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quarta-feira - 30/05/2012 - 15:17h
Cartel de Combustíveis

Câmara reage à “Operação Vulcano” e vê excessos


A Câmara de Mossoró emitiu agora à tarde uma nota oficial, em que se posiciona em relação à “Operação Vulcano”, que investiga possível formação de bando e crime contra e economia popular (cartel) no setor de combustível automotivo.

O presidente em exercício, Jório Nogueira (PSD), assina o documento oficial, considerando desnecessário o procedimento de busca e apreensão na sede do Legislativo. Para a Casa, houve excesso, haja vista que os documentos apreendidos poderiam ser solicitados burocraticamente, sem qualquer problema.

Veja a nota:

No dia de hoje, a CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ se viu às voltas com a expedição de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em curso sobre provável crime de formação de cartel no setor de combustíveis.

A medida, a nosso ver absolutamente desnecessária, causou surpresa a esta Casa, uma vez que o objetivo era apenas de obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de Lei nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município de Mossoró.

Tais documentos, plenamente disponíveis a qualquer interessado, poderiam ter sido simplesmente requisitados. Aliás, o Ministério Público sempre requisitou documentos desta Casa Legislativa, sendo atendido invariavelmente em todos os pedidos feitos até agora.

A medida de apreensão judicial, por meio de Policiais Federais, a pedido do Ministério Público, de simples cópias de um projeto de lei que foi publicizado no Diário Oficial do Município e que poderiam muito bem terem sido fornecidas por mera requisição administrativa, apenas demonstra o açodamento e o desequilíbrio daquele órgão, que fetichizado pela propaganda e incenso pessoal de alguns membros, termina por violar garantias e direitos fundamentais vigentes em um Estado Democrático de Direito.

Entendemos que a menção na investigação a vereadores desta Casa, apenas pela participação deles na elaboração e votação do antecitado projeto de lei, configura uma ilação desproposital quanto ao cumprimento do dever funcional dos seus mandatos, legatários que são do desígnio constitucional de elaboradores das leis municipais.

Assim como ao Ministério Público compete investigar, aos vereadores compete legislar. Cada um deve cumprir o seu mister constitucional com responsabilidade, zelo, respeito e probidade.

Mossoró-RN, 30 de maio de 2012.

JÓRIO NOGUEIRA

VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Hermiro Vieira Gurgel Filho diz:

    Carlos.
    Quando a federal está envolvida (não menosprezando a nossa policia estadual), acredito, é por que a coisa ta feia. Fica na sua Jório, deixe os homes investigar, quando transitado em julgado, ai, você poderá se pronunciar. É, quem não deve, não teme.
    É o que eu penso.

  2. Paulo Henrique diz:

    CArlos, passei u e-mail para vc no caso dos moradores do Ulrich Graff que conseguiram na Justiça a anulação de doação ilegal de uma praça inteira pela Prefeitura a Assembléia de Deus. Cremos que é questão relevante, é materia judicializada, pedimos que vcs confirmem a existencia do Processo Ação Popular nº 000.3595-31.2012.8.20.0106, de Doris Kallina e outros moradores. O Dr Pedro Crdeiro em pouco mais de 10 dias decidiu em favor dos moradores e o Desembargador Saraiva Sobrinho confirmou em sede de recurso.

    Para esses dias da Rio + 20 o tema é relevante. Ajude-nos a defender as proças e trrenos públicos de Mossoró.

  3. Marcelo Salazar diz:

    Porcaria cara, vocês não fazem o trabalho direito e depois acham que é excesso? Acham que são intocáveis, que a policia entrar ai é uma desonra e vai ferir com a honra de vocês? Por anos vi o povo reclamar dos preços dos combustíveis, o que fizeram nada, agora ficam com a alma ofendida, deviam pensar na m…. antes de acontecer!

