sábado - 21/01/2017 - 18:48h
Juízes

TRE atua desfalcado e três listas tríplices aguardam decisão


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).

Daniel: lista (Foto: web)

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.

O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.

Mais listas

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.

A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.

Herbert está em duas listas (Foto: rede social)

Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.

Impasse

Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.

Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.

Linhares: dificuldades (Foto: Web)

A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.

Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.

Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 09/12/2016 - 08:44h
Câmara Municipal de Mossoró

Justiça desaprova contas de Isolda; outras 13 são aprovadas


Isolda: dificuldades (Foto: Web)

A Justiça Eleitoral manifestou-se quarta-feira (7) e quinta feira (8) sobre a prestação de contas de diversos candidatos eleitos à Câmara Municipal de Mossoró, nessa quinta-feira (8). Ao todo, 13 tiveram aprovação, mas duas delas com ressalva.

Apenas a petista Isolda Dantas teve desaprovação, devendo se pronunciar sobre o relatório técnico que aponta falhas nas informações oficiais prestadas por ela.

O parecer é definitivo. O prazo dado à ela para ciência e contestação, visto que vai pro segundo grau (Tribunal Regional Eleitoral-TRE).

Tiveram contas aprovadas os seguintes eleitos:

- Petras Vinícius (DEM);

- Ricardo de Dodoca (PROS);

- Alex do Frango (PMB);

- Manoel Bezerra (PRTB);

- Francisco Carlos (PP);

- Raério Dantas (PRB);

- João Gentil (PV);

- Alex Moacir (PMDB);

- Flávio Tácito (PPL);

- Emílio Ferreira (PSD);

- Rondinelli Carlos (PMN).

Duas tiveram aprovação, mas com ressalvas:

- Isabel Montenegro (PMDB);

- Zé Peixeiro (PTC).

Veja AQUI o resultado eleitoral à Câmara Municipal de Mossoró no pleito de 2 de outubro deste ano, com total de votação de cada candidato, os não-reeleitos, números das eleições de 2008 e 2012 também.

Veja AQUI recentes intimações para esclarecimentos de candidatos eleitos.

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Categoria(s): Política
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sábado - 19/11/2016 - 10:56h
Natal

Diplomação de eleitos vai acontecer dia 19 de dezembro


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.

Carlos Eduardo foi reeleito (Foto: web)

Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.

Ato do TRE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) e 29 vereadores eleitos.

Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 04/11/2016 - 16:11h
Portalegre

Prefeito e vice garantem mandato ganho em eleições 2016


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou recurso da defesa de Manoel de Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”, que venceu as eleições municipais deste ano em Portalegre no Oeste do RN. Ele e o seu vice Ecimar Pereira Carlos (PMDB), o “Ecimar de Euclides”, serão diplomados e empossados.

Neto: nova vitória (Foto: Web)

A decisão do pleno do TRE aconteceu na sessão de hoje, com placar de 4 x 3. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neto da Emater era candidato à reeleição. Nas eleições do último dia 2 de outubro, ele somou 2.971 votos – 58,25% dos votos válidos. Já em 2012, teve 2.951 votos – 53,96% dos votos válidos.

O questionamento feito que deixava a decisão das urnas sub júdice (em aberto) estava relacionado à situação de Ecimar de Euclides, que chegou a figurar em lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Adversários

Eles fizeram parte da Coligação Portalegre no Caminho Certo, formada por PP, PMDB e SD.

A chapa superou a majoritária da Coligação Vontade do Povo, encabeçada por Antônio Nunes Rêgo (DEM), o “Careca”, que alcançou 2.087 votos – 40,92% dos votos válidos. Essa aliança tinha ainda o PSDB em sua composição.

O terceiro concorrente e colocado foi José Rodrigues (PCdoB) da Coligação Unidos para Renovar, integrada pelo PCdoB, PT e PEN. Empalmou apenas 42 votos – 0,82% dos votos válidos.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
sexta-feira - 21/10/2016 - 08:33h
Ielmo Marinho

TRE confirma registro de prefeito eleito dia 2 outubro


Do Portal Noar

Nesta quinta-feira (20), durante sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura de Cássio Cavalcante de Castro, prefeito eleito do município de Ielmo Marinho. A Corte julgou os embargos de declaração no Recurso Eleitoral 280-30.2016.6.20.0006, e, a decisão tomada por unanimidade, modifica a decisão anterior que havia indeferido o registro de candidatura de Doutor Cássio.

O Juiz Almiro Lemos, relator do caso, reconheceu que não poderia haver ilegibilidade com a inexistência da demissão de Dr. Cássio do serviço público e determinou efeito modificativo para a sentença de primeiro grau que o afastava de seu cargo.

