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terça-feira - 05/12/2017 - 17:20h
Deputado Souza

Projeto de lei cria Região Metropolitana de Mossoró


Projeto de Lei do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado hoje. A votação favorável da matéria ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Souza: área para interesses integrados (Foto: AL)

Reunião ordinária da CCJ nesta terça-feira (5), entendeu como válidos e importantes as justificativas para que seja fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por nove municípios.

Os municípios que passam a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

Consórcios

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte etc.

“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região”, amparou o deputado Souza.

“Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa

Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Em assim sendo a Favela do Cachorro Assado fará parte da Região Metropolitana de Mossoró, do País de Mossoró ou da GRAAAAAANDE Mossoró?

    Pelo sim ou pelo não, te cuida Dubai. Sai da frente, Singapura. Lascou-se, Nova York. ‘Sífu’, Paris.

  2. Elves Alves diz:

    A de Natal nunca saiu do papel. Que Mossoró tenha melhor sorte.

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