Por Carlos Santos
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (…)”. – Artigo 5º, Constituição do Brasil.
No dia 11 de outubro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu “punir” a juíza Clarice Maria de Andrade com pena de “disponibilidade”. Ficará afastada recebendo salários, mas pode ser convocada a atuar, a qualquer momento, depois de pelo menos dois anos da punição. Está em stand-by (modo espera), digamos.
Quanto aos salários, doutora Clarice continuará os recebendo normalmente, sem maiores dilapidações.
Em contraponto, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) emitiu nota considerando a punição “desproporcional” e prometeu reagir em sua defesa. Sobre a vítima paraense, os caríssimos judicantes da AMB não abriram o bico. Devem ter considerado normal o que narrarei abaixo.
O que levou doutora Clarice à punição foi o fato de ela ter determinado o alojamento de uma menor de 15 anos numa cela na cidade de Abaetetuba no Pará. Por 26 dias, em meio a 30 homens, essa menor foi queimada com pontas de cigarros, espancada e estuprada incontáveis vezes pelos marginais aglomerados no local.
O episódio e a “punição” nos remetem à celeuma no Congresso Nacional, em torno das “10 Medidas Contra a Corrupção“, resultado de mobilização nacional puxada pelo Ministério Público do país. Na prática, a proposta foi desfigurada na Câmara Federal (veja AQUI) na calada da madrugada e teria o mesmo destino numa votação às pressas, no Senado da República (veja AQUI), quando algumas vozes na Casa reagiram à esperteza.
É princípio constitucional de que ninguém está acima da lei. Mas na prática o cidadão comum não enxerga nem sente isso. O episódio da doutora Clarice prova que existem, sim, alguns figurões acima da lei. Acima em vantagens pecuniárias descabidas e em anteparos à própria lei.
Mas daí partirmos para a tentativa de criminalizar juiz e promotor, há uma profunda diferença.
Eles não devem estar acima da lei, precisamos ter instrumentos mais ágeis de averiguação e sanções contra eventuais abusos que venham a cometer, ao mesmo tempo que é descabido tolher os primados do Judiciário e do Parquet (expressão francesa para representante do Ministério Público) em nome da democracia.
O episódio que resultou na suposta punição à doutora Clarice ocorreu em 2007. Quase dez anos para se ter uma definição, que na verdade pune novamente a menor e seus familiares. Se Clarice fosse uma bancária, comerciária, professora, pedreira etc., estaria presa e não aquinhoada com descanso remunerado numa confortável casa. Portanto não há isonomia perante à Constituição.
O QUE boa parte de deputados e senadores deseja, de verdade, não é assegurar o nivelamento legal perante a Constituição, de juízes e promotores, mas principalmente intimidá-los e garroteá-los. Isso é mais do que óbvio.
Uma necessidade da República Democrática é impedir privilégios, seja lá de quem for, para que realmente não tenhamos que testemunhar o Estado servir a uma minoria em detrimento da maioria sem direito à Educação, Saúde, Segurança Pública e à própria vida.
Também não é sensato que procuradores da República queiram submeter o Congresso Nacional às suas vontades, dando chiliques em entrevistas, como se a proposta anticorrupção apresentada às casas legislativas fosse uma obra-prima “imexível”.
Eles não são donos da verdade nem legisladores.
O parlamento tem o dever de discutir, questionar, legislar, sugerir, se contrapor, apresentar substitutivos/emendas ou não. Ou os senhores procuradores querem também cumprir essas prerrogativas do poder legalmente constituído para esses fins?
É certo que boa parte dos congressistas não possui condição moral para o debate, mas existe legitimidade que foi dada nas urnas, pelo mesmo cidadão que se queixa deles, das leis e da situação de desmanche dos serviços básicos ofertados à sociedade. O Executivo sangra nesse contexto, ainda sem firmeza no pisar.
