Foi frustrada nova tentativa da prefeita cassada e afastada de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), de retornar ao cargo. Coleciona assim uma série de despachos contrários à sua pretensão.

A mais recente decisão partiu da ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesse último dia 15.

Laurita Vaz confirmou decisões anteriores em desfavor de Luana Bruno (Foto: STJ)

Seus advogados tentaram uma ‘suspensão de segurança’, porém a ministra Laurita Vaz em sua decisão fundamentou que “não foram demonstrados os pressupostos” para concessão de mandado de segurança.

Esse instrumento jurídico é usado, quando a parte que se sente prejudicada, entende ter um direito “líquido e certo” sendo suprimido. Não foi isso que a ministra interpretou.

Ela preservou intacto o que já tinha sido prolatado em primeiro grau pela juíza Uefla Fernandes (veja AQUI).

Investigação

No âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o desembargador-relator Cornélio Alves havia negado pedido de liminar, além de rejeitado agravo e embargos infringentes protocolizados pelos advogados da peemedebista.

Luana Bruno foi cassada pela Câmara Municipal no dia 11 de maio deste ano (veja AQUI). Mas obteve despacho que levou o Legislativo a realizar nova sessão no dia 17 de maio, onde outra vez teve cassação e afastamento confirmados (veja AQUI).

A cassação e afastamento de Luana Bruno decorrem de Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal, instalada no dia 19 de janeiro deste ano (veja AQUI). O Legislativo recebeu denúncia formal contra a prefeita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no dia 11 de janeiro.

No elenco de acusações, conforme julgamento, configurou-se improbidade administrativa.

Luana apoia ‘adversária’

Em seu lugar assumiu a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN), ligada politicamente ao deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Em poucos meses, priorizou principalmente a limpeza urbana e retomada de serviços básicos à população, além de atualização da folha de pessoal, que estava há mais de três meses em atraso.

Politicamente, Luana e seu grupo desembarcaram no sistema político da candidata a prefeito Iraneide Rebouças (PSD), ex-vice-prefeita e mulher do ex-prefeito José Alfredo Rebouças (PSD).

Apesar do alinhamento político entre os dois grupos historicamente adversários, Iraneide evitou aceitar indicação de um nome ligado à prefeita para sua chapa. Manteve o vereador João Paulo Borja (PSB).

No grupo de Iraneide, Luana Bruno desembarcou com aceno de que retornaria à Prefeitura.

O caminho judicial seria atalho praticamente certo, para indiretamente apoiar a nova aliada Iraneide e o vice João Paulo. Mas até o momento, a “garantia” não se confirmou.

No plano sucessório, Luana e Iraneide tentam juntas superar a candidatura a prefeito de Toninho Cunha (PHS) e do vice Sandro Góis (PV), apoiados por Lidiane e Souza.

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