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quarta-feira - 12/07/2017 - 23:26h
Getúlio Rêgo

TJ rejeita denúncia contra deputado que admitiu ‘fantasma’

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Rego tem nove mandatos consecutivos (Foto: Eduardo Maia)

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

Deputado admitiu irregularidade

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) admitiu em entrevista a irregularidade de um cargo comissionado lotado em seu gabinete. Ele reconheceu que o funcionário Sandoval Martins, que mora em São Paulo, recebia salário de R$ 2,3 mil da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas que quem realmente prestava serviço para o parlamentar era o pai do próprio funcionário, um médico ortopedista. “O pai prestava um serviço de alto nível à população, apesar de ser, confessadamente, uma coisa irregular. Nós não podemos esconder eventuais deslizes”, declarou Getúlio à Inter TV Cabugi.

Ainda em 2016, o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu autorização ao Tribunal de Justiça para investigar o parlamentar. Com a permissão concedida, a denúncia por peculato foi entregue em março deste ano.

Porém, antes mesmo do julgamento, os magistrados precisariam acatá-la ou não. Além de outras sanções, o Ministério Público pedia que o deputado devolvesse R$ 85.692,01ao erário público.

Getúlio está em seu nono mandato consecutivo de deputado estadual, o mais longevo na Assembleia Legislativa. Seu filho, Leonardo Rêgo (DEM), é prefeito pela terceira fez de Pau dos Ferros.

Sua principal base eleitoral é o Alto Oeste, a partir de Pau dos Ferros.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Quadrilha unida jamais será vencida.

    É brasil sil sil…

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Getúlio está em seu nono mandato consecutivo de deputado estadual, o mais longevo na Assembleia Legislativa. Seu filho, Leonardo Rêgo (DEM), é prefeito pela terceira fez de Pau dos Ferros.”
    É PRECISO ACABAR COM A REELEIÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS.
    Ou se faz isto ou os cargos eletivos serão sempre ocupados pelos mesmos.
    O povo vai às ruas pedir volta de condenado por ladroagem ao poder, mas não vai para pedir que leis que prejudicam a sociedade sejam mudadas.
    O mal é encarar política como futebol.
    Não somos cidadãos preocupados com o futuro do país, mas torcedores fanáticos que aplaudem o juiz quando furta em favor do nosso time.
    Quanto a esta atitude do TJRN, não vejo nenhum motivo para espanto
    SAL GROSSO rola desde 2007 e ainda está no aguardo do julgamento de recursos.
    E por os recursos não serem julgados temos na presidência da Câmara Municipal de Mossoró uma condenada a mais de 5 anos, em primeira instância, por prática de improbidade.
    O que é não acatar uma denúncia do MPRN frente a não julgar recursos que há anos aguardam julgamento e permitem que condenado por prática de improbidade continuem exercendo cargos eletivos?
    ///
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NO PRÓXIMO MILÊNIO?
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ ESTÃO SENDO APURADAS DESDE 06/12/2016. O EX-PROCURADOR CHAMOU OS VEREADORES DE CORJA. POR QUE OS VEREADORES ACEITARAM CALADINHOS SEREM CHAMADOS DE CORJA? QUANDO A APURAÇÃO DESTAS DENÚNCIAS SERÃO CONCLUÍDAS?

  3. João Claudio diz:

    Inácio, isso é raposa velha vi$iada.

    O povão adora aposentar raposa velha na politica.

    Ô povo abestalhado, né não?

  4. Elves Alves diz:

    Desembargadores rejeitam denúncia contra Getúlio Rêgo, mesmo depois de o deputado confirmar, com todas as letras, que emprega em seu gabinete na Assembleia Legislativa um servidor fantasma que mora em São Paulo.
    Sete desembargadores alegam “suspeição” para votar afastamento do deputado Ricardo Motta…
    Alguém ainda tem dúvida da existência de nepotismo cruzado entre os poderes da Praça 7 de Setembro?
    Perguntar não ofende: por que não fecham logo o TJRN? Sai mais barato para esta desvalida taba de Poti.

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