  4. Andréa diz:

    O que seria de nós sem a PF?!…com a federal o buraco é mais embaixo…temos é que parabenizar e apoiar esse tipo de ação…e não esqueçam que a operação partiu de um abaixo-assinado feito por cidadãos comuns…nossos nobres vereadores simplesmente cruzaram os braços para a situação.

  5. Marcelo Salazar diz:

    No Brasil é assim, juiz não gosta que chamem algum deles de ladrão, mesmo que tudo prove a favor, o politico não gosta que o chamem de desonesto, pois desonestidade em politico é chantagem, armação adversaria ou mentira. Agora vem este cidadão ficar desonrado por que a policia entrou no ambiente de trabalho deles, queria que telefonassem e pedissem com amor a carinho?. Nossa como somos eleitores bundões, o secretario da FIFA tinha razão quando nos chamou de lerdos, que vontade chorar pela politica que vemos em nosso país, pessoas sínicas que nós colocamos lá! JORIO VOCÊ E SEUS AMIGUINHOS TRABALHAM PARA O POVO, ELE É O GRANDE PREJUDICADO NESTA HISTÓRIA, DEIXA DE BEIÇO!!!

  6. Carlos Andre diz:

    Boa tarde Carlos Santos.

    O Sr. Jório teve a chance de ficar calado, olha que a PF agiu com o mesmo animo que eles agiram, no momento em que prejudicaram toda a sociedade mossoroensse ao impor uma lei que cerceia o livre mercado a livre iniciativa deixando-nos reféns de um cartel sem escrúpulos, deveriam é ficar na cadeia por um bom tempo, para refletirem na atitude criminosa que articularam ate com respaldo da legislação municipal, achando assim que iriam “legalizar” a pratica de cartel em nossa cidade.

  7. paulo diz:

    excesso são os preços de combustiveis de mossoro
    excesso é a falta de opção que temos para abastecer o carro
    excesso é ter que aguentar algumas “figuras” da camara de mossoró
    excesso é saber que não vai dar em nada.(embora espere que sim!!)
    excesso ter aguentar essa politica e classe empresarial sacana(claro que com EXCESSÕES DE VERDADE!!)

    Espero que sejam lembrados novamente em outubro, é unica resposta que podemos dar.
    É SAL GROSSO, VULCANO…QUAL SERÁ A PRÓXIMA???

  8. Tales diz:

    Quero crer que o Vereador Jório tenha sido ingênuo para afirmar que, caso o MP ou PF tivessem requerido administrativamente os documentos/justificativas relativos aos projetos de leis que regulamentam a venda/proibição de combustíveis em Mossoró em supermercados, a Mesa/Presidência da Câmara de Vereadores de Mossoró teria encaminhado.
    Caberia indagar ao edil se ele acha que o objeto da apuração que ensejou a operação Vulcano (cartel/crime contra a ordem econômica) teria se manteria intacto caso o MP tivesse requisitado tais documentos.
    A sugestão do vereador para evitar o “excesso” contra a Câmara de Vereadores de Mossoró seria equivalente ao ato de botar um guizo no pescoço dum gato e soltá-lo para caçar os ratos.
    O certo é que a sociedade espera da Câmara de Vereadores de Mossoró (assim como de qualquer outra) um comportamento reto e republicano de seus representantes.
    A meu ver, não há que se falar em excesso dos órgãos investigativos contra a Câmara de Mossoró, vez que tudo indica existirem elementos/indícios que evidenciam a cartelização (combinação de preços) e a adoção de medidas legislativas que afrontam e prejudicam a população da cidade cujos interesses deveriam ser zelados, precipuamente, pelos Vereadores.

