quinta-feira - 23/02/2017 - 09:26h
Federal e Estadual

Governismo esquadrinha caminhada eleitoral de seus candidatos


O grupo governista municipal mossoroense esquadrinha formatação para as eleições que virão em 2018. Nada acordado ainda, mas intimamente pensado e já costurado, sujeito a improvável – mas possível – alteração.

Beto e Larissa, mesmo grupo e duas frentes de votos (Foto: arquivo)

No esboço inicial, o deputado federal Beto Rosado (PP) deverá ser candidato à reeleição em dobradinha com a prima Lorena Ciarlini (PP), atual secretária do Desenvolvimento Social da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), sua mãe.

Já a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) está fechada com o grupo Alves (veja AQUI).

Últimas eleições

Sua parceria no âmbito de Mossoró e outros municípios caminha para ser com o ex-presidente da Câmara Federal Henrique Alves (PMDB).

Em 2014, últimas eleições, Beto esteve em comunhão com Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, ex-prefeito de Areia Branca. Ambos foram eleitos pela primeira vez.

Lorena: de Rosalba (Foto: Carlos C.)

Já Larissa era parceira da mãe e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), que tentava reeleição. As duas não obtiveram êxito.

Prioridades de Rosalba

Vale ser lembrado, que em 2014 Rosalba era governadora e não teve condições de ser candidata à reeleição e Sandra e Larissa estavam como adversárias dela. Hoje, não. Estão no mesmo grupo.

Apesar dessa “união”, precisam sobreviver e dar novo salto eleitoral com meios próprios de caminhada.

No governismo, as prioridades de Rosalba para 2018 serão Beto e Lorena. Sandra e Larissa sabem disso.

Ponto final.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 22/02/2017 - 22:40h
Prefeitura de Mossoró

Pagamento de parte de dezembro, março e abril é anunciado


Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SIINDISERPUM).

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro) - 1.626 funcionários;

30/03 – salários de março

10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 ( atrasados de dezembro) - 1.747 servidores;

28/04 – salários de abril

* Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 22/02/2017 - 21:56h
Elviro Rebouças

Nome influente do rosalbismo assume o Previ-Mossoró


A Prefeitura Municipal de Mossoró empossou nesta quarta-feira (22), em solenidade no Salão dos Grandes do Palácio da Resistência, o economista e empresário Elviro Rebouças na presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró).

Elviro é do fechado círculo de amigos influentes de Rosalba (Foto: PMM)

Ex-vereador por oito anos, Elviro Rebouças é marido da ex-vereadora e ex-secretária municipal da Educação Niná Rebouças (falecida). Em seu discurso, disse que aceitou o convite da prefeita em virtude do seu espírito público. Afirmou ainda que, inicialmente, vai se inteirar da situação do Previ para implementar as medidas necessárias.

O Previ vinha sendo ocupado provisoriamente pelo titular da pasta da Administração e Recursos Humanos, Sebastião Cruz.

Elviro faz parte do restrito círculo de amigos e nomes que influenciam o comando do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini. Há muito que era tentado a assumir cargos e até candidaturas no rosalbismo.

Dessa feita, cedeu.

E vai ter pela frente uma autarquia complexa e que gera dúvidas e problemas desde que foi criada na gestão Fafá Rosado (PMDB).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 20/02/2017 - 21:42h
Mossoró

Prefeitura anuncia pagamento de fevereiro para dia 24


A Prefeitura de Mossoró confirmou a antecipação do pagamento da folha salarial para o dia 24, sexta-feira. Trata-se do mês de fevereiro.

A programação inicial seria 02 de março, mas a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pretende pagar o funcionalismo no último dia útil antes do feriado, assinala sua Comunicação Social.

Com a confirmação do envio do projeto de lei que reajusta o piso dos professores para a Câmara Municipal (veja AQUI), os salários do mês de fevereiro para o magistério podem vir com o novo valor.

