sábado - 27/05/2017 - 21:28h
Ezequiel Ferreira de Souza

Presidente da Assembleia Legislativa assume o PSDB


Do Blog do Heitor Gregório

Em solenidade rápida e cartorial num hotel de Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu na manhã deste sábado (27), a presidência do PSDB no Rio Grande do Norte.

O ato festivo para saudar o novo presidente da legenda, ocorrerá nos próximos dias, reunindo lideranças de todo o Estado e com a presença o prefeito de São Paulo, o presidenciável João Doria.

No evento, o próprio Ezequiel lançou o nome do deputado federal Rogério Marinho com opção ao Senado, no próximo ano.

- Nós temos um nome preparado, qualificado para representar o RN no Senado Federal. Meu candidato é Rogério Marinho – apresentou Ezequiel.

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Categoria(s): Política
sábado - 13/05/2017 - 20:07h
Câmara Federal

Rogério Marinho está entre deputados mais investigados


Do Congresso em Foco

Roberto Góes, André Moura, Andrés Sanchez, Nilson Leitão, Rogério Marinho e Paulinho estão na lista

Um grupo de apenas 13 deputados acumula 100 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os campeões em número de acusações criminais na mais alta corte do país colecionam de 5 a 18 pendências judiciais. Eles representam 12 estados (Amapá, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Paraná, São Paulo, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas) e dez partidos políticos (PDT, PTB, PMDB, PSDB, PSL, PT, PSC, PR, PP e Solidariedade).

Entre eles estão parlamentares que exercem funções de prestígio na Câmara, como o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), da medida provisória que facilita a vida de devedores com a União, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), o autor do projeto que permite que alimentação e moradia sejam contadas como pagamento a trabalhador rural, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Corrupção é o crime atribuído com maior frequência a eles. Mas também há apurações por outros delitos, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em registros oficiais na página do Supremo.

Rogério Marinho responde por quatro crimes

Já Rogério Marinho, que relatou a reforma trabalhista na Câmara, é investigado por lavagem de dinheiro, peculato, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A última investigação, por crimes contra a administração pública e peculato, foi aberta no dia em que o Plenário aprovou o seu substitutivo que altera radicalmente a legislação trabalhista, em 27 de abril. Marinho não se manifestou sobre as suspeitas.

Responder a acusações criminais não implica culpa, mas a repetição das suspeitas sobre um mesmo parlamentar costuma acender o sinal amarelo para o eleitor.

Muitas das pendências criminais deles estão atreladas ao exercício de outros mandatos, principalmente de prefeito.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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sábado - 13/05/2017 - 18:10h
Mossoró

PSDB elege filho de Tião Couto para sua presidência


O PSDB realizou Convenção Municipal hoje em Mossoró, na Câmara Municipal. Elegeu o empresário Diego Couto como presidente. Ele é filho do empresário e ex-candidato a prefeito Tião Couto, que até então presidia o partido.

Entre os participantes do evento estiveram o deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, bem como a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e o empresário Jorge do Rosário, ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Tião Couto.

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Categoria(s): Política
sábado - 29/04/2017 - 01:49h
Em Natal

Rogério Marinho critica vandalismo; pichações fazem ameaça


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas, criticou os atos de violência registrados pelo país durante as manifestações desta sexta-feira (28), assim como as ações que impediram a população de se locomover.

Pichação atingiu o prédio onde o deputado federal Rogério Marinho mora em Natal (Foto: redes sociais)

“Alguns fascistas travestidos de manifestantes atacam população. Não entendem que direito à greve é daqueles que dela querem participar, não é licença para impor e intimidar outros como milícias bolivarianas”, disse o parlamentar por meio de suas redes sociais.

Foi mais enfático ainda: “O medo de perdas de privilégios de corporações é a alma do protesto. PT e esquerda brasileira são face atrasada da política com pauta corporativista do século XIX, defendem privilégios e corporações contra o povo”.

Alguns manifestantes picharam a frente do prédio em que o parlamentar mora em Natal, no bairro Petrópolis. O Residencial Maison Petrópolis ficou com dizeres disparados por spray em cor preta, que faziam ameaças à vida:

- Morte aos inimigos do país – chegou a ser pichado.

A polícia foi chamada para dispersar depredadores e garantir o direito de ir e vir dos moradores.

