quarta-feira - 21/12/2016 - 16:54h
Hoje

Câmara aprova LOA 2017 e nova Lei Orgânica Municipal


Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 1.188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que fixa despesas e estima receitas da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

À Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, foram acrescentadas pelo Legislativo, 37 emendas, de autoria dos vereadores, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).

Até a sua aprovação em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 cumpriu um calendário de apreciação, contendo datas para entrega das Emendas à Constituição de Orçamento, Finanças e Contabilidade; audiência pública para debater o projeto; leitura das emendas em Plenário; anúncio do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre a proposta r a primeira votação.

Nova Lei Orgânica

Também houve segunda e última votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Constituição Municipal.

A Lei Orgânica tinha sido promulgada em abril de 1990. Na época, o presidente da chamada “Constituinte” era o vereador Tomaz Neto (PDT), que conclui no momento sua terceira legislatura. Não se reelegeu em 2 de outubro último.

Presentes

Com a presença de 14  vereadores em plenário, a Lei Orgânica de Mossoró foi aprovada de forma unânime. Participaram os vereadores: Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (PMDB), Celso Lanches (PSC), Flávio Tácito (PPL), Genilson Alves (PMN), Genivan Vale (PDT), Izabel Montenegro (PMDB), Manoel Bezerra (PRTB), Jório Nogueira (PSD), Nacízio Silva (PR), Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (Pros), Soldado Jadson (SD) e Tomaz Neto (PDT).

Categoria(s): Política
quarta-feira - 07/12/2016 - 13:32h
Hoje

Tomaz e Izabel Montenegro empatam como Vereador do Ano


Os vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Tomaz Neto (PDT) foram escolhidos hoje em votação direta e secreta, com empate de votos, “Vereador do Ano de 2016″, na Câmara Municipal de Mossoró. Cada um obteve três votos.

Tomaz (e) e Izabel (d): escolhidos (Foto: Carlos Costa)

Como a resolução que regulamenta a escolha (02/2011) ainda não estabelece critérios de desempate, os dois foram proclamados vencedores e receberão o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças.

Na segunda colocação, também houve empate: Francisco Carlos (PP) e Genivan Vale (PDT), com dois votos, cada um. Em terceiro, ficou o vereador Alex do Frango (PMB), com um voto.

Reeleição

A eleição desta quarta-feira substitui a escolha feita segunda-feira (5), quando foi eleito Vereador do Ano o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), que abdicou do prêmio (veja AQUI)

É que uma alteração feita, em 2015, na resolução (02/2011), veda que o ocupante da Presidência seja escolhido o Vereador do Ano.

Izabel foi reeleita no último pleito eleitoral. Já Tomaz não conseguiu reeleição.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/11/2016 - 17:42h
Mossoró

Vereadores aprovam 37 emendas 1º turno de Orçamento-2017


Em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).

Jório presidiu sessão e disse que projeto foi entregue à Rosalba Ciarlini (Foto: Valmir Alves)

Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).

Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.

Critério técnico

A presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), reafirmou que a análise das emendas seguiu critério estritamente técnico, e que levou em conta questões formais e componentes de ordem jurídica. “Fizemos a nossa parte, e o resultado é positivo”, comenta.

O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), elogiou a postura da comissão e considera a aprovação das emendas contribuição da Casa ao aperfeiçoamento da LOA 2017. “Inclusive, entregamos cópia do projeto à prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) para que pudesse analisar”, lembrou.

Primeiro turno

Além das emendas, o plenário aprovou o projeto do Orçamento em primeira votação. Votaram a favor os vereadores: Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Genilson Alves, Flávio Tácito (PPL), Nacízio Silva (PR), Claudionor dos Santos(PEN), Manoel Bezerra (PRTB), Soldado Jadson (SD), Cícera Nogueira (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango e Celso Lanches.

Abstiveram-se da votação os vereadores Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PDT), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB).

A segunda e última votação do projeto da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro da Prefeitura para 2017, será realizada no próximo dia 7 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 16/11/2016 - 23:56h
Mossoró

Projeto de Emenda da Lei Orgânica é aprovada por vereadores


O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, em primeira votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015, que cria, revoga, altera e corrige a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e outros dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Tomaz presidiu 'constituinte' há 26 anos (Foto: Valmir Alves)

Sancionada em abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal (LOM) recebeu suas primeiras alterações no ano de 2012, e em 2016.