A sessão extraordinária acontece nesta terça (21), que é quando os vereadores vão votar o aumento de 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini ao legislativo municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 20/02/2017 - 19:12h
Governo Federal

Prefeitura recebe mais uma ambulância para o Samu


Mossoró passa a contar agora com quatro ambulâncias para atender à população. Na tarde de hoje, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) recebeu uma unidade de Suporte Avançado. Antes do início da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), Mossoró contava apenas com uma ambulância em funcionamento.

O número subiu para três e a prefeita solicitou em encontro com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, mais uma ambulância UTI móvel.

O pleito foi atendido.

“A saúde será sempre prioridade no nosso governo. Solicitei junto ao Ministro da Saúde mais uma ambulância e ele atendeu o pedido. Essa será apenas uma das várias ações para melhorar a saúde em favor do cidadão”, disse a prefeita.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 20/02/2017 - 18:36h
Energia solar

Fábrica pode ir para Seridó, mas ex-reitor cobra força política


Em sua participação dentro do programa noticioso “Jornal TCM” agora à noite, o professor, empresário e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Milton Marques noticiou em primeira mão há poucos minutos, que o governador Robinson Faria (PSD) pensa em atrair indústria chinesa de equipamentos para energia solar, à região do Seridó.

A viagem do governador, alguns auxiliares e empresários do RN à China começa hoje, devendo retornar no dia 3 de março.

Milton Marques alertou, em seu “Ponto de Vista”, no jornalístico da TV Cabo Mossoró (TCM), que o governador admitiu essa preferência em sua passagem por Mossoró em janeiro, num jantar com lideranças empresariais na casa do empresário Rútilo Coelho.

Governo empreendedor

Ao fechar seu comentário, Marques cobrou intercessão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em nome da “parceria administrativa” que anuncia ter com o governo estadual, para que essa indústria seja atraída para Mossoró.

Em sua ótica, “um governo empreendedor” não pode se apegar tão-somente a obras pontuais e de visibilidade eleitoreira, como pavimentação de ruas, quando tem oportunidade de provocar o surgimento de grandes investimentos do capital privado. Emprego, renda e tributos estão em jogo.

Nota do Blog - Perfeito, Milton Marques. Entre 2015 e ano passado, um grupo multinacional tentou instalar negócio bilionário em Mossoró e não avançou nas tratativas com a gestão Francisco José Júnior (PSD). Burocracia, ‘burrocracia’ e outras questões “impublicáveis” teriam emperrado isso (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
  • Repet
sexta-feira - 17/02/2017 - 10:06h
Lei ignorada

Prefeitura e Câmara não publicam currículo de comissionados


Até o momento, a administração municipal de Mossoró e a Câmara Municipal de Mossoró passam ao largo de uma importante lei sancionada ano passado, ainda na gestão do prefeito Francisco José Júnior (PSD). A Lei Ordinária Nº 3.483, de 25 de novembro de 2016 estabelece a publicação do currículo profissional de todos os nomeados para cargos comissionados.

Francisco José Júnior sancionou lei ano passado, com publicação no JOM (Foto: Raul Pereira)

A proposição foi aprovada em junho de 2016 pela Câmara Municipal de Mossoró, nascida pelas mãos do então vereador Soldado Jadson (SDD).

No portal da Prefeitura Municipal de Mossoró (veja AQUI), a municipalidade chegou a postar matéria no dia 28 de novembro de 2016, às 17h16, atestando a sanção da lei.

Quase 300 comissionados

A resolução é obrigatória para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, devendo ser regulamentada em até 45 dias. Esse prazo já foi superado.

A lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição 384, da sexta-feira, 25 de novembro de 2016. Veja AQUI, na página 5.

Até o momento, Rosalba nomeou quase 300 pessoas para cargos comissionados (veja AQUI).

Nota do Blog – Lei de suma importância para o processo de transparência e controle social, que objetiva publicizar o perfil de cada escolhido, reforçando tese da nomeação por mérito, com base na qualificação técnica e não apenas compadrio e “confiança”.

A atual gestão não pode alegar desconhecimento da lei. Outra vez, parece “esquecer” que é quem mais deve cumprir a lei.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 15/02/2017 - 21:54h
Mossoró

MPF quer passarelas priorizando escolas em BR-304


Audiência aconteceu dia 6 último (Foto: cedida)

Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP), e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304 (Complexo Viário da Abolição), os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública. Hoje, elas atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.

