sábado - 09/12/2017 - 07:28h
Mudanças

Reforma de Robinson passa por Mossoró com foco político


Do Blog Saulo Vale

A reforma administrativa no governo Robinson Faria (PSD), iniciada a partir da saída repentina da primeira-dama, Julianne Faria (PSD), deve ter reflexos no segundo maior colégio eleitoral do estado.

Robinson está com força esvaziada (Foto: arquivo)

O governo, a menos de 13 meses de acabar, peca feio na articulação política em diversas cidades do interior, com destaque para Mossoró.

Sem apoio de qualquer liderança política de peso, Robinson tem em suas mãos um PSD fragmentado. Outrora, o partido já teve grande expressão política em Mossoró, com um prefeito (Francisco José Júnior), com um presidente da Câmara Municipal (Jório Nogueira) e com o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) (Pedro Fernandes).

O primeiro e o terceiro saíram do partido em demonstrações claras e públicas de insatisfação; o segundo, continua, mas não possui cargo eletivo.

Grupos

Acrescente aí a insatisfação dos três vereadores da legenda – Emílio Ferreira, Tony Cabelos e Maria das Malhas – com o governador Robinson Faria. Eles já tentaram chamar atenção com ameaças de debandada da sigla. Sem sucesso.

Só para se ter uma ideia, o governador Robinson Faria tem dificuldades até de escalar alguém do governo em Mossoró para representá-lo em eventos públicos (veja: Robinson ignora políticos e militar o representa em evento AQUI).

A última tentativa do governador de reagrupamento de sua base política na Terra de Santa Luzia foi quando convidou a deputada Larissa Rosado (PSB) para presidir o PSD em Mossoró. Conversas não avançaram. O grupo assumiu discurso forte de oposição de uns tempos para cá.

Já o grupo da prefeita Rosalba Ciarlini, que ainda possui cargos na estrutura do governo estadual (Isaura Rosado – Cultura), também se mostra distante e sem interesse em dialogar politicamente com Robinson.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 08/12/2017 - 08:26h
Mossoró

Carlos Augusto e Rosalba recebem mais uma pesquisa


Rosalba e Carlos: números à mão (Foto: Arquivo)

O Instituto Gama de Fortaleza (CE), que trabalha para o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), concluiu mais uma rodada de pesquisas para “consumo interno”.

Material farto, denso, para análise principalmente do comandante-em-chefe Carlos Augusto Rosado.

Avaliação administrativa da “Rosa” e impressões sobre ex-prefeitos como Francisco José Júnior (sem partido) e Cláudia Regina (DEM), constam do relatório

Informações sobre gestão estadual, nomes sondados ao Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, também fazem parte do que foi prospectado nas entrevistas.

Mossoró foi o campo pesquisado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quarta-feira - 06/12/2017 - 08:40h
Mossoró

Terceirizados da prefeitura estão sem salários há sete meses


Do Blog Saulo Vale

Continua o drama dos servidores terceirizados que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró.

O atraso nos salários chega há 7 meses, sem perspectiva de ser atualizado.

Tendem a passar Natal e Ano Novo de bolsos vazios.

Nota do Blog Carlos Santos – Estranho é que a mesma imprensa que vociferava contra o então prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), devido a esse problema, se cala, ou fala em sussurros agora, na gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Nas redes sociais, muitos dos “revoltados” e gladiadores dos direitos do cidadão e dos trabalhadores, mergulharam de vez.

Mossoró é um caso perdido.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 05/12/2017 - 18:18h
Câmara Municipal de Mossoró

“Anormalidade” do “dinheiro do lixo” finalmente é debatida


A limpeza urbana precária e valores milionários e suspeitos desse serviço, em Mossoró, finalmente foram objeto de debate na Câmara Municipal de Mossoró. Ocorreu na sessão ordinária de hoje (terça-feira, 5).

Até mesmo vereadores ligados ao governo Rosalba Ciarlini (PP) desabafaram. Outros, preferiram silenciar. As denúncias e questionamentos praticamente ficaram sem defesa.

Limpeza urbana movimenta somas impressionantes e carregadas de mistério (Foto: arquivo)

A bancada oposicionista reforçou em argumentos e números, incontestáveis, como é nebulosa e marcada por desinformação e omissão, a relação entre prefeitura e a empresa Construtora Vale Norte Ltda., concessionária do serviço. “A cidade está muito suja”, apontou Rondinelli Carlos (PMN), vereador da oposição.

- O bairro Santo Antônio está coberto de lixo – citou a vereadora governista Aline Couto (PHS), além de relatar outros exemplos de deficiência na coleta em outros bairros. Justificou suas críticas e cobrança, por entender que não pode se calar diante da dimensão do problema. “Ninguém é estrela. A estrela é o povo”, espetou.