A concepção da separação dos poderes que de forma elementar fora lapidada por Aristóteles há mais de 2.400 anos, para depois ser vitaminada por John Locke e Montesquieu (O espírito das leis), muitos séculos depois, só funcionará numa civilização marcada pela tolerância e diálogo. Ninguém pode ficar à margem ou acima da lei.
O poder “Moderador” que tivemos sob a batuta da Constituição imperial de 1824, não pode e não deve ser reinventado sob outros artifícios, em pleno Século XXI. Devemos nos valer do bom senso, de um novo iluminismo que nos livre de novas trevas e não nos empurre às mãos de outros tiranos, sob a égide da “lei”.
Meu temor é que desse duelo de interesses, em que uns tentam se proteger da lei e outros parecem interessados em impor a lei que entendem ser sua, messiânica e indiscutível, sejamos tragados pela barbárie e pela anarquia. Há sinais de revolta que vão além dos grupos organizados e mexem com o homem de bem, que não aguenta mais tanto descaso.
Com poderes e instituições de Estado em choque e duelando entre si, abaixo ficam os ‘sem poder’ que podem reagir à força, como forma de sobrevivência. Teremos nossa própria Bastilha para botar abaixo? Talvez.
Particularmente, não acredito em êxito do “Frankstein” aprovado na Câmara Federal, com apoio dos principais partidos que se transformaram em organizações criminosas. A tentativa de criminalizar juiz e promotor, é cesarista, porque se propõe a impor o terror para dificultar a real supremacia do Estado Democrático de Direito, o “Estado de Leis”.
Por outro lado, eles não são donos de um Novo Estado ou Estado Novo – reitero.
Estejamos atentos. Se os delinquentes do Congresso conseguirem vencer essa cruzada, mais adiante vão tentar impor até a criminalização do delegado civil. Não duvido. Promoverão o terror para que esse não indicie ninguém, sob o medo de ser processado cível, administrativa e criminalmente.
Aí chegaremos ao estágio final da República e dos seus primados, com a preponderância do Império do Crime.
Carlos Santos é editor e criador do Blog Carlos Santos
O país ainda não está enfrentando uma anarquia generalizada, porque o brasileiro em sua grande maioria é um frouxo, um covarde. Todo o seu patriotismo, valentia e disposição estão sempre bem guardados e apenas liberados para ser soltos a cada quatro anos, no período da copa do mundo, no exato momento do gol da seleção canarinha.
A maioria dos brasileiro acostumou-se a ”engolir redondo” e pedir bis, todos os ”quadrados” que os políticos enfiam na goela deles. Apenas uma minoria reclama, a maioria não sente, e muitos acham bom.
99,99% dos políticos estão 100% errados. 99,99% do povo parece não saber de nada, não sentir nada, acha que tudo isso que acontecendo é normal e que o brasil é o melhor país do mundo.
Não sabem que está tudo errado.
Olha João; a ex plebe inculta e massa ignara está acordando, é aconselhável que a grande quadrilha com suas facções parar de debochar do povo.
Caro Carlos, os Delegados, da PC e PF, há muito são “alvos” de ações criminais, cíveis e administrativas por abuso de autoridade, geralmente propostas pelo MP após a conclusão de PICs. Estamos bem acostumados a questionamentos legais de toda ordem, principalmente da parte daqueles que são alvos das investigações que presidimos. Em 19 anos de atividade policial, já fui alvos de várias ações desta natureza, mas sempre restou provada no final a correção do trabalho questionado. Esses questionamentos fazem parte do ambiente democrático. Registre-se que não temos as garantias do MP e magistratura, como por exemplo a inamovibilidade. Não sei se a lei proposta é a correta, mas é preciso uma legislação pra punir abusos que ocorrem com maior frequência que muitos imaginam…. quem não abusa e anda dentro da lei, não tem o que temer.
NOTA DO BLOG – Conheço vários delegados que manifestam igual queixa, com relatos parecidos.