Informações divulgadas pela própria Prefeitura (veja AQUI) dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição.

Audiência do MPF

O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa “risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304”.

O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda.

A recomendação é fruto de uma audiência promovida no dia 6 de fevereiro (veja AQUI), em Mossoró, sobre a segurança no trecho da BR-304 que atravessa a zona urbana da cidade.

Veja íntegra da recomendação clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quarta-feira - 15/02/2017 - 07:20h
Política

João Maia prepara partido para aliança diferente de 2016


Jorge e João: recalcitrância e aceitação em 2016 (Foto: arquivo)

Flexível durante as campanhas municipais do ano passado, na politica de alianças e escolhas paroquiais de seus candidatos, o presidente do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia, deve ter mais rigoroso em 2018.

PR deve caminhar com PMDB e DEM, além do próprio PDT e PP, na disputa de vagas à Câmara Federal e Senado, além da chapa majoritária ao Governo do Estado.

Sintonia fina

Isso está esquadrinhado desde o ano passado, como este Blog sublinhou à época (veja AQUI). Os líderes João Maia, ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e senador José Agripino (DEM) agem em sintonia fina.

Em 2016, o João Maia tentou impor – por exemplo – aliança do seu PR com o PP da então candidata a prefeito Rosalba Ciarlini, em Mossoró (veja AQUI). Acabou tendo que retroceder, devido a recalcitrância do empresário Jorge do Rosário (e a sigla no município) em se compor e ser vice dela.

Em 2017 será diferente. Os interesses vão além da comuna mossoroense.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 14/02/2017 - 07:09h
Prefeitura Municipal de Mossoró

Vamos criar Comissão Permanente de Acumulação de Cargos?


Seria de bom alvitre, nesse início de gestão, que a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) criasse uma Comissão Permanente de Acumulação de Cargos/Função e Empregos na Prefeitura Municipal de Mossoró.

Por quê?

Simples: para não ficar presa ao lero-lero de discurso de campanha e propaganda governamental, no que se refere à transparência e zelo pela coisa pública, enxugamento de despesas e freio a irregularidades por desconhecimento de causa ou má-fé.

E qual o papel desse colegiado?

I – Apurar os casos de possível irregularidade na acumulação de cargos públicos ou no exercício de demais atividades remuneradas;

II – Verificar a compatibilidade horária das atividades desempenhadas pelo servidor da PMM quando da existência de outro vínculo laboral;

III – Identificar casos de nepotismo, nepotismo cruzado;

IV – Orientar os servidores quanto à possibilidade de acumulação lícita de cargos e às vedações impostas pela legislação;

V – Analisar e emitir parecer quanto à regularidade da situação funcional dos candidatos aprovados em concurso ou processo seletivo, que venham a ser nomeados ou convocados pela PMM.

VI – Analisar e emitir parecer referente à situação funcional dos servidores, para fins de afastamento, aposentadoria e mudança de regime de trabalho.

Etc.

O Blog Carlos Santos, mais uma vez, colabora não apenas com críticas e eventuais denúncias, mas sugerindo mecanismo à melhoria do serviço público, que precisa funcionar em favor da comunidade e, não, preferencialmente em favor de poucos.

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segunda-feira - 13/02/2017 - 19:08h
Política

Vereadores tentam outra ‘sombra’ diante de frieza rosalbista


Do Blog Carol Ribeiro

Alguns vereadores de Mossoró, tanto da oposição quanto da bancada governista, estiveram em Natal e pleitearam apoio do governador Robinson Faria (PSD). Para apoio leia-se empregos, cargos, para os seus, aqueles que trabalharam junto a cada um na campanha eleitoral de 2016, mas que ainda não tiveram espaço para se acomodarem na administração municipal.

Pessoas ligadas ao governador estiveram em Mossoró na última semana fazendo um balanço dos espaços que existem por aqui, dando sinais de que o gestor pode atender ao pleito dos possíveis novos aliados na segunda maior cidade do RN.