Reajuste contratual de 48,3%

Maria das Malhas (PSD), outra governista, narrou que muitos moradores do Alto do São Manoel, onde reside, a procuram em casa e cobram solução para limpeza de ruas. Por mais que peça providências, não consegue ser atendida. “Está difícil para vocês, imagine para nós da oposição”, ironizou Raério Araújo (PRB).

O vereador oposicionista Petras Vinícius (DEM) lembrou que a atual concessionária do serviço de limpeza urbana está em seu quarto contrato consecutivo, sem licitação. Esse negócio passa dos “R$ 52 milhões” e em um ano e meio teve reajuste contratual de 48,3%.

Isolda Dantas (PT) bradou: “Esse dinheiro do lixo não é normal.”

A petista cobrou esclarecimentos e assinalou sua estranheza que uma questão tão delicada como essa, seja ignorada. Os próprios vereadores ligados ao governo, terminaram se calando.

A municipalidade anunciou com estardalhaço que haveria uma licitação no último dia 16 de novembro, mas guardou silêncio sobre seu resultado. O Blog Carlos Santos apurou que houve suspensão, mas a prefeitura não emitiu uma nota sequer sobre o caso.

No portal da prefeitura na Internet há um labirinto para se apurar esse enredo, carregado de muitas dificuldades para o internauta coletar dados.

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 04/12/2017 - 09:57h
Festa de Santa Luzia

Robinson ignora políticos e militar o representa em evento


Coube ao major Manoel Lima, comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), representar o governador Robinson Faria (PSD) na abertura da Festa de Santa Luzia 2017, à noite passada, na Catedral de Santa Luzia.

O oficial ladeou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (PMDB) e outras autoridades.

Major Lima ladeou a prefeita Rosalba e a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (Foto: redes sociais)

Apesar de ter três vereadores no legislativo local, inscritos em seu partido, além do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira na direção partidária local, o governador ignorou a todos.

Escalou mesmo o major Lima.

E, claro, manteve distância da padroeira e do município – certamente temendo vaias e outras manifestações contra si e seu governo. Em 2016, ele já tinha “mergulhado” veja AQUI. Passou longe dos festejos.

Em 2015, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) experimentou vaia estrepitosa – veja AQUI, no encerramento dos festejos da padroeira.

A própria sucessora e ex-governadora Rosalba Ciarlini (veja AQUI) conhece a mesma sonoridade, pois sofreu isso em 2013.

- A vaia é o aplauso dos descontentes – definiu o jornalista e escritor Nelson Rodrigues.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 01/12/2017 - 11:02h
Filme antigo

Prefeitura, repete ex-prefeito, sobre atraso em pagamento


O enredo é o mesmo. Filme que se repete, mais uma vez, novamente.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) anuncia em redes sociais que “problema na operacionalização bancária” da folha de pagamento do funcionalismo (mês de novembro), acabou provocando “atraso” no crédito dos salários.

Mas tudo será resolvido.

Com o antecessor, ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido), as explicações começaram assim até ocorrer o injustificável e regular atraso mensal.

A culpa sempre era do banco pagador, de um problema técnico…

A própria prefeita mossoroense já tinha assegurado há alguns meses, que todo o pagamento salarial seria feito “dentro do mês” trabalhado.

Não é mais.

Aguardemos as cenas do próximos capítulo.

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 30/11/2017 - 06:52h
Mossoró

Depois de décadas prefeitura faz acordo sobre FGTS


Do Blog do Barreto

Nessa quarta-feira (29) o bom senso fez as pazes em Mossoró numa audiência na Justiça do Trabalho capitaneada pelo juiz Vladimir Paes de Castro quando a Prefeitura de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) se entenderam e será assinado um Termo de Acordo de Pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Audiência foi nessa quarta-feira (Foto: Sindiserpum)

A previsão é de que os pagamentos sejam feitos a partir do segundo semestre de 2018. Serão beneficiados servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró entre 1977 e 1991.

Ironia

O irônico nisso tudo é que essa queda de braço começou em 1991 quando Rosalba Ciarlini exercia seu primeiro mandato de prefeita. A via crucis jurídica seguiu em 2003 quando a “Rosa de Mossoró” já estava no terceiro mandato.

Passaram pelo Palácio da Resistência Fafá Rosado (2005/2013), Cláudia Regina (2013) e Francisco José Junior (2013/2017). Rosalba foi eleita senadora e governadora, ficou sem mandato e se tornou prefeita pela quarta vez.

No fim será sob os auspícios dela que a conta finalmente começará a ser paga.

É muita ironia!

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
terça-feira - 28/11/2017 - 08:20h
Estranho

“Feito” de Robinson com duodécimo tem tratamento diferente


As decisões em sequência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e dia passado em atendimento à Assembleia Legislativa, determinando repasses de três meses em atraso do duodécimo, já era esperado (veja postagem abaixo ou AQUI).

