Do portal G1RN
O “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” é superior ao que se havia apurado anteriormente. Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) entre os anos de 2011 e 2015. Um levantamento feito pelo Ministério Público chegou a R$ 19 milhões desviados, isso no período de 2013 a 2014. Essa apuração do MP culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado.
Gutson Reinaldo é condenado a 17 anos de prisão no processo da Candeeiro (Foto: Fred Carvalho/ G1)
A expressão “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” foi usada 16 vezes pelo juiz Guilherme Newton Pinto, da 6ª Vara Criminal, na sentença condenatória do processo da Operação Candeeiro. O juiz se referia aos R$ 19.321.726,13 levantados pelo MP, “dinheiro esse que deixou de se destinar ao bem-estar da população em geral, sobretudo em um Estado pobre”, citou ele na sentença condenatória proferida em 25 de abril passado.
Agora, o relatório de 298 páginas elaborado pela comissão de auditoria do TCE a pedido do MP aponta quase R$ 35 milhões desviados. O documento foi obtido com exclusividade pelo G1.
Segundo os cinco inspetores de Controle Externo que assinam o documento, o objetivo foi analisar dados do Idema “nos sistemas de informação de controle e nos dados eventualmente fornecidos por instituições financeiras, sobretudo as movimentações bancárias havidas nas contas de titularidade do órgão e não registradas no SIAF/RN, atinente aos exercícios financeiros 2011 a 2015, na tentativa de apurar eventuais irregularidades perpetradas”. O SIAF/RN é o Sistema Integrado de Administração Financeira, vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Governo do Estado.
Três procedimentos
O relatório de auditoria 116/2016 revela que, ao todo, foram efetuados 907 pagamentos irregulares com dinheiro proveniente de contas do Idema. Esses pagamentos foram feitos a pessoas físicas e pessoas jurídicas no período compreendido entre 19 de outubro de 2011 e 7 de janeiro de 2015.
Os responsáveis pela fraude movimentavam cinco contas bancárias, intituladas conforme sua destinação como “Arrecadação APA Bonfim Guaraíra”, “Taxas – Arrecadação Ambiental”, “Arrecadação APA Jenipabu”, “Arrecadação de Taxas Ambientais” e “Manutenção e Funcionamento”.
As fraudes eram cometidas através de três procedimentos: ordem de pagamento, por meio do sistema BBPAG; transferências diretas, por meio de ofícios; e pagamentos por meio de ordens bancárias a pessoas físicas sem vínculo algum com a entidade ambiental. Segundo o site do Banco do Brasil, o BBPAG é um aplicativo que possibilita o gerenciamento de contas a pagar da empresa, especificamente processar os pagamentos de salários e fornecedores através da troca eletrônica de dados.
A comissão aponta a “necessidade de adoção de medidas de urgência para resguardo de futura imposição de ressarcimento ao erário”. Para elaborar o relatório, os inspetores do TCE reuniram elementos junto às Secretarias estaduais de Tributação (SET) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), nas Secretarias de Tributação de Parnamirim e de Natal, na Superintendência do Banco do Brasil, e ainda no próprio Idema.
Veja mais detalhes AQUI.
“04/10/2016 10h00 – Atualizado em 04/10/2016 10h10 – G1
Desvios no Idema chegam a R$ 35 milhões, aponta relatório do TCE/RN
Documento revela que fraude no órgão estadual cresceu em R$ 15 milhões.
Além disso, subiu o número de beneficiários no esquema de desvios.”
Sobre este assunto escrevi o seguinte comentário no G1
Inácio Almeida
há um minuto
A Dama de Espadas está solta e recebendo uma “irrisória” aposentadoria de mais de 33 mil reais. De quebra rindo da nossa cara que levantamos às 5 e ficamos até às 22 trabalhando para pagar impostos e manter toda esta situação que nos fere, machuca e humilha. Recorrer no RN é certeza de IMPUNIDADE. Basta dizer que os recursos de um outro escândalo, SAL GROSSO, estão há e anos aguardando julgamento e mantendo condenados no exercício de cargo eletivo e já reeleitos, pois não foram impedidos de disputarem as eleições de domingo.
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AOS POUCOS ESTOU DIVULGANDO PARA TODO O BRASIL O CASO SAL GROSSO. ESTA DEMORA NO JULGAMENTO DESTES RECURSOS VAI TERMINAR ENTRANDO PARA A HISTÓRIA DO FOLCLORE POLÍTICO MUNDIAL, TAMANHO O ABSURDO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO. HOJE O STF JULGA SE OS CONDENADOS EM 2ª PODEM RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. SE ISTO ACONTECER LIBERARAM GERAL. E VIVA A IMPUNIDADE.