O esperado “apoio” de Rosalba para permanecer na bancada governista está vindo lento, na opinião de alguns vereadores. E, enquanto Carlos Augusto – líder do rosalbismo – cozinha em banho-maria, tanto os seus quanto os vereadores da oposição que o governismo cogita em atrair para si, os edis já buscam uma outra ‘sombra’ onde abrigar os seus.

Nota do Blog Carlos Santos – Rosalba tem priorizado pessoas próximas, gente realmente de sua confiança e atendimento a compromissos com lideranças de maior peso, como Sandra Rosado (PSB) e o grupo Alves.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 13/02/2017 - 12:26h
Mossoró

Prefeitura faz pagamento de mais dívidas com funcionalismo


A Prefeitura de Mossoró concluiu o pagamento dos valores relativos ao mês de novembro de 2016. Servidores que estavam com os salários em atraso, além do terço de férias, receberam no dia 11, sábado.

As diárias operacionais da Guarda Civil Municipal (GCM) que estavam aptas ao pagamento foram efetuadas também nesta mesma data.

Em uma nova reunião agendada para o dia 22 deste mês, a prefeita volta a debater com representantes do funcionalismo, a definição sobre o pagamento do mês de dezembro de 2016. Também ficou acertado que fevereiro será pago no primeiro dia útil de março, sendo assim, dia 02.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
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quinta-feira - 09/02/2017 - 20:28h
Rio de Janeiro

STF suspende nomeação do filho de prefeito para secretariado


Do portal G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella –, para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

O filho do prefeito do Rio foi nomeado no último dia 1º. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial” do estado no dia seguinte.

Marcelo Hodge Crivella enfrenta liminar contra sua nomeação para Gabinete Civil (Foto: redes sociais)

Ele atendeu uma reclamação apresentada por um advogado, que argumentou que a nomeação feriu entendimento tomado pelo plenário do STF que vedou o nepotismo em 2008, ao aprovar uma súmula vinculante (que deve ser observada por toda a administração pública).

Marco Aurélio Mello considerou que a nomeação desrespeitou à decisão do Supremo.

“Mostra-se relevante a alegação. Por meio do Decreto “P” nº 483, o atual titular do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro nomeou, em 1º de fevereiro último, o próprio filho para ocupar o cargo em comissão de Secretário Chefe da Casa Civil local. Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio suspendeu a eficácia do decreto de nomeação e determinou que o prefeito preste informações. O caso ainda terá de ser julgado pelo plenário do STF, em data ainda não prevista.

A Prefeitura do Rio emitiu nota de Crivella sobre a decisão. “Eu dei o melhor que tinha para a Prefeitura. Confio na Justiça”, afirmou o prefeito. Ainda segundo a Prefeitura, o secretário da Casa Civil, Marcelo Hodge, tem formação superior, mestrado em Oxford e está apto para exercer a função.

Ministério Público do Rio de Janeiro também abriu Inquérito Civil Público contra a nomeação, considerando-a abusiva (veja AQUI).

Nota do Blog – Terra boa é Mossoró.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem dois filhos em seu secretariado.

Nomeou o filho Carlos Eduardo Ciarlini (Cadu) para o mesmo cargo do filho de Crivella, o Gabinete Civil.

A filha Lorena Ciarlini estreou no Desenvolvimento Social.

Eles nunca tinham assumido qualquer cargo público antes. A decisão não soou bem até mesmo para muitos seguidores históricos da prefeita.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 08/02/2017 - 23:24h
Em Brasília

Ministro garante três passarelas para Complexo Viário


Audiência aconteceu hoje em Brasília (Foto: cedida)

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assegurou, nesta quarta-feira, 8, três das dez passarelas para o Complexo Viário da Abolição, em Mossoró, solicitadas pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Os recursos para o início da obra já estão garantidos no Orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Como não há recursos suficientes, o Ministro anunciou, de pronto, a construção dessas três e recomendou que sejam nos pontos mais críticos. A Prefeitura convidará a Polícia Federal e o DNIT para a definição dos trechos para essas primeiras passarelas.

