domingo - 03/06/2018 - 07:40h
Suplementar

Cinco municípios têm eleições a prefeito e vice hoje


Do G1RN

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (3), eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocontece de 08h às 17h.

Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem os novos representantes de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:
João Câmara: 22.886 eleitores e 98 seções eleitorais
Pedro Avelino: 6.944 eleitores e 22 seções eleitorais
Galinhos: 2.315 eleitores e 9 seções eleitorais
Parazinho: 5.133 eleitores e 16 seções eleitorais
São José do Campestre: 9.579 eleitores e 31 seções eleitorais

Em João Câmara

(PSD/PP)

Candidata a prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidata a vice-prefeito: Raimundo Antunes de Miranda

(DEM)

Candidato a prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidata a vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

Em Pedro Avelino

(PRB)

Candidato a prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a vice-prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras

(MDB/PSD)

Candidato a prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a vice-prefeito: Elson Batista da Trindade

Em Galinhos

(PRB/PMDB)

Candidato a prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a vice-prefeito: Francisco Caetano Júnior

(PR/PTB)

Candidato a prefeito: Francinaldo Silva da Cruz

Candidata a vice-prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

Em Parazinho

(PMN/PR)

Candidato a prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a vice-prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

(DEM)

Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidata a Vice-Prefeito: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva

Em São José do Campestre

(MDB/PHS)

Candidato a prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a vice-prefeito: Eribaldo Lima

(PRB/PSB)

Candidato a prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a vice-prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto.
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Categoria(s): Política
sexta-feira - 09/03/2018 - 10:28h
TRE

Dois municípios do RN têm prefeito e vice cassados


Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) cassou nessa quinta-feira (8) os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.

Novas eleições deverão ser marcadas pela Justiça Eleitoral.

Parazinho

No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Elas alcançaram 1.733 votos (50,54%) no pleito de 2016.

O presidente da Câmara Municipal é Carlos Veriano (PMN).

Galinhos

Já no processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles obtiveram 1.263 votos (57,25%).

Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.

O presidente da Câmara Municipal é Francinaldo Silva da Cruz (PR).

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  • Repet
sábado - 03/03/2018 - 21:26h
RN

Paraú terá eleições a prefeito e vice nesse domingo (4)


Outro município do Rio Grande do Norte vai passar por eleição suplementar a prefeito e vice. Dessa feita, nesse domingo (4), é a vez de Paraú (conheça AQUI), localizado na mesorregião Oeste Potiguar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) organizou o pleito para esse município que a 240 km de Natal.

A cassação do prefeito e vice eleitos em 2016, Antônio Carlos Peixoto Nunes (PSD) e Antônia Francisca de Oliveira (PR), por abuso de poder econômico, provocou essa nova disputa.

Estão aptos a votar aqueles que já estavam inscritos como eleitores do município até o dia 04 de outubro de 201 e tiverem feito o cadastramento biométrico.

Duas chapas concorrerão às eleições no município de Paraú.

Eleitorado

A Coligação Muda Paraú (PP, DEM), com Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio (PP) e vice-prefeito Márcio Harlan Maia de Aquino (DEM); A Vontade do Povo (MDB, PSD), com Flávio Nunes Tertuliano (MDB) e vice-prefeita Antônia Rozineide Peixoto de Medeiros (PSD).

Ao todos serão 3.857 eleitores divididos em 19 seções que funcionarão em 3 locais de votação em Paraú.

Esta será a primeira eleição do Estado onde os eleitores poderão utilizar o aplicativo “e-título” para fazer a sua identificação na seção eleitoral. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado em qualquer smartphone, através da loja correspondente.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 07/08/2017 - 17:54h
Glauber Alves

Juiz eleitoral diz que cidadão deve negar voto a maus políticos


Entrevistado da semana na página Blog da Chris, de Christianne Alves, na série “6eis Perguntas”, o juiz federal, doutor e mestre em Direito Processual Civil, mossoroense Francisco Glauber Pessoa Alves, diz que o papel de defesa da lisura dos processos eleitorais deve ser de todos.

Em sua avaliação, o cidadão deve também agir de modo proativo, negando voto aos maus políticos, fiscalizando, denunciando. Ele, há poucos dias, tomou posse como juiz eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representando a Justiça Federal.

Glauber: lisura eleitoral (Foto: Web)

Blog da Chris – O que falta à Justiça Eleitoral em seu papel de cuidar da organização do processo eleitoral e legitimar resultados das urnas, quando constantemente vemos aberrações entre prestação de contas de campanha e a realidade de gastos?

