sábado - 21/10/2017 - 17:49h
Luís Fernando Pires Machado

“Constituição de viés parlamentarista” compromete o país

Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais vê com preocupação instabilidade de poderes

Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino, com formação em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais, Luís Fernando Pires Machado lançou neste sábado (21) em Mossoró, o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”.

Foi parte da programação do Ciclo de Debates realizado nos últimos dias e, que terá sequência em outras regiões, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ele conversou com o Blog Carlos Santos sobre instabilidade política, questionamento do Estado Democrático de Direito e Constituinte Exclusiva.

“A Constituição tem viés parlamentarista”, assinalou Luís Fernando. Mas segundo ele, as instituições de estado – os poderes, estão em processo de falência, comprometendo o Estado Democrático de Direito”, comentou.

Em sua avaliação, uma Constituinte Exclusiva pode ser um caminho à mudança de rumo.

Veja vídeo acima, constante desta postagem.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/10/2017 - 15:44h
Em Mossoró

Mossoroense da Academia Brasileira de Letras lançará livro


No próximo dia 17 de novembro, o escritor mossoroense e diplomata João Almino lançará o seu mais novo livro: “Entre facas, algodão”. O evento acontecerá no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A noite de autógrafos se somará à homenagem da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) ao escritor, que recentemente foi empossado como novo imortal na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Nascido em Mossoró em 1950, Almino foi diretor do Instituto Rio Branco, se formou em direito pela Universidade do Estado do RJ (UERJ) e é mestre em sociologia pela Universidade de Brasília (UNB).

Entre seus livros, podem ser listados “Ideias para onde  passar o fim do mundo”, “As cinco estações do amor” e “O livro das emoções” – destaques da crítica.

Foi eleito para a ABL no dia 8 de março deste ano e tomou posse no dia 28 de julho último.

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Categoria(s): Cultura
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sábado - 21/10/2017 - 14:56h
Decidido

Solidariedade vai lançar candidato ao Governo do RN


Magnólia: nome ao Senado (Foto: cedida)

Definido: o Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte não vai se coligar com qualquer estrutura tradicional da política do estado, na campanha de 2018. Definido também: legenda vai lançar candidatura própria a governador.

Cerca de 50 membros da Executiva do partido Solidariedade RN estiveram reunidos nessa sexta-feira, 20 de outubro, na AABB, em Natal. Algumas posições foram tomadas em relação ao pleito de 2018, como essas duas.

Senado

Na ótica majoritária da Executiva, a agremiação já possui alicerce para ter candidato próprio a governador do Estado em 2018.

Ao Senado, pelo menos um nome está certo: a ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo.

Paralelamente, o partido cobrou que o nome dela seja incluído em pesquisas estimuladas ao Senado, o que não ocorreu até o momento.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/10/2017 - 14:18h
Noutra sintonia

Deputado Nélter Queiroz ignora convenção do seu partido


O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) não botou os pés na sede do seu partido no estado em Natal, nessa sexta-feira (20), durante Convenção Estadual (veja AQUI).

Há muito Nélter não está afinado com a cúpula partidária.

Sua sintonia é outra.

A própria mudança de Alves para Alves, de pai para filho (deputado federal Walter Alves para senador Garibaldi Filho) na direção do peemedebismo, não o agradou.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/10/2017 - 10:08h
Futebol

ABC respira na Série B ao vencer Náutico em Pernambuco


Lanterna, com quase 100% de chances matemáticas de cair de divisão e pior visitante da Série B. Foi assim que o ABC entrou em campo para enfrentar o vice-lanterna Náutico, na cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano.

Mas o time alvinegro surpreendeu e conseguiu a sua segunda vitória jogando fora de casa na competição.

Com gols de Tonhão e Lucas Coelho, o ABC venceu por 2 a 1. Wiliam fez para o Náutico.

O placar não foi suficiente para tirar o time da última colocação – agora tem 25 pontos. O Timbu, vice-lanterna com 27, se complicou ainda mais e também vê o rebaixamento de perto.

O Náutico volta a entrar em campo na próxima terça-feira, quando vai até o Estádio Alfredo Jaconi enfrentar o Juventude, às 19h15 (de Brasília).

Já o ABC joga só no dia 28 de outubro, sábado, às 17h30 (de Brasília) contra o Londrina, no Estádio Frasqueirão.

Veja detalhes do jogo clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte
sábado - 21/10/2017 - 09:46h
Mossoró

Assembleia Legislativa promove debate e lança livro hoje


Livro é importante referência legislativa

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Mossoró será sede do evento que congregará presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Médio Oeste, neste sábado (21), às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN. Na quinta-feira (19) e ontem (20), o Ciclo de Debate passou por Macau e Pau dos Ferros, respectivamente.