  9. José Bino diz:

    As operações da Polícia Federal, são precedidas de sérias investigações, por isso, vitoriosas. Cartel nos postos de combustíveis em Mossoró, tem, sim. Está à ” vista. “

  10. luiz diz:

    Jorio pq não se cala em…como dizia o Rei da Espanha

  11. GILSON GUILHERME B.DE FREITAS diz:

    ##@## Será que todas estas pessoas que fizeram e postaram seus corretíssimos comentários estão erradas !!??? – É CLARO E EVIDENTE QUE NÃO. ESTAMOS (INCLUO-ME) TODOS POR DEMAIS CORRETOS. Certamente que o meu amigo e vereador JÓRIO NOGUEIRA, deveras, esteja equivocado (…) Mossoró merece respeito. Parabéns a êsse MAGISTRADO. O Meritíssimo Juiz, vem enfrentando pressões e opressões para fazer valer o direito do cidadão que vem sendo violado por demais na nossa cidade. Basta de tanta sacanagem. Muito correta e lúcida a OPERAÇÃO VULCANO. Estão pura e simplesmente cumprindo o seu papel. Protegendo o cidadão comum e mostrando para quem quizer ver, que ninguém é intocável nesse País. Exemplos fortíssimos e recentes, tem-nos mostrado que somos todos iguais perante à LEI. Tenho verificado que em toda parte desse País, tem ocorrido punição para quem viola a lei; e por que em MOSSORÓ NÃO !!??? Chega. É um momento muito oportuno de se fazer cumprir à LEI. ##@##

  12. CALIBRE 50 diz:

    Ô VEREADOR JÓRIO NOGUEIRA,o povo tá ligado nessa nota Ridícula que Você emitiu,dentro de 24 horas se o Senhor,que foi eleito para representar os interesses do POVO de Mossoró não se retratar tirando essa nota do ar e emitindo outra vai pro TT e pro FACE com o Epítiteto de Traidor do Povo,já estou com sua foto PRONTA não quero nem saber a sua reação,você foi eleito para ver o excessos contra a População de Mossoró e não contar coleguinha Safado que só Olha o próprio umbigo!Honre o nome do Saudoso Aldenor,com certesa se vivo fosse iria puxar na sua Orelha!Excesso é o preço exorbitante que é cobrado pela Gasolina ao cidadão Honesto!Vamo,Vamo,Vamo retirando e se retratando! E quero o apoio aqui neste espaço Democrático para a retratação do Vereador Jório Nogueira!
    #SERETRATAJORIONOGUEIRA Essa vai ser a Rastag!Tá avisado!Excesso uma M……..!

  13. Wilpersil diz:

    - Alô é da Câmara Municipal?
    - É sim!
    - Estamos comunicando que nós da Polícia Federal solicitamos documentos que apontam envolvimentos de dois membros desta casa, os senhores Claudionor e Francisco José Junior
    - Estamos a disposição para apresentar todos os documentos que necessitarem, quando vem buscar?
    - Amanhã às quatorze horas, está combinado?
    - Ok! Podem vir.
    Correria geral, telefonemas para os amigos vereadores avisando que a FEDERA vira buscar documentos.
    Correm para o gabinete, pega documentos, PCs levam escondidos e tocam fogo em tudo numa caldeira.
    Noutro dia a PF chega e só encontra a Bíblia, o Alcorão e testamento de Jeová.
    Ora Jório, esses argumentos apresentados só engolem os trouxas de carteirinha… ora, ora…
    Má rapá pensa o que homi!!!!

  14. josé de oliveira diz:

    Carlos,
    Razão não assiste ao vereador Jório Nogueira.
    Em verdade, só se deve lamentar, que o Ministério Público não possa requerer, legalmente, e o Judiciário, deferir, uma devassa a ser feita de forma contínua, pela respeitável Polícia Federal, durante 365 dias, nos anos normais, e 366 dias e seis horas, a cada ano bissexto.
    Dessa forma, haveria uma possibilidade da Câmara Municipal de Mossoró, no conjunto de todos os seus Edis, respeitarem os votos dos seus eleitores, pugnando pelo respeito aos anseios dos mesmos e não tornando o Poder Legislativo Municipal, mero apêndice do Poder Executivo, ou de outros interesses, nem sempre admissíveis ou louváveis.
    Mas, o presente episódio, suscita, de certa forma, um fio de esperança.