Estranho é que tenham demorado tanto às petições. Seria ainda mais estranho, se o TJRN agisse com despacho diferente, ao arrepio da lei.

O próprio TJRN também enfrenta problema igual. São três meses sem o duodécimo.

A Defensoria Pública, idem.

“Feito” inédito

É algo inédito  na história administrativa do Rio Grande do Norte.

O “maior” feito do gênero tinha sido alcançado pela ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que atrasara parte de duodécimos e terminou sendo objeto de pedido de impeachment que terminou ‘esquecido’ na AL.

Por bem menos, que se diga, ela sofreu esse processo, num comparativo com o que acontece agora na gestão Robinson Faria (PSD). Quem deveria agir, não age. Omissão por compadrio?

O que é o duodécimo?

No artigo 168 da Constituição Federal está estabelecido que os recursos proporcionais às dotações orçamentárias, que devem ser atribuídos aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em duodécimos.

Agora, TCE, MPRN, AL, TJRN e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, calam-se diante dessa situação. A quase totalidade da imprensa também não mexe no assunto.

Até o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), autor do pedido de impeachment de Rosalba Ciarlini, anda mergulhado.

Ou seja, o que vale para a ex-governadora não deve ser usado para Robinson Faria, atual governador. Mudou a lei? Não. Mudou o comportamento em relação à lei.

O Marcco/RN é integrado pelas mais diversas entidades e instituições públicas, privadas, e por membros convidados, como Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação dos Juízes Federais do RN; Universidade Federal do RN (UFRN).

Leia também: O impeachment do governador Robinson Faria AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 27/11/2017 - 04:40h
Futuro

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte


Confesso-lhes que minha apreensão não é com o presente do RN.

Angustia-me o futuro. O que virá depois de Robinson pode ser ainda pior.

Não duvidem.

Rosalba Ciarlini (PP) já não é mais paradigma de ineficiência.

Robinson tomou-lhe o bastão com força.

Vamos chamar os holandeses de volta ou devolvermos pindorama aos índios.

Pobre Rio Grande do Norte Sem Sorte.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Só Pra Contrariar
sexta-feira - 24/11/2017 - 13:58h
Justiça

Bancada aciona Rosalba Ciarlini por desobedecer lei


A bancada da oposição da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) ingressou com processo de judicialização contra a Prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A finalidade é para que haja a determinação judicial e ela corrija o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Na ação, é arguido que há incompatibilidade entre o projeto e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Ou seja, a câmara aprovou uma lei que não tem utilidade e a gestão municipal enviou projeto do seu jeito e gosto.

Na peça recebida pela Câmara Legislativa há ausência de ações aprovadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) – Lei Nº 3.561, de 11 de Julho de 2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró (LOA), para o exercício de 2018.

“!As emendas aprovadas a priori são ações de interesse público, políticas públicas que vão beneficiar diretamente a sociedade que já tem força normativa conforme a LDO”, diz a vereadora Isolda Dantas (PT), da oposição.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 23/11/2017 - 13:50h
Enredo repetido

O impeachment do governador Robinson Faria

Crimes de responsabilidade dão base para que processo seja aberto e governante acabe afastado

No dia 29 de abril de 2014, último ano de gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), ela esteve na iminência de ser deposta por um impeachment. Àquela data foi lida proposta nesse sentido na Assembleia Legislativa, por iniciativa do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), que queria seu imediato afastamento antes mesmo do processo.

O deputado Hermano Morais (PMDB) foi o relator do processo que possuía 30 volumes, com cerca de 2.500 páginas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa votou pela admissibilidade formal de tramitação do pedido de impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora.

Robinson e Rosalba, presente e passado de estragos, mas com impunidade garantida pela força do poder e mãos amigas

No dia 30 de maio de 2014, o deputado José Dias (PSD) chegou a ressaltar em plenário: “Nada é mais importante para nosso Estado do que debatermos essa questão”.

Passados mais de três anos desse episódio, seu sucessor Robinson Faria (PSD) está enroscado em atribulações ainda maiores e deslizes mais graves, sem que o próprio Marcco volte a se manifestar, ou outra voz em defesa da lei. O impeachment de Robinson Faria já pode ser pedido formalmente, com base nas constituições federal (CF) e estadual (CE), por “crimes de responsabilidade”.

Ninguém sabe, ninguém viu.

O compadrio, interesses politiqueiros e insondáveis motivações deixam-no a salvo até aqui. Com Rosalba, acordos de bastidores que envolviam a própria disputa eleitoral de 2014, terminaram levando o pedido de impeachment para a lata do lixo. Até hoje, ninguém sabe, ninguém viu.