O que meu artigo procura manifestar, o que claramente foi entendido por você, é a necessidade real de pesos e contrapesos e não privilégios e anteparos para uma casta, em detrimento da maioria.
Paralelamente, há minha preocupação de que os maus congressistas (que parecem ser maioria), na ânsia de promoverem uma autodefesa, terminem por fragilizar mais ainda esse tecido legal, disseminando nova ordem baseada não no princípio da inocência e, sim, quase obrigando o delegado a atestar o bom-mocismo de todo delinquente. Uma inversão de valores, que se diga.
Abração e ótima semana.
”LADRÃO, VAGABUNDO, SAFADO, PILANTRA.
Essa foi a forma ”carinhosa” que os manifestantes cariocas encontraram para ”saudar” o desembargador ”LADRÃO, VAGABUNDO, SAFADO e PILANTRA, Luiz Zveiter.
Se os brasileiros agissem dessa forma com todos as autoridades BANDIDAS, o país seria outro.
Alô meu povo honesto. Vamos sitiar os BANDIDOS. Ou o povo os humilha publicamente, ou eles acabam com o país. Não esperem pela justiça, porque não vale a pena passar décadas esperando por algo que não vem.
//www.youtube.com/watch?v=xMWDz-c4RQU
Vídeo obtido no site O Antagonista. Também disponível no Youtube.
Nossa gente sitiar e humilhar publicamente os bandidos? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Nossa gente cede os primeiros lugares nas igrejas aos já condenados por prática de improbidade.
Bispos posam para fotografia ao lado de condenados por prática de improbidade e nem por isto as igrejas ficam completamente vazias. Até parece que gostam de reverenciar corruptos.
Tente você abrir um BO contra a minha pessoa e verá a dificuldade que encontrará. Mas uma condenada por prática de improbidade abre tranquilamente um BO contra um cidadão que nunca antes tinha ido a uma delegacia resolver sequer uma briga de vizinho e assim consegue colocar a polícia batendo na porta do pai de família honesto. O condenado por ter feito POUQUINHO, por ocupar cargo eletivo e posar quase todos os dias para fotos com o Bispo, tem prestígio. Você, bem, você não passa de um pagador de impostos a quem o condenado por prática de improbidade chama de otário que engole tudo caladinho. Até mesmo membros do Ministério Público escutam condenada por prática de improbidade gritar da tribuna da Câmara que eles não têm coragem de peitar o prefeito e tudo passa em brancas nuvens.
Eu DUVIDO um mossoroense não responder a um cumprimento de um condenado por prática de improbidade.
Nas emissoras de rádio os microfones são diariamente abertos para quem está condenado por prática de improbidade. Mas para quem deseja cinco minutos para denunciar FALTA DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR e UNIFORME ESCOLAR nenhum tempo é cedido. Tem rádio que não permite sequer a entrada de quem deseja apresentar denúncias sérias. O comprometimento é tanto que o cidadão indignado com tantos absurdos passa a ser visto como um INEXEQUÍVEL Não é linda esta palavra que alguns aprenderam há poucos dias?
A prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, recebe a qualquer dia e hora condenada a mais de 5 anos por prática de improbidade administrativa, mas não tem 5 minutos para ouvir de um cidadão os graves problemas que afligem a EDUCAÇÃO em Mossoró. É a total inversão de valores.
O procurador da Câmara diz com todas as letras o que acontece de imundície praticada naquela casa por vereadores e não é chamado a prestar maiores esclarecimentos ao Ministério Público. Nenhuma rádio entrevista o procurador para que ele detalhe as denúncias feitas. E tudo caminha para o mais completo esquecimento.
A Operação Default acontece em Mossoró e somente o blog COMBATE À CORRUPÇÃO noticia. Basta ver a matéria no //combatecorrupcao.blogspot.com.br/
Você tomou conhecimento da Operação Default que envolve desvios do BNB no valor de 41 milhões?