Dentro da previsão legal, ganhou modificações mais amplas, resultado de 15 reuniões e outros trabalhos realizados ao longo dos últimos dois anos.

Há 26 anos

Coincidência, é que entre os vereadores da atual legislatura, está Tomaz Neto (PDT). Ele foi o vereador-presidente da “constituinte”, colegiado parlamentar responsável pela produção da LOM em 1990, quando estava em seu primeiro mandato.

Nota do Blog – Boas lembranças da LOM em 1990. Fiz a Assessoria de Comunicação Social na época, portanto há 26 anos.

História viva.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 23/09/2016 - 10:36h
Decisão

Juiz suspende Censo Municipal da Prefeitura de Mossoró


Do Blog Carol Ribeiro

Em decisão publicada nessa quinta-feira (22), o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, determinou a imediata suspensão do Censo Municipal da Prefeitura de Mossoró.

Promotor não recebeu informações do gestor (Foto: Web)

A suspensão foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Cautelar impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

No documento, o MPE visa apurar uma suposta prática de abuso de poder cometido pelo prefeito Francisco José Júnior, decorrente da realização do Censo Municipal durante o período eleitoral atual. A ação foi ajuizada a partir de uma representação formulada pelos vereadores Genivan Vale (PDT) e Tomaz Neto (PDT) e entregue ao órgão.

Gestor não dá informação

O promotor eleitoral com atuação na 33ª Zona, Daniel Robson Linhares, expõe no processo que, após receber a representação, notificou o gestor municipal (prefeito Francisco José Júnior-PSD) para que fossem apresentadas informações sobre os fatos representados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Contudo, decorrido o prazo, não houve apresentação de resposta.

Com a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Mossoró, o Ministério Público Eleitoral pediu que fosse suspenso o censo até que fossem concluídos os procedimentos investigatórios dos quais é alvo.

Nota do Blog Carlos Santos – MPE e Justiça Eleitoral agiram bem, como os próprios vereadores que provocaram essa decisão.

Esse censo envolve uma soma vultosa (mais de R$ 4 milhões), num período eleitoral e sem esclarecimentos translúcidos. Na verdade, o próprio prefeito não respondeu a interpelação sobre informações do MPE.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2016 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 05/09/2016 - 09:50h
Maria Raulina da Costa

Morre em Mossoró a mãe do vereador Tomaz Neto


Faleceu por volta de 8 horas de hoje, em Mossoró, dona Maria Raulina da Costa, mãe do vereador Tomaz Neto (PDT), integrante da Coligação Força do Povo.

Era viúva e foi mãe de 13 filhos.

Há muitos anos residia no bairro Alto da Conceição em Mossoró, com incrível lucidez não obstante a idade bastante avançada.

Dona Raulina (sentada, de branco) em foto com pequena parte de numerosa família (Foto: cedida)

O velório vai acontecer na Loja Maçônica 30 de Setembro da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O sepultamento acontecerá às 17h, no cemitério local.

Nota do Blog – Que descanse em paz!

Conheci-a de forma fugaz, mas o suficiente para gostar dela, pela altivez e ótimo papo.

Minha solidariedade a Tomaz e à toda sua numerosa prole.

Categoria(s): Gerais / Política
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
terça-feira - 16/08/2016 - 09:26h
Agora

Governo manobra para prefeito falar de “surpresa” à Câmara


A bancada do prefeito Francisco José Júnior (PSD) na Câmara Municipal de Mossoró tenta, de supetão, encaixar depoimento do executivo em sessão ordinária desta terça-feria (16). A sessão deveria começar às 9h.

Galerias foram rapidamente ocupadas por servidores comissionados (Foto: redes sociais)

Seu comparecimento estava inicialmente marcado para às 9h do próximo dia 24, conforme aprovação consensual em plenário da Câmara Municipal, à semana passada (veja AQUI).

Dezenas de servidores com cargos comissionados já afluíram à sede do Legislativo e ocupam todos os espaços destinados ao público.