Ela, outra vez, safou-se de problemas político-legais.

TCE esperar receber quase R$ 20 milhões atrasados (Foto: arquivo)

Mesmo com desgaste corrosivo de sua imagem pessoal, política e do governo, tudo parece ignorado. Os próprios poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aguentam atrasos de duodécimos por cerca de três meses, apenas se sustentando em suas “gorduras”. O Ministério Público do RN (MPRN) faz o mesmo e parece achar tudo “normal”.

Ontem é que o TJRN deu uma ‘força’ ao TCE (veja AQUI), determinando pagamento de quase R$ 20 milhões a esse órgão técnico. Se não cumprir, Robinson estará na agulha para sofrer impeachment. Isso, se resolverem fazê-lo, claro.

Como foi em 2014

O pedido de impeachment entregue à AL por representantes do Marcco denunciava a governadora, hoje prefeita de Mossoró, pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal.

Ela teria feito suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

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Os representantes do Marcco ainda denunciaram a chefe do Poder Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Ou seja, “não repassar integralmente”, ao contrário da situação ainda mais grave de Robinson, que não tem transferido nada.

O Marcco ainda a acusou de manipular dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente – corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014; e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo.

Pelo menos 26 ações foram descumpridas, detalhou o Marcco. E ficou por isso mesmo.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 18/11/2017 - 07:11h
Potiguar

Presidente se afasta e clube deve se licenciar em 2018


O presidente do Potiguar, empresário Marcos Antônio Fernandes dos Santos, apresentou pedido de renúncia.

Cansou.

Num momento em que o clube estuda possibilidade de participação no Campeonato Estadual de 2018, ele entende que deu sua contribuição e sente-se fatigado.

Divulgou Carta Aberta em que justifica sua decisão e pede apoio do torcedor e outros abnegados ao alvirrubro.

Por outro lado, lamenta que compromisso assumido e não cumprido pela gestão municipal em relação à veiculação de propaganda, este ano, não tenha sido cumprido, comprometendo projeto futuro.

O débito é de R$ 90 mil, compromisso não honrado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

A diretoria do clube deverá se reunir para promover acomodação de nomes em sua diretoria. Há possibilidade de pedir licenciamento à Federação Norte-riograndense de futebol (FNF), ausentando-se da temporada 2018.

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Categoria(s): Esporte
segunda-feira - 13/11/2017 - 12:02h
Constatação

Prefeitura poderia funcionar com 250 cargos comissionados


Com passagem pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) entre 10 de fevereiro e 21 de outubro de 2015, tendo feito pelo menos dois estudos denominados de “Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica”, o professor Josivan Barbosa bem que tentou reduzir drasticamente o número de cargos comissionados na municipalidade.

Josivan e Francisco: conselho ignorado (Foto: PMM)

Sem sucesso.

Segundo ele, a PMM teria como funcionar plenamente com cerca de 250 cargos comissionados. Em vez disso, o então prefeito Francisco José Júnior (sem partido) deixou quase 640 comissionados ao final do seu governo em 31 de dezembro de 2016.

Caiu na tentação de agradar bancada de vereadores (que pedia a “cabeça” de Josivan Barbosa), e favorecer lideranças partidárias, compadres e comadres.

Reprovação

Saiu do governo como campeão de reprovação.

Hoje, na gestão Rosalba Ciarlini (PP), por enquanto são “oficialmente” 555 nomeados e a crise se aprofunda, com retomada do fantasma do atraso salarial. Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do RN (MPRN) cobram redução drástica de pessoal.

Só na Câmara Municipal o pensamento é outro.

A bancada governista quer mais “espaços”, ou seja, cargos (veja AQUI).

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% da receita com folha de pessoal AQUI;

Leia também: Promotoria cobra que Rosalba pare empreguismo em prefeitura AQUI;

Leia também: Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 13/11/2017 - 08:52h
Assembleia Legislativa

O nome é Kadu Ciarlini


Kadu entra no lugar de Lorena; mãe no apoio (Foto: PMM)

A pré-candidatura à Assembleia Legislativa da secretária do Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mossoró, Lorena Ciarlini, definhou de modo praticamente irreversível.

Mas o grupo rosalbista não vai ficar órfão na disputa.

Seu irmão, ex-secretário do Gabinete Kadu Ciarlini, é o nome da vez.

Mais do que escolha de pai e mãe, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado e prefeita Rosalba Ciarlini (PP), é uma decisão dele.

Kadu resolveu ser candidato.

Vai ser.

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Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 12/11/2017 - 11:11h
Não para, não para...

Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados

Porém números podem ser bem mais expressivos já que o governo evita divulgar dados sobre questão

Do Blog do Tio Colorau e Blog Carlos Santos

O Blog do Tio Colorau havia somado os cargos comissionados até o último dia 30 de junho, mais precisamente até o Jornal Oficial do Município (JOM) nº 414. Na oportunidade, o total era de 531, incluindo os cargos de secretário.