Glauber Alves – A luta contra a o abuso e o desvio nas campanhas é constante.  E o conhecimento de como os maus candidatos se valem disso está em progressivo crescimento.  Sistemas de dados cruzados com diversos órgãos públicos foram feitos e servidores estão em permanente aperfeiçoamento.  Procedimentos foram desenvolvidos e testados. A própria legislação se renova, buscando evitar tais males.  Além disso, há a fiscalização por parte dos demais candidatos e partidos, bem como pelo Ministério Público Eleitoral.

A chave é o conhecimento de como se dão as prestações de conta ilícitas e a utilização dessa informação para evitar que a Justiça Eleitoral avalize essas posturas indevidas.  Não há segredo: é trabalho e antecipação! Porém, não é só da Justiça Eleitoral o trabalho de zelar pela lisura do processo: é de toda a sociedade, denunciando as ilegalidades e negando voto aos maus candidatos. Quanto menos ouvimos falar da Justiça Eleitoral nas eleições, mais elas transcorreram tão dentro da normalidade quanto possível.

Veja entrevista na íntegra clicando AQUI.

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sexta-feira - 19/05/2017 - 22:40h
JBS

Campanha eleitorais tiveram apoio importante em 2014


Do Blog do BG

A JBS foi a maior doadora de todas as campanhas eleitorais no Brasil em 2014. No RN ela também foi fundamental e somando todas as doações, também foi a principal doadora.

Vejam quanto a JBS doou para cada candidatura nas eleições de 2014 no estado.

Henrique Alves do PMDB declarou gastos em 2014 de R$ 26,1 milhões, desses R$ 2,75 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Robinson Faria do PSD declarou gastos em 2014 de R$ 12,9 milhões, desses R$ 7,7 milhões vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

Fátima Bezerra do PT declarou gastos em 2014 de R$ 3,4 milhões, desses R$ 1,165 milhão vieram dos cofres da empresa dos irmãos Batista.

O Deputado Federal Fábio Faria do PSD recebeu R$ 1,1 milhão, o Deputado Federal Beto Rosado do PP recebeu R$ 400 mil, Felipe Maia do DEM recebeu R$ 85 mil da JBS e Antônio Jácome na época no PMN recebeu R$ 70 mil.

A Deputada Estadual Larissa Rosado do PSB foi quem recebeu mais da empresa para a eleição de Deputado Estadual, ela recebeu R$ 200 mil, seguida do Deputado Estadual Fernando Mineiro do PT, que recebeu R$ 165 mil, o Deputado José Adécio do DEM recebeu R$ 100 mil, mesmo valor dos Deputado Estadual Kelps Lima do SD e Nelter Queiroz do PMDB com R$ 100 mil. Os Deputados Souza Neto do PHS recebeu R$ 50 mil e o Deputado Jacó Jácome na época no PMN recebeu R$ 30 mil.

Todas as doações da JBS aos candidatos em 2014 foram feitas ou através dos diretórios nacionais dos partidos de cada um, dos diretórios estaduais ou em doações diretas. Todas as contas dos candidatos que receberam recursos da empresa no RN foram aprovadas pelo TRE.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/01/2017 - 18:48h
Juízes

TRE atua desfalcado e três listas tríplices aguardam decisão


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).

Daniel: lista (Foto: web)

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.

O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.

Mais listas

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.

A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.

Herbert está em duas listas (Foto: rede social)

Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.

Impasse

Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.

Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.

Linhares: dificuldades (Foto: Web)

A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.

Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.

Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.

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  • Repet
sexta-feira - 09/12/2016 - 08:44h
Câmara Municipal de Mossoró

Justiça desaprova contas de Isolda; outras 13 são aprovadas


Isolda: dificuldades (Foto: Web)

A Justiça Eleitoral manifestou-se quarta-feira (7) e quinta feira (8) sobre a prestação de contas de diversos candidatos eleitos à Câmara Municipal de Mossoró, nessa quinta-feira (8). Ao todo, 13 tiveram aprovação, mas duas delas com ressalva.

Apenas a petista Isolda Dantas teve desaprovação, devendo se pronunciar sobre o relatório técnico que aponta falhas nas informações oficiais prestadas por ela.

O parecer é definitivo. O prazo dado à ela para ciência e contestação, visto que vai pro segundo grau (Tribunal Regional Eleitoral-TRE).

Tiveram contas aprovadas os seguintes eleitos:

- Petras Vinícius (DEM);

- Ricardo de Dodoca (PROS);

- Alex do Frango (PMB);

- Manoel Bezerra (PRTB);

- Francisco Carlos (PP);

- Raério Dantas (PRB);

- João Gentil (PV);

- Alex Moacir (PMDB);

- Flávio Tácito (PPL);

- Emílio Ferreira (PSD);

- Rondinelli Carlos (PMN).