“Tendo o registro do candidato sendo indeferido com base na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei nº 64/90 (demissão do serviço público), e sobrevindo a decisão judicial que suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do ora embargante, resta alterada a situação fatídica que ensejou o impedimento à sua candidatura, fato que não pode ser desconsiderado por este Tribunal”, destacou o relator.

Para Doutor Cássio, o julgamento da Corte representa o cumprimento da Justiça. “Ao meu ver, tudo isso prova que a Justiça foi cumprida. A maioria do povo de Ielmo Marinho quer mudança e a partir de agora nós vamos começar a trabalhar e agir para promover a mudança na nossa cidade. Gostaria também de agradecer aos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra pela competência e responsabilidade com que sempre trabalham para que a verdade prevaleça. O empenho deles foi fundamental”, relatou o prefeito eleito.

Nas eleições do dia 02 de outubro, Doutor Cássio obteve 5.711 votos no pleito municipal, que corresponde a 67% dos votos válidos.

Categoria(s): Política
terça-feira - 20/09/2016 - 20:10h
Hoje

Betinho tem nova derrota na Justiça Eleitoral e vai recorrer


O candidato a vereador e ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Hoje à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu à unanimidade manter decisão de primeiro grau, que rejeitou seu pedido de registro de candidatura.

O titular da 34ª Zona Eleitoral, juiz Cláudio Mendes Júnior, indeferiu o pedido de registro no último dia 7 (veja AQUI).

Ele acatou impugnações feitas pelas coligações Unidos Por Uma Mossoró Melhor e Liderados Pelo Povo, que respectivamente apresentam Tião Couto (PSDB) e prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, como candidatos à Prefeitura.

No TRE, parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterou parecer contrário ao registro e em plenário não ocorreu qualquer voto em contrário.

Apesar de ambos insucessos, Betinho Rosado garante que continuará pleiteando o registro, devendo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continua em campanha, mesmo sub judice.

Betinho Rosado já não fora candidato à reeleição à Câmara Federal em 2014, em face desse problema decorrente de sua passagem pela Secretaria de Educação do Estado, em que não atenderá à legislação relativa à licitação.

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sexta-feira - 09/09/2016 - 17:19h
Coligação Força do Povo

Betinho tentará reverter decisão contra candidatura no TRE


Apesar de ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em primeiro grau (veja AQUI), no dia passado, o ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) vai entrar com recurso.

Pretende reverter a decisão do juiz Cláudio Mendes Júnior da 34ª Zona Eleitoral (sede em Mossoró) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Betinho tenta mandato à Câmara Municipal na Coligação Força do Povo, em chapão formado por PP, PDT, PMDB e PSB.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
sexta-feira - 26/08/2016 - 20:34h
Jório Nogueira

TRE endossa documentação para vereador ser candidato


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) certificou, nesta sexta-feira (26), que o vereador e candidato à reeleição Jório Nogueira (PSD) está em dia com a Justiça Eleitoral. A certidão justifica questionamento do Ministério Público, de que Jório estaria em débito, e resolve a situação jurídica do candidato.

Segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral impugnou (contestou) o pedido de registro da candidatura de Jório Nogueira, entendendo que ele não comprovara, suficientemente, regularização de débito de multa eleitoral, da eleição de 2012.

Juiz

Entretanto, o vereador reuniu mais documentos e conseguiu provar, oficialmente, de que está adimplente, conforme a Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo TRE-RN, a pedido do juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior.

Dessa forma, está sanada toda e qualquer pendência que evite o registro da candidatura de Jório Nogueira à reeleição. “O Ministério Público cumpriu seu papel, e a situação agora está completamente esclarecida”, afirma o candidato.

Com informações da Assessoria de Jório Nogueira (PSD).

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terça-feira - 16/08/2016 - 05:27h
Eleições 2016

Eleitor pode propor ação de inelegibilidade contra candidato


A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade.

Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira.

A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

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segunda-feira - 15/08/2016 - 13:23h
Ano de eleições

TRE altera horário de funcionamento de cartórios eleitorais


A Portaria número 06/2016 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alterou o horário de funcionamento da secretaria do dessa corte e dos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado.

No período de 15/08/2016 (hoje) até 16/12/2016 a secretaria do TRE e os cartórios eleitorais da capital funcionarão, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.

Já os cartórios eleitorais de Mossoró e das demais zonas eleitorais do interior do estado, funcionarão, no mesmo período, das 12h às 19 horas, sendo interno o expediente das 12h às 14 horas.