Hoje, já são 555 detentores de cargos comissionados.

Atendendo a diversos pedidos, o blog atualizou a contagem até o último JOM, o 432-B, datado de 08 de novembro. Assim, temos o número real e atualizado de cargos comissionados, tudo devidamente comprovado e arquivado.

Nestes quatro meses e alguns dias foram publicadas várias exonerações e nomeações, mas de forma espaçada. Nenhum JOM, do dia 30 de junho pra cá, se destaca pela quantidade de exonerações ou nomeações.

Pela atual contagem, o número de cargos comissionados subiu para 555, incluindo os secretários. Houve um saldo de 24 cargos comissionados.

Os números mostram que a atual prefeita, Rosalba Ciarlini, não cumpriu sua promessa de reduzir à metade o número de cargos comissionados. Para cumprir sua palavra, ela não poderia ter excedido os 300 cargos comissionados.

Segue AQUI a lista dos nomeados do dia 07 de julho até o dia 25 de outubro.

Multidão

A última grande leva de nomeações de cargos comissionados ocorreu no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 406, datada de 05 de maio de 2017 – veja AQUI. Na oportunidade foram nomeados os cargos para a então recém criada Secretaria Municipal de Cultura. O total atingia 524 cargos comissionados aboletados na prefeitura.

Logo que assumiu a prefeitura, Rosalba promoveu exoneração em massa de comissionados oriundos da gestão Francisco José Júnior. O tal chegou 638 pessoas (veja AQUI), conforme o JOM do dia 4 de janeiro.

Mas nem todo mundo do governo que terminou no dia 31 de dezembro de 2016 foi incluído no “bota-fora”. Estima-se que mais de 80 cargos foram preservados ou ratificados, graças a entendimentos políticos com vereadores e outras lideranças políticas.

Silêncio

O agravante desse quadro, é que a própria prefeita baixou o decreto sob número 5.025/2017, nos primeiros dias de sua gestão, em janeiro, determinando redução “em até 50%” no total de cargos comissionados. Entretanto até hoje ela e seu governo não disseram em qualquer documento oficial ou entrevista, quantos são afinal os cargos comissionados determinados por lei, onde devem estar lotados e qual a quantidade específica para cada um deles (categorias etc.).

A prefeita chegou a ser entrevistada em programas como Cenário Político (TV Cabo Mossoró-TCM) e Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) e se esquivou em falar do total. O mesmo ocorreu com secretários seus de pastas que lidam com essa questão.

Rosina foi fotografada em sua sala como "diretora", sem ter qualquer nomeação (Foto: reprodução)

A Lei Complementar 122/2016 (gestão Francisco José Júnior) que está em vigor, se sobrepondo aos decretos, estabelece que municipalidade tem 702 cargos em comissão disponíveis, tratando minuciosamente dos seus perfis e números. Mas a prefeita encontrou 638 nomeados – herança do antecessor, que logo exonerou.

Escapismo

Se o decreto 5.025/2017 de Rosalba fosse obedecido por ela mesma (determinando redução “em até 50%”), só deveriam ter sido nomeados no máximo 351 comissionados. Por enquanto, ela já nomeou 555. São 204 a mais.

Porém podem existir mais e mais, pois uma irmã da prefeita – Rosina Ciarlini – chegou a “assumir” a direção da Escola de Artes da prefeitura sem qualquer portaria correspondente: Veja: Irmã de Rosalba ‘assume’ cargo sem portaria; prefeitura nega. Com a denúncia, sumiu.

Outro escapismo foi encontrado pela prefeita em abril. Para fugir ao próprio decreto que tinha assinado para limitar cargos comissionados, publicou decisão com generosa exceção, favorecendo “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)”.

Só nessa canetada podem ter surgido mais 92 cargos comissionados não computados, pois existem 46 UBS’s (com diretor e vice). Quem sabe?

Fácil descobrir nesse emaranhado de números, decretos e muita propaganda, por que as finanças do município estão gangrenadas. Por isso que Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja link no boxe abaixo – e Ministério Público do RN (PMRB) – veja AQUI – cobram redução dessa sangria.

Leia também: Prefeitura diminui ritmo, mas segue nomeando comissionados 07-07-2017 AQUI;

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoal 04-07-2017 AQUI;

Leia também: Comissionados engordam folha; número é desconhecido 09-05-2017 AQUI.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), sem forças e maior poder de pressão, apenas estrebucha cobrando reajuste salarial (veja: Servidor sem reajuste acusa governo de inchar prefeitura AQUI).