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quarta-feira - 26/04/2017 - 23:40h
Hoje

Veja como bancada do RN votou texto da Reforma Trabalhista


Só oito partidos orientaram voto contra a reforma trabalhista (veja AQUI) na Câmara Federal à noite de hoje: PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, PSB, SD e PMB.

O PHS liberou a bancada.

Os demais apoiaram a reforma.

Placar da votação: Sim – 296; Não – 177. Total de votantes: 473.

Quanto ao Rio Grande do Norte, o comportamento de cada parlamentar foi assim:

- Antônio Jácome (PTN) – Não

- Beto Rosado (PP) – Sim

- Fábio Faria (PSD) – Sim

- Felipe Maia (DEM) – Sim

- Rafael Motta (PSB) – Não

- Rogério Marinho (PSDB) – Sim

- Zenaide Maia (PR) – Não.

Walter Alves (PMDB) não votou.

Importante ser assinalado que Rafael Motta já antecipara voto no “não”, independentemente da decisão partidária que chegou a ser questionada por parte dos seus parlamentares.

Veja como cada deputado votou, por estado clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 26/04/2017 - 23:02h
Votação

Reforma trabalhista tem texto-base aprovado em Câmara


Do G1, UOL, Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), por 296 votos a favor e 177 contrários, o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar 17 destaques, com sugestões de mudanças no texto.

Deputados oposicionistas protestaram contra projeto antes da votação (Foto: UOL)

A reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), porém, incluiu diversas mudanças no texto enviado pelo Palácio do Planalto.

Além da oposição, que é contra a reforma, os líderes dos partidos SD, PMB e PSB, que fechou questão contra o texto, orientaram o voto contrário à proposta.

Veja as principais mudanças operadas com a reforma:

Prevalência do negociado sobre o legislado
Fortalece acordos individuais em detrimento da lei e de acordos e convenções coletivas. Poderão ser objeto de acordo individual: parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho, jornada em escala (12×36). Alguns pontos, porém, não poderão ser negociados, como FGTS, 13º salário e seguro-desemprego.

Jornada de trabalho
Flexibiliza a jornada para permitir que o empregado trabalhe 12 horas ininterruptas, sem intervalos, por 36 horas de descanso (jornada de 12 x 36), mediante mero acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo, e sem intervalos.

Férias
Permite o parcelamento das férias, conforme acordo, em até três vezes, desde que um dos períodos tenha pelo menos 14 dias.

Hora de percurso
Extingue o pagamento da chamada “hora de percurso” (horas in itinere) – o tempo gasto pelo empregado para chegar ao emprego, no caso de local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, em condução fornecida pelo empregador – não será mais computado na jornada de trabalho.

Danos morais e patrimoniais
Restringe as hipóteses e estabelece limites para as indenizações por danos morais e patrimoniais.

Imposto sindical
Torna facultativas as contribuições de custeio ou financiamento sindical, exigindo prévia autorização individual para a sua cobrança e desconto.

Justiça trabalhista
Afasta dos tribunais regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a possibilidade de anular acordos e convenções coletivas contrárias à lei. Nega ao trabalhador a gratuidade processual plena quando faltar à primeira audiência e quando as perícias tiverem resultado negativo, retirando dos juízes a possibilidade de exame caso a caso. Prevê punições para as pessoas que agem com má-fé em processos judiciais na área trabalhista, seja ela o reclamante, o reclamado ou interveniente.

Rescisão por acordo
Permite a extinção do contrato de trabalho “por acordo”, reduzindo o valor do aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS pela metade. Nesse caso, o trabalhador poderá sacar 80% do saldo do FGTS. Mas não terá direito ao seguro-desemprego. A rescisão passará a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do patrão e do trabalhador, e não mais em sindicatos como prevê a legislação hoje.

Trabalho intermitente
Cria a figura do contrato de trabalho não contínuo. O trabalhador poderá atuar apenas alguns dias da semana, ou algumas horas por dia, conforme negociação com o empregador. No período de inatividade, o trabalhador poderá prestar serviços a outros contratantes. O valor da hora de trabalho não poderá ser inferior ao valor horário do salário mínimo nem ao dos demais empregados da empresa.

Teletrabalho (home office)
É caracterizado como prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador (não necessariamente em casa), por meio da utilização das tecnologias da informação e comunicação. O contrato individual de trabalho precisa especificar quais são as atividades realizadas pelo funcionário.

Terceirização
Cria quarentena, de pelo menos 18 meses, pela qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado.