Os cartórios eleitorais abrirão aos sábados, domingos e feriados das 14:00 às 19:00 horas. Durante o expediente interno os advogados serão atendidos de acordo com o que determina o estatuto da OAB.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 11/08/2016 - 22:35h
Jornalismo e política

Uma marolinha em torno de Rosalba que virou tsunami


Dia corrido, terminei acompanhando de forma esparsada – pela Net – uma polêmica em torno de visita da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje, em Mossoró.

A notícia que provocou e causa até agora muita celeuma, atestava que Rosalba – candidata a prefeito – teria refugado da tentativa de registro de sua candidatura a prefeito.

Rosalba terá nome registrado, mas deve enfrentar pedidos de impugnação (Foto: arquivo)

Conversei longamente com o autor da matéria, o jornalista Bruno Barreto.

Falei ainda com uma credenciadíssima pessoa da Justiça Eleitoral.

Chequei detalhes com pelo menos mais duas outras fontes.

De antemão, um alerta: não sou dono da verdade.

Nem me proponho a promover desmentidos ou ratificar qualquer informe.

Meu papel não é ser anteparo ou algoz de Bruno Barreto.

Tento juntar o que colhi, para entregar ao meu webleitor o que mais se aproxime da verdade. Só isso. A propósito, fui instigado por alguns para produzir alguma postagem sobre o tema. Ei-la.

Realmente, a candidata esteve no TRE . Apurei, Bruno atestou e ninguém contesta.

Sua documentação para formalizar o registro não tem ausência de qualquer certidão impeditiva de candidatura, mas não está completa. Seus advogados providenciam o que falta para atendimento final à burocracia eleitoral.

O próprio Bruno Barreto frisou esse detalhe.

Assinalemos a disposição do jornalista em ser ágil na notícia da presença da candidata no TRE, o que é absolutamente normal.

Conheço-o como zeloso, lapidar no trabalho árduo de coletar, produzir, informar os fatos.

De má-fé não agiu. Nutro essa crença.

Satanizá-lo é do interesse de alguns e até de quem se sentiu constrangido (a) com noticiário. Normal. É uma reação compreensível, por estratégia de marketing ou ímpeto espontâneo.

Em essência estamos diante de uma marolinha transformada em tsunami.

À próxima semana Rosalba estará com seu registro protocolizado no TRE. Não tenho dúvidas.

Em seguida, não tenho dúvida também, virão questionamentos de adversários (ou Ministério Público Eleitoral-MPE) à candidatura.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 08/08/2016 - 21:18h
Sucessão mossoroense

Net propaga dificuldade jurídica de Rosalba; assessoria nega


No final da tarde de hoje, a Net foi inundada por notícia desencontrada e sem fonte confiável, atestando que a candidata a prefeito Rosalba Ciarlini (PP), de Mossoró, estaria com dificuldade para obtenção de registro de sua postulação.

O Blog fez sondagens aqui e acolá, sem encontrar maior segurança quanto ao que era divulgado.

Consultou a assessoria da própria candidata e pediu um pronunciamento.

Abaixo, nota emitida pela Coligação Força do Povo, que arrima candidatura de Rosalba, sobre questão em foco:

Nota foi emitida por assessoria da candidata Rosalba Ciarlini (Foto: reprodução)

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 25/07/2016 - 11:46h
Concorrência

TJ divulga lista de concorrentes a vagas de juiz do TRE


A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos advogados que realizaram inscrição para concorrer às vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

A lista foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22 de julho.

Para a vaga de juiz titular, decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, constam os seguintes advogados que requereram inscrição: Andreo Zamenhof de Macedo Alves – OAB/RN 5.541; Carlo Virgílio Fernandes de Paiva – OAB/RN 3.942; Edilson Alves de França – OAB/RN – OAB/RN 722; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; e Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088.

Já para a vaga de juiz suplente, para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, constam os nomes de Adriana Cavalcanti Magalhães – OAB/RN 4.736; Bruno Pacheco Cavalcanti – OAB/RN 6.280; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; e Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697.

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terça-feira - 12/04/2016 - 08:38h
RN

Eleição para TRE movimenta bastidores do Judiciário


Fervem os bastidores à escolha da lista tríplice que será formada à escolha do próximo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição será amanhã.

O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.

São sete os concorrentes aos votos do colegiado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.

A lista tríplice é enviada à Presidência da República, cabendo ao Executivo nacional nomear um deles à sua escolha.