Ilícitos administrativos

A estratégia governista é “desarmar” qualquer tipo de preparação da bancada oposicionista, que fez convocação a partir de requerimento do vereador Tomaz Neto (PDT). A proposição chegou a ser obstruída durante três sessões seguidas – à semana passada – pela bancada do prefeito.

O governismo ocupa as galerias da Câmara para botar claque toda a favor do prefeito, além de aproveitar transmissão ao vivo pela TV Câmara, ensejando  uma propaganda eleitoral indireta para Francisco José Júnior, candidato à reeleição.

A convocação do prefeito é para esclarecer suspeita de irregularidades na contratação de terceirizadas, conforme ofício enviado para a Câmara pela Justiça do Trabalho, que viu indícios de cometimento de ilícitos administrativos. em demandas que correm nesse foro.

Bancada oposicionista, revoltada com a artimanha, decidiu se retirar do plenário. Devem ficar nele só os governistas, os servidores públicos convocados à sessão e a bancada do próprio governo.

Bastidores tensos nesta manhã na Casa.

Nota do Blog – A que ponto chegou a política mossoroenses. Velhos hábitos em novos nomes e sobrenomes.

O prefeito trabalhou durante vários dias para derrubar a convocação, mas agora quer falar de “surpresa”, pegando a oposição de “calças curtas”.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 10/08/2016 - 14:07h
Mossoró

Finalmente Câmara aprova convocação de prefeito


Finalmente. Baixou o bom senso na bancada do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Terminou hoje a corrida de gato e rato entre a bancada oposicionista e a bancada governista, que já passava por três sessões ordinárias, desde o fim do recesso parlamentar.

Hoje, a bancada governista votou à unanimidade com os oposicionistas, a convocação do prefeito Francisco José Júnior (PSD), para comparecer no próximo dia 24, no horário regimental das 9h. Dará explicações aos vereadores sobre a relação entre seu governo e terceirizadas.

Vexame

Acordo negociado nos bastidores da Câmara selou o entendimento, pois o caso estava se tornando vexatório para toda a Câmara Municipal e o próprio prefeito. Afinal de contas,  por que ele orientava sua bancada a não permitir aprovação do requerimento do vereador Tomaz Neto (PD), o convocando?

A decisão decorre de ofício da Justiça do Trabalho (veja AQUI) à Câmara, alertando para necessidade de apuração de fatos que vieram à superfície em demandas judiciais, atestando supostos deslizes do governo. Entre outras situações, a existência de empregados fantasmas em terceirizadas.

O presidente Jório Nogueira (PSD) chegou a enviar ao Executivo pedido de “esclarecimentos” (veja AQUI), tão-somente.  A oposição achou insuficiente a medida.

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 09/08/2016 - 10:10h
Lamentável

Requerimento que convoca prefeito causa nova debandada


Mais uma vez, pela terceira vez seguida desde que voltou do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró não conseguiu deliberar.

O que trava a sequência dos trabalhos é o mesmo problema: a bancada governista se retira do plenário ou sequer aparece, para provocar falta de quórum.

Por quê?

Devido requerimento do vereador oposicionista Tomaz Neto (PDT), que pede presença do prefeito Francisco José Júnior (PSD), para fazer esclarecimentos sobre relação entre Prefeitura e terceirizadas.

A Justiça do Trabalho enviou ofício à Câmara Municipal no recesso parlamentar, mês passado, ponderando para a necessidade da Casa se pronunciar sobre sinalizadores de crimes na relação entre gestão e terceirizada, até com casos de trabalhadores fantasmas (veja AQUI).

Mas o governismo tem impedido que o requerimento seja aprovado.

Se não há o que temer, qual o problema de prestar esclarecimentos?

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 03/08/2016 - 18:02h
Mossoró

Partidos fecham “chapão” à proporcional e apoio à Rosalba


Reunião acontece agora no apartamento da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB), no bairro Nova Betânia em Mossoró.  Ela sacramenta acordo para montagem de um “chapão” à Câmara Municipal e apoio à postulação à Prefeitura da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

Participam da reunião desde o final da tarde, além de Sandra, seu marido e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), vereador Lahyrinho Rosado (PSB); vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale, do PDT.

Também está presente o deputado federal Beto Rosado (PP), que chegou posteriormente.