Entidades

“Neste encontro também estão inseridas as entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmaras municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Categoria(s): Política
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sábado - 21/10/2017 - 09:00h
RN

Garibaldi diz que enfrenta desafio ao presidir PMDB


Garibaldi: presidente (Foto: divulgação)

O senador Garibaldi Alves Filho foi eleito presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio Grande do Norte, em pleito interno nessa sexta-feira (20), na sede do diretório estadual do partido em Natal.

Ele assume a presidência durante o biênio 2017-2018, tendo como vice-presidente, o deputado federal Walter Alves.

Garibaldi ressaltou a responsabilidade enquanto estiver como presidente do partido, citando que o PMDB está presente em 71 prefeituras dos 167 municípios do estado, com 44 prefeitos e 27 vice-prefeitos, e representação com vereadores em todas as câmaras municipais.

“Aceitei o desafio e vou honrar dando o melhor de mim, como sempre fiz.”

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Categoria(s): Política
sábado - 21/10/2017 - 08:38h
Mossoró

PT começa a discutir oficialmente estratégia eleitoral


Com o objetivo de debater sobre conjuntura política e eleições 2018, será realizada neste sábado (20), a reunião do Diretório Municipal do Partidos dos Trabalhadores de Mossoró (PT), às 9h, no auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM).

O encontro vai contar com a participação do Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT).

Segundo a presidente do diretório Isolda Dantas,esse momento marca o início do processo de debate visando as eleições 2018.

“Essa reunião inicia um processo de construção e definição de qual vai ser nossa estratégia e tática para as eleições 2018”.

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Categoria(s): Política
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sábado - 21/10/2017 - 08:17h
Rio Grande do Norte

Clauder Arcanjo concorrerá à cadeira em Academia de Letras


Do Blog da Chris

Clauder Arcanjo registrou, no dia de ontem, sua candidatura para a Academia Norte-Riograndense de Letras (ANL).

Nascido em Santana do Acaraú – CE, Clauder Arcanjo é engenheiro, professor, contista, poeta, cronista, resenhista literário e colaborador de sites, revistas e jornais de várias partes do País.

Clauder Arcanjo passeia por vários gêneros literários e tem intensa produção com vários livros publicados (Foto: cedida)

Já com várias obras lançadas, como: Licânia (reunião de contos), Lápis nas Veias (minicontos); e Novenário de Espinhos (seu primeiro livro de poemas), o autor ainda tem obras inéditas como crônica (Uma Garça no Asfalto), romance e resenhas literárias.

Professor Clauder ainda é editor da Sarau das Letras.

A Academia Norte-Riograndense de Letras foi fundada em 14 de novembro de 1936. Inicialmente, a ANL contou com 25 cadeiras, número ampliado para 30 em 1948, e para 40 em 1957. Funciona na Rua Mipibu, 443 – Petrópolis, Natal/RN.

A eleição acontecerá no dia 07 de dezembro. Entramos na torcida para esse grande nome da cultura de Mossoró.

Nota do Blog - Todos os aplausos para Clauder Arcanjo, merecedor desse espaço.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 20/10/2017 - 23:56h

Pensando bem…


“Ninguém acredita em um homem que não acredita nele mesmo. ”

Edith Wharton, no conto um covarde

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 20/10/2017 - 17:24h
PSD em Mossoró

Vereadores se sentem isolados por presidente partidário


Os três vereadores do PSD na Câmara Municipal de Mossoró estão inquietos.

Andam à beira de um ataque de nervos, com o isolamento a que foram submetidos pelo governador Robinson Faria, presidente regional da legenda.

Nem sequer são recebidos por ele. Nem possuem força para “apitar” nada.

A vereadora Maria das Malhas, por exemplo, já desabafou sobre essa situação na própria tribuna da Câmara Municipal.

E avisou que não o procuraria mais.

Em 2016, o PSD elegeu Tony Cabelos – 2.375 votos, primeiro mandato; Maria das Malhas 2.041 votos, que retornou à Casa após não se reeleger em 2012; e Emílio Ferreira – 1.947 votos, outro de primeiro mandato.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 20/10/2017 - 15:32h
Seplan

Folha de pagamento da Uern será controlada por governo


Do Blog de Virgínia Coelli

A folha de pagamento dos funcionários e professores da Universidade do Estado do RN (UERN) vai sair do controle da instituição e passará a ser rodada pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN).

A medida faz parte do controle das despesas públicas que vem sendo adotado pelo Pode Executivo.

A partir do próximo mês, as informações repassadas pela Uern para a elaboração da folha de pagamento serão cruzadas por um sistema de controle da secretaria.

Nota do Blog – Estranho que só agora essa medida seja tomada. Há tempos que deveria ser assim.

