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segunda-feira - 03/10/2016 - 15:50h
Recursos

TSE pode alterar lista de eleitos em Mossoró e outros municípios


Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte: o resultado da eleição desse domingo ainda pode sofrer reviravolta em diversos municípios. Ao todo, neste ano, 8.440 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador concorreram com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram a candidatura rejeitada e recorreram.

Genivan ficou na primeira suplência do "chapão" (Foto: Valmir Alves)

Mesmo aqueles que receberam votação suficiente para se eleger só terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se seus registros forem aprovados pela Justiça eleitoral.

Em Mossoró, por exemplo, se recurso (veja AQUI) do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) prevalecer no TSE, os seus votos serão computados. Ele perdeu em primeiro e segundo graus o direito ao registro de candidatura a vereador em Mossoró, mas se reverter nessa corte, os seus 433 votos serão somados à Coligação Força do Povo, no chapão PDT, PP, PMDB e PSB. Até aqui, tudo lhe é muito desfavorável.

Aline ou outro

Acontecendo, o vereador não-reeleito Genivan Vale (PDT) será chamado, em lugar de Aline Couto (PHS), conforme versão que o Blog colheu de um advogado com atuação no Direito Eleitoral. Mas há tese de que outro nome possa ser afetado, nesse emaranhado de números, sobras de votos etc.

Genivan teve 1.993 votos. É o primeiro suplente do Chapão. Já Aline teve maior votação no PHS, que apresentou nominata própria à disputa, com 32 candidatos a vereador. Ela alcançou 916 votos.

“Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”, estabelece o Código Eleitoral. O fenômeno, fruto das alterações da minirreforma eleitoral, acarretará em novas eleições para prefeito nos municípios que elegerem candidatos considerados inelegíveis pela Justiça. As razões vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades.

Já no caso dos vereadores, os votos são considerados não válidos e o quociente eleitoral precisará ser revisto, o que pode alterar substancialmente o quadro de candidatos eleitos para os legislativos municipais.

Veja matéria completa AQUI.

Veja AQUI relação de todos os eleitos à Câmara Municipal de Mossoró nesse domingo (2).

P.S – Postagem atualizada às 1754.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Engraçado é um FICHA SUJA não poder concorrer mais um condenado por prática de improbidade a mais de 7 anos de cadeia poder concorrer. Difícil entender esta lógica.
    Fosse nos EUA o condenado a 7 anos estaria no xilindró e o Ficha Suja não concorria a nada.
    Como estamos no Brasil…
    ////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER MOMENTO.
    SERÁ QUE EM 2020 ESTAREI AQUI ESCREVENDO OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A …?

  2. Valber diz:

    Os derrotados estão desesperados passarão tanto tempo no poder e não fizeram nada agora querem tomar a vaga de quem foi eleito , isso é uma injustiça .

  3. João Claudio diz:

    Inácio, para o seu deleite.

    “Em 193 dos 194 países da ONU, réu condenado vai preso em decisões de primeira instância. Ou, no máximo, de segunda. Fim de conversa. É inconcebível sequer imaginar que sejamos o único país no mundo em que isso tenha que esperar por julgamento em terceira e quarta instâncias.”

    (Deltan Dallagnol – Procurador do Ministério Público Federal).

    -o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-o-

    ”Acontece amigo, que nesses 193 países existem Leis sérias, as quais foram feitas justamente para botar corruptos, ladrões, bandidos e assassinos na cadeia, tão logo sejam pegos. Eis ai uma, dentre outras mil, diferença entre um país sério e um país esculhambado”.

    (Eu)

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      E o Brasil é o único país no mundo onde quem se torna rejeitado é o que clama por justiça. O condenado, pelo contrário, passa a ser recebido nas igrejas com tapete vermelho, lidera movimento religioso, recebe de partido político legenda para disputar eleição e comandar departamento. Resumindo, prestígio total.
      Que ninguém se surpreenda se um condenado no SAL GROSSO for convidado pela Rosalba para ocupar uma Secretaria. Qual? Imagino que a de finanças. No palanque da Rosalba todos viram condenado por prática de improbidade de mãos levantadas jurando combater a corrupção e defender a moralidade pública.
      Mas o Tião não deixou por menos. Tinha no seu palanque uma ex-prefeita cassada que sequer prestava atenção ao que Tião falava Basta ver foto publicada neste blog em que a cassada aparece conversando no fundo do palanque com um senhor.
      Parece ou não parece mentira que tudo isto tenha acontecido nesta campanha?
      O QUE NÃO ACONTECER EM MOSSORÓ NÃO ACONTECE EM LUGAR NENHUM DO MUNDO.
      /////////
      OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE.
      CADÊ AS BLUSAS PROMETIDAS AOS ALUNOS QUE DEVERIAM TER SIDO ENTREGUES EM JULHO?

  4. Rayssa diz:

    Bom dia
    Segunda-Feira – 03/10/2016 – 21:54h
    Mossoró
    Advogado dá opinião sobre hipótese de mudança na Câmara

    Amigo Carlos Santos, sobre a postagem TSE pode alterar lista de eleitos em Mossoró e outros municípios (veja AQUI), vou tecer alguns comentários pertinentes:

    O quociente eleitoral é a divisão dos votos válidos pelo numero de cadeiras no legislativo, seja estadual ou municipal, no caso de Mossoró foram considerados válidos 134.486 votos, perfazendo assim o quociente eleitoral (134.486/21) de 6.404, (desprezando-se as frações), votos para o partido ou coligação conseguir uma cadeira/vaga na câmara.

    O comentário gira em torno dos votos obtidos pelo ex-deputado Betinho Rosado, 433, que somados aos já demostrados, alterariam o quociente para 6.424, sendo assim gerando uma mudança de apenas 20 votos.

    No caso PHS, que lançou nominata própria, a soma de seus candidatos ultrapassou a marca dos 8.000 votos, posto que em nada altera em relação à eleição de Aline Couto (PHS).

    Não há uma mudança drástrica, com a pulverização de partidos com nominata própria e coligações no total de 17. Essa diferença de 20 votos não altera nada. Seria o caso se houvesse poucas coligações. Creio que não haverá mudanças.

    Steverson Medeiros – Advogado

  5. Rayssa diz:
  6. João Claudio diz:

    O que faz até Jumento relinchar e dar coice no vento de tanto ”oidxio”, é o fato de um candidato obter o dobro de votos de outro candidato, o menos votado assumir a cadeira, o mais votado ficar chupando o dedo e os seus eleitores sem entender bulhufas.

    Desculpem a minha ignorância no assunto, mas a meu ver, o sistema está errado. Que vença o que obteve mais votos. E c’est fini.

  7. Francy Granjeiro diz:

    ‘É preciso abrir a caixa preta da Prefeitura’, afirma a prefeita eleita Rosalba Ciarlini
    http://www.jbelmont.com.br/post/8787
    ……………………………………………………………………………………………..
    É preciso também abrir o “Caixa 2″ envolvendo Agripino e RosalbaJosé Agripino Maia e Rosalba Ciarlini se complicam com divulgação de escutas e vídeos
    Gravações do Ministério Público revelam como funcionava caixa 2 para eleição de Rosalba (DEM-RN). Áudios comprometem a governadora e o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Assista vídeos.
    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/05/jose-agripino-maia-e-rosalba-ciarlini-se-complicam-com-divulgacao-de-escutas-e-videos.html

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