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quarta-feira - 02/08/2017 - 17:18h
Damas de Espadas

MP de Contas pede suspensão de aposentadoria de “Ritinha”

Do G1 RN

O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Norte emitiu nesta quarta-feira (2) um parecer que pede a suspensão da aposentadoria da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, e também pede a instauração de um processo administrativo para apurar irregularidades durante o período em que ela atuou na Casa.

Rita das Mercês pediu rapidamente sua aposentadoria após a Dama de Espadas (Foto: Arquivo)

Rita, que recebe aposentadoria mensal de R$ 30.471,00, é apontada em ação penal como integrante de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 5 milhões da AL entre os anos de 2006 e 2015.

Em maio deste ano, a Justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na operação Dama de Espadas, entre elas Rita das Mercês.

Ela foi ágil em requerer sua aposentadoria. Segundo o MP, após a deflagração da operação “Dama de Espadas” em agosto de 2015, Rita das Mercês Reinaldo, com a visível intenção de se esquivar da aplicação de severas penalidades no que diz respeito a sua situação funcional, requereu sua aposentadoria voluntária.

Desobediência

Para o MPC, a determinação de abertura do processo administrativo não visa apenas à análise de comportamento funcional nem tão somente a aplicação de penalidade por falta meramente disciplinar, mas sua conclusão é indispensável para que, caso sejam confirmados os danos ao erário, “permitam à Corte de Contas apurá-los no desempenho da função de controle externo”.

O caso chegou ao TCE através da representação oferecida pelo Ministério Público Estadual, sob alegação que tal benefício foi concedido irregularmente por desvio de finalidade, além do fato de o respectivo ato administrativo ter sido publicado com atraso injustificado e irrazoável.

O MP ressalta, ainda, que a Assembleia Legislativa não instaurou o prévio e obrigatório PAD contra a referida servidora, em desobediência à legislação.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Se o país fosse sério, confiscava tudo que essa ladra peçonhenta possui e a levava em um caminhão da Urbana até o viaduto do Baldo. Ao chegar, o motorista dizia: ”Desça, cachorra, a partir de agora você vai morar ai.”

    As varas de Marmeleiro para construir o barraco seriam doadas pelo Inácio, e a lona preta para cobri-lo seria doada por mim, João Claudio.

    Amorim me liga pela ”interna” dizendo que, o barro para levantar as paredes, pode deixar com ele.

    Depois não venham dizer que os comentaristas do blog não são filantrópicos.

    Eita como eu sinto ódio de ladra safada.

    Jeeeeeeeeus….† † †

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Corrupto devia ser transportado dentro do CAMBURÃO.
    Notaram que a policial ABRE a porta do carro para esta corrupta?
    Observaram que ela ainda se julga tão importante que sequer olha para a policial?
    É o que dá não jogar dentro do camburão o corrupto.
    Infelizmente no RN corrupto dorme em apartamento refrigerado.
    Lugar de corrupto é em cela sem janela.
    Um dia a sociedade compreenderá o mal que os corruptos causam.
    Na China tratam da forma devida estes biltres.
    Um dia nós aprenderemos a não abrir porta para corrupto, a não manter estes tipos desprezíveis no conforto e a execrá-los, seja onde for.
    Um dia as Igrejas não reservarão os primeiros lugares a estes canalhas.
    Um dia o povo não responderá ao cumprimento destes BANDIDOS.
    //////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS DEPOIS DO FIM DO MUNDO?

  3. FRANCISCO diz:

    De novo a policial abrindo a porta da viatura para a madame descer……

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