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sexta-feira - 24/11/2017 - 09:12h
Votação

STF restringe alcance do “foro privilegiado” no país


Do Congresso em Foco

Com sete votos já declarados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou maioria para determinar restrições ao restrições ao chamado foro privilegiado de julgamento para políticos, que são beneficiados por investigações apenas em tribunais superiores – em razão de sua natureza específica, mais lentos em relação à primeira instância.

Pleno não terminou julgamento (Foto: Nelson Jr.)

No entendimento majoritário do Supremo, perde direito ao “foro especial por prerrogativa de função” agentes públicos que tenham cometido crime comum, como corrupção.

Conclusão

Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil políticos e demais homens públicos são beneficiados com o foro.

Mas a conclusão do julgamento fica para outro dia, uma vez que o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o tema.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    “Justica determina saida imediata de servidores que ocupam a SEPLAN”
    Onde le-se “servidores”, leia-se vassalos.
    Ela já embolsou o deles?

  2. Raniele Costa diz:

    Dias Tofoli pediu vistas ? ele fez foi engavetamento, quer apostar que no próximo ano ainda não estará valendo essa decisão do STF ? ainda falta o dono do STF Gilmar Boca de Caçapa Mendes dá sua palavra final pois todos baixa a cabeça para ele.

  3. FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO diz:

    Caro Carlos Santos, troçamos para a notícia em vertice, não sse torne uma mera esperança e (ou) tenha um demorado efeito bumerangue, já que, ante o Pedido de Vistas feito pelo Minstro Dias Tofolli, infelismnte niguém sabe quando o tema voltará ser objeto de votação no Plenario do STF.

    Adite-se que, não obstante o Regimento Interno do STF determine prazos quando do pedido de vistas, infelizmten se constata, deveras que sobreditos prazos, dificilmente são efetivamente cumpridos por aqueles que em tese, têm o dever de aplicar e fazer cumprir a dita Lei.

    Torçamos pra que no caso em apreço, ocorra a famosa zebra, já que o chamado Julgamento Por Prerrogativa de Função, mais comumente conhecido por Foro Privilegiado. Desde sempre, esteve e está em descompasso com u Regime realmente Republicano, mais ainda com a verdadeira cidadania que deve está inclusa nos direitos e deveres de qualquer cidadão da Terra de Pindorama.

    Um baraço

    FRANUSÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
    OAB/RN. 7318.

  4. João Claudio diz:

    Quem defende o foro privilegiado é bandido ou flerta com o banditismo.

    Esse tipo de privilegio não interessa aos cidadãos sérios, honestos, probos, que não tem culpa no cartório e estao longe de serem mal intencionados. Aliás, nem sonhan em ser.

    Essa lei ridícula beneficia e é bem vinda apenas aos cidadãos (?”?) que foram, são ou pretendem entrar no sub mundo do crime.

    Bandido protegido por uma lei federal. Essa é mais uma vergonha brasileira que envergonha o mundo.

  5. Inácio Augusto de Almeida diz:

    JULGAMENTO DO FORO PRIVILEGIADO SÓ DEUS SABE QUANDO
    O ministro Dias Toffoli admitiu nesta sexta-feira que foi uma “coincidência” ter se encontrado com o presidente Michel Temer na semana em que o Supremo Tribunal Federal voltaria a discutir a limitação do foro privilegiado – mas negou ter discutido o assunto com o presidente.
    “Jamais. Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo. Mas eu não concluo jamais porque o tema não foi tratado”, afirmou Toffoli.
    O ministro disse que já estava decidido antes da visita ao presidente que pediria vista no caso – o que interrompeu novamente o julgamento da limitação do foro no STF.
    Sobre previsão de quando devolverá o processo, o ministro disse que não será neste ano.
    Fonte:G1
    DEVOLVERÁ O PROCESSO APÓS O JULGAMENTO DO SAL GROSSO?
    É muita coincidência o ministro ter uma conversa com o Temer e em seguida pedir vistas ao processo, o que joga a decisão para as calendas gregas.
    Adiar o julgamento deste processo é tudo o que deseja Temer.
    Como o povo não organiza uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, este processo do foro privilegiado vai cair no esquecimento.
    Até quando, meu Deus?
    https://combatecorrupcao.blogspot.com.br/
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS DIA DE SÃO NUNCA? SEI LÁ…

  6. ✌ João ''Claudio'' diz:

    Inácio, o pavão PTralha pediu ‘vistas’ visando retardar o processo para acobertar os PTralhas envolvidos em escândalos. Nada a ver com o mordomo de quem é inimigo politico e o considera como um traidor e golpista.

    A perola foi indicada pelo Encantador de Burros. EN-TEN-DEU, ou quer que eu desenhe? ܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔܔܢܜܔ✍

    Ah, tá.

    A primeira ré que consta em sua lista é aquela senadora conhecida popularmente no sub mundo do crime como ‘Coxa’ e ‘Amante’.

    Os pavões ainda sonham que na Terra… Apenas eles. Que são ‘imexíveis, seres supremos, prepotentes, os seres mais sábios do universo, posudos, imortais e acham que todos os servos tem que se curvar diante deles.

    Jajá eles vão estar sitiados em casa temendo chuva de tomates podres. O Boca de Cururu Tei Tei já levou tomatada e não se mancou. Aguarde mais tomates, até porque o povo perdeu o medo de pavão.

    Ah, o fato de a maioria ser gagá ‘blá blá blá blá blá blá lero lero lero lero blá blá blá blá Data Venia blá blá blá blá eles acham que o povo é extremamente idiota, analfabeta e de outro planeta.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Devagar com o andor que o santo é de barro.
      TOFFOLI SE ENCONTROU COM O TEMER.
      Isto é um FATO!
      Leia o que está no G1:
      O ministro Dias Toffoli admitiu nesta sexta-feira que foi uma “coincidência” ter se encontrado com o presidente Michel Temer na semana em que o Supremo Tribunal Federal voltaria a discutir a limitação do foro privilegiado.
      TOFFOLI CONFIRMOU O ENCONTRO COM TEMER.
      Entra na cabeça de alguém que o FORO PRIVILEGIADO não foi o assunto principal da conversa de pé de ouvido que tiveram?
      Eu não não tenho bandido de estimação.
      Critico Lula porque é um CONDENADO por prática de corrupção, em primeira instância, a mais de 9 anos de cadeia. Da mesma maneira clamo pelo julgamento dos recursos SAL GROSSO.
      Neste caso de pedido de vistas do FORO PRIVILEGIADO o PT não tem nada a ver com isto.
      Temer está preocupado é com os ministros que estão envolvidos até o pescoço em cambalachos.
      Um abraço e visite mais o https://combatecorrupcao.blogspot.com.br/
      ////
      OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS DEPOIS DO DIA DE SÃO NUNCA? SEI LÁ…

  7. ✌ João ''Claudio'' diz:

    O brasil é o único país do planeta onde bandidos exercem cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, federal, senador, ministro de estado, procurador da republica, desembargador, juiz, e até a presidência da republica.

    Se alguém conhece ou já ouviu falar de outro país democrático onde exista esculhambação semelhante, escreva o nome do país AQUI ☛________________________________

    Eu não conheço e nunca ouvi falar.

  8. Rosilene diz:

    Acobertar os “petralhas”? Se os do PT são os únicos que estão presos?? Que absurdo! Malas de dinheiro, vídeos, áudios, apartamentos abarrotados de reais, e a quadrilha é do PT? Francamente!

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