Participantes

O ex-deputado João Maia acompanhou a prefeita Rosalba Ciarlini, na audiência com o Ministro dos Transportes.

Também estiveram presentes, o deputado federal Beto Rosado (PP) e deputado estadual George Soares (PR) que apresentou outros pleitos para o município de Assu e, ainda, os secretários Carlos Eduardo Ciarlini, do Gabinete Civil, Aldo Fernandes, do Planejamento e de Infraestrutura, Kátia Pinto.

O Complexo Viário da Abolição é objeto de muitas preocupações e gerou recente audiência provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) – veja detalhes AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 06/02/2017 - 22:36h
Realidade

Complexo Viário precisa de itens de segurança e faltam recursos


Em uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (6) na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, representantes dos governos federal e municipal apontaram os caminhos e os entraves à instalação de itens de segurança no trecho de 17 quilômetros de extensão da BR-304 que foi duplicado e corta a cidade de Mossoró. É o Complexo Viário da Abolição.

Audiência aconteceu hoje e revelou dificuldades para atendimento às necessidades (Foto: cedida)

Eles ouviram de moradores das proximidades da rodovia os problemas enfrentados e reconheceram a necessidade de implantação de passarelas, redutores de velocidade e iluminação, porém alegaram que questões orçamentárias devem retardar as obras.

A audiência foi comandada pelo procurador da República Emanuel Ferreira e contou com a participação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes Júnior; o chefe da delegacia local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ygor Cavalcante; a secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto; e, pelos moradores do bairro Dom Jaime, o vereador Antônio José Costa, o “Tony Cabelos”; além de técnicos, engenheiros e cidadãos que atravessam a BR diariamente.

Obra delegada

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anunciou, via sua assessoria, que irá esta semana a Brasília ao lado da secretária Kátia Pinto, onde espera articular apoio no Ministério dos Transportes para projetos complementares à duplicação. Mas a realidade dos fatos e dos números depõe contra esperanças a curto e médio prazos.

A obra do Governo Federal foi iniciada em 2009 na gestão Wilma de Faria (PSB, hoje PTdoB) e do presidente Lula da Silva (PT), e concluída no final de 2015 (veja AQUI), nos governos Robinson Faria (PSD) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

É uma “obra delegada”, ou seja, da União, com contrapartida do Estado, a quem coube ‘tanger’ o empreendimento. Custou mais de R$ 72,3 milhões.

Sem recursos

Na audiência pública de hoje, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Fernandes, mostrou a realidade sem fantasias ou propagandas enganosas, sobre uma questão em especial. A construção de passarelas:

- Hoje, não temos recursos para isso na LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nem no PPA (Plano Plurianual)”.

Complexo Viário da Abolição - Quinto Viaduto foi inaugurado em dezembro de 2015 (Foto: arquivo)

Acrescentou, que em todo o Rio Grande Norte há 1.700 km de rodovias federais e existem, atualmente, apenas sete passarelas, sendo que são necessárias outras 63 por todo o estado, estimadas em torno de R$ 2 milhões cada uma. “Obviamente não temos recursos para tudo isso de uma vez, mas iremos atrás tentando justificar essa necessidade e, quem sabe através até de emendas parlamentares, viabilizar a construção de algumas.”

Veja mais detalhes esclarecedores dessa audiência e das dificuldades – clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 06/02/2017 - 20:36h
Potiguar e Baraúnas

Prefeita garante apoio a clubes mas sem definição financeira


Em reunião com representantes do Baraúnas e Potiguar realizada nesta segunda-feira (06), a Prefeitura firmou parceria com os clubes para divulgação de campanhas socioeducativas, com o objetivo levar uma mensagem à população através dos dois times no Estadual.

Rosalba (centro) recebeu dirigentes dos dois clubes hoje na Prefeitura (Foto: PMM)

Outra reunião entre o Município e os clubes deve acontecer até o final do mês para definir qual será o tema da primeira campanha.

Até o momento não há definição quanto a qualquer montante em termos de cotas de propaganda para permuta com os clubes.