A PMM já avisou que não tem como pagar. Faz sentido. Precisa equilibrar as contas. Contudo em outro viés, o que se enxerga é diferente. Manter essa militância comissionada pelo menos até a próxima campanha, em 2018, é imprescindível para o governismo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
domingo - 12/11/2017 - 07:58h
Basta!!

Promotoria cobra que Rosalba pare empreguismo em PMM

Há meses o Blog Carlos Santos mostra crescimento do problema e MP cobra freio a esses excessos

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem 20 dias para informar o acatamento, ou não, de recomendações feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça do RN, referentes ao controle de gastos com pessoal e readequamento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se não o fizer, pode responder por “dolo” aos interesses públicos.

O quadro de pessoal, com cargos comissionados e outros problemas, “estoura” os gastos da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), ao contrário do prometido em campanha e em entrevistas e discursos pela prefeita. O empreguismo compromete caixa municipal e serviços básicos à população.

A recomendação sob o número 12/2017 foi emitida nesse último dia 10. Foi assinada pelo promotor Fábio de Weimar Thé. Vai ao encontro de uma série de postagens do Blog Carlos Santos que trata do “inchaço” na folha de pessoal da municipalidade, apesar da própria prefeita ter baixado um decreto no início do ano, disciplinando nomeação “em até 50%” dos cargos disponíveis, o que já extrapolou.

O MPRN recomenda, por exemplo, a exoneração em massa de comissionados.

Recomendações do Ministério Público

a) NÃO realize as despesas vedadas previstas no art. 22, parágrafo único, da LRF, notadamente: i) conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a previsão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal; ii) criar cargo, emprego ou função; iii) alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; iv) prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;

b) RESCINDA os contratos temporários, exonere os ocupantes de cargos comissionados e a adote as medidas do art. 169, §§3º e 4º, da CF/88, até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial;

c) em paralelo a conformação das despesas com pessoal à LRF, que o Município REALIZE ESTUDO, no prazo de 90 (noventa dias) dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos no Município, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos;

d) de posse desse estudo, em sendo o caso e sempre atendendo aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal:

I) que o Município REMETA o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores visando à criação dos cargos efetivos necessários, no prazo de 30 (trinta) dias, após a entrega do estudo supramencionado;

II) o Município, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da remessa da referida lei, DEFLAGRE Concurso Público para o provimento dos cargos criados pela lei supra;

e) o Município, em até 45 dias (contados da homologação do concurso público) RESCINDA os contratos temporários firmados em descompasso com o art. 37, IX, da CF/88;

f) o Município EXONERE os profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, V, CF;

g) NÃO CONTRATE, sem concurso público, pessoas fora das hipóteses encartadas no art. 37, IX, da Constituição da República;

Cabe advertir que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Em Macau, o prefeito Túlio Lemos (PSD) chegou a baixar decreto exonerando “todos” os cargos comissionados para reequilíbrio da folha (veja AQUI).

Em Caicó, o prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, faz um continuado enxugamento na folha (veja AQUI) com o mesmo fim. A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) tem orientado prefeitos a frearem contratações, exonerarem comissionados, prevendo maior crise.

Há meses Blog Carlos Santos mostra empreguismo

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Leia também: Cargos comissionados aumentam folha; número é desconhecido AQUI;

Leia também: Prefeitura segue sem reforma ou diminuição de comissionados AQUI;

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Em Mossoró, o fenômeno é diferente: a prefeita segue nomeando e sendo cobrada para nomear mais, cerco que recebe de sua bancada na Câmara Municipal (veja AQUI).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu alerta sobre desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal clique em link no boxe acima. O MPRN também fez alertas.

Rosalba, em campanha, prometeu controle de despesas, reforma administrativa, revisão de contratos (Foto: arquivo)

Rosalba chegou a dizer que as listas de nomeações publicadas em postagens do Blog Tio Colorau e esta página eram fantasiosas, mesmo elas sendo pinçadas do Jornal Oficial do Município (JOM), publicação que mostra atos administrativos da prefeitura. A própria prefeita nunca revelou quantos cargos comissionados existiam. Seus secretários de Administração e Planejamento, também se esquivam dos números.

Nova secretaria e mais 41 cargos comissionados

A recomendação de agora é a última cartada para se tentar o controle externo, já que internamente o governo rosalbista resiste a desempregar seus correligionários, em sua maioria militantes da campanha municipal do ano passado.

A “compensação”, ou escambo político-eleitoral, pesa no erário e tira do cidadão em geral o direito ao elementar: receber serviços dignos de limpeza urbana, saúde, educação, infraestrutura etc.

Rosalba, em campanha, prometeu controle de despesas, reforma administrativa, revisão de contratos. Até aqui, criou uma secretaria (Cultura) e nomeou 41 comissionados só para essa pasta;, promoveu várias dispensas milionárias de licitação (como para a limpeza urbana – veja AQUI) e começou a atrasar pagamento salarial, além de não dar reajuste para os servidores municipais (veja AQUI).

