

Mas é cedo para se afirmar que Robinson foi “rifado”.

Muito cedo mesmo.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 04/12/2017 - 22:10h
Natal

Manifestantes ocupam antessala da presidência da AL


Servidores da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) ocuparam outro imóvel público. Dessa feita, a antessala da  presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), em Natal

A pressão é cobrando dos deputados “a imediata retirada das mensagens do Governo à AL que atacam os direitos de trabalhadores e trabalhadoras.” Ao mesmo tempo, exigem audiência com urgência com o governador Robinson Faria (PSD) e atualização de salários.

Antes, já tinham ocupado espaços ao ar livre no Centro Administrativo e em seguida, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (SEPLAN), de onde foram rechaçados com uso da força policial (veja AQUI).

Nesse enredo, também existiu confronto (veja AQUI) das mesmas correntes de manifestantes em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na lista de ocupação, ainda se inclui nos últimos dias, o prédio-sede da Reitoria da Uern, desde o dia 30 passado, mas por outro motivo (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Política
segunda-feira - 04/12/2017 - 09:57h
Festa de Santa Luzia

Robinson ignora políticos e militar o representa em evento


Coube ao major Manoel Lima, comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), representar o governador Robinson Faria (PSD) na abertura da Festa de Santa Luzia 2017, à noite passada, na Catedral de Santa Luzia.

O oficial ladeou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (PMDB) e outras autoridades.

Major Lima ladeou a prefeita Rosalba e a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (Foto: redes sociais)

Apesar de ter três vereadores no legislativo local, inscritos em seu partido, além do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira na direção partidária local, o governador ignorou a todos.

Escalou mesmo o major Lima.

E, claro, manteve distância da padroeira e do município – certamente temendo vaias e outras manifestações contra si e seu governo. Em 2016, ele já tinha “mergulhado” veja AQUI. Passou longe dos festejos.

Em 2015, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) experimentou vaia estrepitosa – veja AQUI, no encerramento dos festejos da padroeira.

A própria sucessora e ex-governadora Rosalba Ciarlini (veja AQUI) conhece a mesma sonoridade, pois sofreu isso em 2013.

- A vaia é o aplauso dos descontentes – definiu o jornalista e escritor Nelson Rodrigues.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 29/11/2017 - 09:09h
Em "casa"

PCdoB reprova Governo Robinson na relação com servidor


O PCdoB do Rio Grande do Norte emitiu nota em defesa do diálogo, deixando implícita sua reprovação à forma como o governo estadual comandado por Robinson Faria (PSD) conduz a relação com os servidores públicos, à base de spray de pimenta e força física da sua polícia (veja AQUI e AQUI).

A nota é assinada pelo Comitê Estadual do partido.

Só para lembrar: o PCdoB faz parte da administração Robinson Faria, inclusive com o vice-governador Fábio Dantas, que passou por recentes embaraços provocados pela forma titubeante de gestão do governante (veja AQUI).

Depois desse caso, o vice-governador resolveu mergulhar. Seu partido parece falar por ele agora.

Leia também: O estafeta de Robinson Faria AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 29/11/2017 - 08:12h
Desabafo

A tabuada robinoquiana


Por François Silvestre

Não recebi um centavo do salário de Outubro, que deveria ter sido pago no último dia daquele mês. Não recebi um centavo do salário de Novembro, que termina amanhã.

Agora, eu pergunto à “governança inovadora”, qual é a tabuada que me desmente? São ou não são dois meses de atraso?

Ganho um salário bem acima da média do trabalhador brasileiro, reconheço, mas abaixo do teto constitucional. Só passa do teto quando nos terços de férias ou no mês de Dezembro. Isto é, quando havia governos, não velhacos.

Sou lotado na Regional de Pau dos Ferros, que cobre dez Comarcas. De São Miguel, Luiz Gomes, Alexandria, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros, Martins, Portalegre, Almino Afonso, Umarizal e Patu.

Faço audiências defendendo o Estado inadimplente, por má gestão, viajando no meu carro e sendo meu próprio motorista.

Subindo e descendo serras.

Não conheço, por dentro, o carro oficial que presta serviço àquela regional. O atual ou os antigos. Basta perguntar aos servidores de lá.

O Estado nunca me deu um copo de gasolina. É uma atividade de risco, viajar muitas vezes quase à noite, em estradas mal cuidadas e segurança abandonada.

Raramente encontro um carro da polícia. A não ser nas blitz esporádicas de Pau dos Ferros.

E esse governo, por seus lacaios, tem a desfaçatez de querer alterar a tabuada.

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Categoria(s): Artigo
  • Repet
quarta-feira - 29/11/2017 - 07:24h
Pedido na Anac

Certificação de aeroporto é um marco, mas processo é lento


O governador Robinson Faria (PSD) anunciou no dia passado que o governo estadual deu entrada ao pedido de certificação do Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Aeroporto de Mossoró tem processo que não é ágil, mas tem sinalizador de avanço com pedido em Brasília (Foto: arquivo)

Desde o início de sua gestão que o governante abraçou essa cruzada, que tem passado por alguns sobressaltos e precipitações em anúncios de hipotético início de voos comerciais com uso do aeroporto. Mas o processo de certificação é um marco. Uma esperança.