Os vereadores Izabel Montenegro e Alex Moacir, do PMDB, são aguardados.

A proposta finalmente aceita pelo PP, o partido de Rosalba, foi de formatar um chapão com PSB, PMDB e PDT à Câmara Municipal. Havia resistência hercúlea à coligação, mas que acabou sendo quebrada.

Tião e Jorge

A notícia que o Blog Carlos Santos deu em primeira mão (veja AQUI), de reunião do PDT e PMDB com os candidatos a prefeito e vice Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário  (PR), abrindo caminho para outra aliança proporcional e apoio majoritário, desmanchou a resistência do PP.

Até então, a pré-candidatura de Rosalba Ciarlini tinha apoio somente do PHS e do PTdoB. O primeiro desembarcou há poucos dias, com chapa inteira e própria à Câmara Municipal, sem precisar de coligação: terá 32 candidatos.

Já o PTdoB, presidido no estado pela ex-governadora Wilma de Faria, tinha anunciado apoio dias antes. Mas não amarrou nada quanto à proporcional.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 03/08/2016 - 07:38h
Mossoró

PMDB e PDT negociam apoio à chapa Tião-Jorge


Representantes do PMDB e PDT conversaram com lideranças do movimento “Mossoró Melhor”, que terá chapa própria à Prefeitura. Nada fechado, mas sinalizado.

Os dois partidos estiveram com os vereadores Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB) e Genivan Vale (PDT) em reunião no final da tarde dessa terça-feira em escritório no centro da cidade. O outro vereador pedetista, Tomaz Neto, estava em outro compromisso.

O diálogo foi com os candidatos a prefeito e vice, Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR).

PMDB e PDT também têm conversado com o PP, que ampara a postulação à Prefeitura de Mossoró da ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini – Veja AQUI).

O “xis” da questão é a acomodação dos pré-candidatos a vereador dos dois partidos, numa coligação. O apoio à chapa majoritária é algo secundário e viria por gravidade.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 02/08/2016 - 16:24h
Impasses

Coligações emperram disputa à Câmara e apoio à Rosalba


Duas reuniões foram conduzidas por lideranças do PP ontem e  hoje, pela manhã, para fechamento de apoios partidários à postulação de Rosalba Ciarlini (PP) à Prefeitura de Mossoró e coligações proporcionais.

Mas quase nada avançou envolvendo PP, PMDB, PDT, PSB, PTB e PHS.

Sandra: eleição folgada, estima-se (Foto: Carlos Costa)

As duas reuniões aconteceram no Sítio Cantópolis, propriedade do líder rosalbista Carlos Augusto Rosado e seus irmãos.

Principal emperramento é com relação à chapa proporcional. A escolha do vice nem entrou na pauta. Deixou de ser importante para a maioria dos participantes.

PHS e PTB já fecharam apoio à Rosalba. O primeiro tem chapa inteira com 32 pré-candidatos a vereador. Não se coligará com qualquer outra legenda.

O PTB tem como principal nome à Câmara Municipal, o vereador Lucélio Guilherme. Acredita que possa se reeleger ao lado do PP. Vinha formando um “blocão” com PMDB, PDT e PSB, mas se desprendeu dele à própria sobrevivência.

A propósito, PTB e PHS participaram de reunião de Rosalba no Sìtio Cantópolis com sua militância, à noite dessa segunda-feira (1º). Manifestaram endosso à sua postulação.

Chapão

Quanto a PDT, PSB e PMDB praticamente não existiu consenso até aqui com o PP.

O PP não aceita um chapão ou coligação diretamente com o PMDB, por exemplo, ou mesmo o PDT. O PP tem o vereador Francisco Carlos e outros pré-candidatos, que podem ser engolidos pelo peemedebismo. Esse raciocínio foi expressado pelo próprio vereador.

O PMDB tem mais de dez nomes como pré-candidatos, entre eles os vereadores Alex Moacir e Izabel Montenegro.

Já o PDT contaria com 12 pré-candidatos a vereador, arrebanhados pelos vereadores Tomaz Neto e Genivan Vale. Não tem encontrado quem tope uma aliança.