Nunca espere que em nossa cidade alguém sequer negue um cumprimento a um corrupto. Mesmo este corrupto já estando condenado a mais de 5 anos de cadeia e solto continue por força de um recurso que não se sabe se será julgado antes da passagem do cometa Halley em 2061.
E NUNCA SE ESQUEÇA DE QUE VOCÊ ESTÁ EM MOSSORÓ.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS ANTES DA PASSAGEM DO COMETA HALLEY EM 2061?
A CADA TRIMESTRE CAI MAIS O ÍNDICE DE CONFIANÇA DO BRASILEIRO NA JUSTIÇA.
O IBGE FAZ ESTA CONSTATAÇÃO A CADA PESQUISA QUE REALIZA.
ALGUÉM DESCONFIA PORQUE ISTO ACONTECE?
Caro Jornalista Carlos Santos, faço minhas suas palavras, e, com sua devida permisão, apenas acrecentando que:
Em um país de manifesta e gritante desigualdade, não só econômica, mas, sobretudo social, cultural e política, onde a comunicação social está – AQUI CHAMADO IMPRENSA -, como sempre esteve a depender dos poderes, interesses e dos humores de meia dúzia de famílias historicamente atrelada ao Status Quo. A questão do discurso oportunista e moralista do combate à corrupção, efetivamente toma ares de magnificência, levando os atores que ostentam seu comando, não só se sentirem acima da Lei, mais ainda arvorarem-se em donos do legislativo e do executivo, levando estes últimos poderes mendigar dizeres e haveres em sua atual, triste, vergonhosa e notória prostração institucional.
Usando de suas palavras, entendo que, sobretudo o Minstério Público, não pode e, menos ainda deve em pleno século XXI, ademais numa quadra e transcurso ininterrupto de mais de 30 (trinta) anos de plena democracia representativa, fazer voltarmos no tempo e transmultar-se no chamado poder “Moderador” que tivemos sob a batuta da Constituição imperial de 1824, não pode e não deve ser reinventado sob outros artifícios, em pleno Século XXI. Devemos nos valer do bom senso, de um novo iluminismo que nos livre de novas trevas e não nos empurre às mãos de outros tiranos, sob a égide da “lei”.
Na concepção Montesquiana, os poderes executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições próprias, que são aquelas específicas e determinadas a cada esfera de poder, a quem cabe exercê-las com exclusividade. Também possui atribuições constitucionalmente instituídas, que legitimam um determinado poder a exercer as funções próprias a outra esfera de poder.
Trata-se também de uma prescrição constitucional conhecida como o sistema de freios e contrapesos, que consiste na prática de delimitação de um poder por outro.
Nesse contexto, o fato, deveras, importante na atual quadra de crise política e institucional – deixando de lado o debate sobre crise econômica, sendo esta, levada e aprofundada à reboque das demais crises -, acentuasse, sobretudo no processo de que cada ente institucional, deve minimamente pautar sua agenda de contribuições ao país e ao Estado democrátrico de Direito, tendo como principal eixo, não descurar quanto ao verdadeiro combate às atávicas questões de ordem corporativas, de manifesta e indisfarçável auto preservação de privilégios em suas recônditas anomalias históricas e funcionais.
Nesse sentido, temos exemplos e acontecimentos à mancheia, os quais nos levma à plena convicção de que os Procuradores , Promotores e Juízes, de forma nehuma estão apavorados com mediadas no chamado pacote de combate à corrupção , medidas essas que venham a tolher a aplicação da Lei no combate à corrupção em um Estado democrático de dirieto. Mas, sim, sim, os senhores da “Lei” e da Toga, temem, efetivamente temem e ficam apavorados, de fato, com a posiblidade de que a Lei que no Brasil historicamente foi aplicada sem levar em conta os pricipios da isonomia, da efetividade e da razoabilidade, finalamente possa chegar, também aos da Toga, que por exemplo, enriquecem com os escândalos de precatórios, venda de sentenças à mancheia, tráfico de influência, abuso de autoridade de toda ordem à ocorrer diariamente em todos os rincões do brasil, sem que o CNJ, efetivam faça punir com o minimode rigor os diletos Magistrados.