Mulheres
Grávidas ou lactantes (mulheres que estão amamentando) poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, por meio da apresentação de atestado médico, garantindo que não há risco à mãe nem ao bebê.

Sucessão empresarial
Quando uma empresa comprar a outra terá de arcar com as obrigações trabalhistas.

Saiba mais detalhes – ponto a ponto – sobre o projeto de Reforma Trabalhista, clicando AQUI.

Veja como

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/04/2017 - 10:26h
Hoje

Rogério Marinho falará sobre reforma trabalhista na TV Cultura


O programa “Roda Viva”da TV Cultura de São Paulo entrevista hoje, às 22h15, o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB).

Ele é relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara Federal.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 04/04/2017 - 08:48h
Palestra

Rogério Marinho defende reforma trabalhista em Mossoró


Em palestra à tarde dessa segunda-feira (3) em Mossoró, no auditório do Serviço Nacional da Indústria (SENAI) o deputado federal Rogério Marinho falou sobre o projeto de modernização das leis trabalhistas, do qual é relator na Câmara.

“O Brasil tem 17 mil sindicatos. Na Alemanha são oito. Na Argentina menos de cem. Os Estados Unidos poucos mais de 200. No Reino Unidos, 168. Aqui são 17 mil, alguma coisa está errada, essas pessoas certamente têm dificuldades em achar que as coisas podem mudar, mas vão mudar para o Brasil voltar a crescer”, esclareceu Marinho.

Rogério fez palestra em auditório com público majoritariamente empresarial (Foto: cedida)

Fora do Senai, um pequeno grupo de sindicalistas chegou a fazer protesto contra a reforma trabalhista e a presença do parlamentar em Mossoró.

Desempregados

O evento reuniu diretores e membros das mais importantes entidades representativas da classe produtiva do Rio Grande do Norte. A promoção foi do pelo Sistema FIERN (Federação das Indústrias do RN).

O parlamentar lembrou que país tem hoje mais de 13 milhões de desempregados, 10 milhões de subempregados e mais de 40 milhões que estão em idade laboral e que sequer estão procurando emprego por estarem em desalento, nem estudam e nem trabalham.

“Se algumas pessoas estão satisfeitas com essa situação eu não estou”, disse.

Nota do Blog – Claro que a legislação trabalhista precisa ser atualizada; reordenada para uma nova realidade nas relações de trabalho. Mas é imprescindível que essas mudanças e ajustes não tornem a convivência entre patrão e trabalhador uma nova onda escravocrata.

Significativo também se rediscutir o papel dos sindicatos, que se transformaram em boa parte em verdadeiras castas, com perfil oligarca, apostando muitas vezes no litigio laboratorial como forma de manutenção de poder.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 31/03/2017 - 08:44h
Em Mossoró

Modernização da legislação trabalhista será tema de palestra


A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) realizará segunda-feira, 3 de abril, às 16 horas, em Mossoró, no auditório do SENAI Ítalo Bologna (Rua José Leite, 100 – Abolição I), palestra com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Ele abordará o tema “Modernização das Relações Trabalhistas”.

Antes, às 15 horas, o deputado e o presidente da Federação das Indústrias (Sistema FIERN), Amaro Sales de Araújo, concederão entrevista coletiva sobre o projeto.

Marinho é relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara Federal.

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Categoria(s): Economia / Política
terça-feira - 28/03/2017 - 08:42h
Em 2018

Rogério Marinho se move para candidatura ao Senado


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) enxerga como viável uma candidatura própria ao Senado, no próximo ano. Trabalha com esmero nesse projeto.

Articulado, ele move-se com destreza no movediço terreno político potiguar.

Se levar a termo essa ideia, vai enfrentar nomes de peso como os atuais senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) que marcham à reeleição.

Neto do célebre deputado federal Djalma Marinho, derrotado ao governo do Estado em 1960 e ao Senado em 1974, ele não tem aqui um mandato executivo no currículo, como ocorreu com o avô.

Pode tirar esse estigma. Ou não.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 24/03/2017 - 08:37h
Bancada federal

Deputados explicam voto sobre projeto de terceirização


Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O polêmico projeto que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, liberando a terceirização, ainda causa furor com repercussão no meio social, onde se opõem argumentos sobre o fortalecimento e o enfraquecimento das relações de trabalho.