Genivan e Tomaz não fecharam aliança (Foto: montagem)

Quanto ao PSB, o nome da ex-deputada federal Sandra Rosado substituirá do atual vereador Lahyrinho Rosado, seu filho. A expectativa é que consiga se eleger com folgas.

Impasses

O PP não criaria dificuldades para se juntar ao PSB de Sandra. Porém nada foi amarrado até o momento.

No entendimento do presidente estadual da legenda, ex-deputado federal Betinho Rosado, os dois partidos elegeriam Sandra e Francisco Carlos, além de outros nomes.

Mas se houver aliança com PMDB ou PDT, pode perder cadeiras. Eis a questão. Ou, um dos impasses.

O pedetismo e o PMDB, por terem dois vereadores, estão em maiores dificuldades pois teoricamente teriam maiores chances de reeleição de seus nomes.

Uma conversa com o PSDB e demais partidos que apoiam a candidatura de Tião Couto, não está descartada. O tempo que possuem para programas em rádio e TV, é um capital diferenciado nas conversas do pedetismo e peemedebismo com o PSDB.

É…não está fácil.

Até sexta-feira (5), esse imbróglio terá de ser superado.

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Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 31/07/2016 - 15:06h
Sucessão mossoroense 2016

PDT corre contra o tempo para não morrer por inanição


Com 12 pré-candidatos a vereador, o PDT decide até amanhã seu futuro na sucessão municipal.

Conversou de um lado (Tião Couto, do PSDB), conversou com outro (grupo de Rosalba Ciarlini, do PP) e nada.

Costurou um “blocão” ao lado do PMDB, PSB e PTB que logo começou a se esfacelar. Não durou uma semana.

Se demorar, morre por inanição com seus dois vereadores – Tomaz Neto e Genivan Vale.

De amanhã não passa.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 29/07/2016 - 15:02h
Mossoró

PDT ainda não tem definição alguma sobre campanha


Dia de hoje está agitado para o PDT de Mossoró. De um lado para o outro e vice-versa.

Corre contra o tempo e embaraços que comprometem sua participação nas eleições deste ano.

O partido, com dois vereadores – Tomaz Neto e Genivan Vale -, tem dificuldade para formar nominata própria à Câmara Municipal ou de se coligar com uma ou mais siglas.

Daí o estresse.

Hoje,  no gabinete do vereador Genivan Vale, houve reunião com os pré-candidatos a vereador.

Para o restante do dia, reunião com comando das pré-campanhas a prefeito de Tião Couto (PSDB) e Rosalba Ciarlini (PP).

Nada decidido até aqui.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/07/2016 - 12:04h
Mossoró

PDT e PTB seguem sem rumo na sucessão municipal


PTB e PDT ainda não sabem que rumo tomarão na campanha municipal deste ano em Mossoró.

A principal dificuldade está na chapa proporcional, ou seja, à Câmara Municipal.

O PTB é comandado pelo vereador Lucélio Guilherme.

Já o PDT, é dirigido pelo vereador Tomaz Neto e tem o reforço do também vereador Genivan Vale.

Nos dois casos, eles querem viabilização de aliança que permita chances de reeleição.

Até aqui, seguem batendo cabeça.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 25/07/2016 - 11:28h
Mossoró

PDT ainda não tem definição quanto ao seu destino


Com dois vereadores – Tomaz Neto e Genivan Vale -, o PDT de Mossoró após ensaiar candidatura própria à sucessão municipal, chega à reta final da pré-campanha com muitas interrogações.

Não sabe ainda em que direção vai marchar.

Conversa não têm faltado.

O partido ensaiou diálogo com PT e PCdoB, além do PSOL.

Também esteve preliminarmente participando do Movimento Mossoró Melhor, encabeçado pelo PSDB do prefeitável Tião Couto.

A conversa com o PP da ex-governadora e pré-candidata a prefeito Rosalba Ciarlini foi entabulada.

Ainda não está concluída.

- Não sei ainda – comentou sinteticamente com o Blog, o vereador Genivan Vale, mostrando o clima de indefinição no partido.

Com dois vereadores, o PDT é um “peso” na formação de coligações proporcionais. No passado, esse tipo de reforço seria considerado com essa dimensão. Hoje, não.