Duas tiveram aprovação, mas com ressalvas:

- Isabel Montenegro (PMDB);

- Zé Peixeiro (PTC).

Veja AQUI o resultado eleitoral à Câmara Municipal de Mossoró no pleito de 2 de outubro deste ano, com total de votação de cada candidato, os não-reeleitos, números das eleições de 2008 e 2012 também.

Veja AQUI recentes intimações para esclarecimentos de candidatos eleitos.

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Categoria(s): Política
sábado - 19/11/2016 - 10:56h
Natal

Diplomação de eleitos vai acontecer dia 19 de dezembro


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.

Carlos Eduardo foi reeleito (Foto: web)

Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.

Ato do TRE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) e 29 vereadores eleitos.

Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 04/11/2016 - 16:11h
Portalegre

Prefeito e vice garantem mandato ganho em eleições 2016


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou recurso da defesa de Manoel de Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”, que venceu as eleições municipais deste ano em Portalegre no Oeste do RN. Ele e o seu vice Ecimar Pereira Carlos (PMDB), o “Ecimar de Euclides”, serão diplomados e empossados.

Neto: nova vitória (Foto: Web)

A decisão do pleno do TRE aconteceu na sessão de hoje, com placar de 4 x 3. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neto da Emater era candidato à reeleição. Nas eleições do último dia 2 de outubro, ele somou 2.971 votos – 58,25% dos votos válidos. Já em 2012, teve 2.951 votos – 53,96% dos votos válidos.

O questionamento feito que deixava a decisão das urnas sub júdice (em aberto) estava relacionado à situação de Ecimar de Euclides, que chegou a figurar em lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Adversários

Eles fizeram parte da Coligação Portalegre no Caminho Certo, formada por PP, PMDB e SD.

A chapa superou a majoritária da Coligação Vontade do Povo, encabeçada por Antônio Nunes Rêgo (DEM), o “Careca”, que alcançou 2.087 votos – 40,92% dos votos válidos. Essa aliança tinha ainda o PSDB em sua composição.

O terceiro concorrente e colocado foi José Rodrigues (PCdoB) da Coligação Unidos para Renovar, integrada pelo PCdoB, PT e PEN. Empalmou apenas 42 votos – 0,82% dos votos válidos.

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sexta-feira - 21/10/2016 - 08:33h
Ielmo Marinho

TRE confirma registro de prefeito eleito dia 2 outubro


Do Portal Noar

Nesta quinta-feira (20), durante sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura de Cássio Cavalcante de Castro, prefeito eleito do município de Ielmo Marinho. A Corte julgou os embargos de declaração no Recurso Eleitoral 280-30.2016.6.20.0006, e, a decisão tomada por unanimidade, modifica a decisão anterior que havia indeferido o registro de candidatura de Doutor Cássio.

O Juiz Almiro Lemos, relator do caso, reconheceu que não poderia haver ilegibilidade com a inexistência da demissão de Dr. Cássio do serviço público e determinou efeito modificativo para a sentença de primeiro grau que o afastava de seu cargo.

“Tendo o registro do candidato sendo indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei nº 64/90 (demissão do serviço público), e sobrevindo a decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do ora embargante, resta alterada a situação fatídica que ensejou o impedimento à sua candidatura, fato que não pode ser desconsiderado por este Tribunal”, destacou o relator.

Para Doutor Cássio, o julgamento da Corte representa o cumprimento da Justiça. “Ao meu ver, tudo isso prova que a Justiça foi cumprida. A maioria do povo de Ielmo Marinho quer mudança e a partir de agora nós vamos começar a trabalhar e agir para promover a mudança na nossa cidade. Gostaria também de agradecer aos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra pela competência e responsabilidade com que sempre trabalham para que a verdade prevaleça. O empenho deles foi fundamental”, relatou o prefeito eleito.

Nas eleições do dia 02 de outubro, Doutor Cássio obteve 5.711 votos no pleito municipal, que corresponde a 67% dos votos válidos.

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terça-feira - 20/09/2016 - 20:10h
Hoje

Betinho tem nova derrota na Justiça Eleitoral e vai recorrer


O candidato a vereador e ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Hoje à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu à unanimidade manter decisão de primeiro grau, que rejeitou seu pedido de registro de candidatura.

O titular da 34ª Zona Eleitoral, juiz Cláudio Mendes Júnior, indeferiu o pedido de registro no último dia 7 (veja AQUI).