Ano passado, gestão Francisco José Júnior (PSD), houve viabilização de R$ 100 mil para cada clube – de forma parcelada, com divulgação da municipalidade/cidade por eles.

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Categoria(s): Administração Pública / Esporte
  • Repet
domingo - 05/02/2017 - 03:56h

Não adianta chorar o ouro negro ‘derramado”


Por Gutemberg Dias

Os royalties de petróleo para o município de Mossoró, desde a década de 1990, passaram a ter grande importância nas receitas municipais, principalmente, a partir do ano 2000 quando efetivamente o município passou a receber sistematicamente os repasses dessa fonte.

Para se entender um pouco o quanto esse recurso foi e, talvez, ainda seja importante para o município, basta ver que em 2000 os cofres públicos receberam R$ 5.109.693,30 equivalente a 6,08% de toda a receita daquele ano. Já em 2004 o montante arrecadado de royalties foi  R$ 32.090.378,00 equivalente a 18,36% de toda a receita do município no respectivo ano.

Vale destacar que o período acima descrito corresponde ao último mandando da prefeita Rosalba Cialini (PP), que agora está iniciando o quarto mandato na municipalidade. Esses números revelam como a gestora teve diferencial que antecessores nunca experimentaram na Prefeitura.

Àquela época, Rosalba disponha de uma margem grande dos recursos advindos dessa fonte, potencializando investimentos no município.

A partir de 2005 até 2014 a série histórica das receitas com royalties de petróleo passa a ser crescente, tendo seu pico no ano de 2013, quando o município arrecadou o montante de R$ 47.104.697,30.

Vale destacar que no ano de 2014 a arrecadação foi um pouco menor (R$ 46.370.731,95).

Já em 2015 observa-se uma queda muito grande em relação ao ano anterior (R$ 26.775.727,88), ou seja, correspondendo a uma redução de 42,25%.

Em 2016 existia uma previsão de arrecadação na ordem de 15 milhões de reais. Ao se fazer a relação royalties x receitas, previa-se algo próximo a 3% de toda a receita do município nesse ano. Estou usando o termo previsão, pois não disponho dos números fechados para esse período, apenas inferências de valores arrecadados até o mês de junho e a previsão de arrecadação até dezembro.

Voltando a fazer a relação entre a arrecadação com royalties e a receita total do muncípio ao longo dos anos, observa-se que de 2004 até 2008 existe uma redução percentual da ordem dos 18% para 12% e, até o ano de 2014, o município conseguiu manter uma média de 10%.

A partir desses dados podemos dizer que os gestores municipais, desde o mandato iniciado por Rosalba Cialini em 2000, passando por Fafá Rosado (2005 a 2012), Claudia Regina (2013), não tiveram um mínimo de problemas com essa fonte de arrecadação. Com Francisco José Júnior (dezembro de 2013 a 2016), houve oscilação para baixo, de modo mais acentuado.

Vale destacar que o governo de Fafá Rosado manteve uma estabilidade entorno dos 10% e se comparado as demais gestões, conseguiu, teoricamente, ter maior poder de manobra sobre os recursos, já que manteve uma arrecadação superior aos 35 milhões de reais ano.

Por fim, a partir de 2015 essa relação volta aos patamares do ano 2000, deixando a municipalidade sem margem de manobra, em relação ao orçamento para uso dessa fonte de recursos, já que ela pode ser aplicada em vários setores.

Diante do que foi mostrado, fica claro que a atual gestão, caso não aconteça o aumento do preço do barril no mercado internacional ou o aumento de produção, não terá grandes expectativas quanto a utilizar essa fonte de arrecadação como um pulmão financeiro para o desenvolvimento de seu plano de governo.

E não adianta chorar o ouro negro “derramado”. Claramente, os gestores mossoroenses perderam a chance de transformar a fartura que brotou do nosso subsolo, em diferencial para presente e futuro de Mossoró.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN

Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 03/02/2017 - 23:38h
Governo Rosalba

Liderança a ser vista na Câmara Municipal


Até aqui, a bancada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) não tem definição quanto à sua liderança na Câmara Municipal.