A maioria dos partidos de menor porte não aceita coligação e dificulta entendimento até para apoio à chapa majoritária.

É a luta pela sobrevivência.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 22/07/2016 - 13:54h
Mossoró

Rombo na Previ já foi denunciado ao MP do RN ano passado


A situação que envolve o prefeito Francisco José Júnior (PSD), de Mossoró, com recursos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), conforme postagem deste Blog há pouco mais de uma hora (veja AQUI), não deve surpreender ninguém.

O assunto é recorrente.

A denúncia de apropriação indébita não é nova, já foi focalizada em outras postagens e chegou a ser assunto de conhecimento público, além de objeto de discussão na Câmara Municipal de Mossoró.

Mas toda eventual tentativa de investigação, no campo legislativo, foi barrada pela bancada governista.

Improbidade administrativa

Apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa, além de outras consequências.

A questão basilar, no enfoque, é que como quase sempre, nada avança em termos de apuração e eventual punição de culpados – caso seja constatado ilícito.

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado (PMDB), sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas.

Os vereadores Genivan Vale (PDT), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSDB) e Francisco Carlos (PP) foram recebidos no dia 25 de setembro do ano passado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, em Natal. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ.

Provas

Em Mossoró, paralelamente, o vereador Tomaz Neto (PDT) participava de outra reunião no Ministério Público, para trabalhar acordo que viabilizasse a cobertura dos débitos previdenciários.

De lá para cá, a sociedade e os denunciantes estavam aguardando desdobramentos do que denunciaram.

Os vereadores entregaram documentos que comprovavam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também mostraram atraso, de sete meses, nos repasses da contribuição patronal à Previdência.

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Os débitos somavam mais de R$ 15 milhões, que depois seriam negociados pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) no Ministério Público em Mossoró, Vara da Fazenda.

Veja matérias sobre esse assunto, ainda ano passado, clicando nos links abaixo:

- Rombo na Previ passa dos 15,6 milhões AQUI.

- Previ tem rombo crescente e informações desencontradas AQUI.

Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 27/06/2016 - 15:18h
Disputa

Mossoró tem, por enquanto, sete pré-candidatos a prefeito


Mossoró está com uma enxurrada de pré-candidatos a prefeito. As convenções partidárias serão ainda no próximo mês e esse quadro pode ser retraído ou mesmo ampliado.

Larissa (quatro disputas), Rosalba (três mandatos) em Mossoró (Foto: cedida)

Até aqui, são esses os pré-candidatos que se apresentam como tal:

- Francisco José Júnior (PSD), atual prefeito;

- Larissa Rosado (PSB), ex-deputada estadual e quatro vezes candidata à Prefeitura;

- Rosalba Ciarlini (PSD), ex-prefeita (três vezes), e-senadora e ex-governadora;

- Tomaz Neto (PDT), vereador em terceiro mandato;

- Gutemberg Dias (PCdoB), ex-candidato a prefeito;

- Josué Moreira (PSDB), professor e ex-candidato a prefeito;

- Sebastião Couto (PSDB), o “Tião da Prest”, empreendedor da área do petróleo.

Ufa!!

E ainda cabe mais.

PT e PSOL também podem lançar seus nomes próprios à disputa municipal.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 06/06/2016 - 08:52h
BIC´s

Entidade de PM´s agradece apoio para apuração de denúncia


Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) emite nota de agradecimento à Câmara Municipal de Mossoró, pela aprovação de Moção de Apoio às entidades representativas de praças, do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do RN.

Entidades representativas desses profissionais da segurança denunciaram há poucos dias a falta de transparência (veja AQUI) na relação entre Prefeitura de Mossoró e comando militar local. Veículos e pessoal militar estariam atuando dentro de sua escala normal, mas não em atividade extra. A Prefeitura pagaria as diárias, sem que o serviço fosse realmente prestado.

Veja a nota da APRAM:

Em sessão ordinária na última semana, os vereadores mossoroenses aprovaram por unanimidade Moção de Apoio às entidades representativas de praças do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Rio Grande do Norte em razão da luta por mais transparência e melhorias nos programas desenvolvidos na área da segurança pública. O documento foi apresentado pelo vereador Tomaz Neto (PDT) e contou com total apoio dos vereadores presentes.