Ele acatou impugnações feitas pelas coligações Unidos Por Uma Mossoró Melhor e Liderados Pelo Povo, que respectivamente apresentam Tião Couto (PSDB) e prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, como candidatos à Prefeitura.

No TRE, parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterou parecer contrário ao registro e em plenário não ocorreu qualquer voto em contrário.

Apesar de ambos insucessos, Betinho Rosado garante que continuará pleiteando o registro, devendo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continua em campanha, mesmo sub judice.

Betinho Rosado já não fora candidato à reeleição à Câmara Federal em 2014, em face desse problema decorrente de sua passagem pela Secretaria de Educação do Estado, em que não atenderá à legislação relativa à licitação.

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sexta-feira - 09/09/2016 - 17:19h
Coligação Força do Povo

Betinho tentará reverter decisão contra candidatura no TRE


Apesar de ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em primeiro grau (veja AQUI), no dia passado, o ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) vai entrar com recurso.

Pretende reverter a decisão do juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral (sede em Mossoró) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Betinho tenta mandato à Câmara Municipal na Coligação Força do Povo, em chapão formado por PP, PDT, PMDB e PSB.

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sexta-feira - 26/08/2016 - 20:34h
Jório Nogueira

TRE endossa documentação para vereador ser candidato


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) certificou, nesta sexta-feira (26), que o vereador e candidato à reeleição Jório Nogueira (PSD) está em dia com a Justiça Eleitoral. A certidão justifica questionamento do Ministério Público, de que Jório estaria em débito, e resolve a situação jurídica do candidato.

Segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral impugnou (contestou) o pedido de registro da candidatura de Jório Nogueira, entendendo que ele não comprovara, suficientemente, regularização de débito de multa eleitoral, da eleição de 2012.

Juiz

Entretanto, o vereador reuniu mais documentos e conseguiu provar, oficialmente, de que está adimplente, conforme a Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo TRE-RN, a pedido do juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior.

Dessa forma, está sanada toda e qualquer pendência que evite o registro da candidatura de Jório Nogueira à reeleição. “O Ministério Público cumpriu seu papel, e a situação agora está completamente esclarecida”, afirma o candidato.

Com informações da Assessoria de Jório Nogueira (PSD).

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terça-feira - 16/08/2016 - 05:27h
Eleições 2016

Eleitor pode propor ação de inelegibilidade contra candidato


A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade.

Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira.

A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

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segunda-feira - 15/08/2016 - 13:23h
Ano de eleições

TRE altera horário de funcionamento de cartórios eleitorais


A Portaria número 06/2016 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alterou o horário de funcionamento da secretaria do dessa corte e dos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado.

No período de 15/08/2016 (hoje) até 16/12/2016 a secretaria do TRE e os cartórios eleitorais da capital funcionarão, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.

Já os cartórios eleitorais de Mossoró e das demais zonas eleitorais do interior do estado, funcionarão, no mesmo período, das 12h às 19 horas, sendo interno o expediente das 12h às 14 horas.

Os cartórios eleitorais abrirão aos sábados, domingos e feriados das 14:00 às 19:00 horas. Durante o expediente interno os advogados serão atendidos de acordo com o que determina o estatuto da OAB.

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quinta-feira - 11/08/2016 - 22:35h
Jornalismo e política

Uma marolinha em torno de Rosalba que virou tsunami


Dia corrido, terminei acompanhando de forma esparsada – pela Net – uma polêmica em torno de visita da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje, em Mossoró.

A notícia que provocou e causa até agora muita celeuma, atestava que Rosalba – candidata a prefeito – teria refugado da tentativa de registro de sua candidatura a prefeito.

Rosalba terá nome registrado, mas deve enfrentar pedidos de impugnação (Foto: arquivo)

Conversei longamente com o autor da matéria, o jornalista Bruno Barreto.

Falei ainda com uma credenciadíssima pessoa da Justiça Eleitoral.

Chequei detalhes com pelo menos mais duas outras fontes.

De antemão, um alerta: não sou dono da verdade.

Nem me proponho a promover desmentidos ou ratificar qualquer informe.

Meu papel não é ser anteparo ou algoz de Bruno Barreto.

Tento juntar o que colhi, para entregar ao meu webleitor o que mais se aproxime da verdade. Só isso. A propósito, fui instigado por alguns para produzir alguma postagem sobre o tema. Ei-la.

Realmente, a candidata esteve no TRE . Apurei, Bruno atestou e ninguém contesta.

Sua documentação para formalizar o registro não tem ausência de qualquer certidão impeditiva de candidatura, mas não está completa. Seus advogados providenciam o que falta para atendimento final à burocracia eleitoral.