E a Uern não deve se sentir incomodada. Se existirem distorções e excessos, que sejam sanados em nome do todo.

Corretíssimo.

A Uern não é e não deve ser uma ilha.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 20/10/2017 - 14:00h
Sem jeito

Três poderes do pobre Brasil


O deputados e senadores da “Ré-Puta” do Brasil se superam a cada dia.

Os caríssimos membros do “Judas-ciário”, também.

Então, não devemos estranhar também o que ocorre no poder “Escrotismo“.

Pobre Brasil.

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Categoria(s): Só Pra Contrariar
sexta-feira - 20/10/2017 - 11:15h
Entrevista

Bruno Barreto no “Conversando com…” de domingo


O jornalista Bruno Barreto é o entrevistado de domingo (22) do Blog Carlos Santos, na série “Conversando com…”

Ele falará sobre o lançamento do seu primeiro livro – “Os Rosados Divididos - como os jornais não contaram essa história”.

No bate-papo com esta página, também teremos na pauta conversa sobre jornalismo, pesquisa acadêmica e política.

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Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 20/10/2017 - 10:38h
Próxima semana

Deputados vão apreciar delicada pauta do governo do RN


A Assembleia Legislativa começará a apreciar na próxima semana um delicado pacote de projetos apresentados esta semana pelo Governo do Estado, pelas mãos do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), terça-feira (17).

As matérias dizem respeito a mais uma tentativa da gestão em otimizar despesas a curto, médio e longos prazos.

“Todos os meses faltam R$ 80 milhões para completar a folha, o que dá quase R$ 1 bilhão em um ano”, afirmou Fábio Dantas em reunião com os deputados, ao entregar o “pacotão”.

Veja abaixo, síntese das matérias entregues à Assembleia Legislativa:

Mensagem 118/2017
Alteração do projeto que dispõe sobre o escalonamento, em 3 anos, do reajuste das alíquotas  do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), a partir de 2018.

Mensagem 147/2017
Dispõe sobre a possibilidade do governador editar Medida Provisória para leis ordinárias.

Mensagem 148/2017
Cria um teto para o servidor público estadual, com base no salário do governador que hoje é de R$ 21 mil. O teto não retroage aos salários já pagos pelo Estado.

Mensagem 150/2017
Obriga os poderes a arcarem com os próprios déficits previdenciários.

Mensagem 151/2017
Dispõe sobre o subsídio único para o serviço público estadual.

Mensagem 152/2017
Dispõe sobre o regime de promoção dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Mensagem 153/2017
Abertura de crédito suplementar para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), no exercício orçamentário de 2017.

Mensagem 155/2017
Dispõe sobre o Refis do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mensagem 156/2017
Dispõe sobre o Refis dos tributos IPVA e ITCD.

De acordo com Fábio Dantas, a expectativa para fechar as contas do Governo Estadual em 2017 é a liberação do empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal que irá reequilibrar as finanças do Poder Executivo. A AL aprovou o empréstimo, mas o governo aguarda tramitação da operação no âmbito federal.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 20/10/2017 - 09:42h
Mossoró

Juiz não vê “irregularidade” em IPTU cobrado neste ano


O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal, julgou improcedente ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Mossoró, pela suspensão da cobrança do IPTU. O magistrado afirma que não há qualquer irregularidade na aplicação do tributo para o exercício 2017.

Na sentença, o juiz detalha que “a mera retificação de dados cadastrais do imóvel pelo ente tributante não constitui qualquer irregularidade, sendo perfeitamente possível sua realização de maneira a adequar a cobrança do IPTU à realidade do imóvel”, afirma.

Em outro trecho, o magistrado afirma que “o argumento levantado pela OAB, de exorbitância dos valores do IPTU resultante da revisão do valor venal dos imóveis, não há como se conhecer de tal alegação, pois demandaria extensa dilação probatória para se aferir a situação individual de cada contribuinte que teve o valor de seu imóvel porventura superestimado, após a retificação cadastral realizada, medida essa incompatível com a ação mandamental”, determina.

O juiz já havia se manifestado favorável ao município em decisão publicada em agosto, quando indeferiu pedido de liminar da OAB. Em nova decisão, o magistrado julgou o mérito da ação e confirmou a legalidade da cobrança do IPTU 2017.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 20/10/2017 - 09:09h
Saúde de neto

Afastamento de Rosalba leva prefeita de novo à Alemanha


Desde terça-feira (17) que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) passou a gestão municipal para a vice Nayara Gadelha (PP).

Rosalba: preocupação (Foto: Web)

A informação oficial é de que se ausenta por mais alguns dias, para cuidar de “agenda pessoal”.

Nada mais foi adiantado.

Mas o Blog tem informação segura, que a prefeita voltou à Alemanha, onde esteve há poucos dias.