O apoio da casa legislativa ocorre após denúncia feita há cerca de duas semanas quando as associações de praças do RN notificaram o Ministério Público sobre suposto esquema envolvendo “VIATURAS FANTASMAS” no projeto Base Integrada Cidadã (BIC) do 12ºBPM. O respaldo dos vereadores tanto de oposição quanto de situação revela uma preocupação generalizada diante do problema, ensejando em maior lisura com os recursos públicos envolvidos no programa e ações que respondam aos índices de criminalidade que perduram em Mossoró.

Assessoria de Comunicação.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 18/05/2016 - 15:28h
Mossoró

Votação garante permanência de vereador em presidência


O vereador Jório Nogueira (PSD) continua à frente da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.

Jório teve parecer favorável aprovado (Foto: Valmir Alves)

Teve 14 votos favoráveis, contra dois contras e uma abstenção, na votação de parecer da comissão processante que avaliava requerimento para seu afastamento.

A proposição para afastá-lo foi do vereador Tassyo Mardonny (PSDB).

Em plenário, após longo debate concluído há pouco mais de meia hora, ocorreu essa decisão.

“Entendo que o denunciado não agiu de maneira irregular, pois com relação às verbas de gabinete, preocupou-se apenas em seguir as recomendações totalmente legais do Controle Interno, da Procuradoria e do TCE/RN, com a finalidade de proteger o Patrimônio Público, bem como, no que se refere a apresentar os balancetes em Plenário, já é feito no portal de transparência”, disse o relator da Comissão Processante, vereador Heró Alves (PTC).

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Heró Alves e Manoel Bezerra (PRTB) da comissão tinham votado favoravelmente a Jório.

Em plenário, Tomaz Neto (PDT), terceiro membro da comissão e que tinha sido contrário aos demais, refez o voto, seguindo relatoria.

Nota do Blog – Mas o assunto das “verbas de gabinete” ou “verbas indenizatórias” não está encerrado.

Os vereadores e a Câmara em si devem questionar o TCE, haja vista que esse dispositivo existe até mesmo no próprio órgão, na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, além de milhares de câmaras municipais espalhadas pelo país.

Há muita falácia e sofisma nessa celeuma. É preciso transparência no uso, clareza absoluta.

Categoria(s): Política
segunda-feira - 16/05/2016 - 14:55h
Afastamento

Comissão dá parecer favorável a Jório Nogueira


Está pronto o relatório da comissão formada por três vereadores, que aprecia pedido de afastamento do vereador Jório Nogueira (PSD) da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró. O relatório foi concluído hoje.

Entre os três membros, a maioria votou pela rejeição do pedido feito pelo vereador Tassyo Mardonny (PSDB), em requerimento que abriu esse processo no dia 12 de abril último.

Os vereadores Heró Silva (PTC) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) votaram pelo arquivamento da matéria. Já Tomaz Neto (PDT), por seu acatamento.

A decisão da comissão será apreciada em plenário pela própria Câmara Municipal.

Decisões

Na justificativa de Mardonny, foi arguido que Nogueira teria ferido normas internas da Casa, sonegando informações relativas à prestação de contas deste poder. Além disso, estaria retendo recursos da chamada Verba Indenizatória, atendendo parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Recentemente, nesse segundo ponto, saíram duas decisões externas favoráveis a Jório.

O juiz da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, rejeitou pedido de liminar de vereadores que desejavam a liberação da Verba Indenizatória. Já o próprio TCE emitiu decisão considerando irregular o formato de pagamento da mesma verba (veja AQUI).

Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/05/2016 - 23:56h
Mossoró

PDT apresenta chapa própria para sucessão municipal


Os vereadores Genivan Vale e Tomaz Neto do PDT mossoroense resolveram apresentar essa formação como proposta à Prefeitura de Mossoró este ano.

Chapa de prefeito e vice, nessa ordem.

Pronta?

Lançada, digamos.

O partido discutiu inicialmente com lideranças do movimento “Mossoró Melhor”, mas abre caminho para atuar em faixa própria.

O sinalizador do comando estadual do partido é para plena autonomia da sigla, para decidir seu destino na sucessão mossoroense.

Categoria(s): Política
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