Em face de uma avalanche de problemas no atendimento à iluminação pública e também blecautes sofridos em alguns bairros de Mossoró e outras partes do estado, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, resolveu emitir esclarecimentos sobre seu papel nessa engrenagem.

Afirma, que “recebe constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros, especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas”.

Iluminação pública é responsabilidade da Prefeitura, mas também há falhas no papel da Cosern em Mossoró (Foto: Luciano Lellys)

Por isso, “é importante fazer os seguintes esclarecimentos”, adianta a Cosern:

• ·         A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e outras áreas públicas de livre acesso.

• ·         A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.

• ·         O sistema de iluminação pública dos municípios é composto por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.

• ·         Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços Urbanos.

• ·         No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.

• ·         A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos.

• ·         Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.

Nota do Blog Carlos Santos – Em Mossoró, as queixas estão em duas frentes, com responsabilidades que recam sobre prefeitura e empresa. A iluminação é caótica em vários partes da cidade, favorecendo sobremodo o avanço do crime.

Mas também não faltam quedas no fornecimento de energia a empresas e unidades residenciais. O papel de Cosern e Prefeitura não parece deixar dúvidas, mas ambas estão demonstrando ineficiência no atendimento ao cidadão-cliente.

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