Favoritismo, por sua vasta experiência como deputada estadual e federal, para a vereadora Sandra Rosado (PSB).

Mas não é a única opção, que se diga.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 03/02/2017 - 18:06h
Em Natal

Prefeita busca parceria do BB para o Mossoró Cidade Junina


Prefeita e auxiliar posa ao lado de executivos do BB (Foto: PMM)

A prefeita Rosalba Ciarlini visitou nesta sexta-feira, 03, em Natal, o superintendente do Banco do Brasil no Estado, Ronaldo Alves, para solicitar patrocínio da instituição para o Mossoró Cidade Junina.

Na reunião que contou com a presença do gerente do setor público do BB, Jean Michel Câmara, e da secretária de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto, a prefeita disse que quer contar com o Banco do Brasil para a maior festa de São João do Estado, a partir deste ano.

Nota do Blog – Corretíssima a ação proativa da prefeita. O último Cidade Junina foi “organizado” faltando poucos dias, transformando-se numa barafunda sem emendas.

Na verdade, em face de ser um evento que independe de quem está na cadeira de prefeito, deveria ser gerido com a projeção sempre à frente, após realização de cada edição. É assim como ocorre em cidades com evento similar consolidado, com fartura de recursos da iniciativa privada.

A Prefeitura não pode bancar tudo ou quase tudo.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
sexta-feira - 03/02/2017 - 16:40h
Mossoró

Grevistas da Guarda Civil retornarão amanhã ao trabalho


Grevistas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró deliberaram pela volta ao trabalho.

A assembleia geral aconteceu hoje (sexta-feira, 3).

A paralisação começou dia 23 de dezembro do ano passado, na gestão Francisco José Júnior (PSD).

A categoria retorna às suas atividades normais nesse sábado (4)

A decisão derivou de audiência considerada satisfatória com a própria prefeita Rosalba Ciarlini (PP) no dia passado (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 02/02/2017 - 23:48h
Guarda Municipal

Rosalba negocia diretamente com grevistas após impasse


A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) puxou para si a tarefa de negociar diretamente com grevistas da Guarda Civil Municipal (GCM) e seu sindicato, o Sindiguardas, o fim da greve da categoria.

Hoje, houve audiência de comitiva sindical e grevistas com a prefeita.

Há possibilidade de que a paralisação seja encerrada nessa sexta-feira (3).

A prefeita assegurou o pagamento das diárias operacionais referente aos meses de agosto, setembro e outubro para o dia 11 de fevereiro. Também foi ratificado o compromisso de pagar o mês de novembro com o décimo terceiro dos servidores. Já o pagamento de dezembro será discutido no próximo dia 22 deste mês.

A greve da Guarda Civil Municipal iniciou em 23 de dezembro de 2016. Nessa sexta-feira haverá assembleia pela manhã para análise da proposta.

Nota do Blog – Depois de entrechoques entre o secretário da Segurança do município, general Elieser Girão, com grevistas e sindicato, havia um fosso largo entre governo e eles – como o Blog tinha alertado (veja AQUI).

A prefeita fez bem em entrar em cena.

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quinta-feira - 02/02/2017 - 19:53h
Como Blog lembrou:

Rosalba assina decreto retirando reajuste do seu salário


A prefeita Rosalba Ciarlini (PSD) assinou, na tarde de hoje, o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró em 2016.

Com essa medida, a Prefeita deixa de receber R$ 6.789,47, referente ao aumento aprovado pela Lei Municipal n. 3.439/2016. A Prefeita abre mão de 28,83% de reajuste e o salário passa a ser de R$ 23.550,00, conforme a Lei municipal n. 2.796/2011.

Nota do Blog – Perfeito. Palavra empenhada em campanha, agora cumprida na gestão.

O Blog Carlos Santos lembrou do compromisso em postagem ontem (veja AQUI): Rosalba deve abrir mão de reajuste do seu salário como garantiu.

Ela recebeu ainda o mês de janeiro com o valor bruto de R$ 30.339,00.

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Categoria(s): Administração Pública
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