Acompanha tratamento médico do neto Philipp Rosado Nebendahl, 7.

Ele é filho da advogada Karla Ciarlini (filha de Rosalba) e do médico alemão Yan Nebendalh.

Rosalba Ciarlini (PP) se afastou do cargo no período de 25 de agosto a 4 de setembro, em face da preocupação com quadro de saúde de Philipp à ocasião, apreensão que se renova agora.

Nota do Blog – Que o garoto consiga superar as dificuldades. Amém!

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 20/10/2017 - 08:40h
Hoje

Garibaldi Filho assume comando do PMDB no estado


O PMDB do Rio Grande do Norte realiza convenção estadual protocolar (cartorial) no dia de hoje.

Começa às 9 horas na sede da legenda, Avenida Everton Dantas Cortês, 1440, no Tirol, em Natal.

O senador Garibaldi Filho será conduzido à presidência.

Garibaldi substitui Henrique Alves (PMDB), ex-deputado federal e ex-ministro que está preso desde o dia 6 de junho, por envolvimento em supostos casos de corrupção no rastro da Operação Lava Jato.

Até o momento, o deputado federal Walter Alves – vice-presidente – estava dirigindo o partido.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 20/10/2017 - 08:20h
RN

Incêndio florestal ocorre na região do Pico do Cabugi


Do G1RN e Blog Carlos Santos

m incêndio atingiu uma região de mata e destruiu uma extensa área de vegetação nativa entre os municípios de Lajes e Angicos, próximo ao Pico do Cabugi, na região Central potiguar.

incêndio começou à noite passada e avançou pela madrugada em região de difícil acesso (Foto: cedida)

O fogo durou boa parte da noite da quinta-feira (19) e praticamente toda a madrugada desta sexta (20). A chuva que caiu quando o dia amanheceu apagou as chamas, segundo o Corpo de Bombeiros.

Por volta de 1h30 da madrugada, equipes de combate a incêndio estiveram no local. Segundo o capitão Rafael Franco, a região era de difícil acesso, mas as equipes conseguiram reduzir as chamas.

Ninguém ficou ferido.

O Blog Carlos Santos foi alertado e recebeu fotos e filmes sobre o assunto no final da noite.

Também foi alertado na demora de ação saneadora para o caso.

A solução veio dos céus.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 20/10/2017 - 07:54h
Entrevista

“Tráfico de drogas financia campanhas”, diz “Marcinho VP”


“O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil”, afirma. “O tráfico é nocivo e funesto, mas a corrupção é o crime que mais mata no Brasil.”A declaração é de Márcio dos Santos Nepomuceno, 48, o “Marcinho VP”, preso há 21 anos como um dos grandes chefes do narcotráfico no Brasil e pelo menos dois homicídios.

Marcinho está preso em Mossoró e aponta como ex-governador Sérgio Cabral Filho como chefe de bando criminoso (Foto: Web)

Ele vive enjaulado no Presídio Federal de Mossoró e foi entrevistado pelo UOL.

“Marcinho Verdades e Posições – Direito Penal do Inimigo” é o título do livro que o presidiário deverá lançará amanhã (sábado, 21), em coautoria com o jornalista Renato Homem.

Segundo Marcinho VP, o ex-governador carioca Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na Operação Lava Jato, “é o cacique-mor da maior organização criminosa do Rio de Janeiro”.

O criminoso é apontado como um dos fundadores do Comando Vermelho (CV), maior facção criminosa do Rio de Janeiro, em 1979. Ele nega.

Sua entrevista é impactante.

Veja íntegra AQUI.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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sexta-feira - 20/10/2017 - 06:40h
Novembro

II Encontro de Blogueiros do Potengi será dia 25


Com promoção do Blog do Lucas Tavares e o Blog do Wolney Erick, será promovido no dia 25 de novembro (um sábado), o II Encontro de Blogueiros no Potengi, em São Paulo do Potengi.

O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 12h20

Marília Rocha, jornalista e coordenadora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do RN; Anderson Barbosa, jornalista do portal G1RN e Bruno Oliveira, diretor da Agência Plano B e mestre em Ciências Sociais, serão os palestrantes.

Para participar do encontro, o interessado pode fazer a inscrição através do e-mail encontrodeblogueirosdopotengi@gmail.com).

A taxa de inscrição custa R$ 20,00, estando incluso, o certificado de participação, Coffee Break e Kit (caneta, bloco de anotações e pasta).

Para maiores informações, 9 9424-2737 ou 9 9814-0857, falar com Lucas Tavares.

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Categoria(s): Comunicação
quinta-feira - 19/10/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“Aos que me são queridos, deixo as coisas pequenas. As grandes são para todos.”

Rabindranath Tagore

Categoria(s): Pensando bem...
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