Como de costume, nas redes sociais, usuários criticam e elogiam os parlamentares que votaram na proposta. Fomos atrás dos argumentos de cada um dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte para saber o que cada um diz sobre o texto.

Antonio Jácome

ABSTENÇÃO

O deputado Antonio Jácome preferiu se abster e não votar a polêmica matéria. Ele declarou que “O PL votado ontem é complexo e polêmico, por isso, tramitava há 17 anos no ongresso. Eu concordo com muitos pontos, mMas sou contra a terceirização para atividade-fim. Por isso me abstive.

Beto Rosado

AUSENTE/CONTRA

Ausente da votação, Beto emitiu nota esclarecendo que está em licença para acompanha o pai, que está em tratamento de saúde em São Paulo. Ele considerou o seguinte:

“O Projeto aprovado ontem é diferente do que votei favorável em 2015 (PL 4330/04). Sou a favor da regulamentação das terceirizações no setor privado, resguardando os direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas, o que garantia o projeto aprovado naquele ano.
A proposta aprovada ontem, datada de 1998, prevê as terceirizações irrestritas, para o setor público e privado, sem resguardar os direitos trabalhistas dos funcionários das empresas terceirizadas. Por isso, sou contra”.

Fábio Faria

A FAVOR.

Não retornou a demanda a reportagem.

Felipe Maia

A FAVOR

Dá segurança jurídica aos mais de R$ 13 milhões de terceirizados. Estamos num país com mais de 11 milhões de desempregados e existe a errônea ideia de que a terceirização vai gerar desemprego. Não vai. A terceirização diminui desencargos para o empragador, permitindo mais contratações.

Rafael Motta

CONTRA

“A terceirização é um risco. Gera rotatividade e não há estabilidade. A terceirização da atividade-fim tem que ser bem discutida para estebelecermos quais serão as garantias para os trabalhadores. A terceirização da atividade-fim é mero aluguel de mão de obra e trabalho não é uma mercadoria”

Rogério Marinho

A FAVOR

“Desde 1901, o Brasil não passava por uma crise desse naipe. Terceirizar é um verbo que existe no Brasil, não existe paralelo no mundo. Esse modelo de verticalização da indústria está ultrapassado, foi vencido pela modernidade. Nenhuma empresa moderna não terceiriza sua produção. Dizer que milhões devem permanecer num limbo, sem segurança jurídica, é um retrocesso”.

Walter Alves

CONTRA

Membro do PMDB, Walter foi mais um da base governista que não se filiou à orientação governista. Confiram o que ele disse: “Votei contra o projeto por não concordar com a proposta, presente no PL 4302/98, de terceirização nas atividades-fim das empresas.”

Zenaide Maia

CONTRA

“Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma precarização dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas”.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/03/2017 - 08:46h
Projeto

Deputados aprovam terceirização irrestrita em empresas


Do portal G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

- A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
- A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
- A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
- O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
- Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Em termos de bancada potiguar, o quadro de votação apontou ausência de Beto Rosado (PP) do plenário, mas equilíbrio entre os votantes.

Antônio Jácome (PTN) preferiu se abster de votar. Já Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) votaram contra o projeto, enquanto Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Fábio Faria (PSD) votaram “sim”.

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segunda-feira - 20/03/2017 - 06:39h
PSDB

Governador de SP confirma presença em evento no RN


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, uma comitiva de tucanos do Rio Grande do Norte. Sob o comando do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no RN, o grupo convidou – e aceito – o gestor paulista para participar de evento de filiação ao PSDB que será realizado em Natal no próximo dia 25.

Geraldo Alckmin recebeu comitiva no palácio de governo do estado paulista (Foto: cedida)

Na oportunidade, haverá filiação de prefeitos e outros agentes políticos do estado.

Ao lado de Rogério, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado estadual Gustavo Carvalho e o presidente do PSDB em Mossoró, Tião Couto. O chefe do Gabinete Civil de São Paulo, Samuel Moreira, também participou do encontro. O encontro ocorreu no sábado (18).

Atualmente, o PSDB conta com a maior bancada da Assembleia Legislativa, 10 prefeitos e 11 vice-prefeitos. Número que aumentará neste próximo dia 25.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 10/03/2017 - 08:37h
Em Natal

Ex-ministro estará em evento sobre Reforma Trabalhista


Pazzianotto: reforma (Foto: Web)

Numa promoção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO/RN), o Hotel Holliday Inn Arena, em Natal, sediará mais uma edição do programa denominado de “Brasil em Foco”.

