• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
domingo - 16/08/2015 - 12:47h

“TSE tem coragem de investigar presidente?”

Por Herval Sampaio Júnior

Eu não tenho a menor dúvida de que essa declaração vai ser suficiente para que muitos critiquem a postura do Ministro no voto dado em 13/08 no TSE, em que sua Excelência dá provimento a um Agravo Regimental em que se admite o processamento da AIME AIME nº 761.2015.600.0000/DF, contra a Presidente Dilma Roussef chamando-o de golpista e que age de modo politiqueiro.

Veja matéria completa: Ministros votam pela continuidade de processo de Impugnação do Mandato de Dilma no TSE.

Não comentarei por vários motivos tais críticas, registrando tão somente que minhas análises sempre são as mais técnicas possíveis e que nunca tive qualquer ligação com partidos e muito menos com políticos, logo, acredito ter autoridade para falar o que penso sob o viés estritamente jurídico e assim o farei mais uma vez, pois tanto a declaração, por si só, merece os devidos comentários, bem como em que circunstância a mesma foi dita.

Se analisarmos a fundo o que sua Excelência disse veremos que realmente há uma assimetria de tratamento e talvez isso seja justificável, tendo em vista a ideia de que se deve respeitar ao máximo a soberania popular. Contudo, não é razoável que continuemos a fingir que as ilicitudes eleitorais não ocorrem em todo o país. Digo isso de modo muito claro em meu livro Abuso de Poder nas Eleições: Ensaios //joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/160538222/prefacioesumario-do-abuso-do-poder-nas-eleico…, logo a impressão que muitos julgamentos do TSE nos deixam é de que nas grandes capitais e Estados maiores a coisa é diferente.

E será que é mesmo?

O mais importante nesse momento, entretanto, e dentro da brevidade desse texto, até mesmo porque não tive acesso ao inteiro teor do voto e tão somente vi parte do mesmo na TV JUSTIÇA, é que o voto mencionado é histórico no sentido de que a Justiça Eleitoral tem de analisar substancialmente as contas de campanha eleitoral e os candidatos devem deixar de sonegar todas as informações à Justiça. Ou como disse aqui (//joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/121942889/a-analise-das-contas-de-campanha-eleitoral-nao-…) os candidatos devem deixar de fingir que prestam contas e a Justiça Eleitoral deixar de fingir que as julga. (O mito das prestações de contas eleitorais II: a falácia da desaprovação)

Portanto, o que se deve extrair do voto sem que se ataque possíveis outros interesses, é a mudança radical de postura que se exige da Justiça Eleitoral para investigar profundamente os indícios de ilícitos eleitorais a partir da prestação de contas de campanhas como chamei atenção no artigo ‏O escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras pode levar à perda do mandato ou ao impeachment da Presidente? e fui taxado de golpista em alguns comentários.

Ora eu somente disse que precisávamos investigar e parece que o TSE se encaminha nesse sentido e está mais do que certo.

A única maneira de suplantarmos a falácia de que julgamos as contas eleitorais nesse país passam por esse enfrentamento direto e não como se vê na atualidade em que os próprios técnicos da Justiça Eleitoral ficam amarrados as questões formais e talvez não estejam preparados para fazer a análise como deveria ser. Nesse outro artigo retrato o faz de conta do caixa um e dois de campanha O faz de conta do caixa um e dois das campanhas eleitorais.

Desta feita, através desse pequeno texto retrato a esperança de que possamos mudar radicalmente a forma de analisar as contas de campanha eleitoral nesse país e se assim fizermos, teremos mais um instrumento de combate ao patente abuso de poder no sentido amplo do termos que se encontra arraigado em nosso processo eleitoral.