Fases

O processo de certificação possui quatro fases: O primeiro é o requerimento formal, feito na segunda-feira (27) pelo governo.

Em seguida vem o ciclo de avaliação do documento por parte da Anac.

Depois, ocorre a inspeção de certificação e, em seguida, a decisão sobre a concessão do certificado.

Após o recebimento do requerimento, a ANAC irá avaliar a documentação enviada e manterá contato com o operador para agendar a inspeção de certificação

Não há nenhum prazo regimental para que esse órgão federal emita a certificação de qualquer aeroporto e, se houver pendências, vai enviar demanda para que sejam solucionadas.

Prazo

Se aprovado, sua validade é por apenas um ano e já vem com limitações quanto às aeronaves que podem fazer procedimentos de pouso e decolagens no aeroporto.

Um exemplo desse processo é o que ocorre com o Aeroporto Dragão do Mar de Aracati no Ceará, a 95 quilômetros de Mossoró, em que as providências adotadas pelo governo estadual foram até mais céleres, inclusive com um equipamento aeronáutico construído do zero.

Até o momento, a Anac ainda não garantiu o certificado, não obstante o pedido de certificação tenha sido protocolado em maio.

Outro lado desse enredo, é a hipótese do Governo do Ceará fomentar uma linha Fortaleza-Aracati-Mossoró, potencializando o aeroporto mossoroense, que há alguns meses é administrado por empresa terceirizada contratada pela gestão Robinson Faria, a Consultaer de Goiás.

Leia também: Governador, do Ceará, pode incluir Mossoró em rota aérea AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
terça-feira - 28/11/2017 - 09:52h
Operação de guerra

Pagamento de 13º pode comprometer Robinson mais ainda


O Governo Robinson Faria (PSD) tem muitas preocupações e, entre elas, está o pagamento do 13º salário dentro do prazo limite de 20 de dezembro.

Os gestores públicos poderão sofrer sanções por ato de improbidade administrativa, prevaricação e crime de responsabilidade, caso não cumpram esse compromisso.

Robinson e sua equipe trabalham negociação política com outros poderes e órgãos fiscalizadores para refrearem demandas judiciais.

Paralelamente, buscam garantias de aporte financeiro ao compromisso.

Se conseguir assegurar esse pagamento, só Deus sabe quando resolverá pendências de outubro e novembro, além de outros compromissos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
terça-feira - 28/11/2017 - 08:20h
Estranho

“Feito” de Robinson com duodécimo tem tratamento diferente


As decisões em sequência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e dia passado em atendimento à Assembleia Legislativa, determinando repasses de três meses em atraso do duodécimo, já era esperado (veja postagem abaixo ou AQUI).

Estranho é que tenham demorado tanto às petições. Seria ainda mais estranho, se o TJRN agisse com despacho diferente, ao arrepio da lei.

O próprio TJRN também enfrenta problema igual. São três meses sem o duodécimo.

A Defensoria Pública, idem.

“Feito” inédito

É algo inédito  na história administrativa do Rio Grande do Norte.

O “maior” feito do gênero tinha sido alcançado pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que atrasara parte de duodécimos e terminou sendo objeto de pedido de impeachment que terminou ‘esquecido’ na AL.

Por bem menos, que se diga, ela sofreu esse processo, num comparativo com o que acontece agora na gestão Robinson Faria (PSD). Quem deveria agir, não age. Omissão por compadrio?

O que é o duodécimo?

No artigo 168 da Constituição Federal está estabelecido que os recursos proporcionais às dotações orçamentárias, que devem ser atribuídos aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em duodécimos.

Agora, TCE, MPRN, AL, TJRN e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, calam-se diante dessa situação. A quase totalidade da imprensa também não mexe no assunto.

Até o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), autor do pedido de impeachment de Rosalba Ciarlini, anda mergulhado.

Ou seja, o que vale para a ex-governadora não deve ser usado para Robinson Faria, atual governador. Mudou a lei? Não. Mudou o comportamento em relação à lei.

O Marcco/RN é integrado pelas mais diversas entidades e instituições públicas, privadas, e por membros convidados, como Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação dos Juízes Federais do RN; Universidade Federal do RN (UFRN).

Leia também: O impeachment do governador Robinson Faria AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 27/11/2017 - 04:40h
Futuro

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte


Confesso-lhes que minha apreensão não é com o presente do RN.

Angustia-me o futuro. O que virá depois de Robinson pode ser ainda pior.

Não duvidem.

Rosalba Ciarlini (PP) já não é mais paradigma de ineficiência.

Robinson tomou-lhe o bastão com força.

Vamos chamar os holandeses de volta ou devolvermos pindorama aos índios.