Leia também: Arrocha, Rosalba AQUI;

Leia também: Contas pressionam Rosalba a cogitar até mesmo demissões AQUI;

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sexta-feira - 10/11/2017 - 09:42h
Realidade

Arrocha, Rosalba!


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) está emparedada por números negativos.

Terá que promover arrocho, com demissões em massa, ou não terá como pagar folha em dia (que começou a atrasar).

Ela exagerou nas contas, nomeando comissionados em demasia.

É a realidade. Sem propaganda.

Não cortou na carne, não fez lição básica do inicio da gestão e agora está diante de um cenário que é mais forte do que sua retórica ilusionista.

Se esticar mais a corda, piora. Já foi alertada.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 09/11/2017 - 06:06h
Lixo de luxo

Empresa Sanepav se me mexe para voltar à limpeza urbana


A empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que atuou na limpeza urbana de Mossoró de 2005 até final de abril de 2016, poderá retornar a esse pedestal.

Tem-se mexido nos bastidores para esse fim, ou seja, ser novamente terceirizada desse modalidade de prestação de serviço, da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Sanepav atuou em Mossoró de 2005 até início de 2016, quando foi substituída litigiosamente (Foto: Mossoró Notícias)

Paralelamente, não deve ser esquecido que a empresa de origem paulista acionou judicialmente a prefeitura, ainda na gestão do prefeito Francisco José Júnior (sem partido), para receber valores que se aproximam de R$ 9 milhões.

A propósito, a promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI) no primeiro semestre do ano passado, relativa à Dispensa de Licitação nº 05/2016, em que foi contratada a substituta da Sanepav, a Vale Norte Construtora Ltda.

Questionamentos do Ministério Público

Na mesma ação, a promotora passou a questionar a existência de contradição entre uma dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a Sanepav, que prestava o serviço de limpeza urbana, e a contratação emergencial de outra empresa para prestação do mesmo serviço por R$ 9.582.519,36; além do descumprimento do contrato celebrado entre a Prefeitura de Mossoró e a Sanepav.

Desde que esse procedimento do MP foi aberto, a Prefeitura de Mossoró já realizou mais três dispensas de licitação e ofertou um aditivo contratual à Vale Norte, procedimentos feitos nas gestões do próprio Francisco José Júnior e a atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

“Lixo é um luxo”

Mais de R$ 300 milhões em números atualizados já foram consumidos com essa modalidade de serviço contratado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, com uso de apenas duas empresas, nos últimos anos. A última licitação aconteceu vez em 2005. Outra foi engatilhada ano passado, mas barrada judicialmente. Dia 16 de novembro próximo a municipalidade prepara outra.

No dia 25 de outubro de 2016, o então vereador e hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Lahyrinho Rosado (PSB), bradou: “Lixo é um luxo. Essa frase retrata a realidade de Mossoró, que paga milhões a empresas para fazer a coleta de lixo na cidade”(veja AQUI).

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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sábado - 04/11/2017 - 12:42h
Reeleição

Robinson Faria pode repetir Rosalba Ciarlini em 2018


Pela segunda vez consecutiva, desde a adoção do instituto da reeleição, o Rio Grande do Norte poderá não ter um governador candidato à reeleição.

Em queda livre nas pesquisas e com notória repulsa popular ao seu governo, Robinson Faria (PSD) dificilmente teimará contra os números e realidade.

Em 2014, sua antecessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), ainda se saracoteou para tentar a reeleição, mesmo com reprovação tendo chegado na capital a mais de 90% e no restando do estado à média de 82%.

Foi o comando partidário do DEM que não topou bancar a aventura. Com razão.

Sinal dos tempos.

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Categoria(s): Política
sábado - 04/11/2017 - 09:20h
Folha de São Paulo

‘Terra arrasada’ coloca em xeque caciques do RN


Por João Pedro Pitombo (Do jornal Folha de São Paulo)

Com o governador investigado e o seu principal adversário atrás das grades, o Rio Grande o Norte vive um cenário de “terra arrasada” para as eleições de 2018.

Se há três anos Robinson Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) duelavam em uma das disputas mais acirradas do país, hoje ambos enfrentam reveses que devem mudar completamente o quadro eleitoral no Estado, tradicionalmente dominado por quatro clãs: os Alves, os Maia, os Rosado e os Faria.

Henrique Alves está preso desde o dia 6 de junho em Natal numa situação inusitada à política do RN (Foto: arquivo)

Eleito em 2014, Robinson Faria vive seu momento mais difícil: foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Dama de Espadas, que investigou fraudes na Assembleia Legislativa.