Temos também, enraizadas e atávicas relaçãoes de cumplicidade e chnatagem na relação com a chamada imprensa etc, etc e coisa tal.
Ora Caro jornalista, se os aplicadore da Lei, sabedores de todos os códigos, leis e, sobretudo conhecedores do Teor da nossa Constituição cidadã, e, assim memso, na prática, entendem que para combater a corrupção, necessário se faz rasgar e corromper à nossa prória Constituição….!!!
Nesse quesito, não temos apeans os conhecidos abusos de abusos de autoridade diariamnte televisados para o povão como notável magnificente e grande acontecimento, consubstanciados nas conduções coercitivas à mancheia, vazamentos seletivos, prisões prentivas ao arrepio da Coonstituição e da Lei, grampo em escritório de advocacia escolhido a dedo, sobretudo pleo XERIFE/JUIZ/XERIFE Sérgio fernado Moro edemias integrantes da trupe, este defato, acima Lei, posto que estão amparados, não na Lei, mas, especialemten no poder de infromação, desnfromação e amnipulação da nossa conhecida , venal e golpista mídia.
Sem falar nos conhecidos salarios de marajás com os conhecidos penduricalhos, o que levas juízes do Trabalho e de outras instâncias e tribunais, assim como desembargadores, procuradores e promotores, receberem a bagatela mensal de cerca de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), sendo que o teto constitucional vinculado diretamente aos salários de Ministro do Supremo, diz claramente, que, nemhum Magistrado, Procurador e (ou) Pomotor, poderia, legalmente, ganhar acima do teto constitucional, seja um centavo que for.
E aí, como ficamos, no caso, à mercê dos senhores da toga, querendo legislar em causa própria sob o manjado e oportnista discurso udenista e moralista de combate à corrupção, ou devemos pressionar os Deputados e Senadores, para que exerçam o seu mistr e nobre missão que é, deveras, legislar, pois, como sabemos, mesmo que cometam abusos, estes, podem perfeitamente serem mitigados e readequados à nossa ordem constituicional pelo Supremo Tribunal Federal….!!!???
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Muito bem, Jornalista Carlos Santos. Uma aula de Direito .
Defendeu a igualdade de direitos preconizada em nossa Constituição. Trouxe exemplo de punição que pode demonstrar estremecimento na igualdade santificada na Carta Magna .
Por outro lado, nossa Câmara Federal agindo à sorrelfa , em proveito próprio, tentou silenciar a boca da justiça. O Senado Federal quis
agir de forma idêntica, instalando um sistema de Fórmula 1, que não alcançou o pódio porque algumas poucas vozes cansadas, mas poderosas, impediram o prosseguimento do feito .
Ouvi um senador dizer que se votassem daquela forma não poderiam sair dali, não poderiam usar a porta. As ruas confirmaram hoje essa verdade.
Acredito que numa democracia os poderes precisam ser soberanos, sem invadir a seara alheia. No ditado popular, poderíamos dizer : cada macaco no seu galho.
O que houve no Brasil foi que o Judiciário expôs o apodrecimento dos outros poderes. Havia um esgoto humano comandando o país, nas esferas que deveriam ser honradas, mais do que templos. O Judiciário, na pessoa de um juiz federal sereno, foi desvendando a rede mafiosa e cabeças começaram a rolar e cada uma delas trazia mais informações . Delação Premiada. Era o mar de lama que nosso Ze Lima vaticinou.
Não pode haver supremacia entre os poderes. Nem um poder querer calar ou restringir a função de outro. Foi o que o Legislativo quis fazer com o Judiciário, repetindo, à sorrelfa .