Será que estão esperando o resultado do julgamento do STF acerca de condenado em 2ª instância permanecer em liberdade e exercendo cargo eletivo para julgarem SAL GROSSO? E se o STF entender que condenado em 2ª vai para o xilindró, SAL GROSSO continuará sem ser julgado?
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
CADÊ A BLUSA QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROMETEU AOS ALUNOS?
Neste momento o STF julga se a prisão de condenado em segunda instância acontecerá de imediato.
Placar do momento:
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin foram favoráveis a manter a condenação após segunda instância.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, foi contrário à prisão após segunda instância.
Portanto, faltando ainda o voto de 8 ministros o placar é de 2 X 1 para que os condenados em 2ª instância sejam metidos imediatamente no xilindró.
Nas redes sociais a população se manifesta totalmente favorável ao encarceramento dos lunfas.
Não é possível que o STF não atenda ao clamor popular.
Vamos continuar torcendo para que o STF decida a favor do povo brasileiro.
Pena que se vencer o a tese de recolhimento dos lunfas ao xadrez após a condenação em segunda instância muitos recursos continuem aguardando julgamento por anos e anos. Se o STF fizer a sua parte, cabe ao povo ir às ruas e exigir o julgamento dos recursos que mantém no exercício de cargo eletivo condenados por prática de improbidade.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
NÃO É POSSÍVEL QUE APÓS A DECISÃO DO STF OS RECURSOS SAL GROSSO CONTINUEM AGUARDANDO JULGAMENTO.
Teori Zavascki assume microfone. Para ele, prisão antecipada não é contra princípio da presunção da inocência.
Tudo indica que este Ministro votará pelo recolhimento dos lunfas ao xadrez tão logo aconteça a condenação em segunda instância.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
O POVO TEM QUE IR ÀS RUAS EXIGIR O JULGAMENTO DOS RECURSOS DOS CONDENADOS EM 1ª INSTÂNCIA.
Teori Zavascki acompanha Barroso e Fachin e vota favoravelmente à prisão logo após a condenação em 2ª instância;
3 X 1 a favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Rosa Weber acompanha voto de Marco Aurélio e se posiciona contra prisão após condenação em 2ª instância
3 x 2 a favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
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SO RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Se abrirem as caixas pretas de todos órgão públicos, SEM EXCEÇÃO, vão encontrar ninhos de ”ratos”, cujo caminho percorridos por eles, será a casa de cada um.
Não basta apenas ressarcir os cofres públicos. Tem que botar os ladrões na cadeia por um longo período, caso contrário eles voltam a cometer os mesmos roubos. São viciados.
Perguntar não ofende:
Será que não existe auditoria anual nesses órgãos? Ou os próprios auditores é quem fazem o rapa?
Faço essa pergunta porque, em todas as empresas privadas em que trabalhei, eram feitas rigorosas auditorias ANUAIS. Os auditores, sempre calados e carrancudos, pediam para ver até as notas fiscais referente a compra de papel higiênico.
Nos órgãos públicos, quando um roubo é descoberto os ”ladrões” já tem levado até os vasos sanitários.
Luiz Fux é o quarto a votar a favor da execução da pena após condenação em 2ª instância
4 x 2 a favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
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SO RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Toffoli vota contrário à execução da pena após 2ª instância.
4 X 3 favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
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SO RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Lewandowski votacontrário a execução da pena após condenação em 2ª instância.
4 X 4.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Não há no mundo civilizado país que exija trânsito em julgado para prisão, diz Gilmar Mendes ao iniciar seu voto. Tudo indica que Gilmar Mendes votará a favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
Estamos no aguardo do voto.
Gilmar Mendes votou a favor.
5 X 4 a favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Pelo discurso, Celso de Melo deve votar contra a prisão dos condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público. Tudo indica que uma mulher ira decidir se os lunfas irão para xilindró após a condenação em 2ª instância. Que Deus ilumine a Ministra Carmem Lúcia.
5 X 5.
Celso de Melo votou contra a prisão dos condenados em 2ª instância.
Agora é rezar para que Deus proteja o Brasil.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
Ministra Carmen Lúcia começa a falar e mostra tendência de votar a favor de condenado em 2ª instância iniciar o cumprimento da pena imediatamente.
Aguardemos o voto.
A Ministra Carmen Lúcia votou pela favor de meter logo no xilindró os condenados em 2ª instância por furto de dinheiro público.
VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO! VITÓRIA!
Eu quero ver agora condenado no aguardo de recurso gargalhar e debochar de tudo e de todos.
Não é possível que o TJRN não julgue agora os recursos SAL GROSSO.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.