No campo administrativo, enfrenta uma grave crise financeira que resultou em atrasos no pagamento aos servidores – os salários de setembro terminarão de ser pagos apenas em novembro. “A questão eleitoral se tornou acessória diante das adversidades da crise que o governo enfrenta”, diz o vice-governador Fábio Dantas (PC do B).

Desgastado, o governador terá dificuldades até em formar uma chapa e pode não disputar a reeleição caso se torne réu no Superior Tribunal de Justiça. Se esse cenário se concretizar, será a segunda eleição seguida na qual o governador não vai para a reeleição –em 2014, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ficou fora da disputa.

Na oposição, a prisão de Henrique Eduardo Alves em desdobramento da Operação Lava Jato desestruturou o grupo capitaneado pelo PMDB. O ex-deputado costumava ser o principal articular político, fazendo o contato com prefeitos e coordenando campanhas.

Senadores terão reeleição difícil

Também investigados na Lava Jato, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Agripino Maia (DEM) terão uma eleição difícil para renovar seus mandatos no próximo ano.

O nome natural do grupo para ao governo é o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), primo de Henrique Alves e Garibaldi Alves. Mas o sobrenome que costumava ser um trunfo é encarado como a principal dificuldade do prefeito, que tem trajetória política própria e chegou a ser adversário dos primos em outras eleições.

Diante do desgaste dos sobrenomes tradicionais, nomes de fora dos grupos familiares têm sido cogitados para a disputa de 2018. Dono da rede de lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha aparece como principal opção, assim como do dono da distribuidora de combustíveis Ale, Marcelo Alecrim.

“São dois nomes que pacificariam a nossa base. São empresários bem-sucedidos, mas que sempre tiveram bom trânsito na política”, afirma Agripino Maia.

Outro cotado ao governo é o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos, que deve se aposentar no início do próximo ano.

Nos últimos meses, ele intensificou críticas ao governo de Robinson Faria e tem participado de solenidades e eventos por todo o Estado. Procurado pela Folha, classificou como “especulação” a hipótese de candidatura.

Terceira via

Entre os dois principais grupos políticos do Estado, a senadora petista Fátima Bezerra aparece como uma terceira via na disputa pelo governo. Ligada à educação e com forte inserção no interior do Estado, é uma das principais apostas do PT para ampliar sua presença no Nordeste.

Para garantir um palanque forte, o partido conta com a presença do ex-presidente Lula como candidato a presidente ou como cabo eleitoral. E tem buscado potenciais aliados para compor a chapa uma chapa competitiva. Uma das prováveis candidatas ao Senado na chapa deve vir de uma das famílias mais tradicionais do RN: a deputada federal Zenaide Maia (PR).

Caso confirme sua candidatura, ela deverá enfrentar o primo Agripino Maia nas urnas.

Para o cargo de vice-governador, o PT busca o nome de um empresário. A ideia é reeditar uma chapa nos moldes da formada por Lula e José Alencar em 2002 e 2006.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 03/11/2017 - 12:08h
Mossoró

Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana


Vai até o próximo domingo (5), o contrato da empresa baiana Vale Norte Construtora Ltda., no valor de R$ 13.900,123,44/mensais, responsável pela limpeza urbana em Mossoró.

Limpeza movimentou mais de R$ 300 milhões (Foto: arquivo)

No próximo dia 16 a Prefeitura de Mossoró promete realizar licitação (que não acontece desde 2005) para o serviço.

Nesse período, apenas duas empresas atuaram: Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., que ficou 11 anos, e a Vale Norte, que está nesse papel desde maio do ano passado (um ano e seis meses).

Ela teve contratação sem licitação na gestão Francisco José Júnior e com a atual prefeita Rosalba Ciarlini houve renovação de compromisso, outra vez sem qualquer concorrência.

Em todo esse período, em números atualizados, mais de R$ 300 milhões foram pagos nesses contratos.

Leia também: Gestão Rosalba Ciarlini “esquece” promessa sobre limpeza urbana AQUI;

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 27/10/2017 - 22:17h
Mossoró

Conjunto com 844 moradias será entregue nesse sábado


Vai acontecer amanhã (sábado, 28), a partir das 8 horas, no ginásio do Colégio Pequeno Príncipe no bairro Paredões em Mossoró, o sorteio de casas do Conjunto Odete Rosado, com previsão de conclusão às 13 horas.

O evento vai contar com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), além de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério Público.

O Conjunto Residencial Odete Rosado é o maior empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida do Rio Grande do Norte.

São 844 moradias e investimento da ordem de R$ 48 milhões.

A obra começou em setembro de 2014 na gestão Francisco José Júnior/Dilma Rousseff e deveria ter sido entregue em agosto do ano seguinte.

Está localizado na área denominada de Alto da Pelonha.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
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