Herval Sampaio Júnior é Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte e escritor renomado nacionalmente, com obras publicadas em diversas áreas do direito, inclusive direito eleitoral

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Sobre este assunto escrevi este pequeno comentáio:
    3.Inácio Augusto de Almeida diz:
    13 de agosto de 2015 as 13:17
    Eu escrevo há algum tempo neste blog, ÚNICO ESPAÇO DE QUE DISPONHO, que agosto promete.
    Leiam esta notícia divulgada há poucos instantes.
    “Gilmar Mendes conclui por seguimento da ação do PSDB pedindo cassação de Dilma e Temer” – InfoMoney”
    Entre outras coisas, segundo informações do Valor Pro e da MCM Consultores, teria dito o Ministro do TSE:
    NÃO PODEMOS DEIXAR QUE ESTE PAÍS SE TRANSFORME NUM SINDICATO DE LADRÕES.
    A matéria completa pode ser vista no infomoney.com
    ////////
    Sobre abuso do poder econômico pergunto se é permitido a político que seguramente será candidato nas próximas eleições manter um programa diário em emissora de rádio, certamente em horário arrendado, para de viva voz elencar sua “realizações”.
    Isto não configura propaganda eleitoral fora do período permitido por lei? Isto não desequilibra o pleito?
    //////
    BREVE, MUITO BREVE, RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.
    NÃO É POSSÍVEL QUE DEIXEM SAL GROSSO PRSCREVER.
    OPERAÇÃO VULCANO, PROCESSO JÁ CONCLUÍDO, AGUARDA JULGAMENTO.
    AGOSTO PROMETE.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      NO CEARÁ É ASSIM!
      GRANJA: POR UNANIMIDADE, TRE CASSA MANDATO DA VEREADORA ROSA HELENA.
      “O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em sessão realizada no dia 10 de Março de 2015, ao julgar um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu por unanimidade cassar o diploma da Vereadora Rosa Helena (PSD), e por via de consequência, declarar sua inelegibilidade pelos próximos 8 anos, em razão do uso indevido de uma rádio local para promover sua imagem com nítido intuito eleitoral.”
      //////
      EM RAZÃO DO USO INDEVIDO DE UMA RÁDIO LOCAL PARA PROMOVER SUA IMAGEM COM NÍTIDO INTUITO ELEITORAL.
      No Ceará uso indevido de uma rádio resulta em perda de mandato. E no Rio Grande do Norte?
      Sobre este assunto já fiz diversos comentários.
      /////
      BREVE, MUITO EM BREVE, OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS.
      OPERAÇÃO VULCANO, PROCESSO JÁ CONCLUÍDO, AGUARDA JULGAMENTO.
      FALTA MERENDA ESCOLAR EM ESCOLAS MUNICIPAIS PORQUE FALTAM MERENDEIRAS.

      • Inácio Augusto de Almeida diz:

        A PROPAGANDA ELEITORAL FORA DE ÉPOCA DESEQUILIBRANDO O PLEITO CONTINUA LIVREMENTE NAS EMISSORAS DE MOSSORÓ.
        Ou não é propaganda eleitoral vereador que já se anunciou candidato nas próximas eleições ficar DIARIAMENTE, em horário certo e sabido, elencando as suas grandes reralizações?
        Não acredito que a JUSTIÇA ELEITORAL desconheça este fato.
        Que chances terá um candidato que só tenha alguns dias para divulgar as suas propostas contra políticos que mais de um ano antes mantém programa de rádio única e exclusivamente para DIVULGAR sua imagem, inclusive levando ao conhecimento de comunidades específicas que está trabalhando para conseguir isto e aquilo? Claro que quando sabedor da construção em breve de um poço profundo numa comunidade corre ao microfone e diz que está lutando para que o poço seja construído.
        iSTO DESEQUILIBRA OU NÃO DESEQUILIBRA O PLEITO?
        NO CEARÁ É MOTIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. EM MOSSORÓ…
        ////
        BREVE, MUITO EM BREVE, OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS
        FIM IMEDIATO DA LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.