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quarta-feira - 23/12/2015 - 16:56h
Juiz substituto

Wlademir Capistrano é nomeado para compor o TRE do RN


Wlademir é filho do ex-deputado estadual Antônio Capistrano (Foto: Elpídio Júnior)

Do Jurisnews

O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) no cargo de juiz substituto.

O ato de nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Wlademir Capistrano assumirá a vaga da classe jurista, em decorrência do término do primeiro mandato de Luis Gustavo Alves Smith no biênio 2012-2014.

Ele foi o escolhido em lista tríplice que também era composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha.

Graduado em Direito pela UFRN, Wlademir Capistrano tem 18 anos de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral.

Nota do Blog Carlos Santos – Parabéns, Wlademir.

Sucesso na nova empreitada.

Ele é filho do ex-deputado estadual, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) e ex-vice-prefeito duas vezes de Mossoró Antônio Capistrano.

Categoria(s): Política
quinta-feira - 12/11/2015 - 18:47h
Porto do Mangue

TRE garante mandato de vereador que saiu do PMDB


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o “Joãozinho”. Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o “Titico”, desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

Marquinhos, Souza, Joãozinho, Leandro Prudêncio comemoram (Foto: cedida)

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como “Bastinho”, aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titito atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

“Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato”, comenta Joãozinho. “Foi feita a justiça”, completou.

Com  cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.

Categoria(s): Política
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sexta-feira - 06/11/2015 - 14:10h
Várias mídias

TRE faz campanha para incentivar o jovem eleitor no RN


Neste mês de novembro de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enceta uma campanha de incentivo ao Jovem Eleitor.

Segue política determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o Brasil, com o intuito de estimular o alistamento eleitoral dos jovens de 16 e 17 anos de idade.

A campanha acontece com uso de várias plataformas de mídia, com propósito motivacional.

No âmbito do TRE, a própria presidente dessa corte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, trabalha o fortalecimento da campanha.

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quinta-feira - 29/10/2015 - 10:12h
Mossoró

TSE suspende outro julgamento das eleições 2012 em Mossoró


O lengalenga dos processos eleitorais de Mossoró, advindos das eleições de 2012, parece infindável. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sequência a essa novela (veja postagem abaixo ou AQUI). De novo, teremos outros capítulos. Não chegamos ao fim.

No julgamento do segundo Recurso Especial (RESPE) do dia, sob o número 54754,  a Corte teve suspenso os trabalho, devido pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio. O que isso significa? Ela vai analisar melhor a matéria, para poder emitir seu voto. Suspense continua.

Ministra Maria Thereza inocentou Rosalba, mas manteve condenação de Cláudia e Wellington (Foto: TSE)

Quanto à relatora do processo, ministra Maria Thereza Moura, em seu voto acatou parcialmente os argumentos da defesa. Inocentou Rosalba Ciarlini – então governadora do Estado -, mas manteve condenação de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró.

Em seu entendimento, cabe apenas multa pecuniária para Rosalba, em vez do peso da inelegibilidade que perdura desde acórdão (decisão de colegiado) tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Tramitação

O processo advém de uma Representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Alega-se o uso da máquina do Governo do Estado na campanha eleitoral, em benefício de Cláudia e Wellington.

Segundo o que foi apurado, a governadora esteve reiteradamente em Mossoró durante o período eleitoral, utilizando freneticamente uma aeronave do Estado. Pousos e decolagens teriam acontecido principalmente em finais de semana, sem que ela tivesse compromissos administrativos em boa parte dessas viagens.

É exposto que a governadora utilizou-se do próprio avião do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para promover e participar dos atos de campanha; que a governadora promoveu, reiteradamente, eventos oficiais a pretexto de anunciar a realização de obras com o caráter meramente promocional, pessoal e eleitoreiro.

Pousos e decolagens

Rosalba Ciarlini agendou, durante o período de 30 de junho a 07 de outubro, 17 visitas oficiais ao  município, enquanto que para a totalidade dos outros 166 municípios do Rio Grande do Norte destacou, em igual lapso, apenas 18  viagens, denunciou o MPE.

Além dos 17 deslocamentos oficiais, Rosalba Ciarlini serviu-se das aeronaves pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte para mais outras 26 viagens extraoficiais a Mossoró, sem qualquer programação oficial inerente ao cargo de Chefe do Executivo Estadual.