“Reforma Trabalhista: pontos e contrapontos” é o tema central do evento que começará às 8h30 no próximo dia 20 (uma segunda-feira).

Debate e palestra

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto e o relator da Reforma da Legislação Trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB), serão os palestrantes.

Em seguida, haverá um debate.

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Categoria(s): Gerais
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quinta-feira - 23/02/2017 - 11:28h
Brasília

Rogério Marinho discute reforma trabalhista no TST e STF


Rogério (centro) conversa com Mendes (Foto: cedida)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deu sequência – em Brasília – nesta quarta-feira (22) a série de reuniões para debater a modernização das leis trabalhistas, da qual é relator na Câmara.

Esteve com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, que reuniu mais oito membros do órgão, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Tanto no encontro com membros do TST como na reunião com Gilmar Mendes, também esteve presente o deputado federal Vítor Lippi (PSDB-SP).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 18/02/2017 - 08:53h
PSDB

Partido vai fazer encontro para apresentar novos filiados


O PSDB fará encontro estadual no dia 25 de março, em Natal. Quer apresentar novas filiações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Por enquanto, o partido tem 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e mais de 100 vereadores no Rio Grande do Norte.

No âmbito da Assembleia Legislativa é a maior bancada com cinco parlamentares, entre eles o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, além de um deputado federal – Rogério Marinho.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 13/02/2017 - 13:38h
Estatuto do Desarmamento

Rogério Marinho defende “direito sagrado de autodefesa”


O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento.

A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal (de Natal).

Segundo o texto, o tucano considera que o Estatuto do Desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”.

Seu artigo teve o título de “Direito sagrado de autodefesa”.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 02/02/2017 - 18:22h
Câmara Federal

Rogério Marinho será relator da “reforma trabalhista”


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), anunciou nesta quinta-feira (02), minutos após ser reeleito para o cargo, o nome do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) como relator da reforma trabalhista.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), considerada uma das maiores do Congresso Nacional, Rogério é defensor intransigente da livre iniciativa.

Maia foi reeleito hoje (veja AQUI) com 293 votos, derrotando outros cinco candidatos.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 31/01/2017 - 15:26h
Brasília

Ministro garante apoio a pleitos sobre crise prisional no RN


Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF) – veja AQUI, para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta.

Audiência aconteceu após reunião envolvendo bancada, governador e outras autoridades (Foto: Mariana Rocha)

Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN foram recebidos e apresentaram pauta ao ministro, ligada à crise no sistema prisional.

Veja:

- Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça.

Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria (PSD) pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos de forma bárbara por outros presidiários, em confronto de facções. O ministro garantiu endosso ao pleito.

Além de Agripino, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; deputado estadual Galeno Torquato (PSD), representando a Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares federais estavam Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). A senadora Fátima Bezerra (PT) estava na reunião anterior, mas preferiu não ir ao gabinete do ministro.

19h15 – Atualização de postagem – O ministro Alexandre de Morais estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para apresentar ao governador Robinson Faria o Plano Nacional de Segurança e detalhar que ações serão executadas no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 20/01/2017 - 11:33h
Rogério Marinho

Deputado propõe “erradicação” do Presídio de Alcaçuz


Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), esta é a oportunidade que o Governo potiguar tem para erradicar o presídio que considera um “equívoco histórico”.  Em sua ótica, “a erradicação do Presídio de Alcaçuz (em Nísia Floresta) pode ser a chance de um recomeço”.

Afirma, que “é preciso construir um presídio de segurança máxima em uma área do Estado longe de centros urbanos. A crise atual permite corrigir este equívoco histórico que foi a construção de um presídio em cima de dunas. É desastroso e as fugas de presos são previsíveis. Segurança nula”.

Para Rogério Marinho, a retirada do presídio de Alcaçuz da região onde foi construído ainda traria benefícios econômicos para o Rio Grande do Norte, já que a penitenciária está localizada em uma área com forte apelo turístico. “Seria uma ajuda à economia, ao turismo, e dificultaria a atuação do crime organizado”, finalizou.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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segunda-feira - 26/12/2016 - 07:46h
Emendas

Rogério Marinho assegura mais de R$ 700 mil para Uern


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) receberá mais de R$ 700 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Os recursos poderão ser utilizados pela instituição para a aquisição de novos equipamentos e melhoria da infraestrutura da instituição.

