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quarta-feira - 07/12/2016 - 17:48h
De goleada

Renan segue presidente, mas fora da linha de sucessão


Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Mas lhe tiraram o direito de integrar linha de sucessão à Presidência da República.

A sessão de hoje à tarde foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5).

Renan ganha de goleada e permanece como presidente do Senado da República (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era favorável ao afastamento e chegou a discursar na sessão desta terça-feira, antes dos votos dos ministros.

Quem abriu divergência na votação foi o decano do STF, Celso de Mello. Após longo elogio ao relator, construiu voto contrário, pregando permanência de Renan no cargo, mas sem direito a integrar linha de sucessão à Presidência da República:

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

A votação teve essa sequência:

- Marco Aurélio Mello (relator) – Afastamento;

- Celso de Mello – Permanência;

- Édson Fachin – Afastamento;

- Teori Zavascki – Afastamento;

- Dias Toffoli – Permanência;

- Rosa Weber – Permanência;

- Luiz Fux – Permanência;

- Ricardo Lewandowski – Permanência;

- Cármen Lúcia – Permanência.

Os ministros Luiz Barroso e Gilmar Mendes não participaram da votação. O primeiro se declarou impedido de participar do julgamento e o outro está em viagem ao exterior.

Resumindo: o réu Renan Calheiro pode presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente (no caso, Michel Temer).

Nota do Blog – O Blog Carlos Santos acompanhou toda a sessão do STF, narrando voto a voto através do seu Twitter (endereço mais abaixo).

Um esclarecimento sobre o que é “linha de sucessão”: simplificadamente, é quem pode substituir o presidente no cargo. A ordem é nessa sequência: vice-presidente da República, presidente da Câmara Federal, presidente do Senado e por último o presidente do STF.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Não falei que o Réunan é um bandido de alta periculosidade?????? Que todos o temem?

    Até a presidente do stf ficou de quatro KKKKKKKKKKKKKK

    Mais: se a tal lei do abuso de autoridade já estivesse em vigor, o Réunan estaria com todas as cartas na mão para mandar prender o ”pavão” Marco Aurélio por…abuso de autoridade KKKKKKKKKKKKKKKK

    ”Arrocha” brasil. ”Patrasmente” é que se anda.

  2. João Claudio diz:

    Walter Mercadoria não erra uma.

    Ligue djá.

  3. João Claudio diz:

    Se o Réunan chamou um juiz de ”juizeco”, como o povo deverá chamar os ”pavões” daqui pra frente?

    ”Ministrecos”??????

    Tá ruço, mérmão. E piorando mais.

  4. Augusto Ribeiro diz:

    É a outra faceta do golpe!!!

  5. Marcos Pinto. diz:

    O Cara tinha mesmo plenitude em razão.

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