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte.

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domingo - 26/11/2017 - 13:24h

Vencidos e vencedores na “Batalha da Seplan”


Por Carlos Santos

O incidente de desocupação do prédio-sede da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN), em Natal, à semana passada (sexta-feira, 22), suscita diversas abordagens.

A “Batalha da Seplan” é mais um ato de enredo em andamento.

Trazemos três ângulos de observações (dos grevistas, da Justiça e do Governo do Estado) que se encadeiam, ao mesmo tempo em que são excludentes pelo episódio em si.

Até então, o movimento grevista do pessoal da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) passava quase despercebido de boa parte da opinião pública.

Do ponto de vista legal, os líderes do movimento erraram na decisão e colocaram em risco a integridade de seus participantes. Sabiam disso; arriscaram.

A Justiça, através do magistrado Bruno Lacerda, assinou o despacho que cabia ao caso. Provavelmente, nenhum outro agiria de forma diferente.

Sob a ótica política, a estratégia foi um sucesso. Os manifestantes ganharam notoriedade como “vítimas’.

Quanto ao Governo Robinson Faria (PSD), mais uma vez errou feio.

Precipitou-se no uso desproporcional da força contra um “Exército de Brancaleone”. Poderia ter produzido uma tragédia.

Assim, deu musculatura e visibilidade aos protestos, até fora do estado. Paralelamente, instigou que outras categorias o façam também, encorpando aquilo que nunca foi – como anunciado – uma “greve geral”.

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Para parecer forte, Robinson Faria de novo deu demonstração de fraqueza. “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”, aconselhou o general chinês Sun Tzu no clássico “A Arte da Guerra”, que o governador preferiu só folhear.

É um moribundo homiziado na Governadoria.

O movimento grevista ganha sobrevida, na justificativa abstrata de “luta pela dignidade”, mas ainda de bolsos vazios – o que deverá continuar.

Aguardemos os próximos movimentos das peças desse tabuleiro.

Leia também: Grevistas são retirados da Seplan com uso de força policial AQUI.

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 23/11/2017 - 13:50h
Enredo repetido

O impeachment do governador Robinson Faria

Crimes de responsabilidade dão base para que processo seja aberto e governante acabe afastado

No dia 29 de abril de 2014, último ano de gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), ela esteve na iminência de ser deposta por um impeachment. Àquela data foi lida proposta nesse sentido na Assembleia Legislativa, por iniciativa do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), que queria seu imediato afastamento antes mesmo do processo.

O deputado Hermano Morais (PMDB) foi o relator do processo que possuía 30 volumes, com cerca de 2.500 páginas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa votou pela admissibilidade formal de tramitação do pedido de impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora.

Robinson e Rosalba, presente e passado de estragos, mas com impunidade garantida pela força do poder e mãos amigas

No dia 30 de maio de 2014, o deputado José Dias (PSD) chegou a ressaltar em plenário: “Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão”.

Passados mais de três anos desse episódio, seu sucessor Robinson Faria (PSD) está enroscado em atribulações ainda maiores e deslizes mais graves, sem que o próprio Marcco volte a se manifestar, ou outra voz em defesa da lei. O impeachment de Robinson Faria já pode ser pedido formalmente, com base nas constituições federal (CF) e estadual (CE), por “crimes de responsabilidade”.

Ninguém sabe, ninguém viu.

O compadrio, interesses politiqueiros e insondáveis motivações deixam-no a salvo até aqui. Com Rosalba, acordos de bastidores que envolviam a própria disputa eleitoral de 2014, terminaram levando o pedido de impeachment para a lata do lixo. Até hoje, ninguém sabe, ninguém viu.

Ela, outra vez, safou-se de problemas político-legais.

TCE esperar receber quase R$ 20 milhões atrasados (Foto: arquivo)

Mesmo com desgaste corrosivo de sua imagem pessoal, política e do governo, tudo parece ignorado. Os próprios poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aguentam atrasos de duodécimos por cerca de três meses, apenas se sustentando em suas “gorduras”. O Ministério Público do RN (MPRN) faz o mesmo e parece achar tudo “normal”.

Ontem é que o TJRN deu uma ‘força’ ao TCE (veja AQUI), determinando pagamento de quase R$ 20 milhões a esse órgão técnico. Se não cumprir, Robinson estará na agulha para sofrer impeachment. Isso, se resolverem fazê-lo, claro.

Como foi em 2014

O pedido de impeachment entregue à AL por representantes do Marcco denunciava a governadora, hoje prefeita de Mossoró, pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal.

Ela teria feito suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

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Os representantes do Marcco ainda denunciaram a chefe do Poder Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Ou seja, “não repassar integralmente”, ao contrário da situação ainda mais grave de Robinson, que não tem transferido nada.

O Marcco ainda a acusou de manipular dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente – corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014; e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo.

Pelo menos 26 ações foram descumpridas, detalhou o Marcco. E ficou por isso mesmo.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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