quinta-feira - 09/02/2017 - 20:28h
Rio de Janeiro

STF suspende nomeação do filho de prefeito para secretariado


Do portal G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella –, para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

O filho do prefeito do Rio foi nomeado no último dia 1º. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial” do estado no dia seguinte.

Marcelo Hodge Crivella enfrenta liminar contra sua nomeação para Gabinete Civil (Foto: redes sociais)

Ele atendeu uma reclamação apresentada por um advogado, que argumentou que a nomeação feriu entendimento tomado pelo plenário do STF que vedou o nepotismo em 2008, ao aprovar uma súmula vinculante (que deve ser observada por toda a administração pública).

Marco Aurélio Mello considerou que a nomeação desrespeitou à decisão do Supremo.

“Mostra-se relevante a alegação. Por meio do Decreto “P” nº 483, o atual titular do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro nomeou, em 1º de fevereiro último, o próprio filho para ocupar o cargo em comissão de Secretário Chefe da Casa Civil local. Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio suspendeu a eficácia do decreto de nomeação e determinou que o prefeito preste informações. O caso ainda terá de ser julgado pelo plenário do STF, em data ainda não prevista.

A Prefeitura do Rio emitiu nota de Crivella sobre a decisão. “Eu dei o melhor que tinha para a Prefeitura. Confio na Justiça”, afirmou o prefeito. Ainda segundo a Prefeitura, o secretário da Casa Civil, Marcelo Hodge, tem formação superior, mestrado em Oxford e está apto para exercer a função.

Ministério Público do Rio de Janeiro também abriu Inquérito Civil Público contra a nomeação, considerando-a abusiva (veja AQUI).

Nota do Blog – Terra boa é Mossoró.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem dois filhos em seu secretariado.

Nomeou o filho Carlos Eduardo Ciarlini (Kadu) para o mesmo cargo do filho de Crivella, o Gabinete Civil.

A filha Lorena Ciarlini estreou no Desenvolvimento Social.

Eles nunca tinham assumido qualquer cargo público antes. A decisão não soou bem até mesmo para muitos seguidores históricos da prefeita.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. naide maria rosado de souza diz:

    Concordo. “Não soou bem.” Mas tem conserto .

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Em Mossoró as nomeações aconteceram em DOSE DUPLA. Sem contar a de primos, sobrinhos etc.
    Esta tema eu já abordei ontem no BLOG COMBATE À CORRUPÇÃO- https://combatecorrupcao.blogspot.com.br/
    Só falta agora Crivela demitir o filho e em Mossoró tudo continuar na mesmice de sempre.
    É proibido filho de político prestar concurso? Se for todos nós sabemos porque é.
    O que não pode acontecer numa cidade que tem a presidir a sua Câmara Municipal uma condenada em primeira instância por prática de improbidade a mais de 5 anos de cadeia?
    Em Mossoró tudo pode acontecer. Até mesmo o que nós não conseguimos imaginar.
    Ou é possível imaginar que um Prefeita deixe faltar medicamentos, não entregue UNIFORME ESCOLAR e MATERIAL ESCOLAR, atrase o início do ano letivo em um mês e ainda fique dizendo que AMA MOSSORÓ?
    MEUS IRMÃO MOSSOROENSES, vamos deixar isto pra lá…
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE. AGUARDEM!
    MUDANÇAS À VISTA NO SECRETARIADO E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ. AGUARDEM!
    AS DENÚNCIAS DO EX-PROCURADOR DA CÂMARA ESTÃO SENDO APURADAS DESDE O DIA 6/12/20116.

  3. Francisco das Chagas Veras Leite diz:

    Só acontece isso, porque se acham donos de Mossoró. Eterno só Deus! Um dia isso acaba.

  4. fernando diz:

    Acontece no Rio, duvido acontecer em Mossoró. Meta-se abesta esse tal de MP.

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