O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro. Busca descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.
A apuração compreende os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.
Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.
O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão.
Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).
Operação Candeeiro…Santo Deus!
Tenho dito e repito: não existe nenhum órgão publico no país de chuteiras que não esteja envolvido em algum tipo de falcatrua/maracutaia. Se investigar cada um, lama podre é encontrada.
O objetivo dos pilantras é ”se arrumá” o mais rápido possível, como se o mundo fosse acabar amanhã. Cadeia neles, se é que o destino deles é será esse. A justiça(???) deve acha que não.
Por falar em justiça, Gil Rugai condenado a 33 anos e nove meses pelo assassinato do pai e da madrasta em São Paulo-SP, sequer cumpriu 1 ano da pena e já está livre, leve, solto, e claro, peidando ao Deus dará.
E assim caminha o país com fama de impunidade e corrupção nos quatro cantos do planeta. E aumentando o nível a cada dia que passa. É bom que se diga.
Brasil! Aqui vale a pena roubar e matar.
O governo do RN tem que fazer como estar fazendo o governador do Maranhão Flávio Dino na oligarquia sarneiana, escavar tim tim por tim os rombos,roubos e falcatruas dos governos passados.Vasculhar e varrer o que teve debaixo do tapete.Doa a quem doer.
Nos anos de 2013 e 2014,na gestao da ex-governadora Rosalba?????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
O candeeiro incendiou pra ela e haja fumaça pra tudo quanto é lado.
Não era o gabinete cível que controlava as ações do IDEMA.? OU estou enganado.?
O que me chateia é o seguinte: temos os desvios, os valores, quem repassou, quem recebeu, a ilegalidade, o crime e no final ainda leio “fortes indícios de autoria dos crimes”. Estão de parabéns o MP e procuradores, MAS num pais sério de verdade e com a crise que passamos, o ressarcimento dos valores, o julgamento e a sentença já deveria ser dada amanhã e antes do almoço!
Pois é!, esse Brasil parece não ter jeito. A cada canto desse país, um escândalo de corrupção. As pessoas tem o roubo das instituições públicas como modelo de algo interessante. Elas não pensam no pior, e, acreditam na impunidade.
Eu ainda acredito um pouco nessa nova galera do MP que atua contra essa corrupção desmedida, sempre me decepcionei com os velhos representantes do MP, os mesmos são protetores dessas falcatruas, até mesmo pela amizade e politicagem.
Parabéns para todos promotores de justiça do rn por ter fiscalizado a rigor da lei na operação candeeiro