Por Gutemberg Dias

Nos últimos anos Mossoró se destacou no quesito contratação de servidores terceirizados através de várias empresas. Esses profissionais têm um papel importante no serviço público, haja vista que suprem a falta de servidores efetivos em várias áreas. Mas tenho a convicção que o quantitativo de vagas está além do necessário no âmbito da Prefeitura de Mossoró.

Terceirizados fazem manifestação em frente ao Teatro Dix-huit Rosado, uma rotina nos últimos anos (Foto: arquivo)

Na última terça-feira (16/05) lendo o Blog do Carlos Santos me deparei com uma matéria onde a Prefeitura de Mossoró detalha o pagamento às empresas terceirizadas (veja AQUI).

No post a PMM expõe que já pagou no ano de 2017 mais de R$ 16,5 milhões e informa que 51% desse montante são referentes a débitos anteriores. Logo, em relação a esse ano, já são mais de R$ 8,2 milhões pagos para quitar os serviços prestados pelas empresas, ou seja, algo próximo de R$ 2 milhões mensais.

Fazendo um comparativo com o ano anterior observa-se que não existe muita diferença dos valores pagos pela gestão anterior em relação à atual. Com isso quero dizer que a nova gestão não fez nenhuma ação efetiva no que tange a redimensionar os contratos com as empresas que administram os terceirizados.

Seguindo a lógica de desembolso apresentada pela gestão municipal no ano de 2017, o gasto com servidores terceirizados será da ordem de R$ 32,8 milhões. Vale salientar que, ainda, resta o pagamentos dos meses em atraso e dos acordos feitos na justiça.

Alguns caminhos precisam ser impostos pela gestão para ter um maior controle desses contratos, bem como, as bases de contratação precisam ser repactuadas de forma a garantir melhores resultados para o município.

Primeiro, essas vagas em via de regra são preenchidas por indicações políticas e não estão, muita das vezes, relacionadas à necessidade dos setores que contratam. Sendo assim, é imprescindível um senso em relação aos servidores terceirizados.

Segundo, a gestão precisa ajustar o quadro de lotação de terceiros por órgão e, nesse mesmo diapasão, fazer a relocação dos terceiros conforme os salários pagos. Nesse caso, uma análise criteriosa dos valores pagos precisa ser confrontada com as funções que essas pessoas estão exercendo.

Terceiro, pagar apenas por serviço efetivamente prestado. Nesse caso a prefeitura não contraria o servidor terceirizado e sim a função a ser exercida no âmbito da administração. Com isso, as possíveis faltas de servidores não acarretaria dispêndio aos cofres públicos, pois o pagamento só seria realizado mediante substituição do profissional.

Quarto, efetivamente fazer o controle dos servidores terceirizados que estejam de férias. Isso se faz necessário pois não havendo esse controle, obviamente que dependerá da má fé da empresa, o erário poderia pagar dobrado por determinado servidor. Infelizmente isso é possível e o controle pode inibir atos ilícitos.

Quinto, controlar os terceirizados demitidos. Essa ação segue a lógica de evitar pagamento por terceirizado que já não faz mais parte do contrato.

Por fim, todas as empresas que fornecem mão-de-obra devem ter seus funcionários controlados por ponto eletrônico, os quais serão auditados pela gestão municipal mensalmente para o efetivo pagamento das horas trabalhadas em cada função contratada.

Se a gestão municipal utilizar essa receita de bolo, tenho plena convicção que poderá, ao final do ano, contabilizar uma redução de até 15% com gastos com terceirizados.

Destaco que o exposto nesse artigo nada mais é que fazer gestão focada em indicadores e números para se racionalizar o uso do dinheiro público. Sem esse tipo de controle e análise sistêmica os recursos financeiros podem escorrer pelo ralo sem muita cerimônia.

Tenho certeza que o cidadão mossoroense agradecerá e muito esse tipo de controle, pois assim poderá sobrar recursos para se investir em áreas prioritárias como saúde e educação.

Tenho procurado oferecer ideias, contribuição, sugestões, questionamentos e amplo estudo técnico – com conhecimento de causa – à gestão municipal, no sentido de colaborar para que ela funcione. O espaço cedido a convite do editor desta página, jornalista Carlos Santos, foi aberto com uma ponderação muito clara:

– “Gutemberg, vamos oferecer elementos ao bom debate, à discussão elevada, longe desse cabo-de-guerra cretino entre quem é contra e quem é a favor da ‘Rosa’, coisa que não leva a nada. Só alimenta nosso atraso político“.

É isso que temos feito. Voltaremos a esse e outros temas serão focalizados.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre pela UERN e empresário