  2. Naide Maria Rosado de.Souza diz:

    Cada um de nós precisa contribuir , dentro de sua capacidade ou mesmo limitação, para um basta nessa vergonha descomunal que tomou conta de nosso país.
    Trata-se de mergulho abissal no desgoverno, atingindo todos os segmentos do país . Todos, exceto as figuras que estão resguardadas em paraísos fiscais. Para elas haverá economias “post mortem”. Pois bem, temos que cumprir com o nosso papel. Quando temos a oportunidade de ouvir os de maior ou melhor conhecimento devemos atentar para usufruímos entendimentos, aqueles que nos faltam ou que nos levem à reflexão. Uma Justiça Eleitoral coibindo abusos, abraço-a.

  3. João Claudio diz:

    O Brasil passa hoje por essa situação humilhante, porque o povo preferiu dormir ao sair as ruas para pedir a cabeça do chefe da quadrilha do Mensalão em 2005. Como todos sabem, o chefe era o Lularapio.

    Diante do silencio profundo do povo brasileiro (em 2005), os petralha$ adquiriram asas e rabo e começaram a roubar a torto e a direito.

    Hoje, os petralha$ estão milionários e o povo na merda esperando cair no poço escuro a qualquer momento.

    Demorou, mas finalmente o povo acordou.

    Viva Sergio Moro

    Lula, Dilma e PT: o brasileiro cansou de suas mentiras, falcatruas e maracutaias.

    Vade retro satanás.

    Xô magote de ladrões safados.

  4. João Claudio diz:

    Todos sabem que o “Lulinha” tem por trás dele um grande ”paizão”. Na ultima semana soubemos que por trás do paizão, existe uma grande empresa.

    Alguém ainda tem duvidas quanto a origem da riqueza do ”Lulinha”?

    Vou dar uma dica do sobre nome de quem enricou o “Lulinha”: a primeira letra é Ode, e a segunda é brecht.

    Õ “paizão” bom, né não?

    FORA PETRALHA$ LADRÕES

  5. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Interessante o manifesto e seleto oportunismo investigativo em direção ao Partido dos Trabalhadores, o qual assoma aos olhos de qualquer mediano observador.

    Ora, se até o mundo mineral tinha e têm conhecimento que a corrupção em nosso país é uma chaga, uma anomalia e uma endemia de ordem moral que desde tempos antanhos se espraia em todas as direções, latitudes, longitudes e estamentos sociais, por qual razão essas mesma pessoas ditas comuns e, mais ainda a frente de intuições como o judiciário, TCU’S da vida e outras instituições correlatas, não demonstravam a mesma e aparente, profunda indignação e a sanha moralista e, sobretudo não se dispuseram a investigar tão a fundo outros governos e Partidos….!!!???

    O que fica claro e evidente, alias mais que claro, é que a seletividade do Juiz Sérgio Moro em sua Lava Jato apenas e tão somente reflete o monumental megafone disponibilizado pela grande mídia, sendo esta seguida obsequiosa, religiosa, subserviente e servilmente pela maior parcela da sociedade brasileira a se portar tal e qual ventríloquos e papagaios amestrados a entoarem cânticos, seletivos cânticos moralistas em uma só, coincidente e sabida direção.

    Mais uma vez se constata, estamos diante da incrível, indizível e rara corrupção isolada, em que, segundo os vestais da imprensa tendo a frente a indefectível Rede Globo, do legislativo tendo a frente o incorruptível religioso e bem intencionado EDUARDO CUNHA, o judiciário, que antes estava sob a guarda do Xerife Joaquim Barbosa e atualmente é comandado pelo salvador da pátria, Sr. JUIZ SÉRGIO MOURO, para milhares e milhões de figuras tais quais, basta investigar e punir, aquela agremiação partidária detentora e pródiga na construção dessa negra página da nossa história política e social, agremiação partidária essa, que inventor, disseminou e vetorizou a corrupção em nosso país, e aí, fica claro, que, num passe de mágica, logo após a derrubada desse partido do Mau e que atualmente está frente do poder institucional em nosso país manchando e empobrecendo a nossa magnânima história ética e moral que data mais ou mneos do século XVI, aí sim, teremos finalmente oportunizado a felicidade de uma sociedade perfeita e de um país e nação sem corrupção.

    Um baraço

    FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

Trackbacks

Faça um Comentário

*


Current day month ye@r *

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.