  15. Marcos Pinto. diz:

    O nobre comentarista CALIBRE 50 sintetizou toda a realidade e a desfaçatez desmedida do Jório. a nota constitui e assume a imagem e o ruído de um tremendo tapa nas faces dos mossoroenses. O Carlos André também detalhou com precisão o descarado papel exercido pelos vereadores citados, cujas prisões provísórias foram decretadas pelo Douto Juiz Dr. Cláudio Mendes. De parabéns o Judiciário mossoroense, através da pessoa deste honrado e competentíssimo Magistrado. AVANTE!.

    • Gilmar diz:

      Dito! Parabéns aos comentaristas. Não esquecer também a Operação Sal Grosso. Tolerância zero às improbidades. O país comemora a sexta economia e o padrão de vida dos brasileiros em geral ´´e um horror.
      A inglaterra ressente a posição classificatória mas enfatiza que o cidadão inglês tm uma qualidade de vida muito MUITO MUITO melhor. TOLERÂNCIA ZERO, ZERO, ZERO E ZERO.

  16. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    No caso da reunião havida na prefeitura, quando, com certeza houveram os ” A$$ERTO$ entre os PROBOS vereadores PROBOS, o clã da Monarquia e os proprieta´rios das redes de postos de combustíveis.

    Com certeza não houve tráfico de influência, pagamento de propina, nem muito menos jogos de interessses escusos, foi apenas um bate-papo entre amigos num saral cultural, quando os olhos azuis olhos dos empresários mossoroenses foi, efetivamente o principal motivo da conversa e da dita reunião.

    Ocorre que alguns dias depois, inexplivavelmente o código de postura do Município (VIDE PLANO DIRETOR) foi, repise-se, inexplicavelmente modificado em favor da meia dúzia, que, coincidemtemente participaram da sobredita reunião.

    Essa modificação claramente restritiva e vergonhosa…em favor de meia dúzia que monopoliza o comércio em mossoró, impedia e impede objetivamente qualquer tentativa de disputa, entrada de novas redes/postos de combustíveis em nossa cidade, obstaculizando qualquer competição de mercado que efetivamente traga ao consumidor um mínimo que seja do chamdo exercício da economia de mercado tão propalada pelos “insignes, doutos e probos” vereadores do país de mossoró.

    Nisso tudo fica claro, óbvio e ululante, que mais uma vez o Sr. Jorio Nogueira estás a fazer o papel de pássaro pousado no espantalho aposentado. Mesmo por que até as estrelas sabem da inoperância da Câmara Municipal de Mossoró em seu mister, que seria de Investigar o executivo, legislar em favor da população e, sobretudo não agir contra os interesses da sociedade mossorense como infelizmente costumeiramente sempre faz.

    A CÃMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Á SADBIMAENTE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO QUE MAIS ENVERGONHA E QUE MAIS DEIXA A DESEJAR EM SUAS ATRIBUIÇÕES CONTITUCIONAIS.

    NÃO SERÃO AS CÍNICAS NOTAS OFICIAS/OFICIOSAS E OFICIAE EMTIDAS DIUTURNAMENTE PELA EDILIDADE QUE MUDARÁ TAL REALIDADE.

    EFETIVAMENTE SÓ O ELEITOR MOSSOROENSE, PODER mudar esse quadro através DO VOTO, a amior e amis valrosa arma que o cidadão possui e qu infelizmente é ultilizada da forma mais vil mais e mais torpe por grande parte do eleitorado do país de mossoró.

    Nos aproximamos de mais umA “DISPUTA” eleitoral no país de mossoró, quem sabe um pouco de juízo e de posnderaçõa não ocorra quando do momento do voto no proximo sufrágio eleitoral…resultando pelo menos na RENOVAÇÃO DSSSE VRDAEIRO PROSTÍBULO QUE É A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ…. !!!???

    uM ABRAÇO

    FRANSUELDO VEIRIA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

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