Rosalba, Cláudia e um avião no caminho (Foto: Web)

A Representação foi julgada procedente em 1º de outubro de 2013 pela Juíza da 34ª Zona, Ana Clarisse Arruda Pereira, condenando os representados, incluindo a Governadora Rosalba Ciarlini e a Coligação Força do Povo, ao pagamento de multa no valor de 30.000 UFIR’s, além da cassação dos diplomas dos eleitos e inelegibilidade pelo período de oito anos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou provimento ao recurso interposto pelos Representados, na data de 10 de dezembro de 2013, mantendo por unanimidade a sentença proferida, em todos os seus termos

Mais processos

Foi mais além. Aplicou decisão de inelegibilidade direta à governadora e ainda determinou o afastamento imediato dela do cargo. Rosalba conseguiu revogar essa decisão em Ação Cautelar junto ao TSE.

À época, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) junto ao TRE considerou “uma monstruosidade” o que o colegiado fizera (veja AQUI matéria em primeira mão do Blog).

Na próxima terça-feira (3 de novembro), o TSE voltará a se reunir (dessa feita no horário regimental das 19h), para colocar em pauta mais dez processos relativos às eleições de Mossoró.

Com informações processuais do site Novo Eleitoral (veja AQUI).

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sexta-feira - 18/09/2015 - 23:02h
Campanha 2014

TRE rejeita contas de Fafá Rosado; nota explica decisão


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade de votos, desaprovou a prestação de contas da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (PMDB). Decisão se refere à campanha à Câmara Federal, ano passado.

O TRE seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que propôs a rejeição.

Sobre a decisão de colegiado, a assessoria jurídica de Fafá Rosado apresentou nota em contraponto ao que fora decidido, prestando maiores esclarecimentos à opinião pública:

Nota de Esclarecimento

Sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral em desaprovar as contas de campanha (Eleições 2014) da então candidata à deputado federal Maria de Fátima Rosado Nogueira, faz-se necessário alguns esclarecimentos:

1) A não aprovação das contas se deu por supostos equívocos eminentemente técnicos, sem qualquer indicação da prática de abuso ou ilegalidade na condução da campanha;

2) Da decisão cabe recurso, oportunidade em que os necessários esclarecimentos serão prestados, fazendo desaparecer quaisquer dúvidas quanto a regularidade das contas, o que certamente reverterá a desaprovação;

3) De qualquer forma, de acordo com reiterado entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, a não aprovação das contas de campanha não implica em inelegibilidade, razão pela qual Maria de Fátima Rosado Nogueira permanece com plenos direitos eleitorais, podendo votar, ser votada e assumir regularmente mandato eletivo.

Na oportunidade, reafirma-se a confiança na Justiça, o compromisso com a verdade e o respeito à democracia.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

Advogado

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 05/08/2015 - 12:02h
Lista tríplice

Desembargadores escolhem advogado para compor TRE


Do portal Noar

Capistrano: nome mais votado (Foto: Web)

Com 12 votos proferidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) durante a sessão administrativa desta quarta-feira (5), o advogado Wlademir Soares Capistrano foi eleito para integrar a lista tríplice com os nomes dos postulantes à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Os advogados Leonardo Braz e André Luiz Saraiva, que também disputavam a eleição, receberam respectivamente um e dois votos.

Experiência

A lista também é composta pelos advogados Pompílio Normando Pinto Rosado e Walter Soares Barbosa Rocha. Os três nomes serão submetidos à Presidência da República que irá escolher o novo juiz substituto da classe jurista da Corte Eleitoral potiguar.

Wlademir Capistrano tem 18 de experiência na advocacia, sendo 15 deles dedicados à área eleitoral. Ao final da votação, ele, que já foi secretário geral do Tribunal de Justiça, disse estar satisfeito pelo fato de o Pleno do TJRN ter reconhecido reconhecido sua militância no segmento do direito eleitoral.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 14/07/2015 - 13:22h
Almiro José da Rocha Lemos

Vice-diretor do Foro da JFRN assume vaga no TRE-RN


O Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), toma posse hoje (terça-feira) como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

Ele assume para um mandato de dois anos.

O magistrado Almiro Lemos sucede o também Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

O Juiz Federal Almiro Lemos já foi magistrado em Sergipe, atuou na Subseção da Justiça Federal em Assu e hoje é Juiz Federal titular da Turma Recursal.

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quarta-feira - 10/06/2015 - 15:31h
Sexta-feira, 12

Justiça Eleitoral fará programação por seus 70 anos


No próximo dia 12 (sexta-feira), a Justiça Eleitoral comemora os 70 anos de sua reinstalação no Rio Grande do Norte, após ter suas funções suspensas, em todo o país, durante o Estado Novo (1937 a 1945).

Para celebrar a data, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, às 10h, uma sessão solene com a presença de autoridades, convidados e servidores.

Mais informações no nosso site (www.tre-rn.jus.br) ou com esta Assessoria que se coloca à disposição!
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