Ao todo, são duas emendas apresentadas pelo parlamentar a favor da UERN. Uma delas no valor de R$ 250 mil, enquanto a outra de R$ 476,22 mil, somando exatamente R$ 726,22 mil.

Os recursos foram liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e serão repassados ao Governo do Estado.

Para Rogério Marinho, a “UERN cumpre um importante papel para a sociedade potiguar”.

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 01/12/2016 - 11:52h
Pacote contra corrupção

Marcco lamenta postura da maioria dos deputados do RN


O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO) emitiu nota oficial nesta manhã, se pronunciando sobre tramitação de projeto contra corrupção na Câmara Federal (e também Senado).

Em suas considerações, o Marcco “lamenta os votos externados publicamente pelos Deputados Potiguares ANTÔNIO JÁCOME, BETO ROSADO, FELIPE MAIA, RAFAEL MOTTA, ROGÉRIO MARINHO, WALTER ALVES e ZENAIDE MAIA, que, segundo o sistema de votação eletrônica da Câmara dos Deputados, posicionaram-se pela criminalização da atuação de membros do Judiciário e do Ministério Público”.

Veja a íntegra da nota abaixo: NOTA – MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – MARCCO – vem a público se manifestar em relação à tramitação do Projeto de Lei 4850/16, originariamente conhecido como “Medidas Contra a Corrupção”, lançando as seguintes conclusões:

1) A finalidade inicial do projeto, de combate à corrupção, foi desvirtuada, pela remoção de quase todas as medidas que visavam ao combate a desvios na administração pública, no legislativo e no sistema de justiça, para inserir medidas de clara retaliação de parlamentares em desfavor da atuação de membros do Judiciário e do Ministério público;

2) A aprovação do projeto, nesses moldes, como feito pela Câmara dos Deputados, representou contraposição à vontade de milhões de brasileiros que o haviam subscrito a iniciativa popular;

3) Nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2016, o Senado Federal rejeitou, de forma contundente a aprovação em regime de urgência do pacote de medidas desvirtuado oriundo da Câmara dos Deputados, o que demonstra a necessidade de que a classe política revise com serenidade o que foi aprovado na mesma madrugada pela maioria dos Deputados Federais;

4) A afirmação de que juízes, promotores, procuradores, delegados, auditores, analistas, ou qualquer agente público, não estão sujeitos a punições é falaciosa, já que todos – sem exceção – estão sujeitos a ações penais (inclusive com eventual perda do cargo), de improbidade administrativa e cíveis em geral, além de punições administrativas;

5) o regime de crimes de responsabilidade, com tipos abertos, é próprio de agentes políticos, sujeitos a julgamento político pelo parlamento, e não de integrantes de carreira de Estado, que chegaram às suas funções por concurso público.

Diante dessas considerações, o MARCCO lamenta os votos externados publicamente pelos Deputados Potiguares ANTÔNIO JÁCOME, BETO ROSADO, FELIPE MAIA, RAFAEL MOTTA, ROGÉRIO MARINHO, WALTER ALVES e ZENAIDE MAIA, que, segundo o sistema de votação eletrônica da Câmara dos Deputados, posicionaram-se pela criminalização da atuação de membros do Judiciário e do Ministério Público.

Ao mesmo tempo, parabeniza o Deputado FÁBIO FARIA, pela defesa da higidez do sistema de justiça, e conclama os Senadores do Rio Grande do Norte, GARIBALDI ALVES, FÁTIMA BEZERRA e JOSÉ AGRIPINO, a fazerem o mesmo, mantendo a serena decisão do Senado Federal de analisar com profundidade o tema do combate à corrupção, sempre ouvindo a sociedade – base de sustentação de qualquer mandato eletivo.

Integram o MARCCO/RN as seguintes instituições públicas e privadas: Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação Nacional dos Auditores Federais de Finanças e Controle; Associação dos Juízes Federais do RN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no RN; ; Controladoria Geral do Município de Natal; Controladoria-Geral da União no RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Estado do RN; Ministério Público do Trabalho/PRT 21a Região; Ministério Público Federal /PRRN; Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Procuradoria Federal no RN; Secretaria de Estado da Tributação do RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN; Superintendência do Patrimônio da União no RN; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN; Tribunal de Contas da União/Secex-RN; Tribunal de Contas do Estado do RN; União dos Auditores Federais de Controle Externo no RN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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