O próprio Bruno Barreto frisou esse detalhe.

Assinalemos a disposição do jornalista em ser ágil na notícia da presença da candidata no TRE, o que é absolutamente normal.

Conheço-o como zeloso, lapidar no trabalho árduo de coletar, produzir, informar os fatos.

De má-fé não agiu. Nutro essa crença.

Satanizá-lo é do interesse de alguns e até de quem se sentiu constrangido (a) com noticiário. Normal. É uma reação compreensível, por estratégia de marketing ou ímpeto espontâneo.

Em essência estamos diante de uma marolinha transformada em tsunami.

À próxima semana Rosalba estará com seu registro protocolizado no TRE. Não tenho dúvidas.

Em seguida, não tenho dúvida também, virão questionamentos de adversários (ou Ministério Público Eleitoral-MPE) à candidatura.

Anote, por favor.

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segunda-feira - 08/08/2016 - 21:18h
Sucessão mossoroense

Net propaga dificuldade jurídica de Rosalba; assessoria nega


No final da tarde de hoje, a Net foi inundada por notícia desencontrada e sem fonte confiável, atestando que a candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, estaria com dificuldade para obtenção de registro de sua postulação.

O Blog fez sondagens aqui e acolá, sem encontrar maior segurança quanto ao que era divulgado.

Consultou a assessoria da própria candidata e pediu um pronunciamento.

Abaixo, nota emitida pela Coligação Força do Povo, que arrima candidatura de Rosalba, sobre questão em foco:

Nota foi emitida por assessoria da candidata Rosalba Ciarlini (Foto: reprodução)

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segunda-feira - 25/07/2016 - 11:46h
Concorrência

TJ divulga lista de concorrentes a vagas de juiz do TRE


A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos advogados que realizaram inscrição para concorrer às vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

A lista foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22 de julho.

Para a vaga de juiz titular, decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, constam os seguintes advogados que requereram inscrição: Andreo Zamenhof de Macedo Alves – OAB/RN 5.541; Carlo Virgílio Fernandes de Paiva – OAB/RN 3.942; Edilson Alves de França – OAB/RN – OAB/RN 722; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; e Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088.

Já para a vaga de juiz suplente, para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, constam os nomes de Adriana Cavalcanti Magalhães – OAB/RN 4.736; Bruno Pacheco Cavalcanti – OAB/RN 6.280; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; e Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697.

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terça-feira - 12/04/2016 - 08:38h
RN

Eleição para TRE movimenta bastidores do Judiciário


Fervem os bastidores à escolha da lista tríplice que será formada à escolha do próximo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição será amanhã.

O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.

São sete os concorrentes aos votos do colegiado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.

A lista tríplice é enviada à Presidência da República, cabendo ao Executivo nacional nomear um deles à sua escolha.

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quarta-feira - 23/12/2015 - 16:56h
Juiz substituto

Wlademir Capistrano é nomeado para compor o TRE do RN


Wlademir é filho do ex-deputado estadual Antônio Capistrano (Foto: Elpídio Júnior)

Do Jurisnews

O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) no cargo de juiz substituto.

O ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Wlademir Capistrano assumirá a vaga da classe jurista, em decorrência do término do primeiro mandato de Luis Gustavo Alves Smith no biênio 2012-2014.

Ele foi o escolhido em lista tríplice que também era composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha.

Graduado em Direito pela UFRN, Wlademir Capistrano tem 18 anos de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral.

Nota do Blog Carlos Santos – Parabéns, Wlademir.

Sucesso na nova empreitada.

Ele é filho do ex-deputado estadual, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e ex-vice-prefeito duas vezes de Mossoró Antônio Capistrano.

Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 12/11/2015 - 18:47h
Porto do Mangue

TRE garante mandato de vereador que saiu do PMDB


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o “Joãozinho”. Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o “Titico”, desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

Marquinhos, Souza, Joãozinho, Leandro Prudêncio comemoram (Foto: cedida)

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como “Bastinho”, aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titito atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

“Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato”, comenta Joãozinho. “Foi feita a justiça”, completou.

Com  cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.

Categoria(s): Política
sexta-feira - 06/11/2015 - 14:10h
Várias mídias

TRE faz campanha para incentivar o jovem eleitor no RN


Neste mês de novembro de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enceta uma campanha de incentivo ao Jovem Eleitor.

Segue política determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o Brasil, com o intuito de estimular o alistamento eleitoral dos jovens de 16 e 17 anos de idade.

A campanha acontece com uso de várias plataformas de mídia, com propósito motivacional.

No âmbito do TRE, a própria presidente dessa corte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, trabalha o fortalecimento da campanha.

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